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Mais Notícias : Com a barriga: STF vê posse de Lula na saída de Dilma
Enviado por alexandre em 05/05/2016 08:37:56

Com a barriga: STF vê posse de Lula na saída de Dilma

Postado por Magno Martins

A tendência é o Supremo Tribunal Federal adiar o julgamento sobre a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil até a presidente Dilma Rousseff deixar o cargo, com o processo de impeachment.

Dessa forma, a nomeação não seria mais uma questão a ser analisada pelo Judiciário, porque a presidente não estaria mais no comando.

O caso chegou a ser pautado no último dia 20.

Mas os ministros do STF avaliaram que o melhor era mesmo adiar a decisão até a definição sobre o processo de afastamento da presidente.

Se for afastado, Cunha tentará fazer o sucessor

Postado por Magno Martins

Blog do Josias de Souza

Acossado pelo risco de ser afastado do cargo de presidente da Câmara por decisão do STF, Eduardo Cunha se equipa para reagir. Se perder o cargo, recorrerá. Se o recurso for indeferido, pegará em lanças para fazer o sucessor. Os preferidos de Cunha para presidir a Câmara são: André Moura (PSC-SE) e Jovair Arantes (PTB-GO), que relatou o processo de impeachment.

A Câmara foi surpreendida pela decisão do STF de marcar para esta quinta-feira (5) o julgamento da ação em que a Rede, legenda de Marina Silva, pede o afastamento de Cunha do cargo. A petição deu entrada no Supremo na terça-feira (3). Ninguém esperava tamanha rapidez.

A Rede sustenta na ação que Cunha, na condição de réu em processo que corre no Supremo, não pode ser mantido na linha sucessória da Presidência. Invoca-se o artigo 86 da Constituição, que, no parágrafo primeiro, anota que “o presidente ficará suspenso de suas funções: nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal.”

Significa dizer que um réu não pode exercer a Presidência. Alega-se que a proibição deve ser estendida a todos os que estão na linha de sucessão. Pela ordem: os presidentes da Câmara, do Senado e do STF. A uma semana do provável afastamento de Dilma Rousseff do cargo de presidente , o debate tornou-se incontornável.

Não se sabe que decisão tomarão os ministros do Supremo. Na hipótese de ocorrer um afastamento definitivo, a Câmara terá cinco sessões para realizar uma nova eleição. Os nomes que Cunha carrega no bolso do colete estão longe de ser consensuais. Jovair Arantes e André Moura não são proprimente dois modelos de substitutos eventuais do presidente da República.

Aécio diz que acusações de Delcídio são caluniosas

Postado por Magno Martins

Folha de S.Paulo

O presidente do PSDB, Aécio Neves (MG) chamou nesta quarta-feira (4) de "improcedentes" e "caluniosas" as menções feitas pelo senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) em relação a ele no caso da maquiagem a dados do Banco Rural para esconder o mensalão mineiro. A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu nesta quarta que o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), seja investigado no inquérito contra Aécio que tem por base a delação do senador Delcídio.

Além desse possível inquérito sobre o Banco Rural, Aécio também foi alvo de um pedido de investigação sob suspeita de recebimento de propina de Furnas, neste caso sem outros políticos com foro privilegiado.

Na delação, Delcídio afirmou que Paes, à época secretário-geral do PSDB, foi um dos emissários de Aécio na maquiagem dos dados do Banco Rural, que seriam enviados à CPI dos Correios, que investigava o mensalão, presidida pelo ex-petista.

"Certidão fornecida pela Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal comprova que inexiste qualquer requerimento que solicite a dilatação de prazo para apresentação de informações pelo Banco Rural. Trata-se de um documento que atesta a improcedência da declaração do delator", destaca nota enviada pela assessoria de Aécio.

O texto ressalta ainda que a afirmação de que o relatório da comissão mista dos Correios foi elaborado com dados maquiados, não é verídica. "O relatório foi feito com base em dados fornecidos também pelo Banco Central".

Na nota, Aécio nega ainda ter tratado de qualquer assunto relacionado à CPMI dos Correios em encontro com Delcídio em Belo Horizonte, na sede do governo mineiro, quando o presidente do PSDB era governador do Estado.

"A reunião entre o então governador de Minas e o deputado Delcídio ocorreu em Belo Horizonte, em 07 de junho de 2006, conforme pode ser verificado no noticiário da época. Ou seja, o encontro ocorreu dois meses depois de encerrados os trabalhos da CPMI, o que demonstra que o tema tratado não poderia ter sido esse".

TCU vê falhas na integração do Rio São Francisco

Postado por Magno Martins

Técnicos avaliaram ações para recuperação de reservatórios.
Tribunal encontrou inconsistências em orçamento e cronograma das ações.

Laís Alegretti - Do G1, em Brasília

O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou falhas em ações do Ministério da Integração Nacional e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) para recuperação de reservatórios estratégicos para o projeto de integração do Rio São Francisco.

As inconsistências encontradas pelo tribunal foram no orçamento e no cronograma das ações.
Procurado pela reportagem, o Ministério da Integração Nacional informou que não foi notificado oficialmente e que irá verificar as ações necessárias após receber as determinações do TCU.

O projeto prevê a adução das águas do Rio São Francisco para o Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, o que vai beneficiar reservatórios já existentes. Esses reservatórios, por serem antigos, precisam ser recuperados para operar com segurança após a transposição.

O TCU identificou que, enquanto o cronograma de execução das obras de recuperação dos reservatórios prevê a necessidade de R$ 195 milhões neste ano, o governo federal só destinou R$ 1 milhão no Projeto de Lei Orçamentária Anual para essa finalidade.

Outro problema verificado pelo TCU foi a incompatibilidade de cronogramas. Segundo o órgão, em alguns casos, as datas estimadas para a conclusão de obras de alguns reservatórios é posterior à data em que o Ministério da Integração estima disponibilizar água por meio da transposição.

Algumas barragens, segundo o TCU, vão receber águas da transposição e não têm estudos de recuperação sendo elaborados. O tribunal determinou que o ministério e o Dnocs elaborem um plano de ação, em 60 dias, para a execução das intervenções de recuperação das barragens, observando as falhas apontadas.

Mais Notícias : Grande Crise está só começando
Enviado por alexandre em 05/05/2016 08:35:04

Grande Crise está só começando

Postado por Magno Martins

O jornalista Ricardo Kotscho alertou nesta quarta-feira, 4, que não deverá haver trégua na crise política e econômica do País, caso o Senado aprove o afastamento da presidente Dilma Rousseff no Senado.

"As dificuldades de Michel Temer para montar um ministério minimamente respeitável e a disposição de Dilma e do PT de resistir até o fim dos 180 dias previstos para o julgamento final no Senado indicam que teremos dias ainda mais conflituosos e imprevisíveis daqui para a frente", prevê Kotscho.

O ex-secretário de Imprensa do governo Lula atesta que Temer já descobriu que não conseguirá diminuir o número de ministérios para abrigar os partidos que se uniram a ele e a Eduardo Cunha no processo de impeachment. "Seu principal aliado, o PSDB, continua dividido sobre como será sua participação no eventual governo, ora afirmando que não quer cargos, ora pedindo três ministérios de uma vez para contemplar Aécio, Alckmin e Serra, os presidenciáveis tucanos que só pensam no que é melhor para eles, de olho em 2018", afirmou, classificando os nomes do eventual governo Temer como "mais do mesmo". (BR 247)

Os perigos do novo ministério

Postado por Magno Martins

Carlos Chagas

Acaba de sair pelo ralo, como absurda e inexequível, a antecipação para outubro das eleições presidenciais marcadas para 2018. Apesar de apoiada pela presidente Dilma e parte do PT, a sugestão mergulhou nas profundezas. Com o impeachment de Madame cada vez mais perto, não caberia a Michel Temer outra alternativa senão terminar de compor o seu ministério. É onde mora o perigo, porque apesar de umas poucas estrelas de certa grandeza, do tipo José Serra e Henrique Meirelles, o plantel deixa a desejar.

Temer optou por distribuir pelos partidos que o apoiam a totalidade do grupo com que enfrentará os próximos dois anos. Tem produto para todo gosto, na prateleira, inclusive gente investigada na Justiça. Pelo jeito, a estratégia do novo presidente é a mesma da Dilma, ou seja, garantir apoio no Congresso, importando menos a qualidade e a competência dos ministros, mais os votos que trarão na Câmara e no Senado. Surpresas sempre poderão acontecer, como revelações de alguns com os quais não se contava. Mas decepções também entrarão na pauta.

O próximo ministério enfrentará fortes obstáculos deixados pela já quase antecessora. Em especial na economia, a cargo de Henrique Meirelles, com José Serra de olho. Mas as pastas sociais também darão trabalho. Assim como as relativas à infraestrutura.

Será preciso que Michel Temer preste atenção no PT, senão em Dilma, escanteada, ao menos no Lula. Assim como nas centrais sindicais.

A chamada recuperação nacional não acontecerá por milagre. Torna-se necessária muita força para passar o apagador no quadro negro. Em especial, cuidados para fiquem de fora todos os políticos hoje objeto de processos por suposta participação em atos de corrupção. Tem gente de primeiro time na relação, que o Procurador Geral da República e a Operação Lava Jato não se cansam de investigar.

Mais Notícias : PT teme que Janot use “Domínio do Fato” contra Lula
Enviado por alexandre em 05/05/2016 08:29:31

PT teme que Janot use “Domínio do Fato” contra Lula

Postado por Magno Martins

Blog do Kennedy

Além das fortes reações públicas contra as medidas adotadas pelo procurador-geral da República contra Dilma, Lula e ministros petistas, houve queixas de bastidor em relação a Rodrigo Janot. Para petistas, ele carregou nas tintas.

No Palácio do Planalto, a presidente Dilma disse em conversa reservada nesta quarta que seriam frágeis as evidências de tentativa de interferência dela na Lava Jato porque a investigação tem tido plena liberdade.

A respeito de Lula, petistas afirmam que Janot sinaliza que tentará condená-lo com base na Teoria do Domínio do Fato, porque o procurador disse que não seria possível o esquema de corrupção na Petrobras funcionar sem conhecimento e sem ação do ex-presidente.

O PT vai elevar o tom de guerra em relação à Lava Jato e isso deve se refletir numa oposição mais dura a um futuro governo Temer. Os petistas também cobrarão que a Lava Jato apure com o mesmo rigor acusações contra peemedebistas e tucanos.

Mais Notícias : Lula tende a descer a rampa com Dilma no dia 12
Enviado por alexandre em 05/05/2016 08:27:52

Lula tende a descer a rampa com Dilma no dia 12



Mas no PT há quem ache que ele não deveria estar nessa fotografia

Blog do Kennedy

A prevalecer o cronograma previsto, o ex-presidente Lula tende a acompanhar a sucessora, Dilma Rousseff, na descida da rampa na quinta-feira da semana que vem, dia 12 de maio.

Provavelmente, a presidente será notificada do afastamento na quinta 12, um dia depois da votação no plenário Senado. O plano é descer a rampa do Palácio do Planalto no mesmo dia, acompanhada de ministros, para encontrar uma manifestação com militantes e simpatizantes do PT a fim de reforçar o discurso de golpe.

Segundo um ministro, Lula deverá estar ao lado de Dilma. Mas há no PT quem ache que ele não deveria fazer parte dessa fotografia, que simbolizará a queda do poder.

Em 1º de janeiro de 2011, Lula desceu a rampa com popularidade recorde e sendo abraçado pelo povo. No dia 12, será um descida melancólica


Americanos querem um Serra neoliberal no Itamaraty

Postado por Magno Martins

Leandro Mazzini – Coluna Esplanada

Os irmãos David e Charles Koch, dois dos maiores bilionários americanos, do setor de xisto e indústria pesada, sonham ver o senador José Serra no Itamaraty para eliminar o perfil bolivariano do ministério e retomar relação progressista com os EUA.

Liberais e republicanos, os Koch têm boa relação com o PSDB. A dupla yankee está de olho na Petrobras, em bancarrota. Por coincidência, Serra é autor do recém-aprovado no Senado projeto de lei que desobriga a Petrobras de explorar no mínimo 30% em poços do pré-sal (o controle ainda é estatal, mas a mudança na lei abre brecha para operação do setor privado no futuro).

Os irmãos Koch financiam o Tea Party nos EUA, a republicada Sara Palin e o instituto ‘Estudantes pela Liberdade’, similar ao Movimento Brasil Livre (MBL). Um de seus contatos no Brasil é o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

'Serrista' de carteirinha, Aloysio voltou recentemente dos Estados Unidos, mas garante que não se encontrou com David Koch, o mais brasilianista dos brothers.

Kim Kataguiri, o maior representante do MBL, diz que aceita doações de empresários, mas nunca esteve com Aloysio ou os irmãos Koch – um militante do MBL já atuou na fundação da dupla.

Mais Notícias : Oposição quer CPIs de devassa em programas de Dilma
Enviado por alexandre em 05/05/2016 08:26:39

Oposição quer CPIs de devassa em programas de Dilma



Na Câmara e no Senado, parlamentares da oposição se articulam para abrir o máximo de CPIs para devassa em programas sociais do Governo.

Visam fragilizar ainda mais a presidente Dilma Rousseff nos 180 dias em que a petista estará afastada da Presidência.

Eduardo Cunha, o presidente da Câmara dos Deputados réu no STF, é um dos principais artífices da ofensiva das CPIs da devassa.

O Conselho Nacional de Justiça está de olho em juízes que, em tempos de crise, esbanjam mordomia.

Em vez de viajarem em classes econômicas, alguns – já identificados – vão em primeira classe e executivas para cumprir “agendas oficiais'', onerando, e muito, os orçamentos.

Lula poderá apoiar Ciro em 2018



Se ficar fora da disputa pelo Palácio do Planalto em 2018, Lula teria o papel de um grande cabo eleitoral. Poderia jogar o seu peso político para vitaminar uma candidatura do PT, se sobrar no partido algum nome minimamente viável, como o ministro Jaques Wagner ou o prefeito Fernando Haddad.

Mas hoje, nos bastidores, fala-se muito num apoio do PT a Ciro Gomes, que deverá ser candidato pelo PDT. Ciro tem sido um duro crítico do PSDB e do PMDB. Com Lula fora do jogo, ele seria a aposta mais viável do ex-presidente e dos petistas.

As medidas adotadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em relação a Lula tornam bastante difícil para o ex-presidente viabilizar uma candidatura ao Palácio do Planalto em 2018.

Janot fez uma denúncia contra Lula por obstrução de Justiça, acusando o petista de ter tentado participar de uma eventual compra de silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras. O procurador-geral da República também pediu a inclusão de Lula no maior inquérito da Lava Jato, alçando o petista à condição de um dos chefes do esquema e dizendo que o escândalo na Petrobras não teria acontecido sem a participação do ex-presidente.

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