Justiça em Foco - Fiuza diz que corregedor do TSE faz ‘campanha’ contra o governo - Notícias
(1) 2 3 4 ... 315 »
Justiça em Foco : Fiuza diz que corregedor do TSE faz ‘campanha’ contra o governo
Enviado por alexandre em 17/09/2021 09:35:20 (13 leituras)

Jornalista criticou ações do ministro Luis Felipe Salomão

Guilherme Fiyza fez duras críticas ao corregedor-geral do TSE Foto: Reprodução YouTube

O jornalista Guilherme Fiuza fez uma crítica contundente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que nesta semana anunciou a abertura de uma investigação para apurar que pessoas ou quais grupos teriam financiado as grandes manifestações em apoio ao governo Jair Bolsonaro, no último dia 7.

Em comentário feito no programa Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan, Fiuza repudiou a ação do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor-geral do TSE, por sua suspeita de que as manifestações tenham sido usadas como “campanha eleitoral antecipada”.

Leia também1 STF segue TSE e irá investigar atos de 7 de setembro
2 Barroso vai à Rússia observar eleições, cujo voto é impresso
3 TSE decide investigar apenas os atos de 7 de setembro
4 'Inquérito das fake news limitou muitos delírios', diz Gilmar
5 Vídeo: Deputado xinga Arthur Lira durante sessão na Câmara

– O ministro Luis Felipe Salomão está em campanha. Não é uma campanha eleitoral. Ele está fazendo uma campanha contra o governo. Ele sabe que, com essas medidas teatrais, ele terá as manchetes que lhe são suficientes. Aparentemente, o objetivo dele é esse – disse Fiuza.

O jornalista também lembrou das ações do ministro contra a liberdade de expressão de apoiadores do governo, bem como a inclusão do presidente Bolsonaro no inquérito das fake news.

– Esse mesmo ministro atuou para criar uma censura aberta, flagrante, ostensiva e indefensável. Se isso continuar sendo uma democracia, esse ato tem que ser punido. [O ministro] tenta calar pessoas que estão exercendo o seu direito de se expressar – afirmou Fiuza.

Justiça em Foco : Frota é condenado a indenizar juiz que mandou soltar Lula
Enviado por alexandre em 14/09/2021 23:31:22 (24 leituras)

Deputado terá que pagar R$ 50 mil

Alexandre Frota: duas condenações na mesma semana
Parlamentar Alexandre Frota Foto: Reprodução

O deputado federal Alexandre Frota (DEM) foi condenado a indenizar o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Federal da 4ª Região, por ofender e divulgar o telefone do juiz como retaliação após o magistrado mandar soltar o ex-presidente Lula, em julho de 2018.

A juíza Munira Hanna, da 14ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre, fixou o valor da punição em R$ 50 mil. Para ela, não se trata de avaliar a decisão de Favreto na ocasião, e sim de considerar que ele foi alvo de violação de intimidade, vida privada, honra e imagem.

Leia também1 Bolsonaro se antecipa e libera venda direta de etanol a postos
2 Lira cria grupo para votar a legalização de jogos de azar
3 Em jantar com Temer, Marinho imita Bolsonaro e vídeo viraliza
4 Senado vota ‘Lei Paulo Gustavo’ que visa liberar bilhões à cultura
5 Fux diz que STF só interfere na política quando é provocado

– Aqui, não está em análise a decisão fundamentada que suspendeu a execução provisória da pena e concedeu a liberdade ao paciente [Lula], pois as publicações do réu não se restringiram à decisão, mas a ofensas de cunho pessoal, divulgação de dados pessoais do autor, com a finalidade de incitar o maior número de pessoas possível contra o mesmo e à sua família. Através de publicações sensacionalistas, o réu violou os direitos à honra e à imagem do autor – afirmou Hanna.

A decisão ocorre em primeira instância e ainda cabe recurso para a defesa de Frota.

Apesar da decisão de Fraveto na época, o ex-presidente petista acabou não sendo solto, o que ocorreu apenas no dia 8 de novembro de 2019, um dia após o Supremo Tribunal Federal ter considerado a prisão em segunda instância inconstitucional.

Justiça em Foco : Chico processa Leite por uso indevido de imagem
Enviado por alexandre em 12/09/2021 19:10:57 (28 leituras)


Poder360

O cantor, compositor e escritor Chico Buarque entrou na Justiça contra o governador Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul. O artista acusa o chefe do Executivo estadual de utilizar, sem autorização, sua imagem e nome em um vídeo veiculado em ocasião do dia 7 de setembro.

A defesa de Buarque, representada pelo advogado João Tancredo, pede retirada imediata do conteúdo das redes sociais e uma indenização no valor de 40 salários mínimos, aproximadamente R$ 44.000.

No dia 4 de setembro, Leite divulgou em suas redes sociais um vídeo com a inscrição “Ninguém vai roubar as cores do Brasil”. Nele, o governador diz que “o Brasil precisa voltar parar o Centro”. E, critica, a política de “nós contra eles“, a exemplificar por “Basta ver em Chico Buarque e Sérgio Reis duas belezas musicais, e não só duas escolhas políticas. Basta lembrar que nós, assim como eles, somos todos brasileiros”, afirmou.

Justiça em Foco : Gilmar: “Temos de acreditar na boa-fé de Bolsonaro”
Enviado por alexandre em 11/09/2021 20:17:07 (30 leituras)

"Vamos aguardar os desdobramentos", disse ainda o ministro do STF

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes Foto: STF/Nelson Jr

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que é preciso acreditar na boa-fé do presidente Jair Bolsonaro. Ele deu declarações à Folha de S.Paulo, nesta sexta-feira (10).

– Temos de acreditar na boa-fé da manifestação e vamos aguardar os desdobramentos – declarou.

Leia também1 Bolsonaro: coisas foram feitas de forma equivocada na pandemia
2 Zé Trovão: "O início de uma nova era se instaura no Brasil"
3 Presidente Bolsonaro visita o RS e é condecorado com medalha
4 Aposta de Bolsonaro, Tarcísio admite disputar as eleições
5 7 de setembro levou Bolsonaro a ganhar 138 mil seguidores

Ele também disse que Bolsonaro tem sido excessivo e tentado tirar o foco do que realmente é preciso fazer.

Segundo o ministro, neste momento, o diálogo é importante para concentrar esforços e tirar o país da crise.

Justiça em Foco : Nunes Marques arquiva pedido de prisão de Freixo, Joice e Frota
Enviado por alexandre em 10/09/2021 09:29:24 (32 leituras)

Ministro do STF seguiu recomendação da PGR. Ação foi apresentada por vereador de Vitória

Ministro Kassio Nunes Marques, do STF Foto: Felipe Sampaio/SCO-STF

Por decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi arquivada uma ação que pedia a inclusão dos deputados federais Marcelo Freixo (PSB-RJ), Alexandre Frota (PSDB-SP), Joice Hasselmann (PSL-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Helder Salomão (PT-ES) no chamado inquérito das fake news. A informação foi dada pela coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Ação foi apresentada à Corte pelo vereador Gilvan da Federal (Patriota), de Vitória (ES), e pedia a prisão em flagrante daqueles parlamentares por críticas feitas ao presidente Jair Bolsonaro. Entre as “ofensas” apontadas contra o presidente estaria o uso da palavra “genocida”.

Leia também1 Zé Trovão é localizado pela PF com ajuda do Itamaraty
2 PT aciona o TSE para investigar 'uso de dinheiro ilícito' no dia 7
3 Cármen Lúcia é relatora de ação de Randolfe contra Bolsonaro
4 Moraes libera ações contra decretos de armas de Bolsonaro
5 Zé Trovão faz apelo a Bolsonaro: 'O povo precisa do senhor'

O vereador chegou a comparar a situação com a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), ocorrida em fevereiro, após críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao decidir pelo arquivamento na terça-feira (7), Nunes Marques seguiu o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR).

(1) 2 3 4 ... 315 »