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Urgente : Senado manobra para mudar Lei da Ficha Limpa
Enviado por alexandre em 19/11/2018 09:35:56

Senado manobra para mudar Lei da Ficha Limpa



Em rito expresso, pretende-se alterar regras sobre inelegibilidade de agentes públicos condenados

Editorial - O Globo

Virou rotina na Câmara e no Senado a tentativa de aprovação de alguma forma de anistia a políticos investigados ou já condenados por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e prática de caixa dois em campanhas eleitorais. Isso ocorre desde o primeiro trimestre de 2015, quando a Procuradoria-Geral da República anunciou a apresentação dos primeiros inquéritos ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça.

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Mantendo o hábito da alternância nas manobras, agora um grupo de senadores se mobiliza para consumar alterações discutíveis na Lei da Ficha Limpa. No final da atual legislatura pretende-se, em rito expresso, mudar as regras sobre a inelegibilidade de agentes públicos condenados e impugnados no espírito dessa legislação saneadora.

Até a Ficha Limpa, em 2010, os prazos de inelegibilidade eram variáveis. Condenados ficavam inelegíveis por três anos. A nova legislação aumentou o prazo para oito anos.

Houve questionamentos nas cortes superiores. E, em outubro do ano passado, o Supremo decidiu que a Ficha Limpa vale para todos, com aplicação, inclusive, em casos de abusos punidos com a inelegibilidade por apenas três anos. Assim, os condenados por esses tipos de fraudes contra interesses do Estado e da sociedade não podem assumir cargo e função pública ou mandato eletivo por um período de oito anos.

Em reação, o senador Dalirio Beber (PSDB-SC) apresentou três semanas depois projeto para garantir a quem teve decisão judicial transitada em julgado, antes da Ficha Limpa, que sua inelegibilidade seja fixada em três anos. Um retrocesso, à luz da interpretação do Supremo. Ressalte-se, porém, a inquestionável legitimidade dessa proposta e seu adequado foro, o Congresso.

Na época requereu-se urgência na tramitação do projeto. Nada aconteceu nos 12 meses seguintes, até o último dia 7. Estranhamente, na sequência da avalanche que impediu a reeleição de cerca de um terço dos senadores, aprovou-se de maneira súbita a “urgência” requisitada em dezembro de 2017 para mudar a Lei da Ficha Limpa. Em votações assim repentinas, costuma-se aprovar o original com adendos, os chamados jabutis legislativos.

São recorrentes as manobras para mudar o caráter do sistema de repressão à corrupção, lavagem de dinheiro e prática de caixa dois em campanhas. Numa madrugada, em setembro de 2016, a Mesa da Câmara chegou a anunciar a votação em plenário de uma anistia geral, sem que houvesse um projeto conhecido, autores e relatores identificados. Foi impedida pela dura reação do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ).

No Senado, agora, trilha-se outro caminho, na mesma direção: retroagir no conjunto legislativo que balizou até aqui a Operação Lava-Jato. Seria frustrar a sociedade, que foi às ruas em 2013 e acaba de reafirmar sua posição pelo voto direto.

Urgente : Para bancar elite, Brasileiros já pagaram R$ 2 trilhões em impostos em 2018
Enviado por alexandre em 07/11/2018 21:09:23


Para bancar elite, Brasileiros já pagaram R$ 2 trilhões em impostos em 2018
Imprensa Viva
O serviço público federal é composto por mais de 2 milhões de funcionários públicos, dos quais mais da metade recebe salários e privilégios totalmente incompatíveis com a realidade do país. Há casos em que servidores, sobretudo no Judiciário, que contam com remuneração até 12 vezes maior que trabalhadores da iniciativa privada na mesma função.


Segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), os Brasileiros já pagaram mais de R$ 2 trilhões em impostos somente em 2018. Mais de 93% de todo este dinheiro é gasto pela União com despesas obrigatórias, como o pagamento dos altos salários de servidores, ativos e inativos. Isto significa que sobra menos de 7% de tudo que o governo arrecada para devolver ao cidadão sob a forma de investimentos em saneamento básico, saúde, educação, segurança, infraestrutura, etc.

Urgente : A autocrítica que o PT nunca fez
Enviado por alexandre em 21/10/2018 18:54:22

A autocrítica que o PT nunca fez

O PT nunca negou apoio à ditadura de Nicolás Maduro. Na foto, o presidente venezuelano e Lula se cumprimentam durante reunião do Foro de São Paulo em Manágua, na Nicarágua, em maio de 2011 Foto: ELMER MARTINEZ / Agência O Globo

A República brasileira hoje enfrenta o maior inimigo que já teve: Jair Bolsonaro. O candidato do PSL não representa só a herança da ditadura militar: representa o porão, a facção que se opunha à abertura de Geisel — que, a propósito, chamou Bolsonaro de “mal militar”. Os cinco generais que Bolsonaro pretende colocar no ministério não estarão lá para administrar suas pastas, mas para manter a ameaça de golpe permanente. Chegamos a um ponto em que Marine Le Pen, a candidata da extrema-direita francesa, declarou que as coisas que Bolsonaro diz seriam inaceitáveis na França. E a questão é esta: somos uma sociedade como a França, em que mesmo a extrema-direita recusaria Bolsonaro? Ou somos um daqueles negócios exóticos e atrasados para quem o mundo olha e pensa “Eles são assim mesmo, não tem jeito”?

Só Fernando Haddad e o Partido dos Trabalhadores podem defender a República brasileira da ameaça Bolsonaro.

Não, não é a situação ideal.

Mas é o que temos para hoje.

A República exige que os brasileiros tenham em quem votar contra Bolsonaro. Para se tornar essa opção, o PT precisa deixar claro que, se Fernando Haddad for eleito presidente, não repetirá os erros que causaram a queda de Dilma Rousseff em 2016.

O partido deveria ter feito uma autocrítica nos últimos anos. Se tivesse falado abertamente sobre os casos de corrupção envolvendo petistas ou sobre o desastre da política econômica do primeiro mandato de Dilma, seria muito mais fácil prometer que nada disso aconteceria de novo.

Não se deve esperar que o PT passe o segundo turno pedindo desculpas, nem eu defendo que o faça. Campanhas eleitorais são sobre o futuro, e, se formos falar de autocrítica, a turma de Bolsonaro ainda nos deve explicações sobre o assassinato de Vlado Herzog, a explosão da dívida externa nos anos 70, a recessão de 1981, o Maluf e o próprio Bolsonaro.

Mas é importante que as propostas do PT neste segundo turno deixem claro que o partido entendeu o que fez de errado quando foi governo.

Aqui vão alguns pontos que deveriam ter constado em uma autocrítica do PT e minhas sugestões de propostas que deixariam claro que o partido aprendeu com seus erros.

Em primeiro lugar, o PT deveria ter reconhecido que desviou bastante dinheiro da Petrobras. Depois do que a Lava Jato revelou, sabemos que os esquemas que abasteceram o PT já existiam havia décadas; mas garanto que não foi o presidencialismo de coalizão ou a cultura política brasileira que obrigaram os petistas a aceitar subornos milionários do cartel das empreiteiras. Como disse Jaques Wagner, o partido lambuzou-se.

O PT se defende dizendo que nenhum partido fortaleceu mais as instituições de controle, que os ministros que condenaram os petistas foram nomeados por Lula e Dilma e que foram presidentes petistas que assinaram a Lei da Ficha Limpa e a Lei das Delações Premiadas.

Isso é tudo verdade, e o partido tem todo o direito de reivindicar essa herança na campanha eleitoral de 2018. Em especial contra Bolsonaro, cuja turma teria pendurado Sergio Moro no pau de arara se o juiz se metesse a investigar, digamos, o Costa e Silva.

O problema é que, como disse o filósofo Ruy Fausto, o PT fez a autocrítica errada. Os fatos eram: o PT tomou iniciativas importantes contra a corrupção, mas também cometeu grandes crimes. A autocrítica certa era: cometemos muitos crimes. A autocrítica feita depois do impeachment foi: as instituições de controle estão descontroladas.

Para corrigir seu surto de estupidez pós-impeachment, o PT tem de se comprometer a respeitar a Lava Jato. O PT não pode propor nada que enfraqueça o Ministério Público ou possa ser interpretado como ameaça à imprensa. Tem de propor, enfim, o mesmo respeito às instituições que demonstrou quando foi governo.

Da mesma forma, o PT tem todo o direito de discordar da decisão que condenou Lula, mas um novo governo do PT deve deixar claro que Lula se defenderá dentro das regras da Justiça brasileira, sem interferência do novo presidente da República.

Defender a Lava Jato, aliás, traz vantagens para o PT em 2018. Em 2016, a operação realmente deu a impressão de que só o partido era corrupto. De lá para cá, os adversários do PT caíram na rede da operação, um a um, mesmo que depois tenham escapado da prisão por manobras que a direita sabe fazer melhor que a esquerda.

O PT também deve desculpas ao público pela política econômica implementada por Dilma Rousseff em seu primeiro mandato, a chamada Nova Matriz Econômica (NME).

A NME começou como um programa mais ou menos ideológico reivindicado pelo setor industrial — o que a economista Laura Carvalho chamou de “Agenda Fiesp” —, com redução forçada de juros e intervenções no setor elétrico. Deu errado e, conforme a eleição se aproximava, virou um negócio meio avacalhado, com desonerações de impostos para o empresariado. No fim das contas, o crescimento não veio, e o governo quebrou, processo bem descrito no livro Como matar a borboleta azul , da economista e colunista Monica de Bolle. Com informações da revista Época.

Urgente : O exterminador dos zumbis vermelhos
Enviado por alexandre em 02/10/2018 08:39:22

O exterminador dos zumbis vermelhos


Implantar e disseminar regimes comunistas na América Latina é o objetivo explícito do Foro de São Paulo, matriz ideológica do PT e das esquerdas ortodoxas. Este é o mote da cantoria do Profeta Adalbertovsky aos seus discípulos, do alto das montanhas da Jaqueira. “Transformar o Brazil numa Venezuela é ameaça real, já revelada pelos expoentes da seita ideológica vermelha. O supositório é o comunismo. O rótulo “socialismo” serve apenas como vaselina.

“Concedo um aparte do correspondente de guerra Gustavo Maia Gomes – GMG-X9, direto do Palácio de Buckingham para as montanhas da Jaqueira: “Winston Churchill (primeiro-ministro britânico) era o mais ferrenho dos anticomunistas. Eis que em 1941 os nazistas invadem a União Soviética comunista. Churchill (....) vai à BBC de Londres e pronuncia um de seus marcantes discursos. “Temos apenas um objetivo e um propósito irrevogável. Destruir Hitler e os vestígios do regime nazista. Se Hitler invadisse o Inferno, eu faria, no mínimo, uma menção de apoio ao diabo no Parlamento”.

“Mutatis mutandis, mudando o que deve ser mudado, à moda da peleja de Hitler no inferno, o Capitão Marvel tem todos os defeitos, menos um: é vacinado contra o veneno das serpentes comunistas e merece uma menção de apoio para exterminar a seita dos zumbis vermelhos no Brazil.

“Olhai os lírios comunistas! Olhai o genocida Maduro na Venezuela; o plantador de cocaína Morales na Bolívia; o assassino Daniel Ortega na Nicarágua! O Capitão Marvel poderá implantar uma ditadura de direita no Brazil? Zero possibilidade. As Forças Armadas estão subordinadas ao poder civil do Ministério da Defesa e seguem o dogma da hierarquia”. A cantoria do Profeta Adalbertovsky está publicada no Menu Opinião, sem ódio e sem medo das patrulhas ideológicas dos zumbis vermelhos.


Urgente : Uma facada na democracia e na esperança de um novo Brasil, fará de Bolsonaro, o maior presidente e líder do povo brasileiro – Por Rui Galdino
Enviado por alexandre em 08/09/2018 15:43:45

Meus amigos, minhas amigas, meus caros leitores. À véspera do dia em que comemoramos a nossa independência política, eis, que sofre um atentado a faca, o presidenciável e líder absoluto nas pesquisas de intenção de voto, JAIR BOLSONARO!

Então, vem as indagações: 1º) Por que este cidadão, de nome Adélio Bispo de Oliveira, tentou matar Bolsonaro, em plena campanha política, em via pública e no meio de milhares de pessoas? 2º) É um lobo solitário ou tem mais gente por trás deste atentado?

Partindo da possibilidade de ser um lobo solitário, pode-se chegar à conclusão, se tratar de uma pessoa de muita coragem, juízo e audácia, pois, sabia dos riscos que poderia acontecer contra ele ( linchamento e morte ), em virtude da grande quantidade de pessoas que exaltavam o candidato e estavam ao lado do presidenciável Bolsonaro naquele momento, inclusive, sua própria segurança privada e agentes da Polícia Federal. Então, se tratando de um lobo solitário, estamos diante do primeiro caso em nosso país, de um atentado provocado por uma espécie bem nacional, de um terrorista suicida, em carreira solo. Seria isso mesmo?

Bom, e se por trás desse atentado, tiver planejamento e comando de uma organização criminosa? Aí, a coisa é bem mais grave! E assim sendo, o primeiro passo para a defesa do criminoso, é dizer que ele agiu em nome de Deus e que tem problemas mentais. No entanto, já se sabe que este criminoso, já circulou em clubes de tiro, em partidos de esquerda, já teve passagem pela polícia e faz parte desses movimentos que querem a liberdade de Lula e a volta do PT ao poder.
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Na verdade, este surpreendente atentado, não foi apenas contra a vida do presidenciável JAIR BOLSONARO, e sim, foi também, contra a nossa jovem DEMOCRACIA, bem como, contra a ESPERANÇA de um novo Brasil. É preciso entender, que BOLSONARO, é o fato novo na política brasileira, que está pregando em seus discursos de campanha, um combate sistemático à corrupção, à violência e a todo um SISTEMA, que a muito tempo vem roubando os cofres públicos do país e atrasando o desenvolvimento da nação brasileira.

Por ser o fato novo, honesto, sem dinheiro e incorruptível, os adversários de Bolsonaro, não são os demais presidenciáveis que aí estão. Na verdade, o grande adversário de Jair Bolsonaro, é o SISTEMA atual que aí está. E o tal SISTEMA, está tremendo nas bases, com medo de um eventual governo de Jair Bolsonaro. Por isso, tentaram lhe matar no dia de ontem, porém, não deu certo e Bolsonaro, vive!

O SISTEMA, quer qualquer um eleito, menos Bolsonaro. Eis a questão! Porém, a esmagadora maioria do povo brasileiro, que também tem sido vítima diária e constante deste SISTEMA a muito tempo, dá sinais que está acordando e que vai ao lado de Bolsonaro, lutar para derrotar o tal SISTEMA, por isso, Jair Bolsonaro, deverá ser eleito ainda no 1º turno, o próximo presidente da república.

Ontem, 06 de setembro, a facada que foi planejada para ser cravada no coração de Jair Bolsonaro, foi desviada por Deus e atingiu outros órgãos menos vitais do presidenciável, por isso ele vive. Amém! E o criminoso, que em tese, deveria ser linchado e morto naquele momento, também vive. Por isso, o SISTEMA, está loucamente e duplamente desesperado, pois, Bolsonaro, vive e o arquivo do SISTEMA, ou seja, o criminoso, está vivo, pois, não foi morto pelos eleitores de Bolsonaro, como previa o tal SISTEMA.
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Ontem, em plena campanha, nos braços do povo, em defesa de um novo Brasil, o sangue de JAIR BOLSONARO, foi derramado pela 1ª vez, porém, um novo sangue do povo brasileiro, agora corre em suas veias e com isso, ele viverá mais intensamente para chegar à presidência da república, pois, no momento atual em que passa o nosso país, só ele, JAIR BOLSONARO, tem condições de derrotar o SISTEMA e fazer as verdadeiras e profundas mudanças que o Brasil precisa e o povo deseja. Chega de tanta safadeza, corrupção e violência. O nosso país precisa de CIVISMO, ORDEM e PROGRESSO. Se Bolsonaro, já deu seu sangue na campanha, imagine quando for presidente!

VIVA JAIR BOLSONARO! VIVA UM NOVO BRASIL!

Fonte: Assessoria

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