Para o deputado, ministro do STF quer esmagar oposição
Deputado Eduardo Bolsonaro Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o parlamentar indicou que acredita que o magistrado tem o objetivo de “esmagar” a oposição ao presidente Lula (PT) ao recusar o pedido de Jair Bolsonaro (PL) para comparecer à posse de Donald Trump, que acontecerá nesta segunda-feira (20).
– Esmagar a oposição do país por interesses pessoais dele, políticos, e com uma maneira de vingança, já que o Bolsonaro é desafiante dele. O Bolsonaro, inclusive, assinou um pedido de impeachment do Alexandre de Moraes enquanto ele ainda era presidente da República. Então, ele tem desejo pessoal de vingança. Ele atropela todas as leis, todas as Constituições devido ao processo ilegal – comentou.
Eduardo está nos Estados Unidos para a posse do republicano. Ele falou que vê “chances reais” de Moraes ter o seu visto cassado e citou projeto em discussão no Congresso americano com esse fim.
– Já existem leis dando conta de que autoridades que abusam do poder, autoridades que não respeitam, inclusive as leis americanas, podem perder o seu passaporte. Isso veio muito à tona depois que a deputada Maria Elvira Salazar, da Flórida, abraçou a nossa causa, dos brasileiros, e ela fez uma manifestação, acho que mandou um ofício, para autoridades americanas, pedindo o visto do Alexandre de Moraes e de todos os ministros da Suprema Corte brasileira. Ela e mais cinco ou seis parlamentares assinam. (…) Na minha avaliação, existe um risco real de que o Alexandre de Moraes perca o seu visto para entrar nos Estados Unidos, principalmente se aparecer essa conduta brutalmente agressiva, não só contra os brasileiros, mas também contra autoridades americanas. Eu não sei se o Trump vai entender como saudável, como democrática, essa decisão de não deixar o Jair Bolsonaro vir para cá.
Javier Milei e Lula no G20 Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente da Argentina, Javier Milei, lamentou em declaração no último sábado (18), a ausência de Jair Bolsonaro (PL) na cerimônia de posse do presidente eleito dos EUA, Donald Trump. O evento está marcado para ocorrer nesta segunda-feira (20), em Washington.
Em uma breve fala a jornalistas durante o baile de gala da posse de Trump, Milei culpou o “regime Lula” por ter barrado a presença do ex-presidente brasileiro no evento que une líderes aliados de Trump e chefes de Estado.
– (Bolsonaro) é um grande amigo e lamento muito que o regime de Lula não o tenha deixado vir – afirmou Milei.
Partiu do ministrou Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o despacho que manteve a proibição de Bolsonaro deixar o País. O magistrado rejeitou a dois pedidos da defesa do ex-presidente pela devolução do seu passaportes para que ele pudesse comparecer à posse de Trump.
Moraes negou a petição original e o recurso dos advogados sob o argumento de que há risco real de “tentativa de evasão” de Bolsonaro “para se furtar à aplicação da lei penal”.
Bolsonaro disse no último sábado que está constrangido por não poder comparecer à cerimônia de posse de Trump. Ele acompanhou a mulher, Michelle Bolsonaro, até o portão de embarque do aeroporto de Brasília e chorou ao falar que se sente “perseguido”. O ex-presidente será representado pela ex-primeira-dama e pelo filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Bolsonaro ainda disse esperar o apoio do líder norte-americano para reverter a sua inelegibilidade no Brasil.
– Com toda certeza, se ele me convidou, ele tem a certeza que pode colaborar com a democracia do Brasil afastando inelegibilidades políticas, como essas duas minhas que eu tive – disse Bolsonaro
Na avaliação de Bolsonaro, somente “a presença” do aliado dos EUA pode alterar a sua situação.
– (Trump) não vai admitir certas pessoas pelo mundo perseguindo opositores, o que chama de lawfare, que ele sofreu lá. Grande semelhança entre ele e eu – afirmou.
Declaração foi feita pelo senador Flávio Bolsonaro
Flávio Bolsonaro e Alexandre de Moraes Foto: Geraldo Magela/Agência Senado; Foto: EFE/Joédson Alves
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) usou suas redes sociais nesta quinta-feira (15) para se manifestar sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que vetou a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.
O parlamentar compartilhou uma publicação da Comissão de Relações Exteriores da Câmara estadunidense (House Foreign Affairs Committee Majority) afirmando que “Jair Bolsonaro é um amigo da América e um patriota. Sendo assim, ele deveria ter permissão para comparecer à posse do presidente Trump”.
– Alexandre de Moraes está confessando à maior democracia do mundo que não há democracia no Brasil!
MORAES NEGA PEDIDO DE BOLSONARO O ministro do STF, Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido para devolver o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), desautorizando-o, assim, a comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, na próxima segunda-feira (20) em Washington.
Esta é a quarta vez que o magistrado nega devolver o documento ao ex-chefe do Executivo. No caso da decisão desta quinta-feira (16), Moraes afirma que Bolsonaro segue dando indícios de que pode tentar escapar do Brasil para evitar uma eventual prisão. Uma das provas, segundo o ministro, seria o apoio do líder conservador ao asilo político dos condenados pelos atos do 8 de janeiro, no exterior.
– O cenário (…) continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal, da mesma maneira como vem defendendo a fuga do país e o asilo no exterior para os diversos condenados com trânsito em julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal em casos conexos à presente investigação e relacionados à “tentativa de Golpe de Estado e de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito” – diz a decisão.
O documento ainda cita o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que foi o intermediário dos convites para a viagem à posse de Donald Trump. O texto afirma que o parlamentar também tem corroborado com “a defesa da permanência clandestina no exterior, em especial na Argentina, para evitar a aplicação da lei e das decisões judiciais transitadas em julgado”.
Ainda segundo a resolução, a primeira turma do STF concordou, em decisão unânime, que não houve “qualquer alteração fática que justifique a revogação da medida cautelar”.
Mauro Mendes defendeu que membros do Judiciário utilizem o equipamento, a exemplo dos policiais
Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes Foto: Mayke Toscano/Secom-MT
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), defendeu, em entrevista nesta quarta-feira (15), que não apenas os policiais tenham que usar câmeras corporais durante sua atuação, mas que outros integrantes do serviço público, como os membros do Ministério Púbico e os magistrados, também usem o equipamento. A declaração ocorreu em uma entrevista de Mendes à rádio CBN.
– Ei, mas tem juiz que também vende sentença, foi flagrado vendendo sentença, desembargador vendendo sentença. Então, vamos botar câmeras em todos os juízes, em todos os desembargadores. Ei, tem gente do Ministério Público também, então vamos colocar câmeras em todo mundo do Ministério Público – disse.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por sinal, está no centro de outras grandes polêmicas recentes. Uma delas é por causa dos elevados holerites de seus desembargadores. Eles ganham, em média, subsídios que chegam a R$ 130 mil líquidos, todo mês, furando o teto constitucional em mais de quatro vezes.
Além disso, uma servidora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) em novembro do ano passado por ser, segundo a corporação, uma espécie de ponte para o pagamento de propina a um magistrado da Corte, o desembargador João Ferreira, que teria recebido imóveis e até uma moto de luxo.
A investigação que tem como um dos alvos o desembargador, porém, é ampla e atinge também outros integrantes do Judiciário de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul e até assessores de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin.
Michelle Bolsonaro vai representar o marido na posse de Donald Trump (Foto: Isac Nobrega/PR)
Por Karina Ferreira, do Estadão Conteúdo
RIO DE JANEIRO – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (16) que a mulher dele, Michelle Bolsonaro, vai representá-lo próximo dia 20 na posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, em Washington. Bolsonaro teve o pedido de devolução do passaporte negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Em entrevista à Revista Oeste, o ex-presidente afirmou que Michelle viajará no sábado, dia 18, e “terá um tratamento bastante especial” devido à “consideração” e à “amizade construída durante dois anos” entre ele e o presidente americano eleito.
“É comum quando você está no poder ter seus amigos, e, quando deixa o poder, 90% vai embora, quando não lhe viram as costas”, disse ainda Bolsonaro, afirmando que com Trump “isso não aconteceu”.
A defesa do ex-presidente havia pedido a liberação de seu passaporte, alegando que Bolsonaro foi “honrado ao receber, diretamente do Comitê de Posse Presidencial, convite formal” para participar das solenidades de posse nos EUA.
Nesta quinta-feira, a quatro dias da cerimônia, o ministro Alexandre de Moraes negou a devolução do passaporte, apreendido desde fevereiro de 2024, quando o ex-presidente foi alvo da Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal para investigar uma tentativa de golpe de Estado em 2022.
Na decisão, Moraes ressaltou haver possibilidade de “tentativa de evasão” de Bolsonaro, “para se furtar à aplicação da lei penal”. O ministro destacou que o ex-presidente vem defendendo a fuga do País e o asilo no exterior no caso dos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro.
A decisão do ministro segue o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não viu “interesse público” que justificasse a flexibilização da restrição imposta ao ex-chefe do Executivo, indiciado por crime de golpe de Estado.
O chefe do Ministério Público Federal (MPF), Paulo Gonet, afirmou que a viagem pretendia “satisfazer interesse privado” de Bolsonaro, o que não é “imprescindível”.
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