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Regionais : Após torturar, abusar e matar filha, saudita é libertado
Enviado por alexandre em 31/01/2015 01:42:47

Após torturar, abusar e matar filha, saudita é libertado


Uma “celebridade” saudita, homem acusado de estuprar, torturar e matar sua filha de cinco anos foi libertado da prisão nesta semana, após o juiz considerar a pena “suficiente” pelo crime. Além da cadeia, ele teve de pagar uma quantia de R$ 124 mil para a mãe da criança. As informações são do The Independent. Fayhan al-Ghamdi foi acusado de matar a filha, Lama, que sofreu de múltiplas lesões, incluindo fraturas no crânio, costas, costelas, queimaduras em diversas partes do corpo e hematomas. Os assistentes sociais responsáveis pelo caso disseram que a menina teria sido ‘repetidamente estuprada e queimada’. O pai teria admitido ter usado canos e cabos para torturar a menina, pois não acreditava em sua virgindade. Ele teria a levado a um médico, inclusive, para ter a prova. Apesar de existir prisão perpétua e pena de morte no país, os homens não podem ser condenados por matar filhos ou esposas na Arábia Saudita. A lei começou a ser reivindicada por grupos de direitos humanos. Outra questão que passou a a ser levantada é a multa cobrada pela morte de filhas – que tem metade do valor em relação aos meninos. Uma hashtag foi criada após o caso de Lama. #AnaLama (que pode ser traduzido por Eu sou Lama), para criticar liberdade do pai assassino. (Terra)

Regionais : Lei proíbe venda de refrigerante em escolas da Paraíba
Enviado por alexandre em 31/01/2015 01:40:59

Lei proíbe venda de refrigerante em escolas da Paraíba


As cantinas e lanchonetes das escolas públicas e privadas do Estado da Paraíba, região nordeste do Brasil, estão proibidas de vender refrigerante. A lei estadual 10.431/15, que proíbe a venda do produto, foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 21 deste mês. A norma, que deve entrar em vigor 120 dias após a publicação, abrange escolas de ensino infantil, fundamental e médio. As informações são do Migalhas. O não cumprimento da lei levará às instituições de ensino às punições previstas pela legislação sanitária, podendo até perder o alvará de funcionamento e a licença.

  1. Leia na íntegra:
  2. LEI Nº 10.431, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.
  3. AUTORIA: DEPUTADO CAIO ROBERTO 

Proíbe cantinas e lanchonetes instaladas em escolas públicas e privadas de educação infantil, fundamental e média, de venderem bebidas com baixo teor nutricional, como os refrigerantes. 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA 

Faz saber que a Assembleia Legislativa decreta, e eu, em razão da sanção tácita, nos termos do § 1º do Art. 196 da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno) c/c o § 7º do art. 65, da Constituição Estadual, Promulgo a seguinte Lei: 

  1. Art. 1º Fica proibida a venda de refrigerantes nas cantinas e lanchonetes instaladas em escolas públicas e privadas de educação infantil, fundamental e média. 
  2. Art. 2º Os estabelecimentos que não observarem o dispositivo desta Lei, estarão sujeitos às punições previstas pela legislação sanitária e poderão perder a licença ou o alvará de funcionamento. 
  3. Art. 3º Os sistemas de ensino deverão estabelecer as normas e procedimentos para o cumprimento desta Lei no âmbito de suas respectivas redes de ensino. 
  4. Art. 4º Esta Lei entra em vigor em 120 (cento e vinte) dias a partir da sua publicação. Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”, João Pessoa, 20 de janeiro de 2015. (Foto: AnneMS / Shutterstock)

Regionais : Aécio diz que "mentira venceu as eleições"
Enviado por alexandre em 31/01/2015 01:12:21

Aécio diz que "mentira venceu as eleições"

Em sua primeira aparição pública no ano, o senador e candidato derrotado à Presidência da República em 2014, Aécio Neves (PSDB-MG), voltou a criticar o governo de Dilma Rousseff (PT) e defendeu a recriação da CPMI da Petrobras, para investigar os casos de desvio de recursos da estatal.

"Destruíram nossa maior empresa e não tiveram a capacidade de, agora, reconhecendo os desvios, minimizar as perdas", afirmou o tucano. "Cada vez mais, vai ficando claro que quem venceu as eleições foi a mentira, infelizmente, e não a verdade."

As declarações foram feitas durante a reunião da bancada do PSDB na Câmara dos Deputados, realizada na manhã desta sexta-feira em um hotel de Brasília. Bronzeado e usando barba, Aécio Neves criticou o governo Dilma afirmando que o Brasil está "provando o veneno" de um governo "irresponsável".

"O que o Brasil está provando é o veneno, o fel de um governo que agiu irresponsavelmente durante os últimos anos. Tudo o que nós denunciamos durante a campanha eleitoral aparece agora de forma totalmente cristalina", afirmou.

Regionais : Conselheiros agradecem Assembleia por parceria e celeridade nas votações de projetos do Tribunal de Contas
Enviado por alexandre em 31/01/2015 01:07:20

Conselheiros agradecem Assembleia por parceria e celeridade nas votações de projetos do Tribunal de Contas

 

O reconhecimento ao trabalho dos deputados estaduais na legislatura que se finda, foi destacado pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), durante reunião no final da manhã desta sexta-feira (30), com o presidente da Assembleia Legislativa, Hermínio Coelho (PSD) e o 1º vice-presidente, Maurão de Carvalho (PP).

 

O presidente da Corte de Contas, conselheiro Euler Potyguara, acompanhado dos conselheiros Valdivino Crispim, Edilson de Souza, Wilber Coimbra, Benedito Alves e do procurador geral do Ministério Público de Contas (MPC), Adilson Moreira de Medeiros, fizeram questão da visita, em reconhecimento à boa relação institucional entre os Poderes.

 

Sempre que o Tribunal teve alguma matéria de seu interesse para ser apreciada por esta Casa, recebeu de todos os parlamentares toda a atenção. Os projetos foram votados em sua totalidade, sem nenhum atraso ou manobra que prejudicasse a Corte de Contas e somos gratos por isso, disse Potyguara.

 

Hermínio Coelho ressaltou que o Legislativo Estadual não fez mais do que a sua obrigação, para que as ações do Tribunal pudessem ganhar ainda mais celeridade.

 

Quando agimos desta forma, além de cumprirmos com o nosso papel, ainda ajudamos a sociedade, pois é ela que é beneficiada com as ações do TCE. Por isso, quero agradecer aos conselheiros por este reconhecimento, mas enfatizar que foi um trabalho em conjunto com todos os demais parlamentares, para contribuirmos com Rondônia, ressaltou.

 

Maurão de Carvalho assegurou que a Casa estará de portas abertas para o Tribunal, os demais Poderes e a sociedade. É desta forma que pretendemos continuar trabalhando, sempre buscando o entendimento e estabelecermos uma boa relação com todos. Com isso, quem ganha é o Estado, ponderou.

 

O conselheiro Wilber Coimbra fez questão de manifestar o seu agradecimento pessoal. Quero registrar que sempre recebemos um tratamento respeitoso de todos os deputados, quando, em nome do Tribunal, precisava apresentar as nossas demandas. E essa relação institucional de modo republicano e transparente precisa ser destacada, observou.


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DECOM

Regionais : PRF recaptura foragido de Ouro Preto em Ariquemes
Enviado por alexandre em 30/01/2015 21:20:00

 

Por volta das 15h54m desta quinta-feira, 29/01, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em atuação na Operação Rodovidas, deu voz de parada ao condutor de um veículo da marca Fiat, modelo Strada de cor prata que transitava no Km-520 da BR-364. Ao realizar a consulta nominal ao condutor do veículo e o passageiro, os Policiais constataram que o passageiro identificado como sendo Jacson Matias da Silva possuía um Mandado de Prisão aberto em seu desfavor registrado sob n° 4051-56.2010.8.22.0021.000,1 expedido pela 1ª Vara Criminal de Buritis/RO, proferido pelo Magistrado Luís Marcelo Batista Silva, pelo uso de documentação falsa, o qual aguardava cumprimento. Diante das constatações Jacson foi conduzido a 1ª Delegacia Geral de Polícia Civil em Ariquemes onde foi registrado o Boletim de Ocorrência Policial sob n° 858/2015, para que posteriormente o infrator seja encaminhado para o cumprimento de sua pena.

 

FONTE: ARIQUEMES190.COM.BR

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