O Tribunal de Contas de Rondônia rejeitou as contas do presidente da Câmara de Ouro Preto do Oeste, Edis Farias (SD), e determinou que um grupo de parlamentares devolvesse recursos recebidos a mais em sua gestão. A maioria ganhou R$ 2 mil a mais em seus subsídios, que totalizaram R$ 48.2947,86 para cada um dos vereadores no ano passado. O rombo foi de R$ 16 mil. A Corte deu prazo de 15 dias para depósito. Veja a relação de quem deve reembolsar o município: Da relação 03 continuam como vereadores na atual legislatura são Eles: Rosária Helena (Pros), Deraldo Manoel Pereira (PT) e Milton Custódio Bragança (PRP).

Almir Barbosa : R$ 2.314,22

Deraldo Manoel Pereira: R$ 2.293,32

Evaldo de Souza Silva: R$ 2.293,32

Joaquim Fernando Cota: R$ 2.293,32

Joel Souza de Oliveira: R$ 2.293,32

Milton Custódio Bragança: R$ 2.293,32

Rosária Helena: R$ 2.293,32

Fonte: RONDONIAGORA

Lewandowski autoriza aumento de 7,6% ao Judiciário.



Do Consultor Jurídico – Breno Grillo

O Poder Judiciário terá um reajuste de 7,6% em seu orçamento a partir do dia 1º de abril. A afirmação foi feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, na tarde desta quinta-feira (28/1), em São Paulo. O valor está acima do previsto, de 5,5%.

Lewandowski disse que os números foram decididos depois de uma reunião no ministério do Planejamento. Ao discursar na posse do presidente reeleito da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Jayme de Oliveira, o ministro exaltou o reajuste mesmo com o atual cenário econômico.

O orçamento tem motivado severas mudanças no Judiciário. Na Justiça do Trabalho, por exemplo, o Congresso reduziu em 8% o orçamento na comparação com 2015. Os 24 tribunais regionais haviam solicitado ao todo R$ 17,8 bilhões, mas no total será repassado R$ 17,1 bilhões. O enxugamento ocorre justamente no momento em que, com a alta do desemprego, cresce o número de ações trabalhistas.

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o TRT-2 (São Paulo) vai cortar em 10,36% o auxílio-saúde, limitar o auxílio-creche e suspender compra de equipamentos. No TRT-15 (Campinas-SP), duas recentes portarias reduziram em 25% obras, aquisição de equipamentos e contratos com prestadores de serviço. O contingente de estagiários também será reduzido em 25% até fevereiro. Para economizar energia, o horário de atendimento ao público foi alterado: será das 11h às 17h a partir do dia 15 de fevereiro. Atualmente, é das 12h às 18h.

Ressocialização foi para o brejo no DF



Leandro Mazzini - Coluna Esplanada

O Supremo Tribunal Federal, o Governo do Distrito Federal e a Vara de Execuções Penais do TJDFT pretendem tornar mais duras a seleção e contratação de sentenciados que participam do Programa de Ressocialização.

Ministros e servidores do STF ficaram estupefatos com a prisão do funcionário terceirizado Vinicius Corrêa Dias, 30 anos, que chefiava quadrilha de venda e distribuição de drogas em bares no centro de Brasília e Entorno do DF.

Considerado 'bom rapaz', ele circulava pelas dependências do Supremo e lidava com funcionários de alto escalão e até ministros.

Lula mentiu sobre apartamento, diz vítima da Bancoop

Postado por Magno Martins

Da Folha de S.Paulo – Mario Cesar Carvalho

O ex-presidente Lula "mentiu" ao afirmar que comprou cotas de um apartamento no Guarujá, segundo Marcos Sergio Migliaccio, conselheiro da Associação das Vítimas da Bancoop. Segundo ele, não existia venda de cotas no condomínio Solaris, na praia de Astúrias, mas sim de apartamentos.

O Instituto Lula repete desde o ano passado que o ex-presidente comprara cotas do empreendimento.

"Não existe esse papo de cota. Isso é mentira. A Bancoop vendia apartamentos, com o andar e a unidade especificados", afirma Migliaccio, que é técnico em eletrônica.

O promotor José Carlos Blat, autor de uma acusação contra a Bancoop que tramita na Justiça, reafirma que não viu nenhum caso de compra de cotas no empreendimento do Guarujá.

Cotas é um sistema usado em consórcios, no qual o comprador adquire um certo bem em parcelas, e um sorteio define o bem que caberá a ele. Segundo Migliaccio, a Bancoop só usou esse sistema de cotas até 1998, 1999.

O apartamento no Guarujá foi comprado em 2005 por Lula e aparece na declaração de imposto de renda do ex-presidente do ano seguinte, com o valor de R$ R$ 47.695,38 e a seguinte especificação: "Participação em Cooperativa Habitacional (apartamento em construção no Guarujá, São Paulo)". Á época, o valor já havia sido quitado, segundo a declaração.

O apartamento que moradores e funcionários do condomínio Solaris apontam como sendo de Lula é um tríplex, com 297 m² e vista para o mar, cujo preço oscila entre R$ 1,5 milhão e R$ 1,8 milhão, segundo imobiliárias do Guarujá. O Instituto Lula nega que o ex-presidente tenha sido dono do empreendimento.

Há outra incongruência nas alegações da família Lula sobre o imóvel, ainda de acordo com o conselheiro da associação. Quando a Bancoop repassou o empreendimento para a OAS, em 2009, a empreiteira deu duas opçãos aos cooperados: eles podiam pedir o dinheiro de volta ou investir mais no apartamento, que precisava ser finalizado, agora pagando para a OAS.

O Instituto Lula emitiu uma nota em dezembro do ano afirmando que dona Marisa, a mulher de Lula, "não optou por nenhuma destas alternativas, esperando a solução da totalidade dos casos dos cooperados do empreendimento".

"Essa opção simplesmente não existia", afirma Migliaccio, levantando a hipótese de que essa alternativa foi "uma bondade" da OAS, que reformou o tríplex ao custo de R$ 770 mil, segundo a empresa que fez o serviço, a Talento Construtora.

Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse o seguinte: "Toda cooperativa funciona por meio de cotas, conforme uma lei que vale para todo o País. No caso das cooperativas habitacionais, como a Bancoop, os associados se reúnem para realizar projetos residenciais com custo mais baixo. Ao final da obra, cada cota passa a equivaler a uma unidade, que pode ou não estar predefinida".

Ainda segundo Martins, "qualquer que seja o nome que se dê a este sistema, o fato é que o ex-presidente Lula e sua família nunca foram proprietários de um apartamento tríplex no Edifício Solaris, porque optaram por pedir a devolução do dinheiro investido no projeto".

A reportagem não conseguiu contato com os advogados da OAS até este momento para comentar por que dona Marisa não precisou optar pelas duas alternativas que a empreiteira oferecera em 2009.

PREJUÍZO DE R$ 100 MI

Criada em 1996 pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, a Bancoop já foi alvo de CPI e seus diretores são réus em uma ação movida pelo Ministério Público de São Paulo, sob acusação de estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

A denúncia oferecida por Blat foi aceita pela Justiça em 2010. João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT que já condenado pela Operação Lava Jato a 15 anos de prisão, é um dos réus da ação. Ele tornou-se presidente da Bancoop em 2006, após ter sido diretor financeiro em anos anteriores.

Dos 56 empreendimentos feitos pela cooperativa, oito não foram concluídos, de acordo com a associação das vítimas, entre os quais o condomínio do Guarujá, que tem duas torres.

O promotor diz que as vítimas da Bancoop somam mais de 3.000 famílias e que o prejuízo causado atinge R$ 100 milhões.

O conselheiro da associação das vítimas afirma que não é coincidência que a crise da Bancoop tenha começado em 2006, quando Vaccari foi eleito presidente. Foi a partir daí que ficou claro que a cooperativa era má gerida e operava desvios que alimentaram o PT, segundo o Ministério Público.

Segundo a promotoria, não é possível calcular o valor dos desvios que teriam beneficiado o PT porque havia saques em dinheiro num caixa eletrônico que ficava dentro da cooperativa.

"Tem pagamento da Bancoop para centro espírita, para pesque-e-pague e empresas de fachada. Não tenho a menor dúvida de que tudo isso é desvio", afirma Blat.

O advogado de Vaccari, Luiz Flávio D´Urso, negou no curso da ação que seu cliente tenha participado de desvios.

O PT não se pronunciou até o momento sobre a acusação de que o partido teria se beneficiado de desvio da Bancoop.


Mensalão tucano: Azeredo contesta pena de 20 anos

Postado por Magno Martins

Do Jornal do Brasil

Condenado a 20 anos e 10 meses pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro no mensalão tucano, o ex-deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) entrou com embargos de declaração da decisão nesta quarta-feira (27) para questionar o tempo da pena e o regime de cumprimento.

Na prática, a medida é uma forma de pedir esclarecimentos à Justiça sobre eventuais contradições ou omissões apontadas pela defesa, mas ela não pode alterar a decisão.

A documentação da defesa de Azeredo já nas mãos da juíza Melissa Pinheiro Costa Lage, da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte. Ainda não há data para que a magistrada divulgue sua decisão. A sentença de Azeredo foi dada em primeira instância pela mesma juíza no dia 16 de dezembro de 2015.

Azeredo renunciou ao mandato em fevereiro de 2014, após o PGR Rodrigo Janot pedir sua condenação

Azeredo foi condenado por crimes cometidos durante a campanha eleitoral pela sua reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998. Eduardo Azeredo respondeu pelos crimes de peculato, ou seja, desvio de bens praticados contra a administração pública por servidor público, e de lavagem de dinheiro. O ex-senador também foi condenado ao pagamento de 1.904 dias-multa, cujo valor foi fixado em um salário mínimo vigente em 1998.

Eduardo Azeredo renunciou ao mandato parlamentar em fevereiro de 2014, após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentar as alegações finais no processo, última fase antes do julgamento, pedindo a condenação do ex-deputado a 22 anos de prisão.

Nas alegações finais, o procurador-geral disse que Azeredo atuou como “um maestro” no esquema, desviando recursos públicos em benefício próprio para financiar a campanha política. Janot ressaltou que a prática dos crimes só foi possível por meio de um esquema criminoso montado pelo publicitário Marcos Valério, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

No documento enviado ao STF, Janot detalha como funcionava o esquema de desvios. Segundo ele, o então governador Eduardo Azeredo autorizava três empresas estatais – as companhias de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e Mineradora de Minas Gerais (Camig) e o Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) – a liberar o pagamento de patrocínios de R$ 3,5 milhões, em valores da época, para três eventos esportivos de motocross. A partir daí, o dinheiro passava pela agência de publicidade de Valério, por contas de empréstimos fraudulentos feitos no Banco Rural, e chegava à campanha do candidato.

MPF:delator admite que mentiu a Moro sobre Dirceu

Postado por Magno Martins

Do Portal G1

O Ministério Público Federal (MPF) pediu para que o juiz Sérgio Moro interrogue novamente o réu Fernando Horneaux de Moura em processo que ele responde na Operação Lava Jato. O pedido é baseado em confissão, feita pelo réu nesta quinta-feira (28) ao MPF, de que ele mentiu para o juiz no interrogatório da última sexta-feira (22).

Conforme os procuradores, nos depoimentos prestados para obter o acordo de delação premiada Fernando Moura disse que, durante a apuração do escândalo do Mensalão, recebeu “uma dica” de José Dirceu para sair do Brasil até que “a poeira baixasse”. Questionado sobre essa afirmação pelo juiz, no entanto, ele disse que não saiu do Brasil por orientação do ex-ministro.

Diante da contradição, o MPF instaurou um Procedimento de Apuração de Violação de Acordo de Colaboração Premiada. Dentro desse processo, Moura foi ouvido pelo MPF nesta quinta e reforçou a versão da delação e confessou que mentiu para o juiz Sérgio Moro.

“Todo o acordo de delação premiada que assinei, que eu vi, integralmente ele está correto, eu assinei, eu li. Apesar de ter afirmado no dia 22 na audiência com o juiz Moro de não ter lido e ter assinado, eu li”, disse Moura ao MPF nesta quinta. Segundo o delator, ele mentiu porque se sentiu ameaçado por uma pessoa um dia antes do depoimento ao juiz.

Moura disse que foi abordado por um homem desconhecido na rua e perguntou sobre os netos dele, que moravam no Sul. "Eu fiquei totalmente transtornado com relação a isso (...) Eles moram em uma cidade pequena, que chama Venâncio Soares, uma cidade que não tem proteção nenhuma", disse o delator.

O MPF diz que a investigação sobre a contradição deve prosseguir, e não descarta uma quebra do acordo de delação. Mas pede para que, paralelamente, o juiz interrogue Fernando Moura ainda antes do encerramento da instrução do processo, nesta sexta-feira (29), quando também devem ser ouvidos José Dirceu e Gerson de Mello Almada. O juiz ainda não respondeu ao pedido.

Procurada, a defesa de Fernando Moura informou que não se manifestaria sobre o assunto. Os advogados que o representavam protocolaram um documento nesta quinta renunciando à defesa do lobista, que tem até dez dias para apresentar novos defensores.

Duas versões

No documento protocolado, o MPF aponta as contradições dos depoimentos. Em um dos anexos da delação premiada, os procuradores destacam o seguinte trecho:

"... que no início de 2005 o declarante procurou José Dirceu para saber qual o risco que corria, uma vez que a imprensa ficava insinuando que ele também deveria ser envolvido no processo do Mensalão [...] Que foi nesse encontro que José Dirceu lhe deu a 'dica' para sair do Brasil e ficar fora do País até a poeira baixar".

Os procuradores apontam ainda outro trecho em que a mesma versão é apresentada:

"Que em Paris o declarante ficou na casa de uma amiga, após receber a 'dica' de José Dirceu para 'cair fora'."

A contradição ocorreu, segundo o MPF, quando Moura houve o seguinte diálogo com o juiz:

Sérgio Moro - "O senhor mencionou que na época do Mensalão o senhor deixou o País por qual motivo?"

Fernando Moura - "Eu deixei o pa...aí nessa declaração, até aí que depois que eu assinei que eu fui ler, eu disse que foi que o Zé Dirceu que me orientou a isso. Não foi esse o caso. Eu, eu saí porque saiu uma reportagem minha..."

Gravações

Após a contradição de Fernando Moura no interrogatório conduzido por Moro, a defesa de José Dirceu pediu para que o MPF apresentasse os áudios e vídeos referentes ao acordo de colaboração prestados pelo delator. Consultado ainda na audiência pelo juiz, o representante do MPF afirmou que não seria possível, porque não houve gravação de áudio e vídeo dos depoimentos prestados por Moura.

Já a confissão desta quinta-feira, segundo o MPF, foi gravada e enviada para o juiz. Os arquivos foram disponilizados no processo.

Moro rejeita suspensão do interrogatório de Dirceu

Postado por Magno Martins

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, indeferiu pedido de suspensão do interrogatório do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) – a audiência está mantida para amanhã. Os advogados do ex-ministro requereram a medida se fosse confirmado eventual acordo de delação premiada do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Neste caso, o adiamento, segundo o pedido da defesa de Dirceu, deveria valer "até que sejam finalizadas essas tratativas".

Ao pedir a suspensão, a defesa de Dirceu argumentou que o interrogatório só deveria ocorrer "depois de colhidas declarações do eventual colaborador". Os advogados de Dirceu ponderaram que a própria defesa de Renato Duque comentou sobre a delação em audiência.

Duque foi preso em março de 2015 e é réu em oito ações penais. Ele teria sido indicado por Dirceu para a Diretoria de Serviços da Petrobras. O ex-ministro nega.

O interrogatório de José Dirceu ocorrerá na Justiça Federal do Paraná, base da missão Lava Jato. Dirceu foi preso em 3 de agosto de 2015. Ele é acusado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Por meio de sua empresa, a JD Assessoria e Consultoria - segundo o Ministério Público Federal -, ele teria recebido propinas de empreiteiras contratadas pela estatal petrolífera.

Ao rejeitar o pedido dos advogados do ex-ministro, o juiz Sérgio Moro assinalou. "O acordo de colaboração premiada e a negociação que a precede devem permanecer, pela lei, em sigilo até pelo menos a sua homologação."

O magistrado invoca o artigo 7.º da Lei 12850/13, que define organização criminosa e abre espaço para as delações premiadas.

"Não têm eventuais delatados o direito de saber se há negociação em curso de acordo de colaboração ou ao conteúdo dele antes da homologação, pelo menos", destacou Sérgio Moro. "Não há previsão legal para suspensão da ação penal porque um dos coacusados pode estar interessado ou negociando alguma espécie de acordo com a Acusação, sendo de se destacar que sequer se tem presente se isso de fato ocorrerá."

Diante da gravidade da crise, faltou ousadia ao governo

Postado por Magno Martins

Blog do Kennedy Alencar

Dilma eleva crédito e insiste em CPMF e reforma da Previdência

Diante da gravidade da crise econômica, faltou uma atitude mais ousada do governo na reunião de hoje do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, como uma proposta sincera de diálogo com a oposição.

A principal medida foi o anúncio de R$ 83 bilhões em linhas de crédito para tentar aquecer a economia. Era uma medida esperada e cobrada pelo PT e pelo ex-presidente Lula. Resta saber se as famílias e as empresas vão se animar a fazer dívidas bem no meio de uma recessão.

Outros destaques ficaram por conta do discurso da presidente Dilma. Foi uma fala um pouco repetitiva, insistindo em recriar a CPMF e pregando a necessidade de uma reforma da Previdência, propostas que já haviam sido defendidas no ano passado e que enfrentarão dificuldade no Congresso.

Numa reunião para discutir economia, a presidente Dilma Rousseff falou do zika vírus porque está muita preocupada com uma epidemia no país. Aliás, foi a parte do discurso em que a presidente demonstrou mais emoção.

O principal temor do governo é em relação às gestantes, por causa da microcefalia. Mas há também o medo de que a imagem de um governo que enfrenta uma crise política e econômica fique pior com uma tragédia na saúde.

Isso sem contar a ameaça de o Aedes aegypti estragar a festa das Olimpíadas no Rio de Janeiro. O noticiário internacional tem dado forte destaque a esse tema.

O apelo de Dilma

Postado por Magno Martins

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

Dilma Rousseff foi enfática no apelo. "Eu preciso do conselho", disse. "Conto com vocês", insistiu. "Da minha parte, podem esperar toda a disposição do mundo para ouvir e dialogar", prometeu.

Parecia campanha eleitoral, mas era a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão. Esquecido por mais de um ano e meio, o órgão acaba de ser ressuscitado para tentar ajudar o Planalto a romper o isolamento político.

A primeira tarefa da presidente não será fácil: buscar apoio da chamada sociedade civil para um pacote que inclui a recriação da CPMF e a reforma da Previdência.

Dilma tentou limpar o terreno com um anúncio simpático. Mesmo quebrado, o governo dará um jeito de injetar R$ 83 bilhões na economia, com recursos do BNDES e do Fundo de Garantia. A abertura de novas linhas de crédito atende às cobranças cada vez mais duras de Lula e do PT.

No entanto, o principal do pacote são medidas impopulares para reequilibrar as contas públicas, o que inclui a volta do antigo imposto do cheque. "Muitos aqui podem ter dúvidas e até mesmo se opor a essas medidas, em especial à CPMF. Mas eu peço, encarecidamente, que reflitam sobre a excepcionalidade do momento", suplicou a presidente.

Dilma precisará de sorte para unir capital e trabalho em torno dessa agenda. Os empresários não querem ouvir falar em mais tributos, e os sindicalistas já prometeram greves se o governo mexer nas aposentadorias.

Mesmo que o Planalto consiga o aval do Conselhão, quem tem poder para aprovar o pacote é o Congresso, onde o ambiente continua hostil. O comando do PMDB, por exemplo, fez questão de esvaziar a reunião e ignorar o apelo presidencial.

Enquanto Dilma discursava em Brasília, o vice Michel Temer viajava em turnê partidária na região Sul. Em Curitiba, ele evitou a agenda do governo e indicou que seu partido está mais interessado em eleger novos prefeitos em outubro.

PT revê estratégia de campanha de doações

Postado por Magno Martins

Diante das reações contrárias à campanha de arrecadação de recursos na internet, integrantes da cúpula do PT reviram a estratégia de comunicação e desistiram de inserir pedidos de doações em comerciais partidários que vão ao ar em fevereiro.

"Surgiram comentários do tipo: Poxa com todo esse dinheiro do esquema do petrolão, eles ainda estão pedindo dinheiro para campanha?", disse à reportagem um integrante da cúpula do partido, após reunião da Executiva Nacional da legenda realizada, anteontem, em Brasília.

A ideia inicial seria fazer menção à campanha "Seja Companheiro", lançada em agosto do ano passado, em que o PT solicita a colaboração dos militantes, simpatizantes e movimentos sociais. Na ocasião do lançamento da campanha, alguns líderes do partido chegaram a defender a iniciativa como um "caminho para autosustentação". A medida foi lançada em meio às discussões no Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu as doações de empresas nas próximas eleições municipais, de outubro.

Os primeiros comerciais do partido, de cerca de 30 segundos, deverão ir ao ar em cadeia nacional de rádio e TV entre os dias 2 e 11 de fevereiro, em pleno período do carnaval. Por ser um momento festivo, os petistas consideram "incoerente" colocar no vídeo imagens de políticos e dirigentes da legenda. Nesta lista de "excluídos" estão o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff. Lideranças da legenda negam, contudo, que a opção de poupar os dois principais nomes da legenda tenha relação com receios da realização de "panelaços", uma vez que os comerciais não têm um horário definido para serem divulgados.

A presença de Lula e Dilma no principal programa partidário do próximo dia 23 ainda não foi definida. Inicialmente, integrantes da cúpula do PT trabalham apenas com perspectiva da participação de Lula. O espaço utilizado pelo ex-presidente, no entanto, não deverá ser usado para tratar de temas sobre o suposto envolvimento em esquema de desvios ocorridos na Petrobras.

Por outro lado, os comerciais vão incentivar novas ações como a realizada por dezenas de advogados penalistas e constitucionalistas que redigiram há duas semanas manifesto contra a Operação Lava Jato. Os advogados, entre eles defensores de políticos e empreiteiras sob suspeita de formação de cartel no esquema de corrupção instalado na Petrobras entre 2004 e 2014, afirmam que "no plano do desrespeito a direitos e garantias fundamentais dos acusados, a Lava Jato já ocupa um lugar de destaque na história do País".