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Mais Notícias : Lula: ‘Não pretendo morrer nem renunciar”
Enviado por alexandre em 15/08/2018 08:53:30

Lula: ‘Não pretendo morrer nem renunciar”

Postado por Magno Martins

"Brigar até o final", diz ex-presidente em carta

Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo

Tratado de guerra - Na versão preliminar da carta que enviou para ser lida no ato de seu registro na corrida eleitoral, nesta quarta (15), Lula diz que não quer favores da Justiça Eleitoral. “Quero apenas os direitos que vêm sendo reconhecidos pelos tribunais há anos em favor de centenas de outros candidatos.” O ex-presidente diz que é vítima de uma caçada judicial e que só a morte, a renúncia ou um ato do TSE pode rifá-lo. “Não pretendo morrer nem cogito renunciar. Vou brigar até o final.”

Caberá a Fernando Haddad (PT), candidato a vice de Lula, ler a mensagem para a militância. Na versão prévia do texto, ele não era mencionado nominalmente pelo ex-presidente.

A defesa de Lula pediu nesta terça (14) a anulação do julgamento em que o STJ negou por unanimidade um pedido de liberdade do petista. No recurso, os advogados do ex-presidente dizem que o relator do caso, ministro Felix Fischer, cometeu uma irregularidade ao derrubar o pleito no que chamam de “um verdadeiro julgamento secreto”.

Como mostrou o Painel, Fischer colocou o pedido em julgamento logo na retomada dos trabalhos do Judiciário, dia 2 de agosto. Ele levou o recurso do ex-presidente em mesa, ou seja, diretamente aos colegas da Quinta Turma. A defesa só soube da decisão quando já havia perdido.

Advogados apostam que a nova composição do TSE, que começou a ganhar forma nesta terça (14) com as posses de Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, será mais rigorosa. A nova linha tende a ganhar mais força quando Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, assumir sua cadeira no fim do mês.

Defensores que atuam há anos no TSE avaliam que, como Weber, Barroso e Fachin costumam votar afinados no Supremo, as chances de a trinca se repetir no TSE são grandes. Juntos, eles têm peso suficiente para, por gravidade, atrair outros integrantes do tribunal.

Mais Notícias : PT inicia batalha para registrar candidatura de Lula
Enviado por alexandre em 15/08/2018 08:52:49

PT inicia batalha para registrar candidatura de Lula

Postado por Magno Martins

PT registra nesta quarta-feira candidatura de Lula no TSE

Partido quer transformar registro em ato político

O Globo

O Partido dos Trabalhadores (PT) registra nesta quarta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no primeiro passo da batalha jurídica do partido para tentar evitar que o ex-presidente fique de fora disputa presidencial.

Condenado em segunda instância no caso do tríplex, Lula cumpre os requisitos para ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Como está preso em Curitiba, caberá a Fernando Haddad, formalizado como candidato a vice, a tarefa de entregar no TSE os documentos do petista.

O registro do PT, que poderia ser feito pela internet, vai ser transformado num ato político, com militantes do MST do lado de fora do tribunal. Simpatizantes de Lula se concentram desde ontem na região central de Brasília.

Durante a posse de Rosa Weber na presidência do TSE ontem à noite, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, criticou o uso de dinheiro público por pessoas “inelegíveis”. Segundo ela, só quem cumpre a lei pode concorrer.

—A lei das inelegibilidades deve ser assegurada para que só os elegíveis concorram e os inelegíveis não financiem suas pretensões com recursos públicos — afirmou Dodge, acrescentando. — É tarefa da Justiça Eleitoral anunciar ao eleitor o quanto antes e com segurança jurídica quem são os reais concorrentes, ou seja, os que tem capacidade eleitoral passiva e podem ser votados segundo a lei vigente. Os recursos públicos nas eleições são frutos de impostos. Por isso, devem ser bem gastos.

A procuradora-geral já avisou anteriormente que poderá pedir que Lula devolva aos cofres públicos o dinheiro eventualmente gasto em campanha.

Pelo menos um partido, o Novo, também já está com texto pronto para pedir a impugnação da candidatura. O candidato a presidente João Amoêdo decidiu fazer dois pedidos ao TSE. O primeiro pede a impugnação da candidatura de Lula. O segundo, a retirada do petista da campanha eleitoral. Amoêdo recorrerá contra a candidatura de Lula tão logo o TSE abra prazo para contestações.

Advogada do partido, Marilda Silveira explicou que o pedido de impugnação terá como base ao artigo 1º da Lei da Ficha Limpa, que proíbe candidaturas de pessoas condenadas em segunda instância. Na mesma iniciativa pela impugnação, o partido pedirá que o TSE, antes mesmo de deliberar sobre a candidatura, afaste imediatamente o ex-presidente da campanha.

Para tornar o registro em um ato político, o PT pediu apoio do MST, que enviou uma caravana de sem-terra a Brasília. Segundo a PM, 4 mil integrantes do MST estavam acampados nas proximidades do Estádio Nacional Mané Garrincha, região Central de Brasília, e prometiam marchar hoje até o TSE.

Por causa de riscos à segurança do TSE, a Polícia Militar do DF cercou o prédio do tribunal. O policiamento estava marcado para começar na madrugada de hoje. Segundo a PM, a operação tenta impedir que protestos em defesa de Lula atrapalhem as atividades na Corte.

A segurança na Esplanada dos Ministérios também será reforçada. Ao todo, 1,2 mil policiais serão convocados. Em coletiva de imprensa, o comando da Polícia Militar disse que vai colocar um carro em cada prédio na Esplanada. Também serão escalados 120 homens da Força Nacional. A cavalaria da PM e helicópteros também estarão à dsposição.

Mais Notícias : Dias: Lava Jato e Moro peças de propaganda política
Enviado por alexandre em 15/08/2018 08:51:23

Dias: Lava Jato e Moro peças de propaganda política

Postado por Magno Martins

Candidato se pendura em juiz, exagera nos slogans e fica na indignação superficial

Bruno Boghossian – Folha de S.Paulo

Eleito na onda de rejeição à política turbinada pela Operação Mãos Limpas, em 1994, Silvio Berlusconi buscava um selo de integridade para o novo governo. O milionário telefonou para o principal magistrado da investigação e o convidou para ser seu ministro do Interior.

O marketing fajuto não funcionou. Antonio di Pietro até se reuniu com Berlusconi, mas recusou o cargo. Depois, passou a investigar o primeiro-ministro, travou uma batalha institucional com o governo e, pressionado, abandonou a magistratura.

Alvaro Dias (Podemos) não é Berlusconi, mas tenta ganhar pontos com um artifício semelhante. O presidenciável embarcou numa campanha vazia ao repetir à exaustão um convite público para que Sérgio Moro integre seu governo.

Até agora, o juiz da Lava Jato não desautorizou o uso de sua imagem. Em nota divulgada na última semana, disse ser “inviável” qualquer manifestação. “A recusa ou a aceitação poderiam ser interpretadas como indicação de preferências”, escreveu.

A ambiguidade favorece a propaganda rasa de Dias. O candidato pode até ter boas intenções, mas o aceno recorrente ao juiz e a retórica indignada não passam, por enquanto, de um jogo de imagens.
Político há 50 anos, o presidenciável tenta a todo custo ser o representante da antipolítica. Em debates e sabatinas, imposta a voz e aplica frases feitas para transmitir sua repulsa em relação a governos.

“Que país é esse? Que afronta é essa? Que escárnio? Somos todos idiotas submetidos a essas idiossincrasias de gente que assaltou o Brasil e entende-se acima da lei?”, perguntava a empresários na semana passada.

Dias recorre a um conceito genérico de “refundação da República”, como se sua vitória e uma equipe de juízes famosos tivessem o condão de inaugurar uma nova era no país.

Na pré-campanha, o candidato apareceu como alternativa para eleitores fartos com a corrupção. Seu bordão mais recente, “abre o olho, Brasil”, deveria obrigá-lo enxergar além da superfície dos slogans.

Mais Notícias : Lula monta no TSE um puxadinho do seu teatro
Enviado por alexandre em 15/08/2018 08:50:41

Lula monta no TSE um puxadinho do seu teatro

Postado por Magno Martins

Josias de Souza

O Brasil já conviveu com muitas anomalias políticas. Mas nunca um candidato cenográfico havia se apresentado formalmente como pretendente ao Planalto. Lula rompeu todos os paradigmas. Tornou-se um personagem curioso. Com o pedido de registro de sua candidatura no TSE ele dá sequência à representação da pior encenação de si mesmo.

Lula nunca prestou depoimentos, sempre deu espetáculos. Ele jamais se explicou, apenas desconversou. Ainda hoje, Lula não se defende, ataca. O personagem imaginava-se invulnerável. Achava que não seia denunciado. Foi. As denúncias não virariam ações penais. Viraram. Não seria condenado. Foi, em duas instância. Não teriam a coragem de prendê-lo. Está em cana.

O pedido de registro do candidato ficcional do PT monta no TSE um puxadinho do teatro. Ali, Lula joga um jogo que considera jogado. A encenação dentro do tribunal é apenas parte de um espetáculo maior. Indeferido o registro da candidatura, Lula vestirá o figurino de mártir e escreverá na cadeia uma carta de lançamento do seu novo poste: Fernando Haddad. Considerando-se o que aconteceu com o poste anterior, Dilma Rousseff, verifica-se que a cadeia inspirou em Lula apenas o ímpeto da reincidência.

Mais Notícias : Mistério da Odebrecht: quem são “Tremito” e “Mestre”?
Enviado por alexandre em 15/08/2018 08:50:02

Mistério da Odebrecht: quem são “Tremito” e “Mestre”?

Postado por Magno Martins

Passado um ano e meio da delação, ainda não se sabe a quem se referem os apelidos

Cleide Carvalho e Gustavo Schmitt – O Globo

Um ano e meio após a homologação das delações da Odebrecht, a Lava-Jato ainda não conseguiu descobrir quem são os codinomes "Mestre" e "Tremito" que aparecem nas planilhas da empresa como destinatários de propina num contrato com a Petrobras. Nem os delatores da construtora conseguem dar a resposta.

Segundo o ex-executivo da Odebrecht Márcio Faria, o pagamento da propina foi discutido em julho de 2010 num encontro onde estavam o presidente Michel Temer, o ex-deputado Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves. O MDB teria pedido US$ 40 milhões, e o PT teria levado US$ 8 milhões. Todos os envolvidos negam ter discutido propina.

O contrato que resultou em pagamento de propina a "Mestre" e "Tremito" valia US$ 800 milhões e se destinava à criação do Plano de Ação de Certificação em Segurança, Meio Ambiente e Saúde (PAC-SMS).

Dois delatores da Odebrecht, que prestaram depoimento ao juiz Sergio Moro nesta segunda-feira, disseram que não sabem a quem se referem os apelidos na planilha de propinas da empresa.

Luiz Eduardo Soares, um dos executivos do departamento de propinas, afirmou que o acordo previa o pagamento de propinas ao MDB de Minas Gerais e que foi procurado pelo operador Ângelo Lauria, apelidado de Coiote na planilha de pagamentos, para que fizessem entregas de dinheiro em Belo Horizonte.

Segundo Soares, Lauria "falava demais" e, por isso, os executivos da Odebrecht decidiram que os pagamentos feitos a ele seriam em reais.

— Achamos que ele não era muito preparado para ter uma conta no exterior, segura — disse Soares, lembrando que toda vez que reclamava de Lauria para César Ramos Rocha, seu superior hierárquico dentro da Odebrecht, este dizia que iria falar com o "chefe dele".

Rocha é réu no processo e deverá depor ao juiz Sergio Moro na condição de delator.

Em depoimento, Lauria disse que fazia entregas de dinheiro a emissários do PT e do PMDB em postos de combustíveis. Contou que abria o porta-malas do carro e o emissário da propina colocava mochilas cheias de dinheiro dentro dele.

Cerca de US$ 15 milhões foram pagos, segundo os delatores da Odebrecht, a Mário Miranda, que também se dispôs a colaborar com a Lava-Jato. Para evitar problemas com a movimentação do dinheiro, foi assinado um contrato de falsa prestação de serviços, depois de uma reunião ocorrida entre Soares e o próprio Miranda no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Soares disse que não sabe para quem Miranda entregaria o dinheiro.

A ação em curso na Justiça Federal de Curitiba não envolve os políticos, apenas operadores de propina e funcionários da Petrobras que participaram do esquema, e teve origem na 51ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Batizada de 'Déjà Vu', a operação cumpriu 23 mandados judiciais, sendo quatro de prisão preventiva, dois de prisão temporária e 17 de busca e apreensão.

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