Justiça - CRIME AMBIENTAL - Notícias
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Justiça : CRIME AMBIENTAL
Enviado por alexandre em 19/07/2014 12:13:57


Sem fiscalização aumenta as queimadas urbanas em Ouro Preto do Oeste
Com o fim das chuvas e a chegada do período da seca, aumenta a prática ilegal das queimadas urbanas. Esse é um hábito comum em toda a região, mas que pela sua ilegalidade poderá resultar em multa para quem praticar esse ato criminoso.

É proibida a queima de resíduos ao ar livre, segundo diz o Código Ambiental: Artigos: 109, 155, 172, 181, 190, 278, 279, 280, 319 e 322. Ficam proibidos as atividades de incineração ou queima a céu aberto de lixo e resíduos; Queima de pastagens e de vegetação para limpeza de terreno.

Os meses de Julho, agosto e setembro são os que apresentam maiores índices de focos de incêndio. Além dos prejuízos causados pelo incomodo à vizinhança (mau cheiro da fumaça, que ainda pode piorar se for borracha, plástico, isopor, couro, combustíveis, latas de tintas), que trazem consigo substâncias tóxicas, existe ainda o risco de acidentes, como por exemplo, o fogo alcançar e danificar propriedades, plantações, inclusive acidentes com morte.
No entanto a falta de fiscalização dos órgãos competentes faz com que as queimadas urbanas em Ouro Preto se tornem uma prática corriqueira. Um dos bairros que mais sofre com ação é o Colinas Park que é cercado por uma reserva natural e como é falha a fiscalização é comum os próprios donos dos lotes urbanos colocarem fogo na vegetação como forma de limpar o local. Nos demais bairros do município é comum as queimadas em plena luz do dia.




Alexandre Araujo

Justiça : AGORA QUERO VER
Enviado por alexandre em 14/07/2014 13:44:45


MP pede que verbas para "rega bofe" dos políticos não sejam liberadas
O Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, entregou nas mãos do Procurador-Geral do Estado, Juracir Jorge, na manhã desta segunda-feira, dia 14 de julho, a notificação recomendatória 03/2014, para que o Estado se abstenha de destinar verbas públicas, ainda que oriundas de emenda parlamentar, para patrocinar as despesas com realização de festas carnavalescas, eventos culturais ou religiosos.
A entrega do documento ocorreu na sede da Procuradoria-Geral do Estado, no Centro Político Administrativo (CPA), na presença do Secretário de Estado de Finanças, Gilvan Ramos, e do Procurador-Geral Adjunto, Leri Antônio de Souza Silva. Héverton Alves de Aguiar pediu para que a Notificação Recomendação fosse entregue em mãos pelo Procurador-Geral do Estado ao governador Confúcio Moura e dada ampla divulgação a todos os Secretários de Estado e diretores de órgãos governamentais.

O Ministério Público recomenda que o Governo do Estado e suas secretarias se abstenham de formalizar convênio e transferência de valores pertencentes ao erário, ainda que oriundos de emenda parlamentar, para qualquer destinatário com finalidade de patrocinar despesas com a realização de festividades carnavalescas, eventos culturais, religiosos, confraternizações, festas, enfeites, presentes e outras situações similares, até o final do exercício financeiro ou enquanto perdure a situação de crise econômica e financeira, instaurada no Estado de Rondônia em decorrência da enchente ocorrida no 1º semestre de 2014.

O Estado também não deve realizar transferência de recursos públicos para Associações, Clubes, Sindicatos e para outras entidades de classe congêneres, nem admitir patrocínio de fornecedores, prestadores de serviço ou empreiteiras para realização de festividades e confraternização.

Entre as considerações feitas pelo Ministério Público para expedir a recomendação está o teor do Artigo 52 da Lei Federal nº 1.919/13, que diz ser obrigatória a execução orçamentária e financeira de forma equitativa da programação incluída por emendas individuais em lei orçamentária, obedecendo-se aos critérios para execução equitativa da programação definidos na lei complementar prevista no parágrafo 9º, do artigo 165, da Constituição Federal. E, ainda, a fixação do percentual de no mínimo 50% das emendas individuais para ações e serviços públicos de saúde (artigo 52, parágrafo 1º).


Ascom MPRO 

Justiça : LASCOU-SE
Enviado por alexandre em 10/07/2014 11:33:20


Divulgado o escândalo que todo mundo suspeitava a copa foi vendida pelo Brasil
Talvez, isso explique a razão do jogador Thiago Silva ter declarado a seguinte frase:

'"Se as pessoas soubessem o que aconteceu na Copa do Mundo de 2014, ficariam enojadas!".
Todos os anti-nazistas ficaram chocados e tristes por assistir a maneira como o Brasil perdeu a Copa. Não deveriam.

O que está exposto abaixo é a notícia em primeira mão que está sendo investigada por rádios e jornais de todo o Brasil e alguns estrangeiros, mais especificamente Wall Street Journal of Americas e a VEJA e deve sair na mídia em breve, assim que as provas forem colhidas e confirmarem os fatos.


Fato comprovado:

O Brasil VENDEU a copa do mundo para a Fifa. Os jogadores titulares brasileiros foram avisados, às 08:00 do dia 4 de Julho (dia do jogo de quartas de final), em uma reunião envolvendo o Sr. José Maria Marin (na única vez que o presidente da CBF compareceu a uma preleção da seleção), o Técnico Luis Felipe Scolari, o Sr. Carlos Alberto Parreira, supervisor da seleção, e o Sr. Ronald Rhovald, representante da patrocinadora Nike. Os jogadores reservas permaneceram em isolamento, em seus quartos ou no lobby do hotel.

A princípio muito contrariados, os jogadores se recusaram a trocar o hexa-campeonato mundial por um grande valor em dinheiro. A aceitação veio através do pagamento total dos prêmios, US$70.000,00 para cada jogador, mais um bônus de US$400.000,00 para todos os jogadores e integrantes da comissão, num total de US$ 23.000.000,00 vinte e três milhões de dólares) através da empresa Nike.

Além disso, os jogadores que aceitarem o contrato com a empresa Nike nos próximos 4 anos terão as mesmas bases de prêmios que os jogadores de elite da empresa, como o Neymar, Rooney, da Inglaterra, Batistuta, Sneijder, da Holanda e Dempsey, dos Estados Unidos.

Mesmo assim, Neymar se recusou a jogar, o que obrigou o técnico Felipão a escalar o jogador Bernard, dizendo que Neymar estava com problemas simples nas costas (em primeira notícia divulgada às 15:30 no centro de imprensa) e, logo depois, às 16:15, alterando o prognóstico para quebra de vértebra).

A sua situação só foi resolvida após o representante da Nike ameaçar retirar seu patrocínio vitalício ao jogador, avaliado em mais de US$90.000.000,00 (noventa milhões de dólares) ao longo da sua carreira.

Assim, combinou-se que o Brasil seria derrotado durante a cobrança de pênaltis, porém a apatia que se abateu sobre os jogadores titulares fez com que a Alemanha, que absolutamente não participou desta negociação, marcasse, em cinco falhas simples do time brasileiro, os primeiros gols.

O Sr. Joseph Blatter, presidente da Fifa, cidadão franco-suíço, aplaudiu a colaboração da equipe brasileira, uma vez que o campeonato mundial trouxe equilíbrio à Alemanha num momento de crise jamais registrada naquele país, com crescente xenofobia e o reaparecimento do nazismo.

Garantiu, também, ao Sr. Ricardo Teixeira, através de seu tio, João Havelange, que o Brasil teria seu caminho facilitado para o hexa campeonato de 2018.

Passem esta mensagem para o maior número possível de pessoas, para que todos possam conhecer a sujeira que ronda o futebol!

Desde, já agradeço, Um abraço.
Gunther Schweitzer
Central Globo de Jornalismo*
http://forum.esporte.uol.com.br/copa-2014---divulgado-o-escandalo-que-todo-mundo-suspeitava_t_3101907

Justiça : TRANSFERE?
Enviado por alexandre em 05/07/2014 17:13:30


Rosária, herdeira natural de Carlos Magno?

Para quem vai os quase 50 mil votantes de Magno?

A decisão do deputado federal Carlos Magno (PP-RO) em sair candidato a vice-governador na chapa de Jaqueline Cassol (PP) abre um espaço enorme na região da grande Ouro Preto do Oeste. Afinal, Magno foi eleito com 49.596 votos. Quem tem tudo para ser a herdeira natural de parte desse eleitorado é a vereadora e ex-deputada estadual Rosária Helena (PROS). Além de ela fazer parte da coligação de Carlos Magno, é de Ouro Preto, base eleitoral de Magno e ambos são afinados politicamente e existe um poder de identificação política muito grande entre os dois. Sendo assim Rosária pode ser uma das surpresas nesta eleição.

Outro que deve capitalizar uma boa fatia do eleitorado que votou em Carlos Mango para federal, é o ex-governador José Bianco (DEM). Magno foi bem votado em Ji-Paraná, uma das bases eleitorais de Bianco.  Ele está na coligação que dá sustentação a Expedito Júnior (PSDB) ao governo de Rondônia. Aliás, Deputado federal é o único cargo político que falta a Bianco.

ROBERTO GUTIERREZ

Justiça : BASE MÓVEL
Enviado por alexandre em 02/07/2014 16:44:28


Unidade móvel de Polícia Comunitária é entregue a população de Ouro Preto
A unidade móvel da Polícia Comunitária foi oficialmente entregue à população de Ouro Preto do Oeste durante reunião realizada nesta terça-feira, dia 1º de julho, na sede da Promotoria de Justiça local, coordenada pelos Promotores de Justiça Alba da Silva Lima e Evandro Araújo com a presença de representantes de órgãos de segurança e da comunidade.

Inicialmente, a unidade será fixada no Bairro Novo Horizonte, funcionando em horários a serem estipulados pelos Comandantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil.  A Promotora de Justiça Alba da Silva Lima explicou que o planeja-se promover, naquela comunidade, prestação de serviços de enfermagem (aferição de pressão, teste de diabetes e dicas nutricionais), no dia 10 de julho, no espaço a ser cedido pela Escola Fernando de Azevedo.

A adaptação da unidade móvel foi feita com ajuda financeira da Associação Comercial de Ouro Preto do Oeste (ACIOP) e da Vara Criminal de Ouro Preto, que doaram, cada um, R$ 5 mil. Durante a reunião, o representante da Eletrobrás afirmou que já foi resolvido o problema da legalidade para fornecimento da energia dentro da base móvel. Os Promotores também elencaram outras necessidades da unidade móvel, a exemplo de material de expediente – limpeza, escritório, cadeiras plásticas, etc.

Foi discutida a possibilidade de que alguma entidade presente à reunião fizesse a doação desse material até que seja devidamente constituído o Conselho de Segurança (Conseg). As entidades deverão encaminhar à Promotoria os nomes para compor o Conseg, os quais serão repassados aos membros natos do Conselho (Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros), para que, após estudo social de cada um dos candidatos, sejam designados os componentes e suplentes. Foi comunicado ainda que diante da impossibilidade de resolver o problema para a designação de um terceiro delegado para o município, a Promotoria de Justiça de Ouro Preto já ajuizou ação civil pública pedindo essa designação.












Ascom MPRO

Fotos: Alexandre Araujo/ouropretoonline.com

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