Cerveró: Delcídio recebeu R$ 10 milhões de propina

Postado por Magno Martins

Da Folha de S.Paulo - Bela Megale e Mário Cesar Carvalho

O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró relatou aos procuradores, na fase de negociação de sua delação premiada, que o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) recebeu suborno de US$ 10 milhões da multinacional Alstom durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), entre 1999 e 2001.

À época, ele ocupava a diretoria de Óleo e Gás da Petrobras, e Cerveró era um de seus gerentes. O ex-líder do governo no Senado foi preso no âmbito da Lava Jato no dia 25, sob acusação de tentar obstruir a investigação –ele prometera dinheiro a Cerveró para que seu nome não aparecesse na delação do ex-diretor da estatal.

O pagamento da propina ocorreu na compra de turbinas para uma termoelétrica que seria construída no Rio, a TermoRio, por US$ 550 milhões. A Petrobras tinha pressa em construir termoelétricas por causa do apagão que ocorreu no governo de FHC entre 2001 e 2002.


STF suspende instalação da comissão do impeachment

Postado por Magno Martins



Mariana Oliveira e Renan Ramalho - Da TV Globo e do G1, em Brasília

Edson Fachin determinou interrupção até plenário do STF analisar o caso.
Instalação da comissão especial estava marcada para a tarde desta quarta.

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira (8) suspender a formação e a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Fachin determinou que os trabalhos sejam interrompidos até que o plenário do Supremo analise o caso, votação que está marcada para a próxima quarta (16). Segundo o magistrado, ele suspendeu todo o processo do impeachment para evitar novos atos que, posteriormente, possam ser invalidados pelo Supremo, inclusive prazos.

A decisão liminar (provisória) de Fachin foi tomada no mesmo dia em que a Câmara elegeu, por 272 votos a 199, a chapa alternativa de deputados de oposição e dissidentes da base aliada para a comissão especial que vai analisar o prosseguimento do processo de afastamento da chefe do Executivo federal.

Na tarde desta terça, ao concluir a votação que elegeu parte da comissão especial do impeachment, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convocou uma nova sessão para a tarde desta quarta-feira (9) para que os líderes dos partidos indiquem os outros 36 membros do colegiado. Com a decisão de Fachin, a nomeação desses outros deputados não deverá ocorrer.

A decisão do ministro do STF também impede os demais procedimentos previstos no processo: eleição de presidente e relator do pedido de impeachment, bem como abertura do prazo para Dilma apresentar sua defesa.

A assessoria de imprensa do presidente da Câmara informou que Eduardo Cunha só irá se manifestar após ser formalmente comunicado da decisão da mais alta corte do país.

O ministro do STF analisou pedido apresentado nesta terça-feira pelo PC do B, antes de a Câmara eleger a chapa oposicionista. Na ação judicial, o partido aliado questionou não apenas a possibilidade de deputados concorrerem às vagas sem indicação pelos líderes de seus partidos, mas também a votação secreta para escolha da chapa e a divisão da comissão por blocos, e não partidos.

Ao analisar o pedido do PC do B, Edson Fachin considerou que a votação secreta – que impede a identificação da opção de cada parlamentar – não está prevista no regimento interno da Câmara e na Constituição.

Assim, para evitar novos atos que, posteriormente, podem ser invalidados pelo Supremo, o ministro suspendeu todo o processo do impeachment, inclusive prazos. A decisão valerá até a quarta da semana que vem, dia 16, quando o STF se reunirá em plenário para decidir sobre outros questionamentos do PC do B sobre o caso.