Um locutor de rádio foi assassinado a tiros, na noite de segunda-feira (7), no Bairro Princesa Isabel, em Cacoal (RO), município a 480 quilômetros de Porto Velho. De acordo com a Polícia Militar (PM), Adailton Rodrigues Jorge, de 48 anos, estava sentado na sala de casa quando um suspeito entrou no local e atirou contra o radialista esportivo, que não resistiu ao ferimento.

A PM foi acionada por um vizinho que mora em uma casa nos fundos da residência de Adailton. Ele contou que ouviu os disparos de arma de fogo, por volta das 23h45, mas como as casas são divididas por uma cerca não sabia precisar o que teria acontecido no interior da casa do locutor.

Quando os policiais chegaram ao local do crime, encontraram Adailton caído de bruços com uma perfuração nas costas. O Corpo de Bombeiros chegou a ir até o endereço, o locutor já estava morto.

A PM realizou diligências após o crime, mas até o fechamento da reportagem ninguém foi preso nesta terça-feira (8). A Polícia Civil investiga o caso.


JARUONLINE

Alckmin defende impeachment: "É da constituição"

Postado por Magno Martins

O processo de impeachment não pode ser visto como golpe porque está previsto na legislação brasileira. Essa é a avaliação do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). O tucano participou nesta terça-feira (8) de reunião de governadores com a presidente Dilma Rousseff, para tratar do combate ao zika vírus. Ele não assinou carta de 16 Estados em apoio ao mandato da presidente.

"Tenho ouvido muito dizer que é golpe. Não [é golpe]. O impeachment é previsto na constituição brasileira e a Constituição não é golpista. Não existe golpe", disse ao final do encontro. "Podem existir teses diferentes, debates, análises. Cabe à Câmara analisar. Para isso você tem o debate, o contraditório, mas não é golpe", completou.

A reunião ocorria no momento em que a oposição emplacou sua primeira vitória na tramitação do processo de impeachment ao aprovar chapa anti-Dilma para comissão que irá analisar o pedido. Segundo Alckmin, o tema não foi abordado pela presidente ou pelos ministros no encontro.

Governadores, entretanto, mencionaram o assunto –e saíram em defesa de Dilma em carta assinada por 16 chefes de governos estaduais.

"O processo de impeachment não é puramente politico. O processo é jurídico, corresponde a uma punição por um crime cometido pessoalmente e intencionalmente pelo presidente da República", disse o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), um dos signatários do documento.

"Por isso é golpe: porque abstratamente [o impeachment] é possível, mas não é um vale tudo. É preciso que haja parâmetros e eles estão na Constituição", emendou.

Gilmar Mendes sinaliza apoio ao impeachment

Postado por Magno Martins

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou hoje (8) que o país não está vivendo um quadro de ruptura constitucional e que o impeachment, embora um “remédio” excepcional, está previsto na Constituição para casos extremos. As declarações foram feitas durante o seminário A Nova Cultura de Mediação no Brasil e Administração Pública e Relações de Consumo, ocorrido hoje na Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro.

Na avaliação de Gilmar, o impeachment é instrumento absolutamente legal, que está previsto na Constituição, e pode ser aceito ou rejeitado. Para ele, o país não está vivendo um quadro de ruptura. “Não me parece ser este o caso. Como também não tivemos ruptura institucional no caso PC/Collor. O remédio do impeachment é excepcional e, por isso mesmo, não pode ser tomado todo dia. Ainda assim, é um remédio constitucional - previsto, portanto, na Constituição, para casos extremos - mas não envolve ruptura constitucional”, disse.

Para ele, o processo aberto na Câmara dos Deputados poderá acabar sendo judicializado, o que para ele é normal, por suscitar muitas discussões, muitas questões de ordem como a que levou, inclusive, ao adiamento ontem (7) da formação da comissão que trataria do impeachmentna Câmara dos deputados. “E me parece lógico que isto leve a uma judicialização da discussão. O que eu não sei é se as respostas que esperam serão dadas pelo Judiciário”.

Ele afirmou que não é necessário haver corrupção ou peculato para que fique caracterizada a ocorrência de improbidade administrativa ou crime de responsabilidade que justifiquem um processo de impeachment. “O crime de responsabilidade não é necessariamente um crime de corrupção, de peculato, ligado ao Código Penal. Ele é também um crime de responsabilidade política, é uma infração político-administrativa. Descumpriu a Lei Orçamentária, abriu crédito sem autorização legal, fez as tais pedaladas ou não?" Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil

O adeus à moda antiga

Postado por Magno Martins

Carlos Brickmann

Uma carta como há muito não se via; não só por ser carta, igual às de antigamente, como pelas bem-traçadas linhas, em que um político cauteloso expõe com toda a precisão o grau de dissolução do Governo sem recorrer a indelicadezas, usa uma expressão em latim sem prejudicar a clareza do texto e rompe com a presidente sem usar a palavra rompimento. Michel Temer deu adeus a Dilma.

Após a carta de Temer (http://wp.me/p6GVg3-Y0) parece próximo o adeus de Dilma ao Planalto. O PMDB governista está acuado (e seu DNA tende a levá-lo para o lado mais suculento). O impeachment ganhou força. Mas quem divulgou a carta? A mensagem de Temer a Dilma é pessoal, sigilosa. Pode ter sido divulgada por ordem de Dilma - teria sido uma bobagem, mas normal em quem atravessa a rua para pisar na casca de banana do outro lado. Ou por algum puxa-saco, para puxar o saco. Ou por um inimigo interno, que gostaria de ver Dilma no chão para que Lula pudesse candidatar-se em 2018 como vítima da elite. Ou por alguém que quisesse apenas agradar um jornalista influente e benquisto, como Jorge Moreno, de O Globo, sem se preocupar com o efeito político do vazamento.

Vazar a carta foi ótimo para Temer, vítima da descortesia do Planalto; excelente para mostrar ao PMDB que a conciliação acabou; maravilhoso como demonstração de derretimento de um Governo (até Nelson Jobim, que foi ministro de Lula e Dilma, passou para a oposição). Foi tão bom para o vice que, se o Governo não a divulgasse, seria difícil para o pessoal de Temer resistir à tentação.

Renan sinaliza que recesso pode ser suspenso

Postado por Magno Martins

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou nesta terça-feira (8) que o Congresso poderá ter seu recesso parlamentar de final de ano suspenso. A estratégia é defendida pelo governo para que o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff seja analisado o mais rapidamente possível por considerar que, neste momento, tem votos para garantir a permanência da petista no cargo.

"Cruzar os braços nesse momento significa fragilizar a representação política e agravar as crises que estão postas. Não podemos fazer isso", afirmou Renan ao chegar no Senado no fim desta tarde. A opinião do peemedebista era alvo de especulações desde que o governo indicou querer acelerar o processo do impeachment.

Renan não explicitou, no entanto, se deixará de convocar uma nova sessão conjunta do Congresso para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias até o final do ano. De acordo com algumas interpretações das regras regimentais, o Congresso só poderia entrar em recesso após a aprovação da LDO e, diante desse entendimento, o governo defende que os trabalhos sejam estendidos, tendo uma pausa apenas nas semanas do Natal e do Ano Novo.

Além deste caso, o Congresso pode cancelar o recesso caso seja convocado por um ato conjunto dos presidentes da Câmara e do Senado, a requerimento da maioria dos congressistas ou da própria Dilma. Porém, em todos esses casos, é preciso aprovação por maioria absoluta pelos plenários da Câmara e do Senado -pelo menos 257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores.

"Mas essa é uma decisão que caberá a todos, principalmente à sociedade. Ela precisa ser ouvida sobre se quer o congresso funcionando, votando o que tem que ser votado e concluindo esse processo que já começou ou se quer que o congresso nesse momento cruze os braços. Essa é uma decisão que temos que dividir com todo mundo, principalmente com a sociedade", disse Renan.

O governo defende que o Congresso não interrompa suas atividades para analisar o mais rápido possível o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Já a oposição avalia que é melhor esperar passar as férias de janeiro e o Carnaval em fevereiro para conseguir uma maior mobilização pelo fim do mandato da petista.


Aécio no muro sobre pedaladas de Temer

Postado por Magno Martins

Em entrevista nesta terça-feira (8), o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, disse que "é natural" que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) seja investigado sobre a assinatura de decretos autorizando gastos extraordinários. Mas evitou fazer juízo de valor sobre o assunto. "Não tenho essas informações ainda para dizer se ocorreram ou não, mas é uma questão, como todas as outras que continuarão a ser investigadas. Não tenho conhecimento específico se houve ou não essa assinatura, se isso compromete ou não", afirmou

CARTA.

Em relação à carta enviada por Temer a Dilma, o tucano disse que o documento representa um rompimento com o governo, mas frisou que ele reforçou o fisiologismo do PMDB para definir seus apoios. "Acho que houve ali um destaque excessivo para nomeação ou ausência de nomeações, mas a questão central é que, com essa carta, o presidente do PMDB e vice-presidente da República, no nosso entendimento, no entendimento do PSDB, se afasta, definitivamente, deste governo. Sabemos que a prática do PMDB ao longo dos últimos anos não foi diferente dessa. Foi a ocupação de espaços na máquina pública que ajudou o partido inclusive a obter a musculatura que tem hoje. Acho apenas que neste momento, neste momento em que o Brasil acompanha com grande expectativa o decorrer desses acontecimentos, das discussões que serão travadas, preferiria que esse rompimento se desse em razão daquilo que é fundamental: o mal que o PT e o governo da presidente Dilma veio fazendo ao Brasil, e não em razão de um descontentamento mais pontual, por mais legítimo que seja, pelo não acatamento de determinada indicação", respondeu.


Delcídio confirma advogado para fazer delação premiada

Postado por Magno Martins

A defesa do senador Delcídio Amaral (PT-MS) confirmou, na tarde de hoje, que contratou o advogado penalista Antônio Augusto Figueiredo Basto, especialista em delações premiadas.

Preso há duas semanas por supostamente tentar barrar a Operação Lava Jato, o ex-líder do Governo no Senado vai fazer delação premiada para tentar se livrar da cadeia. As revelações de Delcídio podem agravar ainda mais a crise política do governo Dilma. Na agenda pessoal do empreiteiro Ricardo Pessoa, que fez delação, há registro de 30 encontros com o senador entre 2011 e 2014.

No governo Fernando Henrique Cardozo (PSDB), Delcídio foi nomeado diretor de óleo e Gás da Petrobrás cargo que ocupou entre 1999 e 2001.

Delcídio foi capturado por decisão do Supremo Tribunal Federal a pedido da Procuradoria-Geral da República. Em conversa gravada por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró (Internacional), o senador é flagrado discutindo um plano para obstruir a Lava Jato. Ele e o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, iriam financiar a fuga de Cerveró – preso desde janeiro na Lava Jato. Cerveró fechou acordo de delação dia 18 de novembro. Delcídio teme a delação do ex-diretor, por isso, segundo os investigadores, tentou tramar sua fuga e influenciar em seu depoimento na colaboração com a Procuradoria-Geral da República.

Ontem, o procurador-geral da República Rodrigo Janot denunciou criminalmente Delcídio a pedido de Janot, o Supremo autorizou abertura de outros dois inquéritos contra o ex-líder do Governo.

A saída de Delcídio pode estar na delação premiada. Dois dias depois de sua prisão, familiares e amigos do senador já o pressionavam a fazer delação, segundo revelou o jornalista Alberto Bombig em reportagem publicada pelo Estado.

Figueredo Basto é especialista nessa área da advocacia. Entre seus clientes, por exemplo, está o doleiro Alberto Youssef, peça central da Lava Jato. Muitos outros personagens da investigação sobre corrupção e propinas na Petrobrás são representados pelo advogado.

A defesa de Delcídio vinha sendo conduzida pelo criminalista Maurício Silva Leite. Na semana passada, Leite pediu ao Supremo Tribunal Federal revogação da ordem de prisão contra o senador.

Em nota, a assessoria de Maurício Leite destacou que a condução do pedido de revogação ‘permanece sob a responsabilidade do criminalista Mauríxio Silva Leite’.

Cerveró: Delcídio recebeu R$ 10 milhões de propina

Postado por Magno Martins

Da Folha de S.Paulo - Bela Megale e Mário Cesar Carvalho

O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró relatou aos procuradores, na fase de negociação de sua delação premiada, que o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) recebeu suborno de US$ 10 milhões da multinacional Alstom durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), entre 1999 e 2001.

À época, ele ocupava a diretoria de Óleo e Gás da Petrobras, e Cerveró era um de seus gerentes. O ex-líder do governo no Senado foi preso no âmbito da Lava Jato no dia 25, sob acusação de tentar obstruir a investigação –ele prometera dinheiro a Cerveró para que seu nome não aparecesse na delação do ex-diretor da estatal.

O pagamento da propina ocorreu na compra de turbinas para uma termoelétrica que seria construída no Rio, a TermoRio, por US$ 550 milhões. A Petrobras tinha pressa em construir termoelétricas por causa do apagão que ocorreu no governo de FHC entre 2001 e 2002.


STF suspende instalação da comissão do impeachment

Postado por Magno Martins



Mariana Oliveira e Renan Ramalho - Da TV Globo e do G1, em Brasília

Edson Fachin determinou interrupção até plenário do STF analisar o caso.
Instalação da comissão especial estava marcada para a tarde desta quarta.

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira (8) suspender a formação e a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Fachin determinou que os trabalhos sejam interrompidos até que o plenário do Supremo analise o caso, votação que está marcada para a próxima quarta (16). Segundo o magistrado, ele suspendeu todo o processo do impeachment para evitar novos atos que, posteriormente, possam ser invalidados pelo Supremo, inclusive prazos.

A decisão liminar (provisória) de Fachin foi tomada no mesmo dia em que a Câmara elegeu, por 272 votos a 199, a chapa alternativa de deputados de oposição e dissidentes da base aliada para a comissão especial que vai analisar o prosseguimento do processo de afastamento da chefe do Executivo federal.

Na tarde desta terça, ao concluir a votação que elegeu parte da comissão especial do impeachment, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convocou uma nova sessão para a tarde desta quarta-feira (9) para que os líderes dos partidos indiquem os outros 36 membros do colegiado. Com a decisão de Fachin, a nomeação desses outros deputados não deverá ocorrer.

A decisão do ministro do STF também impede os demais procedimentos previstos no processo: eleição de presidente e relator do pedido de impeachment, bem como abertura do prazo para Dilma apresentar sua defesa.

A assessoria de imprensa do presidente da Câmara informou que Eduardo Cunha só irá se manifestar após ser formalmente comunicado da decisão da mais alta corte do país.

O ministro do STF analisou pedido apresentado nesta terça-feira pelo PC do B, antes de a Câmara eleger a chapa oposicionista. Na ação judicial, o partido aliado questionou não apenas a possibilidade de deputados concorrerem às vagas sem indicação pelos líderes de seus partidos, mas também a votação secreta para escolha da chapa e a divisão da comissão por blocos, e não partidos.

Ao analisar o pedido do PC do B, Edson Fachin considerou que a votação secreta – que impede a identificação da opção de cada parlamentar – não está prevista no regimento interno da Câmara e na Constituição.

Assim, para evitar novos atos que, posteriormente, podem ser invalidados pelo Supremo, o ministro suspendeu todo o processo do impeachment, inclusive prazos. A decisão valerá até a quarta da semana que vem, dia 16, quando o STF se reunirá em plenário para decidir sobre outros questionamentos do PC do B sobre o caso.

Cúpula do PMDB no Senado fecha com Dilma

Postado por Magno Martins

Se, na Câmara o apoio do PMDB ao Planalto parece ainda menor, no Senado, a cúpula do partido decidiu fechar com Dilma Rousseff. Em reunião reservada na noite de segunda-feira com a presença de caciques como Renan Calheiros e José Sarney, ficou acertado que o grupo ajudaria o governo a manter o Congresso trabalhando nas férias. Após o encontro, a presidente da República foi avisada de que a carta do vice Michel Temer seria tratada publicamente como vendeta pessoal.

Duas das opções para manter o Legislativo aberto em janeiro foram consideradas viáveis na reunião do PMDB: aplicar a lei 1.079, que prevê a convocação do Congresso por um terço da Câmara ou do Senado para continuar discutindo o impeachment, ou, simplesmente, não votar a LDO.

Os 199 votos favoráveis à presidente da República mostram que é estreita a margem do governo para evitar a deposição. Mas o placar sinaliza, por outro lado, que o jogo do impeachment ainda está em aberto.(Natuza Nery - Folha de S.Paulo)


Planalto: carta de Temer foi para forçar rompimento

Postado por Magno Martins



Folha de S.Paulo - Valdo Cruz, Marina Dias e Mariana Haubert

O Palácio do Planalto avaliou que o vice-presidente da República, Michel Temer, tentou forçar um rompimento com o governo ao enviar uma cartaconsiderada dura a Dilma Rousseff e decidiu não reagir –buscando, inclusive, agendar um encontro entre os dois. Com o aval da presidente, o ministro Jaques Wagner (Casa Civil) telefonou para Rodrigo Rocha Loures, assessor do vice, propondo uma reunião entre Dilma e Temer, o que foi acatado pelo peemedebista. O encontro deverá ocorrer nesta quarta (9).

"Não posso me furtar de conversar com a presidente", disse o vice a interlocutores.

Wagner foi o segundo emissário presidencial a procurar Temer e atuar como "bombeiro" após a divulgação da carta em que o vice explicitou a desconfiança de Dilma em relação a ele e a seu partido, o PMDB.

O primeiro foi o ministro Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União), que esteve reunido com o vice até a madrugada desta terça no Palácio do Jaburu, com a missão de checar se havia clima para Dilma procurar o peemedebista no dia seguinte, o que acabou acontecendo.

Na avaliação do Planalto, Temer tentou, com a carta, fazer com que a iniciativa do rompimento partisse de Dilma. Nas palavras de um assessor palaciano, o governo optou por não cair na armadilha do peemedebista.

Uma ala do Planalto defendia, inclusive, não reagir nem procurá-lo –a tese acabou sendo vencida no governo, que se preocupa com o clima negativo no Congresso após a derrota na composição da comissão do impeachment.

A orientação de evitar reagir à carta de Temer caiu na noite de segunda (7), durante reunião da presidente com sua equipe, quando o documento foi divulgado.