Partidos políticos: Entenda como são formados e extintos
No próximo dia 15 de novembro, ocorrerão as eleições municipais de 2020. Durante o processo de campanha dos candidatos, boa parte da população pouco acessa informações sobre seus projetos, biografias e a relevância de seus partidos. Partidos políticos são importantes dentro do contexto de trabalho de parlamentares. Pensando nisso, Pleno.News apresenta alguns aspectos que devem ser considerados na atuação de um partido.
Em definição jurídica, um partido é uma “união voluntária de cidadãos com afinidades ideológicas e políticas, organizada e com disciplina, visando a disputa do poder político”.
Para criar um partido, primeiramente é necessário: – Formular um programa e um estatuto, que deve ser assinado por 101 fundadores, distribuídos entre nove estados;
– Registrar a legenda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
– Obter apoio formal da quantidade de eleitores correspondente a 0,5% dos votos dados na última eleição a todos os deputados da Câmara, sem os brancos e os nulos;
– Cumprir o prazo máximo de seis meses da eleição.
Os partidos são regidos pela Constituição (Capítulo V, art. 17), a Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95) e resoluções do TSE.
Um partido também pode ser criado por meio da fusão de duas siglas. Os dirigentes produzem um estatuto e um programa, votam em reunião conjunta e, por maioria absoluta, elegem o órgão de direção nacional que promoverá o registro do novo partido político. Assim, as siglas envolvidas se extinguem, e é criada uma nova.
Uma das sessões da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com participação popular Foto: Reprodução
Na essência, os partidos políticos detêm um papel fundamental na esfera da democracia (governo do povo e para o povo), atuando como um intermediário entre o povo e o Estado. Eles ganharam força ao longo dos tempos e, sobretudo, no Brasil nas últimas décadas, em grande parte pela necessidade de representatividade, pertencimento e igualdade de ideias. O indivíduo sozinho não pode exercer uma forte influência no âmbito estatal. O desdobramento desta representatividade é que tanto o Sr Manoel da padaria da esquina como um empresário podem ver suas necessidades refletidas em determinado partido e assim se identificam com ele.
As organizações partidárias, como qualquer organização, podem experimentar o auge e a queda. No Brasil, há dezenas de partidos extintos. Os motivos são variados, seja por inexpressividade na eleição, por corte de fundo partidário ou por inconstância de filiados que mudam de partido.
Bolsonaro cita fala da OMS contra a vacina obrigatória
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (22) que a Organização Mundial da Saúde (OMS) defende que a vacina contra a Covid-19 não seja obrigatória. Mais cedo, em suas redes sociais, Bolsonaro compartilhou uma notícia com fala da vice-diretora da OMS Mariângela Simão. Em entrevista à CNN Brasil, a representante disse que a obrigatoriedade da vacina deve ser decidida em cada país e que não se recomenda medidas autoritárias.
– Ontem a OMS se manifestou contra a obrigatoriedade da vacina e disse que é contra medidas autoritárias. Quer dizer que a OMS se manifestou depois que eu já havia me manifestado. Dessa vez, eu acho que estão se informando corretamente, talvez me ouvindo até Então, nós temos certeza que não voltarão atrás nessa decisão – disse ele.
As declarações de Bolsonaro foram dadas em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.
O presidente destacou, sem citar o nome do governador João Doria (PSDB-SP), que medidas compulsórias fazem parte de “nanicos projetos de ditadores como esse cara de São Paulo”. Na sequência, Bolsonaro ressaltou que sugerir uma imunização obrigatória é uma “irresponsabilidade” e que nenhum chefe de Estado se manifestou nesta linha até o momento.
– Realmente impor medidas autoritárias é só para esses nanicos projetos de ditadores como esse cara de São Paulo aí. Eu não ouvi nenhum chefe de Estado do mundo dizendo que iria impor a vacina quando ela tivesse. Isso é uma precipitação, é mais uma maneira de levar terror junto à população – falou.
Segundo Bolsonaro, as indicações de João Doria sobre a vacinação obrigatória em São Paulo causam “pânico” na população.
– É um direito de cada um tomar ou não. É uma irresponsabilidade do governador porque não existe uma vacina eficaz – acrescentou.
O presidente diverge abertamente de Doria e é favorável a uma imunização opcional da população.
Na quarta-feira, o chefe do Executivo mandou cancelar protocolo de intenções assinado pelo Ministério da Saúde para a compra de 46 milhões de doses da vacina chinesa CoronaVac. Em entrevista à rádio Jovem Pan, o mandatário justificou que há “descrédito” da população em relação à China e que existem outras opções de vacinas.
Mourão: “Estados têm recursos e podem comprar a vacina”
Vice-presidente tirou a responsabilidade do governo federal em arcar com a vacina da China
Vice-presidente Hamilton Mourão Foto: Agência Brasil/Valter Campanato
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, decidiu se manifestar nesta quinta-feira (22) sobre a polêmica envolvendo a compra da vacina chinesa por parte do governo federal. Segundo Mourão, os estados “têm dinheiro” e podem comprar o imunizante por conta própria se ele for aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
– Todo mundo pode comprar. O estado pode comprar, os estados né, eles têm recurso também. Desde que a Anvisa certifique. A Anvisa só vai certificar aquilo que está comprovadamente testado – disse Mourão.
Mourão também considerou que a politização das vacinas “é um problema”. Questionado sobre a possível judicialização do tema, o general da reserva pediu “calma”.
– Acho que está muita especulação em cima disso. Ontem a posição correta o Ministério da Saúde já colocou. O diretor da Anvisa também já colocou. Qualquer vacina que esteja comprovadamente testada e certificada pela Anvisa estará a disposição para ser adquirido – reafirmou.
O impasse sobre a vacina chinesa começou na última terça-feira (20), quando o Ministério da Saúde anunciou que compraria 46 milhões de doses da CoronaVac. No dia seguinte, Jair Bolsonaro desmentiu a informação e disse que o governo federal não compraria a vacina chinesa desenvolvida no Instituto Butantan, causando indignação no governador de São Paulo, João Doria.
Wilton Junior/Estadão ConteúdoSuperior Tribunal de Justiça negou mais sete recursos da defesa de Lula contra processos na Lava Jato
Há certos assuntos que, jornalisticamente, com o tempo, tornam-se enfadonhos. Mas sempre será necessário voltar a eles, porque fazem a fotografia de uma época. Por exemplo: Defesa de Lula já entrou com muitas dezenas de recursos. Mais de 100. É uma angústia. Quanto custa tudo isso? Quem paga essa conta? O Supremo Tribunal Federal até alterou a legislação com respeito à prisão em segunda instância com o objetivo de favorecer um único preso do país, o ex-presidente Luis Inácio. E muitos delinquentes foram beneficiados por essa decisão. Agora, o Superior Tribunal de Justiça negou mais sete recursos da defesa de Lula contra processos na Lava Jato. Sete. Mas a defesa existe para isso. Tem de achar brechas. E brechas é que não faltam para beneficiar presidiários poderosos, caso de Lula. Os recursos rejeitados, mais uma vez, pediam a revisão de decisões anteriores.
Pior de tudo: Lula continua fazendo discurso. Não para de fazer discurso. Aquelas mesmas palavras dos anos de 1960. Para Lula, o tempo parou e ele ainda não se deu conta. Recursos, embargos de declarações em ações de habeas corpus, dessa vez a defesa do ex-presidente, de triste memória, pediu a suspeição de dois desembargadores, um delegado da Polícia Federal e um procurador regional da República que atuam nos processos da Lava Jato contra Luis Inácio. Pode algo assim? Se fosse concedida a suspeição, as autoridades estariam impedidas de atuar nas ações. Os advogados (quantos são?) de Lula também questionavam a legalidade das provas apresentadas pela Odebrecht sobre os registros do sistema de pagamentos de propina da empreiteira. Um dos recursos pedia o acesso aos diálogos entre procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro, obtidos de forma criminosa por hackers que foram presos, mas já estão soltos, uma história mal explicada até hoje, jogada na cara do país.
As escutas dos hackers, como num passe de mágica, foram parar nas mãos de Manuela D’Ávila, do PCdoB, que foi candidata a vice-presidente na chapa de Fernando Haddad, do PT, em 2018. Com todo aquele material nas mãos, ela procurou o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, dono do site de notícias The Intercept Brasil. O norte-americano divulgou com muito barulho e ostentação as conversas que teriam ocorrido entre o ex-juiz Sérgio Moro, então da 13ª.Vara Federal de Curitiba e os procuradores da Lava Jato. Fosse algum brasileiro fazer isso nos Estados Unidos, seria preso em um minuto. E tudo aconteceu como num passe de mágica. No fundo, é uma história que nunca foi explicada como deve ser. Nem nunca será. A defesa de Lula, em um dos novos recursos, alegou que os diálogos podem provar a parcialidade na atuação da Lava Jato contra Lula.
Um outro recurso entre os rejeitados pelo STJ reclamava do julgamento em sessão virtual de um pedido da defesa que também foi negado. E assim a vida vai seguindo. Lula hoje é uma pessoa política ultrapassada do tempo e no espaço, que rasgou sua própria biografia. Traiu a si mesmo. No poder, esqueceu-se de tudo que pregou por mais de 20 anos, e no seu governo aconteceram escândalos de corrupção dos maiores da história da humanidade. Não é exagero. Está no lugar que merece em termos políticos, seguido ainda por um bando de gente que age sempre com desfaçatez. São ainda os integrantes da grande quadrilha, os corruptos sempre protegidos pelas leis e por uma justiça que ninguém sabe ao certo o que de fato é. O Brasil é um país surrealista. Só aqui a esquerda elege um candidato da direita. Ou alguém tem dúvida de que o povo decepcionado com o comportamento sujo do PT despejou os votos em cima de Bolsonaro?
O Brasil é também um país sem sorte e infeliz. Está sempre envolvido em absurdos políticos praticados por uma gente que está em cena há décadas. Não muda. Eles estão sempre aí. Entra governo, sai governo, e essas figuras nefastas ocupam sempre um lugar de destaque. É o caso de Luis Inácio, que acredita ainda poder alterar as cenas brasileiras com sua palavra esperta. Para quem o conheceu de perto, bem de perto, é difícil acreditar no que se transformou. Aqueles 30% garantidos do eleitorado não existem mais. E os milhões de votos do Bolsa Família idem. Parece que só Lula não percebeu. Ou faz de conta que não sabe. Aliás, Lula nunca sabia de nada. Não sabe agora que os tempos mudaram. Não estamos mais nos anos de 1960, com aquelas palavras de ordem. Não. Lula hoje é um ex-presidiário. Só isso. Não está numa cela porque o STF manobrou para soltá-lo. É um ficha-suja, mas os delinquentes políticos já estão agindo para que seja transformado num ficha-limpa e possa candidatar-se em 2022. O vexame será maior: perderá no voto.
Bolsonaro diz que não tomar tomar vacina da China por descrédito
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quarta-feira (21) que sua decisão de cancelar o protocolo de intenção de compra da vacina chinesa CoronaVac foi motivada por uma questão de “credibilidade” e “confiança”. Em entrevista à Rádio Jovem Pan, o mandatário citou que a China tem um “descrédito muito grande” por parte da população e que existem outras vacinas mais confiáveis, que, contudo, ainda precisam de uma comprovação científica.
– A da China lamentavelmente já existe um descrédito muito grande por parte da população. Até porque, como muito dizem, este vírus teria nascido lá. Eu não tomo a vacina. Não interessa se tem uma ordem, seja de quem for, aqui no Brasil para tomar a vacina. Eu não vou tomar a vacina – disse.
Questionado se compraria um imunizante de origem chinesa que tivesse o certificado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Bolsonaro foi enfático.
– Da China, não compraremos. Não acredito que ela transmita segurança para a população pela sua origem. Esse é o pensamento nosso – afirmou.
O presidente comentou que o Brasil mantém “grande comércio” com a China, mas que em alguns pontos os dois países podem não estar totalmente alinhados.
O chefe do Executivo também afirmou que sua relação com o ministro Eduardo Pazuello, da Saúde, segue “sem problema nenhum”, mas destacou que o ministro tomou uma decisão precipitada.
– Eu sou militar, o Pazuello também o é. Nós sabemos que quando um chefe decide, o subordinado cumpre. Ele, no meu entender, houve certa precipitação em assinar esse protocolo porque uma decisão tão importante eu devia ser informado – disse.
O protocolo de intenções para a aquisição de doses da CoronaVac foi assinado pelo Ministério da Saúde e o Instituto Butantan, do Estado de São Paulo, na terça-feira (20). Ontem, um dia depois, Bolsonaro falou que não iria comprar o imunizante e mandou cancelar o protocolo.
Bolsonaro garantiu ainda que o militar seguirá no cargo de ministro.
– Conversei agora há pouco por zap com Pazuello, sem problema nenhum, meu amigo de muito tempo, ele continuará ministro. Ouso dizer que é um dos melhores ministros da Saúde que o Brasil já teve nos últimos anos – declarou.
O presidente reforçou seu posicionamento de uma possível vacina ser opcional. Ele voltou a criticar como “autoritária” a defesa do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), de que a imunização seja obrigatória. Ele também opinou que a competência de decidir sobre a obrigatoriedade ou não da vacina deve ficar com o governo federal e não com Estados e municípios.
– Tudo tem um limite e tenho certeza que o Poder Judiciário não vai se manifestar nessa situação. Tenho conversado com muita gente em Brasília que diz para mim que não tomaria a vacina chinesa porque não tem confiança na mesma – finalizou.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quarta-feira (21) que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, não vai sair da pasta e que o governo federal não vai recuar da decisão sobre a compra da vacina chinesa Coronavac.
“O ministro Pazuello não vai sair do governo. O que aconteceu foi um mal-entendido, mas isso não vai envenenar o nosso ambiente. Pazuello é meu amigo particular, e ele é um dos melhores ministros da Saúde que o Brasil já teve”, ressaltou.
Jair Bolsonaro também disse que a decisão do governo federal em não comprar a vacina chinesa é definitiva.
“O governo já tomou a decisão, e essa decisão é definitiva. Não vamos comprar a vacina chinesa, porque não há vacina pronta”.
O presidente ainda afirmou que o governador de São Paulo, João Doria, sempre foi contra as medidas de combate ao coronavírus aplicadas pelo governo federal.
“Ele [João Dória] está tentando tumultuar o ambiente. Sempre foi contra as nossas medidas de combate à Covid-19. A última foi impressionante: nós diminuímos impostos por causa da pandemia, mas o João Dória resolveu aumentar”.
Alto preço da Coronavac
O presidente Jair Bolsonaro também relatou que achou o preço da vacina chinesa muito elevado.
“Me parece um preço muito elevado para a quantidade da vacina que o governo de São Paulo quer comprar”.
Eleições 2020 terão número recorde de aptos a votar no Brasil
O número de brasileiros aptos a votar nas Eleições 2020 é 2,66% maior do que em 2016 e chegou a 147.918.483 pessoas. Isto porque não foram consideradas as bases de dados do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, em Pernambuco, onde não haverá pleito em novembro. Também estão excluídos da contagem os brasileiros residentes no exterior que só votam nas eleições gerais.
O maior crescimento do eleitorado foi no Amazonas, com 7,88%, atingindo 2.503.269 pessoas. Já o Tocantins foi o único estado onde houve redução de 0,17% no número de votantes (1.035.289).
São Paulo ainda é o maior colégio eleitoral, com mais de 33 milhões de eleitores. Na comparação com o pleito de 2016, registra alta de 2,69%. Apenas a capital paulista tem 8.986.687 aptos a votar. Enquanto o menor eleitorado nacional está em Araguainha, em Mato Grosso, com 1.001 pessoas.
Por causa da pandemia do novo coronavírus, o horário de votação foi ampliado: das 7h às 17h. O primeiro turno acontece em 15 de novembro e o segundo, caso necessário, será em 29 de novembro. No pleito não haverá identificação biométrica.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mulheres são 52,49% do eleitorado e totalizam 77.649.569. São 70.228.457 homens, o que representa 47,48% do total. Outros 0,03% não informou gênero. Como há dois anos é permitido o uso do nome social no título, 9.985 pessoas exercerão tal direito no documento.
Nos últimos quatro anos, houve um salto de 93,5% no número de eleitores que autodeclararam ter algum grau de deficiência, passando de 598.314 em 2016 para 1.158.234 este ano. O público requer atendimento especial no dia do pleito.Continue lendo →
A 24 dias do primeiro turno das eleições municipais, 14 dos 33 partidos registrados no país ainda não repassaram o mínimo de 30% do fundo eleitoral que deveria ser destinado a candidaturas de mulheres. Na lanterna, estão o MDB e o PSDB, que só distribuíram 16% dos recursos entre suas candidatas até agora. Os dados foram levantados pela plataforma 72 Horas, que permite ao eleitor acompanhar e fiscalizar o uso da verba dos fundos eleitoral e partidário.
De acordo com registros feitos pelas siglas até a terça-feira (20), além de emedebistas e tucanos, ainda não alcançaram o percentual mínimo exigido pela Justiça eleitoral o PTC (que também repassou 16% para suas candidatas), o DEM (18%), o Solidariedade (18%), o PSB (19%), o PTB (21%), o PSD (21%), o Avante (22%), o PP (22%), o Republicanos (22%) , o PL (24%), o PDT (27%) e o PSL (28%).
Os partidos têm até a prestação final dos gastos para atingir o percentual reservado às candidatas. Embora a divisão possa ser alterada até a véspera da eleição, a demora no repasse prejudica a performance das mulheres na campanha, já que cerca de 90% das candidaturas utilizam exclusivamente os recursos públicos em busca de votos.
“Se o dinheiro não chega, fica praticamente impossível tornar a campanha competitiva para a disputa dos votos”, ressalta o 72 Horas.
De acordo com o levantamento concluído na terça-feira, 14 partidos superaram o repasse mínimo exigido pela cota de gênero até o momento. São eles: PMN, com 90% do dinheiro destinado a candidatas, PMB (64%), PSTU, que divide de forma igualitária os recursos do fundo; PV (com 47%), Psol e o PSC (com 45% destinados a mulheres), PCdoB (43%), o Pros (41%), o Cidadania (39%), Podemos e DC (38%), PT (34%), a Rede Sustentabilidade (32%) e Patriota (30%).
O Novo e o PRTB abriram mão do financiamento público. O PCB, o PCO e o estreante Unidade Popular (UP) ainda não registraram movimentação do montante.
Embora sejam maioria no país, as mulheres só conquistaram 11,6% das vagas na última eleição municipal, em 2016. No Congresso elas somam cerca de 12%. Para corrigir essa sub-representação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, em dezembro do ano passado, que as campanhas das candidatas devem receber, pelo menos, 30% dos recursos do fundo eleitoral e do tempo de propaganda. No caso em que o número de mulheres ultrapassar os 30% da cota, o percentual de recursos deverá crescer na mesma proporção.
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