Justiça em Foco - Magistrados: em busca de argumentos para auxílio moradia - Notícias
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Justiça em Foco : Magistrados: em busca de argumentos para auxílio moradia
Enviado por alexandre em 12/11/2018 09:22:52

Magistrados: em busca de argumentos para auxílio moradia



Charge: Blog da Floresta

Folha de S. Paulo - Coluna Painel
Por Daniela Lima


Pense bem Juízes e procuradores que tentam convencer o Supremo Tribunal Federal a manter o auxílio-moradia da categoria mesmo após o aumento salarial aprovado pelo Congresso na última quarta-feira estão em busca de novos argumentos para a causa.

Segundo eles, a extinção do benefício poderá abrir caminho para um debate mais amplo sobre os imóveis funcionais à disposição dos magistrados, porque a legislação concede o auxílio a juízes que não têm imóvel oficial na cidade em que trabalham.

O fim do auxílio-moradia depende do julgamento de ações que questionam o benefício no Supremo, ainda sem data marcada para ocorrer. Os juízes dizem que só aceitam sua extinção se o Congresso concordar em substituí-lo por outro penduricalho, um adicional por tempo de serviço na magistratura.

Justiça em Foco : Ministro Martins abre processo contra Moro
Enviado por alexandre em 10/11/2018 13:23:27

Ministro Martins abre processo contra Moro



O ministro Humberto Martins do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - órgão que tem como objetivo aperfeiçoar o trabalho do Judiciário - abriu, nesta sexta-feira, um processo para apurar a indicação do juiz Sérgio Moro ao Ministério da Justiça do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Moro terá 15 dias para apresentar esclarecimentos.

Parlamentares do PT entraram, nesta semana, no CNJ com uma representação, pedindo que o juiz Sergio Moro seja impedido de ocupar outro cargo público até que o conselho julgue as acusações de parcialidade feitas pelo partido. Os parlamentares acusam Moro de ter agido com parcialidade nos processos do ex-presidente Lula e citam como exemplo a divulgação de trecho da delação do ex-ministro Antonio Palocci a seis dias do primeiro turno das eleições.

Justiça em Foco : Gilmar: corrupção marca 30 anos da Constituição
Enviado por alexandre em 06/11/2018 10:40:13

Gilmar: corrupção marca 30 anos da Constituição

Postado por Magno Martins

O ministro Gilmar Mendes, afirmou hoje que “os vários episódios de corrupção” serão – de uma certa forma - uma marca dos 30 anos de vigência da Constituição Federal de 1988.

Gilmar participou do evento “Balanço Geral dos 30 Anos da Constituição Federal”, em Brasília, promovido pela editora Fórum.

Justiça em Foco : 233: muita gente para o lugar de Moro
Enviado por alexandre em 02/11/2018 18:47:12

233: muita gente para o lugar de Moro

Postado por Magno Martins

Ao todo, 233 juízes podem disputar o posto de Moro. Depois que a exoneração for publicada, será aberto um edital, e os interessados em herdar os processos da Lava Jato poderão se inscrever. A escolha é feita com base na antiguidade. Quem estiver há mais tempo no cargo leva

O novo bloco de oposição no Congresso, formado por enquanto por PDT, PSB e PC do B, definiu que vai brigar para impedir que o próximo governo leve adiante a proposta de autonomia do Banco Central.

Aliados de Bolsonoro defendem que ele escolha um porta-voz já durante a transição. A forma como a comunicação é feita dentro do QG do presidente eleito é criticada internamente. (FSP)

Justiça em Foco : STF avalia que há brechas na segurança de ministros da Corte
Enviado por alexandre em 01/11/2018 08:11:01

STF avalia que há brechas na segurança de ministros da Corte



Desde o atentado contra o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) em setembro, um sinal de alerta foi aceso no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à segurança dos ministros da Corte.

Conforme o Blog do Matheus Leitão apurou, avaliações internas apontam que há brechas na segurança de alguns ministros e as principais preocupações recaem sobre os magistrados que têm uma exposição maior, especialmente em redes sociais.

Entre os magistrados do STF considerados mais expostos estão o relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, o presidente da Corte, Dias Toffoli, e os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, definidos como garantistas.

Após a eleição de Bolsonaro para a Presidência da República no último domingo (28), a Polícia Federal decidiu aumentar o efetivo de 35 para 55 agentes que monitoram e fazem a segurança do futuro presidente.

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