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Regionais : Deputado quer recursos destinados a desastres naturais para atender Rondônia
Enviado por em 25/04/2014 00:18:29

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória (MP) 673/13, que libera recursos para áreas atingidas por desastres. Nove ministérios receberão ao todo R$ 1,97 bilhão. A maior parte será para atender as cidades com situação de emergência ou calamidade pública. O deputado federal Amir Lando (PMDB-RO), que votou a favor da matéria, disse que irá cobrar da União parte desse recurso para atender as vitimas da cheia do Rio Madeira. “Antes da MP ser votada no Senado, eu vou cobrar do ministro da Integração Nacional, Francisco Coelho, para que atenda Rondônia. Todo mundo sabe que Porto Velho e os demais municípios do Estado não têm condições financeiras de arcar sozinhos com as dificuldades e com as consequências das  enchentes”, disse o parlamentar.

O Ministério da Integração Nacional receberá o maior aporte de recursos no valor de R$ 1,31 bilhão. O dinheiro será utilizado para distribuição de alimentos, água para consumo — por meio de carros-pipa e perfuração — recuperação de poços e para o restabelecimento de infraestrutura. “A ampliação do pagamento do auxílio emergencial financeiro para famílias com renda mensal média de até dois salários mínimos atingidas por desastres também foi aprovada”, frisou Amir Lando.

O parlamentar rondoniense disse ainda que irá ao Ministério das Cidades para solicitar as obras e ações de infraestrutura urbana e melhoria nas condições de vida das famílias residentes nos locais atingidos por desastres naturais previstos na Medida Provisória. “O que aprovamos no plenário também prevê um aporte de recursos de pouco mais R$ 53 milhões, e é o que vou buscar para o meu povo de Rondônia” disse Amir Lando.

A Medida Provisória 673/13 segue para apreciação do Senado. Quando aprovada, seguirá para a sanção presidencial.

Assessoria

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Regionais : TCE suspende pregão eletrônico do DER por irregularidades
Enviado por em 25/04/2014 00:13:08

Foto: Ilustrativa
TCE suspende pregão eletrônico do DER por irregularidades
O Tribunal de Contas do Estado, por meio do conselheiro Valdivino Crispim, suspendeu o pregão eletrônico 046/2014/ZETA/SUPEL/RO, objetivando a formação de registro de preços para futuras aquisições de gêneros alimentos (carne bovina, frango, peixe, salsicha, carne suína, margarina, manteiga, achocolatado, fubá, leite UHT integral, milho verde, óleo comestível, vinagre de álcool, suco de fruta concentrado) para atender ao DER por um período de 12 meses, no valor estimado de R$ 2.504.540,64 (dois milhões quinhentos e quatro mil quinhentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos).

O Tribunal de Contas do Estado, por meio do conselheiro Valdivino Crispim, suspendeu o pregão eletrônico 046/2014/ZETA/SUPEL/RO, objetivando a formação de registro de preços para futuras aquisições de gêneros alimentos (carne bovina, frango, peixe, salsicha, carne suína, margarina, manteiga, achocolatado, fubá, leite UHT integral, milho verde, óleo comestível, vinagre de álcool, suco de fruta concentrado) para atender ao DER por um período de 12 meses, no valor estimado de R$ 2.504.540,64 (dois milhões quinhentos e quatro mil quinhentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos).

O DER tem 15 dias a contar do recebimento da decisão para fazer as modificações pedidas pelo TCE.
Fonte: RONDONIAVIP

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Regionais : Casa do povo ou casa da corrupção e impunidade?
Enviado por em 25/04/2014 00:11:45

Assembleia Legislativa: Casa do povo ou casa da corrupção e impunidade?

Foto: Hermínio Coelho, atual presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia
Assembleia Legislativa: Casa do povo ou casa da corrupção e impunidade?
Por Felipe Corona*

Desde 2006, nos “acostumamos” a ver a Assembleia Legislativa de Rondônia nas manchetes nacionais. Neste ano, uma fita divulgada pelo então governador Ivo Cassol, em uma reportagem do Fantástico, da Rede Globo, revelou o início de um grande esquema de corrupção que mancha até hoje a história da Casa de Leis rondoniense.

Quem não lembra da ex-deputada estadual Ellen Ruth conversando animadamente com Cassol sobre dinheiro? E do então diretor-geral da Casa, Natan Donadon, envolvido até o pescoço com desvio de recursos públicos? E o seu irmão Marco Antônio Donadon também preocupado em garantir o seu? Não podemos esquecer do “célebre” Carlão de Oliveira sendo algemado e tendo a imagem exibida para todo o Brasil como sendo o primeiro presidente de um Legislativo Estadual preso pela Polícia Federal. Enfim, dos 24 parlamentares, apenas um não teve o nome jogado na lama.

Quando estávamos achando que tudo estava bem, veio a Operação Termópilas em 2011, que culminou na prisão do ex-presidente Valter Araújo e em outra devassa nos arquivos e contas da ALE. Durante a Operação, além de Valter, outros sete parlamentares que apoiavam seu esquema, foram citados como membros ativos: Epifânia Barbosa (PT-Porto Velho), Ana da 8 (PT do B-Nova Mamoré), Flávio Lemos (PR-Porto Velho), Jean Oliveira (PSDB-Porto Velho), Euclides Maciel (PSDB-Ji-Paraná), Saulo Moreira (PDT-Ariquemes) e Zequinha Araújo (PMDB-Porto Velho).

Fora o líder do bando, que foi cassado, os demais receberam punição branda e os que pertenciam à Mesa Diretora renunciaram. Saulo Moreira se livrou e acabou inocentado. Ele foi flagrado recebendo uma caixa de sapato recheada com dinheiro. Em todos os casos, existem gravações feitas pela Polícia Federal. Como sempre, apesar das provas irrefutáveis, alguns negaram, outros ficaram calados e a Epifânia Barbosa disse que recebeu, mas devolveu o dinheiro do propinoduto. Segundo o Ministério Público Estadual, mais de 10 milhões de reais sumiram dos cofres do governo Confúcio Moura, que disse ser ficha limpa e tem o governo limpo, já que a PF retirou todos os corruptos de circulação. Acreditem se quiserem...

Para quem “esqueceu” os fatos, a Operação Termópilas foi realizada pelo Ministério Público de Rondônia, em conjunto com a Polícia Federal, que deflagrou na madrugada de 18 de novembro de 2011, uma grande ação policial para combater organização criminosa estabelecida no âmbito da administração pública do Estado, que tinha a finalidade de desviar recursos públicos, dentre eles, verbas do Sistema Único de Saúde. Ah, e para refrescar a memória, a frase que marcou os trabalhos: “Propina não é prejuízo, propina é investimento”, frase dita por um empresário envolvido no bolo.

No outro ano, mais outra paulada na cabeça dos rondonienses: Operação Apocalipse. Dessa vez, “apenas” cinco parlamentares envolvidos no esquema: Ana da Oito (PT do B, de novo), Adriano Boiadeiro (PRP), Cláudio Carvalho (PT), Jean de Oliveira (PSDB, filho de Carlão de Oliveira, lembra?) e Hermínio Coelho (PSD) que teve o filho preso por ser acusado de envolvimento no esquema. Dessa vez, as acusações foram mais “leves”: todos foram investigados por peculato, associação para o tráfico de drogas e estelionato.

Ainda tivemos a prisão de vereadores de Porto Velho como Marcelo Reis e Eduardo Rodrigues (PV), além do possível chefe do esquema Jair Montes (PRP). A Operação Apocalipse apontou funcionários fantasmas lotados no gabinete de Cláudio Carvalho, entre eles, a esposa de Fernando Braga Serrão, conhecido como Fernando da Gata, que segundo a polícia, seria um dos líderes da suposta organização.

Apesar da grande operação comandada pela Polícia Civil e acusada de ser política, comandada pelo secretário de Segurança Pública e pré-candidato a deputado federal, Marcelo Bessa, os parlamentares tiveram o pedido de arquivamento da denúncia recomendado pelo Ministério Público.

Mais de um ano depois, foram definidas as punições, no mínimo brandas. O relatório do deputado Lebrão pediu punição de afastamento temporário dos cargos para Ana da Oito (PT do B), Adriano Boiadeiro (PRP), sendo seis meses para cada, e Cláudio Carvalho (PT, apenas dois meses), além de censura para Jean de Oliveira (PSDB). Hermínio Coelho, foi investigado, mas não teve punição pedida.

Cláudio Carvalho se disse injustiçado, mas a defesa não convenceu os colegas. Muito emocionado, Adriano Boiadeiro (PRP) chorou várias vezes, e também se defendeu das acusações. Era no gabinete dele que estava lotado um dos principais líderes da suposta organização, Alberto Siqueira, o Beto Baba. Apesar de chorar, o deputado não comoveu os parlamentares, que, por unanimidade, condenaram o deputado a seis meses de afastamento do mandato.

Mesma punição recebida por Ana da Oito, defendida em plenário pelo advogado. Apenas uma abstenção foi registrada, a de Saulo Moreira. Após o resultado da votação, a deputada, que teve documento registrado em cartório, divulgado pelo Fantástico, se comprometendo a beneficiar a suposta quadrilha, criticou as investigações. "Eu estou de cabeça levantada, porque Deus me dá essa energia", disse ela.

Somente na segunda-feira (07), quase um mês depois da fatídica sessão da impunidade, a Justiça decidiu dar de Ana da Oito para a ex-prefeita de Jaru, Stella Mari. Ela recentemente bateu boca com jornalistas em seu perfil no Facebook porquê disse: “Se a sua estrela não brilha, por favor, não procure apagar a minha”. Eu fico embasbacado com tanto óleo de peroba na cara.

Seria bom se Hermínio Coelho e seus pares fizessem algo melhor pela população de Rondônia. O primeiro, é conhecido por ser um “cachorro louco”. Recentemente, na volta dos trabalhos do Legislativo, “metralhou” o governador Confúcio Moura no plenário da Casa de Leis. O careca confuso entendeu o recado e saiu antes da sessão e do discurso de Coelho terminar, mostrando um pouco do azedume da relação entre Executivo e a ALE.

O excesso de “vontade” em criticar o atual governo deveria ser canalizado para a moralidade da Casa de Leis, que se diz um espelho da vontade do povo. Das duas uma: ou o povo está votando mal demais ou os deputados estão trabalhando e mostrando de menos. Por isso a pergunta: Casa do povo ou casa da corrupção e impunidade? Diante de tantos exemplos ruins e marcantes, acho que ficamos com a segunda opção.

*Felipe Corona é jornalista profissional e repórter do Rondônia Vip.

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Regionais : Casal é preso por mandar matar rapaz em Porto Velho
Enviado por em 25/04/2014 00:09:34

Casal é preso por mandar matar rapaz em Porto Velho
Eliclézia Rodrigues e Clóvis Paixão foram presos por serem acusados de mandarem matar José Brasil Reis, de 33 anos, no último dia 19 de fevereiro, durante um assalto, que aconteceu nas proximidades da Rua Rafael Vaz e Silva com Rua Abunã, bairro Liberdade, em Porto Velho. No dia do crime, José foi rendido por menos três homens que o espancaram e o esfaquearam no pescoço. Na oportunidade, ainda roubaram sua moto.

Segundo o que disseram os parentes de José Brasil, Eliclézia era casada com Clóvis, mas havia se separado e começou a se relacionar com José. Eliclézia e José estavam namorando, mas ela ainda morava com Clóvis, que ficou revoltado ao saber do novo relacionamento da mulher e passou a ameaçá-la de morte, obrigando-a a ajudar na morte de José. Eliclézia e Clóvis eram donos da empresa onde José trabalhava desde o final do ano de 2013. Eliclézia está gravida, provavelmente de José.
 
Agora os policiais trabalham para descobrir quem são os homens que mataram José Brasil. Na foto, ele aparece em uma de suas viagens com Euclézia, em Fortaleza (CE). A vítima deixou um filho de sete anos.

Fonte: RONDONIAVIP

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Regionais : Propina para isenção fiscal de usinas também envolve Executivo
Enviado por em 25/04/2014 00:06:14

Ele fica

Não tem o menor perigo do senador Ivo Cassol perder o mandato para a ex-senadora Fátima Cleide, por mais que os “vermelhinhos” se esforcem para que isso aconteça. Cassol está, de fato inelegível pelos próximos oito anos, mas, por enquanto, por causa da condenação referente ao episódio das obras em Rolim de Moura, quando foi prefeito daquela cidade e, segundo o Ministério Público Federal, teria direcionado licitações para empresas ligadas a seus familiares. Porém, mesmo tendo sido condenado pelo STF a pouco mais de 4 anos de prisão, a sentença ainda não foi publicada, e quando isso acontecer…

Ainda cabem recursos

Seus advogados devem entrar com declarações de embargos, o que vai dar uma sobrevida política para o senador. Em relação ao culto em praça pública, na qual Cassol foi acusado de “abuso de poder político”, essa questão já está pacificada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Vai lhe render mais oito anos de inelegibilidade, mas não a perda do mandato, tampouco a cassação de seu diploma. Casos análogos em Rondônia já foram decididos, entre eles o de Lindomar Garçon e Epifânia Barbosa. A explicação é relativamente simples, as alterações referentes a Lei do Ficha Limpa não se aplicam as eleições de 2010, permanecendo, para aquele pleito, o que estabelece a Lei Complementar 64/1990.

Portanto

Por mais que muitos queiram, essas notícias sobre a perda deste mandato servem apenas para deixar o italiano vermelho de raiva, mas de fato, ele fica até o fim. Fátima pode até voltar ao senado, mas só se ganhar a eleição no voto, porque esse tapetão não será puxado.

“Eu quero esse milhão”

A deputada estadual Ana da 8, que está afastada do mandato por um período de 180 dias sem remuneração, declarou nesta quinta-feira a coluna que “não tem nada a ver com a isenção fiscal dada às usinas” e que ela “está precisando desse milhão que foi pago aos deputados que votaram à favor desse projeto”. Ana explicou ainda que até hoje nada foi provado contra sua pessoa, “me crucificaram sem nunca terem me ouvido”. Ela declarou ainda que Alberto Siqueira (Beto Baba) nunca mostrou o documento original que teria sido registrado em cartório, onde ela se comprometia a vender emendas e conceder cargos em seu gabinete, “esse documento não existe, ninguém pode provar que eu assinei nada”, afirmou a deputada. Ela foi a única denunciada pelo Ministério Público na Operação Apocalipse.

Falando em usinas

As negociações para a isenção fiscal, cujo valor global passou de R$ 1 bilhão, envolveram tanto deputados quanto assessores do governo Confúcio. E no Executivo a fatia teria sido bem maior, cerca de R$ 40 milhões, dividido entre muita gente. No depoimento do ex-deputado Valter Araújo, ele faz referência a uma série de pessoas, ligadas ao governo, que teriam participado das negociações. O projeto havia sido encaminhado pelo próprio Executivo e estava “nos moldes” de como deveria funcionar. Eles só não contavam com a denúncia feita pelo auditor fiscal Francisco das Chagas Barroso. Ele que conseguiu barrar o golpe.

Puxando pela memória

Vale lembrar que o governo havia nomeado um grupo de interlocutores para conversar diretamente com a direção das usinas e na época era uma correria danada, reuniões, acertos, enfim. De concreto, nessa negociação, pouca coisa foi efetivada. Mas, cá entre nós, em um universo de mais R$ 1 bilhão em isenções, qualquer R$ 62 milhões é troco. Dinheiro fácil e rápido em uma jogada que passaria completamente desapercebida. Não fosse pela denúncia.

Investigações

Valter conversou longamente com o Procurador do Ministério Público Federal Reginaldo Trindade por um detalhe bem simples, o que ele tinha a dizer era de competência da União. Qualquer investigação em relação as usinas é feita pela Polícia Federal. O mesmo vale para investigações que envolvam a pessoa do governador. No Superior Tribunal de Justiça (STJ) já existe uma série de provas que foram colhidas nas operações Termópilas e Apocalipse. Esta última, apesar de ter sido desvirtuada no meio do caminho, descobriu uma série de movimentações relevantes, que foram encaminhadas ao STJ. Várias lacunas foram preenchidas com o depoimento do ex-deputado e muita casa vai cair nos próximos meses.

Enquanto isso

Lá pelas bandas da Assembleia teve muita gente que ficou sem dormir depois que soube que Valter Araújo conversou com o Procurador do MPF. A venda de Rivotril deve aumentar bastante.

Bandeou

E o deputado estadual do Partido Verde Luizinho Goebel, que andava “paquerando” uma aliança com o PSDB de Expedito Júnior, se bandeou para o grupo do senador Ivo Cassol. E a decisão foi motivada por um simples detalhe, Goebel quer garantir sua reeleição e para isso precisa do PROS, que atualmente está sob as asas de Cassol. Com essa manobra, o italiano leva as duas legendas.

Por outro lado

João Cahúlla, ex-governador e aliado de Cassol declarou que “apóia Neodi”. O deputado de Machadinho vai ser vice de Expedito Júnior, candidatíssimo nesta eleição segundo uma série de julgados do Tribunal Superior Eleitoral. Expedito está com as nominatas praticamente fechadas, tanto para estadual quanto para federal. A dúvida, por enquanto, está no candidato ao Senado.

E nesse caso

Todos aguardam com ansiedade o recurso impetrado pelo deputado federal Rubens Moreira Mendes, que teve uma condenação transitada em julgado e recorreu ao Superior Tribunal de Justiça. O julgamento desse recurso já foi adiado duas vezes e por último foram solicitadas informações ao Ministério Público, que já as enviou. Resta saber se, e quando entrará na pauta de julgamentos. Não gosto muito de tergiversar, mas acho que Moreira deveria dar uma olhada lá em Brasília, parece que tem uma cobra nesse cesto que atrapalha o andar das coisas.

Em Pimenta Bueno

A justiça determinou a imediata exoneração de 16 servidores que ocupam cargos em comissão na Câmara de Vereadores. Isso porque os cargos foram criados na legislatura passada através de uma lei inconstitucional, o que não é nenhuma surpresa em se tratando de câmaras de vereadores, famosas por legislar dessa forma. O problema é que, além de determinar a exoneração, a mesma decisão proíbe a recontratação. Se o presidente Paulo Adail (PMDB) descumprir a decisão, terá que pagar multa de até R$ 50 mil por cada servidor. Os vereadores responsáveis pela lambança já foram multados em quase R$ 1 milhão.

Em Candeias

O pau está quebrando na Câmara e o presidente vem sendo acusado por outros vereadores de uma série de irregularidades, entre elas a ocultação de documentos. Outros dois vereadores estão enrolados, um deles, acredite, foi acusado de receber propina de R$ 200 (duzentos reais). Eita Brasilsão, acaba não!

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Fumar maconha pode causar danos letais ao coração de adultos

Fumar maconha pode causar danos letais ao coração e artérias de adultos de meia idade, segundo estudo realizado na França. Foram avaliados quase 2 mil pacientes com problemas de saúde relacionados ao uso de cannabis e os pesquisadores identificaram 35 casos graves de complicações cardiovasculares. As informações são do Daily Mail. Vinte ataques cardíacos foram registrados, assim como 10 casos envolvendo problemas com as artérias, sendo três com efeitos nos vasos sanguíneos do cérebro. Um quarto dos pacientes com problemas cardiovasculares morreu. A maioria era do sexo masculino e tinha idade média de 34,3 anos. A cientista-chefe da Universidade de Toulouse, Emilie Jouanjus, disse que “o público em geral pensa que a maconha é inofensiva, mas o estudo mostrou riscos potenciais à saúde”. Ela alertou ainda para os cuidados com o uso medicinal da maconha. Os pesquisadores analisaram os casos de problemas de saúde graves que envolviam cannabis entre 2006 e 2010, reunidos por uma rede francesa que monitora o uso de drogas. Pessoas com deficiências cardiovasculares pré-existentes se mostraram mais propensas aos efeitos nocivos da droga.

 

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