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Mais Notícias : Teori: Lava Jato num enigma; delação atrasará
Enviado por alexandre em 20/01/2017 09:38:08

Teori: Lava Jato num enigma; delação atrasará
Postado por Magno Martins

Folha de S.Paulo – Mario Cesar Carvalho
A morte do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato, no Supremo, traz uma consequência óbvia para a operação e outra que é um enigma.

O efeito óbvio é o atraso na homologação da delação de 77 executivos da Odebrecht, consideradas as mais explosivas de toda a investigação por mencionar políticos como o presidente Michel Temer e o ex-presidente Lula. O enigma refere-se ao futuro da Lava Jato no Supremo, que apura supostos crimes de parlamentares. Será que agora o PMDB, PSDB e PT conseguirão enterrar a investigação?

O risco de a Lava Jato ser manipulada ou subjugada com a morte do ministro não é desprezível. A vaga de Teori no Supremo e talvez o cargo de relator da Lava Jato serão ocupados por um ministro a ser indicado por Temer.

Você acha que o presidente vai indicar um ministro que construirá o patíbulo para julgá-lo sob acusação de ter pedido R$ 10 milhões a Marcelo Odebrecht em 2014, segundo a delação de Claudio Melo?

Outra hipótese nada desprezível é que a presidente do Supremo, a ministra Carmen Lúcia, indique outro relator. O regulamento do Supremo, no artigo 68, abre essa brecha. A presidente Carmen Lúcia pode redistribuir o caso por meio de sorteio. Outra interpretação aponta que o revisor do caso, Celso de Mello, poderia tornar-se relator.

Considerado um dos juízes mais preparados do Supremo, tanto técnica quanto politicamente, Teori sabia que estava diante da tarefa mais importante de sua carreira. Foi por isso que colocou os integrantes do seu gabinete para trabalhar durante o recesso jurídico, que vai de 20 de dezembro a 20 de janeiro.

A reação inicial dos analistas do STF foi positiva aos relatos das delações, segundo a Folha apurou. Os auxiliares de Teori ficaram impressionados com o detalhismo das narrativas, com os indícios e as provas apresentadas, as quais atingem um espectro político que vai de Temer ao ex-presidente Lula, passando por um grande arco que inclui o ministro das Relações Exteriores, José Serra, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin –todos dizem ser inocentes ou que só receberam recursos de caixa dois.

Talvez seja impossível que o novo ministro venha a interferir num trabalho que durou nove meses, como é o caso da delação da Odebrecht. Mas há o risco de que um ministro que não seja imparcial como Teori imprima um nova ritmo às investigações dos políticos, com o resultado de sempre: a ação prescreve e o político escapa ileso. Seria o pior fim que a Lava Jato poderia ter: punir os empreiteiros e deixar os políticos, que mandavam no jogo, escapar

Mais Notícias : A correção no calendário
Enviado por alexandre em 20/01/2017 09:37:24

A correção no calendário
Postado por Magno Martins

Carlos Chagas

Durante a República Velha as eleições se realizavam em março, data para comemorar a vitória do Brasil na Guerra do Paraguai, mas a posse dos eleitos só a 15 de novembro, em homenagem à Proclamação da República. Péssima escolha, pois entre a eleição e a posse decorriam nove meses. Era tempo demais para que se confirmassem os resultados e surgissem, não raro, ideias e até propostas nada ortodoxas, quando os novos donos do poder criavam novas oligarquias ou submetiam-se às anteriores.

De lá para cá testamos inúmeras datas, sendo que as atuais fixam as eleições no primeiro domingo do mês de outubro do ano eleitoral e a posse a primeiro de janeiro do ano seguinte. Menos mal, porque havendo segundo turno na maioria dos casos no último domingo de outubro, sobrarão apenas dois meses, novembro e dezembro, para o novo presidente assumir. Tempo bastante para a composição do ministério mas curto para se pensar em bobagens.

Mesmo assim, seria bom aproveitar a reforma política em curso para uma pequena mas importante correção. Não há dia pior para posses do que o último dia do ano e o primeiro do novo. Muita gente comemora, alguns se excedem e todos se ressentem. Temos tido prova desses incômodos desde 1989, quando não apenas convidados estrangeiros deixam de vir, mas ministros já nomeados trocam os discursos pelo sono.

Seria oportuno prorrogar os mandatos por alguns dias, sem que a mudança significasse diminuição sensível. Já se tentou, no Congresso, fixar as posses a dez de janeiro, quando todos estariam devidamente a postos, já que antecipá-las para o dia de Natal seria de mau gosto.

Pode parecer coisa de menor importância, ainda que se trate de detalhe capaz de equilibrar o humor de muita gente. Numa hora em que se trata da reforma política, seria oportuna a correção do calendário.

Mais Notícias : Eleição: não podemos esperar 2018, diz Lula
Enviado por alexandre em 20/01/2017 09:36:40

Eleição: não podemos esperar 2018, diz Lula
Postado por Magno Martins



O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do 6º Congresso Nacional do PT

Folha de S.Paulo - Catia Seabra

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta (19), que o PT se dedique a uma campanha pela antecipação das eleições presidenciais de 2018. "Não podemos esperar 2018. Precisamos saber se temos forças para antecipar. A gente pode suportar. Mas o brasileiro não aguenta esperar", afirmou.

Falando para cerca de 400 militantes petistas, Lula apelou para que superem suas divergências. O ex-presidente disse que o PT precisa apresentar propostas capazes de reconquistar o eleitor, em vez de se apresentar como um partido de "oposição, contestação e protesto". Segundo ele, isso é para "partido que tem quatro deputados".

"Não podemos fazer uma ação política de resistência. Gritamos 'Fora Temer', e o Temer está lá. Gritamos 'não vai ter golpe' e teve".

Lula foi recebido aos gritos de "Volta, Lula" e "Brasil Urgente, Lula presidente". Ao discursar no ato de lançamento do congresso nacional do partido, programado para junho, ele pediu que o partido faça uma reflexão sobre suas derrotas.Líder das pesquisas eleitorais no primeiro turno, embora perca na maioria dos cenários em segundo turno, ele listou, entre suas propostas, medidas para aquecimento da economia, ainda que seja necessário o aumento da dívida pública.

"A esperança que construímos no país virou uma certa desesperança", reconheceu. Durante discursos, a plateia exibia cartazes criticando a possibilidade de acordo com partidos da base governista para a eleição no Congresso gritava "Fora Temer" e "Maia não".

Mais Notícias : Zavascki e as entranhas do poder
Enviado por alexandre em 20/01/2017 09:35:59

Zavascki e as entranhas do poder
Postado por Magno Martins



Vinicius Torres Freire - Folha de S.Paulo

Temer não terá escolha. Ou encontra um nome de respeito e consenso ou vai criar uma crise ruim

A MORTE HORRÍVEL de Teori Zavascki deve expor as entranhas do sistema de arranjos políticos do Brasil destes tempos de tumulto institucional. Perdoe-se a associação de um acontecimento tão seriamente triste a outros tão vulgarmente lamentáveis.

De imediato, é óbvio que se vai tratar do comando da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Como já estava claro logo depois da morte do ministro, o método de substituição de Zavascki pode ser confuso, dadas as alternativas oferecidas pela lei. A argumentação jurídica da escolha do método deve ser mais política do que de costume, mesmo nestes dias de judicialização e politização cruzada de tudo.

No entanto, qualquer que seja a decisão tomada, a escolha será exposta e explícita. Não haverá como esconder uma tentativa de dar um golpe na Lava Jato. Não seria um descaramento impossível, claro. Seria um convite aberto ao confronto. Basta lembrar das reações sociais às tentativas da Câmara de abafar as investigações, ano passado. Seria pior agora.

Pode bem ser que o Supremo decida logo evitar esse risco de tumulto. Pode ser que prefira apenas talvez evitar o atraso do processo da Lava Jato, pelo menos um dos problemas que sobrevirão caso se espere a nomeação e aprovação de um novo ministro pelo Executivo e pelo Legislativo.

Carmen Lúcia, presidente do Supremo, ouvindo ou não seus colegas, pode decidir que o substituto de Zavascki seja sorteado entre os atuais ministros. Caso não o faça, dizem entendidos do direito, o novo relator seria o novo ministro do Supremo a ser indicado por Michel Temer e, submetido a sabatina, aprovado ou não pelo Senado.

Tanto Temer quanto alguns de seus ministros e vários dos senadores são citados ou investigados na Lava Jato; alguns são suspeitos de conspirar contra a operação. Qualquer decisão minimamente suspeita a respeito do novo ministro do STF será uma afronta perigosa.

A esse respeito, lembre-se que estão em debate meio discreto, mas crítico, as nomeações de Temer para as duas vagas de ministro do Tribunal Superior Eleitoral que ficarão abertas até maio. São duas de sete cadeiras de um tribunal que, talvez um dia, julgue o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer 2014, decisão que pode tirar Temer do cargo e lançar o país em um tumulto político diferente.

Suponha-se, no entanto, que os ministros do Supremo decidam tirar tal peso dos ombros de Temer, por assim dizer: o peso da suspeita de manipulação da Justiça.

O novo ministro a relatar a Lava Jato seria, em tese, sorteado. Vai ser improvável, embora não impossível, que a relatoria fique com alguém com o equilíbrio e a firmeza que Zavascki demonstrava na condução do caso. Não eram perfeitos, claro, mas eram consideráveis. Além do mais, o ministro era discreto e mantinha os casos em segredo.

Superado o caso da relatoria da Lava Jato, restaria ainda a questão grave da escolha de um novo ministro do STF, ainda mais séria nestes tempos de vários avanços da Justiça sobre o Executivo e o Legislativo. Um voto numa turma do Supremo ou uma decisão monocrática dessas tremendas podem cortar ou salvar cabeças, como temos visto.

Temer não terá escolha. Ou encontra um nome de respeito e consenso ou vai criar uma crise ruim.

Mais Notícias : Investigação sobre causas do acidente começa hoje
Enviado por alexandre em 20/01/2017 09:35:08

Investigação sobre causas do acidente começa hoje
Postado por Magno Martins



Folha de S.Paulo – Eliane Trindade, Fabrício Lobel e Rafael Balago

Equipes da Aeronáutica e da Polícia Federal deverão iniciar logo na manhã desta sexta-feira (20) as investigações sobre as causas da queda do bimotor King Air C90, na baía de Paraty.

Os militares do Seripa 3, órgão regional de investigação de acidentes aéreos vinculado à Aeronáutica e com sede no Rio de Janeiro, chegaram em Paraty durante a noite desta quinta-feira (19).

Além dos militares, que estarão focados em achar possíveis falhas na segurança de voo, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal também abriram um inquérito sobre o caso, que pode resultar em eventuais condenações.

As análises sobre as causas do acidente poderão levar meses, porém. O avião decolou do Campo de Marte, em São Paulo, às 13h01 e deveria ter chegado ao aeroporto de Paraty (RJ) por volta das 13h45.

No entanto, o bimotor que levava o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki e o empresário Carlos Alberto Filgueiras, 69, dono do hotel Emiliano, caiu cerca de 2 km antes da pista, próximo à Ilha Rasa.

Como o pouso em Paraty ocorre no sentido do mar para o continente, é possível que o avião tenha caído durante a tentativa de pouso.

O aeroporto da cidade é pequeno e destinado apenas a aeronaves de menor porte. Não há, por exemplo, uma torre de controle para gerenciar a chegada e partida dos aviões, como ocorre em grandes aeroportos. O piloto que se aproxima do aeroporto da cidade para um pouso se orienta por referências visuais.

Segundo relatórios meteorológicos, no momento da queda, chovia forte, havia ocorrência de raios e muitas nuvens sobre Paraty.

Para o especialista em aviação Lito de Sousa, a condição climatológica será analisada pela investigação. "O ponto em que ele caiu é estranho. Dá a impressão de desorientação espacial", observa.

Caso a aeronave tenha caixa-preta com gravador de voz (o modelo não dispunha de caixa-preta que registra dados dos voos), o áudio dos últimos instantes do voo poderão confirmar esta tese ou mostrar outros fatores contribuintes para o acidente. "Ainda não sabemos nada do que ocorreu durante o voo. É preciso aguardar mais dados da investigação", diz Souza.

A desorientação espacial foi um dos principais elementos causadores do acidente aéreo que matou o ex-governador de Pernambuco e candidato à presidência Eduardo Campos, em 2014.

Segundo o relatório final da Aeronáutica, os pilotos não seguiram os procedimentos corretos em condições meteorológicas adversas.

O piloto e presidente do sindicato nacional dos aeronautas, Rodrigo Spader, diz ser necessário aguardar o pronunciamento das autoridades de investigação.

"Um acidente decorre normalmente de diversos fatores, de forma que levantar hipóteses pode dar entendimento errado das reais causas desta fatalidade".

VÍTIMAS

O Grupo Emiliano, dono da aeronave, não sabe informar ao certo quem estava a bordo da aeronave. Além do empresário Carlos Alberto Filgueiras, 69, dono do Hotel Emiliano, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, 68, o piloto Osmar Rodrigues, 56, haveria ainda duas mulheres no avião.

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