Prefeitura prefere pagar aluguel ao invés de reformar prédio próprio
A prefeitura de Ouro Preto do Oeste assim como a grande maioria dos municípios brasileiros está enfrentando dificuldades com os gestores públicos literalmente com pires nas mãos. Com um déficit de aproximadamente R$ 10 milhões a prefeita em exercício Joselita Araujo (PMDB) que assumiu a cadeira no dia 08 de dezembro último após o afastamento por força judicial do titular Alex Testoni (PSD), pegou uma administração municipal em estado critico em duas vertentes: político e financeiro, ou seja, uma gestão pública cheia de vícios que agora estão vindos à tona.
E dentre estes vícios estão à locação de imóveis para abrigar departamentos municipais o que acarreta mais ainda os cofres públicos. Como exemplo da falta de planejamento é a locação de um imóvel localizado na Rua Dos Seringueiros, para abrigar a Secretaria Municipal de Educação – Semece. Segundo ficou apurado o imóvel pertence a um deputado estadual com base eleitoral no município, pela locação a prefeitura paga algo de R$ 2.300 mensal.

Prédio próprio da Semece

O que chama atenção é que a Semece tem um prédio próprio localizado na Rua João Paulo s/n, esquina c/ Rua Padre Cícero - Bairro União, o local atualmente se encontra abandonado. Uma reforma no prédio segundo apurou a nossa reportagem ficaria algo em torno de R$ 40 mil reais um valor baixo se for comparado o que a prefeitura paga da locação de um imóvel para um ex- deputado com qual propósito?. Enquanto isso o funcionário público municipal vive sendo sacrificado e vendo o dinheiro público indo para o bolso de pessoas que nada fizeram por Ouro Preto do Oeste é a chamada sangria com o suor do povo.

Fonte: ouropretoonline.com

Laerte Gomes se reúne com lideranças de Presidente Médici
Visando assegurar benefícios na área da saúde, educação e infraestrutura para Presidente Médici, lideranças políticas do município estiveram reunidas com o deputado Laerte Gomes (PEN) nesta terça-feira (24) em seu gabinete na Assembleia Legislativa.
Participaram da reunião Zezinho Metralha, Martinho Metralha e Hailton Artiaga. De acordo com as lideranças políticas, o município precisa de apoio nessas áreas, para que possa proporcionar melhor qualidade de vida para a população, além de melhoria nas estradas para escoar a produção agrícola.
Laerte Gomes assegurou que Presidente Médici pode contar com seu apoio para fazer investimentos em prol do desenvolvimento, tanto na melhoria na qualidade de vida quanto em alternativas para geração de emprego e renda no município.

ASCOM

MP investiga suspeita de fraude na compra de peças para maquinário
O Ministério Público (MP) através da Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto do Oeste instaurou investigação em suposta fraude ocorrida na prefeitura de Nova União. O caso é diretamente relacionado à aquisição de peças para maquinas pesadas pertencentes ao município via Secretaria Municipal de Obras, o fato ocorreu no ano de 2012 na gestão do então prefeito Luiz Gomes Furtado (na foto com camisa azul aparece ao lado do atual prefeito Zé Silva) atualmente secretario executivo da Emater/RO.
A investigação foi solicitada pelo promotor de Justiça, Dr. Matheus Kuhn Gonçalves Fontes, através do Extrato de Portaria nº 006/2015/1ªPJ-2ªTIT/OPO/RO




Portaria n.º 006/2015/1ªPJ-2ªTIT/OPO/RO
Promotor: Dr. Matheus Kuhn Gonçalves
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste (Segunda Titularidade)
Portaria de Instauração de Inquérito Civil Público nº 006/2015
ParquetWeb: 2012001010010395
Investigante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Investigado/ Possível responsável: Município de Nova União/RO, Empresa CAPA COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA-ME e Empresa PICA
PAU TRATORES
Assunto: Inquérito Civil Público com a finalidade de dar continuidade às investigações dos fatos, pois há indícios da prática de condutas típicas
e antijurídicas, incidentes tanto na licitação, quanto a execução do contrato entabulado com a empresa CAPA COMÉRCIO DE SERVIÇOS
LTDA-ME, vencedora do Pregão Presencial Nº 007/2012, que teve por objeto a aquisição de peças de maquinários da SEMOSPAMA –
Secretaria de Obras do Município de Nova União/RO, sendo pago o valor de R$ 93.600,00 (noventa e três mil, seiscentos reais), bem como
a responsabilização das partes envolvidas, a fim de colher provas para embasar posterior Ação Civil Pública, se assim for necessário, pois,
em tese, são fatos configuradores de improbidade administrativa

Fonte: ouropretoonline.com/MPE/RO

Foto: correio central

MP quer a regulamentação definitiva dos serviços funerários em Ouro Preto
Com o objetivo de colocar ordem na casa o Ministério Público – MP através da Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto do Oeste instaurou inquérito civil público para este fim. Os serviços funerários no município sempre correram “frouxo” com a Prefeitura fazendo vista grossa para a desorganização do setor que sempre foi alvo de reclamações o que obrigou o MP a fazer valer o que preconização a legislação vigente no país.
Em outros municípios os serviços funerários são prestados através de Lei Municipal e, estabelece que: a localização das funerárias deve estar a 300 metros de distância de restaurantes, lanchonetes, escolas, hospitais, casa de saúde e similares, bem como do IML (Instituto Médico Legal).

A Lei estabelece, ainda, que não será permitida a exposição de mostruários fora do estabelecimento ou voltados para a via pública. As funerárias para funcionarem têm que ter Alvará de Funcionamento/Construção, Licenciamento Ambiental e Certificado de Vigilância Sanitária. E tem que ter a atenção para adequar - se aos procedimentos de restos mortais e corpos às normas ambientais, gerenciados resíduos desde a geração até a disposição final, de forma a atender os requisitos ambientais e de saúde publica.

Portaria n.º 005/2015/1ªPJ-2ªTIT/OPO/RO
Promotor: Dr. Matheus Kuhn Gonçalves
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste (Segunda Titularidade)
Portaria de Instauração de Inquérito Civil Público nº 005/2015
ParquetWeb: 2013001010016297
Investigante: Ministério Público do
Estado de Rondônia
Investigado/ Possível responsável: A apurar
Assunto: Inquérito Civil Público com a finalidade de promover a regulamentação definitiva dos serviços funerários no Município de Ouro
Preto do Oeste/RO

Fonte: ouropretoonline.com/MPE

Vereador Edis Farias reivindica sonorização para o Teatro municipal
O presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, vereador Edis Farias (SDD), reivindicou junto à prefeita Joselita Araújo (PMDB) a aquisição de sonorização profissional adequada para atender a demanda do Teatro Municipal, localizado na Praça da Liberdade.

Edis indicou à chefe do Executivo que fosse feito um estudo técnico, orçamentário e financeiro visando atender a uma reivindicação dos artistas e da população que sempre frequentam aquele espaço.

O parlamentar ressaltou que o Teatro Municipal é um espaço de dimensões adequadas para que seja realizado tal investimento na área da cultura, uma vez que aquele espaço não oferece sistema de sonorização.

“É triste ver um local como aquele, sem sonorização adequada. Isso atrapalha a apresentação de vários artistas e impossibilita que os visitantes aproveitem de fato o trabalho desses profissionais. Pedi para que Joselita analise com carinho este meu pedido, pois essa é uma reivindicação de vários artistas de nossa cidade”, frisou o presidente.

GAZETA CENTRAL