Vai ferver

Marin segue preso

Os advogados de defesa da turma brasileira encrencada no escândalo Fifa/CBF esperam grandes emoções para agosto.

Aliás, no Brasil os processos do caso correm sob segredo de Justiça. A defesa de alguns envolvidos tentou até no STF acabar com o sigilo. Em vão.

Tags: CBF, Fifa, José Maria Marin

O doleiro

Dario Messer joga nas onze

A propósito, a Polícia Federal investiga a participação do doleiro carioca Dario Messer nos negócios de alguns dos principais personagens desta confusão.

Messer, aliás, também está metido nas roubalheiras do Petrolão.

Tags: Dario Messer, doleiro, Fifa, Petrolão, Polícia Federal

“Padrão Lesma”

Atraso de um ano pelo menos

 Usina Hidrelétrica  Teles Pires, entre os estados de Mato Grosso e Pará, foi projetada com cinco turbinas para abastecer 24 milhões de pessoas.. Entre janeiro e julho, quatro foram instaladas. A quinta entra em operação neste mês. Beleza. Beleza nada. Até hoje, a hidrelétrica não gerou um mísero quilowatt por falta de linhas de transmissão.

 

O governo prevê que a primeira turbina poderá operar em novembro e o resto em janeiro – com um ano de atraso. Isso, claro, se as linhas de transmissão ficarem prontas.

Tags: Brasil, energia, linhas de transmissão

Sem fiscalização as queimadas urbanas aumentam em Ouro Preto do Oeste
Um dano para a saúde da população as quei¬madas urbanas crescem algo em torno de 80% nesta época de verão amazônico a chamada estação seca. Mais perigoso nas cidades do que na zona rural, os incêndios liberam partículas tóxicas com a combustão do lixo, pneus e plásticos.

Em Ouro Preto do Oeste as queimadas urbanas aumentam a cada dia em decorrência da falta de fiscalização por parte das autoridades a quem compete tal atribuição. É comum em todas as vias (inclusive as asfaltas) moradores juntarem o lixo e atearem fogo e no outro ponto do problema está os terrenos baldios que facilita a propagação do fogo.

Uma das principais problemáticas de Ouro Preto do Oeste é a insuficiência das ações da prefeitura diante do elevadíssimo número de terrenos com matagal e lixo sem calçada. O loteamento Colina Park é, por exemplo, uma das áreas mais afetadas pelos incêndios urbanos em sua quase totalidade a culpa são próprios donos dos lotes que primeiro aplica o veneno e posteriormente colocam fogo para a área ficar limpa e desta forma ser erguida as construções em alvenaria. Como o loteamento faz divisa com uma grande área verde é comum nos últimos quatro anos ter registro de sinistros em um morro causando enormes prejuízos ao meio ambiente.

Para o biólogo Marcos Fernandes, os incêndios urbanos, antes de tudo, são um problema de educação pública. “Concorrem pa¬ra a situação problemática, fatores como miserabilidade de ampla parcela da população, hábitos arraigados, falta de esclarecimentos quanto à ilegalidade e conseqüências dessa prática, falta de campanhas permanentes nas mídias, e principalmente falta de vigilância e fiscalização.”

Fernandes diz que a queimada urbana é uma fonte de poluição evitável, por isso a educação ambiental é fundamental na questão. “Cremos que o combate intensivo às queimadas urbanas seja uma medida profilática, de baixo custo e alta eficácia. Portanto, já tarda a participação dos poderes públicos, com ações preventivas de caráter efetivo.”

Para o biólogo, as práticas alternativas de ações ecológicas devem sempre ser lembradas à população, para o desenvolvimento educativo e redução de atitudes irregulares. “Devemos sempre ter em mente a redução do desperdício, reaproveitar sempre que possível, não despejar resíduos incinerável em locais que terceiros possam por irresponsabilidade ou ignorância, atear fogo.”
A reportagem tentou um contato com o secretario municipal de Infraestrutura (Seminfra) Braz Paganini a quem compete fazer a fiscalização das queimadas urbanas, mas o mesmo não foi localizado no seu local de trabalho para falar sobre o assunto, extra-oficialmente o município tem apenas um fiscal concursado para cuidar do meio ambiente.




Fonte: ouropretoonline.com

Prefeitura não acata recomendação do MPF e pode ser alvo de Ação Civil Pública
A prefeita interina de Ouro Preto do Oeste Joselita Araujo (PMDB) pode ser alvo uma ação civil pública por parte do Ministério Público Federal (MPF) por descumprir uma recomendação do órgão. A prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Ação Social – Semas foi oficializada através de documento desde o inicio do mês de Junho para afixar no rol de entradas da própria secretaria e prédios que abrigam a prefeitura e a Câmara municipal de vereadores à lista dos beneficiários com o Programa do Governo Federal Bolsa Família.

A medida segundo o MPF visa identificar servidores públicos municipais, com renda acima do permitido pelo programa Bolsa Família, que forem identificados na lista de beneficiários serão obrigados a devolver aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente.

O órgão investiga, por meio de inquérito civil público, irregularidades na concessão do benefício Bolsa Família. Segundo o MPF, em 2014, quase R$ 71 milhões foram transferidos a 25 municípios do estado. A recomendação tem como objetivo assegurar que os valores sejam repassados devidamente às famílias de baixa renda. Para isso, é preciso, segundo o MPF, a regularização do cadastramento dos beneficiários e o estabelecimento de rotinas para prevenir fraudes.

No documento, o órgão pede que as relações dos beneficiários sejam afixadas nas prefeituras e nas câmaras de vereadores dos municípios, bem como sejam divulgadas no portal da transparência federal e estadual. O MPF afirma que a identificação das famílias com perfil para participar do programa deve ser feita por meio do Cadastro Único – instrumento de identificação socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda. A reportagem tentou um contato com a titular da SEMAS Senhora Emília, mas a mesma não foi localizada no seu local de trabalho e também não retornou o contato.

Ficou apurado que a exemplo de Ouro Preto do Oeste os municípios de Vale do Paraíso, Teixeirópolis, Nova União e Mirante da Serra não cumpriram ainda com a recomendação do MPF o que caracteriza que os gestores públicos estão pouco ligando para a transparência com o erário.

Fonte: ouropretoonline.com

Remédio que evita infecção por HIV pode ser distribuído gratuitamente a partir de 2016

A partir de 2016, o Truvada, medicamento de uso contínuo que praticamente elimina o risco de contaminação pelo vírus HIV durante sexo sem camisinha, pode entrar para a lista de remédios distribuídos gratuitamente pelo SUS. A droga já foi aprovada pela Anvisa, mas ainda não está à venda no Brasil. O Ministério da Saúde estuda a aceitabilidade dos usuários e do funcionamento no SUS para incorporar o medicamento na política pública nacional, o que ainda não é feito por nenhum país do mundo, embora haja países que vendam o Truvada regularmente, como é o caso dos Estados Unidos, Tailândia e Malásia. Quando tomado diariamente, o Truvada, ou Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), pode zerar o risco de contágio mesmo durante sexo sem camisinha com um soropositivo. O remédio bloqueia a possibilidade de que o vírus ultrapasse as membranas celulares do organismo, se reproduza e atinja a corrente sanguínea do paciente.(BN)

MPF pode impedir cobrança de taxa por produtos importados feita pelos Correios

O Ministério Público Federal de Minas Gerais entrou com uma ação civil pública contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos pedindo a suspensão da taxa de R$ 12 que é cobrada aos consumidores que adquirem mercadorias internacionais. Em vigor desde 2014, a cobrança do despacho busca manter o "equilíbrio econômico-financeiro" dos Correios, segundo a empresa, mas para o MPF é indevida já que incide sobre custos já pagos pelo consumidor no ato da compra do produto. Assim, os custos do frete, além de englobarem todo o itinerário, do exterior até o Brasil, também incluem os custos dos serviços realizados pelos Correios. O MPF considera que impor o pagamento de uma taxa sobre esse serviço significaria "exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva, além de elevar sem justa causa o preço do serviço, prática, portanto, nula de pleno direito". A ação se baseia na IN 96/66, da Receita Federal, "os bens integrantes de remessa postal internacional, no valor aduaneiro de até U$ 500, serão entregues ao destinatário pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT mediante o pagamento do Imposto de Importação lançado pela fiscalização aduaneira na Nota de Tributação Simplificada – NTS, instituída pela Instrução Normativa n º 101, de 11 de novembro de 1991, dispensadas quaisquer outras formalidades aduaneiras". Além do decreto 1.789/96, que estabelece que, no intercâmbio de remessas postais internacionais, os Correios atuam apenas como depositário, cabendo-lhe tão somente "a guarda da encomenda e a expedição de aviso postal ao destinatário para retirada do pacote nas agências, sequer havendo a entrega em domicílio da encomenda pela ECT".