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Mais Notícias : Expedito Netto condena decisão de Waldir Maranhão
Enviado por alexandre em 31/05/2016 20:43:16

O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), uma decisão na tentativa de anular a sessão que aprovou a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. O resultado foi imediato nos mercados, que passaram por momentos de nervosismo após a divulgação da notícia. O dólar atingiu máxima de R$ 3,6761 e o Ibovespa atingiu mínima de 49.908 pontos.



Após a repercussão negativa, Maranhão voltou atrás no final da noite, tentando revogar a própria decisão que proferiu pela manhã. Para o deputado federal Expedito Netto (PSD/RO), essa história foi um erro. “Condeno a atitude do Waldir. Ele usou a presidência para cometer um ato irresponsável, não com a Câmara ou com os deputados, mas com toda a população brasileira. Ele atingiu a todos e isso é imperdoável. Afinal de contas, o deputado não colocou os interesses do Brasil à frente dos seus próprios interesses pessoais e ideológicos. Não soube respeitar a democracia e ainda colocou a nossa economia em risco”, afirmou Netto.



Em nota oficial, o deputado do PP não explicou os motivos do recuo. “Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016, por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre denúncia por crime de responsabilidade número 1 de 2015″, diz o texto.



Antes da revogação, a oposição já tinha entrado com representação contra o presidente interino no Conselho de Ética da Casa. PSD e DEM assinaram o documento e acusam o deputado de abuso de autoridade. Agora a representação terá que ser recebida pelo Conselho e seguir os trâmites normais para que depois o processo seja instaurado.



Netto acredita que o que precisa ser feito neste momento é cassar o mandato de Maranhão. “Ele precisar perder o mandato, mesmo tendo voltado atrás da sua decisão. Essa foi uma atitude desesperada de quem está tentando evitar o inevitável”, finalizou o parlamentar.



Waldir Maranhão substitui Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Casa desde a semana passada, quando o STF afastou Cunha do comando da Câmara. O deputado Waldir votou contra o impeachment, mesmo com a decisão do partido de votar a favor da abertura do processo.





Fonte: Assessoria

Mais Notícias : Decisões de Gilmar pró Aécio contestadas
Enviado por alexandre em 31/05/2016 09:10:24

Decisões de Gilmar pró Aécio contestadas

Postado por Magno Martins

As decisões do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que por duas vezes solicitou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reavaliasse a necessidade de investigar o senador Aécio Neves (PSDB-MG), foram classificadas de “incomum” e difícil entendimento pelo jornal Folha de S.Paulo.

“Ao criar obstáculos para o Ministério Público Federal, o ministro do STF não permite nem que se inicie uma tentativa de esclarecer os episódios narrados por Delcídio. Como regra, os juízes rejeitam a abertura de inquérito apenas em situações excepcionais. Ainda que não fosse pelo clima de exaltação na política, magistrados em geral deveriam evitar medidas que subvertam a prática forense”, escreveu o jornal.


Deputados europeus não querem negociar com o Brasil

Postado por Magno Martins

O eurodeputado Xavier Benito, do partido espanhol Podemos, enviou uma carta assinada por mais de 30 parlamentares do bloco à Alta Representante da União Europeia (UE) para Política Externa e Segurança, Federica Mogherini, para que Bruxelas não negocie o acordo comercial com o Mercosul enquanto o presidente interino Michel Temer estiver no poder.

"O acordo comercial com o Mercosul", diz o documento, citado pela agência EFE, "não só se limita a bens industriais ou agrícolas, mas inclui outros afastados como serviços, licitação pública ou propriedade intelectual. Por isso, é extremamente necessário que todos os atores implicados nas negociações tenham a máxima legitimidade democrática: a das urnas".

Benito, que também atua como primeiro vice-presidente da delegação do Parlamento Europeu para as relações com o Mercosul, questiona a "legitimidade democrática necessária para um assunto desta magnitude".

"O mandato de Dilma Rousseff só pode ser mudado mediante o único método democraticamente aceitável: as eleições", afirma a carta, acrescentando que os eurodeputados compartilham "a preocupação expressada também pelo secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) e pela Unasul sobre a severa situação na qual Dilma Rousseff foi condenada por um Congresso doente de corrupção e claramente orientado por obscuras intenções".

"É necessário suspender as negociações entre a UE e o Mercosul já que tal acordo comercial não deveria ser negociado com o atual governo brasileiro", conclui o documento, exortando Bruxelas a dar "seu total apoio e envolvimento para o restabelecimento da ordem democrática no Brasil".


Delação de Machado implica Renan, Sarney, Jucá e Lobão

Postado por Magno Martins

Blog do Camarotti

O conteúdo da delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado é considerado mais explosivo do que as próprias gravações feitas por ele em conversas com o presidente do Senado, Renan Calheiros, o ex-presidente José Sarney e o senador Romero Jucá.

Na delação, Sérgio Machado faz revelações sobre todo o esquema que teria sido montado pelo PMDB do Senado em torno dele para conseguir recursos na estatal.

Machado afirma na delação que Renan, Sarney, Jucá e o senador e ex-ministro Edison Lobão eram beneficiários diretos do esquema – os políticos negam ter cometido irregularidades.

Quem já teve acesso ao conteúdo da delação anotou que Sérgio Machado acrescenta muitos detalhes do esquema do PMDB do Senado que não aparecem nas gravações das conversas.


Temer escancara toda sua “renandependência”

Postado por Magno Martins

Blog do Josias

Uma das prioridades do governo de Michel Temer deveria ser a restauração de uma noção mínima de coisa pública no Brasil. Mas a presença de um apadrinhado de Renan Calheiros no comando do ministério incumbido de combater a corrupção tonifica a impressão de que o governo não é capaz de saciar a fome de limpeza que está no ar.

As gravações em que o ministro Fabiano Silveira aparece orientando Renan sobre como driblar a Lava Jato ofereceram a Temer a oportunidade de corrigir um erro. Mas o presidente interino preferiu manter no cargo o auxiliar que ele jamais deveria ter nomeado. É como se Temer planejasse sua própria imolação.

Apresentaram-se várias alegações para justificar a sobrevivência de Fabiano na Esplanada. Mas o único motivo que realmente pesou só foi balbuciado longe dos refletores, em voz baixa: a exemplo do que sucedia com Dilma Rousseff, Temer não tem condições políticas de desagradar Renan.

Temer ainda não se deu conta. Mas Fabiano, o afilhado do presidente do Senado, já se tornou um ex-ministro. Falta apenas um ato que formalize o afastamento. A desmoralização de Temer crescerá na proporção direta da demora do presidente interino em mandar publicar no Diário Oficial a exoneração.

Ao indicar para líder do governo na Câmara o triplo-réu André Moura, um miliciano de Eduardo Cunha, Temer revelou-se um presidente pequeno, bem menor do que a crise que o assedia. Ao dobrar os joelhos diante de Renan Calheiros, Temer escancara sua ‘renandependência’.

Diz-se no Planalto que a aliança com Renan, hoje o principal parceiro do governo no Congresso, ajudará a condenar Dilma no processo de impeachment. Resta saber o que dirá o asfalto quando decidir se pronunciar.

Mais Notícias : Presidente a reboque
Enviado por alexandre em 31/05/2016 09:06:04

Presidente a reboque

Postado por Magno Martins

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

O governo Temer não completou três semanas e já sofreu a segunda baixa. Fabiano Silveira, o desconhecido ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, está fora da Esplanada. Voltará ao anonimato antes de ter saído dele.

O motivo da queda parece uma piada de mau gosto sobre a bagunça geral em Brasília: o ministro encarregado de combater a corrupção foi flagrado em conversas para melar a Lava Jato. Em áudios divulgados pela TV Globo, ele critica a operação e orienta o senador Renan Calheiros, seu padrinho político, a despistar os procuradores que o investigam.

Silveira ainda não era ministro, mas integrava o Conselho Nacional de Justiça. A função do órgão é fiscalizar o Judiciário, e não ajudar suspeitos a escapar das garras da lei.

O diálogo foi gravado por Sérgio Machado, o ex-presidente da Transpetro que assinou um acordo de delação premiada e se transformou no homem-bomba do governo interino. Ele já havia feito uma vítima na semana passada, quando Romero Jucá caiu do Ministério do Planejamento. O motivo foi outro grampo, no qual o senador defendia acelerar o impeachment para frear a Lava Jato.

A gravação do ministro da Transparência foi igualmente constrangedora para o presidente interino. Até a Transparência Internacional emitiu nota, direto de Berlim, cobrando que ele fosse defenestrado do cargo.

A diferença entre os dois episódios é que Temer, desta vez, tentou segurar o auxiliar. Não por apreço a ele, mas por medo de contrariar Renan, responsável por sua nomeação.

O Planalto chegou a dizer à imprensa que Silveira ficaria no cargo por decisão do presidente interino. No início da noite, foi surpreendido com a carta de demissão.

A queda do segundo ministro em 19 dias está longe de mostrar Temer como um líder enérgico e intolerante com desvios. Ao contrário: reforça a impressão de que o presidente está a reboque dos fatos —e das fitas. Quem será o alvo da próxima?


As legiões do Lula

Postado por Magno Martins

Carlos Chagas

Nos tempos finais de Augusto, três legiões romanas foram massacradas pelos gauleses, chefiados por Decébalo. O primeiro, mais perfeito e mais longevo dos imperadores da Roma antiga passou as últimas semanas trancado em seus aposentos, chorando e se lamentando diante dos restos mortais de seu general-comandante: “o que fizeste das minhas legiões?”

Augusto é lembrado por suas virtudes, mas nem ele nem Roma jamais esqueceram a única derrota.

O episódio se conta como recordação de que os césares mergulharam na desgraça depois de períodos de sucessos e de vitorias.

Assim parece o fim do Lula, que em seguida a tantos triunfos, começa a ser visto como exemplo de fracasso na última batalha. Onde anda o primeiro-companheiro, senão envolto nas cinzas de suas derradeiras legiões? Perdeu-se, depois de tantas conquistas do PT…

Poderia ser diferente? No começo, quem sabe. À medida em que os gauleses se aproximam, de jeito nenhum. Decébulo tem muitos nomes.

Mais Notícias : PMDB vai comandar setor elétrico
Enviado por alexandre em 31/05/2016 09:04:48

PMDB vai comandar setor elétrico

Postado por Magno Martins

Ilimar Franco - O Globo

Sem o PT no governo para dividir o comando das estatais do setor elétrico, o PMDB vai assumir a presidência das principais empresas do setor. A maior delas, a Eletrobras, será mantida nas mãos do PMDB do Senado. O critério adotado na Petrobras, para onde foi escolhido um Executivo reconhecido pelo mercado, Pedro Parente, não deve ser a regra. Na Petrobras, o presidente interino Michel Temer disse que não seriam aceitas indicações políticas. No sistema elétrico será diferente.

-- Não necessariamente. Estamos avaliando todas as alternativas. Mas a escolha será feita tendo como base a competência e a qualificação -- afirma um integrante do time de Michel Temer, ao rejeitar a existência de veto às indicações políticas.

O atual presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, nomeado pelo ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão, e que tem o aval do ex-Presidente da República José Sarney, deve ser substituído. O novo presidente também será indicado pelo PMDB do Senado, e terá como padrinhos o presidente do Senado, Renan Calheiros (foto à direita em cima), e o líder Eunício Oliveira (foto à direita embaixo). A indicação de Renan está sendo mantida em sigilo.

Uma de suas tarefas é sanear a empresa, que teve um prejuízo de R$ 14,4 bilhões no ano passado, tem uma dívida de mais de R$ 40 bilhões e está com a negociação de suas ações na Bolsa de New York. A estatal tem participação ou controle acionário de dezenas de empresas de geração e transmissão de energia, entre as quais as usinas de Belo Monte (49,98%), Jirau (40%) e Santo Antônio (39%).

O PMDB do Rio também faz pressão. Ele quer retomar o controle de Furnas. O presidente local da legenda, o deputado estadual Jorge Picciani (foto à esquerda embaixo), está fazendo as gestões. Entre os ex-presidentes da empresa, indicados pelo PMDB fluminense, estão Luiz Paulo Conde (2007/2008) e Carlos Nadalutti Filho (2008/2011). Esse último caiu sob a alegação que era indicado pelo presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. O presidente atual Flávio Decat de Moura, nomeado em 2011, também teria o aval de Edison Lobão e José Sarney, embora nos bastidores se diga que eles apadrinharam uma escolha da própria Dilma.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (foto central), também será contemplado. Seu partido, o PSB, vai assumir a presidência da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco). Esse cargo era ocupado por indicações dos socialistas desde a posse do ex-presidente Lula, em 2003. Mas com a candidatura presidencial de Eduardo Campos, em 2014, a presidente afastada, Dilma Rousseff, nomeou para o cargo José Carlos de Miranda Farias, indicado pelo PP de Pernambuco.

A empresa Binacional Itaipu, que é presidida desde 2003 pelo petista Jorge Samek, também mudará de mãos. Ele já colocou seu cargo à disposição, embora seu mandato não se encerre agora, e só está esperando para fazer a transição. O próximo presidente, indicado pelo PMDB do Paraná, deve ser Rodrigo Rocha Loures, ex-presidente da Federação das Indústrias do Paraná (2203/2011) e atual vice-presidente da CNI. O empresário é pai de um dos assessores de Michel Temer, o ex-deputado Rocha Loures.

-- Conhecer o setor não é um critério absoluto. Tem que ter capacidade gerencial. O Fernando Henrique era economista? E deu no que deu (Plano Real). O Osmar Dias virou referência no agronegócio -- comenta um assessor de Temer.

Apesar disso, uma ala do PMDB paranaense defende a escolha do atual vice-presidente de Agronegócio do Banco do Brasil, Osmar Dias. Sua nomeação teria como objetivo preparar sua candidatura ao governo do Paraná em 2018. O DEM também resolveu disputar o cargo e está indicando o presidente da Companhia de Habitação do Paraná, o ex-deputado Abelardo Lupion, que tem como avalista o governador Beto Richa (PSDB).

A Eletronorte, que tem sua sede em Belém, é tradicionalmente um cargo do PMDB do Pará. A escolha de seu ocupante passa pelas mãos do presidente do PMDB local, senador Jáder Barbalho (foto à esquerda em cima). O atual, Tito Cardoso de Oliveira Neto, foi indicado por Jáder. Agora, no governo Temer, Jáder continuará mandando, mas o Planalto espera que ele promova uma negociação com os senadores Petecão (PSD-AC), Omar Aziz (PSD-AM) e o ex-ministro e senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Não se sabe ainda, se Jáder vai manter Ttio ou fazer nova indicação.

Caberá também ao PMDB nomear o presidente da Eletrosul. O cargo ficará com oPMDB de Santa Catarina. Os petistas, nos governos de Lula e da afastada Dilma, desalojaram os peemedebistas. Apenas por um breve período, no ano passado, a estatal foi presidida por Djalma Berger, irmão do senador Dário Berger (PMDB-SC). Nessa semana, a Secretaria de Governo, sob o comando do ministro Geddel Vieira Lima, deve concluir as negociações e levar os nomes para o presidente interino, Michel Temer, bater o martelo.

Cunha com a urucubaca: ação cai nos braços de Teori

Postado por Magno Martins

Leandro Mazzini – Coluna Esplanada

Presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) está com a urucubaca.

Caiu nas mãos do ministro Teori Zavascki a relatoria de ação protocolada pela bancada do PSOL da Câmara, que questiona os benefícios que tem como presidente afastado.

Foi Teori quem o afastou do cargo, por liminar, até julgamento em plenário da Corte no mesmo dia.

Nos cálculos do PSOL, Cunha custa ao País R$ 541 mil por mês, morando na residência oficial e utilizando plano de saúde, empregados e verbas de gabinete.

Enquanto isso, Luís Cláudio Lula da Silva, o herdeiro nº 2 do ex-presidente Lula, conseguiu acesso aos autos da Operação Zelotes, da qual é alvo, nas diligências já feitas.

A decisão foi do ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal


Bater em Lava Jato é regra para demitir ministro

Postado por Magno Martins

Blog do Kennedy

Com a queda de dois ministros no intervalo de uma semana, o governo Temer estabelece uma espécie de jurisprudência: suspeita de tramar contra a Operação Lava Jato cria regra para derrubar auxiliares rapidamente.

Fabiano Silveira pediu demissão do Ministério da Transparência por falta de condição política de permanecer no cargo. Enfrentou uma rebelião de funcionários da CGU (Controladoria Geral da União). Perdeu apoio da Transparência Internacional para ser interlocutor na área. E, sobretudo, foi vítima da suspeita de agir contra a Lava Jato.

Ao longo dia, o presidente interino, Michel Temer, e auxiliares avaliaram que as gravações de Silveira não tinham a gravidade das conversas do senador Romero Jucá com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. A parte mais delicada era um trecho no qual o presidente do Senado, Renan Calheiros, sugeria que Silveira teria obtido informações sobre as investigações contra ele no âmbito da Lava Jato.

A ligação com Renan, padrinho da indicação de Silveira para a pasta da Transparência, pesou na tentativa de Temer de deixá-lo ficar no cargo. No momento, as prioridades de Temer são aprovar o impeachment de Dilma no Senado e medidas econômicas no Congresso.

No entanto, o presidente interino pediu que Silveira desse uma entrevista. Diante da resistência de funcionários da CGU, não foi encontrado local. E a situação foi se deteriorando rapidamente.

O ministro teria, em conversa com familiares e amigos, avaliado que perdera as condições políticas de continuar à frente do cargo. Daí ter enviado a carta a Temer pedindo demissão.

Para alguns, Temer demorou a agir nos casos de Jucá e Silveira. As saídas só aconteceram após ampla repercussão política negativa. Para outros, o presidente interino atuou com celeridade, resolvendo as duas questões no mesmo dia e estabelecendo um padrão que deverá atingir futuros auxiliares que venham a ser chamuscados pela Lava Jato. Quem tentou ou tentar interferir na investigação Jato não terá vida longa.

Mais Notícias : Preso chefe do PSDB de MG, aliado de Aécio
Enviado por alexandre em 31/05/2016 09:02:02

Preso chefe do PSDB de MG, aliado de Aécio

Postado por Magno Martins

Folha de S.Paulo – Bela Megale,Flávio Ferreira e José Marques

O ex-secretário de Ciência e Tecnologia do governo Antonio Anastasia e ex-presidente do PSDB de Minas Gerais Narcio Rodrigues (PSDB-MG) foi preso nesta segunda (30) na operação Aequalis, deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais.

Rodrigues é visto como homem forte de Anastasia e também do senador Aécio Neves (PSDB-MG), chegando a despontar como um de seus principais interlocutores quando foi deputado federal e Aécio, governador de Minas.

A operação investiga o envolvimento de agentes públicos de Minas Gerais e empresários brasileiros e portugueses em esquema de desvio de recursos públicos envolvendo a construção e projetos da "Cidade das Águas", desenvolvida pela Fundação Hidroex. Segundo auditoria da Controladoria-Geral do Estado os valores desviados entre 2012 e 2014 superam R$ 14 milhões.

Além da prisão temporária de cinco dias de Rodrigues, também tiveram prisão preventiva decretada Neif Chala (ex-servidor da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado de Minas Gerais), Alexandre Pereira Horta (engenheiro do Departamento de Obras Públicas de Minas Gerais), Luciano Lourenço dos Reis (funcionário da CWP Engenharia), Maurílio Reis Bretas (sócio administrador da CWP Engenharia), e o português Hugo Alexandre Timóteo Murcho (Diretor no Brasil da multinacional portuguesa Yser e da empresa Biotev Biotecnologia Vegetal).

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