Justiça - OS ONZE - Notícias
(1) 2 3 4 ... 205 »
Justiça : OS ONZE
Enviado por alexandre em 13/08/2019 08:54:18

Livro sobre história recente do STF narra crises e bastidores

Os jornalistas Felipe Recondo e Luiz Weber lançam nesta terça (13/08/2019), em Brasília, o livro Os Onze — O STF, Seus Bastidores e Suas Crises. A obra mergulha no dia a dia da suprema corte brasileira com relato de fatos que determinaram decisões em épocas diversas: do Mensalão ao turbulento início do governo do presidente Jair Bolsonaro. A sessão de autógrafos é seguida de debate e acontece no restaurante Carpe Diem (104 Sul), a partir das 19h.

O desejo de escrever sobre a rotina do Supremo Tribunal Federal vagueia pela mente de Recondo desde 2007, quando começou a fazer a cobertura da instituição. Mas o convite do ex-colega de redação Luiz Weber para um projeto com esse tema só chegou uma década depois. “Finalizamos a apuração juntos e definimos um tom para o trabalho. Os Onze não é um livro contra o Supremo ou para devassar o tribunal, é na verdade um trabalho sobre o STF”, explica Recondo.

Os Onze — O STF, Seus Bastidores e Suas Crises, de Felipe Recondo e Luiz Weber. Editora: Companhia das Letras. 357 páginas. Preço médio: R$ 59,90. E-book: R$ 39,90Divulgação

Felipe Recondo é jornalista detentor de um Prêmio Esso de JornalismoAlexia Fidalgo/Divulgação

Em 2018, Felipe Recondo lançou Tanques e Togas – O STF e a Ditadura Militar, também pela Companhia das Letras. 336 páginas. Preço: R$ 59,90Divulgação

Esta não é o primeiro livro de Felipe Recondo sobre a atuação dos ministros do STF. Em 2018, o escritor publicou Tanques e Togas, título que se fixou, especificamente, no papel do Supremo durante a ditadura militar do Brasil. “Todas as fases do Supremo são bastante interessantes. Eu havia acumulado muito material de pesquisa e documentos desse período, por isso escrevi”, conta.

Segundo autor, com a morte do ministro Teori Zavascki, em acidente de avião, e as dúvidas sobre o futuro da operação Lava Jato, a editora Companhia da Letras encomendou um novo volume. “Mas na verdade já estava nos meus planos”, completa.

LiteraturaFelipe Recondo: “Os ministros não sabiam o que viria depois do golpe”O jornalista lança, nesta quarta (9/5), Tanques e Togas, livro que trata da configuração do Supremo Tribunal Federal durante a ditadura

Jornalista: Raquel Martins Ribeiro


Justiça : PONTUADO
Enviado por alexandre em 11/08/2019 19:14:02

Nome de Paulo Gonet é cotado para substituir Raquel Dodge
Católico praticante, contrário ao aborto e crítico ao ativismo judicial, o subprocurador-geral da República Paulo Gonet, de 57 anos, une o apoio de aliados bolsonaristas e o de integrantes de tribunais superiores para ser uma alternativa de perfil conservador ao comando da Procuradoria-Geral da República.

A articulação em torno do nome do subprocurador, com 32 anos de atuação no Ministério Público Federal e ex-sócio do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, ficou evidente anteontem, quando a deputada Bia Kicis (PSL-DF) o levou ao Palácio do Planalto para se reunir com o presidente Jair Bolsonaro. O ministro do Tribunal de Contas da União Walton Alencar Rodrigues também o ciceroneou no encontro.

Não são conselheiros a se desprezar. Dois dos ministros mais prestigiados por Bolsonaro foram indicados por eles. Paulo Guedes (Economia), por Bia, e Tarcísio Freitas (Infraestrutura), por Rodrigues.

De acordo com a parlamentar, o subprocurador disse no encontro com Bolsonaro que nenhum candidato à vaga de procurador-geral da República pode prometer “que nunca haverá uma ação incômoda”, mas que jamais atuará com o intuito de prejudicar o governo. “Ou seja, ele não terá uma atuação ideológica”, resumiu Bia, atribuindo ao candidato um dos principais requisitos considerados por Bolsonaro para o cargo.

O nome do subprocurador também é elogiado por ministros do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra. “É um grande quadro do MP”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello, do STF.

O bom trânsito e os laços de amizade com figuras tradicionais do universo jurídico não significam, na visão de Bia, que ele represente o establishment. “É uma pessoa independente, íntegra e bem conhecida dentro da PGR e fora dela. O procurador-geral não pode ser uma pessoa isolada na cúpula da instituição”, disse a deputada, colega do subprocurador no curso de Direito na Universidade de Brasília (UnB), na década de 1980. Segundo ela, o amigo nunca permitiu que a proximidade com Gilmar tivesse “qualquer interferência no trabalho dele”.

A meteórica carreira jurídica do subprocurador incluiu uma contratação como assessor no STF menos de um ano após a graduação. Assessorou o ministro Francisco Rezek por quatro anos, até assumir como procurador da República, sem deixar de atuar na Corte. “É um rapaz extremamente preparado e decente. É uma figura intelectual e moralmente muito importante. Se for escolhido, creio que será um ótimo procurador”, disse ao Estado o ex-chefe de Gonet na Procuradoria-Geral da República Sepúlveda Pertence.

Namoro

Na juventude, Gonet namorou Raquel, segundo relataram à reportagem pelo menos três pessoas próximas aos dois. O relacionamento profissional persistiu. O subprocurador foi secretário de Assuntos Constitucionais e representante da Procuradoria na Segunda Turma do Supremo na gestão dela. Lá, atuou em casos da Lava Jato, como a abertura de uma ação penal contra a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR). Deixou o cargo em dezembro após, segundo interlocutores, ter suas funções de confiança esvaziadas.

Tal como o subprocurador-geral Augusto Aras, outro cotado para suceder a Raquel, Gonet tem permissão para atuar como advogado, concedida a procuradores que entraram no Ministério Público antes da Constituição de 1988. Atualmente, é sócio no escritório Sérgio Bermudes, onde atua da mulher de Gilmar, Guiomar Mendes.
Alinhamento
Como representante do Ministério Público Federal na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Gonet foi voto vencido nos julgamentos que reconheceram a responsabilidade do Estado brasileiro pela mortes do estudante Edson Luis, Carlos Marighella e Carlos Lamarca.

O alinhamento ideológico de Gonet à pauta bolsonarista também está na área dos costumes. No artigo Proteção do direito à vida: a questão do aborto, de 2011, o subprocurador afirma que a rejeição “firme e EF12icaz do aborto” constitui “dever do Estado” e independe de “razões religiosas”. “O não nascido, mesmo que embrião, é titular do direito à vida”, escreveu. Gonet também já se mostrou contrário à criminalização da homofobia, decidida pelo STF em junho. Segundo ele, a decisão só poderia ser tomada pelo Congresso.

Em outro momento, porém, a secretaria comandada por Gonet na Procuradoria embasou ação contra a adoção do voto impresso nas eleições. A medida havia sido aprovada pelo Congresso na minirreforma política de 2015 a partir de uma emenda apresentada pelo então deputado Jair Bolsonaro. O pedido contra a impressão dos votos, atendido pelo STF, foi assinado por Raquel e não tem o nome de Gonet. A interlocutores, o subprocurador disse que cabe ao Parlamento a decisão final sobre a adoção da medida.

Procurado, Gonet não quis se manifestar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Justiça : A LISTA
Enviado por alexandre em 09/08/2019 08:33:18

Indiferença para a PGR: Bolsonaro escanteia Moro

Eleição da PGR

Até o fim da tarde de quinta (8), o presidente não tinha recebido nenhum dos três candidatos eleitos para compor a lista tríplice

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

O presidente Jair Bolsonaro ainda não tinha recebido, até o fim da tarde de quinta (8), nenhum dos três candidatos eleitos pelos procuradores para compor a lista tríplice de indicados para comandar a PGR (Procuradoria-Geral da República). Mas já tinha atendido pelo menos cinco procuradores que concorrem por fora para o cargo.

A indiferença em relação à eleição é um dos aspectos introduzidos por Bolsonaro para a escolha. O outro é o escanteio em que colocou o ministro da Justiça, Sergio Moro —que recebe alguns candidatos mas não participa das conversas deles com o presidente.

Os antecessores de Bolsonaro sempre prestigiaram seus ministros da Justiça, que tiveram peso decisivo nas escolhas.

QUEM SERÁ? 

Bolsonaro afirmou na quinta que a sua própria lista de candidatos favoritos para a PGR tinha cinco nomes. Mas só citou quatro.

Entre os procuradores a aposta é a de que o subprocurador-geral Paulo Gonet é o quinto do grupo.



Ainda a briga pelo lugar de Raquel Dodge

Em audiência com Bolsonaro nesta quinta (8), o subprocurador Paulo Gonet, que tenta ficar com o comando da Procuradoria-Geral da República, disse ser contra a criminalização da homofobia pelo STF e que o tribunal invade atribuições que são do Legislativo ao decidir sobre o tema.

Alvo de ataques de dentro do MPF, Augusto Aras ainda é visto como o favorito para a vaga.

Gonet obteve apoios importantes, e Lauro Cardoso foi elogiado pelo presidente. O nome de Raquel Dodge perdeu muita força. (Painel –FSP)

Justiça : ANTICRIME
Enviado por alexandre em 08/08/2019 08:31:15

A tática é tirar méritos do autor

Anticrime de Moro: tática é tirar mérito do autor

 A Câmara dos Deputados deve acelerar a análise do projeto anticrime de Sergio Moro. Mas não necessariamente para apoiá-lo.

A ideia é desidratar parte dele e levar à votação no plenário antes que o governo federal autorize a veiculação de propaganda a favor da proposta.

Com isso, na visão de parlamentares, Moro não conseguiria usar o palanque publicitário para reforçar sua imagem.

Já o prefeito Bruno Covas (PSDB-SP) devolveu 90 celulares usados por servidores de seu gabinete e da Secretaria de Governo. Segundo a prefeitura, a ação reduz de 
R$ 19 mil para R$ 3,3 mil o gasto mensal com telefonia. 

E Covas se reuniu com Carlinhos Brown para falar de um projeto de educação ambiental inspirado em um trabalho do músico em Salvador. Brown aproveitou para apresentar ao prefeito a música com letra sobre SP que lançará no Carnaval paulistano.  (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)

O deputado, o evangelho e a Fake news: palavra errou

O deputado estadual Frederico D’Ávila (PSL-SP) publicou nesta quarta (7) um vídeo para corrigir fake news disseminada por ele sobre Fernando Santa Cruz, o pai do presidente da OAB, Felipe, na semana passada. Registrado na coluna Painel, de Daniela Lima na Folha de S.Paulo desta quinta-feira.

A publicação, segundo a colunista,  mentirosa alcançou 65 mil visualizações e 3,6 mil compartilhamentos no Facebook. A errata somava menos de mil visualizações na noite desta quarta. O PT vai levar o caso ao Ministério Público e ao Conselho de Ética da Assembleia de SP.

O vídeo fake divulgado por D’Ávila exibe uma trucagem, uma entrevista editada para induzir o espectador a acreditar que Fernando, como disse Jair Bolsonaro, foi morto pela esquerda.

João 8:32 Sentença transitada em julgado, atestado de óbito emitido pelo governo e outros documentos declaram que o pai do presidente da OAB foi assassinado pela ditadura. “Infelizmente meu pessoal e eu acreditamos na informação sem conferir o nome do justiçado. Mas a intenção era mostrar que o justiçamento era prática recorrente”, disse o deputado.

Justiça : OS PLANOS
Enviado por alexandre em 07/08/2019 09:13:11

Limpeza ideológica de Bolsonaro no MP vai fracassar

Já ficou claro no processo de escolha do novo Procurador Geral da República que a intenção de Jair Bolsonaro vai além de nomear um titular dócil e afinado com seu governo, na linha do “engavetador geral da República” de tempos passados. Os planos de Bolsonaro são mais ambiciosos: promover uma “limpeza ideológica” no Ministério Público, exterminando as idéias de esquerda e o foco na defesa das minorias e do meio ambiente. Vai ser muito difícil conseguir.

Nos últimos dias, além de entrevistar candidatos, o presidente tem se preocupado em alardear os critérios que vão nortear sua escolha. Em entrevista ao Estadão desta terça, por exemplo, disse que não quer “um cara que fique lá só preocupado de forma xiita com questão ambiental ou de minoria”. Ao mesmo tempo, informa a Folha, Bolsonaro vem deixando claro nas conversas com os candidatos que quer promover uma mudança de perfil ideológico no segundo escalão do órgão, colocando os principais cargos da PGR nas mãos de conservadores.

É muito improvável que Bolsonaro tenha sucesso em sua operação de limpeza ideológica do Ministério Público Federal. Há, sim, procuradores conservadores ou de direita dispostos a ocupar esses postos. Ocuparão. Mas a subordinação desejada pelo presidente dificilmente será obtida. Questão institucional. Ao longo dos últimos anos, o MP se fortaleceu tanto – até demais, como se vê nas conversas impróprias da Vaza Jato – que, segundo antigos integrantes, é mais fácil hoje que o procurador chefe seja enquadrado por seus chefiados do que o contrário.

Com a Constituição de 1988, os recursos dados por seguidos governos para fortalecer o Ministério Público e o reforço ao corporativismo na categoria, Não há como pensar em  retrocesso nas condições de temperatura e pressão de uma democracia.


Cresce volume de hackeamento de autoridades

O volume do material que compõe o inquérito que apura o hackeamento de autoridades é tão grande que a parte que já chegou no STF nem sequer foi autuada.

O destinatário é o ministro Alexandre de Moraes.

Pessoas próximas a Moraes, ministro que relata inquérito que apura ataques e fake news contra o Supremo, dizem que, se após análise ele entender que há algo voltado especificamente contra o tribunal, pode desentranhar trechos específicos e remetê-los à guarda da corte na investigação que já conduz.  (Painel – FSP)

(1) 2 3 4 ... 205 »