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Mais Notícias : Impeachment: fraca mobilização racha grupos anti-Dilma
Enviado por alexandre em 27/07/2016 08:26:18

Impeachment: fraca mobilização racha grupos anti-Dilma

Postado por Magno Martins

Enquanto aguarda a decisão do Senado, a presidente afastada Dilma Rouseff viaja pelo Brasil para defender mandato Nelson Antoine/Framephoto/Estadão Conteúdo

Portal IG

Manifestação marcada para domingo (31) foi cancelada pelo MBL, enquanto seu parceiro de protestos, o Vem Pra Rua, optou por manter evento na data

A data do próximo ato em apoio ao impeachment da presidente afastada Dilma Rouseff se tornou motivo de discórdia entre os principais grupos contrários ao governo da petista. O protesto, atualmente marcado para ser realizado no próximo domingo (31), deve ser adiado por escolha dos grupos Movimento Brasil Livre e Nas Ruas, que querem se manifestar em uma data mais próxima à votação decisiva no Senado. O Vem Pra Rua, por sua vez, insiste em manter o calendário inicial.

Base de apoio

Manifestações em defesa do governo de Dilma Rouseff e contrárias à gestão Michel Temer também estão marcadas para acontecer no próximo domingo. Organizadas pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e apoiadas por mais de 40 grupos ligados a causas populares, os atos devem ocorrer em ao menos 16 capitais brasileiras.Em São Paulo, manifestantes pró-Dilma devem se reunir às 14h no Largo da Batata, na zona oeste da cidade. Além de pedir a volta da presidente afastada ao Planalto, o movimento pede reforma política com urgência e critica o que considera retrocessos propostos pelo governo interino – como cortes de gastos a programas educacionais e a proposta de aumento da jornada semanal de trabalho.

Bloqueio de R$ 198 milhões da Odebrecht e Gutierrez

Postado por Magno Martins

Obra foi orçada em R$ 705 milhões, mas é estimado que o governo estadual tenha destinado mais de R$ 1,2 bilhão ao projeto

Valor em créditos foi bloqueado no dia 5 por irregularidades na reforma do Maracanã

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, nesta terça-feira (26), não atender à liminar da Odebrecht, que pedia o desbloqueio de R$ 198 milhões em créditos devidos a ela e à empreiteira Andrade Gutierrez. No último dia 5, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou o bloqueio devido a irregularidades na reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014.

Na ocasião, os conselheiros do TCE acataram o relatório sobre pagamentos duplicados, serviços desnecessários e sobrepreços na compra de materiais. A obra do estádio foi orçada em R$ 705 milhões, mas é estimado que o governo estadual tenha destinado mais de R$ 1,2 bilhão ao projeto. Obra foi orçada em R$ 705 milhões, mas é estimado que o governo estadual tenha destinado mais de R$ 1,2 bilhão ao projeto

A reforma do Maracanã também é alvo da Operação Lava Jato. Executivos da Andrade Gutierrez afirmaram a investigadores que pagaram propina de 5% do valor do contrato ao ex-governador Sergio Cabral. No dia 22 de junho, o ex-dirigente da Andrade Gutierrez Clóvis Primo afirmou que teria autorizado o pagamento de propina ao Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE).

O tribunal que fiscalizava irregularidades nas obras do Maracanã aparece envolvido no esquema de corrupção da reforma do estádio. O mesmo executivo também disse que o pedido de propina - 1% do valor da obra - partiu de Wilson Carlos, que foi secretário de governo na gestão de Sérgio Cabral. Na ocasião, Cabral negou todas as acusações.

Impeachment: Dilma quer mais prazo para alegações

Postado por Magno Martins

Da Folha de São Paulo

A defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, pediu, hoje, que o prazo para a apresentação das alegações finais no processo de impeachment seja prorrogado em dois dias porque os documentos do caso ficaram inacessíveis no sistema do Senado durante o fim de semana.

O prazo final para a entrega do documento é nesta quarta (27), mas se o pedido for aceito, ele poderá ser entregue até sexta (29). A decisão caberá ao presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB). À Folha, o senador disse que irá conversar com o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), antes de dar uma resposta porque, se acatar o pedido, acabará tirando parte do tempo que o relator teria para produzir seu parecer final, que será apresentado em 2 de agosto.

O advogado de defesa da petista, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, incluirá nas alegações finais novos elementos que podem ajudar a corroborar a tese de que houve desvio de poder na deflagração do processo de impeachment contra a petista e que as acusações que pesam contra ela –pedaladas fiscais e edição de decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso– não configuram crime de responsabilidade.

O principal fato novo que será incluído no documento é a decisão do procurador do Ministério Público Federal no Distrito Federal, Ivan Cláudio Marx, de que as pedaladas fiscais do governo, que são atrasos nos pagamentos de valores devidos a bancos e fundos públicos, não configuram crime.

Ele arquivou, em 8 de julho, um procedimento criminal que apurava o caso. Marx levantou suspeitas sobre "eventuais objetivos eleitorais" com as pedaladas e disse que o caso "talvez represente o passo final na infeliz transformação do denominado 'jeitinho brasileiro' em 'criatividade maquiavélica'". Mas, para ele, a maquiagem não se caracteriza como crime, como apontou o TCU (Tribunal de Contas da União) em diversas decisões desde abril de 2015. Para a defesa da presidente afastada, o atraso nos pagamentos não configura operação de crédito.

Cardozo também incluirá no documento uma declaração da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), atual líder do governo interino no Congresso, em que ela disse que a presidente não estava sendo afastada do cargo por causa das pedaladas, mas sim em razão da crise política.

"Porque o governo saiu? Na minha tese, não teve esse negócio de pedalada, nada disso. O que teve foi um país paralisado, sem direção e sem base nenhuma para administrar. A população não queria mais e o Congresso também não dava a ela [Dilma] os votos necessários para tocar nenhuma matéria", disse Rose de Freitas em entrevista à rádio Itatiaia em junho.

Para o advogado, a fala da peemedebista mostra que houve desvio de poder na abertura do processo de impeachment. Esta é uma das principais teses usadas pela defesa para tentar provar que o processo foi iniciado com o objetivo de parar as investigações da operação Lava Jato.

Ele utilizará o discurso de renúncia do ex-presidente da Câmara, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para mostrar que a abertura do processo de impeachment dela se deu por uma "vingança política" do peemedebista e as gravações em que o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conversam com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado sobre a necessidade de tirar Dilma da presidência para "estancar a sangria" da Lava Jato.

Em sua fala, Cunha afirmou que paga "um alto preço por ter dado início" ao processo. "Não tenho dúvidas, inclusive, de que a principal causa do meu afastamento reside na condução desse processo de impeachment da presidente afastada", disse. Ele decidiu acatar uma denúncia contra a petista no ano passado, quando o PT não deu garantias de que o apoiaria no Conselho de Ética da Casa.

PRÓXIMOS PASSOS

Na semana que vem, a Comissão Especial do Impeachment volta a se reunir. Na terça (2), o relator do processo, Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentará o seu relatório final, que deverá ser pela saída definitiva de Dilma da Presidência da República. No dia seguinte, os integrantes do colegiado discutirão o parecer e na quinta (4) votarão pela sua aprovação ou não na comissão especial.

Se for aprovado, o resultado será lido no plenário da Casa na sexta (5) e uma votação intermediária será realizada em 9 de agosto. Nela, os senadores avaliarão se há elementos concretos e suficientes para embasar o julgamento da presidente. Se a maioria simples concordar, ou seja, 41 senadores, o presidente do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski marcará a votação final. A expectativa é de que ela aconteça entre 25 a 28 de agosto.

Mais Notícias : Dilma e Lula não irão à abertura da Olimpíada
Enviado por alexandre em 27/07/2016 08:22:39

Dilma e Lula não irão à abertura da Olimpíada

Postado por Magno Martins

Informação é divulgada um dia após a presidente afastada ter afirmado em entrevista que não teria um papel de coadjuvante em relação ao presidente interino Michel Temer

Reuters

A presidente afastada Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiram não comparecer à cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016, disseram um auxiliar de Dilma e a assessoria de imprensa do ex-presidente nesta terça-feira, um dia depois de a petista afirmar em entrevista que não teria um papel de coadjuvante em relação ao presidente interino Michel Temer.

Dilma, que enfrenta um processo de impeachment que pode confirmar Temer como seu sucessor daqui a um mês, foi convidada, assim como Lula, a ir ao Maracanã, onde Temer declarará os Jogos abertos no dia 5 de agosto.

- Ela não vai - disse um auxiliar de Dilma, que falou sob condição de anonimato.


Dilma ganha mais um dia para alegações finais

Postado por Magno Martins

O presidente da comissão de impeachment do Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), decidiu nesta terça-feira (26) prorrogar em um dia o prazo para que a defesa da presidente eleita Dilma Rousseff entregue as alegações finais na fase intermediária do processo que a petista enfrenta. O prazo inicial para a entrega da defesa se encerraria nesta quarta (27), mas agora Dilma terá até as 18h30 desta quinta (28) para entregar o documento. A defesa da presidente havia pedido ampliação de dois dias. No documento, a defesa de Dilma alegou que enfrentou problemas para acessar o processo eletrônico no site do Senado que, segundo os advogados, ficou indisponível por dois dias.

Na visão dos advogados da petista, portanto, o prazo para entrega das alegações finais, que deveria se encerrar às 18h desta quarta, teria de ser estendido por mais dois dias. O advogado de Dilma, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, afirmou que o problema no site do Senado impossibilitou o acesso da defesa a documentos “imprescindíveis para análise e confecção das alegações finais” da presidente afastada.

Lira afirmou que, após o pedido de Dilma, conversou com o relator do processo, o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), e decidiu prorrogar o prazo em um dia devido ao problema no site do Senado. Ele disse ainda que o novo prazo não atrasará o cronograma da comissão.
Toma que o apê é teu!

Postado por Magno Martins

Carlos Brickmann

Nada de estranho: você, caro leitor, não é dono de um imóvel; e, aproveitando a oportunidade que não existe, exige que os donos do imóvel que não é seu (e você proclamou que não é seu) lhe paguem por ele.

Pois é: Marisa Letícia, esposa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abriu processo contra a Bancoop, Cooperativa Habitacional dos Bancários, e a empreiteira OAS, pedindo que lhe paguem, "em parcela única e imediata", a quantia de R$ 300.817,37, referentes à cota de um apartamento no Edifício Solaris, no Guarujá - sim, sim, o mesmo do famoso triplex que mobilizou a Polícia Federal e o Judiciário.

Há algum tempo, na Europa, uma igreja cristã, situada ao lado de um prostíbulo, promovia rezas diárias (e em alto volume) contra as atividades do vizinho. E, claro, o volume das orações atrapalhava o movimento. Um dia, o prostíbulo foi destruído por um incêndio, e sua proprietária responsabilizou judicialmente as orações da igreja vizinha pelo problema, exigindo indenização. A igreja disse, na defesa, que as orações nada tinham a ver com o incêndio.

Este colunista não se lembra do resultado da disputa, mas nunca esqueceu uma frase do juiz: "Jamais imaginei julgar uma causa em que um prostíbulo culpe as preces do vizinho como causadoras de seu prejuízo; e a igreja afirmar que as orações não têm efeito nenhum".

Mais Notícias : Agora é para valer
Enviado por alexandre em 27/07/2016 08:20:38

Agora é para valer

Postado por Magno Martins

Ilimar Franco - O Globo

O governo Temer concluiu a fase de observação dos funcionários que ocupam cargos de livre nomeação na Esplanada. A ordem agora é fazer uma limpa. Nos próximos dias, segundo a Casa Civil, serão demitidos assessores que ocupam os cargos DAS 3, DAS 4, DAS 5 e DAS 6. Um ministro define a iniciativa: “Tem muito fogo amigo”. A base pressiona o Planalto por novos nomes.

O governo Temer pretende liberar os recursos de obras paradas e que não têm como andar por ausência de projeto ou de licenciamentos. O objetivo é destinar essas verbas para aquelas que têm condições de serem concluídas, mas não têm dinheiro. O ministro Dyogo Oliveira (Planejamento) informou ao ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) que essa mudança vai permitir que 1.500 obras paradas saiam do papel. Hoje, na assinatura de cada convênio com estados e municípios, é criada uma conta específica. A ideia do governo é mudar esse modelo, criando um fundo que permitiria o remanejamento desse dinheiro parado.

Mais Notícias : 60% dos municípios acima ou no limite dos gastos
Enviado por alexandre em 27/07/2016 08:20:02

60% dos municípios acima ou no limite dos gastos

Postado por Magno Martins

São milhares de prefeituras que estão em apuros para pagar os salários dos funcionários públicos.

Renato Biazzi - O Globo São Paulo

Chegou para milhares de prefeituras em todo o país a conta pela era dos gastos descontrolados. Uma ampla maioria de municípios brasileiros não tem como pagar as inchadas folhas de funcionários e nem sabe como conseguir dinheiro.

Para perceber o tamanho da crise do país, basta ver a situação dos municípios: 60% ou já estouraram ou estão para estourar o limite de gastos com pessoal permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal

São milhares de prefeituras em apuros para pagar os salários dos funcionários públicos, e os prefeitos têm motivo para estar pessimistas: com a queda na arrecadação do governo federal, o repasse do fundo de participação dos municípios, que é a única fonte de receita para a maioria deles, deve ser 13% menor que a previsão do início do ano.

Essa é a ressaca depois de anos de gastos descontrolados com a folha de pagamento, que nos últimos 15 anos subiu no governo federal, nos estaduais e ainda mais nas administrações municipais.

Mais Notícias : Pesquisa: 52% dos brasileiros querem novas eleições
Enviado por alexandre em 27/07/2016 08:19:23

Pesquisa: 52% dos brasileiros querem novas eleições

Postado por Magno Martins

Pesquisa Ipsos aponta que 52% preferem que um novo pleito seja realizado em outubro

El País: Talita Bedinelli

O que é melhor para o Brasil: a volta de Dilma Rousseff ou a permanência de Michel Temer? Para 52% dos brasileiros, nenhuma das duas opções: o melhor mesmo é que sejam convocadas novas eleições para outubro, mesmo mês em que ocorrem as disputas municipais. Os dados são de uma pesquisa realizada nos primeiros 12 dias deste mês pelo instituto Ipsos e vai na mesma linha do que têm apontado pesquisas recentes, como o polêmico Datafolha da semana passada, em que 62% dos entrevistados disseram preferir escolher novamente o chefe da República – dado inicialmente omitido pela Folha de S.Paulo e pelo instituto.

A tese de novas eleições, ainda que difícil de ser aceita, é a que está sendo costurada pelos apoiadores da presidenta afastada no Congresso. Os senadores aceitariam votar pela permanência dela e, em troca, ela convocaria um plebiscito, já em outubro, para que a população decida se quer ou não novas eleições. Se aceitas, elas seriam realizadas em 2017. Dados que apontam a preferência nesta direção podem ajudar a convencer os parlamentares indecisos, que não estão satisfeitos com o Governo Temer, mas também não querem Rousseff de volta.

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