Crime hediondo para quem superfaturar próteses

Postado por Magno Martins

Com o objetivo de fiscalizar o uso de órteses e próteses no País foi instalada, na Câmara Federal, a CPI da Máfia das Órteses e Próteses. O deputado Silvio Costa (PSC), membro da CPI, anuncia um projeto de lei que transforma em crime hediondo os superfaturamentos das órteses e próteses efetuados por médicos e proprietários de empresas. O parlamentar, através de sua assessoria, enviou à imprensa uma nota explicando como deve funcionar o PL. Confira:

Comunicado à imprensa

Na última quinta-feira, dia 26 de março, foi instalada na Câmara Federal a CPI da Máfia das Órteses e Próteses no Brasil.

O Deputado Federal Silvio Costa, único Pernambucano membro titular da CPI das Próteses na Câmara Federal, vai apresentar um Projeto de Lei transformando em crime hediondo os superfaturamentos das órteses e próteses efetuados por médicos e proprietários de empresas.

Qualquer médico ou empresário que for pego praticando esse tipo de crime poderá pegar de 8 a 24 anos de reclusão.

O Deputado Silvio Costa apresentou ainda um requerimento solicitando todas as notas fiscais referentes à aquisição de órteses e próteses, realizadas nos últimos dois anos. Solicitou também as notas fiscais de compras feitas através de licitação e de ordem judicial.

No caso de Pernambuco, os hospitais que deverão encaminhar as notas fiscais são: Otávio de Freitas, Getúlio Vargas, Miguel Arraes, Hospital das Clínicas, Hospital da Restauração e o Instituto de Recursos Humanos – IRH.

SILVIO COSTA

Deputado Federal PSC/PE

Dias: governo perdeu a batalha da comunicação

Postado por Magno Martins

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias (PDT), fez, hoje, um duro discurso em defesa do governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Disse que o País não está passando por uma crise econômica, mas, sim, por uma crise política decorrente das camadas dominantes da sociedade, que "mantém a mesma sanha udenista" que causou a morte do ex-presidente Getúlio Vargas e a deposição do ex-presidente João Goulart.

"Eles querem agora derrubar esse governo, porque não se conformam que tenhamos governos político e ideológicos comprometidos com os trabalhadores", afirmou durante discurso em reunião com trabalhadores no Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região. O ministro reconheceu que o governo perdeu "a batalha da comunicação", mas atribuiu a derrota ao fato de a classe dominante controlar os meios de comunicação.

Dias afirmou que a classe dominante está querendo "açambarcar a Petrobras novamente". Ele destacou, contudo, que a petrolífera é a quarta maior empresa do mundo, batendo recordes de produção de petróleo a cada ano, e será a "grande indutora do resgate da população brasileira". "Ela é muito maior do que essas possíveis crises que podemos estar vivendo", afirmou.

Lula participa de atos em defesa da democracia

Postado por Magno Martins

O Instituto Lula confirmou, hoje, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará, amanhã, do ato convocado por vários movimentos sociais e endossado pelo PT. A concentração foi marcada para a quadra dos bancários, no Centro, à noite.

Na semana passada, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, divulgou um vídeo convocando "a militância e os amigos do PT" para o que chamou de "um grande agito" em diversas cidades do País. A exemplo do que ocorreu às vésperas dos protestos contra o governo Dilma Rousseff de 15 de março, o PT tem o apoio de algumas centrais sindicais, entre elas a Central Única dos Trabalhadores (CUT), e movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), para tentar contrapor uma nova manifestação anti-Dilma, marcada para 12 de abril.

Lula não esteve nos atos do dia 13 de março, embora tenha sido convidado durante participação em um ato semelhante no Rio de Janeiro, em 24 de fevereiro. Na ocasião, na sede da Associação Brasileira de Imprensa, Lula discursou em defesa da Petrobras e disse que a presidente Dilma Rousseff tinha de levantar a cabeça.

Os protestos de 13 de março realizados pela CUT, MST e União Nacional dos Estudantes (UNE) em 23 Estados, a dois dias dos protestos contra o governo, foram marcados por uma defesa do governo da petista, discursos "contra a privatização" da Petrobras e ataques a grupos que defendem o impeachment da presidente.

Segundo Falcão, a manifestação do dia 31 terá praticamente as mesmas bandeiras. "Nós vamos nos mobilizar em todas as cidades, fazer pequenos atos, plenárias, panfletagem. PT na rua em defesa da democracia, da Petrobras, dos direitos dos trabalhadores e contra a corrupção e reforma política", disse o dirigente.

Genro defende que PT afaste Vaccari

Postado por Magno Martins

O ex-governador do Rio Grande do Sul e ex-prefeito de Porto Alegre Tarso Genro (PT) defendeu que o PT peça ao tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, que se afaste do cargo e que, se ele não aceitar fazer isso, a legenda o afaste preventivamente.

“Se ele for denunciado e a denúncia for aceita, como é a informação que nós temos, acho que o partido deve pedir que ele se afaste e, se não se afastar, afastá-lo preventivamente”, disse, ao deixar o hotel onde estava reunido com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dirigentes petistas, em São Paulo.

Tarso voltou a argumentar que a sigla deve examinar a denúncia e avaliar a situação de Vaccari Neto. “Se o Vaccari não tomar uma decisão, a minha opinião e eu já manifestei isso inclusive à direção do partido, é que o partido deve examinar. Ele (o PT) deve determinar o exame das provas e da denúncia que existe”, complementou.

A Justiça Federal aceitou no dia 23 a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Vaccari Neto e o ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque. Eles respondem a acusações de corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato.