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Mais Notícias : Dilma: Perícia do Senado mostra que não houve crime
Enviado por alexandre em 28/06/2016 08:11:11

Dilma: Perícia do Senado mostra que não houve crime

Postado por Magno Martins

A presidente afastada, Dilma Rousseff, declarou nesta segunda-feira (27) que a perícia feita a pedido da comissão do impeachment do Senado mostrou que ela não cometeu crime de responsabilidade, o que torna o processo de afastamento um "golpe".

Dilma sofre duas acusações na denúncia que a afastou do cargo: a edição desses decretos sem aval do Congresso e de ter cometido "pedalada fiscal" com o atraso do repasse de R$ 3,5 bilhões do Tesouro ao Banco do Brasil para o Plano Safra.

A perícia diz que não há "controvérsia" sobre o fato de Dilma ter agido para liberar créditos suplementares sem o aval do Congresso através de decretos. Por outro lado, o laudo afirma que não foi identificada ação dela nas chamadas pedaladas fiscais.

Em entrevista à Rádio Guaíba, do Rio Grande do Sul, Dilma voltou a dizer que não há base jurídica para um impeachment.

"Hoje, por exemplo, ficou caracterizado, pela própria perícia feita pelo Senado da República, que os motivos pelos quais eles me acusam não caracterizam crime. No que se refere ao Plano Safra, a minha presença em nenhum ato foi constatada. Por tanto, consideraram que eu não participei em nenhum momento do Plano Safra porque isso não é papel do presidente da República. Nós viemos dizendo isso há muito tempo, mas agora a própria perícia do Senado constatou isso", afirmou.


Sem doação: Caruaru anula pagamento a Safadão

Postado por Magno Martins

Do NE-10

A polêmica em torno do show do cantor Wesley Safadão em Caruaru parace estar longe de ter um fim. O artista se apresentou na Capital do Forró no último dia 25, mas a 'novela' referente ao seu cachê começou dias antes, quando o valor pago pela Prefeitura de Caruaru, de R$ 575 mil, chegou a ser questionado na Justiça sob a suspeita de superfaturamento, já que segundo os denunciantes, Safadão receberia da Prefeitura Municipal de Campina Grande apenas R$ 195 mil. Porém, no portal da Transparência de Caruaru o valor a ser pago aparece como anulado.



Mesmo após a Prefeitura de Caruaru ter autorização para efetuar o pagamento, Wesley parou o show para dizer que seu prazer estaria em tocar em Caruaru e, por isso, não receberia nenhum centavo de seu cachê e doaria para instituições de caridade do município. Mas com a anulação do pagamento, segundo o Portal da Transparência da Prefeitura de Caruaru, o cantor fica impossibilitado de fazer a doação.

No site da Fundação de Cultura de Caruaru a informação é que o Empenho nº 462, no valor de R$ 575 mil destinados a Luan Promoções e Eventos LTDA aparece como 'cancelado'.

Morre em Brasília o ex-ministro do TSE Célio Silva

Postado por Magno Martins

O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Célio Silva faleceu na madrugada desta segunda-feira (27), aos 91 anos. De acordo com informações do TSE, Silva foi ministro efetivo do tribunal até 1971. Antes, ocupou o cargo de ministro substituto no tribunal entre 1966 e 1969.

Célio Silva é pai do ministro do TSE Henrique Neves e do ex-ministro Fernando Neves.

Formado pela Universidade de São Paulo (USP), Silva era especialista em direito eleitoral e, após se aposentar, em 1989, foi procurador do Distrito Federal. Foi também consultor jurídico no governo de Fernando Collor (1990-1992).

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, lamentou o falecimento do jurista disse que se solidariza com a família. “Lamento profundamente, em meu nome e de todos os servidores da Justiça Eleitoral, a morte do ex-ministro Célio Silva, e me solidarizo com seus familiares. O Brasil perde um grande jurista”.

Em abril deste ano Célio Silva foi um dos homenageados pelo TSE. Ele recebeu a medalha Ordem do Mérito Assis Brasil, que foi concedida a 112 pessoas por suas atividades em favor da Justiça Eleitoral de outras áreas do direito.

PT perderá importância nas capitais

Postado por Magno Martins

Confirmadas as expectativas para as eleições municipais de outubro, o PT terá enormes dificuldades para eleger ou reeleger prefeitos nas capitais e sairá e enfraquecido. Das 26 capitais, apenas em Rio Branco o partido tem chance alta de vitória. Para efeito de comparação, nas eleições municipais de 2012, o PT foi vitorioso em São Paulo (Fernando Haddad), Goiânia (Paulo Garcia), Rio Branco (Marcus Alexandre) e João Pessoa (Luciano Cartaxo, que migrou recentemente para o PSD).

Neste ano, no melhor cenário, o PT elegerá dois prefeitos (Marcus Alexandre, em Rio Branco, e, talvez, João Paulo, no Recife). O resultado mostra que o partido foi atingido, em cheio, pela Operação Lava Jato.

Mais Notícias : Novo inquérito investiga Renan: recursos no exterior
Enviado por alexandre em 28/06/2016 08:06:24

Novo inquérito investiga Renan: recursos no exterior



O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), passou a ser investigado, no âmbito da operação Lava Jato, pelo recebimento de propina no exterior. De acordo com o novo inquérito, assinado pela vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, as investigações podem confirmar os crimes de "corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro" oriundo do esquema para roubar a Petrobras.

A delação tem como base a delação premiada de Fernando Baiano, acusado de ser operador do PMDB, onde ele explica que a venda da participação acionária da Petrobras na empresa argentina Transener foi articulada pelo lobista Jorge Luz mediante pagamento de propina destinadaa Renan Calheiros e Jader Barbalho (PMDB-PA). Além de Renan e Jader, o deputado cearense Aníbal Gomes (PMDB) também é parte do inquérito mantido em sigilo pela Procuradoria Geral da República.

Segundo Baiano, os pagamentos a políticos do PMDB só se tornaram possíveis com a presença de Nestor Cerveró na diretoria Internacional da Petrobras e a participação de dois ex-ministros argentinos Julio de Vido e Roberto Dromi.

Renan respondia a nove inquéritos, mas na semana passada o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu o arquivamento de um deles. Mas, com este novo inquérito, o presidente do Senado tem novamente nove inquéritos contra ele.

Gleisi: Prisão de Bernardo manchou minha vida pública

Postado por Magno Martins

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou, hoje, que o pedido de prisão contra seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, "manchou de modo injusto e irrevogável" a vida pública do casal.

Bernardo foi preso preventivamente na última quinta-feira (23), por decisão da Justiça Federal de São Paulo, alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga um suposto esquema de corrupção utilizado para abastecer o PT. A ação policial foi um desdobramento da Operação Lava Jato.

O ex-ministro das Comunicações e do Planejamento foi detido em Brasília, no apartamento funcional onde estava com a mulher, a senadora Gleisi. A casa dos dois, em Curitiba, também foi alvo de buscas.

Gleisi discursou nesta segunda-feira da tribuna do Senado. A senadora afirmou que não havia elementos jurídicos para o pedido de prisão, disse que Paulo Bernardo sempre esteve à disposição da Justiça para esclarecimentos e defendeu a inocência dele.

"Uma prisão ilegal, abusiva e desnecessária. O processo é em si uma condenação definitiva que vale para sempre", disse a senadora.

"A foto de uma pessoa presa nos jornais e TVs refletida inúmeras vezes durante dias e dias não se apaga. A absolvição, quando vier, não terá jamais a mesma força. (...) é com essa clara e terrível percepção que enfrento esse julgamento. Com a triste certeza de que o processo manchou de modo injusto, definitivo e irrevogável a minha vida pública e a do Paulo Bernardo", afirmou Gleisi.

As investigações da Operação Custo Brasil apontaram que um escritório de advocacia que seria ligado ao ex-ministro teria recebido R$ 7 milhões em propina de uma empresa que manteve contratos com o governo federal.

Um dos principais elementos da investigação foi a deleção premiada de um ex-vereador de Americana (SP), Alexandre Romano. Gleisi afirmou não existirem provas do envolvimento de Paulo Bernardo.

"Nada incrimina meu marido além de delações que os advogados de defesa desconhecem em sua totalidade, e que desconhecemos em quais condições foram ditas", disse. "Não há contrato do Ministério do Planejamento com a tal Consist [empresa investigada], nem vínculo do então ministro do Planejamento com o convênio celebrado entre a empresa e a associação dos bancos", afirmou Gleisi.

A investigação aponta que os repasses da Consist ao escritório de advocacia supostamente ligado a Bernardo teriam origem em contratos da empresa com o governo para a administração do sistema de crédito consignado de funcionários públicos.

A senadora do PT afirmou ainda que a operação buscou "abalar" o trabalho dos senadores que defendem a presidente afastada, Dilma Rousseff, na comissão do impeachment e "humilhar" um ex-ministro dos governos do PT.

"Foi uma clara tentativa de humilhar um ex-ministro do governo Lula e Dilma, que colheu muitos elogios nos seus cargos", disse.

"É também uma tentativa de abalar emocionalmente o trabalho de um grupo crescente de senadores e senadoras que discordam dos argumentos que vem sendo usados para afastar uma presidente legitimamente eleita", afirmou a senadora.

Ao chegar ao plenário do Senado para seu pronunciamento, Gleisi foi acompanhada por um grupo de apoiadoras que lhe entregaram flores e pronunciaram gritos de guerra, como "Me representa, me representa".

O pronunciamento foi feito a um plenário vazio, já que não estava marcada sessão para votações nessa segunda-feira, e foi acompanhada em sua maioria por senadores aliados, como Humberto Costa (PT-PE), José Pimentel (PT-CE), Fátima Bezerra (PT-RN), Lindbergh Farias (PT-RJ), Paulo Rocha (PT-PA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado, que presidiu a sessão.


Mais Notícias : Justiça mantém prisão do ex-ministro Paulo Bernardo
Enviado por alexandre em 28/06/2016 08:03:19

Justiça mantém prisão do ex-ministro Paulo Bernardo

Postado por Magno Martins

Do Portal G1

A Justiça Federal em São Paulo manteve, nesta segunda-feira (27), a prisão preventiva do ex-ministro Paulo Bernardo. do Planejamento do governo Lula e das Comunicações no primeiro governo Dilma, ele foi preso na quinta (23), em Brasília, na Operação Custo Brasil, um desdobramento da 18ª fase da Operação Lava Jato.

Apontado como um dos principais beneficiados do esquema de propina que desviou R$ 100 milhões dos funcionários públicos que fizeram empréstimo consignado, Bernardo chegou na noite de quinta a São Paulo e foi levado à sede da Polícia Federal, na Lapa, Zona Oeste. No dia seguinte, prestou depoimento à Justiça Federal.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a empresa contratada pelo Ministério do Planejamento para gestão de crédito consignado a funcionários públicos, o Grupo Consist, cobrava mais do que deveria e repassava 70% do seu faturamento para o PT e para políticos. A propina paga entre 2009 e 2015 teria chegado a cerca de R$ 100 milhões. "Dezenas de milhares de funcionários públicos foram lesados", disse o superintendente da Receita Federal em São Paulo, Fábio Ejchel.

Em nota divulgada na quinta, a defesa de Paulo Bernardo disse que a prisão é ilegal e que o ex-ministro não teve envolvimento em eventuais irregularidades no Planejamento.

Depoimento
A defesa do ex-ministro entrou com pedido de liberdade, que foi analisado após audiência de custódia do advogado Guilherme de Salles Gonçalves, um dos alvos da operação e que se apresentou na tarde de domingo à PF em São Paulo.

"Não vislumbro, ao menos por ora, razões para rever a decisão de manutenção da prisão preventiva de Paulo Bernardo. Portanto, mantenho a prisão preventiva de Paulo Bernardo, sem prejuízo de análise de eventual petição escrita a ser apresentada pela defesa técnica", disse o juiz.

A defesa de Paulo Bernardo afirmou que o depoimento de Gonçalves deixou claro que o ex-ministro não se beneficiou de maneira alguma dos valores que foram recebidos da Consist. E que, com isso, não há razões que justifiquem a prisão preventiva de Paulo Bernardo.

Dono de refinaria preso por lesar fundos de pensão

Postado por Magno Martins

O Globo

O empresário Ricardo Andrade Magro, dono da Refinaria de Manguinhos, apresentou-se à Polícia Federal no Rio nesta segunda-feira para cumprir prisão temporária, conforme informou o blog Lauro Jardim. Com mais seis pessoas, ele é acusado de lesar em R$ 90 milhões os fundos de pensão Postalis, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ETC), e Petros, da Petrobras. Magro era sócio do Grupo Galileo, responsável pela venda fraudulenta de debêntures da Universidade Gama Filho, a pretexto de recuperar a instituição, para os dois fundos de pensão. Logo após a operação, a Gama Filho foi descredenciada pelo governo.

O empresário estava foragido desde sexta-feira, quando a PF e o Ministério Público deflagraram a Operação Recomeço. Pelas investigações, em dezembro de 2010, o Grupo Galileo emitiu debêntures de R$ 100 milhões para a recém-adquirida Gama Filho. Depois, o dinheiro captado foi ilegalmente desviado para outros fins, em especial para contas bancárias de investigados, de terceiros e de empresas relacionadas aos investigados.

Além do elo com o grupo de ensino, Magro é acusado de comandar esquema de sonegação na distribuição de combustíveis. Magro, com ligações com PMDB, PT e PCdoB, foi levado ao Complexo de Bangu, onde cumprirá 5 dias de prisão temporária.


Mais Notícias : Lava Jato não salvará o Brasil sem o povo, diz Janot
Enviado por alexandre em 28/06/2016 08:01:28

Lava Jato não salvará o Brasil sem o povo, diz Janot

Postado por Magno Martins

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse ontem que a Operação Lava Jato não “salvará o Brasil” da corrupção sem partipação popular. Janot participou no início da noite da abertura de um seminário sobre grandes casos de corrupção julgados no país e na Itália.

No discurso de abertura, o procurador disse que a Lava Jato é a “maior e mais profunda” investigação de combate à corrupção da história do país. No entanto, segundo o procurador, o fim dos desvios de dinheiro público não depende somente dos procuradores e dos juízes.

“Não chegaremos ao fim dessa jornada pelos caminhos do Ministério Público ou do Judiciário. Esses são peças coadjuvantes no processo de transformação e de aprofundamento dos valores republicanos. A Lava Jato, por si só, não salvará o Brasil, nem promoverá a evolução do nosso processo civilizatório”, disse Janot.

No discurso, o procurador-geral também disse que existe atualmente no Brasil um ambiente favorável ao fim da impunidade e que retrocessos não serão tolerados pelo Ministério Público.

“Hoje, algumas vozes reverberam o passado e ensaiam a troca do combate à corrupção por uma pseudoestabilidade, a exclusiva estabilidade destinada a poucos. Não nos sujeitaremos à condescendência criminosa: não é isso que o Brasil quer, não é disso que o país precisa”, disse. (Da Agência Brasil)

Mais Notícias : Tanto Temer quanto Dilma acham que ganharão
Enviado por alexandre em 28/06/2016 08:00:47

Tanto Temer quanto Dilma acham que ganharão

Postado por Magno Martins

Blog do Kennedy

Na guerra do impeachment, cada lado faz uma avaliação positiva do parecer dos peritos do Senado. A defesa da presidente afastada acha que a perícia ajuda a provar que Dilma Rousseff não cometeu crime de responsabilidade. Os peritos disseram que não há ligação direta com as pedaladas fiscais.

Já o PMDB e seus aliados consideram que a opinião dos técnicos de que ela assinou irregularmente decretos de liberação de crédito continua a complicar a vida da petista.

No fundo, a guerra é mais política do que técnica. O governo Temer diz ter entre 58 e 60 votos a favor do impeachment. O PT trabalha para evitar que sejam obtidos os 54 votos necessários a fim de afastar Dilma definitivamente do poder.

Até agora, as batalhas no Congresso foram vencidas por Temer. A tendência continua a ser essa.

O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer algo praticamente impossível: socorro político de Michel Temer para tentar evitar a cassação. Mas, numa reunião na noite de domingo no Palácio do Jaburu, o presidente interino deixou claro que não tem como ajudá-lo.

A avaliação do governo é que a situação política e jurídica de Cunha piorou muito e que dificilmente ele escapará da cassação. Cunha nega o encontro, mas o Palácio do Planalto suspeita que o próprio presidente afastado da Câmara tenha vazado a reunião porque não obteve o suporte que desejava.

Então, teria resolvido tornar público o encontro para demonstrar que ainda tem proximidade com Temer e deixar o presidente interino numa situação desconfortável, obrigando o Palácio do Planalto a falar em discussão do cenário político.

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