Justiça - CRIME AMBIENTAL - Notícias
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Justiça : CRIME AMBIENTAL
Enviado por alexandre em 23/11/2014 21:59:48


Lixão vem se formando em pleno centro de Ouro Preto do Oeste
Os moradores do bairro Alvorada (conhecido como Sapolândia) reclamam de um verdadeiro lixão que está se formando na Rua Maira ao lado da Ceeja Professor Antônio de Almeida. O local foi limpo pelo proprietário, mas a reportagem flagrou uma grande quantidade de entulhos que vem sendo despejados com o objetivo de aterrar a cabeceira do terreno que fica as margens do Igarapé que corta o perímetro urbano da cidade.
Segundo ficou apurado junto aos moradores o aterro que vem sendo feito com entulhos ameaça avançar sobre o igarapé que no passado não muito distante serviu para abastecer alguns setores da cidade com água limpa. A denúncia de crime ambiental já foi feita no Ministério Público – MP para que as medidas legais sejam adotadas a fim de coibir esta pratica ilícita que está configurada.

O setor de fiscalização da prefeitura não existi qualquer autorização para que o proprietário faça o aterro no qual vem sendo erguido o que vai de encontro ao Código de Postura do município.

O crescimento populacional vem fazendo com que os setores imobiliários e iniciativas públicas tomem atitudes não admiráveis como exemplo: aterros à fins de ganhar territórios planos e mais acessíveis. Esquecem, atropelam ou ignoram a lei de crimes ambientais, atitudes, notoriamente, sem conceitos socioambientais fazem com que Ouro Preto do Oeste viva um retrocesso ambiental.
A legislação ambiental vigente no país diz que, os morros, encostas, fundos e vales, igarapés e matas ciliares são consideradas de acordo o código florestal brasileiro como APP’s, (Áreas de preservação Permanente), ou seja, precisam ser preservadas eternamente para o bem social e humano.


Fonte:ouropretoonline.com

Justiça : AI TEM PODE IR FUNDO
Enviado por alexandre em 20/11/2014 11:22:15


MP pede suspensão das obras do Espaço Alternativo em Porto Velho
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística, ingressaram com ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Estado de Rondônia não dê continuidade às obras de construção do “Novo Espaço Alternativo”, até que se obtenham junto à Prefeitura de Porto Velho os licenciamentos necessários (licenciamento ambiental válido e licenciamento edilício).

O MP pede ainda que até que se obtenha a licença ambiental válida e o competente alvará de construção, o Estado seja obrigado a retirar do canteiro de obras todo o material de construção depositado no local e ainda não utilizado, realizar a limpeza da área e fazer a necessária sinalização, a fim de evitar acidentes aos transeuntes.

Para garantir que as medidas pedidas pelo MP tenham eficácia, pede-se a imposição de multa pessoal ao governador do Estado e ao diretor do Departamento de Estradas de Rodagens e Transporte em caso de descumprimento da decisão judicial, no valor de R$ 5 mil por dia, cada, diante da pluralidade e importância dos bens jurídicos colocados em risco.

A ação foi proposta, em síntese, diante das diversas irregularidades constatadas na obra, a exemplo de licenciamento ambiental inválido, inexistência de alvará de construção, supressão irregular de vegetação (sem a devida autorização do órgão ambiental municipal) e assoreamento de igarapé sem licença ambiental, além da resistência do governo do Estado em adequar o empreendimento à legislação, dando seguimento às obras sem os estudos de licenciamentos necessários.

ASCOM/MP/RO

Justiça : MUNDO CÃO
Enviado por alexandre em 16/11/2014 23:59:20


HM de Nova União serve alimentação sem fiscalização aos pacientes

Coluna

Barnabé clonado

 

Fantasma! Quem será o servidor de uma importante prefeitura do interior, que segundo denúncias, é nomeado em dois serviços públicos (municipal e estadual) e por cima atua como vendedor (só não pergunte de que)? Caso sejam verdadeiras as denúncias, trata-se de um barnabé sortudo e múltiplo, por conseguir está em vários lugares ao mesmo tempo. A propósito tem um sortudo 

 

Deputado cara de santo

 

Um deputado estadual recém eleito, mesmo antes de assumir o mandato, já demonstra muita fome e ganância pelo poder. O lobo em pele de cordeiro, estaria tentando emplacar doadores de sua campanha, em pontos estratégicos no Governo do Estado. Segundo informações, na ância de conseguir seus objetivos, Ele (deputado) já teria dado uma rasteira em um prefeito arroto da moralidade, que também queria os cargos.

 

Nota fria

 

O ramo preferido dos esquentadores de notas frias emitidas para as prefeituras comandadas por prefeitos e assessores corruptos, é o de papelaria. Observe que em quase todas as denúncias envolvendo desvio de dinheiro público através de licitações fraudulentas, aparece uma papelaria pelo meio. Por que será? É nota falsa pra lá, e nota verdadeira pra cá.

 

 

Um super jacaré

 

Um super jacaré que é mantido enjaulado em uma prefeitura da região central do Estado, será solto no início de janeiro de 2015. O anúncio foi dado por uma fonte fidedigna, que não agüenta mais ver o animal passando fome, com tanta comida ao seu redor. Com muito apetite, o monstro sairá comendo peixes graúdos e piabas, a ordem é deixar o animal bem saciado

 

 

Trem da alegria

 

Essa é de lascar! Denúncias dão conta de que uma determinada secretaria de uma curutela chamada de prefeitura, estaria funcionando como uma verdadeira agência de empregos. Na secretaria do cabide, existiria uma verdadeira farra de cargos que foram criados de forma aleatória, apenas com o objetivo de agasalhar os amigos do poder. Caso haja algum interesse por parte do município na comprovação dos fatos, não há necessidade de uma apuração mais profunda, é visível que naquele lugar há um excesso de servidores. Diante de tal informação se faz necessário uma atenção especial por parte do prefeito que por seu turno está com sua popularidade igual a aptidão sexual de jovem da 3ª idade, isso faria bem aos cofres públicos e a lisura administrativa. 

 

 

A farra com o dinheiro do povo

 

Com a maioria das prefeituras a beira da falência, onde faltam recursos para suprir as necessidades básicas, como pagamento de salários e compra de remédios, para educação e infraestrutura, porém não falta dinheiro para a farra. A prova maior é o festival de diárias que prefeitos, vereadores e vassalos do poder pegam para fazer nada, ou melhor, fazer sim quando vão para Porto Velho oficialmente levam documentos “meia boca” para serem protocolados nos órgãos públicos e depois com o dinheiro do povo a pedida é fazer compras no shopping e em seguida vão descobrir o que a noite portovelhense tem a oferecer.

 

HM de Nova União na mira do MP

 

O Ministério Público do Estado de Rondônia – MP/RO investiga a falta de equipamentos e medicamentos no Hospital municipal. A denúncia é apurada pelo promotor de Justiça Evandro Araujo Oliveira que já solicitou diligencia no local assim como uma inspeção por parte da Gevisa/RO que deverá produzir um amplo relatório sobre os fatos levantados a partir daí o MP vai adotar as medidas cabíveis para garantir um atendimento digno aos munícipes.

 

Alimentação suspeita

 

Uma denuncia que já é do conhecimento do MP é quanto ao fornecimento da alimentação para os pacientes internados no HM de Nova União. Segundo a secretaria municipal de Saúde, Renata Martins com a ciência do prefeito José Silva (PR) resolveram terceirizar este setor e na maior cara de pau quem ganhou a tal licitação (no mínimo suspeita) foi a esposa de um funcionário lotado como motorista de ambulância. Detalhe toda alimentação consumida pelos pacientes é feita em uma residência localizada na zona rural do município que por seu turno não é restaurante e outro agravante não tem o acompanhamento de uma nutricionista conforme determina a Lei.

 

RESIDÊNCIA ONDE É FEITA A ALIMENTAÇÃO SERVIDA AOS PACIENTES DO HM DE NOVA UNIÃO

Deputado iluminação pública

 

O MP precisa investigar um certo deputado estadual que gosta de alocar emenda parlamentar para os municípios fazerem obras de iluminação pública. O interesse do certo deputado que está encrencado com a Justiça lá de Brasília, é tanto que já foi visto diversas vezes com o empresário que sempre ganha as licitações para fazer obras de iluminação pública, uma dica para a Justiça seria bom para a saúde do dinheiro público que as prefeituras da região central do Estado fosse visitadas e os processos neste setor fossem devidamente analisados certamente alguma coisa vai ser encontrada,     

 

 

 

 

 

Justiça : ESQUEMA
Enviado por alexandre em 12/11/2014 20:53:41


Rondoncap fere direitos do consumidor e deve ser investigado
O que falta?

A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira em 13 estados a Operação Trevo, que investiga quadrilhas que agiam através de loterias estaduais como “Pernambuco dá Sorte”, Amazonas dá Sorte”, Piauícap e outros nomes similares. Eles utilizam Oscips ou entidades afirmando que disponibilizam parte dos recursos arrecadados para ajudar essas entidades. A polícia descobriu que não é verdade. Aqui temos um esquema que opera nos mesmos moldes, chamado “Rondoncap” e “Rondoncap Sul”.

Por aqui

Eles alegam repassar o percentual dos títulos de capitalização para a federação das APAEs nacional. Eles vendem um título de capitalização, que funciona assim. Você compra o título, que te dá direito a um sorteio semanal. Porém, pela legislação, ao final do prazo de um ano, você deveria receber seu dinheiro de volta, corrigido. Mas não é o que acontece, o Rondoncap não te dá essa opção, eles afirmam repassar o seu dinheiro do título de capitalização para a APAE.

Nada contra

Ajudar uma entidade que faz tanto pelo país, mas porque repassar esse dinheiro para a federação das APAES e não para as APAES de Rondônia, que precisam tanto desses recursos? Qual o percentual que volta para cá? Quem faz esse controle?

Além do mais

Em passado bem recente o Ministério Público do Trabalho tentou processar a APLUB (empresa responsável pelo Rondoncap) por empregar mão de obra infantil. Os promotores tiveram uma dificuldade enorme em achar um responsável pelo tal Rondoncap. São várias empresas que se misturam numa confusão daquelas feitas para confundir mesmo, não achar ninguém quando a casa cai. Mas, esse barraco deve cair, e não vai demorar.

Esse esquema

É utilizado, como podemos ver, em praticamente todos os estados, muda-se o nome, mas o modus operandi é o mesmo. Ele já foi proibido em vários estados, porém, como no Brasil a turma sempre dá um jeitinho, eles vão procriando, com outros nomes, outras roupagens, outros personagens, mas a essência é a mesma. Por aqui ele deu cria, começou Rondoncap, mas atingia basicamente Porto Velho e região. Expandiram, criando o Rondoncap Sul, voltado a região central e sul do Estado. Com premiações atrativas a cada semana, vendem títulos feito água no deserto, mas precisam e devem ser fiscalizados, afinal, lidam com a fé pública. E deveriam dar a opção, ao comprador, de escolher, se quer ou não doar seu título para alguma entidade.

E como se trata

De dinheiro do comprador, caso a pessoa quisesse, poderia escolher para qual instituição ele vai doar, optando em uma lista. Dessa forma fica mais fácil saber se de fato, esse dinheiro está atendendo as instituições ou alguém está embolsando. Sem contar que, de acordo com as investigações da Polícia Federal nos outros estados, esse tipo de “loteria” está associada a outros delitos. Vamos aguardar.

Velhos hábitos

Na época em que presidiu a Assembleia Legislativa, Natanael Silva o fazia com “mãos de ferro”. Mantinha os deputados todos no cabresto, fazia sessões na madrugada e aprovava o que bem entendia. Foi numa dessas sessões que os parlamentares tiveram a brilhante idéia de inovar, eles resolveram alterar a constituição estadual (que já é uma bagunça) e modificaram o dispositivo que permitia a reeleição da Mesa Diretora antecipadamente. Foi isso que garantiu a permanência dele, Natanel, e de seu pupilo, Carlão de Oliveira, que o substituiu na sequência.

E ninguém é menino

Para não saber que a eleição da Mesa passa por uma série de conchavos e acertos, entre cargos e outros mimos (Valter Araújo chegou a dar apartamentos em troca de votos, segundo investigações da Polícia Federal). Pois bem, esse dispositivo, que não é ilegal, mas é no mínimo imoral, deveria ter sido alterado em sessão esta semana, mas os deputados, convenientemente, resolveram abster-se, e por falta de quórum, a proposta foi engavetada.

Evidente

Que utilizaram os mais nobres discursos, e propostas amalucadas, como querer proibir que os atuais membros da Mesa compusessem chapas na próxima disputa. Como já dissemos, a alternância é necessária, principalmente no Parlamento, que é a essência da democracia. Lamentável que tenha terminado dessa forma.

Falando em Mesa

Lúcia Theresa e Adelino Follador almoçavam juntos nesta terça-feira em um restauranta da Capital, situado próximo a Assembleia e tratavam dessa questão, Lúcia anda sonhando acordada com a possibilidade de ser a próxima presidente. Ela não será, mas está articulando para ser vice de Maurão de Carvalho. Se vai dar certo, é muito cedo para saber, mas a idéia é rifar o atual presidente, que também vem trabalhando para ser vice de Maurão. Resta saber se Maurão vai conseguir essa presidência, porque pelas coxias também tem muita gente trabalhando para conseguir essa vaga.

O governo

Vem tendo dificuldades em atender os pedidos de Lúcio Mosquini, ex-secretário de Obras e eleito deputado federal agora em outubro. Ele insiste em querer o controle do DER, mas o governo prometeu o comando do órgão para o deputado Lebrão, em troca dele desistir da disputa pela Mesa Diretora. Mosquini vem criando problemas e o Palácio não sabe o que fazer. Ele também vem tentando entrar no jogo da Assembleia, mas, por enquanto, não conseguiu espaço. Ainda.

Não costumo

Dar pitaco sobre política nacional, mas o caso envolvendo o governo Dilma e a Petrobrás é uma coisa sem precedentes na sem-vergonhice que tomou conta desse país. Foram desviados bilhões, os que foram presos estão conseguindo acordos de delação premiada e em breve estarão livre, leve, soltos e com milhões nos bolsos. O governo diz que é tudo invenção da “mídia golpista”, o povo já está anestesiado com tantos escândalos que beira o ridículo acompanhar mais esse. O país está a beira de um colapso em meio a tantas crises, mas para o governo “tá tudo bem”.

Para contatos

Fale conosco pelos telefones (69) 3225-9979 ou 9363-1909. Também estamos no http://www.facebook.com/painel.politico e no Twitter (@painelpolitico). Caso prefira, envie correspondência para Rua da Platina, 4326, Conjunto Marechal Rondon. Whatsapp 9248-8911.

Mulheres têm orgasmos mais intensos quando parceiro é engraçado e rico, diz estudo

Um homem que te faz rir pode te deixar muito feliz — e não só pelas boas piadas. Pelo menos esta é a conclusão de um estudo realizado pela Universidade de Albany, nos Estados Unidos. Após interrogar estudantes universitárias sobre a sua vida sexual e as características de seus parceiros, os pesquisadores concluíram que quanto melhor o senso de humor do parceiro, mais chances elas têm de experimentar orgasmos intensos. Da mesma forma, o prazer também aumentaria de acordo com a autoestima e a renda familiar do homem. Conduzida pelo psicólogo George Gallup, a pesquisa levantou detalhes como medidas, personalidade e aparência dos parceiros das entrevistadas. A intensidade dos orgasmos também se relacionava com a frequência com que o casal tinha sexo durante a semana e em quão atraída por seu parceiro a mulher se sentia. Além disso, mulheres que começaram a vida sexual mais cedo revelaram ter tido mais parceiros e experimentado mais orgasmos. Elas também disseram estar mais satisfeita sexualmente com seus companheiros do que as demais.

Justiça : NÃO APARECE
Enviado por alexandre em 11/11/2014 11:33:41


Governo de RO não divulga de ações de gestão

Em diversas cidades rondonienses, especialmente fora do eixo da BR-364, não há sinal de televisões locais ou sequer emissoras de rádio com grande audiência, apenas internet. Para se manter informado, o cidadão busca nos sites de notícias a voz que não encontra normalmente e com a rapidez que necessita para mudar e cobrar ações.

Em algo diferenciado no Brasil, Rondônia tem 500 sites de notícias, sendo 100 somente em Porto Velho. Mas, diante da teimosia do governador Confúcio Moura e de seu chefe de Comunicação, Osmar Silva, o Executivo prefere investir na TV, rádio e nos decadentes jornais impressos, sendo que alguns circulam apenas em três ou quatro cidades.

Isso refletiu nas urnas e causou até certa preocupação na cúpula de Confúcio: no primeiro turno, o candidato à reeleição perdeu em 27 das 52 cidades de Rondônia, muitas delas com pouco mais de 5 mil eleitores. Isso pode ser um reflexo da falta de divulgação das ações e investimentos em mídia nos sites de notícias.

Enquanto em Rondônia, um estado com quase 2 milhões de habitantes, o investimento não chega a 10 milhões de reais, no vizinho Acre, o Governo do Estado investe por ano R$ 12,5 milhões de reais, com uma população de pouco mais de 900 mil habitantes e 22 municípios, o que não chega nem a 50% do número total das terras de Rondon.

Enquanto isso, no maior e mais desenvolvido estado no quesito da Comunicação pública na região Norte, o Amazonas, que tem uma secretaria estadual e outra municipal de Manaus de Comunicação, a prefeitura de Manaus, gasta anualmente, mais de R$ 30 milhões em mídia institucional, e o Governo do Amazonas, R$ 84 milhões, há anos luz do que o governo Confúcio Moura “gasta”.

Não bastasse o desinteresse em investir em comunicação pública, o Departamento de Comunicação do Estado ainda “pisa na bola”. De acordo com alguns donos de site consultados pela reportagem do Rondônia Vip, o Executivo Estadual ainda não cumpre com seus acordos. “Eu estou sem receber há quatro meses do Governo do Estado. Alegaram que o problema seriam as eleições, mas essas falhas já vinham ocorrendo desde o começo dessa administração”, disse um empresário que pediu para não ser identificado.

E a insatisfação de Confúcio Moura com o setor da divulgação parece ter aumentado. Fontes afirmaram ao Rondônia Vip que o governador vai trocar a diretoria do Decom, especialmente o atual titular, Osmar Silva. “Esse senhor de vez em quando faz algumas bobagens, seja no campo pessoal ou profissional. Denúncias de nepotismo, levar o cachorro para banho e tosa no pet shop com carro oficial, entre outras situações, fizeram o governador perder a paciência. Ele já está estudando alguns nomes para ocupar a diretoria maior do Decom, além de fazer outras mudanças. Do jeito que está, não dá pra continuar. Tem que mostrar mais. Foi algo falado várias vezes na campanha. E não dá pra ignorar a força dos sites de notícias”, afirmou uma pessoa ligada à chefia da Casa Civil do Estado.


Fonte:RONDONIAVIP

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