(1) 2 3 4 ... 1644 »
Política : FPM: municípios partilham R$ 3,4 bilhões da 2ª parcela de junho
Enviado por alexandre em 18/06/2024 17:13:24

Valor representa aumento de 11,3% em relação ao mesmo período do ano passado. Veja quanto sua cidade vai receber

As prefeituras de todo o país partilham quase R$ 3,4 bilhões referentes à segunda parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta quinta-feira (20). O valor representa um aumento real — já descontada a inflação — de 11,3% em relação ao mesmo período do ano passado, quando os cofres municipais receberam cerca de R$ 2,9 bilhões.

Trata-se da terceira alta consecutiva do FPM, que também cresceu no último repasse de maio e no primeiro de junho. Considerando apenas as transferências deste mês em comparação ao mesmo mês de 2023, o FPM acumula R$ 2 bilhões a mais, alta real superior a 20%.

Especialista em orçamento público, Cesar Lima diz que, embora o cenário atual seja positivo, os gestores devem se atentar para os rumos da economia nos próximos meses, o que pode impactar os repasses do FPM.

“Temos mais um bom resultado do FPM em relação ao ano passado e estamos retomando o crescimento. Temos visto notícias de recorde de arrecadação seguidos, mas há um horizonte preocupante por conta do aumento do IPCA, que pode frear essa caminhada de baixa nos juros, diminuir consumo, afetar um pouco lá na frente a arrecadação e, por fim, o repasse dos municípios.

Dependência

Tendo menos de 25 mil habitantes, o município amazonense de Rio Preto da Eva (AM) estimulou o setor de turismo local como uma forma de diversificar as fontes próprias de arrecadação e depender menos do FPM, aponta o prefeito Anderson Sousa. “Fizemos algumas pousadas de pesca esportiva, de caminhada na selva, de aventuras, temos várias empresas prestadoras de serviço e isso gera receita”, diz

Nesta quinta, Rio Preto da Eva recebe cerca de R$ 750 mil do FPM e, apesar de ser apenas um complemento para os cofres municipais, o repasse não deixa de ser importante para o equilíbrio das contas locais. “O FPM é uma receita significativa para o nosso município, onde nós temos a oportunidade de planejar a nossa folha”, destaca.

Municípios bloqueados

Até o último domingo (16), 37 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) destaca que entre os principais motivos por trás do bloqueio do repasse do FPM estão dividas da prefeitura com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), falta de recolhimento para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, o Pasep,  débitos ativos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); e a não prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Verifique se a sua cidade está na lista.

  1. Angicos (RN)
  2. Avaré (SP)
  3. Anísio de Abreu (PI)
  4. Cândido Sales (BA)
  5. Canguaretama (RN)
  6. Campo Maior (PI)
  7. Capela (SE)
  8. Carapebus (RJ)
  9. Careiro (AM)
  10. Carmópolis (SE)
  11. Caroebe (RR)
  12. Cocalzinho de Goiás (GO)
  13. Corumbaíba (GO)
  14. Crateús (CE)
  15. Fortaleza do Tabocão (TO)
  16. Iaciara (GO)
  17. Indianópolis (MG)
  18. Ipiranga de Goiás (GO)
  19. Itamaraju (BA)
  20. Japaratuba (SE)
  21. Madeiro (PI)
  22. Mata Verde (MG)
  23. Moreira Sales (PR)
  24. Mucurici (ES)
  25. Natal (RN)
  26. Paranã (TO)
  27. Pedro Gomes (MS)
  28. Piripiri (PI)
  29. Quipapá (PE)
  30. Saloá (PE)
  31. São João da Baliza (RR)
  32. Santana de São Francisco (SE)
  33. Santa Teresa do Tocantins (TO)
  34. São Sebastião (AL)
  35. Saquarema (RJ)
  36. Umbaúba (SE)
  37. Vila Bela da Santíssima Trindade (MT)

O gestor público que quiser desbloquear os recursos deve identificar o motivo e o órgão responsável pelo congelamento. Daí em diante deve buscar regularizar a situação. A prefeitura não perde o dinheiro de forma definitiva. Ele apenas fica bloqueado enquanto houver pendências.

FPM: maio termina com saldo positivo para as prefeituras

Compartilhe isso:

Política : 69,3% dos evangélicos reprovam o governo Lula, diz pesquisa
Enviado por alexandre em 18/06/2024 00:33:03

Agnósticos e Ateus são os que mais aprovam o petista


Presidente Lula Foto: EFE/Andre Borges

A nova pesquisa do Instituto AtlasIntel mostra que os evangélicos seguem liderando a lista de reprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em comparação com fiéis de outras crenças. A avaliação foi feita com 3.601 pessoas entre os dias 7 e 11 de junho e a margem de erro é de um ponto percentual.

No geral, 47% da população reprova o presidente, enquanto 51% aprovam a gestão do petista. Outros 2% não souberam responder. Mas quando separados por religiões, a diferença entre apoio e desaprovação é muito maior.

Leia também1 Girão pede um minuto de silêncio por vítimas de aborto
2 STJ julga se relação entre menina de 13 anos e homem de 20 é crime
3 Sóstenes diz retirar PL antiaborto se PSOL desistir de ação no STF
4 Ana Maria Braga manda indireta para Cazarré sobre PL do aborto
5 Maduro participa de ato profético pela Venezuela com pastores

Entre os evangélicos, 69,3% reprovam Lula, enquanto que 29,5% o aprovam. Entre os católicos a aprovação está em 55,4% e a desaprovação com 42,6%. Agnósticos e ateus são os que mais aprovam Lula, com 66,8% contra 33%. Os crentes sem religião ficam com 60,2% a favor e 32,5% contra o petista e os fiéis de outra religião estão com 56,3% de aprovação e 42,7% de reprovação.

A pesquisa também faz recortes de gênero, com os homens desaprovando mais o presidente (51,5%) do que as mulheres (43,6%). Em nível de escolaridade, pessoas com ensino médio completo desaprovam mais o petista (50,7%), do que os brasileiros com ensino fundamental (48,3%) e superior (40,2%).

Já o recorte regional mostra que Lula tem mais aprovação no Norte e Nordeste com 58,5% e 66,3%, respectivamente, do que no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, cuja desaprovação é de 52,3%, 60,8% e 70,7%, respectivamente.

Política : Novo Código Eleitoral acende alerta entre institutos de pesquisa
Enviado por alexandre em 17/06/2024 11:20:00

Texto que aguarda votação no Senado prevê a divulgação de levantamentos acompanhada de indicador de confiabilidade

O projeto de lei do novo Código Eleitoral, que esvazia o poder de fiscalização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas prestações de contas partidárias, tem provocado preocupação também entre institutos de pesquisa. O receio é por conta da exigência de que as pesquisas de intenção de voto passem a ser divulgadas junto de “um indicador de confiabilidade” - uma espécie de taxa de acerto das pesquisas.

 

Pelo relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é da base do governo Lula, a divulgação das pesquisas deverá ser acompanhada de um “indicador de confiabilidade”, a ser elaborado pela própria Justiça Eleitoral.

 

O projeto exige que, ao fazer uma pesquisa para a disputa eleitoral de cargos majoritários – presidente, governador, senador e prefeito –, o instituto também divulgue o resultado das últimas três pesquisas estimuladas que ele mesmo fez para aquele mesmo cargo no pleito anterior.

 

Veja também

 

Governador Wilson Lima reafirma apoio à Pré-Candidatura de Cabo Maciel à Prefeitura de Itacoatiara

 

Festival de Parintins: servidores recebem capacitação do Unicef e Unfpa para combate às violências contra mulheres e crianças

O “histórico” a ser divulgado é o dos percentuais de intenção de voto apenas do candidato eleito naquele pleito, e não de todos os que concorreram ao cargo.

 

Isso quer dizer que, se esse dispositivo estiver valendo, todas as pesquisas para o cargo de Presidente da República em 2026 devem ser divulgadas junto com os dados que mostrem qual foi a porcentagem de votos efetivamente obtida por Lula (o vencedor) em 2022, em comparação com o que previam as três últimas pesquisas estimuladas feitas pela mesma instituição naquela campanha.

 

A pesquisa estimulada é aquela em que o eleitor é apresentado a uma relação com o nome dos candidatos, para que ele escolha uma única opção.

 

Todas essas informações deverão ainda ser divulgadas pela imprensa toda vez que informar os resultados das sondagens.

 

Castro alega que essa divulgação permitirá aos eleitores “o distanciamento crítico em relação às pesquisas, com a consequente redução do grau de influência indevida sobre as intenções de voto”. Mas não apresenta nenhum estudo técnico sobre a suposta “influência indevida” dos institutos para fundamentar sua proposta.

 

Para o senador, discrepâncias muito grandes entre as estimativas das pesquisas e o resultado final das eleições não são razoáveis, “mesmo considerando que percentuais maiores de eleitores tendem hoje a mudar sua intenção de voto de forma abrupta e radical”.

 

A medida enfrenta forte oposição da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisas (Abep), que avalia que há uma falta de compreensão do Parlamento sobre a função dos levantamentos – e teme a confusão para a população com a mistura de dados recentes com os do pleito passado.

 

“Desconheço qualquer país que tenha regulação nesse sentido. Não é a finalidade do instituto adivinhar o que vai acontecer na eleição. O que a gente tem no Brasil é uma expectativa errada sobre a finalidade da pesquisa”, critica a advogada Natallia Lima, consultora da Abep para assuntos relacionados à legislação eleitoral.

 

“A pesquisa é um diagnóstico do momento que ela é coletada, é uma fotografia daquele momento, vai apontar uma tendência, mas ela não é um prognóstico do futuro.”

 

Outro problema apontado pela advogada é a confusão que pode ser criada com a divulgação de dados das pesquisas recentes e o dos levantamentos da campanha passada.

 

“O eleitor vai se perguntar ‘Por que estão falando da eleição passada se o prefeito nem é mais o candidato agora?' Ao invés de facilitar, isso vai é dificultar a compreensão.”


A versão original do novo Código Eleitoral, aprovada a toque de caixa pela Câmara em 2022, previa a divulgação de uma “taxa de acerto” das pesquisas feitas pelos institutos nos cinco pleitos anteriores. Na Câmara, o projeto ficou sob a relatoria da então deputada federal Margarete Coelho (PP-PI), integrante da tropa de choque do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

 

Na atual versão do relatório assinado por Castro, o termo não existe mais. O senador preferiu usar a expressão “indicador de confiabilidade”, após críticas dos institutos de pesquisa.

 

A ofensiva contra os institutos de pesquisa, no entanto, não é capitaneada apenas por lideranças do Centrão, mas por políticos de diferentes matizes de quase todos os partidos.

 

Na campanha eleitoral de 2022, por exemplo, enquanto bolsonaristas tentavam colocar em xeque a credibilidade dos institutos, o PT acionou a Justiça da Bahia para impedir a divulgação de uma pesquisa para o governo estadual, sob a alegação de que havia indução ao erro em questões dirigidas aos eleitores. A divulgação da pesquisa chegou a ser barrada pelo TRE baiano.

 


 

O texto de Castro aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), antes de ser submetido ao plenário da Casa. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já avisou que quer concluir a apreciação da matéria antes do recesso de julho.

 

Fonte: O Globo

LEIA MAIS

Política : Michelle critica luxo de Lula e Janja e fala em ‘eterna lua de mel’
Enviado por alexandre em 17/06/2024 10:57:26

Ex-primeira-dama também comentou sobre o PL do Aborto


Michelle Bolsonaro em evento do PL Mulher em Teresina (PI) Foto: Divulgação/PL Mulher

Durante evento do PL Mulher, em Teresina (PI), neste sábado (15), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro criticou a gastança do governo federal e disse que o presidente Lula (PT) e a primeira-dama Janja estão em “eterna lua de mel”.

– Os pombinhos estão em eterna lua de mel. Podem viajar, mas tem a embaixada para se hospedar. Por que tem que ficar nos melhores quartos? Quanta coisa a gente poderia fazer com esse valor? – disse Michelle.

Leia também1 Bolsonaro incentiva mulheres a entrarem para a política
2 Michelle conta que entrou em depressão ao ouvir pedidos de mães atípicas
3 Família Bolsonaro pode ocupar o Senado Federal em 2027
4 Exclusivo: "Jair Bolsonaro será o nosso próximo presidente", diz Michelle
5 Vídeo: Michelle Bolsonaro solta o verbo e expõe a esquerda

De acordo com a presidente nacional do PL Mulher, no governo de Jair Bolsonaro (PL), a família do então chefe do Executivo fazia opções menos onerosas.

– Nós viajávamos e ficávamos em embaixadas maravilhosas. Isso é responsabilidade com o dinheiro do contribuinte.

Durante seu discurso no evento, Michelle comentou sobre a votação do PL 1.904 de 2024, que equipara o aborto acima das 22 semanas ao crime de homicídio. Ela garantiu que o Congresso tem “homens e mulheres de bem” para vetar que a prática do aborto prospere.

– Hoje temos que lutar. A assistolia fetal (método de interrupção da gravidez acima de 20 semanas) é cruel, nem usada em eutanásia de animais. Querem assassinar os nossos bebês no ventre – disse Michelle, arrancando muitos aplausos da plateia.

Política : Quem decide o candidato de 2026 é Bolsonaro, afirma Valdemar
Enviado por alexandre em 17/06/2024 10:54:38

Presidente do PL diz que o partido "deve isso" ao ex-presidente


Valdemar Costa Neto Foto.: Beto Barata/ PL

O presidente do Partido Liberal, Valdemar da Costa Neto, declarou que caberá a Jair Bolsonaro escolher quem vai disputar a presidência pela sigla em 2026. De acordo com o dirigente, o PL “deve isso” ao ex-presidente.

– Devemos isso a ele. É ele que tem os votos – disse Valdemar em vídeo propaganda partidária do PL vinculado na noite deste sábado (15).

Leia também1 Bolsonaro é recebido com fogos em Festa do Peão de Americana
2 Elon Musk defende que urnas eletrônicas sejam eliminadas
3 CNN/Atlas: Desaprovação de Lula tem pior índice de série histórica
4 Lula diz ser contra o aborto, mas ataca projeto de lei: "Insanidade"
5 STF decide tornar Janones réu por injúria a Bolsonaro

Bolsonaro permanece inelegível devido a uma condenação do Tribunal Superior Eleitoral, mas Costa Neto afirma que o ex-chefe do Executivo é a primeira escolha do partido para disputar a Presidência.

– Nós queremos o Bolsonaro candidato a presidente do Brasil pelo PL, agora, se ele não for, quem decide quem vai ser o candidato a presidente é o Bolsonaro, quem decide quem vai ser o candidato a vice-presidente é o Bolsonaro – declarou.

– O Bolsonaro e o povo brasileiro fizeram do PL o maior partido do Brasil – completou.

(1) 2 3 4 ... 1644 »
Publicidade Notícia