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Política : ELEIÇÕES 2020
Enviado por alexandre em 09/07/2019 08:55:58

Com governo Bolsonaro, PT cede e deve fazer alianças inéditas para as eleições municipais de 2020

Diante do avanço das forças de direita no plano nacional, os partidos de esquerda que fazem oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro planejam alianças inéditas para a eleição municipal do ano que vem. Como sinal mais evidente desse movimento, pela primeira vez na História, o PT deve apoiar em primeiro turno candidatos do PSOL em disputas importantes.

São dadas como certas adesões dos petistas às candidaturas de Marcelo Freixo, no Rio, e Edmilson Rodrigues, em Belém. O PSOL foi fundado em 2004 por deputados que haviam sido expulsos do PT por se posicionarem de forma crítica ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Freixo deve disputar no ano que vem pela terceira vez a prefeitura de Rio. Nas duas vezes anteriores, teve os petistas como adversários. Em 2012, o partido de Lula se aliou a Eduardo Paes (PMDB), que saiu vitorioso já no primeiro turno. Em 2016, os petistas aderiram a Jandira Feghali (PCdoB) e só apoiaram o candidato do PSOL no segundo turno contra o atual prefeito Marcelo Crivella (PRB).

— Está bem encaminhado para apoiar o Freixo, só não digo que há consenso porque no PT não existe consenso. Mas uma ampla maioria caminha nesse sentido, afirma Alberto Cantalice, um dos vice-presidentes nacionais do PT.

Costuras em BH e Belém; impasse em SP

No Pará, petistas devem apoiar Edmilson Rodrigues, que comandou Belém por duas vezes pelo PT (1997-2004). Em 2005, ano do escândalo do mensalão, mudou para o PSOL.  Pelo novo partido, voltou a concorrer à prefeitura em 2012 e 2016. Nas duas vezes, teve o PT como adversário no primeiro turno e só contou com o apoio de seu ex-legenda no turno final (foi derrotado em ambos pelo tucano Zenaldo Coutinho).

O PT ainda prevê aliança em torno de Manuela D’Ávila (PCdoB) em Porto Alegre. Vice de Fernando Haddad na disputa presidencial do ano passado, Manuela já tentou se eleger na capital gaúcha em 2008 e 2012, quando teve candidatos do PT como adversários. A chapa encabeçada pela comunista também pode atrair o PSOL e o PDT.

Partidos de esquerda também costuram alianças em Belo Horizonte e Florianópolis. Nas duas cidades, já houve reunião entre representantes do PT, PSOL e PCdoB.

Walter Sorrentino, vice-presidente do PCdoB, acredita as alianças podem ser costuradas no bojo do alinhamento de pautas de oposição a Bolsonaro.

— É importante que os partidos conversem para encontrar uma convergência e 2020 pode ser um produto disso, disse Sorrentino.

Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL, diz que o quadro político atual é “totalmente novo”. 

— Num contexto de governo Bolsonaro, é presumível que existam mais coligações. O PSOL antes ficava na oposição, e o PT, o PCdoB, o PDT e o PSB faziam parte do governo da Dilma Rousseff.  

Os partidos de esquerda, porém, enfrentam problemas na maior cidade do país. Nem mesmo o PT, que já governou São Paulo por três vezes, tem um nome forte para disputa local. Em agosto, o partido começa os debates para chegar a um candidato competitivo na cidade. Com informações de O Globo.



Em reunião com líderes partidários nesta segunda-feira (08), o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o governo concluiu que os policiais já estão contemplados com o direito a integralidade da aposentadoria até a aprovação da reforma da Previdência.

“Esse texto mantém a integralidade das justiças. Logo, eles têm uma grande conquista que é, para todos aqueles que estão na ativa, a integralidade está mantida”, disse.

Até a promulgação da PEC, estará valendo o entendimento da lei complementar 51 de 1975 que já garante a integralidade para as carreiras, segundo o entendimento da área jurídica do governo.

Ficam contemplados os policiais civis do Distrito Federal, policiais legislativos, policiais federais, policiais rodoviários federais, agentes penitenciários e agentes socioeducativos que ingressaram na carreira até a data em vigor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Previdência.

Onyx participou de reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes partidários. Ele estava acompanhado do ministro José Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).

O presidente Jair Bolsonaro entregou o projeto da reforma ao Congresso em 20 de fevereiro. A matéria foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa em 23 de abril e na comissão especial em 5 de julho.

Por ser uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), a reforma da Previdência precisa ser aprovada por ao menos 308 deputados em duas votações realizadas separadamente, ou seja, em 2 turnos.

É possível que uma PEC seja votada em 2 turnos no mesmo dia, desde que seja votada uma “quebra de interstício”, ou seja, a redução do tempo de intervalo previsto.

Política : O DONO DA BOLA
Enviado por alexandre em 09/07/2019 08:44:56

Se Bolsonaro não atrapalhar, tem reforma da Previdência
Helena Chagas

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, passou o fim de semana reunido com líderes e representantes do governo e criando um clima favorável à aprovação da reforma da Previdência na Casa antes do recesso. Realisticamente, é  missão quase impossível votar em dois turnos, em menos de dez dias, uma emenda constitucional tão polêmica e que mexe com a vida de tanta gente.

Por isso, já terá sido uma grande vitória a aprovação do texto base da Nova Previdência antes do recesso, deixando para agosto os destaques e o segundo turno. Afinal, quem conhece  as manhas do parlamento sabe que haverá obstrução da oposição, destaques da base governista e, ao que tudo indica, falta de noção do presidente da República – que encerrou a semana passada defendendo mudanças em plenário para dar regras de aposentadoria mais brandas aos policiais.

Bolsonaro, aliás, é quem mais pode atrapalhar a negociação da reforma, da qual só tem participado para defender os interesses corporativos dos policiais e outros profissionais ligados à segurança – esquecido, talvez, de que pode inviabilizar a reforma com a abertura do precedente para outras. Sua “atuação” dará, porém, uma boa desculpa a Maia e aos líderes da Câmara se não conseguirem votar esta semana a Nova Previdência. A culpa vai ser de Bolsonaro.

Leia matéria na íntegra clicando ao lado: Se Bolsonaro não atrapalhar, tem reforma da Previdência - Helena ...


PSB fecha questão contra reforma da Previdência

O diretório nacional do PSB confirmou, há pouco, durante reunião, em Brasília, o fechamento de questão contra a proposta da reforma da Previdência do Governo Federal.

A decisão irá orientar as duas bancadas do partido, na Câmara e no Senado Federal. A legenda tem 32 deputados. O parlamentar que votar a favor da reforma será punido, inclusive com expulsão.

Na semana passada, os deputados do PSB integrantes da Comissão Especial da reforma da Previdência na Câmara – Aliel Machado (PSB-PR), Heitor Schuch (PSB-RS) e Lídice da Mata (PSB-BA) – votaram contra o texto-base do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP).





Governadores são orientados a focar artilharia no Senado

Os governadores estão sendo orientados por líderes partidários a focar sua artilharia no Senado para reincluir os estados na reforma da Previdência. A avaliação é que, neste momento, se o tema for levado ao plenário da Câmara, o risco é o de a reforma perder votos, em vez de ganhar, o que prejudicaria sua votação ainda antes do recesso parlamentar.

Segundo um governador disse ao blog do Valdo Cruz, no Senado a reinclusão é dada como certa, afinal é a Casa da federação, composta por vários ex-governadores. Depois, líderes partidários dizem que ficaria mais fácil para os deputados aprovarem a mudança quando o texto voltasse para nova votação na Câmara.

Mesmo com a orientação, alguns governadores ainda vão tentar fazer a alteração na Câmara, mas a avaliação é que, apesar de não ser impossível, ficou muito difícil de isso acontecer. “Impossível, não é, mas ficou muito difícil fazer essa mudança na Câmara, depois que a comissão especial aprovou o parecer da reforma sem os estados e municípios”, disse ao blog o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), afirmou que numa ou noutra etapa os estados vão voltar para a reforma. “Se isso não acontecer, em breve muitos estados vão ficar sem recursos para pagar seus aposentados e pensionistas. Aí, o desgaste será maior para os deputados que por ventura forem contra a inclusão dos estados na reforma da Previdência”, argumentou o governador.

Na fase de votação do plenário da Câmara, porém, líderes partidários dizem que tratar da volta dos estados e municípios ao texto da reforma envolve mais riscos do que benefícios para votação. Segundo eles, o acordo construído na votação da comissão especial precisa ser respeitado no plenário, e isso inclui a retirada dos estados e municípios da proposta.

Depois, alegam, isso pode ser discutido novamente após a votação da reforma no Senado. Se os senadores fizerem mudança no texto que vier a ser aprovado pelos deputados, a reforma precisa ser submetida novamente ao plenário da Câmara.

Segundo deputados e senadores ouvidos pelo blog, existe até a possibilidade de o Congresso decidir fazer uma promulgação fatiada da reforma, como já foi feito no passado com outras propostas de emenda à Constituição (PEC). Ou seja, o que for aprovado pela Câmara e Senado já seria promulgado. Depois, somente o que fosse alterado voltaria para nova votação entre os deputados.

Política : APOSENTADOS
Enviado por alexandre em 09/07/2019 08:40:09

Quem acha que brasileiro se aposenta cedo?
Detalhamento do Datafolha mostra que o eleitor de Jair Bolsonaro é o que mais acha que o brasileiro se aposenta cedo.

Entre os que elegeram o presidente, 15% assinam embaixo dessa afirmação, contra 6% dos que optaram por Fernando Haddad (PT).

Por faixa de renda, são os mais ricos, que ganham acima de dez salários mínimos, os que mais chancelam a percepção de que o brasileiro pendura as chuteiras antes do tempo: 31%. 

Confiantes em um resultado favorável às novas regras de aposentadoria, deputados do DEM fizeram nesta segunda (8) um bolão para tentar adivinhar o placar da votação na Câmara. Para apostar era preciso comparecer com R$ 100. O mais pessimista cravou 328 votos.   (Painel – FSP)


Feito São Tomé, ver para crer: quem mais recebeu

Numa tentativa de agilizar a votação da reforma e concluir o procedimento na Câmara até o fim desta semana, líderes de partidos fizeram acordo com a Casa Civil para passar na frente da fila de liberação as emendas solicitadas pelos parlamentares que mais desconfiavam das promessas do governo.

Minas foi o estado que mais recebeu recursos (R$ 126 milhões), seguido de Maranhão (R$ 116 milhões) e São Paulo (R$ 107 milhões). O dinheiro desembolsado têm origem no Fundo Nacional de Saúde e vai direto para os fundos municipais. Nessa modalidade, a liberação é mais rápida.

A cidade que mais recebeu recursos nesta segunda foi Campina Grande (PB), palco de uma das maiores festas de São João do país. O município foi o destinatário de pouco mais de R$ 35 milhões.   (Painel - FSP)

Justiça em Foco : Fux também anda falando muito. E desagradando
Enviado por alexandre em 09/07/2019 08:36:04

Fux também anda falando muito. E desagradando

Outro discurso que foi pauta nos bastidores do STF foi o de Luiz Fux em evento da XP Investimentos. Ele não só defendeu a aprovação de reformas como também garantiu a sobrevida da Lava Jato.

“Vai continuar. E essa palavra (…) é a de quem no ano que vem assume a presidência do Supremo”.

Dias Toffoli tem mandato à frente da corte até setembro de 2020, e a fala foi vista como descortês.  (Folha)

Mais Notícias : Maia insulta Bolsonaro
Enviado por alexandre em 09/07/2019 08:35:14

Coluna desta terça na Folha

Maia insulta Bolsonaro

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nunca engoliu Bolsonaro. A briga é antiga, vem desde o tempo em que disputavam eleições proporcionais no Rio de Janeiro, onde ambos têm domicílio eleitoral. Enquanto Bolsonaro tinha votações cada vez maiores, Maia crescia feito rabo de cavalo, para baixo.

Maia nunca engoliu a chegada de Bolsonaro ao poder. Isso ficou mais que evidente nos arranca-rabos entre eles durante a tramitação da reforma da Previdência. Prestes ao texto ser votado no plenário da Casa, Maia disse, ontem, que o mérito era do parlamento e não do executivo uma eventual aprovação em primeiro turno do texto básico da reforma previdenciária.

Para o presidente da Câmara, o Governo atrapalhou mais do que ajudou. “O resultado desta semana será o resultado do esforço, do trabalho e dedicação de cada deputado”, destacou. Traduzindo: se a Câmara fosse depender do Governo não tinha reforma.

Última tentativa – Os governadores foram chamados a Brasília, hoje, para uma última tentativa de acordo em cima da proposta de inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. Mas dificilmente darão um passo adiante. Enquanto governadores de peso, como João Dória (PSDB), apresentam posturas dúbias, Paulo Câmara prefere não atender ao convite da Casa Civil.

Na contramão – O PSB deu, ontem, mais uma pisada de bola ao fechar questão contra a reforma da Previdência no plenário da Câmara. Já havia se posicionado contrariamente na comissão especial. Prevaleceu a vontade dos governadores e o desejo do presidente da legenda, Carlos Siqueira. Na comissão especial, os deputados socialistas votaram contra.

Buscando o voto – Para evitar surpresas de última hora, o governador Paulo Câmara ligou para todos os deputados da sua base na Assembleia pedindo o apoio para aprovação do advogado Carlos Neves, indicado por ele para o Conselho do Tribunal de Contas. Seguro, mandou o presidente da Casa, Eriberto Medeiros, fazer a votação em plenário quinta próxima.

Em Brasília – O prefeito Geraldo Júlio embarcou, ontem, bem cedo, para Brasília, ao lado do presidente do PSB, Sileno Guedes, e do chefe de gabinete do governador, Milton Coelho. Na agenda, a reunião da executiva nacional socialista para fechar questão contra a reforma da Previdência.

Com João – O deputado federal Felipe Carreiras, que vinha mantendo uma postura de certa independência em relação ao seu partido, o PSB, vai votar contra a reforma da Previdência. E para 2020, já se acertou com João Campos, abandonando a ideia de disputar a Prefeitura do Recife.

VERGONHA – Enquanto Paraty, no litoral fluminense, foi incluída na lista de patrimônio mundial da humanidade pela Unesco, e no último final de semana sediou a tradicional festa literária, Olinda capenga. Uma das suas principais vias de acesso, a Avenida Presidente Kennedy, virou uma pocilga.

Perguntar não ofende: Rodrigo Maia quer entrar na disputa pela Presidência em cima dos erros de Bolsonaro?



Delação ilegal na Venezuela; risco a delatores

Investigação sobre vazamento de delação da Odebrecht na Venezuela expede dois ofícios em nove meses

Divulgação de informações foi ilegal e colocou em risco delatores e advogados na Venezuela

Mônica Bergamo - Folha de S.Paulo

Polícia Federal informou na semana passada ao ministro EdsonFachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que apenas dois ofícios burocráticos foram expedidos até agora no inquérito aberto há nove meses para investigar o vazamento de informações da delação da Odebrecht na Venezuela. Não houve diligências nem oitiva de testemunhas.

SIGILO TOTAL

No Brasil, as informações eram de conhecimento de poucas autoridades, como os procuradores da Lava Jato e o juiz Sergio Moro.

Em 2017, quando os dados sigilosos vieram a público, a Odebrecht apresentou notícia-crime a Fachin —que passou o caso à PGR (Procuradoria-Geral da República).

Nada andou e, em março deste ano, a Odebrecht voltou a provocar o Supremo.

A procuradora-geral, Raquel Dodge, informou então a Fachin que um inquérito sigiloso foi aberto em 2018 para investigar o caso.

Já a PF, também questionada, disse a Fachin que, até agora, dois ofícios foram despachados —um ao STF e outro à PGR—para comunicar que a investigação havia começado. E nada mais.

VAZA JATO 

No domingo (7), a Folha, em parceria com o site The Intercept Brasil, revelou mensagens trocadas em 2017 entre Moro, o procurador Deltan Dallagnol e outros integrantes da Lava Jato em que eles discutem como tornar pública a delação da Odebrecht.

 Nos diálogos, Dallagnol dizia que era preciso “contribuir com os venezuelanos”. E discorria sobre pagamentos feitos ao governo chavista de Nicolás Maduro.

A oposição da Venezuela, no entanto, também acabou investigada por receber propina da Odebrecht.

Moro e os procuradores afirmam não reconhecer a autenticidade das mensagens e dizem que elas podem ter sido adulteradas.


Eleição: PT quer avançar e crescer número de prefeitos

O PTB vai fazer um mutirão de filiações na Grande SP. Segundo o presidente da sigla, Campos Machado, “a meta é dobrar o número de filiados e lançar candidatos a prefeito em todas as 39 cidades da região”.

TIROTEIO

Do deputado estadual José Américo (PT-SP), sobre a decisão do Cade contra 11 empresas, por cartel e superfaturamento em obras em SP:

Que a punição do cartel no metrô marque o início do combate a este crime também no Rodoanel e nas concessões   (Folha Painel)

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