Justiça em Foco : Moraes ficou com mais de 1,5 mil processos relacionados ao 8/1
Enviado por alexandre em 24/04/2024 11:20:12

Do total de processos recebidos pelo ministro, 1.444 ações ainda estão em tramitação


Ministro Alexandre de Moraes, do STF Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Os atos de 8 de janeiro do ano passado resultaram na distribuição de 1.516 processos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, o magistrado já concedeu 8.061 decisões relacionadas ao caso. As informações constam em um relatório do gabinete de Moraes sobre os sete anos do ministro na Suprema Corte, completados no dia 22 de março deste ano.

Divulgados na última segunda-feira (22), os números também apontam que Moraes tem 1.444 processos do 8 de janeiro em tramitação. Em relação aos procedimentos investigativos, o ministro já autorizou 285 pedidos de busca e apreensão em mais de 450 endereços relacionados a acusados pelos atos. Na lista em questão também aparecem 360 quebras de sigilo bancário ou telemático.

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Em razão dos atos, foram determinadas 1.645 prisões, das quais foram concedidas 1.557 decisões de liberdade provisória mediante imposição de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de utilização das redes sociais. Já entre as 88 pessoas que permanecem presas, 13 já estão condenadas, 42 têm denúncia recebida e 33 estão com inquéritos em andamento.

Até o julgamento da leva mais recente de casos sobre o 8 de janeiro, concluído em 12 de abril, 196 pessoas já foram condenadas pelos atos. Além de penas de prisão, que chegam a até 17 anos, a condenação também abrange o pagamento de indenização, a título de danos morais coletivos, no valor mínimo de R$ 30 milhões, que será quitado de forma solidária por todos os condenados.

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