Política - DEVASSA JÁ - Notícias
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Política : DEVASSA JÁ
Enviado por alexandre em 14/05/2021 09:34:22

Senadores querem "devassa" em verbas dadas pelo governo federal aos estados e municípios

Aliados do presidente acionaram tribunais de contas


Tribunais de Contas foram acionados pela CPI da Covid Foto: Divulgação

Em menor número na CPI da Covid, os senadores governistas têm trabalhado para pressionar a comissão a investigar os repasses federais a estados e municípios. Como resultado, Tribunais de Contas dos Estados, dos Municípios e da União receberam ofícios solicitando dados sobre investigações de gastos relacionados ao enfrentamento do coronavírus.

De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o requerimento foi aprovado no final de abril. Na justificativa, ele afirma que as informações prestadas vão ajudar a acelerar o processo investigativo.

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– Evitará que sejam duplicados esforços no sentido de se iniciarem investigações que já estão em curso, favorecendo, assim, a eficiência, tanto das Cortes de Contas quanto da própria CPI – escreveu.

O ofício pede a cópia integral de todas as investigações, em qualquer fase, bem como de todos os relatórios de auditorias e inspeções sobre recursos federais repassados aos estados, Distrito Federal e municípios de até 200 mil habitantes para o combate da Covid-19, além dos bancos de dados criados eventualmente criados pelos por órgãos policiais.

Segundo o Estadão apurou, alguns tribunais precisaram pedir mais prazo para levantar todas as informações. Os requerimentos às Cortes de Contas fazem parte de um movimento mais amplo para apurar o uso feito por gestores locais dos recursos federais na pandemia.

Governadores e prefeitos também foram cobrados a apresentar todas as notas fiscais e de empenho e extratos e ordens bancárias relacionadas a compras e contratações para enfrentamento da crise sanitária, com ou sem licitação.

Em outra frente, as Diretorias Gerias das Polícias Civil e Federal, as Procuradorias Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) foram acionadas para que compartilhem toda a documentação de inquéritos ou investigações, em qualquer fase, sobre a aplicação dos recursos federais.

*Estadão

Política : TÁ NO JOGO!
Enviado por alexandre em 14/05/2021 09:28:58

Dono de 6% dos votos, Ciro vê Bolsonaro derretendo em 2022

Pesquisa Datafolha indicou que ex-aliado de Lula tem poucas chances em 2022

Ex-governador do Ceará, Ciro Gomes Foto: Folhapress/ Eduardo Knapp

O ex-ministro Ciro Gomes, que aparece com 6% das intenções de voto nas eleições de 2022, segundo a última pesquisa do Instituto Datafolha, diz que vê um “derretimento” do presidente Jair Bolsonaro. Ciro, que tem atacado antigos aliados, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tenta se colocar como a chamada “3ª via” entre Bolsonaro e Lula.

Em entrevista à Rádio Eldorado, o pedetista minimizou a pesquisa Datafolha e disse que ainda há indefinições sobre os possíveis candidatos, incluindo Luciano Huck, João Doria e Sérgio Moro.

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– Bolsonaro enganou a sociedade brasileira prometendo combater a corrupção e Lula, espertalhão, diz que foi absolvido, mas ele não foi – afirmou.

O ex-ministro disse também que está conversando com alas do Centrão na tentativa de ganhar força na oposição a Bolsonaro e Lula.

– A maioria do povo brasileiro vai buscar alguém que seja capaz de encerrar essa polarização odienta em que uma alimenta a outra – alegou.

O ex-governador do Ceará ressaltou também que o Brasil vive “a pior crise da história com o encontro de um vírus perverso com um governo genocida e incompetente”.

Política : O CIRCO
Enviado por alexandre em 14/05/2021 09:21:03

Bolsonaro critica CPI da Covid-19 e diz que é um palanque

Em sua live semanal, presidente também ironizou o senador Renan Calheiros


Presidente Jair Bolsonaro em sua live semanal Foto: Reprodução

Nesta quinta-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro fez críticas à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid e falou a CPI é um palanque. A declaração foi dada durante sua live semanal.

– A questão da CPI. CPI é um palanque, né? Senadores falaram 61% a mais que os próprios depoentes. Então o cara tá lá para aparecer, né? – apontou.

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Ele também ironizou o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

– Tem gente boa na CPI, mas tem lá o falastrão do relator. Que hoje, em todo lugar que eu ia, pessoal dava um elogio para ele – ressaltou.

Ele também sugeriu a criação de uma CPI, na Câmara dos Deputados, para apurar o “tratamento imediato”.

– Não vou falar o nome do medicamento. Serve para malária, lupus e artrite. Eu tomei lá atrás e me dei bem. Mais um milhão de pessoas no mínimo tomaram também. E aqui. Conselho Federal de Medicina não mudará o posicionamento. E hoje mandei uma mensagem para a Carla Zambelli sugerindo uma CPI na Câmara para investigar o tratamento imediato – destacou.


https://pleno.news/brasil/politica-nacional/bolsonaro-critica-cpi-da-covid-e-diz-que-e-um-palanque.html

Política : OS ALVOS
Enviado por alexandre em 13/05/2021 09:54:36

Perguntas de Renan Calheiros à Pfizer miram Pazuello e Wajngarten

CNN Brasil

O relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros, fez um roteiro com cerca de 50 perguntas a serem feitas ao CEO da América Latina da farmacêutica Pfizer, Carlos Murillo, durante audiência da comissão a ser realizada na manhã desta quinta-feira (12).

As perguntas, as quais a CNN teve acesso com exclusividade, serão focadas em alguns temas, em especial, na influência do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e do ex-secretário de Comunicação da Presidência da República, Fabio Wajngarten, durante as tratativas da Pfizer com o governo brasileiro. 

De acordo com o roteiro, Calheiros vai querer saber principalmente se havia um “aconselhamento paralelo” ao presidente da República, Jair Bolsonaro, em questões relacionadas à pandemia e se o CEO da Pfizer “tratou do fornecimento de vacinas contra coronavírus com alguém que não ocupava posições oficiais no Ministério da Saúde”. 

Entre as perguntas há também uma sobre a atuação de Fábio Wajngarten no processo de aproximação da farmacêutica com o Governo Federal, como também, se é verdade que o Palácio do Planalto recusou a vacina da empresa por três vezes. Outra questão que o relator quer que seja respondida é se Eduardo Pazuello ofereceu alguma resistência em negociar com a Pfizer e quais foram as “dificuldades na negociação com a gestão do ex-ministro”.  Continue lendo

Flávio Bolsonaro pode parar no Conselho de Ética por chamar Renan de “vagabundo”https://diariodopoder.com.br/wp-content/uploads/2021/05/Flavio-Bolsonaro-e-Renan-Calheiros-foto-Marcos-Oliveira-Senado-360x180.jpg 360w, https://diariodopoder.com.br/wp-content/uploads/2021/05/Flavio-Bolsonaro-e-Renan-Calheiros-foto-Marcos-Oliveira-Senado-750x375.jpg 750w" data-expand="700" data-pin-no-hover="true" width="621" height="311" />

Ao atacar o relator da CPI da Pandemia, chamando-o de “vagabundo”, o senador Flávio Bolsonaro (Rep-RJ) ficou sujeito a responder por “quebra de decoro” no Conselho de Ética do Senado. Não será a primeira vez que parlamentares são alvo de denúncias assim, mas no Senado raramente casos de quebra de decoro evoluem para punição grave. Até hoje, só os ex-senadores Luiz Estevão e Demóstenes Torres perderam o mandato, ainda assim porque eram acusados de crimes graves.

O presidente da CPI, Omar Aziz, mandou retirar dos autos da sessão de ontem as palavras de Flávio Bolsonaro contra Renan Calheiros.

Se foi essa a intenção, Flávio Bolsonaro conseguiu: sua intervenção interrompeu a discussão sobre a prisão de Fábio Wajngarten.

A longa suspensão da sessão permitiu aos senadores da CPI negociar a solução de encaminhar o caso Wajngarten para o ministério público.

A confusão na CPI reverteu a impressão de que o depoimento do ex-secretário tinha sido, de um modo geral, positivo para o governo. As informações são do Diário do Poder.

CPI da Covid: em cinco pontos, entenda o que foi decidido e os próximos  passos da comissão - Jornal O Globo

A CPI da Covid ouve nesta quinta-feira (13), na condição de testemunha, o gerente-geral da farmacêutica Pfizer na América Latina, Carlos Murillo. Entre outros pontos, os senadores querem que ele explique as negociações para venda de vacinas contra Covid-19 ao Brasil.

Este será o sexto dia de depoimentos da comissão parlamentar de inquérito do Senado que apura ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia de Covid e eventual desvio de verbas federais enviadas a estados e municípios.

Na condição de testemunha, o depoente se compromete a dizer a verdade, sob o risco de incorrer no crime de falso testemunho.

Até agora, já prestaram depoimento os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich; o atual ministro da pasta, Marcelo Queiroga; o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres; e Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência da República.

Falta de respostas e número de doses

A Pfizer, ao lado da BioNTech, foi uma das primeiras empresas a apresentar vacinas contra o novo coronavírus ao mundo. A vacina do laboratório é a única com registro definitivo aprovado pela Anvisa. Continue lendo

Política : LICENÇA AMBIENTAL
Enviado por alexandre em 13/05/2021 09:38:16

Câmara aprova texto-base da PL do licenciamento ambiental
A Câmara dos Deputados aprovou no início da madrugada desta quinta-feira (13), por 300 votos a 122, o texto-base do projeto de lei (PL) que simplifica regras para obtenção de licenças ambientais. Os destaques serão votados em sessão convocada para as 10h da manhã.

A Lei Geral do Licenciamento Ambiental tem como objetivo definir parâmetros gerais a serem cumpridos por empreendedores no caso de obras com risco ambiental, como prazos, exigências de relatórios de impactos no meio ambiente e vigência da licença.

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O relator foi o deputado Neri Geller (Progressistas-MT), vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA).

De acordo com o substitutivo proposto pelo deputado Geller, não precisarão de licença ambiental obras de saneamento básico, de manutenção em estradas e portos, de distribuição de energia elétrica com baixa tensão, obras que sejam consideradas de porte insignificante pela autoridade licenciadora ou que não estejam listadas entre aquelas para as quais será exigido licenciamento.

O texto cria ainda a licença única para simplificar o procedimento e permite a junção de licenças prévias com a de instalação, por exemplo. Para o relator, a dispensa de licença de empreendimentos de utilidade pública ou interesse social evita “uma cega burocracia, seja por ausência de impacto, seja por regulamentação específica em outras legislações”.

– O estado que tiver legislação mais rígida não vai mudá-la. É uma questão de bom senso. O projeto dá segurança jurídica para evitar questionamentos pela falta de uma norma geral – completou o deputado.

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