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Mais Notícias : Preconceito a militares: general cancela debate
Enviado por alexandre em 13/10/2017 08:30:31

Preconceito a militares: general cancela debate

Postado por Magno Martins

Após aceitar convite do Instituto dos Advogados de São Paulo para um debate sobre direitos humanos e combate à corrupção, o general Sergio Etchegoyen, chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) do Planalto, cancelou sua participação no evento, marcado para quinta (19).

Em carta aos organizadores, o general revelou desconforto com as críticas feitas por advogados ao evento: “Me chocou profundamente a explícita manifestação de censura prévia, especialmente porque expressada em termos que denotam claro preconceito em relação aos militares”.

Já o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) alegou preocupação com segurança para cancelar em cima da hora um encontro que teria com 60 investidores reunidos pela corretora XP na quarta (11), em Nova York.

Dias antes, Bolsonaro pediu à organização a lista de presenças e as perguntas que seriam feitas. (Painel Folha de S.Paulo)

Mais Notícias : Lula e o PT: alta tensăo
Enviado por alexandre em 13/10/2017 08:29:47

Lula e o PT: alta tensão

Postado por Magno Martins

No fim de semana, Lula foi embora cedo de um churrasco na casa do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), antes de evento do PT em Brasília. Alegou que tinha uma sessão de acupuntura.

A bancada do PT no Senado, que protestou contra excessos do Judiciário quando o Supremo Tribunal Federal suspendeu o mandato de Aécio Neves (PSDB-MG), votará para mantê-lo afastado quando o caso for examinado pelo plenário, na terça (17).

A tendência na Casa é favorável ao tucano e seus adversários não têm força para revertê-la, mas o PT quer explorar a oportunidade criada pelo Supremo com a decisão que submete ao Legislativo medidas como a que atingiu Aécio.

Os petistas argumentarão que, com a solução encontrada para o embate entre os dois Poderes, o Senado agora precisa analisar a gravidade das acusações que pesam contra Aécio na Justiça e não pode repetir o erro que, para eles, foi cometido quando o Conselho de Ética arquivou pedido de cassação do tucano, em julho.

A movimentação do PT deve ganhar adesões entre senadores independentes e dissidentes do PMDB. Aliados de Aécio no PSDB preveem uma votação difícil, mas acham que não haverá riscos para o tucano. (DanielaLima - Painel - Folha de S.Paulo)

Invasão: polícia suspende depoimento do filho de Lula



A Polícia Civil suspendeu, por tempo indeterminado, o depoimento de Marcos Lula, que foi intimado a ir a uma delegacia para falar sobre a operação de busca e apreensão feita na casa dele na terça (10).

A Justiça também devolveu ao filho de Lula todos os aparelhos apreendidos na ocasião -como notebooks, CDs, DVDs e disquetes.

A polícia diz que deflagrou a operação, alegando busca de drogas e armas, depois de receber uma denúncia anônima por telefone. Nada foi encontrado. O delegado responsável foi afastado do caso pela Secretaria de Segurança. (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)




Reaproximação PT-PSB pode sair na próxima semana



Época - Coluna Expresso - Nonato Viegas

A reaproximação entre PSB e PT pode ter importante capítulo na semana que vem, quando os presidentes das legendas, Carlos Siqueira, e a senadora Gleisi Hoffmann (PR) pretendem se encontrar. Apesar dos seguidos pedidos de reunião pela petista, Siqueira vinha postergando o encontro.

Gestos de “boa vontade”, porém, tiveram início somente após o ex-presidente Lula encontrar em agosto com a família do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em 2014. Lula pediu esforço dos petistas para a reaproximação.

Ao lhe perguntarem, Siqueira diz que é apenas conversa e que tem mantido encontros com outros partidos.

Mais Notícias : Supremo, mas nem tanto
Enviado por alexandre em 13/10/2017 08:28:03

Supremo, mas nem tanto

Postado por Magno Martins

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

O Supremo Tribunal Federal não é mais tão supremo assim. No longo julgamento de quarta-feira, a corte estabeleceu que o Congresso poderá derrubar suas decisões que envolvam parlamentares. O direito à última palavra, que pertencia aos ministros, foi graciosamente cedido aos deputados e senadores.

A decisão significa um alívio para a classe política ameaçada pela Lava Jato. Agora os investigados poderão se livrar da Justiça sem ter a obrigação de desmentir gravações, delações e malas de dinheiro. Basta manter o apoio da maioria dos colegas, que ganharam uma licença para salvar os amigos no plenário.

Ao amputar o seu próprio poder, o Supremo se curvou aos coronéis do Senado. Na semana passada, eles se rebelaram contra as medidas que o tribunal impôs ao tucano Aécio Neves. O motim convenceu a ministra Cármen Lúcia a negociar. O resultado da negociação é a vitória dos rebelados, com o apoio decisivo do governo e da presidente do Supremo.

Não é a primeira vez que a estratégia funciona. Em dezembro passado, o senador Renan Calheiros se insubordinou contra uma decisão que o afastava da presidência do Senado. A pretexto de evitar um conflito institucional, o Supremo aceitou ser desacatado. Saiu menor da crise, como voltou a acontecer nesta quarta.

Em nome da conciliação, Cármen Lúcia sacramentou o novo recuo. Ao desempatar o julgamento, ela disse que concordava com o relator Edson Fachin em "quase tudo", mas cedeu ao Senado no essencial. Sua confusão ao explicar o próprio voto reabriu o debate no plenário e escancarou a divisão do tribunal.

Ao oferecer a Aécio a salvação que negou a Eduardo Cunha, o Supremo confirmou que suas decisões podem variar de acordo com a influência política do réu. O julgamento reforça a ideia de que a Justiça brasileira ainda segue a máxima de George Orwell em "A Revolução dos Bichos": todos são iguais, mas alguns são mais iguais do que os outros.

Supremo pode ficar inibido

Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido, por 10 votos a 1, que são aplicáveis medidas cautelares contra parlamentares, os ministros Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes entendem que a decisão do plenário, da última quarta-feira, deverá inibir a Corte de impor novas medidas que interfiram no exercício do mandato.

"A proclamação foi de que a casa parlamentar pode rever a medida cautelar que implique qualquer embaraço ao exercício do mandato particular. Resultado: a ala do punitivismo pensará duas vezes antes de implementar medida nesse sentido, ante o risco da derrubada", disse Marco Aurélio.

Para ele, a precaução é salutar e a decisão de enviar ao crivo do Congresso as cautelares determinadas "foi um avanço cultural, fortalecendo as instituições". Marco Aurélio diz que "é preciso segurar os punitivistas". Gilmar Mendes concordou com a visão de que poderá haver um desencorajamento de novas cautelares que afetem o exercício do mandato de parlamentares.

As medidas cautelares, de forma geral, têm a finalidade de interromper um crime em andamento e garantir o sucesso das investigações. O que o STF decidiu é que as medidas que interfiram no mandato parlamentar podem ser aplicadas mas precisam passar pelo crivo da casa legislativa. Para Gilmar, as cautelares só podem ser aplicadas em situação "excepcionalíssima".

"Isso (aplicação de cautelares) não é necessário. Haverá um caso ou outro em que isso será imprescindível. Muito mais importante era julgarmos mais rapidamente os processos, termos um procedimento mais célere", disse o ministro. Segundo ele, a questão do afastamento de Eduardo Cunha "foi muito peculiar". "O problema é o excepcional se tornar regular", disse Gilmar Mendes.

A decisão do Supremo permitirá ao Senado rever o afastamento de Aécio Neves, determinado duas vezes pelo Supremo - primeiro, por liminar, do ministro Edson Fachin, em maio, e depois por decisão da Primeira Turma do STF, no dia 26 de setembro. O tucano, flagrado em áudio gravado pelo empresário Joesley Batista, foi denunciado em junho pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de corrupção passiva e de embaraço a investigações, acusado de ter aceitado propina de R$ 2 milhões, repassados pela J&F a um primo do senador e a um auxiliar parlamentar e de ter tentado obstruir investigações. Ele nega.

CORTES DE PIPAS– Vinte cidades da Paraíba vão deixar de ser abastecidas pela Operação Carro-Pipa do Governo Federal a partir de novembro. De acordo com a Secretaria Nacional de Defesa Civil, estas cidades não fazem parte da região semiárida paraibana, mas estavam incluídas no programa de forma equivocada. Uma dessas cidades é Matinhas, que fica no Agreste da Paraíba, e tem cerca de três mil habitantes e recebe água de carro-pipa da Prefeitura, que abastece uma cisterna comunitária e duas caixas d’água públicas. É nestes locais que a população pega água para beber e cozinhar. A maioria das famílias mora na zona rural e também está com dificuldade para produzir.

O PIB de Meirelles– O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, revelou, ontem, que a estimativa do Governo para o crescimento do PIB em 2018 é de 2%, com viés de alta e pode "até chegar a 3%." "O nosso cenário base que ainda está no Orçamento é um crescimento de 2% em 2018, mas já existem diversos analistas e economistas com previsões de crescimento maiores, até de 3% ou mais no ano que vem", disse o ministro. "Eu chamaria de um cenário otimista, mas é um cenário possível."

Efeito no caso Aécio– Em um julgamento que cindiu o Supremo Tribunal Federal ao meio e provocou polêmicas e bate-bocas diversos antes de o resultado final ser proferido na última quarta-feira, a maioria dos ministros da Suprema Corte definiu, por 6 votos a 5, que medidas cautelares que envolvam mandatos parlamentares terão de ser analisadas pelo Congresso para ser convalidadas. Na prática, isso significa que, na próxima terça-feira, os senadores vão avaliar, em plenário, a manutenção das sanções impostas pela Primeira Turma do STF ao senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). A polêmica não acabou após o voto de desempate proferido pela presidente Cármen Lúcia. Ao contrário, só aumentou.

Vaias em São Paulo– Na missa em Aparecida (SP), ontem, tão logo foram anunciadas as autoridades presentes - o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB) e os ministros Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Inovações), do PSDB e PSD, respectivamente – todos, sem exceção, foram vaiados pelo público presente. O prefeito da capital, João Doria, está na Itália em viagem oficial e o vice, Bruno Covas, foi para Paris. Se estivessem, também não teriam evitado igual constrangimento. A população brasileira está de saco cheio com políticos tradicionais e por isso mesmo as eleições de 2018 devem ter uma grande renovação, principalmente no parlamento.

Estado parado – Do deputado José Humberto Cavalcanti (PTB) sobre artigo do deputado Tadeu Alencar em defesa do Governo Paulo Câmara: “Emissário do Governo Paulo Câmara, o deputado Tadeu Alencar tem a impossível tarefa de negar o que os pernambucanos sentem na pele: nosso Estado está parado e, muitas vezes, andando para trás. Esse não é um debate estrito sobre a piora dos indicadores econômicos ou sociais, embora eles também sejam constatados na pesquisa do Centro de Liderança Política, em parceria com a consultoria Tendências e a revista The Economist. Citado pelo senador Armando Monteiro, o levantamento ratifica o sentimento da maioria da população. O que Eduardo Campos começou, Paulo Câmara parou. Só não vê quem não quer”.

CURTAS

HORÁRIO DE VERÃO– O horário de verão de 2017 começa na primeira hora do próximo domingo. À meia-noite de amanhã, os moradores de 10 estados e do Distrito Federal devem adiantar o relógio em uma hora. O ajuste vale para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catari