Lula mentiu sobre apartamento, diz vítima da Bancoop

Postado por Magno Martins

Da Folha de S.Paulo – Mario Cesar Carvalho

O ex-presidente Lula "mentiu" ao afirmar que comprou cotas de um apartamento no Guarujá, segundo Marcos Sergio Migliaccio, conselheiro da Associação das Vítimas da Bancoop. Segundo ele, não existia venda de cotas no condomínio Solaris, na praia de Astúrias, mas sim de apartamentos.

O Instituto Lula repete desde o ano passado que o ex-presidente comprara cotas do empreendimento.

"Não existe esse papo de cota. Isso é mentira. A Bancoop vendia apartamentos, com o andar e a unidade especificados", afirma Migliaccio, que é técnico em eletrônica.

O promotor José Carlos Blat, autor de uma acusação contra a Bancoop que tramita na Justiça, reafirma que não viu nenhum caso de compra de cotas no empreendimento do Guarujá.

Cotas é um sistema usado em consórcios, no qual o comprador adquire um certo bem em parcelas, e um sorteio define o bem que caberá a ele. Segundo Migliaccio, a Bancoop só usou esse sistema de cotas até 1998, 1999.

O apartamento no Guarujá foi comprado em 2005 por Lula e aparece na declaração de imposto de renda do ex-presidente do ano seguinte, com o valor de R$ R$ 47.695,38 e a seguinte especificação: "Participação em Cooperativa Habitacional (apartamento em construção no Guarujá, São Paulo)". Á época, o valor já havia sido quitado, segundo a declaração.

O apartamento que moradores e funcionários do condomínio Solaris apontam como sendo de Lula é um tríplex, com 297 m² e vista para o mar, cujo preço oscila entre R$ 1,5 milhão e R$ 1,8 milhão, segundo imobiliárias do Guarujá. O Instituto Lula nega que o ex-presidente tenha sido dono do empreendimento.

Há outra incongruência nas alegações da família Lula sobre o imóvel, ainda de acordo com o conselheiro da associação. Quando a Bancoop repassou o empreendimento para a OAS, em 2009, a empreiteira deu duas opçãos aos cooperados: eles podiam pedir o dinheiro de volta ou investir mais no apartamento, que precisava ser finalizado, agora pagando para a OAS.

O Instituto Lula emitiu uma nota em dezembro do ano afirmando que dona Marisa, a mulher de Lula, "não optou por nenhuma destas alternativas, esperando a solução da totalidade dos casos dos cooperados do empreendimento".

"Essa opção simplesmente não existia", afirma Migliaccio, levantando a hipótese de que essa alternativa foi "uma bondade" da OAS, que reformou o tríplex ao custo de R$ 770 mil, segundo a empresa que fez o serviço, a Talento Construtora.

Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse o seguinte: "Toda cooperativa funciona por meio de cotas, conforme uma lei que vale para todo o País. No caso das cooperativas habitacionais, como a Bancoop, os associados se reúnem para realizar projetos residenciais com custo mais baixo. Ao final da obra, cada cota passa a equivaler a uma unidade, que pode ou não estar predefinida".

Ainda segundo Martins, "qualquer que seja o nome que se dê a este sistema, o fato é que o ex-presidente Lula e sua família nunca foram proprietários de um apartamento tríplex no Edifício Solaris, porque optaram por pedir a devolução do dinheiro investido no projeto".

A reportagem não conseguiu contato com os advogados da OAS até este momento para comentar por que dona Marisa não precisou optar pelas duas alternativas que a empreiteira oferecera em 2009.

PREJUÍZO DE R$ 100 MI

Criada em 1996 pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, a Bancoop já foi alvo de CPI e seus diretores são réus em uma ação movida pelo Ministério Público de São Paulo, sob acusação de estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

A denúncia oferecida por Blat foi aceita pela Justiça em 2010. João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT que já condenado pela Operação Lava Jato a 15 anos de prisão, é um dos réus da ação. Ele tornou-se presidente da Bancoop em 2006, após ter sido diretor financeiro em anos anteriores.

Dos 56 empreendimentos feitos pela cooperativa, oito não foram concluídos, de acordo com a associação das vítimas, entre os quais o condomínio do Guarujá, que tem duas torres.

O promotor diz que as vítimas da Bancoop somam mais de 3.000 famílias e que o prejuízo causado atinge R$ 100 milhões.

O conselheiro da associação das vítimas afirma que não é coincidência que a crise da Bancoop tenha começado em 2006, quando Vaccari foi eleito presidente. Foi a partir daí que ficou claro que a cooperativa era má gerida e operava desvios que alimentaram o PT, segundo o Ministério Público.

Segundo a promotoria, não é possível calcular o valor dos desvios que teriam beneficiado o PT porque havia saques em dinheiro num caixa eletrônico que ficava dentro da cooperativa.

"Tem pagamento da Bancoop para centro espírita, para pesque-e-pague e empresas de fachada. Não tenho a menor dúvida de que tudo isso é desvio", afirma Blat.

O advogado de Vaccari, Luiz Flávio D´Urso, negou no curso da ação que seu cliente tenha participado de desvios.

O PT não se pronunciou até o momento sobre a acusação de que o partido teria se beneficiado de desvio da Bancoop.


Mensalão tucano: Azeredo contesta pena de 20 anos

Postado por Magno Martins

Do Jornal do Brasil

Condenado a 20 anos e 10 meses pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro no mensalão tucano, o ex-deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) entrou com embargos de declaração da decisão nesta quarta-feira (27) para questionar o tempo da pena e o regime de cumprimento.

Na prática, a medida é uma forma de pedir esclarecimentos à Justiça sobre eventuais contradições ou omissões apontadas pela defesa, mas ela não pode alterar a decisão.

A documentação da defesa de Azeredo já nas mãos da juíza Melissa Pinheiro Costa Lage, da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte. Ainda não há data para que a magistrada divulgue sua decisão. A sentença de Azeredo foi dada em primeira instância pela mesma juíza no dia 16 de dezembro de 2015.

Azeredo renunciou ao mandato em fevereiro de 2014, após o PGR Rodrigo Janot pedir sua condenação

Azeredo foi condenado por crimes cometidos durante a campanha eleitoral pela sua reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998. Eduardo Azeredo respondeu pelos crimes de peculato, ou seja, desvio de bens praticados contra a administração pública por servidor público, e de lavagem de dinheiro. O ex-senador também foi condenado ao pagamento de 1.904 dias-multa, cujo valor foi fixado em um salário mínimo vigente em 1998.

Eduardo Azeredo renunciou ao mandato parlamentar em fevereiro de 2014, após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentar as alegações finais no processo, última fase antes do julgamento, pedindo a condenação do ex-deputado a 22 anos de prisão.

Nas alegações finais, o procurador-geral disse que Azeredo atuou como “um maestro” no esquema, desviando recursos públicos em benefício próprio para financiar a campanha política. Janot ressaltou que a prática dos crimes só foi possível por meio de um esquema criminoso montado pelo publicitário Marcos Valério, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

No documento enviado ao STF, Janot detalha como funcionava o esquema de desvios. Segundo ele, o então governador Eduardo Azeredo autorizava três empresas estatais – as companhias de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e Mineradora de Minas Gerais (Camig) e o Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) – a liberar o pagamento de patrocínios de R$ 3,5 milhões, em valores da época, para três eventos esportivos de motocross. A partir daí, o dinheiro passava pela agência de publicidade de Valério, por contas de empréstimos fraudulentos feitos no Banco Rural, e chegava à campanha do candidato.

MPF:delator admite que mentiu a Moro sobre Dirceu

Postado por Magno Martins

Do Portal G1

O Ministério Público Federal (MPF) pediu para que o juiz Sérgio Moro interrogue novamente o réu Fernando Horneaux de Moura em processo que ele responde na Operação Lava Jato. O pedido é baseado em confissão, feita pelo réu nesta quinta-feira (28) ao MPF, de que ele mentiu para o juiz no interrogatório da última sexta-feira (22).

Conforme os procuradores, nos depoimentos prestados para obter o acordo de delação premiada Fernando Moura disse que, durante a apuração do escândalo do Mensalão, recebeu “uma dica” de José Dirceu para sair do Brasil até que “a poeira baixasse”. Questionado sobre essa afirmação pelo juiz, no entanto, ele disse que não saiu do Brasil por orientação do ex-ministro.

Diante da contradição, o MPF instaurou um Procedimento de Apuração de Violação de Acordo de Colaboração Premiada. Dentro desse processo, Moura foi ouvido pelo MPF nesta quinta e reforçou a versão da delação e confessou que mentiu para o juiz Sérgio Moro.

“Todo o acordo de delação premiada que assinei, que eu vi, integralmente ele está correto, eu assinei, eu li. Apesar de ter afirmado no dia 22 na audiência com o juiz Moro de não ter lido e ter assinado, eu li”, disse Moura ao MPF nesta quinta. Segundo o delator, ele mentiu porque se sentiu ameaçado por uma pessoa um dia antes do depoimento ao juiz.

Moura disse que foi abordado por um homem desconhecido na rua e perguntou sobre os netos dele, que moravam no Sul. "Eu fiquei totalmente transtornado com relação a isso (...) Eles moram em uma cidade pequena, que chama Venâncio Soares, uma cidade que não tem proteção nenhuma", disse o delator.

O MPF diz que a investigação sobre a contradição deve prosseguir, e não descarta uma quebra do acordo de delação. Mas pede para que, paralelamente, o juiz interrogue Fernando Moura ainda antes do encerramento da instrução do processo, nesta sexta-feira (29), quando também devem ser ouvidos José Dirceu e Gerson de Mello Almada. O juiz ainda não respondeu ao pedido.

Procurada, a defesa de Fernando Moura informou que não se manifestaria sobre o assunto. Os advogados que o representavam protocolaram um documento nesta quinta renunciando à defesa do lobista, que tem até dez dias para apresentar novos defensores.

Duas versões

No documento protocolado, o MPF aponta as contradições dos depoimentos. Em um dos anexos da delação premiada, os procuradores destacam o seguinte trecho:

"... que no início de 2005 o declarante procurou José Dirceu para saber qual o risco que corria, uma vez que a imprensa ficava insinuando que ele também deveria ser envolvido no processo do Mensalão [...] Que foi nesse encontro que José Dirceu lhe deu a 'dica' para sair do Brasil e ficar fora do País até a poeira baixar".

Os procuradores apontam ainda outro trecho em que a mesma versão é apresentada:

"Que em Paris o declarante ficou na casa de uma amiga, após receber a 'dica' de José Dirceu para 'cair fora'."

A contradição ocorreu, segundo o MPF, quando Moura houve o seguinte diálogo com o juiz:

Sérgio Moro - "O senhor mencionou que na época do Mensalão o senhor deixou o País por qual motivo?"

Fernando Moura - "Eu deixei o pa...aí nessa declaração, até aí que depois que eu assinei que eu fui ler, eu disse que foi que o Zé Dirceu que me orientou a isso. Não foi esse o caso. Eu, eu saí porque saiu uma reportagem minha..."

Gravações

Após a contradição de Fernando Moura no interrogatório conduzido por Moro, a defesa de José Dirceu pediu para que o MPF apresentasse os áudios e vídeos referentes ao acordo de colaboração prestados pelo delator. Consultado ainda na audiência pelo juiz, o representante do MPF afirmou que não seria possível, porque não houve gravação de áudio e vídeo dos depoimentos prestados por Moura.

Já a confissão desta quinta-feira, segundo o MPF, foi gravada e enviada para o juiz. Os arquivos foram disponilizados no processo.

Moro rejeita suspensão do interrogatório de Dirceu

Postado por Magno Martins

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, indeferiu pedido de suspensão do interrogatório do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) – a audiência está mantida para amanhã. Os advogados do ex-ministro requereram a medida se fosse confirmado eventual acordo de delação premiada do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Neste caso, o adiamento, segundo o pedido da defesa de Dirceu, deveria valer "até que sejam finalizadas essas tratativas".

Ao pedir a suspensão, a defesa de Dirceu argumentou que o interrogatório só deveria ocorrer "depois de colhidas declarações do eventual colaborador". Os advogados de Dirceu ponderaram que a própria defesa de Renato Duque comentou sobre a delação em audiência.

Duque foi preso em março de 2015 e é réu em oito ações penais. Ele teria sido indicado por Dirceu para a Diretoria de Serviços da Petrobras. O ex-ministro nega.

O interrogatório de José Dirceu ocorrerá na Justiça Federal do Paraná, base da missão Lava Jato. Dirceu foi preso em 3 de agosto de 2015. Ele é acusado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Por meio de sua empresa, a JD Assessoria e Consultoria - segundo o Ministério Público Federal -, ele teria recebido propinas de empreiteiras contratadas pela estatal petrolífera.

Ao rejeitar o pedido dos advogados do ex-ministro, o juiz Sérgio Moro assinalou. "O acordo de colaboração premiada e a negociação que a precede devem permanecer, pela lei, em sigilo até pelo menos a sua homologação."

O magistrado invoca o artigo 7.º da Lei 12850/13, que define organização criminosa e abre espaço para as delações premiadas.

"Não têm eventuais delatados o direito de saber se há negociação em curso de acordo de colaboração ou ao conteúdo dele antes da homologação, pelo menos", destacou Sérgio Moro. "Não há previsão legal para suspensão da ação penal porque um dos coacusados pode estar interessado ou negociando alguma espécie de acordo com a Acusação, sendo de se destacar que sequer se tem presente se isso de fato ocorrerá."