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Política : O QUE VIRÁ?
Enviado por alexandre em 19/07/2019 09:57:36

O inesperado silêncio de Bolsonaro sobre o encerramento do caso Adélio

Adélio Bispo deixa prisão em Juiz de Fora.

Por Beatriz Jucá/El País

Era plena campanha de uma das eleições mais polarizadas do Brasil. Há pouco mais de dez meses, o presidente Jair Bolsonaro caminhava pelas ruas da cidade mineira de Juiz de Fora, acompanhado por centenas de apoiadores aos gritos de “mito!”, quando sofreu um ataque que quase lhe custou a vida. Adélio Bispo de Oliveira cravou uma faca no abdômen do então candidato, segundo ele mesmo justificou as autoridades policiais, por motivos políticos e religiosos. Acreditava que Bolsonaro fazia parte de uma conspiração maçônica que incluía “o extermínio dos militantes dos partidos de esquerda e minorias” e que ele havia sido escolhido por Deus para salvar o país, conforme consta em documentos anexados ao processo. Laudos médicos particulares e judiciais apontam que o responsável pelo crime tinha problemas psicológicos, uma versão que o presidente nunca comprou. “Sabe por que a jogadinha de ser maluco? É que daqui para frente, se ele resolver fazer delação premiada, não vale mais porque ele é maluco”, disse em ao vivo, no Facebook.

Desde o ataque, Bolsonaro passou a defender veementemente a tese de que Adélio seria apenas um instrumento de uma suposta tentativa de assassinato planejada por opositores políticos. Chegou a se irritar com as investigações sobre o crime — praticado durante um ato de campanha e, por isso, amplamente documentado em vídeos e fotografias — e até acusou a Polícia Federal de tentar “abafar o caso”. “Parece que a PF age em parte como uma defesa do criminoso. Não quero que inventem o responsável, mas quero que apurem o caso”, afirmou em uma entrevista semanas depois do atentado. Em fevereiro, a PF apontou que Adélio teria agido só. Meses depois, Bolsonaro mandou reforçar as investigações.

No último mês de junho, a Justiça considerou Adélio inimputável por apresentar problemas psicológicos. Bolsonaro não gostou da decisão. Indignado, prometeu que iria “até as últimas consequências” para que o grave ataque contra ele não ficasse impune. Também chegou a dizer que seria importante evitar que o caso transitasse em julgado para que Adélio tivesse a “oportunidade de falar” quem encomendou sua morte. Nesta semana, porém, a 3ª Vara Federal de Juiz de Fora encerrou o caso porque não recebeu recursos nem do Ministério Público Federal (MPF) nem dos advogados do presidente, que atuavam como assistentes de acusação.

Apesar de ter feito duras críticas às investigações e de ter endossado uma narrativa de conspiração em torno do caso ao longo dos últimos meses, Bolsonaro decidiu silenciar sobre o fim do processo e não explicar por que não recorreu, mesmo tendo criticado o reconhecimento da insanidade mental de seu agressor pela Justiça. No Twitter, onde o presidente costuma ser bastante atuante, a última manifestação sobre o caso aconteceu no dia 11 de junho. Bolsonaro postou um vídeo em que o advogado de Adélio, Zanone Manuel de Oliveira Júnior, se recusa a revelar quem o contratou. Continue reading


Presidente Jair Bolsonaro em Brasília Foto: Jorge William / Agência O Globo

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar nesta quinta-feira um decreto para ampliar a exigência de que indicados a cargos em comissão estejam enquadrados na Lei da Ficha Limpa e tenham formação acadêmica compatível com a função. Em março, o governo já havia editado decreto prevendo essas exigências para apenas parte dos comissionados. Com a ampliação, mais 100 mil cargos passarão a ser submetidos às novas regras. A medida faz parte das ações que marcam os 200 dias do mandato de Bolsonaro.

O decreto de março afetou principalmente os chamados cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS), de nomeação livre e cujas remunerações chegam a quase R$ 17 mil. Também foram enquadradas nas novas regras as Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), que só podem ser ocupadas por servidores de carreira e pagam até R$ 10 mil, aproximadamente. A medida abrangeu 24,3 mil cargos.

Com o novo decreto, entram nessa lista sete tipos de cargos, incluindo cargos de confiança em universidades, indicações para agências reguladoras, funções gratificadas (apenas para servidores) e até ministros. Ao todo, são mais 76,1 mil cargos — totalizando 100.498 sob as regras mais rígidas. Só não entram na lista as chamadas gratificações, pagamento extra a servidores, porque essas funções são reguladas por leis específicas, que não podem ser alteradas por decreto.

Exigências valem a partir de agosto

As exigências passam a valer a partir de 1º de agosto. Até lá, ocupantes dos novos cargos terão que comprovar que se enquadram nas exigências. Além de serem Ficha Limpa, os indicados têm que comprovar perfil profissional e formação acadêmica compatível com a função. Por exemplo, para cargos que exijam pós-graduação, é necessário apresentar o diploma.

A medida foi desenhada pela Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital. As novas regras não terão efeito sobre as contas públicas, já que nenhum cargo será cortado. Mas a equipe econômica espera que, caso haja substituição de um indicado por outro mais adequado para o cargo, haverá ganho de eficiência na máquina pública. A pasta ainda não contabilizou quantos DAS e FCPE foram substituídos após a edição do primeiro decreto.

Política : FILHÃO
Enviado por alexandre em 19/07/2019 09:53:10

Vou sim beneficiar um filho diz, Bolsonaro sobre o filho embaixador

Sobre Eduardo embaixador

Em live, presidente disse que não pode fazer nada se perder votos por indicação

Gustavo Uribe – Folha de S.Paulo

O presidente Jair Bolsonaro rebateu na noite desta quinta-feira (18) as críticas de eleitores à indicação de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o cargo de embaixador nos Estados Unidos. Em transmissão ao vivo nas redes sociais, ele disse que pretende beneficiar seu filho, que não pode fazer nada se as pessoas deixarem de votar nele pela indicação.

"Lógico que é filho meu. Pretendo beneficiar um filho meu, sim. Pretendo, está certo. Se puder dar um filé mignon ao meu filho, eu dou. Mas não tem nada a ver com filé mignon essa história aí. É aprofundar um relacionamento com um país que é a maior potência econômica e militar do mundo", disse. Bolsonaro disse ainda que não entende o que chamou de "crítica pela crítica", porque não considera que o deputado federal será premiado caso aprovado para o posto diplomático. "Pretendo encaminhá-lo, sim. Quem diz que não vai votar mais em mim, paciência", ressaltou. "Em algumas coisas vou desagradar a vocês", acrescentou.

O presidente afirmou que seu filho é preparado para a função e que se fosse uma pessoa sem princípios, ele o indicaria para um cargo ministerial com um grande orçamento.  "Eu vou defender meu filho. Ah, o cara é fritador de hambúrguer. Além de fritar hambúrguer, ele entregou pizza também, pode colocar ai na matéria", ressaltou.

Mais cedo, em cerimônia no Palácio do Planalto, Bolsonaro deu como garantida a aprovação do parlamentar pela Comissão de Relações Exteriores do Senado. Em defesa do filho, ele citou que, se o nome não fosse aprovado, poderia inclusive indicar o ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para a embaixada nos Estados Unidos e colocar Eduardo no ministério.


Bolsonaro cita ex-embaixador nomeado por Lula

O presidente Jair Bolsonaro mencionou a nomeação de um ex-deputado federal do PT pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir a Embaixada do Brasil em Cuba, em 2003, ao justificar a intenção de indicar seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para chefiar a missão diplomática brasileira nos Estados Unidos.

“Olha só, o que você tem que ver na questão da indicação... Por exemplo, olha só: o Tilden Santiago não foi reeleito em 2002, foi ser embaixador em Cuba. Ninguém falou nada”, declarou o presidente, na manhã de hoje, na saída do Palácio da Alvorada, sua residência oficial.

Um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, pelo qual foi deputado federal entre 1995 e 2002, Santiago se candidatou ao Senado naquele ano, mas ficou em terceiro lugar, sendo indicado por Lula para a embaixada em Havana no ano seguinte. Desde sua saída do posto, em 2007, apenas diplomatas de carreira se tornaram embaixadores do Brasil. Em 2010, o ex-parlamentar foi eleito segundo suplente na chapa de Aécio Neves (PSDB-MG) ao Senado.

Política : LIMPANDO
Enviado por alexandre em 19/07/2019 09:50:19

Renovação e cara nova a partidos

Movimentos de renovação política preparam reação a partidos após caso Tabata

FolhaPress - Joelmir Tavares

Sob ataque desde que partidos abriram processos para punir deputados desobedientes na reforma da Previdência, movimentos que pregam renovação política articulam uma ofensiva para defender sua atuação e forçar a modernização de legendas. O estopim para a reação foram declarações de Ciro Gomes, o principal líder do PDT, que ao apoiar a saída da correligionária Tabata Amaral passou a dizer que ela faz dupla militância e pertence a um "partido clandestino", em alusão ao Acredito, organização que a jovem ajudou a fundar.

A deputada federal por São Paulo se tornou símbolo do imbróglio que eclodiu durante a votação da Previdência, quando ela e outros parlamentares descumpriram a orientação das siglas de rejeitar o projeto. O PDT registrou 8 defecções em uma bancada de 27.

Outro partido que protagoniza a crise é o PSB, onde 11 dos 32 deputados votaram a favor do texto, em dissonância com a determinação da legenda. Felipe Rigoni (ES), também participante do Acredito, foi um deles. O presidente da sigla, Carlos Siqueira, já se referiu aos infiéis como traidores.

Puxada pelo Acredito e pelo Transparência Partidária, a mobilização dos grupos independentes envolve também os movimentos Agora! (que tem entre os membros o apresentador Luciano Huck, quase presidenciável em 2018) e Livres (de defesa da causa liberal).


Jucá vira réu na Lava Jato por propina de R$ 1 milhão

Jucá teria recebido pagamentos ilícitos em 2010 por quatro contratos e sete aditivos celebrados entre a Galvão Engenharia e a Transpetro

Estadão Conteúdo

O juiz federal Luiz Antonio Bonat abriu ação penal contra o ex-senador Romero Jucá (MDB) e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, no âmbito da Operação Lava Jato, por supostos esquemas de corrupção na subsidiária da Petrobras.

Segundo a denúncia, Jucá recebeu pagamentos ilícitos de pelo menos R$ 1 milhão em 2010 em razão de quatro contratos e sete aditivos celebrados entre a Galvão Engenharia e a Transpetro.

De acordo com a força-tarefa, a Galvão Engenharia — em razão de contratos e aditivos mantidos na Transpetro e “com o objetivo de continuar recebendo convites para participar das licitações da estatal” — efetuava o pagamento de propinas de 5% do valor de todos os contratos com a subsidiária da Petrobras “a integrantes do MDB que compunham o núcleo de sustentação de Sérgio Machado”, então presidente da estatal.

A denúncia aponta que Machado foi indicado e mantido no cargo por Romero Jucá e integrantes do MDB e tinha “a função de arrecadar propinas para seus padrinhos políticos”.

Política : EGO & EGOS
Enviado por alexandre em 18/07/2019 08:46:27

Filho de Bolsonaro pode ser barrado pelo STF
indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada do Brasil em Washington pode ser barrada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Ministros já discutem entre si sobre a inconstitucionalidade da decisão de Jair Bolsonaro de escolher o próprio filho para o cargo. Um embaixador, na visão deles, representa o Brasil e não a pessoa do presidente.

A súmula que permite à autoridade nomear parentes para o exercício de cargo de natureza política, portanto, não se aplicaria ao caso. 

Em duas decisões de 2018, por exemplo, um dos magistrados escreveu que mesmo escolhas de parentes para cargos políticos devem ser vetadas quando há “manifesta ausência de qualificação técnica” do indicado. Ou de idoneidade moral.

O ministro Marco Aurélio Mello já se manifestou publicamente contra a decisão de Bolsonaro.

Magistrados como Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin estariam entre os que tendem a examinar com rigor a decisão do presidente.  (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)



Mais um pai: Eduardo Bolsonaro cria um imposto único

Flávio Bolsonaro, que vai apresentar no Senado uma proposta de criação de um imposto único sobre movimentação financeira, diz que tem como norte “a simplificação tributária, o que por si só já aumentaria a arrecadação, uma vez que a sonegação tende a diminuir ao ficar mais fácil pagar os tributos”. 

Em uma mensagem enviada à coluna, ele afirma também que “a estratégia apresentada pelo Instituto Brasil 200, que é a que mais se assemelha à do governo, é acertada ao tratar primeiro e em separado os impostos federais”.

O senador abraçou o projeto lançado pelo instituto, que reúne empresários apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

 “Incluir no mesmo pacote os estaduais e municipais sempre foi o principal entrave para aprovar a reforma tributária. O ótimo é inimigo do bom”, conclui ele. (Mônica Bergamo – FSP)



Inimigo de Bolsonaro disputa prefeitura do Rio

Gustavo Bebianno quer se candidatar a prefeito no Rio

Ex-ministro conversa com legendas de centro-direita para colocar a campanha de pé

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

Gustavo Bebianno quer ser candidato a prefeito do Rio de Janeiro. O ex-ministro de Jair Bolsonaro já conversa com legendas de centro-direita sobre a possibilidade de colocar a campanha em pé.

Demitido por Bolsonaro da Secretaria-Geral da Presidência, ele é hoje um dos maiores críticos do governo federal.

Seria, portanto, candidato de oposição no berço político do presidente.

Questionado, Bebianno confirma os planos.

“Tenho grande preocupação com o Rio, onde nasci. O quadro é de deterioração e abandono”, afirma.

 “Falta um homem de verdade à frente do comando da cidade para fazer o que tem que ser feito”, finaliza o ex-ministro.

Política : À VENDA
Enviado por alexandre em 18/07/2019 08:41:21

Vende-se universidade pública

Helena Chagas

O governo Bolsonaro parece gostar de viver perigosamente, ou esqueceu que o único tema capaz de levar uma boa quantidade de manifestantes às ruas nesses seis meses foi a educação. Num gesto quase temerário, o Ministério da Educação apresentou hoje ao país o programa Future-se, uma espécie de privatização de serviços e atividades das universidades federais. O ministro Abraham Weintraub fez questão de dizer que as universidades continuam sendo públicas, e que não haverá cobrança de mensalidades aos estudantes de graduação – o que exigiria, por sinal, mudança na Constituição.

A contrapartida não dita com todas as letras às medidas que permitiriam às universidades captar recursos de várias maneiras – inclusive pela alienação de bens públicos e pela venda até dos nomes de prédios e institutos a empresas privadas – é óbvia: haverá menos recursos estatais para as universidades. Afrouxar leis e fazer as universidades irem à luta atrás de recursos próprios tem o claro objetivo de reduzir a conta do governo e, mais adiante, cortar seus orçamentos federais. Não custa lembrar, mais uma vez, que estudantes e professores foram às ruas justamente por essa razão.

O Future-se desagradou a comunidade acadêmica sobretudo pelo risco de o novo regime de financiamento levar as universidades federais e não mais se direcionarem a fins públicos, ficando a serviço apenas do mercado e dos interesses privados. Também desagradou a forma como o programa foi elaborado e lançado, sem maiores consultas aos interessados.

Acima de tudo, pegou mal, no lançamento do programa, a afirmação do secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima, afirmando que a entidade quer se transformar na “Apex da educação”. Segundo ele, a educação brasileira pode ser um produto de exportação”. Não é. É, antes de qualquer coisa, um direito do cidadão brasileiro.



Bolsonaro quer eliminar a Agência Nacional do Cinema

O presidente Jair Bolsonaro está insatisfeito com a Ancine (Agência Nacional do Cinema) e pode ordenar mudanças radicais em seu desenho. 

Entre as possibilidades estariam a eliminação da agência, passando suas atribuições para outros órgãos, ou a transferência dela do Ministério da Cidadania para a Secom (Secretaria de Comunicação).

Bolsonaro teria recebido relatos de projetos aprovados pela agência que consideraria absurdos como “Born to Fashion”, um reality para a revelação de modelos trans. Estaria também ressabiado com a disputa selvagem por cargos na área da cultura.

O presidente deve se reunir nesta quinta (18) com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, para discutir o destino da Ancine. A reunião foi confirmada pela pasta. (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)

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