Justiça em Foco - Desembargador terá de explicar por que soltou Lula - Notícias
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Justiça em Foco : Desembargador terá de explicar por que soltou Lula
Enviado por alexandre em 21/07/2018 13:24:31

Desembargador terá de explicar por que soltou Lula


Favreto será defendido por Marcelo Nobre em processos por decisão de soltar Lul. Advogado tentará unificar as investigações no CNJ

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

O desembargador Rogério Favreto, do TRF-4 (Tribunal Regional da 4ª Região), escolheu o advogado Marcelo Nobre para defendê-lo nos processos em que terá que explicar sua decisão de libertar Lula, no dia 8 de julho.

Nobre tentará unificar as investigações no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que abriu a primeira investigação contra Favreto. A linha de defesa será a de que decisão judicial não pode ser analisada por órgão administrativo.

“O Judiciário só age provocado. Houve provocação. Ele era obrigado a decidir. Era o juiz competente e decidiu conforme sua compreensão”, questiona o advogado.

“Vão puni-lo porque fez o que cabe a um juiz fazer? Assim os juízes não terão segurança nem para aplicar a lei conforme suas interpretações.”

Justiça em Foco : Gilmar: queixa-crime contra o autor do laxante
Enviado por alexandre em 20/07/2018 08:36:34

Gilmar: queixa-crime contra o autor do laxante



O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), apresentou queixa-crime contra o promotor Fernando Krebs, do Ministério Público Estadual de Goiás. Em junho, ele disse que o magistrado era “o maior laxante do Brasil”, referindo-se aos habeas corpus que Mendes concede.

O ministro pede que Krebs seja condenado por injúria e difamação qualificada, cuja pena chega a dois anos de prisão, com afastamento do cargo. O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) já apura se o promotor cometeu infração disciplinar.

Krebs não foi encontrado até o fechamento da coluna para comentar. (Mônica Bergamo – FSP)

Justiça em Foco : Toffoli e Franklin Matins: ou eu ou ele
Enviado por alexandre em 19/07/2018 09:17:46

Toffoli e Franklin Matins: ou eu ou ele

Postado por Magno Martins

Ainda Toffoli: a possibilidade de ele contratar o jornalista Franklin Martins para comandar a secretaria de comunicação do STF, também aventada, não se concretizará. Os dois se estranharam quando ocuparam cargos no governo Lula.

Como advogado-geral da União, Toffoli fez um parecer em 2009 contra a revisão da Lei da Anistia.

Franklin Martins, então ministro das Comunicações, chegou a dizer que pediria demissão do cargo caso a posição do governo não fosse alterada.

Toffoli não mudou o parecer. Franklin Martins ficou no cargo. Mas os dois se distanciaram depois do episódio. (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)

Justiça em Foco : Toffoli: o que fará como presidente do Supremo
Enviado por alexandre em 18/07/2018 09:16:11

Toffoli: o que fará como presidente do Supremo



Ministro diz saber que terá que ir contra suas convicções na presidência do STF

Ele diz que assumirá cargo com o espírito do ‘presidente que vai dialogar’

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

O ministro Dias Toffoli, que assumirá a presidência de um STF (Supremo Tribunal Federal) conflagrado a partir de setembro, diz saber que não raro terá que se posicionar contra as suas próprias convicções no exercício do cargo.

“A presidência do STF muitas vezes leva quem a está exercendo a votar contra seu próprio convencimento em defesa da instituição”, afirmou ele à coluna, numa rara declaração sobre sua futura gestão.

A posse de Toffoli está cercada de expectativas. Ele diz que assumirá com o espírito do “presidente que vai dialogar e que saberá compor as divergências”.

O magistrado evita falar de casos concretos. Mas já deixou claro a colegas do Supremo, por exemplo, que não pautará as ações que questionam a prisão de condenado em segunda instância antes do segundo turno das eleições presidenciais —mesmo sendo favorável à revisão do tema.

Justiça em Foco : Dodge no meio da briga MP e Judiciário
Enviado por alexandre em 17/07/2018 08:35:43

Dodge no meio da briga MP e Judiciário

Postado por Magno Martins

Coluna do Estadão - Andreza Matais

A decisão da procuradora-Geral Raquel Dodge de pedir aposentadoria compulsória do desembargador Rogério Favreto reanimou uma disputa entre Ministério Público e Poder Judiciário. São poucos os colegas que defendem Favreto, mas a medida dura da chefe do MP uniu os juízes que ameaçam dar o troco em algum momento.

Um ministro do Supremo diz que “a iniciativa de Dodge contra Favreto é boa”, mas alerta que “ela tem problemas na própria Casa também” e que o CNMP costuma ser complacente com os seus.

A aposta é que o desembargador será processado no STJ, mas a relação com o MPF sairá bem desgastada.

Já os investigados da Operação Rizoma, que saiu das mãos do juiz Marcelo Bretas, estão cautelosos em relação ao novo magistrado do caso envolvendo desvios em fundos de pensão. Gustavo Mazzochi é tido como linha dura.

Em fevereiro, Mazzochi condenou o juiz Flávio Roberto de Souza a 52 anos de prisão, multa de 599 mil, além de perda do cargo por peculato e lavagem de dinheiro. Souza foi flagrado dirigindo o Porshe de Eike Batista.

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