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Mais Notícias : Projeto pode rachar a base de Bolsonaro
Enviado por alexandre em 16/08/2019 08:32:23


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 





Pune abuso de autoridade, é desafio político e pode rachar base de Bolsonaro; PSL se divide

Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo

A aprovação do projeto que pune o abuso de autoridade lançou desafio político considerável para Jair Bolsonaro. O presidente, cada vez mais pragmático no trato com o Congresso, terá de optar entre desagradar com um veto amplo a maioria do Legislativo –onde tramitam propostas de seu interesse, inclusive a indicação do filho para embaixada nos EUA– ou parlamentares sob o risco de precipitar o choque entre dois pilares de sua base: o bolsonarismo raiz e o lavajatista.

O grupo de WhatsApp do PSL virou um laboratório do dilema que pode se impor à base de Bolsonaro. A ala que quer privilegiar projetos da área econômica e da pauta de costumes e segurança pública –três fontes de alimentação do bolsonarismo– prega visão estratégica e sangue frio.

Houve debate acalorado. Enquanto uma deputada pedia calma e confiança na “sensatez do nosso presidente para deliberar sobre o veto”, integrantes de outra hoste pregavam ir ao STF contra a votação na Câmara. “O que ele teria feito em nosso lugar?”, indagou um desses quadros.

O próprio parlamentar respondeu à pergunta. Disse que Bolsonaro “certamente teria votado contra, se rebelado”, e depois chamou o acordo que viabilizou a aprovação do projeto de “ordem suicida”.



Lula e Moro: EUA manda mais que a mulher do ministro

O ex-presidente Lula deu entrevista ao canal do jornalista Bob Fernandes, no YouTube. Ela será exibida nesta sexta (16), às 18h, pela TVE Bahia, emissora pública do estado, que é governado pelo PT, e também irá ao ar nas redes sociais da TV.

Lula afirmou a Bob Fernandes que os últimos acontecimentos no Brasil têm relação com a atuação do governo dos EUA

 “Tudo que está acontecendo tem o dedo dos Estados Unidos, que manda mais no Sergio Moro do que a mulher dele”, disse. .

Os livros do escritor Paulo Coelho inspiraram um jogo para incentivar jovens a lerem. O game virtual Trilha do Alquimista Digital propõe desafios baseados nas obras do autor brasileiro.  (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)

Mais Notícias : Bolsonaro certo da nomeação do filho embaixador
Enviado por alexandre em 15/08/2019 08:09:10


Bolsonaro está muito seguro sobre indicação de Eduardo para embaixada

Estadão Conteúdo

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta quarta-feira, 14, que o presidente Jair Bolsonaro está muito seguro da indicação do seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Segundo ele, a análise jurídica sobre a indicação está sendo realizada no “âmbito palaciano” e, “assim que for finalizada” feita a indicação formal.

Questionado se o governo estaria segurando a indicação de Eduardo até a conclusão da votação da reforma da Previdência no Senado, o porta-voz disse que o presidente não fez qualquer comentário sobre isso, mas afirmou que “não parece que haverá nenhum tipo de refreamento na indicação de Eduardo Bolsonaro”, que é, segundo Rêgo Barros, totalmente habilitado para o cargo.

O porta-voz também foi questionado sobre a afirmação dada hoje cedo pelo deputado Eduardo Bolsonaro, que defendeu a sinergia entre diplomacia e defesa nacional. Rêgo Barros disse que o Palácio do Planalto não iria comentar, mas afirmou que, nos dias atuais, é consequência entender que os braços da diplomacia têm que trabalhar com os braços militares.

Rêgo Barros admitiu até mesmo que o prazo dado pelo presidente de definir o nome do novo PGR até sexta-feira, 16, pode ser estendido. “O prazo é o que melhor se adequar à escolha de encontrar a melhor pessoa que ocupará o cargo”, insistiu.

Mais Notícias : Argentino vencedor agradece a Lula e xinga Bolsonaro
Enviado por alexandre em 13/08/2019 08:19:04

Opositor de Macri na Argentina agradece Lula e diz que Bolsonaro é racista

Alberto Fernández disse ser "celebrar" ser criticado pelo presidente brasileiro, a quem também classificou como "um misógino que é a favor da tortura"

VEJA - Redação

Principal candidato peronista à presidência da Argentina, Alberto Fernándezagradeceu nesta segunda-feira ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela mensagem de apoio enviada após a vitória da oposição nas eleições primárias realizadas no país no último domingo.

Mais tarde, em entrevista ao programa de TV Corea del Centro, Fernández comentou ataques de Jair Bolsonaro à sua candidatura e disse que “celebra” ser criticado pelo atual chefe de Estado brasileiro, a quem classificou como “um racista, um misógino e um violento que é a favor da tortura”.

“Muito obrigado, querido amigo Lula. Como você bem disse, devemos dar esperança ao nosso povo e cuidar dos que mais precisam”, escreveu Fernández no Twitter, em resposta à mensagem enviada pela equipe de Lula na mesma rede social.

Preso por corrupção na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o ano passado, Lula destacou o “significativo resultado” de Fernández, que tem a ex-presidente Cristina Kirchner como candidata a vice, nas eleições primárias realizadas na Argentina.



Já Mourão quer diálogo com futuro governo argentino

O presidente Jair Bolsonaro prevê uma hecatombe caso a chapa presidencial Alberto Fernández-Cristina Kirchner saia vitoriosa na eleição de outubro na Argentina, a julgar pelo tom usado para reclamar da vitória da dupla nas primárias de domingo, 11, como se o próprio tivesse sido derrotado.

O vice-presidente, Hamilton Mourão, no entanto, acredita que o Brasil deverá dialogar com quem quer que vença a eleição.

Em conversa com a Folha, o general afirmou que é “lógico que tem de ter (diálogo). Um dos grandes estadistas ingleses, o Lord Palmerston, dizia o seguinte: ‘Nós não temos amizades eternas nem inimigos perpétuos. Apenas os nossos interesses'”. 

Pastores ligados a Trump querem agenda com Bolsonaro

Com acesso semanal ao primeiro escalão da Casa Branca, a organização evangélica norte-americana Capitol Ministries, com atuação em seis países da América Latina, também pretende ter uma agenda com o presidente Jair Bolsonaro ainda neste mês, informa o sitePública. O grupo, financiado pelo vice-presidente Mike Pence e pelo secretário de Estado Mike Pompeo, diz ser defensor de uma “política cristã”, em que pese ser a favor da construção de um muro entre EUA e México, e nega o aquecimento global. Em abril, integrantes do coletivo se reuniram com o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil). (Estadão – BR 18)

Mais Notícias : Peças do anticrime têm forte apelo emocional
Enviado por alexandre em 12/08/2019 08:25:22

Peças de campanha do pacote anticrime de Moro

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

O governo deve liberar a campanha do projeto em cerca de 15 dias

O governo deve liberar a campanha do pacote anticrime de Sergio Moro em cerca de 15 dias —se nada de anormal acontecer.

Os roteiros já estão finalizados e as peças são de forte apelo emocional: pessoas que quase morreram em tentativas de homicídio ou familiares de vítimas fatais fazem depoimento relatando que os assassinos nunca foram presos.

A impunidade é creditada à lentidão do sistema de Justiça, amarrado por leis que permitiriam brechas para que, por meio de infinitos recursos, a pessoa consiga escapar da punição.

Para defender, por exemplo, a proposta de prisão depois de condenação em segunda instância, a publicidade mostrará depoimento de uma vítima de tentativa de homicídio. O criminoso foi condenado, mas recorreu dezenas de vezes na Justiça —e o processo acabou prescrito.

O combate à regra que permite a saída de condenados por crimes hediondos da prisão em datas comemorativas como o Dia dos Pais será tratado num anúncio em que uma família perdeu um ente querido. 

A pessoa foi morta por um criminoso que gozava de uma das saídas temporárias previstas em lei.

Um movimento de deputados quer acelerar a tramitação do pacote na Câmara para que Moro não consiga colocar a publicidade no ar.



Partido pede ao STF para barrar Eduardo Bolsonaro

Contra cargo de embaixador nos Estados Unidos

Partido afirma que indicação se trata de 'flagrante nepotismo'; relator da ação é Ricardo Lewandowski

Luiz Vassallo e Rafael Moraes Moura – Folha de S.Paulo  

O partido Cidadania (antigo PPS), pediu ao Supremo Tribunal Federal que barre a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro, à embaixada do Brasil nos Estados Unidos. O partido afirma que o ato seria ‘ flagrante nepotismo’, já que o parlamentar não seria ‘qualificado’ ao cargo. O relator da ação é o ministro Ricardo Lewandowski.

A legenda afirma que há ‘patente inexperiência e ausência de qualificação profissional para a assunção do cargo em questão’. “Antes do desafio de assumir a embaixada do Brasil, os anteriores ocupantes do cargo exerciam funções relacionadas à diplomacia há anos”.

“Feita a análise do caso em sua especificidade, vem à tona a única e real motivação que levaria a autoridade coatora a indicar o Sr. Eduardo Nantes Bolsonaro para função de tamanha importância e complexidade: a relação de consanguinidade”, diz a legenda.

Segundo a legenda, ‘sob o pretexto de “dar filé mignon ao filho”, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República confunde a res publica com a res privata, ignorando que o poder emana do povo e que a ele deve servir’.

“Trata-se de retrocesso civilizatório e institucional para o país, que retorna a práticas antigas e arduamente combatidas durante anos”, diz.

Mais Notícias : Rede pede para Supremo suspender MP de Bolsonaro sobre publicação de balanços
Enviado por alexandre em 11/08/2019 09:57:21

Bolsonaro: Rede questiona MP sobre balanços. Foto: ADRIANO MACHADO / REUTERS

A Rede Sustentabilidade questionou ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) a medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro que desobriga as empresas de publicarem seus balanços financeiros em jornais. O partido afirma que houve desvio de finalidade por parte de Bolsonaro, cujo objetivo real com a medida seria retaliar a imprensa, e diz ainda que não havia urgência, umas das exigências para a edição de uma MP. A Rede pede uma liminar para suspender a MP e quer que, posteriormente, ela seja declarada inconstitucional.

Editada por Bolsonaro na terça-feira, a MP determina que publicações de balanços financeiros devem ser feitas apenas pelos sites da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da própria companhia e da Bolsa, no caso de empresas de capital aberto. Antes dessa MP, uma lei, sancionada pelo próprio Bolsonaro em abril, havia estabelecido que a publicação destas informações em veículos impressos seria obrigatória até o fim de 2021. A partir de 2022, as demonstrações financeiras poderiam ser publicadas de forma resumida. Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI), a Rede ressalta essa sanção para dizer que “há evidente ausência de urgência constitucional para a edição da referida medida provisória”.

O partido também destaca frases de Bolsonaro do dia em que editou a MP para argumentar que houve uma intenção de retaliar a imprensa. O presidente ironizou dizendo que a medida iria “ajudar a imprensa de papel” e criticou reportagem do jornal O Globo sobre a nomeação pela família de Bolsonaro de 102 funcionários com parentes ou relações familiares entre si. Em diversos casos, há indícios de que os servidores não exerciam as funções para as quais foram nomeados. Bolsonaro criticou ainda o jornal Valor Econômico, dizendo esperar que a publicação sobreviva à medida provisória.

“Ele confessa publicamente que a motivação para a publicação da referida medida é privada, fruto de sentimento de retaliação contra a imprensa livre, a liberdade de expressão e a democracia. Está o mandatário ciente de que, ao cortar importante fonte de recursos, as empresas jornalísticas serão afetadas, sufocadas e impedidas de cumprir seu mister a contento”, diz a ação da Rede.

— Resolvemos interpelar o presidente por conta de suas declarações, no evento em que anunciou a Medida Provisória 892, indicando que o texto foi feito como forma de retaliação à imprensa. Ao considerar que ele editou a MP como retaliação, isto configura medida de censura e cerceamento à liberdade de expressão, o que viola o Artigo 5º da Constituição, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da minoria no Senado.

O presidente Bolsonaro voltou a afirmar neste sábado que a medida não é uma retaliação.

Após a edição da MP, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) disse ter recebido a notícia “com estranheza” e afirmou que o texto está “na contramão da transparência de informações exigidas pela sociedade”.

A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), entidade sem fins lucrativos que defende a liberdade de expressão nas Américas, manifestou apreensão com a decisão de Bolsonaro e afirmou que causa preocupação “a aparente retaliação à imprensa brasileira por parte do presidente”.



Goergen: nova versão da MP. Foto: Vinicius Loures / Agência O Globo

Uma nova versão da MP 881, conhecida como MP da liberdade econômica, foi entregue aos parlamentares na sexta e vai à votação no plenário da Câmara na próxima terça-feira (13), afirma o relator da matéria, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). O texto original, que havia recebido cerca de 300 emendas, passou por um pente-fino do governo na última semana — e ainda pode ser alterado nos próximos dias. A matéria tem até o dia 27 de agosto para ser aprovada no Congresso.

A última versão da medida provisória mantém uma das principais bandeiras do governo e do relator, que é a autorização de trabalho aos domingos para diversos setores da economia, como bancos e comércios. Até então, o texto previa a garantia de uma folga aos domingos por mês – e agora o descanso dominical pode ser dado a cada sete semanas.

Segundo Goergen, isso não restringe a garantia de folgas do trabalhador. Ele explica que a folga de compensação pelo trabalho aos domingos deve ser data imediatamente, e a qualquer dia da semana. O que muda agora é que pelo menos uma delas deve ser dada num domingo dentro de um período de sete semanas, e não mais de quatro, como previa a última redação.

— Caíram coisas que não desfiguraram a matéria. São detalhes que poderiam gerar um debate pontual, que, ao invés de discutir a lei de maneira macro, se apegaria a pontos menores, gerando risco de aprovação (da MP), afirmou Goergen.

Entre os artigos retirados pelo deputado, está o que desobrigava empresas ou locais de obras com menos de 20 trabalhadores de constituir Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), tema alvo de resistência entre parlamentares da oposição. Também ficou de fora a proposta que daria fim ao adicional de periculosidade hoje pago a motoboys.

Caminhoneiros contemplados

Os caminhoneiros também foram contemplados pela nova versão, como vinha sendo prometido. O texto prevê a criação de um documento eletrônico único para operações de transporte, contendo todas as informações obrigatórias referentes à atividade, desde dados tributários até sanitários. A previsão de anistia às multas por descumprimento da tabela do frete rodoviário, no entanto, cai. A negociação sobre o tema fica a cargo do Ministério da Infraestrutura.

Pontos caros ao governo, como o fim do e-Social (plataforma eletrônica que reúne informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias das empresas) e a criação da carteira de trabalho digital seguem no texto.

Uma das principais bandeiras do governo Bolsonaro, a MP da liberdade econômica foi editada para desburocratizar o ambiente de negócios do país. O objetivo é facilitar a abertura e o fechamento de empresas, diminuir as restrições por parte do poder público — e de sindicatos — aos horários de funcionamento de diversas atividades econômicas, bem como viabilizar o acesso de pequenas e médias empresas ao mercado de capitais, entre outras medidas.

Enquanto espera pela votação da MP no Congresso, o governo já começou a regulamentar algumas mudanças previstas pelo texto. Em junho, 287 tipos de empresas foram dispensadas de alvarás de funcionamento. São negócios considerados de baixo risco como cabeleireiros, manicures e bares, que até então precisavam de licença prévia para a funcionar. A premissa é que o Estado só empenhe recursos e pessoal para atividades de alto risco, e não dificulte a abertura de atividades simples como essas.

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