Justiça - ERA O QUE FALTAVA - Notícias
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Justiça : ERA O QUE FALTAVA
Enviado por alexandre em 30/06/2016 23:03:04



Por ordem do STF criminosos cumprirão pena em casa
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira, uma regra que obriga todos os órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário a adotarem o entendimento de que, na falta de vagas em estabelecimentos penais, presos há mais tempo deverão ser liberados a progredir antecipadamente de regime e poderão cumprir pena em casa para dar espaço a novos condenados. A regra deve desafogar os presídios e evitar os problemas de superlotação.

A regra já tinha sido formulada em um julgamento de maio, que aplicou a interpretação a um recurso com repercussão geral, ou seja, cuja decisão naquela ação deveria ser aplicada a todos os processos judiciais no país que tratavam do assunto. Agora, com a edição da chamada súmula vinculante, os ministros pacificam o tema ao impor que todo o poder público se adapte.

BRASIL VERDE E AMARELO

Justiça : RISCO À VISTA
Enviado por alexandre em 29/06/2016 08:14:34


Pais tem 131 magistrados em situação de risco

Frederico Vasconcelos - Folha de S.Paulo

O Brasil tem hoje 131 magistrados em situação de risco, em 36 tribunais. É o que revela o “Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário”, divulgado nesta segunda-feira (27), em Brasília, durante a 1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça.

O evento aconteceu no Conselho da Justiça Federal , reunindo membros da comissões de segurança permanente dos tribunais e técnicos da área de segurança do CNJ.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro é a Corte com maior número de magistrados (23) em situação de risco.

De acordo com a pesquisa, apresentada pelo conselheiro Fernando Mattos, presidente do Grupo de Trabalho do Comitê Gestor de Segurança do CNJ, apesar do número de ameaças, em 58% dos órgãos nunca foi disponibilizado aos magistrados um curso de segurança pessoal.

A pesquisa mostra que 97% dos órgãos do Poder Judiciário contam com uma unidade de segurança institucional em sua estrutura, mas muitas unidades ainda não têm profissionais especializados.

De acordo com o diagnóstico, quase 24 mil pessoas trabalham na área de segurança do Poder Judiciário, sendo 15.036 vigilantes terceirizados, 5.491 mil servidores e 3.453 agentes de segurança pública (policiais militares, civis ou federais e bombeiros militares).

Os funcionários do Poder Judiciário que atuam na área de segurança representam 2% dos servidores e 11,2% dos terceirizados do Poder Judiciário. Ao todo, 20 tribunais não contam com servidores do quadro próprio especializado na área.

O diagnóstico constatou que o Poder Judiciário está medianamente dotado com equipamentos de segurança. Segundo a pesquisa, realizada com a participação de 98% dos órgãos do Judiciário, 57% dos tribunais estão equipados com pórticos detectores de metais. Nas unidades de primeiro grau, esse aparelho aparece muito frequentemente ou frequentemente em apenas 36% das unidades judiciárias.

Justiça : RECONHECIMENTO
Enviado por alexandre em 26/06/2016 14:00:00


Presidente da subseção da OAB Ouro Preto parabeniza Dra Veralice Veris pela nomeação para Comissão Nacional da Mulher Advogada
A conselheira federal por Rondônia, Veralice Veris, passa a integrar a Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB. A advogada foi nomeada na última semana com a missão de representar a advocacia rondoniense no cenário nacional.

O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, ressalta que a nomeação da conselheira é um reconhecimento do trabalho desenvolvido dentro da sociedade jurídica rondoniense e nacional, e uma oportunidade de lutar pelas prerrogativas da mulher advogada. “Uma excelente profissional, que muito contribuiu como vice-presidente da OAB/RO na gestão 2013/2015, e com toda certeza irá desempenhar um brilhante trabalho na Comissão”.

Veralice Veris agradece a nomeação e afirma que pretende somar esforços na realização de metas propostas e discutir o valor da mulher dentro da sociedade. “É sem dúvida uma honra compor esta notável Comissão, especialmente no ano de valorização da Mulher Advogada. Ver o reconhecimento do trabalho que tive a oportunidade de realizar com o apoio de meus amigos e colegas de profissão e toda a equipe OAB/RO, sobretudo o presidente Andrey Cavalcante e demais diretores na gestão 2013/2015. A nomeação é uma surpresa muito gratificante, a qual estendo aos meus amigos e colegas de profissão que atuam no interior do Estado, especialmente de Ouro Preto do Oeste, onde exerço a advocacia”.

A vice-presidente da OAB/RO, Maracélia Oliveira, destaca que, “Mais uma vez fica reconhecido o brilhantismo de nossa bancada federal com a nomeação da conselheira Veralice Veris para compor a Comissão da Mulher Advogada. Não poderíamos estar melhor representados. Veralice Veris foi vice-presidente da OAB/RO, que busco me espelhar para honrar à altura o cargo durante meu mandato. Profissional reconhecida e extremamente querida entre os advogados de todo o Estado”.

A presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB/RO, Renata Fabris, afirma que “No ano proclamado pelo Conselho Federal o ano da mulher advogada, é muito importante ter uma representante rondoniense na Comissão Nacional da Mulher Advogada, e, sobretudo, sendo a conselheira Veralice Veris, uma brilhante profissional e que muito contribuirá para a expansão do plano nacional de valorização da mulher advogada”.

A bancada federal de Rondônia também comemora e enaltece a escolha da conselheira para integrar a Comissão Nacional da Mulher Advogada.

“A indicação de Veralice Veris enobrece a advocacia de Rondônia, seguramente muito contribuirá na constante luta em prol da valorização da mulher advogada, quem ganha é a advocacia brasileira”, pontua Elton Assis.

Elton Fülber destaca que, “Veralice honra as mulheres na representação na Ordem e certamente dará uma grande contribuição nas políticas nacionais. Sua nomeação é uma homenagem às mulheres de Rondônia neste ano dedicado a elas”.

Já Breno de Paula afirma que, “A indicação da conselheira federal Veralice engrandece o nome da advocacia de Rondônia no Conselho Federal e contribui para a valorização da mulher advogada”.

“Conforme compromisso assumido pelo presidente Lamachia, a OAB tem presenciado o aumento da participação feminina nas comissões nacionais, e a nomeação de Veralice Veris confirma esse compromisso ao tempo em que engrandece o papel de nossa Seccional”, reitera Raul Fonseca.

Fabrício Jurado enaltece a nomeação e diz que “O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, acertou na escolha da conselheira federal Veralice Veris para ocupar um cargo importantíssimo como membro da Comissão da Mulher Advogada. Ela tem uma história na advocacia rondoniense e tenho certeza que irá desempenhar um trabalho excelente”.

O presidente da subseção da OAB de Ouro Preto do Oeste Dr. Herbert Wender Rocha disse que a nomeação da Dra. Veralice Gonçalves é mais do que justa pelo profícuo trabalho que a colega desempenha principalmente nas causas sociais o que dignifica o mundo jurídico. "Rendo minhas sinceras homenagens a Dra. Veralice Gonçalves que tão bem representa a classe e certamente sua nomeação para a comissão nacional da mulher advogada só engrandece o nosso Estado de Rondônia", disse o presidente.

FONTE: Ascom OAB/RO/com informações de Alexandre Araujo - ouropretoonline.com

Justiça : SUSTENTABILIDADE
Enviado por alexandre em 23/06/2016 16:10:00


Ji-Paraná sedia audiência pública para debater PDES segunda-feira dia 27
O governo do Estado por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), realiza na próxima segunda-feira (27) com inicio às 8h no Plenário da Câmara municipal a apresentação do Plano de Desenvolvimento Econômico Sustentável (PDES). O PDES é um plano que está sendo elaborado pelo governo do Estado, com objetivo de projetar o estado até o ano de 2030.

O secretário executivo regional do Governo de Rondônia em Ji-Paraná, Romildo Pereira a ação visa à formulação de ações que potencializem as diversidades existentes no Estado e auxiliem a redução das desigualdades regionais. “Além de estabelecer uma relação mais próxima com o poder público, também queremos envolver mais a sociedade civil nessa discussão. A idéia é desenvolver ações de curto e longo prazo, para aumentar a competitividade das regiões rondonienses e maximizar as oportunidades de desenvolvimento”, disse o secretário Romildo que convoca a população de Ji-Paraná, Teixeirópolis, Urupá, Alvorada do Oeste e Presidente Médici a participar ativamente desta importante audiência pública que terá a presença do titular da Sepog, secretário George Braga tendo como mediadores técnicos do governo do Estado.

Ao Governo de Rondônia está destinado o papel fundamental de assegurar as condições para que as medidas de política sejam prosseguidas, mas caberá ao setor privado a importante tarefa de consolidar atividades nas quais a região tem vantagens competitivas e de dinamizar outras atividades numa lógica de diversificação da economia regional.

Plano

O PDES é fruto do acordo de cooperação entre o estado e o Ministério da Integração Nacional e aponta alternativas para reduzir desigualdades e maximizar oportunidades de desenvolvimento nas dez regiões de Rondônia. O planejamento contém quatro diretrizes, 28 programas e 157 projetos organizados em metas.

Serviço

Evento: Audiência pública para apresentação do PNDES

Data: 27/06/2016

Horário: 8h

Local: Plenário da Câmara municipal de Ji-Paraná

Fonte

Texto: Alexandre Araujo

Foto: Alexandre Araujo

Secom – Governo de Rondônia

Justiça : TELEXFREE
Enviado por alexandre em 19/06/2016 00:58:00


2 milhões de pessoas esperam há três anos pela grana
Pessoas que perderam tudo, que tiveram que adiar planos, que foram demitidas, que sofreram ameaças de morte. A história da Telexfree esconde dramas que vão muito além do crime de pirâmide financeira a qual a empresa é acusada. São casos de ódio, de violência, de amizades rompidas, de laços familiares afetados pelas dívidas e de igrejas rachadas por causa do negócio, que pode ser o maior caso de fraude envolvendo marketing multinível do mundo.

Há exatos três anos, dois milhões de brasileiros que depositaram esperança em um alto retorno financeiro ficaram sem chão quando a empresa foi impedida de continuar a operar e teve os bens bloqueados pela Justiça do Acre. Desde então, os afiliados da rede estão à espera de uma definição sobre o dinheiro que aplicaram no negócio. Muitos não acreditam mais que vão recuperar suas economias.

A empresária Maria (nome fictício) está entre os divulgadores, como eram chamados os associados da empresa, que perderam a fé. Ela vendeu uma casa em Vila Velha para um dos líderes da Telexfree. Recebeu parte em dinheiro. O restante, cerca de R$ 100 mil, ganhou em contas da empresa, que duas semanas depois da transação teve as atividades suspensas pela Justiça.

“Eu havia acabado de comprar um apartamento e precisava do dinheiro para quitá-lo. Mas fui convencida por esse líder a aceitar os bônus da Telexfree, com a promessa de alto rendimento. Não sei porque fiz esse investimento. Nunca fui gananciosa”, conta Maria, que não quis revelar o nome verdadeiro por medo de retaliações. “Para mim, o pior foi ter prejudicado mais gente. Coloquei na Telexfree várias pessoas da minha família, achando que era algo bom. Depois, quando tudo veio à tona, não sabia o que falar a todos”.

Segundo o promotor de Justiça do Acre, Marco Aurélio Ribeiro, responsável pela ação civil pública contra a Telexfree, na lista de prejudicados estão pessoas que investiram até R$ 500 mil, que venderam casas, carros e até pegaram empréstimos com a expectativa de ver o dinheiro multiplicar.

O aposentado Dalton dos Santos, 62, ganha pouco mais de um salário mínimo do INSS. Foi convidado a participar da Telexfree por amigos. Juntou dinheiro e aplicou R$ 3 mil. “Passou uma semana e tudo foi barrado. A empresa não havia quebrado, podia nos pagar. Mas a Justiça nos prejudicou. Era só mandar a Telexfree devolver o dinheiro ainda naquela época”, reclama o idoso, que viveu um conflito com a ex-mulher, que o culpou pelo mau negócio.

Um analista de sistema, de 25 anos, que preferiu não se identificar por vergonha, diz aguardar os famosos plantões, vídeos com Carlos Costa, um dos donos da Telexfree, que são publicados no Facebook, para saber se vai tentar resgatar o que aplicou no grupo. “A gente aprende com os erros. Todo mundo entrou com ganância. A empresa era boa, mas a vontade de todos de lucrar levou a isso. Foi uma lição. Mas também acho que a Justiça foi culpada pelos nossos prejuízos”, afirma o rapaz, que colocou na época na faixa de R$ 6 mil.

Outro divulgador que também pediu anonimato disse ter recuperado R$ 50 mil dos R$ 70 mil investidos ao colocar o líder da empresa contra a parede. “Eu ainda continuei a cobrá-lo os R$ 20 mil que perdi. Quando entrei, paguei direto a ele, que me deu bônus. Não tenho comprovante das negociações. Foi tudo no boca a boca”, revela o empresário, morador de Vitória.

Definição sobre divulgadores pode levar mais de 10 anos
Embora em outubro do ano passado, a Justiça do Acre tenha obrigado a Telexfree a devolver o dinheiro aos divulgadores, a sentença que ainda condenou a empresa por pirâmide financeira encontra vários empecilhos para ser cumprida. Além dos recursos que tramitam em instâncias superiores, a Telexfree e os donos são alvo de outras medidas de bloqueio de bens, decisões tomadas pela Justiça Federal no Espírito Santo, em processos cautelares criminais e na área tributária.

Divulgadores e União disputam R$ 700 milhões em dinheiro, depositados em contas judiciais, além de recursos milionários que foram aplicados em renda fixa e em fundos de pensão. Estão sequestrados ainda bens, como carros e imóveis. A Procuradoria da Fazenda, em Vitória, já conseguiu penhorar parte das propriedades e aguarda a tramitação de recursos na Receita Federal para cobrar o restante. Estima-se dívida de R$ 3,5 bilhões em PIS/Cofins, FGTS, INSS, Imposto de Renda e tributos sobre o lucro.

O caso pode demorar dez anos ou até mais para se desenrolar como aconteceu com a Avestruz Master, empresa semelhante à Telexfree, que depois de ter sido fechada em 2004, até hoje não pagou aos associados.

O promotor de Justiça Marco Aurélio Ribeiro diz que o processo da Telexfree é complexo, mas afirma que os divulgadores podem buscar a Justiça em seus municípios para liquidar a sentença e esperar pelo resultado. “Ainda que as pessoas não entendam, o bloqueio foi uma forma de protegê-las. Em outras pirâmides recentes, os donos sumiram com o dinheiro e ainda fugiram para outros países”.

Juiz pede extradição de Sanderley Rodrigues
Foragido, Sann e mais 12 são alvo de inquérito que investiga a Ifreex, a “nova Telexfree”

No YouTube, Sanderley Rodrigues de Vasconcelos ficou famoso ao revelar como construiu uma vida de milionário a partir do marketing multinível. A história de sucesso contada por ele em seus vídeos, para as autoridades brasileiras e americanas, na verdade, tinha apenas a finalidade de atrair associados para esquemas de pirâmide financeira. Após decisão da Justiça, na última quarta-feira, o Google tirou do ar a página onde o empresário contava seus segredos profissionais.

O inferno astral de Sanderley não para por aí. Em liberdade monitorada nos Estados Unidos, ele pode ser extraditado para o Brasil antes de ser julgado pela Justiça americana pelas acusações de fraudar o green card (cartão que dá direito à moradia permanente ao imigrante). A 1ª Vara Federal Criminal em Vitória, a pedido da Polícia Federal, solicitou que ele seja enviado para o Espírito Santo para responder pelos crimes de evasão de divisas e irregularidades contra o sistema financeiro nacional.

Sann, como é conhecido na internet, é investigado por suspeita de ser um dos idealizadores da Telexfree e de ainda ser o dono da Ifreex, companhia constituída em paraíso fiscal, desbaratada há três dias pela Polícia Federal no Espírito Santo, na Operação Mintaka.

Acusações
Existem dois mandados de prisão em aberto contra Sann expedidos pela Justiça Federal, segundo a PF. Uma das ordens de reclusão é por Sanderley ter descumprido determinação judicial que o impedia de sair do país. A segunda, em caráter preventiva, visa a impedir nova fuga, caso ele retorne ao Brasil.

Além de Sann, outras 11 pessoas, chamadas de TOPs, uma espécie de apelido para liderança, estão na mira da polícia pelo envolvimento na Ifreex. Pelo menos quatro pessoas foram alvo de busca e apreensão. Algumas ainda tiveram os bens bloqueados pela Justiça.

A Ifreex, que prometia lucros exorbitantes aos afiliados, com retorno de 100% em apenas 120 dias, pode ter causado prejuízos milionários aos investidores. Os associados, que pagavam a partir de US$ 100 para fazer parte da rede, eram remunerados ao inserir no site da empresa códigos gerados num aplicativo.

Apesar de aguardar dados que serão fornecidos por meio de cooperação internacional, a Polícia Federal não tem dúvidas de que Sann era o cabeça por trás da Ifreex. Segundo o órgão, pessoas ouvidas durante a Operação Mintaka confirmaram que Sanderley era o dono ou ao menos representante da empresa.

Nos Estados Unidos, Sann também enfrenta processos por causa da Telexfree. Ele foi acusado pela Comissão de Valores Mobiliários de lá, a SEC, de ter recebido US$ 317 mil entre setembro de 2012 e março de 2013.

O órgão explicou que em vídeos do YouTube, Sann alegava ter ficado milionário, conquistando US$ 3 milhões por inscrever novos integrantes na rede da Telexfree.

A SEC diz ainda que Sann usou dinheiro dos investidores para comprar carros, como uma Ferrari, uma Lamborghini e duas Mercedes-Benz. No site de buscas sobre propriedades, Enigma, há dados de que ele pagou, em 2013, US$ 420 mil (quase R$ 1 milhão) por uma casa, na Flórida, num terreno de 12 mil metros quadrados.

A fuga
Durante visita do empresário ao Brasil para divulgar os trabalhos da Ifreex, em fevereiro do ano passado, a Justiça Federal do Espírito Santo proibiu Sanderley de sair do território brasileiro. A decisão com data de 5 de fevereiro de 2015 foi descumprida pelo especialista em marketing multinível. Ele conseguiu embarcar para os EUA, de forma ainda não revelada, no dia 20 do mesmo mês.

Sob a suspeita de ter fraudado a obtenção do green card, no dia 18 de maio de 2015, Sann chegou a ser preso nos EUA. Se condenado, o empresário pode pegar até 10 anos de prisão. Há indícios de que ele tenha morado ilegalmente nos EUA entre 2003 e 2006. Em 2009, Sann conseguiu um visto de turista. Na ocasião, disse ao consulado que nunca havia entrado sem visto nos Estados Unidos.

Em entrevista ao jornal A GAZETA, publicado na última quinta-feira, Sann disse ser inocente das acusações. Ele ainda afirma não ter fugido do Brasil. Confira:
Sanderley Rodrigues, um dos representantes da IFreex (Foto: Reprodução/ Facebook)
Sanderley Rodrigues, um dos representantes da
IFreex (Foto: Reprodução/ Facebook)

Você é suspeito de ser idealizador da Telexfrre e de ser dono da Ifreex, questões que você sempre negou. Qual era o seu envolvimento nos negócios?
No caso da Ifreex, eu aproveitei que a empresa estava na internet e achei que era uma boa oportunidade de trabalhar. Mas eu não desenvolvo esse tipo de negócio nos Estados Unidos, pois enfrentei alguns problemas aqui. Meu papel na Ifreex era apenas de distribuidor independente. Mas não faço nem farei mais parte de empresas de marketing multinível. É a minha decisão. Publiquei isso na internet.

Por que a Ifreex saiu do ar logo após a sua prisão nos EUA?
Eu tomei um susto quando estava tudo fora do ar. Não sei o motivo.

Quem são os donos da Ifreex?
Não sei.

Por que desistir desse negócio?
Vejo que as pessoas estão me perseguindo. Eu decidi não me envolver nesse mercado mais.

Se você nunca foi dono da Ifreex, porque veio ao Brasil divulgar a empresa em fevereiro do ano passado?
Eu fui apenas fazer uma palestra num evento da Ifreex. Eu não fui divulgar a empresa.

A Justiça lhe proibiu de sair do Brasil, no ano passado, mas mesmo assim, você conseguiu voltar para os Estados Unidos. Como conseguiu fugir do país?
Na verdade, eu não fugi do Brasil. Quando saí daí não havia impedimento. Eu simplesmente vim embora. Infelizmente, a mídia só publica conteúdo pejorativo sobre mim. Eu não sou bandido. Sou vítima dos esquemas.

Você disse ter ficado milionário na Telexfree, mas depois disse ter sido vítima do golpe. Quanto realmente lucrou com o negócio?
Eu ganhei muito dinheiro, mas fui um milionário virtual. Meu dinheiro ficou todo preso no backoffice, com o bloqueio da Telexfree.

Você perdeu dinheiro com a Ifreex? Quanto perdeu?
Não quero falar sobre minhas perdas na Ifreex.

Existe um vídeo seu na internet mostrando a suposta sede da Telexfree, que mais tarde foi revelada não pertencer à empresa. Era um prédio grande, onde estavam outras várias companhias. A sala da Telexfree era um escritório virtual do grupo de locação Regus. Por que você mentiu nesse vídeo?
Deixa eu explicar. Na verdade, a Telexfree era uma empresa nos Estados Unidos em que eu me cadastrei, porque conhecia ela na internet. Eu fui no escritório, lá no prédio. Eu não sabia que era um escritório da Regus. Fui saber disso só mais tarde.

Você foi preso nos Estados Unidos por fraude no green card. Como está a tramitação desse processo?
Não quero falar sobre esse processo.

E o processo aberto contra você nos Estados Unidos por causa da Telexfree?
Engraçado é que eu sou a pessoa mais perseguida por causa da Telexfree. Ninguém fala do Carlos Wanzeler (dono da Telexfree) que fugiu dos EUA para o Brasil. Todos querem me colocar como bode expiatório. No processo nos Estados Unidos, eu sou apenas um dos cinco vendedores citados. Estamos provando que éramos apenas vendedores da Telexfree.

Você disse ter abandonado o marketing multinível. Como vive agora?
Eu sou palestrante, eu vendo cursos, minhas palestras, ganho dinheiro com isso. Eu já tinha vida antes da Telexfree, antes de qualquer marketing multinível que fiz. Ganho muito dinheiro com as minhas palestras, com meus treinamentos.

G1

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