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Política : REVALIDA
Enviado por alexandre em 07/08/2020 09:04:22

Senado aprova projeto que vai beneficiar brasileiros formado em medicina no exterior

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (05), por votação simbólica, o PL 3716/2020, que trata da revalidação dos diplomas expedidos por instituições de educação superior estrangeiras, o chamado Revalida. Além de estipular a realização de exames semestrais, o texto prevê um Revalida emergencial em até três meses (a contar a partir da publicação da lei) a fim de atender as necessidades de atendimento médico geradas pela pandemia de covid-19. O projeto segue agora para análise da Câmara. Se referendado por aquela Casa, irá à sanção presidencial.

O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), pontuou que, com o advento da pandemia de covid-19, a ausência de médicos nas localidades mais distantes e carentes do país tornou-se crítica. Braga modificou o texto original para simplificar as normas de realização do exame e prever um Revalida emergencial, a ser aplicado dentro de um prazo de 90 dias, ou seja, ainda em 2020. Poderão participar do exame emergencial os portadores de diplomas médicos expedidos por instituição de educação superior estrangeira, exigindo-se a residência legal no Brasil, no caso dos estrangeiros.

Veja a íntegra do relatório aprovado

A última edição do Revalida foi realizada em 2017 e os senadores pressionavam pela aplicação de um edição extraordinária para ampliar a oferta de médicos no país e ajudar no combate à covid-19. A construção do texto se deu após entendimento com o Ministério da Educação (MEC) e com o Ministério da Saúde. Continue lendo

O Senado aprovou o projeto de lei nº 1.116 que limita em 30% ao ano os juros cobrados por bancos em operações com cartão de crédito e cheque especial. A medida dependerá da Câmara e vale para operações de crédito contratadas durante o período de calamidade da pandemia do novo coronavírus, que a princípio vai até 31 de dezembro.

No caso das fintechs (empresas de tecnologia do setor financeiro), o limite de juros proposto é de 35% ao ano. Ideia com forte apelo popular no Brasil, o tabelamento do juro do cartão e do cheque especial foi aprovado por 56 votos a 14 pelo plenário do Senado, com uma abstenção. A medida foi proposta em março deste ano pelo senador Alvaro Dias (Podemos-PR), quando a pandemia se intensificou no Brasil.

Os senadores ainda aprovaram uma emenda do PT abrindo espaço para o tabelamento permanente dos juros em operações de crédito com cartões após o período de calamidade pública, no próximo ano. A medida prevê que o Conselho Monetário Nacional (CMN) regule o limite de juros no cartão, assim como fez com o cheque especial, após o período de calamidade pública.

O CMN é formado por dois representantes do Ministério da Economia (o ministro e o secretário especial de Fazenda) e o presidente do Banco Central.

No caso do cheque especial, já existe hoje uma limitação, feita pelo Banco Central, para os juros, de até 8% ao mês (151,82% ao ano).

A proposta original era de que, até julho de 2021, os bancos cobrariam até 20% ao ano em operações de crédito com cartão e no cheque especial. Para obrigar as instituições a manter a oferta de crédito, o texto proíbe a redução dos limites no cartão e no cheque neste período. Continue lendo

Política : O ESPERADO
Enviado por alexandre em 07/08/2020 09:01:36

Governo Bolsonaro é aprovado por 45% e desaprovado por 45%

Poder360

Pesquisa PoderData confirma a tendência de melhora na aprovação do governo de Jair Bolsonaro e também de avanço da avaliação positiva do trabalho do presidente.

O levantamento mostra que a atual administração federal tem 45% de aprovação e 45% de desaprovação. A avaliação positiva do governo ficou 2 pontos percentuais acima da verificada na última pesquisa, realizada há 15 dias, de 20 a 22 de julho, quando era de 43%. A variação está no limite da margem de erro (2 pontos percentuais).

Há 2 meses, a administração federal era rejeitada por 50% e aprovada por 41%. A diferença era de 9 pontos. Agora há empate, com 45% de cada lado.

O aumento coincide com o período em que Bolsonaro passou a evitar falar com a imprensa ou fazer ataques a adversários.

Estratificação

Considerando a avaliação estratificada da avaliação do governo Bolsonaro, o levantamento mostra que os homens passaram a aprovar mais o Executivo. Há duas semanas, 49% avaliavam bem. Agora, são 58%. Na região Sul, a percepção positiva passou de 46% para 55% no período.

Os dados apontam ainda que caiu o percentual de jovens (pessoas de 16 a 24 anos) que rejeitam a administração federal. Há 15 dias, eram 46%. Agora são 39%. O mesmo ocorreu com quem mora no Sudeste. No período, a desaprovação na região caiu de 51% para 43%. Já no Centro-Oeste, subiu de 30% para 45%.

Trabalho de Bolsonaro

O PoderData também perguntou o que os entrevistados acham do trabalho de Bolsonaro como presidente: ótimo, bom, regular, ruim ou péssimo. A avaliação positiva do desempenho pessoal de Bolsonaro teve variação positiva dentro da margem de erro. Há duas semanas, era de 30%. Passou para 32%.

A atuação do chefe do Executivo é rejeitada por 41%. Há 15 dias, o grupo totalizava 43%. Há 45 dias, esse grupo abrigava 48% dos entrevistados. Os dados mostram que há trajetória de queda no indicador.

A proporção dos que consideram o desempenho do presidente regular foi de 23% para 25%. Continue lendo


Em resposta ao presidente do Conselho de Ética do Senado, senador Jayme Campos (DEM-MT), a advocacia da Casa recomendou arquivamento da representação contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no Conselho de Ética. A advocacia entendeu que o lapso temporal dos fatos narrados na petição impede o prosseguimento da representação.

O órgão de assessoramento afirma que é necessário que os atos praticados sejam contemporâneos à legislatura e entende que esse requisito não foi encontrado, o que impede a responsabilização política do filho do presidente Jair Bolsonaro no âmbito do Senado.

Em fevereiro de 2020, Rede, Psol e PT pediram a cassação do mandato do senador Flávio por sua ligação “forte e longeva” com as milícias no Rio de Janeiro. Em maio, os partidos complementaram a  representação elencando uma série de desvios de condutas que consideraram configurar quebra de decoro parlamentar. Na ocasião, o suplente do senador, o empresário Paulo Marinho (PSDB-RJ), relatou à Folha de S.Paulo que Flávio Bolsonaro teria sido informado com antecedência sobre o deflagramento da Operação Furna da Onça, da Polícia Federal, que investiga denúncias de “rachadinha” na Alerj.

O senador Jayme Campos solicitou parecer da Advocacia do Senado em fevereiro, pouco antes da decretação do estado de calamidade. A entrevista de Paulo Marinho suscitou aditamento à representação e levou a Rede a pedir urgência na análise da representação.

A advocacia afirma que o aditamento feito em maio não pode ser considerada como fato novo porque continua fazendo referência a eventos ocorridos no ano de 2018 e, portanto, anteriores à legislatura atual. Continue lendo

Política : O IMUNDO
Enviado por alexandre em 07/08/2020 08:58:13

Lula cobra de Maia tramitação de impeachment de Bolsonaro

O ex-presidente Lula (PT) cobrou, nesta quinta-feira (06), que Rodrigo Maia coloque para tramitar um dos 46 pedido de impeachment de Jair Bolsonaro que foram protocolados na Câmara dos Deputados. O pedido de Lula vem após reportagem da revista Piauí mostrar que o presidente chegou a dizer em uma reunião com ministros e assessores que iria usar força militar para intervir no Supremo Tribunal Federal.

Na última segunda-feira  (03), em entrevista ao Roda Viva, Maia descartou a ideia de tramitar os pedidos por dizer não ver crimes nas ações do presidente.

“Nós estamos no meio de uma pandemia, e qualquer decisão agora leva um recurso ao plenário. Nós vamos ficar discutindo impeachment sem nenhuma motivação para isso. Eu não estou usando isso para ameaçar, não é do meu feitio. O presidente Bolsonaro sabe, que desses que estão colocados, eu não vejo nenhum tipo de crime atribuído ao presidente”, afirmou Rodrigo Maia.



Dados coletados pela Secretaria de Gestão do Ministério da Economia mostram que, nos próximos cinco anos, 91.849 servidores do Executivo federal estarão em idade de se aposentar. Eles representam 16,2% da força ativa de trabalho, de 564.848 funcionários. Desse total, segundo o boletim estatístico da administração pública, que será lançado nesta quinta-feira (06), 20.114 poderão engrossar a folha de inativos da União neste ano. 

Segundo o secretário de Gestão do ministério, Cristiano Heckert (foto), além dos servidores próximos de atingirem as condições de se aposentar, o governo conta hoje com 67 mil pessoas que já poderiam ter parado de trabalhar, mas continuam exercendo plenamente as suas funções. Como são consideradas estratégicas dentro do serviço público, recebem o abono de permanência. Para o ministério é mais barato pagar esse adicional, que custa mais de R$ 1 bilhão por ano, do que ampliar os gastos com aposentadorias e ter de repor as vagas. 

A determinação do Ministério da Economia, pelo menos até o fim de 2021, é de fazer o mínimo possível de concursos públicos. As seleções estão permitidas apenas para o preenchimento de funções consideradas essenciais. Nas contas do governo, não há porque inchar a máquina federal, pois, em média, o Tesouro Nacional banca os servidores por 60 anos. Heckert destaca, ainda, que o avanço da tecnologia está permitindo expressiva economia ao governo. Do início de 2019 até agora, a digitalização dos serviços permitiu que a sociedade poupasse R$ 1,8 bilhão.  Continue lendo

Política : SÓ MOAGEM
Enviado por alexandre em 06/08/2020 09:20:00

CNM quer adiamento das eleições deste ano para 2022


Por Hylda Cavalcanti

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, reafirmou, há pouco, em live pelo Instagram deste blog, que a entidade é radicalmente contrária à realização de eleições este ano. Na tentativa de adiar o pleito para o próximo ano, devido ao crescimento da curva da pandemia no País, anunciou que pretende procurar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e parlamentares no Congresso. "O País não tem condições de promover um pleito da magnitude municipal", advertiu. Ele questionou se as autoridades estão pensando em esperar morrerem mais pessoas para que sejam tomadas as devidas providências.

Afirmou que os integrantes da Confederação, todos prefeitos, têm sido injustiçados ao receberem acusações de que, por trás do interesse em adiar as eleições para 2021, estariam preocupados em prorrogar seus mandatos. “Acham que estamos tirando proveito de um momento de pandemia por oportunismo. A verdade é que sempre nos posicionamos pela unificação das eleições, para que os planos plurianuais de todo o País tenham alguma conexão entre si”, explicou.

Ele destacou que considera “uma temeridade” o País realizar eleições sem condições sanitárias suficientes para a realização do pleito, que envolve 170 milhões de pessoas se forem levados em consideração somente os eleitores, fora as pessoas que costumam trabalhar de alguma forma no processo eleitoral.

“Não é razoável isso. Não vejo a menor possibilidade de dar certo. Quem sairá prejudicada será a população”, frisou. Aroldi disse que dos mais de cinco mil prefeitos existentes hoje no País, 1.313 estão com mais de 60 anos de idade, ou seja, integram o grupo de risco para contaminação pela Covid-19. E destes, 1.040 têm condições de serem candidatos à reeleição este ano.

Ele contou que foi prometido para a CNM, por parte do TSE, que haveria uma segunda conversa em data mais próxima da realização das eleições propriamente para uma avaliação mais real sobre o cenário nos municípios. E, se por acaso, no período algum município apresentar número grande de casos de covid, a eleição poderia ser adiada naquele município específico.

“Não queremos isso, porque achamos que a questão não se restringe a um único município que esteja com maior número de casos. A crise na saúde é geral”, destacou. De acordo com Aroldi, o custo pelo adiamento da eleição é baixo, mas mesmo que não fosse considerar que “não há dinheiro público que possa arcar com a perda de tantas vidas que valha a pena tamanho risco”.

Sobre a pandemia e a crise econômica, Aroldi disse que a estimativa de perda dos municípios em arrecadação este ano é da ordem de R$ 74 bilhões. Deste montante, os prefeitos conseguiram, por meio das mobilizações da CNM junto ao Congresso Nacional e do Executivo, ter garantidos perto de 66% do valor por meio de algum tipo de reposição.

Mas há grande preocupação com os três últimos meses do ano, porque os recursos dependem de propostas que ainda são objeto de tramitação na Câmara e no Senado. A confederação, segundo ele, tem tentado agregar os prefeitos para que participem amplamente das reuniões e mobilizações junto aos parlamentares.

O presidente da entidade afirmou que, sobretudo, os prefeitos das regiões Norte e Nordeste do precisam ficar atentos, porque é nestas regiões que se encontram os municípios mais afetados com as perdas de arrecadação.

Destacou ainda a importância da Reforma Tributária, que vê como uma oportunidade para ajudar a equilibrar o bolo tributário do País. Segundo explicou, os municípios têm participação em apenas 19% do total da arrecadação tributária, quando são eles os responsáveis pela maior parte dos serviços prestados à população.

Para o dirigente da confederação, o assunto já foi tratado várias vezes com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que já deixou claro reconhecer essa desproporcionalidade.

“Mas não precisamos apenas do entendimento do ministro, precisamos que sejam criadas condições para a repartição mais equilibrada desses tributos”, afirmou.

Aroldi destacou que a maior parte dos recursos conseguidos pelas medidas provisórias e projetos de lei aprovados pelo Congresso para combate à pandemia estão sendo bem geridos pelos prefeitos. A seu ver, os prefeitos que são acusados de corrupção envolvendo esses recursos correspondem a “uma pequena parcela” e devem ser fiscalizados e punidos por seus malfeitos.

Segundo o dirigente, que foi prefeito do município de Saldanha Marinho, no Rio Grande do Sul, apesar da turbulência econômica este ano, o Congresso tem sido parceiro dos governantes municipais na recomposição das perdas desde a aprovação da chamada PEC da Guerra, que autorizou a liberação de recursos contingenciados, abrindo espaço para a liberação de verbas do Orçamento Geral da União (OGU) para eles.

Agência Brasil/Arquivo

O Brasil tem 147.918.483 eleitores aptos a votar nas eleições municipais deste ano. O primeiro turno está marcado para 15 de novembro. Os números foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (05).

A quantidade representa um aumento de 2,66% em relação às eleições de 2016, quando 144.088.912 eleitores estavam aptos a ir às urnas.

De uma eleição para outra, o maior crescimento do eleitorado foi registrado pelo Amazonas (+7,88%). O único Estado em que houve redução da quantidade de pessoas autorizadas a votar foi o Tocantins (-0,17%).

Política : INTERVIR
Enviado por alexandre em 06/08/2020 09:12:57

Revista diz que Bolsonaro quis aplicar golpe militar e dissolver STF em maio

O presidente Jair Bolsonaro esteve a ponto de intervir no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22 de maio de 2020, segundo aponta reportagem da revista Piauí, assinada pela jornalista Monica Gugliano. A ideia do chefe do Executivo, emitida em uma reunião ministerial, era enviar militares para destituir os 11 membros do STF, substituindo-os por militares, para restabelecer a autoridade do presidente, que, em sua visão, vinha sendo vilipendiada pela Suprema Corte.

A reportagem afirma que naquela manhã, o entra e sai do gabinete presidencial foi grande e as conversas giraram entorno da definição da estratégia jurídica e de comunicação, sobre como se daria o golpe, de maneira a parecer que fosse algo legalmente aceito.

A motivação da intervenção foi o ministro Celso de Mello encaminhar à Procuradoria-Geral da República, um pedido de busca e apreensão do celular do presidente, para que  Augusto Aras desse seu parecer sobre o pedido. Esse procedimento é padrão e acontece em toda denúncia ou pedido que envolva a figura da Presidência da República. Ao seguir o rito imposto, o ministro não ameaçou apreender o celular do presidente, mas seguiu o devido processo legal. Dez dias depois, o decano arquivou o processo.

A reportagem da revista Piauí mostra ainda um desfecho pouco esperado da reunião: o  ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, achou que a medida proposta pelo presidente – de destituir a Suprema Corte – seria um erro.

Naquele mesmo dia Heleno publicou uma carta com uma ameaça ao STF. “O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”, diz a carta.

A autora da reportagem, Monica Gugliano, afirma que ouviu quatro fontes e que todas confirmaram o conteúdo exposto na matéria.

O golpe de estado não aconteceu naquela manhã, segundo a revista, porque o presidente ficou convencido de que não havia ordem para apreender seu celular e que o governo daria uma resposta contundente à Corte. Ou seja, foi a carta de Heleno que acalmou Bolsonaro, mas acirrou os ânimos de todo país.

Deputados e senadores da oposição apresentaram à PGR uma representação judicial contra o ministro. Na representação, os parlamentares sustentam que a fala de Heleno era inaceitável e anacrônica. “Não se pode permitir, de forma alguma, qualquer tipo de ameaça contra a democracia. O Ministro precisa se compor e aceitar que está sob a égide do Estado Democrático de Direito. Não há espaço para ameaças às instituições e à Constituição Federal”, dizia o texto assinado pelos deputados André Figueiredo (PDT), líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), líder do PSB, e pelo Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da minoria.


O presidente Jair Bolsonaro Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

O Globo

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta quarta-feira, em conversa com simpatizantes na saída do Palácio da Alvorada, que o governo federal não poderá continuar pagando o auxílio emergencial por muito tempo porque “a economia tem que funcionar”, e o benefício custa R$ 50 bilhões por mês aos cofres públicos. Ele também criticou “alguns governadores”, sem citar o nome de ninguém, por manterem “tudo fechado” para enfrentar a pandemia do novo coronavírus.

A declaração ocorreu depois que um apoiador agradeceu o presidente pelo auxílio emergencial de R$ 600, ao qual atribuiu o fato de não ter faltado comida na sua casa.

— Começou a pagar a quarta parcela e tem a quinta. Não dá para continuar muito, porque por mês custa R$ 50 bilhões. A economia tem que funcionar. E alguns governadores, alguns governadores teimam ainda em manter tudo fechado, comentou o presidente.

Integrantes do governo já cogitam a necessidade de ampliar o auxílio emergencial até dezembro deste ano, diante das incertezas em relação à duração dos efeitos da pandemia sobre a economia. No entanto, segundo auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, o valor das parcelas adicionais teria de ser inferior aos atuais R$ 600, diante da falta de recursos no Orçamento. Continue lendo

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