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Justiça em Foco : Condenado à morte é salvo no último minuto por pais de vítima
Enviado por em 18/04/2014 02:21:42

 
Condenado à morte é salvo no último minuto por pais de vítima
Foto: Arash Khamooshi / AFP
O iraniano Balal foi salvo nesta quarta-feira (16) momentos antes de ser enforcado pelo assassinato do jovem Abdolah Hosseinzadeh. E seus salvadores foram os próprios pais da vítima. Segundo o jornal britânico “The Guardian”, Hosseinzadeh, de 18 anos, foi morto a facadas por Balal sete anos atrás, durante uma briga de rua. De acordo com a sharia, conjunto de leis que regem as sociedades islâmicas, a família da vítima participava da punição de Balal, e deviam empurrar a cadeira na qual o condenado estava em pé para ser enforcado. Mas, ao contrário do esperado, a mãe do jovem deu um tapa no rosto do assassino e então decidiu poupar sua vida. O marido dela, então, tirou a corda de seu pescoço. "Três dias atrás, minha mulher viu nosso filho mais velho em um sonho, dizendo que estava em um bom lugar e que ela não deveria retaliar... Isso acalmou minha mulher e nós decidimos pensar mais um pouco até o dia da execução", explicou o pai  de Hosseinzadeh, Abdolghani Hosseinzadeh, ao "The Guardian". Ainda segundo o jornal, o fato de ter sido perdoado pela família de sua vítima não quer dizer que Balal foi libertado, já que a família não pode decidir sobre sua sentença na prisão.

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Justiça em Foco : Justiça dá aval à transferência de goleiro Bruno
Enviado por em 18/04/2014 02:20:00

Justiça dá aval à transferência de goleiro Bruno
Foto: Marcelo Albert / TJMG
A Vara de Execuções Criminais (VEC) de Contagem, deu aval à transferência do goleiro Bruno, condenado a 22 anos de prisão pela morte da ex-amante Eliza Samudio, para presídio do município de Montes Claros. Os advogados do preso pediram a mudança após ele assinar contrato com um clube de futebol da cidade. A intenção, agora, é fazer uma "permuta" entre bruno e um outro detento, que sairia de Montes Claros para Contagem. De acordo com a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), órgão subordinado à Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), não há "previsão para definição sobre a transferência". Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), a transferência do goleiro ainda precisa ser analisada sob uma série de fatores, como levantamento do comportamento do preso, similaridade das penas e a concordância do juiz da VEC de Montes Claros. Informações do UOL.

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Justiça em Foco : Homem lambe policial e terá que pagar fiança de R$ 100 mil
Enviado por em 18/04/2014 02:19:52


 
Homem lambe policial e terá que pagar fiança de R$ 100 mil
Foto: Divulgação / Walkerville Police Department
Christopher Nicholas Hiatt já era foragido da Justiça. Mesmo assim, ligou para a polícia em Walkerville (Montana, EUA) para denunciar um roubo. Quando os policiais chegaram, contudo, Christopher foi descoberto e, para tentar escapar da prisão, lambeu o olho de um dos oficiais quando era colocado na viatura. O crime que ele praticou antes não foi informado, mas ele acabou preso por assalto e desacato a autoridade. E, se quiser voltar à liberdade, terá que pagar cerca de R$ 100 mil. Informações do Page Not Found.

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Justiça em Foco : Juiz envia ao STF relatos de café diferenciado a presos do mensalão
Enviado por em 13/04/2014 14:37:49

 Juiz envia ao STF relatos de café diferenciado a presos do mensalão
Um juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal enviou nesta quinta-feira (10) um documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) para informar ao presidente Joaquim Barbosa dos relatos de outros detentos que dizem que os presos do mensalão, que estão na penitenciária da Papuda, recebem um tratamento diferenciado. Estão detidos na unidade o ex-ministro José Dirceu, Marcos Valério e seus ex-sócios. No documento, os internos dizem que os condenados do mensalão tinham um café da manhã diferente. Um deles trabalhava na distribuição da refeição e conta que foi chamado a atenção porque pegou um pouco da comida. Segundo ele, os presos do mensalão são os únicos que recebem café puro, além de duas frutas. O outro detento disse que café dos internos é "todão" (achocolatado) com leite em pó e água, enquanto os condenados políticos recebem café e leite puro, além de mais frutas. A defesa de Dirceu negou alimentação diferenciada e disse que às vezes ele compra café diferente na cantina.

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Justiça em Foco : Novo ministro do STM defende mudanças na Justiça Militar
Enviado por em 13/04/2014 14:36:44

Novo ministro do STM defende mudanças na Justiça Militar
Foto: STM
O novo ministro do Superior Tribunal Militar (STM) José Barroso Filho, em seu discurso de posse, nesta quinta-feira (10), afirmou que os “brasileiros precisam da Justiça todos os dias de suas vidas”. “Sem Judiciário forte e independente, não há direitos resguardados; não há verdadeiro Estado Democrático de Direito", afirma. Barroso Filho ainda ressaltou a importância da Justiça Militar da União, por acatar os princípios projetados pelas Nações Unidas para as jurisdições militares no mundo com estrita observância aos Direitos e Garantias Constitucionais. O novo ministro ainda disse que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem atestado que o "Superior Tribunal Militar tem cumprido, e, muitas vezes, superado as metas estabelecidas por aquele Conselho, contando apenas com 0,01% do orçamento do Poder Judiciário". A Corte Militar tem 206 anos, e José Barroso Filho defende a ampliação da competência da Justiça Militar da União para julgar as ações judiciais que tratem de infrações disciplinares e matéria administrativa, e a aplicação das leis penais extravagantes nos processos julgados pela JMU. A partir de sua vivencia na primeira instância, como juiz-auditor, o ministro Barroso falou sobre a necessidade de modificação da lei para que os juízes-auditores exerçam a presidência dos Conselhos de Justiça, assim como devem "julgar, monocraticamente, os processos nos quais as vítimas e/ou autores sejam civis". Outro ponto que o ministro defende é que o STM reconheça e julgue recursos especiais e ordinários julgados nos tribunais de Justiça Militar e nos Tribunais de Justiça Estaduais, "nas causas de competência da Justiça Militar".

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