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Política : SINDICALISMO
Enviado por alexandre em 24/05/2015 00:23:19


Professores lançam sindicato em Porto Velho
Um sindicato que atenda especificamente às demandas da categoria, reunindo-a em torno de um projeto político específico, resgatando a valorização e o estímulo do profissional. Esses são alguns dos objetivos do Sindicato dos Professores de Rondônia (Sinprof-RO), cujo lançamento oficial aconteceu na manhã desta sexta-feira 22.05, no Rondon Palace Hotel.

Criado desde 2010, o sindicato vem se estruturando nos últimos anos e só agora inicia seus trabalhos junto à base, que engloba todos os professores de 51 municípios (à exceção de Candeias do Jamari), estaduais e federais. “É um sindicato que já nasce grande não pela base numerada, mas sim pelos ideais justos e solidários de uma categoria que há anos clama por valorização”, disse o presidente Joelson Chaves de Queiroz.

Segundo Joelson, desde 2009, um grupo de professores já discutia a idéia de criação de um sindicato próprio com o objetivo de discutir pautas específicas da categoria englobando o tripé: valorização salarial, saúde de qualidade de ensino. “A construção de uma sociedade justa começa pela Educação. Essa construção necessita de professores bem pagos, saudáveis e estimulados”, comentou.

Analisando atualmente o perfil do professor no Estado, Joelson disse que a categoria está desestimulada, sem perspectivas de melhora, levando muitos a abandonar a Educação em busca de outro emprego até por questão de sobrevivência. Esse desestímulo tem sido levado para a sala de aula, e refletindo no péssimo ensino dado a alunos, gerando um ciclo vicioso de evasão e repetência escolar.

SAÚDE

A saúde do professor, segundo Joelson, é um capítulo que precisa de discussão aprofundada. Além de baixos salários, o professor ainda cumpre extensas cargas horárias e ainda enfrenta a indisciplina de muitos alunos. O resultado disso é o número cada vez maior de professores afastados da sala de aula através de licença médica.
“A licença médica traz outros transtornos: o Governo fica impossibilidade de contratar porque não há vacância e quando retorna, o professor precisa ser readaptado, trazendo constrangimentos ao profissional. O Sindicato vai fazer um levantamento de professores nessa situação e iniciar um trabalho para minorar esse problema”, comentou Joelson.

Ao finalizar, Joelson Chaves deixou claro que todas essas demandas serão discutidas junto ao Governo, às Prefeituras e Câmaras Municipais e na Assembleia Legislativa. A idéia é reacender o debate sobre a importância do professor para a sociedade. Atualmente, em Rondônia estão registrados aproximadamente 30 mil professores.

O sindicato terá doze regionais já criadas. O Sinprof é filiado à CTB - Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.

Fonte: Assessoria

Política : SEM BASE
Enviado por alexandre em 21/05/2015 01:42:50


Chefe da Emater/RO de Ouro Preto recusa produtor de agricultor sem basamento técnico sanitário
O agricultor Antonio Santos da Silva que possui uma pequena propriedade de aproximadamente um alqueire em Ouro Preto do Oeste, foi constrangido pelo chefe do escritório local da Emater/RO engenheiro agrônomo Elias Monteiro. Segundo relato do agricultor o fato ocorreu na última terça-feira (19) na presença de várias pessoas entre as quais agricultores e funcionários da Emater.

Em contato com a reportagem do ouropretoonline.com o agricultor Antonio Santos que é inserido no Programa de Aquisição de Alimento (PAA) disse que levou logo cedo para o escritório local da Emater cerca de 60 kg de banana. Para a surpresa do agricultor o engenheiro agrônomo Elias Monteiro na presença de várias pessoas que o produto (banana) estava refugado e que por isso a Emater não iria adquirir e conseqüentemente pagar pelo produto e em ato continuo pediu para que o agricultor se retirasse do recinto levando seu produto e estranhamente o engenheiro agrônomo não justificou tal atitude.

BANANA RECUSADA SOB ALEGAÇÃO QUE ESTAVA IMPRÓPRIA PARA O CONSUMO HUMANO
Constrangido o agricultor Antonio Santos afirmou que iria denunciar o caso diretamente no Ministério Público Estadual – MP. O agricultor
foi categórico em afirmar que tal atitude é meramente pessoal e não técnica já que os cachos de bananas tinham sido cortados um dia antes da entrega. A reportagem do ouropretoonline.com esteve na propriedade do agricultor Antonio Santos e pode verificar que o plantio de banana é dentro dos padrões exigidos e que aparentemente não existe qualquer tipo de irregularidade. No local o agricultor está geminando mil mudas de alface de excelente qualidade e o seu temor é que sua produção venha ser recusada pelo engenheiro agrônomo Elias Monteiro sem uma explicação plausível.

O agricultor confirmou que vai entrar com uma ação em desfavor do chefe da Emater/RO local e também fará uma reclamação por escrito diretamente ao secretario executivo da Emater/RO engenheiro agrônomo Luiz Gomes Furtado. A reportagem tentou um contato com Elias Medeiros, mas o mesmo não foi localizado no seu local de trabalho para comentar sobre o assunto em tela.

Programa


Desde 2010 o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal, que em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri) e execução da Emater vem beneficiando os agricultores familiares de Rondônia com a compra direta de alimentos e distribuição imediata às entidades de assistência às famílias em situação de risco. No início foram apenas cinco municípios com a participação de 284 agricultores.







Fonte: ouropretoonline.com

Política : A QUEM RECORRER?
Enviado por alexandre em 20/05/2015 11:48:27


Área pública vira deposito de lixo em Ouro Preto do Oeste
Depositar lixo, detritos, animais mortos, material de construção e entulhos, mobiliário usado, material de podas, resíduos de limpeza de fossas, óleos, graxas, tintas e qualquer material ou sobras em logradouros públicos, terrenos baldios e margens e leitos dos rios e lagoas. É isso que diz o Código de Postura do município de Ouro Preto do Oeste, mas, no entanto esta regra está difícil de ser cumprida por muitos moradores e sobre tudo os estabelecimentos comerciais.

A prova deste descaso é constatada na Rua Guerino Travain, há poucos metros da sede da prefeitura municipal. Uma loja de revenda de produtos agropecuários vem jogando caixas e mais caixas de papelão no passeio público (calçada) atrapalhando o trajeto de pedestres e o descaso continua bem ao lado quando um lixão vem se formando atraindo todo tipo de insetos e causando um mau cheiro para quem reside ou trabalha próximo.

A reportagem entrou em contato com o departamento de fiscalização da prefeitura e seguindo foi informado seria adotada providencia para sanar tal ato de irregularidade perante o Código de Postura do Município. Mas tal providencia ficou apenas na falácia porque a situação continua a mesma ou até mais agravante o que requer uma medida por parte do Ministério Público do Estado de Rondônia – MP/RO por meio da Promotoria de Justiça da Comarca local.

Fonte: ouropretoonline.com

Política : NOVA UNIÃO
Enviado por alexandre em 19/05/2015 20:47:47


Secretário de Obras de Nova União é suspeito de desviar combustível
O secretario de Obras do município de Nova União Edimar Valentim Marchioli o popular Nego Marchioli está sendo acusado de desviar combustível da prefeitura um prejuízo de R$ 17 mil ao erário. Uma ação civil apura uma suspeita de improbidade administrativa que teria sido cometida pelo secretário municipal de Obras, Nego Marchioli, e um servidor público da prefeitura, que ocupava o cargo de chefe de gabinete. De acordo com o Ministério Público de Rondônia – MP/RO por meio do Promotor de Justiça, Matheus Kuhn Gonçalves da Comarca de Ouro Preto do Oeste há indícios de que os funcionários tenham desviado combustível de veículos públicos.

Em contato com o ouropretoonline.com o secretario Nego Marchioli negou as acusações e disse que é vitima de intrigas políticas. O secretario disse que na época do fato só assinava as requisições e quem controlava o consumo de combustível era um funcionário (o secretario disse que não se lembrava o nome do funcionário) e que não tem nada haver com a acusação lhe imputada. “Não recebi qualquer documento sobre o que estão falando”, limitou-se a pronunciar sobre o fato o secretario que ocupa o cargo desde a gestão municipal do atual secretário executivo da Emater/RO Luiz Gomes Furtado


MP move ação de improbidade contra ex-Secretário de Obras de Nova União por desvio de combustível



O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-Secretário de Obras do Município de Nova União e um servidor daquela Prefeitura, pela prática de desvio de combustível, ocorrida no período de abril a junho de 2010.

De acordo com o Promotor de Justiça, Matheus Kuhn Gonçalves, que ajuizou a ação, investigações do Ministério Público dão conta de que um trator pertencente à frota de veículos da Prefeitura de Nova União consumiu mais de sete mil litros de combustível, em um período em que o equipamento estava em desuso, à espera de conserto, necessitando, inclusive, de peças para seu funcionamento. No total, a fraude causou um prejuízo de R$ 17 mil ao erário.


O Ministério Público obteve detalhes da manobra ao analisar controle de gastos da Prefeitura e o Termo de Homologação e Adjudicação do Processo Administrativo nº 128/2010, de abril de 2010, que possuía como principal objetivo a aquisição de peças e mão de obras para Pá Carregadeira W 20E e para o “Trator de Esteira” D7, pois estas se encontravam quebradas. Na ação, o Promotor de Justiça indaga como poderia um veículo consumir uma vultosa quantia de combustível se estava quebrado.

Conforme aponta o MP, a fraude era praticada pelo ex-chefe de gabinete da Prefeitura, que era responsável pelo abastecimento dos veículos pertencentes à Secretaria de Obras. Cabia ao então Secretário de Obras autorizar os abastecimentos.


Para o Promotor de Justiça, a pretexto de abastecer o trator municipal, os requeridos deram destinação diversa ao combustível, causando, por consequência, dano ao erário. Tal conduta caracterizou ato de improbidade administrativa causador de dano ao erário, bem como violador dos princípios constitucionais da moralidade, legalidade e eficiência, incidindo nos tipos dos artigos 10 e 11 da Lei 8.429/92, fazendo-se, portanto, necessária a condenação nas sanções do artigo 12 da mesma lei.


Diante dos fatos, o MP requer a decretação de medida liminar, de indisponibilidade de bens dos responsáveis pela fraude, até que atinja o valor de R$ 17 mil, como meio de viabilizar o ressarcimento dos danos causados ao erário.


Ao final, requer que a ação civil pública seja julgada procedente, sendo reconhecida a prática de ato de improbidade por parte dos requeridos, sendo-lhes aplicadas as sanções dispostas no artigo 12 da Lei 8.429/92, condenando-os, solidariamente, ao ressarcimento integral do dano; perda da função pública, suspensão de direitos políticos de cinco a oito anos, entre outras penalidades.

Fonte: ouropretoonline.com/ASCOM/MP/RO

Política : TRABALHO
Enviado por alexandre em 19/05/2015 09:30:00


Deputado Marcelino solicita recuperação urgente das linhas 153 e 204
O deputado estadual Marcelino Tenório (PRP) reivindicou ao governo do Estado de Rondônia, por meio do Departamento de Estradas e Rodagem – DER/RO, para que seja realizado com a máxima urgência o patrolamento das linhas 153 e 204, que ligam o município de Ouro Preto do Oeste ao distrito de Rondominas.

Em sua reivindicação, o parlamentar busca atender aos anseios da população daquela região que está com dificuldades de trafegar por aquelas duas vicinais, as quais se encontram em situação precária de trafegabilidade em decorrência do grande fluxo de veículos e pessoas, além do período chuvoso.

O trecho das duas linhas, que se localiza entre Ouro Preto do Oeste e Rondominas, é considerado uma região de grande produção agrícola e bastante povoada, recebendo diariamente um elevado fluxo de automóveis, motocicletas e caminhões, ocasionando a deterioração rápida daquelas vias e de diversas pontes existentes naquele percurso.
Tenório vê a urgente necessidade de que esse serviço de patrolamento seja realizado, visando facilitar o escoamento da produção agropecuária, o transporte dos alunos das escolas locais, o trânsito de veículos, inclusive as ambulâncias e outros veículos da administração municipal.

ASCOM

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