Justiça - PESQUISA - Notícias
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Justiça : PESQUISA
Enviado por alexandre em 27/08/2016 00:15:11


IBGE: 4% dos estudantes brasileiros do 9º ano já foram vítimas de estupro


Foi divulgada nesta sexta-feira (24) uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para investigar a atual situação do aluno brasileiro. A terceira edição da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense) ouviu 2.630.834 alunos matriculados no 9º ano do ensino fundamental da rede pública e privada sobre assuntos como consumo de álcool, drogas e cigarro, iniciação sexual, atividade física e outras questões. Pela primeira vez a pesquisa quantificou a quantidade de alunos que já foram vítimas de estupro no país. Da amostra, 51,3% são meninas e 48,7% são meninos. As outras duas edições do Pense foram realizadas em 2009 e 2012. Dos alunos questionados, 4% responderam já ter sofrido estupro. Entre os garotos, esse percentual é de 3,7 e enter as meninas é 4,3%. Dos que sofreram a agressão, 4,4% são de escolas públicas e 2% das particulares. Ao serem questionados sobre quem praticou o estupro, 26,6% responderam o namorado (a) ou ex-namorado(a); 21,8% um amigo (a); 11,9% pai/padrasto/mãe/madrasta; e 19,7% outros familiares.

Segundo a psicóloga Ana Carolina Svirski, coordenadora da equipe de saúde da criança do Centro de Saúde Murialdo, de Porto Alegre, os números estão abaixo do que o esperado, e que isso pode se dar porque, na experiencia de atendimento das vítimas, muitos tem dificuldade em falar do tema. Ela explica ainda que os casos nessa faixa etária são ainda mais difíceis de ser identificados do que em crianças, por exemplo. A pesquisa mostrou também que, dos alunos do 9º ano, 27,5%já tiveram pelo menos uma relação sexual. Das meninas, 19,5% responderam que tiveram relações. Nos meninos, o número aumenta para 36%.

Dos alunos que afirmaram já ter feito sexo, 61,2% disseram ter usado preservativo na primeira vez. Das meninas que disseram já ter tido relações, 1,1% declarou já ter engravidado alguma vez, o que representa um universo de 23.620 meninas, Ao serem questionados sobre o consumo de álcool, 22,5% dos meninos responderam ter consumido bebida alcoólica nos 30 dias anteriores. Nas meninas, o percentual foi de 23,8%. Quanto ao uso de drogas 9% disseram já ter utilizado drogas ilícitas, sendo 8,5% entre meninas e 9,5% entre os meninos. O consumo de maconha foi registrado em 4,8% dos garotos e 3,5% nas garotas.

O total é de 4,1%. O número de estudantes que já experimentaram cigarro, pelo menos uma vez, caiu. O número averiguado nesta pesquisa foi de 19%. Em 2009, o indice era de 30,5%. Os meninos questionados tiveram o indicador maior do que o das meninas, 19,4% contra 17,4%. Em quesito de atividades físicas, trinta e quatro por cento dos alunos do 9º ano foram considerados ativos; já a maior parte dos adolescentes (65,6%) fsão classificados como sedentária. O percentual de alunos que não tiveram aulas de educação física nos últimos sete dias anteriores à pesquisa diminuiu. Em 2012, eles eram 18,3%. Em 2015, o índice caiu para 14%.

Justiça : CORRUPÇÃO
Enviado por alexandre em 24/08/2016 08:49:48


Combate deixa qualquer um de cabelo em pé
Monica Bergamo - Folha de S.Paulo

As propostas de combate à corrupção defendidas pelo Ministério Público Federal e pelo juiz Sergio Moro, duramente atacadas pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mobilizam também advogados renomados do país. Reunidos no IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), eles pretendem levar documentos a Brasília para fazer contraponto a teses dos procuradores.

A entidade, fundada pelo ex-ministro Marcio Thomaz Bastos, estaria também preparando um estudo com "a opinião de professores, inclusive estrangeiros, para entender como é a experiência internacional" no tema.

Uma das ideias já merece a repulsa de advogados: a que defende que provas obtidas de forma ilícita sejam consideradas válidas se "o agente público houver obtido a prova de boa-fé ou por erro escusável". Tofic Simantob diz que "esse salvo-conduto para agente estatal cometer ilegalidades é de deixar qualquer um de cabelo em pé". E segue: "Se o primeiro pacote de propostas diz isso, eu fico imaginando o que mais pode vir por aí". A mesma proposta foi definida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo, como "delírio totalitário" dos procuradores do Ministério Público, que estariam "possuídos de um tipo de teoria absolutista de combate ao crime a qualquer preço".

Justiça : VIDÃO
Enviado por alexandre em 21/08/2016 13:11:03


Salário de juízes do Brasil supera da Inglaterra e EUA



Levantamento feito em São Paulo, Minas Gerais e Rio aponta que vencimentos de desembargadores ficam muito acima do teto estabelecido no País

O Estado de S.Paulo -Alexa Salomão

O salário dos juízes no Brasil tem um teto. Não pode ultrapassar o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal, o STF, hoje em R$ 33.763. Na prática, já se sabe há um tempo, não é bem assim. Um levantamento conseguido em primeira mão pelo Estado mostra que a correlação é bem mais desproporcional. Um desembargador (como é chamado o juiz de segunda instância nos Estados) em Minas Gerais ganha, em média, líquido, R$ 56 mil por mês. Em São Paulo, R$ 52 mil. No Rio de Janeiro, R$ 38 mil.

Esses valores superam os pagos a um juiz similar no Reino Unido, que recebe cerca de R$ 29 mil, e até dos Estados Unidos, cujo salário mensal médio é de R$ 43 mil. Chega a ser superior a juízes da Suprema Corte de países da União Europeia, como Bélgica e Portugal.

Os salários básicos são engordados por adicionais legais, sustentados por interpretações da legislação. Mas formam vários andares acima do teto. Como disse a ministra Cármen Lúcia numa audiência no STF: “Além do teto, tem cobertura, puxadinho e sei mais lá o quê”, numa referência ao fato de que o limite vale mesmo apenas para os 11 ministros do Supremo.

Justiça : CONDENADOS
Enviado por alexandre em 20/08/2016 01:13:07


Fraude em licitação na prefeitura de Vale do Paraíso condena duas pessoas Os réus Francisco de Souza Pereira e Thiago Lucas de Aquino Amorim foram condenados pela prática de improbidade administrativa pelo juízo da 1ª Vara Cível de Ouro Preto do Oeste.

Cabe recurso da decisão.

O caso, que envolve fraude em licitação no Município de Vale do Paraíso, foi apresentado pelo Ministério Público (MP/RO) envolvendo outras pessoas além dos dois condenados; entretanto, o magistrado entendeu que a demanda deveria ser julgada improcedente em relação aos demais arrolados como responsáveis pelos danos (pessoas físicas e jurídicas).

Sobre Francisco de Souza Pereira, disse o juiz:

“Em relação ao café não há dúvida de que a marca entregue não correspondia à marca ofertada, embora o réu afirme o contrário. Essa conclusão chega-se pela leitura dos depoimentos das servidoras públicas ao Ministério Público e na ação penal. Veja-se que na proposta feita pela empresa do réu os produtos são perfeitamente discriminados, inclusive no que tange à marca”, destacou.

E complementou:

“Essa perfeita descrição dos produtos vinculava a empresa, sendo vedada a substituição por outras marcas, mesmo que de qualidade superior, salvo havendo anuência do contratante e possibilidade legal. A comprovação de que o réu entregou produtos em desacordo com a proposta decorre da leitura das notas fiscais, nas quais não há descrição correta dos produtos, revelando que o réu deliberadamente fraudou a licitação, inserindo dados falsos nos documentos apresentados ao licitante”, asseverou.

Em relação a Thiago Lucas de Aquino, enfatizou:

“Ao que consta estava à frente do almoxarifado municipal, sendo a pessoa responsável pelo recebimento dos produtos adquiridos pelo município. Afirma-se que certificou o recebimento das mercadorias entregues pelo réu Francisco como se as tivesse recebido de uma vez só e não de forma fracionada. Também teria anuído à conduta do réu Francisco ao receber mercadorias de marcas diversas daquelas compradas”, indicou.

E foi além:

“A assinatura do réu Thiago foi lançada no verso das notas fiscais emitidas pela empresa do réu Fracisco, certificando o recebimento das mercadorias, sem qualquer ressalva e como se as tivesse recebido de uma só vez. Em sua defesa afirma que a conferências dos produtos foi feita com base apenas nas Notas de Empenho, e que nestas, os produtos são identificados apenas pelo tipo e quantidade”, pontuou.

E concluiu:

“Que na condição de chefe do almoxarifado não tem participação no processo de licitação e que não há prova de que tenha anuído dolosamente à conduta de terceiro e nem prova de ter agido culposamente. De fato, não há prova de que entre os réus Thiago e Francisco tenha havido algum tipo de combinação visando fraudar a licitação mediante a entrega de produtos de marcas diversas das contratadas e entregues fora do prazo assinalado. Há prova evidente, contudo, de que o réu Thiago foi negligente no exercício das atribuições do seu cargo, uma vez que lhe era perfeitamente possível agir de forma diversa”, finalizou o magistrado.

RONDONIADINAMICA

Justiça : CONFIABILIDADE
Enviado por alexandre em 15/08/2016 08:48:45


PF é a terceira instituição em que o brasileiro mais confia, diz Ibope
Todos os anos, o Ibope realiza uma pesquisa para medir a confiança do brasileiro nas instituições.

A que será divulgada nos próximos dias, com 20 instituições, contém uma novidade: pela primeira vez, incluiu-se a Polícia Federal e o Ministério Público na lista. A PF estreia já no pódio, empurrada pela força da Lava-Jato.

Numa escala que vai de zero a cem, a PF alcançou um "índice de confiança" de 66 pontos, o que a alçou ao terceiro lugar, atrás de duas instituições que tradicionalmente ocupam o topo da lista, como os bombeiros e a Igreja.

O MP ficou com 54, um resultado mediano, mas ainda assim acima dos 46 pontos do Judiciário.

A pesquisa foi realizada entre os dias 14 a 18 de julho, com 2.002 pessoas distribuídas em 142 municípios.

LAURO JARDIM

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