Justiça - REALIDADE NUA E CRUA - Notícias
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Justiça : REALIDADE NUA E CRUA
Enviado por alexandre em 15/09/2014 20:16:11


Brasil está em lista dos países mais miseráveis do mundo segundo instituto americano

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O Brasil foi considerado o nono país mais miserável do mundo, segundo um ranking divulgado, nesta semana, pelo Instituto Cato. De acordo com o centro de pesquisas apartidário norte-americano, para a classificação dos 90 países apontados na listas, foram considerados números do desemprego, empréstimos e taxas de inflação, menos a variação percentual do Produto Interno Bruto (PIB) per capita de cada nação. O resultado da classificação foi chamado de “índice de miséria”. As informações são do The Telegraph.


O Brasil, que recebeu nota 37.3 no “índice de miséria”, foi prejudicado principalmente pelas altas taxas de juros existentes no país. A Venezuela, por sua vez, liderou o ranking, com 79.4 pontos. Segundo o Cato, o motivo de tanta miséria seria a alta inflação que assola a nação.

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No caso da nossa “vizinha” Argentina, que teve nota 43.1 e ficou em 4º lugar no ranking, a inflação também foi a razão de entrar na lista dos 10 países mais miseráveis do mundo. Apenas esses três países representam as Américas nos 10 primeiros lugares do ranking.

Confira a seguir a lista dos 10 países mais miseráveis do mundo - ao lado de suas notas no “índice de miséria”, de acordo com o Cato.

1. Venezuela (79.4)
2. Irã (61.6)
3. Sérvia (44.8)
4. Argentina (43.1)
5. Jamaica (42.3)
6. Egito (38.1)
7. Espanha (37.6)
8. África do Sul (37.4)
9. Brasil (37.3)
10. Grécia (36.4)

Extra
Editado por Folha Política

Justiça : ACIMA DA LEI
Enviado por alexandre em 10/09/2014 01:39:06


Muro irregular é erguido em área do Bosque municipal de Ouro Preto do Oeste
Um grupo de moradores que possui residências na divisa com área do Bosque municipal de Ouro Preto do Oeste estão erguendo muro em situação irregular perante a prefeitura. A construção além de ser irregular pode ser considerada como crime ambiental já que a área é uma APP (Área de Preservação Permanente) e vem passando por um processo de revitalização em toda sua extensão.

A construção do muro feita pelos moradores está em fase de acabamento e ocupa uma área de aproximadamente 30 metros pertencente ao poder público. Os moradores segundo ficou apurado não tem autorização do setor de fiscalização da prefeitura para erguer em uma área pública tal edificação, outro fato é que o Ministério Público já foi informado do fato inclusive com material fotográfico.

A reportagem entrou em contato com o prefeito Alex Testoni (PSD) para falar sobre o assunto. O prefeito disse a apropriação de área irregular é considerada uma invasão e usurpação de área pública e que iria tomar conhecimento do fato com mais detalhes para tomar uma posição oficial.



Fonte: ouropretoonline.com

Justiça : ATÉ QUANDO?
Enviado por alexandre em 03/09/2014 11:22:57


Sem fiscalização mais uma vez uma área nobre de preservação ambiental sofre com ação criminosa do homem

A história vem se repetindo há cincos quando nesta época do ano em pleno pique no verão amazônico o fogo destrói a natureza em uma área localizada no loteamento Colina Park de Ouro Preto do Oeste. A área é de preservação ambiental e nela tem um morro com vista privilegiada da cidade e segundo alguns moradores próximo que não quiseram se identificar o fogo foi provocado pela ação criminosa do homem que aliado a falta de fiscalização por parte das autoridades constituídas da cidade aproveita para praticar o ato ilícito todos os anos sem que haja uma punição.

Fogo no loteamento Colina Park não é novidade segundo ficou apurado pela reportagem o Corpo de Bombeiros local atende uma média de cinco chamados por semana para apagar incêndio no local. A denúncia é que os próprios proprietários dos lotes são os responsáveis em colocar fogo ao invés de mandar limpar o local prefere cometer um crime ambiental que em Ouro Preto do Oeste nunca alguém é punido já que todo verão amazônico a cena se repete com a impunidade correndo frouxa.

Um Termo de Ajustamento de Conduta – Tac foi assinado na Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto entre o MP, Policias Militar e Civil e Prefeitura municipal para que estas instituições fizessem a fiscalização no tocante aos crimes ambientais no município especialmente com as queimadas urbanas. Mas, no entanto passados quase três anos da assinatura deste termo quase nada foi feito para coibir as praticas criminosas contra o meio ambiente que clama por socorro. 


Fonte: ouropretoonline.com

Justiça : PASSANDO A MÃO
Enviado por alexandre em 01/09/2014 10:38:54


Nova corregedora quer agir com o bom pai de família no CNJ

Imagem: Luiz Antônio / STJ
A nova xerife do Judiciário, ministra Fátima Nancy Andrighi, promete agir na Corregedoria Nacional de Justiça como um "bom pai de família", punindo severamente os maus juízes, mas fazendo isso "no recesso do lar".

Primeira corregedora oriunda da Justiça estadual, a gaúcha de Soledade comunga as ideias do presidente interino do CNJ, Ricardo Lewandowski. Eles consideram que a prioridade do órgão deve ser a melhoria da prestação de serviços e não a fiscalização e o combate à corrupção.

Andrighi sucede aos corregedores Gilberto Dipp, Eliana Calmon e Francisco Falcão, que ficaram em evidência ao afastar vários magistrados. A nova corregedora está convencida de que o percentual de processos disciplinares "não é significativo". 
 
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A sra. já participou de inspeções e correições?  
Sim. Recentemente acompanhei a correição em Mato Grosso do Sul, sob a coordenação do conselheiro Gilberto Valente.

A cada sucessão na Corregedoria Nacional surge a mesma pergunta: o rigor da fiscalização de juízes será reduzido?
Não, de forma alguma. O rigor permanecerá o mesmo para aqueles que apresentarem algum desvio de conduta, porém vamos procurar valorizar os juízes que prestam um relevante trabalho à sociedade, e estes são maioria.

As atribuições do corregedor envolvem correição, inspeção e sindicância. Essa prioridade poderá ser comprometida com a disposição do ministro Lewandowski de enfatizar o planejamento no Judiciário?
Não será comprometida, na medida em que andam juntas. O juiz não pode realizar satisfatoriamente seu trabalho se não tiver estrutura administrativa para isso.

A ex-corregedora Eliana Calmon acredita que o CNJ "entrará em declínio" depois da gestão de Joaquim Barbosa.
Não sei a que tipo de declínio a ministra quis se referir. A colaboração do ministro Joaquim Barbosa, por mais exitosa que seja, jamais será o ápice de um órgão que ainda está num processo de amadurecimento e consolidação de seu papel.

Qual a sua avaliação das gestões dos antecessores, ministros Gilberto Dipp, Eliana Calmon e Francisco Falcão?
O CNJ é um órgão relativamente jovem, e tem se aprimorado e fortalecido com a contribuição de cada um.

Segundo Gilmar Mendes, até as pedras sabem que as corregedorias nos Estados não funcionam quando se trata de investigar seus próprios pares.
Onde houver essa fragilidade haverá a atuação rigorosa da Corregedoria nacional junto à Corregedoria local, para não só auxiliá-la a cumprir seu papel, mas também exigir que o exerça.

Eliana Calmon não se arrepende de ter dito que há "bandidos de toga". Qual é o grau de corrupção no Judiciário?
O grau de corrupção é o ressaltado pela própria ministra: o mínimo. Se considerarmos que um percentual reduzidíssimo da demanda da Corregedoria tem lastro para embasar um procedimento disciplinar, vemos que o Judiciário brasileiro tem juízes valorosos, trabalhadores e dedicados e, por causa da pequena distorção existente, estão sendo injustamente equiparados aos que são apenas a exceção, e não a regra.

Frederico Vasconcelos 
Folha de S. Paulo
Editado por Folha Política

Justiça : TRÂNSITO
Enviado por alexandre em 28/08/2014 12:02:17


Projeto de lei quer tornar crime o uso de celular no volante
Um projeto de lei de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) pretende endurecer as punições contra o uso de telefone celular ao volante, alterando dois pontos do Código de Trânsito Brasileiro. Na primeira dessas mudanças, o art. 252 do Código ganharia nova redação, na qual a classificação da condução de veículo “utilizando-se de telefone celular” seria alterada. A infração, atualmente considerada como “média”, passaria a ser “gravíssima” – o que aumentaria tanto os pontos na carteira de motorista conferidos a quem dirigir ao celular (de quatro para sete), quanto a multa (que passaria dos atuais R$ 85,13 para R$ 191,54).

A alteração mais significativa do projeto, contudo, seria a efetuada no art. 311 do CTB. Trafegar utilizando telefone celular nas proximidades de áreas como escolas, hospitais e estações de transporte público passaria a ser considerado crime – e não apenas uma infração administrativa, como ocorre atualmente. O delito passaria a ser punível com detenção de seis meses a um ano ou multa, bem como acarretaria ao culpado com as demais consequências legais inerentes a quem for considerado culpado em processo penal (por exemplo, anotação no registro de antecedentes criminais).


AGENCIA BRASIL

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