Crime hediondo para quem superfaturar próteses

Postado por Magno Martins

Com o objetivo de fiscalizar o uso de órteses e próteses no País foi instalada, na Câmara Federal, a CPI da Máfia das Órteses e Próteses. O deputado Silvio Costa (PSC), membro da CPI, anuncia um projeto de lei que transforma em crime hediondo os superfaturamentos das órteses e próteses efetuados por médicos e proprietários de empresas. O parlamentar, através de sua assessoria, enviou à imprensa uma nota explicando como deve funcionar o PL. Confira:

Comunicado à imprensa

Na última quinta-feira, dia 26 de março, foi instalada na Câmara Federal a CPI da Máfia das Órteses e Próteses no Brasil.

O Deputado Federal Silvio Costa, único Pernambucano membro titular da CPI das Próteses na Câmara Federal, vai apresentar um Projeto de Lei transformando em crime hediondo os superfaturamentos das órteses e próteses efetuados por médicos e proprietários de empresas.

Qualquer médico ou empresário que for pego praticando esse tipo de crime poderá pegar de 8 a 24 anos de reclusão.

O Deputado Silvio Costa apresentou ainda um requerimento solicitando todas as notas fiscais referentes à aquisição de órteses e próteses, realizadas nos últimos dois anos. Solicitou também as notas fiscais de compras feitas através de licitação e de ordem judicial.

No caso de Pernambuco, os hospitais que deverão encaminhar as notas fiscais são: Otávio de Freitas, Getúlio Vargas, Miguel Arraes, Hospital das Clínicas, Hospital da Restauração e o Instituto de Recursos Humanos – IRH.

SILVIO COSTA

Deputado Federal PSC/PE

Dias: governo perdeu a batalha da comunicação

Postado por Magno Martins

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias (PDT), fez, hoje, um duro discurso em defesa do governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Disse que o País não está passando por uma crise econômica, mas, sim, por uma crise política decorrente das camadas dominantes da sociedade, que "mantém a mesma sanha udenista" que causou a morte do ex-presidente Getúlio Vargas e a deposição do ex-presidente João Goulart.

"Eles querem agora derrubar esse governo, porque não se conformam que tenhamos governos político e ideológicos comprometidos com os trabalhadores", afirmou durante discurso em reunião com trabalhadores no Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região. O ministro reconheceu que o governo perdeu "a batalha da comunicação", mas atribuiu a derrota ao fato de a classe dominante controlar os meios de comunicação.

Dias afirmou que a classe dominante está querendo "açambarcar a Petrobras novamente". Ele destacou, contudo, que a petrolífera é a quarta maior empresa do mundo, batendo recordes de produção de petróleo a cada ano, e será a "grande indutora do resgate da população brasileira". "Ela é muito maior do que essas possíveis crises que podemos estar vivendo", afirmou.

Lula participa de atos em defesa da democracia

Postado por Magno Martins

O Instituto Lula confirmou, hoje, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará, amanhã, do ato convocado por vários movimentos sociais e endossado pelo PT. A concentração foi marcada para a quadra dos bancários, no Centro, à noite.

Na semana passada, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, divulgou um vídeo convocando "a militância e os amigos do PT" para o que chamou de "um grande agito" em diversas cidades do País. A exemplo do que ocorreu às vésperas dos protestos contra o governo Dilma Rousseff de 15 de março, o PT tem o apoio de algumas centrais sindicais, entre elas a Central Única dos Trabalhadores (CUT), e movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), para tentar contrapor uma nova manifestação anti-Dilma, marcada para 12 de abril.

Lula não esteve nos atos do dia 13 de março, embora tenha sido convidado durante participação em um ato semelhante no Rio de Janeiro, em 24 de fevereiro. Na ocasião, na sede da Associação Brasileira de Imprensa, Lula discursou em defesa da Petrobras e disse que a presidente Dilma Rousseff tinha de levantar a cabeça.

Os protestos de 13 de março realizados pela CUT, MST e União Nacional dos Estudantes (UNE) em 23 Estados, a dois dias dos protestos contra o governo, foram marcados por uma defesa do governo da petista, discursos "contra a privatização" da Petrobras e ataques a grupos que defendem o impeachment da presidente.

Segundo Falcão, a manifestação do dia 31 terá praticamente as mesmas bandeiras. "Nós vamos nos mobilizar em todas as cidades, fazer pequenos atos, plenárias, panfletagem. PT na rua em defesa da democracia, da Petrobras, dos direitos dos trabalhadores e contra a corrupção e reforma política", disse o dirigente.

Genro defende que PT afaste Vaccari

Postado por Magno Martins

O ex-governador do Rio Grande do Sul e ex-prefeito de Porto Alegre Tarso Genro (PT) defendeu que o PT peça ao tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, que se afaste do cargo e que, se ele não aceitar fazer isso, a legenda o afaste preventivamente.

“Se ele for denunciado e a denúncia for aceita, como é a informação que nós temos, acho que o partido deve pedir que ele se afaste e, se não se afastar, afastá-lo preventivamente”, disse, ao deixar o hotel onde estava reunido com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dirigentes petistas, em São Paulo.

Tarso voltou a argumentar que a sigla deve examinar a denúncia e avaliar a situação de Vaccari Neto. “Se o Vaccari não tomar uma decisão, a minha opinião e eu já manifestei isso inclusive à direção do partido, é que o partido deve examinar. Ele (o PT) deve determinar o exame das provas e da denúncia que existe”, complementou.

A Justiça Federal aceitou no dia 23 a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Vaccari Neto e o ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque. Eles respondem a acusações de corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato.

PT no STF contra redução da maioridade penal

Postado por Magno Martins

Com mais uma indicação de que a maioria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve apoiar a redução da maioridade penal, o PT ameaça recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir o avanço da proposta na Casa. O texto em discussão tenta alterar a Constituição para rebaixar a imputação penal de 18 para 16 anos e está em debate no Congresso há 23 anos. A expectativa é de que a votação na comissão ocorra na terça-feira (31).

A estratégia petista foi anunciada durante reunião da comissão sobre o tema nesta segunda-feira (30). Após perder mais manobras regimentais para retirar a proposta de votação –o requerimento foi rejeitado por 32 votos a 15–, e ver encerrado o prazo para discussão do tema (41 votos favoráveis à proposta e sete contrários), o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), disse que, caso o texto seja aprovado na comissão, o PT irá à Justiça.

O governo Dilma Rousseff e seu partido são contrários à redução da maioridade. A proposta é patrocinada especialmente pela chamada bancada da bala, deputados ligados à área de segurança.

Camargo Corrêa: diretor solto com tornozeleira

Postado por Magno Martins

O empreiteiro Dalton Avancini, diretor-presidente da Camargo Corrêa Construções e Participações, deixa a Custódia da Polícia Federal em Curitiba (PR) na tarde desta segunda feira, 30,  escoltado por agentes direto para sua residência, em São Paulo, onde aguardará o processo da Lava Jato em regime de prisão domiciliar. A exemplo de seu colega de empreiteira, Eduardo Leite – vice-presidente da Camargo Corrêa -, Avancini também vai ter a companhia de uma tornozeleira eletrônica.

Avancini fez 11 depoimentos nas últimas semanas no âmbito de delação premiada. O acordo foi homologado pela Justiça Federal no Paraná, base da Operação Lava Jato. O empreiteiro foi preso no dia 14 de novembro de 2014 pela Operação Juízo Final, sétima etapa da Lava Jato que mirou o braço empresarial do esquema de corrupção que se instalou na Petrobrás. A força tarefa da Lava Jato descobriu que o cartel tomou conta de contratos bilionários da Petrobrás no período entre 2003 e 2014. Em troca de propinas para políticos – pelo menos 50 deputados, senadores e governadores estão sob investigação – e para ex-dirigentes da estatal petrolífera, as empreiteiras distribuíam valores, inclusive para o caixa de partidos. Avancini relatou aos investigadores detalhes da ação do cartel na Petrobrás e também em outras áreas do governo federal.

“Dalton Avancini colaborou e vai continuar colaborando com a Justiça”, disse o criminalista Pierpaolo Bottini, que defende o empresário. “O importante é que Dalton Avancini vai para casa. É o fim de um tormento.” (Da Agência Estado)

Dirigentes querem que PT sai da defensiva

Postado por Magno Martins

Da Folha de S.Paulo – Gustavo Uribe, Marina Dias e Catia Seabra

No momento em que o PT enfrenta uma das maiores crises de sua história, os diretórios estaduais da sigla divulgaram nesta sexta-feira (30) um manifesto no qual defendem que é hora de a legenda "assumir responsabilidades", "sair da defensiva" e "corrigir rumos". O documento reconhece que, em seus 35 anos de história, o partido cometeu erros e deve retomar os valores que pautaram a sua criação, em 1980.

O ponto de partida para a mudança seria o V Congresso do PT, marcado para junho, na Bahia. "A fim de que retome sua radicalidade politica, seu caráter plural e não dogmático", pregou.

No documento, os dirigentes estaduais da sigla defendem dez bandeiras tradicionais da esquerda para reaproximar o partido, e consequentemente, o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), da base social da legenda.

As principais propostas são a orientação da bancada petista no Congresso Nacional a aprovar proposta de taxação de grandes fortunas, que sofre resistências de setores do governo federal, a aprovação das reformas política e tributária e a ampliação dos direitos trabalhistas, na contramão do ajuste fiscal elaborado pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda).

"A hora não é de recuo, é de avançar com coragem e determinação", diz o texto, que defende ainda a formação de uma ampla frente de esquerda com partidos de esquerda, movimentos sociais e centrais sindicais, inspirado no que existe no Uruguai.

CORRUPÇÃO

Baseado na tese "nós contra eles", utilizada pela equipe de Dilma na última campanha eleitoral, os dirigentes estaduais afirmam que os setores da oposição "querem fazer do PT bode expiatório da corrupção nacional e de dificuldades passageiras da economia".

As lideranças petistas comparam os ataques sofridos pelo partido, em meio às investigações do esquema de corrupção na Petrobras, ao sequestro do empresário Abílio Diniz, em 1989, que, segundo eles, foi "imputado ao PT".

Os dirigentes estaduais dizem que o partido é alvo de uma campanha de "cerco" e "aniquilamento" e setores da oposição que tentam "criminalizar" o PT.

"O PT precisa identificar melhor e enfrentar a maré conservadora em marcha. Combater com argumentos e mobilização a direita e a extrema direita minoritárias."

"Se esta comissão cometer o erro grave de aprovar essa PEC [Proposta de Emenda Constitucional], não tenho dúvida de que o STF deverá sustar o andamento, afirmou o petista. (Da Folha de S.Paulo - Marcio Falcão)

Anos depois é que Lula nega seja aposentado

Postado por Magno Martins

Renato Riella (Blog)

Lula nunca foi aposentado por invalidez. Esta surpreendente notícia saiu hoje. Prova como os petistas são incompetentes para lidar com a mídia e agora com as redes sociais. Há anos o boato é associado ao ex-presidente, de forma dura, desgastando sua imagem, e ninguém nunca chiou.

O não-aposentado negou, neste domingo, através da assessoria de imprensa de seu instituto, receber aposentadoria por invalidez por conta do acidente de trabalho em que perdeu o dedo da mão esquerda.

Segundo o comunicado, o esclarecimento foi motivado por “muitos boatos e mentiras espalhados na internet contra o ex-presidente”. Só que esses boatos são velhos e repetitivos. Pelo visto nunca chegaram ao conhecimento dos petistas, que devem viver numa torre cercada de bilhões de reais da Petrobras.

De acordo com o Instituto Lula, o acidente do ex-presidente aconteceu em 1964, quando o petista tinha 18 anos e trabalhava na Metalúrgica Independência, na cidade de São Paulo. “Lula recebeu, à época, uma indenização de 350 mil cruzeiros.”

“Lula não deixou de trabalhar. Se a história fosse verdadeira, ele não poderia ter continuado sua atividade como metalúrgico, depois dirigente sindical e muito menos cumprir seus mandatos de deputado e de presidente da República”, diz o comunicado.

Será que podemos acreditar nesta tardia explicação?

Lembranças necessárias

Postado por Magno Martins

Carlos Chagas

Durante os 21 anos do regime militar, todo dia 31 de março comportava comemorações públicas. Depois, as referências limitaram-se aos quartéis e às ordens-do-dia dos ministros castrenses. Os governos da Nova República ignoraram a data, hoje lembrada por número cada vez menor de quantos participaram da deflagração do golpe e, depois, de suas administrações.

Aqui e ali certos patetas empenham-se em pedir o retorno das forças armadas ao poder, esquecidos de que a História só se repete como farsa.

É preciso registrar, no entanto, que apesar dos excessos e da truculência com que os donos do poder enfrentavam os problemas nacionais, foi aos poucos que a opinião pública posicionou-se contra eles. A sucessão de atos institucionais e de pacotes arbitrários acabou levando multidões às ruas, exigindo a volta ao regime democrático. A natureza seguiu seu curso até que o último dos presidentes militares, general João Figueiredo, percebeu estar esgotado o modelo imposto em 1964. Pediu até que o esquecessem, tendo antes adotado as medidas necessárias, como o levantamento da censura, a anistia e a proibição da tortura. Não deve ser esquecido, pois dele também vieram iniciativas como o fim da lei de Segurança Nacional e a possibilidade de criação de novos partidos políticos.

Hoje virou moda todo mundo dizer que “lutou contra a ditadura”, mas não foi bem assim. A maioria acomodou-se, mesmo sem gostar dos que, sem mandato popular, impunham sua vontade.

Democracia em xeque, diz deputada europeia

Postado por Magno Martins

Só existe uma resposta diante da corrupção: levar os responsáveis aos tribunais e puni-los, seja quem for. O alerta é da ex-juíza e deputada europeia Eva Joly.

A franco-norueguesa ganhou notoriedade por julgar a cúpula da petroleira Elf nos anos 90 e revelar como a estatal francesa havia irrigado com dinheiro da corrupção o sistema político do país.

Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, Joly afirma que o caso da Petrobras e o da Elf têm "enormes similaridades".

Para ela, se não houver uma limpeza e se não for explicado como o esquema funcionou, é a democracia que estará ameaçada

Mundo não crucifica Alemanha. Fosse no Brasil!!!

Postado por Magno Martins às 04:00

Renato Riella – (Blog)

Se fosse no Brasil, o país já estaria condenado pelo mundo, por ter deixado um Airbus, com 150 pessoas, nas mãos de um maluco. Mas na Alemanha, não…

É assustador saber-se que o copiloto da Germanwings, suspeito de ter feito o avião despencar nas montanhas na França, recebeu tratamento por tendências suicidas no passado.

Andreas Lubitz esteve em tratamento psicoterapêutico por tendências suicidas há vários anos, antes de ter obtido a licença de piloto”, informou o procurador de Düsseldorf, Ralf Herrenruck.

Além disso, no dia do desastre, ele estava com atestado médico que o afastava do trabalho, mas conseguiu voar para a morte, levando junto pessoas de diversas nacionalidades.

Estranhamente, o mundo está sendo muito condescendente com a Alemanha nesse episódio. Se fosse no Brasil…

O shopping dos deputados

Postado por Magno Martins

Bernardo Mello Franco – Folha de S.Paulo

Cafés, lojas, agências bancárias, praça de alimentação, estacionamento subterrâneo com mais de 4.000 vagas. Parece o projeto de um novo shopping center, mas não é. Tudo isso está prestes a ser construído pela Câmara, em Brasília, ao custo estimado de R$ 1 bilhão.

O chamado shopping dos deputados foi promessa de campanha do presidente Eduardo Cunha. Faz parte de um plano que inclui a reforma de um anexo e a construção de três novos edifícios. O mais alto terá dez andares na superfície e três no subsolo.

A justificativa oficial é de que os deputados, que têm dois meses de férias e passam a maior parte da semana longe da capital, andam sem espaço para trabalhar. Por isso, todos terão direito a trocar os gabinetes atuais, com área média de 40 m², por salas mais confortáveis, com 60 m².

Cunha também parece insatisfeito com o plenário da Câmara, onde os presidentes da República tomam posse e Ulysses Guimarães promulgou a Constituição. Seu projeto inclui a construção de um "plenário alternativo" com 700 lugares. Como a Casa só dispõe de 513 deputados, é possível que o passo seguinte seja uma emenda para ampliar o número de Excelências na próxima eleição.

O presidente da Câmara já declarou que "ninguém vai fazer shopping com dinheiro público". No entanto, o jornal oficial da Casa reconheceu ontem que o modelo de parceria público-privada só deve cobrir "parte do custo do investimento".

O edital para as obras foi lançado na última sexta, um mês depois de Cunha autorizar os colegas a usar verba pública para emitir passagens aéreas para suas mulheres. Nesse caso, a repercussão negativa forçou o peemedebista a voltar atrás.

Há opções mais baratas para aumentar o conforto dos gabinetes. Se quiser economizar o dinheiro alheio, Cunha pode começar despejando a presidência e a fundação de seu partido, o PMDB. A sigla paga aluguéis irrisórios para manter suas sedes em área pública, nos prédios da Câmara.

CPI para dar em nada?

Postado por Magno Martins

A CPI da Petrobras instalada na Câmara caminha para repetir o mesmo expediente de outra, mista, encerrada em dezembro de 2014 no Senado. A prática adotada pelos deputados tem sido semelhante: apresentação de diversos requerimentos para convocar pessoas para depor que, no final, não são ouvidas. Ou, quando são chamadas, pouco acrescentam às investigações, porque nem sempre são os personagens principais da cadeia de pagamento de propina. Essa questão já chamou a atenção de outros colegas que, nos bastidores, temem que as investigações deem em nada.

A proposta do juiz federal Sérgio Moro de criar dispositivos na lei brasileira que permitam a prisão de acusados de crimes de corrupção antes do julgamento, além da sua defesa de mudanças no Código de Processo Penal, para tornar mais ágeis as punições aos acusados desses delitos, dividiu opiniões. Advogados ouvidos pelo jornal O Globo alegam que, ao manter presos os acusados da “lava jato”, antes de uma condenação, o magistrado vai contra a Constituição, que não permite a prisão antes de uma condenação definitiva.  As informações são do jornal O Globo.

Lava Jato: compra suspeita de petroquímicas

Postado por Magno Martins

A operação “lava jato” começou a investigar transações de empresas petroquímicas feitas nos anos 2000 pela Petrobras, segundo fontes ligadas às investigações.

O foco são ativos negociados nos últimos 12 anos que acabaram incorporados pela Braskem em operações consideradas "estranhas" pelas autoridades — há suspeita, por exemplo, de preço excessivo pago pela estatal.

Controlada pelo grupo Odebrecht, a Braskem é hoje "um dos alvos mais importantes" para os investigadores. Atualmente, todas as transações de petroquímicas entre Braskem e Petrobras estão sob investigação.

AntiDilma: FHC na articulação tucana na Câmara

Postado por Magno Martins

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso marcou para o próximo dia 10 de abril uma reunião com deputados do PSDB, revela Clarissa Oliveira, no blog Poder Online..

FHC vai discutir com a bancada uma estratégia de atuação diante da crise que atinge a presidente Dilma Rousseff

A propósito, segundo Lauro Jardim, na sua coluna da Veja Online, Fernando Henrique Cardoso e Felipe González, ex-primeiro-ministro espanhol, vão montar um grupo de líderes mundiais para pedir a libertação dos presos políticos venezuelanos.

Ainda como parte do esforço para pressionar a Venezuela, Aécio Neves e Aloysio Nunes Ferreira comprometeram-se a fazer uma viagem à Venezuela, pelo Senado, para acompanhar a situação política do país. 

Apesar de PT na Secom, regulação é tabu

Postado por Magno Martins

O fato de o PT ter assumido o controle da Secretaria de Comunicação Social do governo, com a nomeação de Edinho Silva, em nada deve interferir no andamento da proposta alardeada durante a campanha de regulação da mídia, observa Clarissa Oliveira, no blog Poder Online.

A indicação de Edinho Silva para a Secretaria de Comunicação Social do governo voltou a alimentar a gritaria em setores do partido contra a “paulistização” da cota do PT no ministério da presidente Dilma Rousseff.

Além de Edinho, são ligados ao PT de São Paulo vários ministros de Dilma, entre eles Aloizio Mercadante (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Comunicações), Arthur Chioro (Saúde) e Luís Inácio Adams (AGU).

Documento: PT diz ser atacado "por suas virtudes"

Postado por Magno Martins

De O Globo - Julianna Granjeia e Sérgio Roxo

Reunidos com Lula, dirigentes estaduais afirmam sofrer uma ‘ofensiva de cerco e aniquilamento’

Os 27 diretórios do PT aprovaram nesta segunda-feira em São Paulo, durante reunião com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um manifesto em que afirmam que o partido vem sendo atacado "por suas virtudes" e não por seus erros. No texto, os petistas defendem que sejam expulsos os filiados condenados em casos de corrupção, mas não se referem ao tesoureiro João Vaccari Neto, que não participou da reunião da direção do partido e que responde a processo por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Alas do partido têm defendido que ele seja afastado preventivamente, como disse nesta segunda-feira o ex-governador Tarso Genro, o que seria previsto no estatuto partidário.

Como resposta à crise, o PT propõe no manifesto aprovado hoje o aprofundamento da reforma agrária, o apoio à criação de um imposto obre grandes fortunas e aprovação do projeto de lei que estabelece o direto de resposta nos meios de comunicação.

Leia na íntegra clicando aí:  Em documento, PT diz ser ‘atacado por suas virtudes’ e não cita Vaccari