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Política : INTERDITADO
Enviado por em 23/04/2014 01:26:39



Vigilância Sanitária interdita restaurante no Feirão do Produtor
A Vigilância Sanitária Municipal de Ouro Preto do Oeste interditou, nesta terça-feira (22/04) um restaurante popular localizado no Feirão do Produtor. Segundo informou o chefe da VSM Joelmir Araujo um dos motivos para interdição do estabelecimento é uma fossa séptica que vem jorrando os dejetos fecais que corre a céu aberto provocando uma fedentina insuportável.

De acordo com o chefe da VSM o proprietário do restaurante em uma fiscalização realizada dias atrás já tinha sido notificado sobre diversas irregularidades constatadas no local. Entre as irregularidades foi verificado que todo dejeto produzido no restaurante era despejado em uma fossa séptica sem condições de ser utilizada devido sua capacidade de armazenamento. Para surpresa dos fiscais sanitários na manhã desta terça-feira foi constatado que o proprietário estava abrindo um buraco em uma área pública, que serviria para serem jogados os dejetos do comercio de alimentação.

“O restaurante ficará interditado até que sejam sanadas as irregularidades aqui encontradas. Vamos adotar o mesmo rigor com os outros estabelecimentos no Feirão do Produtor que é alvo de diversas denúncias principalmente nos aspecto de higiene”, disse o chefe da VSM Joelmir Araujo.

Sanitários insalubres

A falta de higiene no Feirão do Produtor pode ser exemplificado logo nas instalações dos sanitários que são verdadeiras pocilgas. Vasos quebrados, forro danificados e uma fedentina forte é assim os sanitários que para ajudar tem uma fossa séptica estourada ao lado, toda esta falta de higiene em um local que concentra quase uma dezena de restaurante que comercializa comida a preço popular o que atrai muita gente ao local.



 
Alexandre Araujo/ouropretoonline.com

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Política : IRREGULAR
Enviado por em 22/04/2014 18:12:51


Contas de Bessa estão irregulares diz, TC/RO

O Tribunal de Contas de Rondõnia descobriu uma série de irregularidades na prestação de contas do ex-secretário estadual de Segurança Pública, Marcelo Bessa, referente ao exercício de 2012.

Entre essas irregularidades destacam-se: infringência à Lei de Responsabilidade Fiscal, haja vista a ocorrência de um déficit de Execução Orçamentária no montante de R$23.648.570,25 (vinte e três milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, quinhentos e setenta reais e vinte e cinco centavos), e descumprimento da Lei Complementar nº 101/00, haja vista a ocorrência de um déficit financeiro no montante de R$32.062.505,96 (trinta e dois milhões, sessenta e dois mil, quinhentos e cinco reais e noventa e seis centavos.

O TCE deu prazo de 15 dias para que o ex-secretário apresente justificativas ,acompanhadas de documentos que entenda necessários, para sanar estas e outras irregularidades apontadas pelo corpo técnico, concedendo-lhe o direito à ampla defesa.

Marcelo Bessa deixou o Governo no início deste mês para disputar uma vaga de deputado federal.

DECISÃO EM DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº: 1666/2013/TCE-RO
UNIDADE: Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC
ASSUNTO: Prestação de Contas – Exercício de 2012
RESPONSÁVEIS: Marcelo Nascimento Bessa – Secretário da SESDEC
CPF: 688.038.423-49
Héverton Almeida de Andrade – Contador
CPF: 802.234.002-20
RELATOR: Conselheiro Francisco Carvalho da Silva

EMENTA: Prestação de Contas Anual. Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania. Exercício de 2012. Irregularidades Formais. Prolação de Decisão em Despacho de Definição de Responsabilidade. Expedição de
Mandados de Audiência. Cumprimento do art. 5º, LV, da Constituição Federal. Artigos 11 e 12, incisos I e III, da Lei Complementar nº 154/96.

DECISÃO EM DESPACHO DE DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADE Nº 009/2014/GCFCS

Vistos,

1. Versam os presentes autos sobre a Prestação de Contas da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania, exercício de 2012, de responsabilidade do Senhor Marcelo Nascimento Bessa, na qualidade de Secretário da
SESDEC.

2. Em análise dos Demonstrativos Contábeis e demais peças e documentos que compõem os autos, o Corpo Técnico concluiu pela existência de irregularidades formais, identificando os responsáveis às fls. 103/116.

São os fatos.

3. Após análise das peças e demonstrativos contábeis contidos na presente Prestação de Contas, verificou-se a existência de irregularidades que ensejam a oitiva dos responsáveis, com fixação de prazo para apresentação de razões de justificativas aos fatos apurados, garantindo-lhes na forma do artigo 5º, LV, da Constituição Federal, o direito a ampla defesa e ao contraditório.

4. Posto isso, com fulcro no artigo 12, incisos I e III da Lei Complementar nº 154/96, Defino a Responsabilidade do Senhor Marcelo Nascimento Bessa – Secretário da SESDEC, solidariamente ao Senhor Héverton Almeida de Andrade – Contador e determino ao Departamento da 1ª Câmara a adoção das seguintes medidas:

5. Audiência do Senhor Marcelo Nascimento Bessa, para que no prazo de 15 (quinze) dias, apresente justificativas acompanhadas de documentos que entenda necessários à elisão das seguintes irregularidades:

a) Descumprimento ao inciso IV, do artigo 7º da Instrução Normativa nº 013/TCER-04, haja vista não ter encaminhado cópia da Lei Orgânica e/ou suas alterações, bem como das principais normas que regem o órgão, conforme alínea “a” do item 03 do Relatório Técnico, em anexo;

b) Descumprimento ao inciso IV, artigo 9º da Lei Complementar nº 154/96- TCERO, haja vista a ausência do Pronunciamento do Secretário de Estado Supervisor da área ou da Autoridade de nível hierárquico equivalente, na
forma do art. 49 da Lei Complementar 154/96, conforme evidenciado na alínea “b” do item 03 do Relatório Técnico, em anexo;

c) Infringência ao art. 1º, § 1º da Lei de Responsabilidade Fiscal, haja vista a ocorrência de um déficit de Execução Orçamentária no montante de R$23.648.570,25 (vinte e três milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, quinhentos e setenta reais e vinte e cinco centavos), conforme evidenciado no item 9 subitem 9.1 do Relatório Técnico, em anexo;

d) Descumprimento ao artigo 37 da Lei Federal nº 4.320/64, haja vista a reinscrição do valor de R$749.751,30 (setecentos e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta centavos) em restos a pagar,
conforme item 9 subitem 9.2.1 do Relatório Técnico, em anexo;

e) Descumprimento ao § 1º do artigo 1º da Lei Complementar nº 101/00, haja vista a ocorrência de um déficit financeiro no montante de R$32.062.505,96 (trinta e dois milhões, sessenta e dois mil, quinhentos e
cinco reais e noventa e seis centavos), conforme evidenciado no item 9 subitem 9.3 do Relatório Técnico, em anexo.

6. Audiência do Senhor Marcelo Nascimento Bessa, solidariamente ao Senhor Héverton Almeida de Andrade, para que no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem justificativas acompanhadas de documentos que entendam necessários à elisão da seguinte irregularidade:

f) Descumprimento o art. 35 do Decreto Federal nº 93.872/86, por inscrever em Restos a Pagar não Processados o montante de R$1.385.143,10 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil, cento e quarenta e três reais e dez
centavos) sem os devidos esclarecimentos, conforme relatado no item 9 subitem 9.2.1 do relatório técnico, em anexo;

7. Oficiar o atual Gestor da SESDEC, para que apresente a este Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento do Ofício, esclarecimentos aos fatos apontados nos tópicos 14.1, 14.2, 14.3 e 14.4 – conforme o Relatório Técnico às fls. 103/116.

8. Após análise das defesas apresentadas e manifestação do Corpo Técnico, autorizo o envio dos presentes autos diretamente ao Ministério Público de Contas, retornando-o a este GCFGS já concluso.

9. Autorizo, ainda, desde já, em observância ao princípio da celeridade processual, a concessão de carga destes autos a advogados devidamente constituídos por procuração.

10. Determino ao Assistente de Gabinete que providencie a publicação desta decisão e, em seguida, encaminhe os autos ao Departamento da 1ª Câmara para cumprimento das medidas contidas nesta decisão.

Cumpra-se.

Porto Velho, 22e abril de 2014.
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
Conselheiro Relator+

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Política : MUNDO CÃO
Enviado por em 21/04/2014 11:20:36


PMDB de Ouro Preto cresce feito rabo de cavaloColuna Política Alexandre Araujo

Presidente gastador

O presidente da Câmara municipal do Vale do Paraíso vereador Sodré Rodolfo Wagmocher (PP), é um eximo gastador do dinheiro do povo, só nos dois primeiros meses do ano o dito cujo embolsou R$ 2.361.78 com diárias. A coisa é tão vergonhosa que o presidente pegou R$ 153,90 (meia diária) para desloca-se a cidade de Ji-Paraná, distante 76 km do Vale do Paraíso, apenas para protocolar um documento, vale lembrar que os gastador recebeu este dinheiro livre de tudo já que usou um veiculo da Câmara municipal para fazer um serviço que não é competência de um edil que é tido na região como clone do senador Ivo Cassol pela chapéu a lá cassolita.

Político e eleitor

Besta é o eleitor que briga com o vizinho por causa de política. Os políticos fingem que brigam entre si para enfurecer a massa de eleitores. Esta briga, se esgoela, se intriga, desfaz casamentos, mata e morre, para no final assistir a reconciliação dos seus ídolos, que ficam a trocar beijos e abraços entre si, rindo dos bestas que deram a alma acreditando na sinceridade dos espertos políticos.

E haja traição

Em campanha eleitoral o verbo trair passa a ser conjugado muito cedo, amigos fraternos, que juravam amor e fidelidade, se apartam, se afastam e se largam com a rapidez do relâmpago, tudo em nome dos interesses pessoais de cada um e do egoísmo comum a todo político.

PMDB missão impossível

O diretório municipal do PMDB de Ouro Preto do Oeste, recebeu uma missão da deputada federal Marinha Raupp (PMDB) que dificilmente será cumprida tamanha é a inoperância dos peemedebistas locais. A missão é ter uma candidata a deputada federal com potencial de 5 mil votos, para que sirva de escadinha para a esposa do senador Valdir Raupp, o problema é que o PMDB não foi capaz de eleger sequer um vereador em Ouro Preto do Oeste nas eleições de 2012 quando a quantidade de votos é bem inferior aos 5 mil que querem os caciques peemedebistas um dos fatores que conspiram contra as pretensões do partido é o prestigio do governador Confúcio Moura (PMDB) no município que cresce feito “rabo de cavalo” a cada dia.

Alex chegou, mas não decidiu

O prefeito licenciado Alex Testoni (PSD) após um giro pelo Caribe e EUA retornou a terrinha esta semana e como sempre o homem do boné foi logo cercado pela turma de puxa saco que na ânsia de manter a boquinha estão abastecendo de fofocas os ouvidos de Testoni que por seu turno não decidiu quando vai voltar a ocupar a cadeira de prefeito, atualmente ocupada pela prefeita interina Joselita Araujo (PMDB) que pelos últimos acontecimentos parece que sua caneta não tem tinta ou a mesma ficou reservada para quando Alex retornar ao poder em data incerta e não informada.

DER Ouro Preto agora vai

Durante quase um ano o pátio da residência do DER de Ouro Preto do Oeste, parecia mais com um ferro velho do que um órgão responsável pela manutenção das estradas estaduais. A cena é de abandono para quem chegava à residência com 05 caminhões tipo caçamba em cima do toco, uma patrol despenada, uma caminhonete e um micro ônibus parecendo sucatas. E como num passe de mágica foi o então diretor geral do DER Lúcio Mosquini sair para ser pré-candidato a deputado federal e o engenheiro civil Ubiratan Bernardino Gomes assumir que peças foram compradas e os veículos leves e pesados que até então estavam parados voltaram a rodar o que será que estava havendo será que era boicote com o “menino de ouro do governador”?

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Política : REFORÇO
Enviado por em 21/04/2014 11:15:00


Senador Acir Gurgacz entrega patrol à prefeitura de Ouro Preto do Oeste
A prefeitura de Ouro Preto do Oeste foi beneficiada com uma motoniveladora (patrol) marca New Holland F 170 B VHP, fruto de uma emenda parlamentar do senador Acir Gurgacz (PDT). A patrol vai reforçar a patrulha mecanizada da prefeitura através da Secretaria municipal de Infraestrutura (Seminfra), a maquina pesada é um pedido da vereadora Cleide Almeida (PDT) feito ao senador Acir.

A prefeita interina Joselita Araujo (PMDB), não poupou elogios ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Senador. "Acir (Gurgacz)tem se destacado na política de Rondônia e tem um carinho especial com o povo de Ouro Preto. Nós só temos que agradecer por tudo que Ele já fez e ainda vai fazer pela nossa cidade e por que afirmar pelo Estado ", disse a prefeita lembrando ser amiga do senador há muitos anos.

A vereadora Cleide Almeida disse que o senador Acir Gurgacz tem sempre dito que o seu mandato será pautado em prol do povo de Rondônia. E a parlamentar afirmou que o senador tem honrado o seu mandato com a destinação de várias emendas em diversas áreas que estão beneficiando os municípios rondonienses. “Ouro Preto só tem a agradecer ao senador Acir Gurgacz pela atenção dada ao nosso município”, pontuou a vereadora pedetista.

Alexandre Araujo/ouropretoonline.com

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Política : DESCASO
Enviado por em 21/04/2014 11:10:53


Sucateamento do Corpo de Bombeiros de Ouro Preto é relatado durante reunião com as autoridades
Esta semana houve uma reunião no gabinete da prefeita interina Joselita Araujo (PMDB), para debater a crescente onda de criminalidade que assola o município. Participaram da reunião além da prefeita, os deputados estaduais Jaques Testoni (PSD) e Marcelino Tenório (PRP). Vereadores e os representantes da Polícia Militar (tenente – PM Bruno Costa), Polícia Civil (delegado Júlio César Ferreira) e Corpo de Bombeiros (tenente – BM Márcio Strauss).

Durante a reunião o tenente-BM Strauss relatou aos presentes a real situação do grupamento do Corpo de Bombeiros no município que é de sucateamento. Segundo o oficial atualmente apenas um ambulância está funcionando para atender as ocorrências, este fato vem gerando sérios transtornos para os bombeiros militares com inúmeras reclamações por parte da população que vem sendo penalizada pelo descaso que o governo do Estado vem tratando a instituição.

Está situação relatou o tenente- BM Strauss fez com que fosse adotada uma medida radical no atendimento a população que só pode ser feito no máximo 10 km da sede do município, fora disso é preciso contar com a ajuda de uma ambulância do Hospital Municipal. Outro fato relatado é a falta de efetivo para prestar um atendimento digno a população, com o número reduzidíssimo de bombeiros militares o maior prejudicado é a população.

Após ouvir atentamente o relato de sucateamento do Corpo de Bombeiros, os deputados Jaques e Marcelino, afirmaram que o fato é grave e requer uma resposta imediata por parte do governador do Estado Confúcio Moura. Como medida imediata os parlamentares vão solicitar a vinda de mais uma ambulância urgentemente para o Corpo de Bombeiros que além de Ouro Preto do Oeste é responsável em atender: Nova União, Mirante da Serra, Teixeirópolis e Vale do Paraíso e os Distritos de Rondominas e Santa Rosa e tem que prestar auxilio a PRF nos acidentes que ocorrem na BR 364.

Alexandre Araujo/ouropretoonline.com

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