Política - DIA 24 - Notícias
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Política : DIA 24
Enviado por alexandre em 15/01/2018 20:34:50


Ajufe critica 'alarde desnecessário' para julgamento de Lula pelo TRF-4
Juízes criticam 'alarde desnecessário' em julgamento de Lula

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, criticou nesta segunda (15) o “alarde desnecessário” em torno do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), marcado para o dia 24. Mesmo assim, afirmou que pedirá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Ministério da Justiça medidas para garantir a segurança em Porto Alegre, onde está localizada a sede do TRF-4, durante a apreciação do caso. Veloso tratou do tema em reunião nesta segunda-feira com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Cármen Lúcia.

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, também participou da audiência. O presidente da Ajufe admitiu a jornalistas que está preocupado com as medidas de segurança para a realização da sessão, tanto as que dizem respeito à preservação do patrimônio público (as instalações do tribunal), quanto as referentes à segurança dos desembargadores que julgarão o caso de Lula.

Mais cedo, Cármen Lúcia tratou do assunto com o presidente do TRF-4, desembargador federal Thompson Flores. Dentro do STF, a avaliação é a de que o julgamento é dos mais delicados por envolver Lula e ter impacto direto na próxima eleição. “Esse caso está tomando uma proporção que nunca se tomou no Brasil. É um caso de proporções novas e de grandes proporções, em que se está querendo a convocação de militantes, da população para haver uma pressão e até se chegar às vias de fato. Isso é o que não podemos conceber. Se o Brasil é uma democracia e existe um devido processo legal, por que se vai então partir para a violência a fim de interferir no julgamento do processo?”, perguntou Flores, ao deixar o edifício-sede do Supremo.

“Já entramos em contato com o tribunal e pretendemos emprestar todo o apoio da associação aos magistrados para que eles possam julgar com independência. Porque se nós temos julgamentos em que o que conste não seja a prova dos autos e sim a pressão que se exerce sobre a magistratura, não estamos mais num Estado Democrático de Direito, mas um Estado de opressão”, completou Veloso, ao ressaltar que os desembargadores do TRF-4 e familiares devem ter toda “a segurança possível”.

Caminho

Para o presidente da Ajufe, criou-se um “alarde desnecessário” em torno do julgamento de Lula, já que ainda caberá recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF. Em primeira instância, o juiz federal Sérgio Moro condenou o ex-presidente a uma pena de 9 anos e 6 meses de prisão por causa do triplex do Guarujá, na Baixada Santista (SP).

“O deferimento da candidatura daquele que está sendo acusado da prática dos crimes será feito pelo Tribunal Superior Eleitoral TSE e esse deferimento só vai ocorrer a partir de agosto. Não precisa esse alarde que se está fazendo agora, há ainda um caminho processual muito grande a ser trilhado. Mas é preciso que a Magistratura tenha condições de independência e tranquilidade para proceder o julgamento”, prosseguiu.

De acordo com o presidente da Ajufe, a presidente do STF e do CNJ afirmou na reunião que o conselho é o órgão encarregado dos prédios dos tribunais. “Diante disso, nós vamos encaminhar ainda hoje um ofício ao CNJ pedindo providências. Vamos oficializar esse pedido”, afirmou Veloso. (AE)

Política : RALO ABAIXO
Enviado por alexandre em 15/01/2018 10:33:15


Câmara gasta R$ 13,2 milhões em comissões especiais

Coluna do Estadão

A um ano de encerrar a legislatura na Câmara, o número de comissões especiais abertas já bateu todos os recordes. Desde 1.º de fevereiro de 2015, quando parlamentares tomaram posse, foram instalados 148 colegiados temporários para discutir os mais variados temas, muitos deles sem apresentar resultados efetivos. Cerca de 120 comissões ainda continuam em funcionamento e terão os trabalhos retomados na volta do recesso. Cada uma delas dispõe de orçamento de até R$ 10 mil por mês para custear despesas. O gasto anual pode chegar a R$ 13 milhões.R$ 13,2 milhões.

Na legislatura anterior, foram criadas 130. O número de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) pulou de 4 para 15. Técnicos associam o aumento no ritmo da atividade ao período presidido por Eduardo Cunha (MDB-RJ), hoje preso pela Lava Jato. Michel Temer recomendou a seus principais ministros na reunião de ontem uma ofensiva sobre o Congresso para reduzir a resistência ao programa de privatização, principalmente do setor elétrico.

O governo argumenta que a medida vai ajudar na retomada do crescimento econômico, melhorar a qualidade dos serviços prestados e reduzir a corrupção com o corte de cargos por indicação política. Arlon Viana, chefe do gabinete da Presidência em São Paulo, disse no Twitter que Temer é “o mais preparado e forte para enfrentar estorvos, enrascadas, adversidades e infortúnios” entre os pré-candidatos ao Palácio do Planalto. Amigo pessoal de Temer, Viana classificou Rodrigo Maia como “um presidente de Câmara razoável” e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, “apenasmente” como um “bom economista”.

Política : CORRIDA PRESIDENCIAL
Enviado por alexandre em 15/01/2018 10:31:11


Cada um por si e o povo que se exploda

Leandro Colon - Folha de S.Paulo

2018 entra na terceira semana com peças relevantes do tabuleiro da eleição presidencial movimentando-se circunstancialmente, cada qual no seu contexto. O ex-presidente Lula vai para a reta final de preparação do julgamento que deve nortear o destino político do petista e o do cenário eleitoral. O que será de Lula e do PT na disputa em outubro dependerá decerto do placar a ser proferido pelos desembargadores do TRF-4 no dia 24. No outro extremo, Jair Bolsonaro cambaleia após a recente série de reportagens da Folha que revelou seu patrimônio, o uso de auxílio-moradia mesmo com imóvel próprio em Brasília, e o emprego, com verba da Câmara, de uma servidora fantasma que vende açaí em Angra dos Reis.

Ao ser inquirido pelos repórteres Camila Mattoso e Italo Nogueira, Bolsonaro reforçou, sem explicar o que parece ser inexplicável, a imagem de um político descontrolado, sem noção e grosseiro quando confrontado. A campanha nem começou de fato e o deputado sabe que carregará no percurso até as urnas o carimbo de quem multiplicou o patrimônio às custas da política e adotou práticas reprováveis com o dinheiro público.

Se Lula e Bolsonaro dão a largada de 2018 preocupados em limpar a própria barra nos campos da honestidade e da moral, possíveis nomes de "centro-direita", que poderiam aproveitar o desgaste da dupla acima para arrebanhar votos, optam pela estratégia do "cada um por si". Henrique Meirelles começa a se dar conta de que somente ele acredita na hipótese de sua candidatura. O seu partido, o PSD, finge acreditar. O DEM força um ambiente favorável a Rodrigo Maia, que tem peso político, porém carece de potencial de voto, algo básico para estar no páreo. Alckmin tem a preferência velada de Michel Temer para ser o candidato de centro e do governo. Seu problema - e maior desafio no curto prazo - é decolar e convencer caciques do próprio PSDB - entre eles FHC - de que pode se viabilizar para tanto.

Política : INTERFERÊNCIA?
Enviado por alexandre em 13/01/2018 02:25:34


Presidentes do STF e do TRF-4 discutem julgamento de Lula na segunda-feira
Na pauta, o julgamento o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a uma pena de 9 anos e seis meses de prisão Foto: Fellipe Sampaio

A agenda da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, prevê uma reunião na próxima segunda-feira, 15, às 10h, com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), desembargador Federal Thompson Flores. A programação foi divulgada nesta sexta-feira, 12, e a assessoria do TRF-4 confirmou que um dos assuntos da audiência será o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Porto Alegre, marcado para o próximo dia 24. O TRF-4 vai julgar os recursos de Lula, condenado pelo juiz Sérgio Moro a uma pena de 9 anos e seis meses de prisão, e de outros seis réus no processo do triplex do Guarujá.

Nesta quinta-feira, 11, o Tribunal informou que os prazos e as intimações nos processos físicos e eletrônicos em curso na Corte foram suspensos nos dias 23 e 24. O expediente também será alterado nessas datas. Além disso, o presidente do TRF-4 deve discutir com Cármen as questões de segurança para o dia do julgamento.

A suspensão leva em conta as medidas que estão sendo adotadas pelos órgãos de segurança pública do Estado do Rio Grande do Sul e pela Polícia Federal "para garantir a segurança do público interno e externo durante a realização do julgamento da Apelação Criminal nº 5046512-94.2016.4.04.7000 no dia 24 de janeiro, às 8h30, pela 8.ª Turma". Por meio da portaria 32/2018, o presidente do TRF4 estabeleceu que o expediente no tribunal no dia 23 de janeiro será das 8h às 12h.

Planos econômicos

A agenda de Cármen Lúcia também prevê para segunda-feira, às 12h, uma reunião com Paulo Rogério Caffarelli, presidente do Banco do Brasil, e Murilo Portugal, presidente da Febraban para discutir os acordos judiciais em função dos Planos Econômicos. A presidente da Corte ainda encontra, às 11h30, o desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça. A pauta é a Reforma da Previdência em tramitação no Congresso Nacional.(AE)

Política : MAL ATOR
Enviado por alexandre em 12/01/2018 11:48:22


Defesa de Maluf repudia acusação de que deputado faz "teatro" com sua saúde
Promotor afirmou que Maluf faz "teatro de última categoria"

Promotor Silvio Marques afirmou que Maluf faz "teatro de última categoria"


Sem citar nominalmente, Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay), advogado de defesa do deputado Paulo Maluf, criticou o promotor Silvio Marques por insinuar que a defesa e o parlamentar e estariam armando "um teatro de última categoria" com a saúde de Maluf. De acordo com Kakay, as afirmações foram feitas "na ânsia persecutória e punitiva", sem qualquer embasamento profissional. "A defesa faz o mínimo, apresenta laudos e questiona os órgãos competentes sobre a viabilidade de manter ou não um senhor de 86 anos, com 3 doenças graves, reconhecido ate pelo IML, em um sistema penitenciário falido e sem estrutura", disse o advogado.

O promotor também é acusado pela defesa de Paulo Maluf de ter mais interesse em fazer da prisão do deputado um "troféu" ou uma "medalha olímpica" devido à visibilidade dada ao caso na imprensa. Segundo o advogado, a situação de Maluf trouxe à tona uma discussão sobre a falência do sistema penitenciário. "Se não fosse esta discussão certamente os 2 jovens que morreram de ataque cardíaco na Papuda sequer teriam as mortes anunciadas", disse.

DIÁRIO DO PODER

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