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Mais Notícias : Dilma vetará fim do fator previdenciário
Enviado por alexandre em 26/05/2015 11:59:54

Dilma vetará fim do fator previdenciário

Certa de que o fim do fator previdenciário será aprovado no Senado, junto com a Medida Provisória 664, a comissão de ministros criada para debater a questão da previdência no Planalto recebeu da presidente Dilma Rousseff a missão de apresentar uma alternativa para permitir que ela vete o fim do fator. Na avaliação do governo, não dá para a presidente somente vetar, sem que se apresente uma solução para diminuir o crescente déficit da previdência no país.

O prazo é curto. Até o final do mês, a medida precisa ser votada no Senado para que não perca a validade. Além disso, o governo prefere que o Senado não faça mudanças na medida que motivem sua volta para apreciação na Câmara.

Apesar de o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ter garantido que colocaria a emenda em votação de forma ágil, tudo que Dilma não quer é  ficar nas mãos de Cunha neste assunto.

Fazem parte da comissão os ministros da Previdência, Carlos Gabas; do Planejamento, Nelson Barbosa; da Casa Civil, Aloizio Mercadante; das Comunicações, Ricardo Berzoini; da Fazenda, Joaquim Levy, e da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto.

“Não dá para ser contra o fator previdenciário e colocar alguma coisa em seu lugar”, disse o ministro Nelson Barbosa, sem falar, no entanto, da intenção de veto.

“Não adianta ser bonzinho agora para lá na frente esse sistema ruir”, disse o ministro Gabas. ”Sobre a sanção (do fator previdenciário), não temos nenhuma definição sobre a posição do governo. Ao final da votações é que o governo vai analisar a posição a ser adotada”, disse Gabas.  (Do blog Poder Online - Luciana Lima)


Presidente contrabandeia cigarros para o Brasil

O contrabando de cigarros paraguaios no Brasil, um mercado de 4 bilhões de reais anuais, não é novidade aos moradores de Foz do Iguaçu, uma das principais portas de entrada de produtos ilegais pela fronteira. O Datafolha fez uma pesquisa e detectou que 83% dos moradores da cidade paranaense sabem que a maior parte dos cigarros do Paraguai é vendida ilegalmente por aqui. Nove em cada dez, no entanto, nem imaginam que é o presidente do país vizinho, Horacio Cartes, o dono da maior empresa de tabaco paraguaia e de 50% do mercado de contrabando de cigarros no Brasil (leia mais aqui).

A pesquisa, que foi a campo no início de maio, também aferiu que 75% dos moradores de Foz do Iguaçu atribuem ao contrabando o aumento na violência na região e 30% já testemunharam corrupção na fronteira Brasil-Paraguai.  (Lauro Jardim - Veja)


Dilma vai ao México abrir caminho à Petrobras

Do El Pais - Sônia Corona

Presidenta visita o colega Peña Nieto de olho na reforma energética mexicana

As duas grandes economias da América Latina se reúnem nesta terça-feira para afiar sua relação comercial. A presidenta brasileira, Dilma Rousseff, começa sua primeira visita de Estado ao México com uma agenda principalmente econômica embaixo do braço. Um reflexo da importância de ambos os países na região – representam juntos 62% do Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina. Entre o México e o Brasil também se concentram 58% das exportações e um fluxo de mercadorias de 9 bilhões de dólares (27 bilhões de reais).

Rousseff visitará o Palácio Nacional e se encontrará com o presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, com quem firmará vários acordos de proteção de investimentos, turismo e cooperação comercial. Depois ela se reunirá com o prefeito da Cidade do México, Miguel Ángel Mancera, e participará da abertura da Comissão Permanente do Congresso Mexicano. Essa é a quinta ocasião em que Rousseff se reúne com o presidente mexicano, mas é a primeira vez em cinco anos que isso ocorre no México.

A visita da presidenta brasileira se dá em um momento-chave para ambos os países. Enquanto o México procura fazer as suas reformas no âmbito econômico decolarem, o Brasil enfrenta o estancamento de seus indicadores. Uma das oportunidades para as duas economias é a reforma energética do México: Petrobras, a petroleira estatal brasileira que atravessa crise de corrupção no próprio país, já se inscreveu na primeira licitação para obter um contrato de exploração petrolífera nas águas do Golfo do México.

O intercâmbio bilateral, segundo o Ministério de Relações Exteriores do México, também se incrementou desde 2013, após a eliminação do visto. Em 2014, o Brasil ocupou o sexto lugar em visitantes internacionais no México, por isso os dois governos buscarão incentivar o turismo entre seus cidadãos. Outro setor no qual México e Brasil possuem a liderança é o automotivo: no ano passado a indústria mexicana ultrapassou pela primeira vez a brasileira na produção de carros. Ambos se mantêm como os maiores exportadores de veículos do continente.

Rousseff chega ao México depois de receber, na semana passada, o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, que anunciou investimentos de 50 bilhões de dólares no Brasil, uma amostra do interesse da China em aproximar-se da América Latina. Agora o Brasil busca integrar-se com os outros líderes econômicos da região.


Impeachment: marcha é uma farsa, diz repórter

O movimento liderado pelo MBL (Movimento Brasil Livre), de Kim Kataguiri, o que propôs uma caminhada de São Paulo a Brasília em defesa do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, é uma farsa, segundo o jornalista Leandro Fortes. Ele faz as contas e desacredita que os manifestantes tenham andado toda a distância a pé.

"Pelo que ando lendo, os paneleiros da liberdade têm sempre o apoio de um carro e dois ônibus. Como assim? Um carro e dois ônibus (!), por 1.015 km, nos acostamentos das estradas? Ou eles andam na estrada mesmo, a 4 km por hora? Cadê a mídia para denunciar esse absurdo? E os registros da Polícia Rodoviária?", questiona, em artigo.

"A verdade é que esses cretinos pró-impeachment criaram um falso movimento, organizado em uma falsa marcha, que só pôde ter continuidade, por um mês inteiro, porque temos a mídia mais cafajeste e sem noção das Américas, quiçá do mundo", critica. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o grupo de cerca de 30 pessoas chegou no Distrito Federal neste domingo 24.

"Qualquer jornal, qualquer revista, tivesse mandado um repórter minimamente preparado passar uma semana com esses debiloides, teria em mãos uma reportagem sensacional sobre essa fraude cívica montada e operada por farsantes alimentados por uma oposição irresponsável. Poderiam, inclusive, ter evitado que esse menino idiota, de apenas 19 anos, se tornasse uma referência para outros jovens", afirma ainda.

Leia aqui a íntegra do artigo


Novo confronto entre Dilma e Eduardo Cunha

Carlos Chagas

Mesmo com a presidente Dilma no México, deflagra-se hoje mais um round entre Madame e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Os deputados começarão a examinar a reforma política, tanto faz se a partir do relatório encomendado mas contestado ou isoladamente, uma proposta depois da outra.

Qualquer aprovação exigirá no mínimo 308 votos, número que Eduardo Cunha imagina dispor a partir de forte base do PMDB. O problema é que cada sugestão vem despertando mais discordâncias do que apoios.

O teste inicial dirá respeito ao chamado “distritão”, estabelecendo que em cada estado serão considerados eleitos os candidatos a deputado federal, estadual e vereador que obtiverem mais votos. À primeira vista parece lógico, mas há meandros capazes de conduzir à areia movediça. Sustentam os adversários, a começar pelos pequenos partidos, que a extinção das coligações partidárias favorecerá os grandes. Os que tiverem melhores estruturas e mais dinheiro garantirão a maioria das vagas.

Eduardo Cunha é o patrono do “distritão”. Já a presidente Dilma, ávida de recompor-se com o PT, fica do outro lado. Os companheiros temem que a mudança reduzirá suas bancadas.

Quase todo o resto do elenco de reformas consiste em perfumaria. Alterações partidárias e eleitorais inviáveis, umas, e supérfluas, outras. A proibição de doações de empresas para as campanhas eleitorais até que serviria para moralizar as eleições, mas a Câmara, em peso, rejeita a hipótese. O Senado também. Como abrir mão de recursos fundamentais para a reeleição da maioria, mesmo que depois precisem retribuir com suas performances o auxílio jamais desinteressado? A ideia de muitos é limitar as doações empresariais, que a Justiça Eleitoral jamais conseguirá fiscalizar.

Acabar com a reeleição de presidentes da República, governadores e prefeitos é um consenso nacional, mas a confusão se estabelece quando se pretende aumentar os mandatos de deputados para cinco anos e os de senador para dez, já que será impossível reduzi-los a cinco. A coincidência de eleições, todas num só dia, tumultuará o processo. Acabar com dois suplentes de senador, reduzindo para um só, não passa de jeito nenhum na Câmara Alta. Nem a cláusula de desempenho, capaz de tirar recursos do fundo partidário dos partidos de aluguel. E assim por diante.

A presidente Dilma já foi entusiasta da reforma política, até por algum tempo aderiu ao absurdo da convocação de uma assembleia constituinte exclusiva. Depois refluiu. Derrotar Eduardo Cunha tornou-se prioridade. Melhor aguardar

Mais Notícias : Super evangélico: Cunha na Marcha para Jesus
Enviado por alexandre em 26/05/2015 11:56:05

Super evangélico: Cunha na Marcha para Jesus

O super evangélico Eduardo Cunha, integrante de duas igrejas ao mesmo tempo (Leia mais aqui), foi convidado para a Marcha para Jesus carioca, marcada para o dia 30. Silas Malafaia, o dono do evento, também chamou Eduardo Paes.

Por sua vez, recolher assinaturas para apresentar uma proposta de emenda para mudar a Constituição e permitir a reeleição à presidência da Câmara, o novato Marcelo Álvaro Antônio está atendendo, sim, a um pedido de Eduardo Cunha. Mas, talvez sem saber, está prestando outro favor ao ilustre mestre.

Cunha não está interessado na PEC que pode surgir daí. Até porque ele não precisa dela. Desde 2003, já existe uma PEC, a de número 101, pronta para ir a plenário e com exatamente o mesmo teor – a qualquer momento que deseje, Cunha pode colocar isso em votação no plenário.

O verdadeiro objetivo de Cunha, explica um aliado próximo, é testar o eleitorado, ou seja, o humor de deputados e senadores diante da proposta e checar se este é o melhor momento de levá-la adiante.  (Lauro Jardim - Radar Online)


Roseana enrascada: indícios de crime

A Secretaria de Transparência e Controle do Maranhão concluiu o relatório sobre o caso dos precatórios da Constran, cujo pagamento Alberto Youssef diz ter intermediado. A apuração da secretaria encontrou indícios de ter havido crimes como peculato (roubo praticado por servidor público), corrupção ativa e corrupção passiva.   O relatório concluiu que, sem lei específica para isso, o governo Roseana Sarney não poderia ter feito nenhum tipo de acordo sobre precatórios. A informação é de Lauro Jardim, na sua coluna da Veja Online.

Segundo o colunista, a Secretaria de Transparência também afirma que não houve negociação sobre o valor a ser pago pelo Estado do Maranhão à Constran, tendo o governo acatado sem questionar o valor de 113 milhões de reais apresentado pela credora.

O material foi enviado para a Polícia Civil do Maranhão, que conduz um inquérito que investiga a participação de Roseana Sarney na fraude, e para o Ministério Público e a Procuradoria do Estado do Maranhão, para que o acordo com a Constran seja anulado definitivamente.

Mais Notícias : Lula pede a Dilma R$ 8 bi para promover Haddad
Enviado por alexandre em 26/05/2015 11:54:34

Lula pede a Dilma R$ 8 bi para promover Haddad

Da Folha de S.Paulo – Natuza Nery e Marina Dias

Verba serviria para 'criar uma marca na periferia' para o prefeito Fernando Haddad, pré-candidato à reeleição

Preocupado com o cenário eleitoral em São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a liberação de recursos federais para ajudar o prefeito Fernando Haddad, pré-candidato do PT à reeleição na capital paulista.

A administração municipal espera, desde o ano passado, o repasse de aproximadamente R$ 8 bilhões oriundos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O montante seria destinado à reurbanização de favelas e outros projetos. Mas a liberação da verba ainda não recebeu o aval da presidente Dilma Rousseff.

Nos bastidores, a avaliação é a de que, sem esses investimentos, Haddad terá ainda mais dificuldades para ser reconduzido ao comando da maior cidade do país.

Lula apresentou a demanda a Dilma em reunião na sexta (22) na Granja do Torto, uma das residências oficiais da presidente, em Brasília. O dinheiro defendido por Lula para a cidade de São Paulo seria usado na construção de 11 corredores de ônibus, 12 obras de prevenção de enchentes e moradias para 55 mil famílias.


Que Justiça!

O ministro Luiz Fux reivindica, para si e para seus pares no Supremo Tribunal Federal, vencimentos (no funcionalismo não se chamam salários) e benefícios que restauram um multissecular: nababesco.

Mas os acompanha de uma razão solene: "a necessidade de valorização institucional da magistratura". Não, é mesmo e só de valorização financeira e patrimonial.

Institucional talvez seja esta outra reivindicação: se condenados por improbidade, magistrados não perderiam o cargo. Ou seja, continuariam magistrados para condenar também acusados de improbidade. (Jânio de Freitas - Folha de .Paulo)


Levy cobra de Dilma respaldo claro ao ajuste

Joaquim Levy (Fazenda) cobrou e o governo decidiu afinar o discurso sobre o ajuste fiscal em reunião na manhã desta segunda-feira. A entrevista coletiva do ministro ao lado de Aloizio Mercadante (Casa Civil) foi uma tentativa de demonstrar “unidade” e passar a mensagem de que o projeto tem o respaldo do Planalto. A equipe econômica vinha recebendo recados de que o mercado confiava nas intenções de Levy, mas desconfiava do aval da área política do governo ao ajuste. A informação é de Vera Magalhães, na Folha de S.Paulo desta terça-feira.

Outra decisão -- completa a colunista, -- foi focar nos projetos em tramitação no Congresso, já que a avaliação é que, se forem rejeitados ou desfigurados, o ajuste como um todo naufragará. Houve compromisso geral de buscar uma vitória expressiva no Senado.

Levy voltou a se queixar da gripe e precisou chamar um médico durante reunião de ministros na tarde desta segunda. O chefe da Fazenda mal conseguia falar, segundo um participante.

Mais Notícias : Vereadores dirão a Cunha: meu pirão primeiro
Enviado por alexandre em 26/05/2015 11:53:11

Vereadores dirão a Cunha: meu pirão primeiro

Na conversa que terão com Eduardo Cunha nesta terça-feira, presidentes de Câmaras municipais apresentarão manifesto pedindo que qualquer alteração nas regras eleitorais não seja válida para 2016.

O texto, assinado por Antonio Donato (PT-SP), Jorge Felippe (PMDB-RJ) e mais 11 chefes de Legislativos municipais, diz que um ano é pouco para que os eleitores "absorvam com clareza" as regras.

Por sua vez, governadores que estiveram com Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL) ficaram animados com avanços em pautas que não dependem de verbas da União.

O paulista Geraldo Alckmin (PSDB) disse a aliados ter recebido sinais de que deve andar projeto que dá autonomia aos governos estaduais para decidir sobre investigação policial.

Alckmin e Fernando Haddad (PT) acertaram estratégia para a tramitação da PEC sobre o pagamento de precatórios. Vão pedir que os líderes de PT, PSDB e PMDB assinem o texto para conferir peso político.(As informações são de Vera Magalhães, na Folha de S.Paulo desta terça-feira.)

Pedro Corrêa vai para presídio comum

Os três primeiros políticos presos pela Operação Lava Jato - André Vargas (ex-PT, hoje sem partido), Pedro Corrêa (ex-PP) e Luiz Argôlo (ex-PP, hoje afastado do SD), - e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto serão transferidos da Custódia da Polícia Federal para o Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (PR). A transferência está marcada pela Polícia Federal para hoje. O pedido foi aceito pelo juiz federal Sérgio Moro - que conduz os processos da Lava Jato - domingo passado. O pedido foi feito pela PF. 

No novo endereço, no Complexo Médico-Penal, os políticos e o acusado de ser operador de propina do PT poderão assistir TV e ouvir rádio. Eles também terão direito a banho de sol todos os dias por uma hora. Nas celas do presídio não há chuveiro individual, ou seja, o banho é coletivo. E o vaso sanitário é o chamado “boi”, um buraco no chão - o preso tem de ficar de cócoras. 

As celas do presídio são “no mínimo 80% maiores” que as mais amplas celas da Superintendência da PF na capital paranaense. As visitas podem ser realizadas às sexta feiras, “no período vespertino, no pátio do complexo”.

O pátio onde os prisioneiros da Lava-Jato poderão receber seus familiares “é local amplo, aberto, com mesas e bancos”, registra relatório da PF. 
 (Do Diario de Pernambco)

Mais Notícias : Presidente da CNM desafia Temer
Enviado por alexandre em 26/05/2015 11:52:09

Presidente da CNM desafia Temer

Ao discursar, há pouco, na abertura da Marcha dos prefeitos, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoske, lamentou que o presidente em exercício Michel Temer não tenha atendido ao convite para o evento. "Espero que Temer apareça ainda por aqui e não tenha nada a temer", disse Ziulkoske, fazendo uma paródia com o nome do vice-presidente.

Para o presidente da CNM, a União tem que apontar como fazer o ajuste fiscal nos municípios. "Estamos quebrados e quem nos quebrou foi a política federativa, que é equivocada", disse, adiantando que nos últimos seis anos os municípios brasileiros perderam 117 bilhões de reais com a isenção do IPI para o setor automobilístico.

Ziulkoske disse ainda que os municípios têm 6 bilhões de restos a receber de obras em andamento. Acrescentou que no recente corte no orçamento da União os municípios perderam 21 bilhões em emendas.

"Queria que o Governo nos apontasse o caminho para fechar as contas dos municípios", enfatizou. O presidente da CNM disse ainda que só na área do Ministério das Cidades a tesoura pegou 17 bilhões, representando na pratica o cancelamento de 60 mil empenhos.

Ziulkoske fez um alerta ainda em relação aos municípios do Nordeste. Disse que num recente encontro com a presidente Dilma alertou que 70% dos municípios estão com uma conta de pessoal acima do que é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. "Amanhã, todos esses prefeitos vão virar ficha suja", alertou.

Temer: temos votos para aprovar ajuste fiscal

Responsável pela interlocução do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional, o vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou, hoje, após se reunir com lideres da base aliada e ministros que o governo tem votos suficientes para aprovar as medidas de ajuste fiscal no Senado.

As votações das medidas provisórias do ajuste fiscal devem ter início na sessão desta terça. As MPs 664 e 665, que criam novos critérios de acesso ao seguro-desemprego e à pensão por morte, entre outros benefícios, perdem o efeito em 1º de junho caso não tenham a tramitação concluída no Congresso. As duas matérias já foram aprovadas pela Câmara. A aprovação dos dois textos também no Senado é de interesse do governo.

"Temos votos suficientes, o líder do governo fez um levantamento e verificou que há números suficientes para votar. É claro que haverá discussão, porque é evidente que a decisão não é apenas do Executivo, o executivo manda o projeto, mas a decisão final é do Congresso. Haverá discussão e a discussão será sempre enriquecedora", disse o vice-presidente.

Após a reunião com líderes e ministros no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-presidência, Temer declarou também que o governo "jamais cogitou" adiar a votação da MP 664 e voltou a dizer que o Executivo "levará todas as medidas do ajuste até o final".

Nem Temer prestigia marcha de prefeitos

De viagem ao México, a presidente Dilma não pôde comparecer à abertura oficial da Marcha dos Prefeitos. Os organizadores do evento contavam que o presidente em exercício Michel Temer aparecesse, mas o Governo está representado pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Uma multidão de prefeitos e vereadores está presente ao evento, lotando o Centro Internacional de Convenções, em Brasília.

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