(1) 2 3 4 ... 13495 »
Regionais : Charles Gomes e Luiz do Hotel do Vale do Paraíso são os primeiros nomes de Rondônia inseridos no Sistema DivulgaCandContas do TSE
Enviado por alexandre em 26/07/2024 15:33:38

Charles Gomes e Luiz do Hotel do Vale do Paraíso são os primeiros nomes de Rondônia inseridos no Sistema DivulgaCandContas do TSE

Charles Luiz Pinheiro Gomes (PSD) e Luiz Pereira de Souza (PP), que tiveram seus nomes homologados em convenção realizada no último dia 21/07 (domingo) para prefeito e vice respectivamente, são os primeiros dois nomes de candidatos no Estado de Rondônia a serem inserido no sistema DivulgaCandContas do TSE. Após a convenção realizada e devidamente registrada em ata, na quarta-feira (24/07), Charles Gomes e Luiz do Hotel e os candidatos ao cargo de vereador se deslocaram ao Cartório Eleitoral da Comarca de Ouro Preto do Oeste e protocolaram toda documentação que se faz necessária para o registro de candidatura junto a Justiça Eleitoral.

O sistema DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi atualizado e passa a oferecer uma melhor experiência visual às usuárias e aos usuários que desejam explorar as bases de dados do Tribunal disponibilizadas na plataforma. Dentro de poucas semanas, a página começará a ser abastecida com as informações sobre os requerimentos de registro de candidaturas, bem como sobre a arrecadação e os gastos de campanha das pessoas que irão disputar as Eleições Municipais 2024. 

Primeiros passos

Os pedidos de registro de candidaturas, assim como as atas das convenções realizadas pelos partidos, federações partidárias e coligações, devem ser elaborados pelo sistema CANdex, que ficará disponível nos sites dos tribunais eleitorais. Para os cargos das Eleições Municipais 2024, os pedidos de registro serão apresentados nos juízos eleitorais. 

Processamento

Após a apresentação, os pedidos de registro de candidatura passam a tramitar, então, no Processo Judicial Eletrônico (PJe), na classe Registro de Candidatura (RCand). Nesse momento, um ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou, se for o caso, um magistrado de um tribunal regional eleitoral (TRE) é indicado como relator do processo.

Com as informações autuadas, os dados são encaminhados automaticamente à Receita Federal para fornecimento do número do registro do candidato no CNPJ. Esse número autoriza candidatos e candidatas a promoverem a arrecadação de recursos e a realizarem despesas necessárias à campanha eleitoral.

Demais procedimentos

Quando verificados os dados dos processos e publicado o edital com os pedidos de registro no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), para ciência dos interessados, passam a vigorar prazos importantes. O candidato escolhido em convenção tem dois dias para requerer individualmente o registro de sua candidatura, caso o partido político ou a coligação não o tenha requerido.

Além disso, passa-se a contar também o prazo de cinco dias para a impugnação de registro de candidatura. Qualquer candidato, partido, coligação ou o Ministério Público pode impugnar o pedido de registro em petição fundamentada.

Julgamento

calendário eleitoral estipula a data de 16 de setembro (20 dias antes do 1º turno) como limite para que todos os pedidos de registro de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador – inclusive os impugnados e os respectivos recursos – estejam julgados pelas instâncias ordinárias, bem como publicadas as decisões.

 

 


 

Fonte: Alexandre Araujo/www.ouropretoonline.com  

Regionais : Juiz não explica como gastou R$ 33 milhões em fazendas e pode ser “demitido”
Enviado por alexandre em 26/07/2024 14:45:26

O juiz federal Alderico Rocha Santos. Foto: reprodução

O juiz federal Alderico Rocha Santos pode enfrentar a punição máxima na magistratura: a aposentadoria compulsória. Investigações do Ministério Público Federal apontam que ele não conseguiu comprovar a origem do dinheiro utilizado para a compra de duas fazendas em Tocantins, adquiridas em 2022 por R$ 33,5 milhões. Caso a punição seja aplicada, ele ainda terá direito ao recebimento da aposentadoria correspondente ao tempo de serviço.

A procuradora Ana Paula Mantovani Siqueira, ao solicitar a aposentadoria compulsória do juiz que atua em Goiás, destacou que ele multiplicou seu patrimônio mais de dez vezes, de forma incompatível com seu salário. Ela citou ainda “atos vedados à Magistratura (gestão de empresa), sucessivos atos escandalosos e atentatórios à dignidade, honra e ao decoro da função de juiz, e, por fim, uso para fins privados dos contatos e da posição de juiz”.

“O valor total apenas das duas fazendas compradas pelo magistrado em 2022 supera em mais de dez vezes o patrimônio declarado em 31/12/2008, o que reforça a necessidade de aprofundamento das investigações para análise da licitude da origem dos bens, uma vez que o exponencial crescimento patrimonial, salvo melhor juízo, não parece guardar compatibilidade com os rendimentos recebidos pelo desempenho de cargos públicos”, escreveu a procuradora na reclamação disciplinar.

As investigações identificaram uma série de pagamentos feitos ao magistrado, sem motivação comprovada. Em sua defesa, Alderico Santos alegou que os pagamentos se referem a imóveis vendidos por ele. Ele também atribuiu sua evolução patrimonial ao trabalho como juiz federal desde 1997, ao dinheiro recebido do pai, à venda de imóveis, e aos rendimentos como sócio de um curso de disciplinas jurídicas, além da atividade pecuária.

Regionais : PL de Rondônia virou um caminhão de melancia
Enviado por alexandre em 26/07/2024 10:58:15

Fruta melancia tem sido frequentemente usada para se referir pejorativamente a políticos de partidos de direita e extrema-direita

PL de Rondônia virou um caminhão de melancia; Pastor Val será o vice da Mariana; Escolha do PT foi equivocada
Por Herbert Lins

 Nos últimos anos, a fruta melancia tem sido frequentemente usada para se referir pejorativamente a políticos de partidos de direita e extrema-direita, a exemplo do Partido Liberal (PL), que abriga o clã Bolsonaro e seus seguidores, mas defendem e votam com as pautas da esquerda. No entanto, muita gente ainda se pergunta sobre o seu real significado de chamar um representante ou alguém de melancia como insulto político. Para saber exatamente porque “melancia” se tornou um insulto popular contra políticos que se posicionam ideologicamente de centro, direita e centro-direita, precisamos analisar as características físicas da fruta por dentro e por fora, ou seja, uma comparação literal: a melancia é verde por fora — cor associada ao patriotismo da bandeira nacional e, que remete, ao uniforme dos militares — e vermelha por dentro — tom que faz referência à cor usada pelos partidos de esquerda ou comunistas. Contudo, o termo tem se popularizado cada vez mais, especialmente em momentos de polarização nos debates mais acalorados entre políticos e militantes de partidos de direita e extrema-direita, em especial, dos fascistas e nazistas tropicais em pleno século XXI.

Melancia

O ex-presidente Jair Bolsonaro fez o uso do termo, ao se referir ao General Luiz Rocha Paiva, no X (Twitter) em julho de 2019: “Sem querer, descobrimos uma melancia, defensor da Guerrilha do Araguaia, em pleno século XXI”.

Disparar

O ex-comentarista da Jovem Pan, Paulo Figueiredo Filho, utilizou o termo “melancia” no final de 2023 para disparar um X (Twitter) contra o General Soares, na época, Comandante Militar do Sul.

Onda

O partido PL do ex-presidente Jair Bolsonaro e de Valdemar da Costa Neto, virou em diversos municípios brasileiros e rondonienses, um caminhão de melancia. Neste caso, políticos de esquerda se filiaram de forma pragmática no PL para surfar na onda conservadora que assola o país e o mundo, no intuito tático de conquistar um cargo eletivo.

Emitiu

Já o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, emitiu um ofício circular interno proibindo os parlamentares filiados à legenda de gravar vídeo ou declarar apoio a pré-candidatos de outros partidos nas eleições municipais deste ano.

Pediu

Contrariando o ofício interno do partido, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em recentes discursos, pediu para seus eleitores votarem em aliados de outros “partidos amigos”, a exemplo do PP e Republicanos. Entretanto, o União Brasil, PSDB, Novo, PRD, DC, Agir e PRTB, se enquadraria também nesse pedido?

Oportunista

Em publicação no X (ex-twitter), o empresário João Amoêdo escreveu: "Em 2022, pediram minha expulsão do Novo quando declarei voto no 2º turno contra Bolsonaro. Agora, o partido faz coligação com o PT e outras legendas de esquerda. Esse é o novo Novo. Nem liberal e nem bolsonarista. Apenas oportunista".

Crítica

A publicação do empresário João Amoêdo é uma crítica ao partido Novo por apoiar ou formalizar coligações com siglas de esquerda, centro-esquerda e centro, no pleito municipal deste ano. Para quem não sabe, o empresário João Amoêdo é fundador e ex-presidenciável do Novo nas eleições de 2018.

Suspensa

João Amoêdo (Novo) teve sua filiação suspensa após declarar apoio ao presidente Lula (PT) nas eleições de 2022. Agora critica o apoio do Novo ao PT e outros partidos de esquerda na disputa municipal deste ano em vários municípios. 

Coerência

De que lado está a coerência, de João Amoêdo que votou em Lula (PT) no segundo turno das eleições de 2022, ou dos dirigentes partidários que suspendeu sua filiação por votar contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o que ele representa?

Mega

Amanhã (27), acontece a mega convenção da pré-candidata Mariana Carvalho (União) ao Prédio do Relógio, na casa de Show Talismã 21 a partir das 09h.  Mariana se consolidou como a legítima candidata dos partidos de Direita, Centro, Centro-direita e Extrema-direita. Organizadores prometem colocar dez mil pessoas presentes ao evento partidário.

Aliança

Amanhã (27), na Talismã, Mariana Carvalho, que disputará a prefeitura de Porto Velho, receberá formalmente o apoio do Governador Coronel Marcos Rocha (União) e do prefeito Hildon Chaves (PSDB) na disputa pelo Prédio do Relógio. Além de contar com um amplo arco de aliança partidário, confira: União Brasil, PL, PP, PSD, PRD, PRTB, DC, Republicanos, Federação PSDB/Cidadania, Avante e Agir.

Start

O prefeito Hildon Chaves (PSDB) já deu o start para o Pastor Valcenir Silva, o popular Pastor Val (PL), figurar como candidato a vice-prefeito na chapa da pré-candidata Mariana Carvalho (União). Neste caso, Val será o vice da Mariana indicado pelo senador Marcos Rogério (PL) e ungido pela deputada federal Cristiane Lopes (União).

Marcha

Após a convenção do PL na Casa de Show Talismã 21, Mariana Carvalho (União) e o Pastor Val (PL), já com os nomes homologados como candidatos a prefeita e vice-prefeito ao Prédio do Relógio respectivamente, seguem para participar da Marcha para Jesus, que sairá de frente ao CPA – sede do Governo de Rondônia.

Tourinho I

Amanhã (27) a partir das 9h na sede do MDB da capital, será a convenção municipal eleitoral para homologar o nome da juíza Euma Tourinho como candidata a prefeita da sigla capital. O senador Confúcio Moura, deputado federal Lúcio Mosquini e os deputados estaduais Ismael Crispim e Luis do Hospital, todos mandatários do MDB, deverão se fazer presente ao evento partidário.

Tourinho II

Perguntei do presidente estadual do MDB, deputado federal Lúcio Mosquini, e ao presidente do Diretório Municipal do MDB da capital, Williames Pimentel, quem seria o candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Euma Tourinho ao Prédio do Relógio? Ambos me disseram que segue indefinido, mas os nomes mais cotados são do empresário Dirceu Fernandes e do advogado Reinaldo Rosa.

Representa I

O pré-candidato Samuel Costa (Rede/PSOL), me disse que eu não entendi o que representa a sua candidatura no campo da esquerda na pílula de ontem à prefeitura de Porto Velho (24). Realmente, a ligação estava cortando e com muito barulho de trânsito.

Representa II

O pré-candidato Samuel Costa (Rede/PSOL) disse que a sua pré-candidatura representa fielmente o campo das ideias progressistas de Porto Velho. Que está feliz por receber espontaneamente dezenas de apoios de lideranças dos mais variados partidos do campo democrático popular.

Conquistar

O pré-candidato Samuel Costa (Rede/PSOL) disse ainda que está viabilizando as condições necessárias para que os pré-candidatos a vereadores/as da REDE/PSOL possam disputar em condições de igualdade. Por sua vez, será a primeira vez que a Rede ou PSOL poderá conquistar uma cadeira na CMPV.

Samuel

Amanhã (27), acontece a convenção municipal eleitoral da Rede/PSOL para homologar o nome de Samuel Costa como candidato a prefeito e candidatos a vereadores das duas siglas partidárias. O evento partidário será no Boteco da Sul a partir das 09h. Contudo, o nome do candidato a vice-prefeito de Samuel segue indefinido e será conhecido na convenção.

Apoio

Falando em Samuel Costa (Rede/PSOL), um militante histórico do PT há 30 anos na capital, me disse que “se a esquerda em Porto Velho tiver vergonha na cara, apoiará Samuel Costa porque ele ficou o tempo todo ao lado de Dilma e Lula. A escolha do PT pelo bolsonarista Célio Lopes (PDT) foi uma atitude totalmente equivocada”. Neste caso, Samuel Costa tende a receber o apoio da militância do PT/PCdoB/PV após as convenções.

Célio I

Falando em Célio Lopes, amanhã é a convenção municipal eleitoral (27) para homologar a candidatura de Célio Lopes (PDT) ao Prédio do Relógio, bem como a coligação majoritária do PDT com a federação PT/PCdoB/PV. O evento partidário está marcado para começar às 17h no auditório da Unopar.

Célio II

A convenção para homologar a candidatura de Célio Lopes e dos vereadores do PDT e da federação PT/PCdoB/PV, contará com a presença do ex-senador Acir Gurgacz (PDT); da ex-senadora Fátima Cleide (PT); do ex-deputado federal Anselmo de Jesus (PT); do ex-prefeito Roberto Sobrinho (PT) e da deputada estadual Claudinha de Jesus (PT).

Aguardam

Perguntei as lideranças do PT e do PDT quem seria o candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Célio Lopes (PDT). Todas as lideranças foram unânimes em dizer que segue indefinido, mas aguardam um posicionamento do MDB, do Solidariedade do candidato Benedito Alves e do candidato Vinicius Miguel do PSB, esses últimos com nomes homologados em convenção.

Homologados

Os candidatos a vereadores dos partidos Avante, PSB, PP, PRD e Solidariedade de Porto Velho, já estão com seus nomes homologados em convenção, bem como os respectivos números nas urnas. Falta agora o registro da candidatura e homologação na Justiça Eleitoral.

Desistiu

O sargento PMRO Heline Braga anunciou sua desistência de concorrer a uma cadeira na CMPV no pleito eleitoral deste ano, um desfalque para nominata de vereadores do PP. Por sua vez, Heline anunciou apoio ao pré-candidato a vereador Thiago Tezzari (PSDB).

Revela

O pré-candidato a vereador Helton Cordeio (PRD) fez um vídeo na rua Francisco Guimarães, no bairro Lagoinha, denunciado o acúmulo de lixo e entulhos jogados num lado da calçada. No caso do vídeo, revela-se mesmo a falta de educação e de consciência ambiental dos moradores da rua que jogam lixo ao ar livre na própria rua onde reside.

Adesão

O candidato a vereador Zé Paroca pelo partido Avante, tem buscado dialogar e conversar com pequenos e médios empreendedores para apresentar suas ideias e plataforma de atuação parlamentar. Por sua vez, por conta do seu carisma, tem sido grande a adesão ao seu nome.

Sério

Caro leitor, falando sério, na segunda-feira (29), traremos uma análise completa do caos no atendimento no Hospital João Paulo II e nas UPAS, além da pedalada fiscal do Governo de Rondônia, isolamentos de Léo Moraes, Ricardo Frota, Benedito Alves e do cancelamento dos debates por parte de algumas emissoras de televisão entre os candidatos a prefeito da capital.

(1) 2 3 4 ... 13495 »
Publicidade Notícia