Urgente - MP Eleitoral alerta sobre proibição do uso da estrutura pública em campanhas - Notícias
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Urgente : MP Eleitoral alerta sobre proibição do uso da estrutura pública em campanhas
Enviado por alexandre em 12/07/2018 10:19:39

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, encaminhou recomendação aos agentes públicos, alertando para as proibições existentes em período de campanha e, principalmente, de pré-campanha eleitoral. As vedações estão previstas na Lei 9504/97, a Lei das Eleições.

A PRE, ressalta na recomendação que o artigo 73 da Lei das Eleições proíbe aos agentes públicos, de um modo geral, a realização de condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidade entre candidatos nos pleitos eleitorais. As principais são: ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis públicos; assim como também usar materiais e serviços públicos para comitês de campanha eleitoral de candidatos, partido político ou coligação, durante o horário de expediente.
 
Enfatiza que a imunidade parlamentar não constitui direito absoluto, portanto, “a tribuna da Casa Legislativa não pode ser utilizada para fins eleitoreiros”, ou seja, os pronunciamentos feitos devem ser relativos apenas à atuação parlamentar.

As disposições previstas na Lei das Eleições, e ressaltadas na recomendação, também se aplicam às emissoras de televisão sob responsabilidade das assembleias legislativas. Portanto, nos três meses antecedentes às eleições, ou seja, desde o dia 7 deste mês, nenhum pronunciamento é permitido aos agentes públicos que não sejam em horário eleitoral gratuito, a exceção das questões decididas pela Justiça Eleitoral.

A procuradora eleitoral lembra que a Procuradoria Regional Eleitoral, em defesa do regime democrático e da lisura do pleito, “prefere atuar preventivamente, contribuindo para que se evitem os atos viciosos das eleições”, como os indicados na recomendação, produzindo resultados eleitorais legítimos.

No documento, a PRE recomenda que dê ampla publicidade à recomendação, previna a ocorrência de uso indevido ou promocional das dependências do órgão, de seus servidores e de seus bens em favor de pré-candidatos ou partidos, inclusive em relação à TV Assembleia e aos pronunciamentos feitos da tribuna, entre outros.


Denúncias – Cidadãos que precisarem realizar denúncias também poderão fazê-lo via Sala de Atendimento do Cidadão (http://www.mpf.mp.br/para-o-cidadao/sac).

Urgente : TSE lança manual sobre propaganda eleitoral na internet
Enviado por alexandre em 24/06/2018 20:16:10

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma cartilha interativa para definir o que é proibido e o que é permitido para quem for candidato, nas eleições deste ano, e pretende utilizar a internet como meio de propaganda. Entre as especificações estão o direito de o candidato utilizar plataformas on-line e ter site próprio, desde comunicado à Justiça Eleitoral. Fica proibida a propaganda eleitoral em sites oficiais e/ou de pessoas jurídicas, por meio de telemarketing e a atribuição de autoria de propaganda a outros candidatos. Para as eleições de 2018, a propaganda eleitoral na Internet só será permitida a partir do dia 16 de agosto.

Urgente : Você pode ser demitido se for pego vendo um jogo da Copa?
Enviado por alexandre em 05/06/2018 00:17:07

Não importa o que dizem as pesquisas: por mais que o desinteresse do brasileiro pelo futebol aparentemente esteja aumentando, a Copa do Mundo é capaz de tirar o foco do mais compenetrado trabalhador.

Mesmo quem normalmente não liga para o esporte tem dificuldade em ficar alheio ao que está acontecendo no torneio. Para os amantes do futebol, então, mesmo a mais obscura das partidas merece sua dose se atenção. Acontece que isso pode trazer consequências bem desagradáveis para a sua vida profissional.

Aplicativos de celular, transmissões via streaming, placar em tempo real na internet. Foi-se o tempo em que só quem tinha acesso a uma TV ou rádio podia se informar sobre o andamento de uma partida.

Mas como usufruir de tantas ferramentas sem arranjar encrenca no trabalho? E as empresas, como devem lidar com essa nova realidade? O UOL Esporte fez estas perguntas para advogados trabalhistas e especialistas em recursos humanos.

Dá justa causa?

“Alguém que deveria estar trabalhando, mas está acompanhando um jogo de futebol, pode sim ser mandado embora”, diz o advogado, e professor de direito do trabalho da USP, Estêvão Mallet.

Ele alerta que, ao descumprir sua obrigação, o funcionário pode até ser demitido por justa causa. “Pode ser visto como um caso de insubordinação se a empresa disse que ele não deveria ver os jogos”, explica o advogado.

O conselho de Mallet é simples e claro: se o chefe disser que não é para se distrair com a Copa, segure a onda e não o faça. “O melhor a fazer é agir com transparência e lealdade. Perguntar para a empresa o que você pode fazer”, diz o especialista.

Ou seja, a velha e boa comunicação é a melhor saída. Em vez de tentar “dar um migué”, tente entrar em um acordo propondo, por exemplo, mudar o horário de trabalho. Aqui, claro, entra também a responsabilidade do empregador. Ele deve dizer as coisas com clareza e transparência antes de a Copa começar.

“O ideal é que a empresa, dentro de suas possibilidades, procure atender às expectativas dos funcionários. Não faz sentido, só porque alguém não gosta de futebol, criar um obstáculo intransponível para que se assista até aos jogos do Brasil”, recomenda Mallet.

Nem toda empresa pode ser flexível

Diretor de serviços da Leme Consultoria, Renan Sinachi lembra que também é preciso estar atento às particularidades de cada empresa. Funcionários de hospitais, determinadas fábricas e, por exemplo, controladores aéreos, evidentemente têm muito menos, ou nenhuma, margem para sucumbir aos anseios futebolísticos.

“Primeiramente, é preciso respeitar a cultura de cada local. Há empresas mais flexíveis, que colocam TVs para os funcionários assistirem aos jogos, os liberam mais cedo ou permitem que entrem mais tarde. É há aquelas que, por questões de produtividade, culturais ou logísticas, não fazem o mesmo. É o caso de uma fábrica que não pode parar uma linha de produção”, diz Sinachi.

Nestes casos, ele explica, é preciso entender que, se a empresa não quer que você assista aos jogos, é porque há um motivo bem claro para isso. “E o empregado que desrespeitar as orientações está sujeito a penalidades, inclusive demissão por justa causa”, adverte o especialista.

Tais consequências, é importante destacar, não valem apenas para casos extremos. Por exemplo, largar o trabalho para ir ao bar da frente assistir Marrocos X Honduras. Quem se valer, sem autorização, das ferramentas digitais mencionadas no início da matéria, poderá sofrê-las igualmente.

“Não deixa de ser uma forma de abandono do trabalho. A partir do momento em que você disponibiliza uma carga horária para a empresa, recebe a remuneração e não entrega o combinado, fica sujeito a sanções”, diz o consultor.

Sinachi conta que a Leme, inclusive, já foi contratada para orientar empresas sobre como proceder durante a Copa do Mundo. “Costumamos orientar o cliente a divulgar, meses antes da Copa, uma cartilha sobre qual será a postura da empresa. Isso permite ao colaborador inclusive planejar as férias, caso seja para ele algo muito importante. Também é preciso que todos saibam sobre o planejamento. Não adianta os funcionários de uma área estarem a par e os de outra, não”, explica.

O terceiro ponto que Sinachi considera importante é ter bom senso. “Você sabe que a Copa é culturalmente importante para o brasileiro. Então, se o empregador pegar algum desvio de conduta, o ideal é conversar, ser compreensivo. Até porque, na medida em que o Brasil vai avançando, todo mundo acaba entrando no clima” diz o especialista.

Não sabe o que fazer? Pergunte

“Infelizmente, na nossa legislação você pode demitir sem que exista uma justificativa clara”, diz o também advogado Fábio Tibiriçá. Na opinião dele, ser pego assistindo, por exemplo, a um jogo da Copa online, não é motivo para demissão por justa causa nem por abandono de trabalho.

“A falha está na pessoa se desviar daquela atividade para a qual ela foi contratada. Não caracteriza abandono de trabalho, que acontece quando a pessoa deixa de ir ao trabalho por um tempo considerável”, diz Tibiriçá. “O que caberia, no caso, seria o patrão dar uma advertência”, acredita o advogado. Ele ressalta, entretanto, que caso você seja pego se distraindo com a Copa reiteradamente, aí pode sim acabar demitido por justa causa. “Meu conselho para o trabalhador é: não faça isso no horário de trabalho. Se for fazer, peça permissão.”

Fernando Medina, diretor de operações da consultoria Luandre, também destaca a importância de estar atento às políticas internas da empresa. “Se não estiver claro o que pode fazer durante a Copa, vale a pena falar com a área de Recursos Humanos para esclarecer. Eu não acho legal a pessoa ficar assistindo a um jogo no celular ou notebook no ambiente de trabalho. Pega mal para a imagem dela”, diz Medina.

“Às vezes, o funcionário está fazendo um ótimo trabalho e acaba marcado porque alguém passou e viu que ele estava vendo um jogo”, alerta o consultor. “Já do ponto de vista da empresa, não adianta falarmos para ela ser totalmente liberal se a empresa é formal. O chefe pode liberar os empregados e acabar se complicando por isso”, explica.

Pessoalmente, Medina acredita ser contraproducente não permitir que se assista pelo menos aos jogos do Brasil. “A pessoa vai ficar com a cabeça em outro lugar, vai gerar uma desmotivação. Mesmo uma empresa que, por exemplo, lida com atendimento ao público, pode reduzir a carga, fazer escala. Quem atende em um jogo, não atende no outro. Até porque, durante um jogo, a demanda será menor.”

Fonte: UOL

Urgente : Que renovação? Nove em cada 10 deputados federais tentarão se reeleger
Enviado por alexandre em 22/04/2018 21:20:41


A classe política vive um momento de forte desgaste, mas a busca por um novo mandato mobiliza quase 90% da Câmara dos Deputados. Contrariando uma expectativa por renovação, os partidos representados na Casa projetam um índice recorde de candidatos à reeleição neste ano. Levantamento feito pelo Estado revela que ao menos 447 deputados – nove entre 10 – estão dispostos a estender a permanência no Congresso por mais quatro anos. Outros 18 ainda não se decidiram e 48 deixarão a Casa.

Se confirmadas as projeções dos partidos, a eleição de outubro terá o maior número de mandatários nas urnas desde a redemocratização, superando as disputas de 1998 e 2006, quando 443 e 442 deputados, respectivamente, tentaram a reeleição. A diferença é que, desta vez, as campanhas serão custeadas basicamente com recursos públicos.
Um dos decanos da Casa, o deputado Simão Sessim (PP-RJ) planeja seu 11º mandato consecutivo. Alvo de um inquérito da Operação Lava Jato arquivado em 2016, o parlamentar diz não se preocupar com a manutenção do foro privilegiado, mas com a continuidade do trabalho para a comunidade de Nilópolis (RJ), seu reduto eleitoral. “Sou ficha limpa”, disse Sessim, de 82 anos. “Já passei por muitas tempestades em Brasília, dos anões do orçamento ao mensalão e, agora, a Lava Jato. Resisto, passo de geração em geração.”

Se não puder contar com doações empresariais, o carioca terá prioridade na divisão dos recursos, assim como os demais deputados que vão para a reeleição, seja qual for o partido. Pelas regras atuais, tanto o fundo eleitoral de R$ 1,7 bilhão, criado no ano passado, como o Fundo Partidário de R$ 888 milhões são divididos de acordo com o número de parlamentares eleitos por legenda.

A necessidade de se manter as bancadas e, de preferência, aumentá-las, explica a opção dos partidos em investir mais em quem já é conhecido ou possui mandato. Mas continuar com o foro privilegiado, segundo o professor de ciência política da USP, Glauco Peres, é o que define se o parlamentar vai ou não arriscar outro cargo – em quatro anos de Lava Jato nenhum deputado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Isso virou bem importante. Vários deputados vão tentar se reeleger como forma de garantir que seus processos não avancem”, afirma Peres. Em sua avaliação, apesar de o Supremo indicar que vai restringir o alcance do foro privilegiado a crimes cometidos no exercício do mandato [já há maioria na Corte], a “ameaça” não é suficiente para desencorajar os parlamentares da estratégia.

“Os deputados investigados não vão abrir mão disso [do foro privilegiado] facilmente. Existe o risco de o STF voltar atrás? Existe. Mas é um tanto arriscado eles abrirem mão. Que outra chance eles têm?”.

Réu na Lava Jato por corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, Aníbal Gomes (DEM-CE) é acusado de receber R$ 3 milhões oriundos do esquema. Ele nega e diz que sua intenção em continuar na Câmara em nada tem a ver com o foro. “É indiferente. Aliás, ter foro é até pior. Quem não tem foro tem três instâncias [para se defender], enquanto nós só temos uma oportunidade [no STF]”, afirmou o deputado.

Alguns parlamentares vão deixar para a última hora a decisão sobre qual cargo concorrer. É o caso, por exemplo, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pré-candidato à Presidência da República. Com apenas 1% nas pesquisas de intenção de voto, sua candidatura é colocada em dúvida até por aliados.

A lista de indecisos para renovar o mandato na Câmara inclui ainda outros 17 parlamentares que tentam se cacifar para cargos majoritários – Senado, governo de Estado ou vice. A deputada Christiane Yared (PR) está em seu primeiro mandato na Casa, mas já é pré-candidata ao Senado do Paraná. Se não conseguir entrar na disputa, tentará a reeleição.

No PSDB, a vaga para a corrida ao Senado por São Paulo também está aberta e mobiliza os deputados Mara Gabrilli e Ricardo Tripoli, que concorrem com o deputado estadual Cauê Macris. Até mesmo Tiririca (PR-SP) está na lista dos indecisos. Seu partido, no entanto, afirma contar com os votos dele.

Além de Maia, há ainda dois deputados que pretendem disputar a Presidência. Vice-líder nas pesquisas de intenção de voto (no cenário com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva), Jair Bolsonaro (PSL-RJ) deixará a Casa após sete mandatos consecutivos. O novato Cabo Daciolo (PEN-RJ) também sonha com o Planalto e tem a promessa do partido que receberia Bolsonaro de ver seu nome na urna.

o estadão

Urgente : A Justiça do Brasil depende do pedigree dos réus – Por Leonardo Sakamoto
Enviado por alexandre em 14/04/2018 23:31:43


A Justiça no Brasil sempre foi seletiva. Sua velocidade, por exemplo, depende de quem são os réus, seu pedigree e conta bancária. Pode ser mais rápida ou mais lenta de acordo com a necessidade. E mais ou menos condescendente também.

Se for pobre e negro, está lascado. Por outro lado, ricos e brancos têm mais chances de ter uma interpretação da lei que os favoreçam. Seja porque tem mais recursos para gastar em sua defesa, seja porque sua rede de proteção é maior e alcança as pessoas certas. Isso sem contar as preferências político-ideológicas em comum – afinal de contas, o Poder Judiciário não está desconectado do tecido social para ser imune a ele.

Muito pelo contrário. Se há magistrados comprometidos com os direitos fundamentais, há outros comprometidos com sua própria classe.

O Superior Tribunal de Justiça salvou o pescoço de Geraldo Alckmin das mãos da Operação Lava Jato, enviando seu processo para a Justiça Eleitoral após ele ter perdido o foro privilegiado com sua renúncia ao governo paulista para disputar a Presidência da República. Questionado, o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, afirmou que a delação da Odebrecht só tinha elementos para questionar Alckmin por crime eleitoral (Caixa 2) e não corrupção passiva.

Pode ser. Mas por muito menos que isso, cardeais petistas tornam-se réus. Além disso, o histórico das investigações recentes no país mostra que há um tratamento diferenciado para cardeais tucanos em detrimento a membros de outros partidos. Natural, portanto, a estranheza sobre o encaminhamento do caso para a primeira instância eleitoral, ainda mais de um processo sob o manto do sigilo.

Apesar de corrupção não ser monopólio de determinada agremiação ou governo e ser um problema estrutural, a Justiça parece estar se esforçado em nos convencer do contrário. E pelo comportamento virulento de certos internautas, que acham que o país se tornou a Terra Prometida após a prisão de Lula, com leite e mel correndo pelo meio-fio de grandes avenidas, creio que é essa imagem que está colando para uma parte da população. Daqui a pouco, todos se darão por satisfeitos e os trabalhos da Lava Jato são encerrados.

Mas a Justiça também pode ser seletiva com ela mesmo. Como é o caso de casais de juízes que acumulam auxílio-moradia, como o juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio e sua companheira. Vale ressaltar que ele não recebeu isso automaticamente. Teve que correr atrás e lutar pelo que afirma ser um direito seu.

Falando em previsão de direitos, o artigo 7º, inciso IV, da Constituição Federal prevê que o salário mínimo seja ”capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social”. E seja ”reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim”. Porém, se um morador de São José da Tapera, nos sertão de Alagoas, pedir à Justiça que o seu salário-mínimo atenda tudo isso aí, será encaminhado para tratamento de demência.

O curioso é que, enquanto a maior parte das postagens nas redes sociais mostrava indignação pelo privilégio dobrado, muitos defendiam a graça alcançada afirmando que os juízes da operação podem ter o que quiserem por ”trazerem moralidade ao país”.

Cidadãos que afirmam lutar contra a corrupção deveriam ser os primeiros a ir contra privilégios pagos com recursos públicos. Mas parte da sociedade não se importa e defende que deva existir uma casta diferenciada. Pessoas que conquistaram o direito de terem privilégios perante a lei.

Isso, quando toca o chão da vida cotidiana, reforça aberrações.

Qualquer resquício de pudor vindo de pessoas que já se sentiam superiores às demais, por sua classe social, cor de pele, etnia desaparece.

O trânsito, espaço de contato de diferentes grupos que, caso contrário, nunca trombariam, confirma essa hipótese.
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Um carro que deve custar o mesmo que o apartamento em que moro parou em frente à garagem do prédio para sua dona fazer compras na loja à frente. Diante da reclamação, ficou irritada. Afinal, por que não podíamos esperá-la só por uns minutos. Li quatro histórias semelhantes a essa na última semana. Sempre com alguém que, em sua cabeça, acreditava que o país existe para servi-lo. E quem não conseguia entender isso e questionava ou era tratado como burro ou como subversivo que precisa ser colocado em seu devido lugar.

Se até a Justiça considera que existem algumas pessoas que estão acima do restante de nós, por que quem tem um pouco a mais na conta bancária deve manter as aparências? Mandando às favas os escrúpulos, o sujeito que se sente diferenciado, diante de uma réplica, estufa o peito e, sem medo do ridículo, solta um ”você sabe com quem está falando?”. Frase que é uma herança de um Brasil dividido entre aqueles feitos para servir e os que nascem para serem servidos.

A ”faxina” promovida pelo combate à corrupção não atingiu todo o espectro partidário envolvido em denúncias. Diante do fato de que até uma morsa com problemas de visão devido à falta de vitaminas consegue perceber isso, quem diz que ”a lei é para todos” ou é mal informado ou age de má fé.

Sabe aquela história de ”primeiro a gente tira a Dilma, depois tira o resto?” Mentira. E muitos caíram nela. Feito patinhos que seguiam um patão amarelo.

Instituições foram esgarçadas para que o impeachment coubesse nas necessidades do poder econômico e da velha política. E seguem sendo esgarçadas quando a dureza da lei é aplicada a apenas um lado da história, enquanto o outro continua fazendo o que quer. Mas agora com a sensação de liberdade plena lambendo suas faces.
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Com o aprofundamento do esgarçamento, pagamos todos o preço do clima de desrespeito a leis e regras com o consequente ”foda-se” a tudo aquilo que nos une como um país.

E como o resto do país, que não nasceu em berço de ouro, responde a isso? Há aqueles cujo desejo é serem iguais aos líderes políticos, judiciais e econômicos que idolatram. Esses seguem sendo guerreiros de uma realidade que não é sua, torcendo para um dia ”chegarem lá”. E, enquanto isso, seguem mostrando todos os dentes a quem questiona seus mestres.

O restante cultiva desalento, impotência, desgosto e cinismo. Isso não estoura em manifestações com milhões nas ruas, mas gera uma bomba-relógio que vai explodir invariavelmente em algum momento, ferindo de morte a democracia. Pois caídas em descrença, instituições levam décadas para se reerguer – quando conseguem. No meio desse vácuo, surge a oportunidade que, dentre os semoventes que se consideram acima das leis, alguns se apresentem como a saída para os nossos problemas. Como salvadores da pátria.

A triste constatação ao fim de tudo isso é que a pátria precisa ser salva é dos salvadores da pátria.



Fonte: Blog do Sakamoto

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