A dívida

Não é novidade para ninguém a dívida que o Estado de Rondônia tem junto à União por causa da desastrada gestão do Regime de Administração Especial Temporário (RAET) do Banco Central durante a falência do extinto Banco do Estado de Rondônia -BERON, em meados dos anos 90. Essa dívida, que começou pequena, transformou-se em uma bola de neve impagável, que a cada ano consome cerca de R# 13 milhões dos cofres do Estado. De acordo com uma previsão do Tribunal de Contas do Estado, Rondônia só terminará de pagar essa dívida em 2028, por que ainda falta cerca de R$ 1 bilhão a ser quitado.

Um pouco de história

Decretado a intervenção no Beron, logo os Interventores criaram no banco dois fundos de investimentos, um a curto prazo e outro com prazo de 60 dias. Como fonte de investimentos, investidores utilizaram-se de Títulos da Dívida Pública (Precatórios), que eram caucionados por Certificados de Depósitos Bancários, que serviriam para serem comercializados no mercado financeiro. Em outras palavras, o Beron recebeu títulos de valores duvidosos e emitia Certificados de Depósitos Bancários que possuíam credibilidade e valor nominal passível de serem comercializados no mercado financeiro. Daí que a Agência do Beron em São Paulo foi envolvida no maior escândalo financeiro já vista na História do Brasil, que foi dos Precatórios, onde milhões de reais foram desviados dos cofres públicos. Os fundos de investimentos movimentaram bilhões de reais, através dos Certificados de Depósitos Bancários, os quais foram zerados após serem noticiados em sede de Ação Popular, à Justiça Federal.

Continuando

Essas informações estão provadas e comprovadas nos Autos da Ação Popular nº 1997.41.00.001436-7, processo que tramitou perante da Justiça Federal Seção Judiciária de Rondônia e hoje se encontra em grau de recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região desde 25/04/2000 que recebeu o nº 2000.01.00.043387-0. Na ação popular está sendo questionado exatamente os atos de Gustavo Loiola que foram pela decretação de intervenção no Beron, como assim as sucessivas prorrogações em amparo legal. Naquela ação, ajuizada em pleno andamento da Intervenção decretada no Beron (21/05/1997), o autor popular chegou a afirmar, em relação à evolução do prejuízo do Beron que, “ou os interventores do Banco Central do Brasil são magnânimos ou o Banco Central é um verdadeiro castelo de areia.” Por ocasião da auditoria realizada pela empresa de Gustavo Loiola junto ao Beron e Rondonpoup o passivo liquido a descoberto (prejuízo) do Beron, era de um pouco mais de R$ 21 milhões de reais, ainda que os resultados da autoria não espelhasse bem a realidade financeira da Instituição pois o principal devedor na época era o próprio Estado de Rondônia, acionista majoritário do banco.

Concluindo

Na ação popular ficou provado ainda que para deixar o Beron na situação encontrada pela empresa de auditória de Gustavo Loiola, o Estado de Rondônia deixou de aportar (depositar) no Beron, os valores que eram devidos à União por conta do Imposto de Renda retido na fonte, o que se houvesse aportado (depositado), não haveria necessidade de decretação de intervenção no Beron. Em outras palavras, houve toda uma maquiagem financeira, para justificar a decretação de intervenção pelo BACEN no BERON, já que a política do Banco Central era estatizar todas as instituições bancárias estaduais do País, a qualquer custo. Para avolumar o passivo liquido a descoberto (prejuízo) do Beron, os interventores começaram a captar recursos financeiros a juros extorsivos junto a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, e passaram a emprestar para pessoas físicas e jurídicas que não possuíam capacidade financeira para honrar compromissos. O Pior ocorreu quando esses empréstimos foram realizados principalmente para políticos do Estado de Rondônia, cuja garantia era a emissão de uma simples Nota Promissória. Houve uma verdadeira farra com os recursos do Beron, sendo que políticos do Estado avalizavam pessoas que não tinha qualquer patrimônio que garantisse os pagamentos dos débitos por elas contraídos e em muitos casos as garantias eram meras notas promissórias. Essas informações técnicas foram passadas por Paulo Andreoli.

Reação

Durante sua campanha ao Senado, Expedito Júnior dizia que iria brigar em Brasília para extinguir essa dívida. E ele fez mais. Em novembro de 2008 protocolou tendo ele próprio como autor, uma Ação Civel Originária de número 1265 no Supremo Tribunal Federal para tentar estancar essa sangria iniciada na gestão de Valdir Raupp, responsável direto pelo pedido de intervenção no Beron. Essa ação teeve sua última movimentação em 24 de fevereiro e está “conclusa ao relator”, ou seja, ele já pode decidir. Se for favorável, Rondônia deixará de repassar para a União essa dívida de R$ 1 bilhão, dinheiro este que pode ser investido nas mais diversas áreas.

Unindo

Falando em Expedito Júnior, nesta quinta-feira no auditório do PSDB em Porto Velho ele consolidou a aliança com o PSD de Moreira Mendes. O evento contou com a presença de Miguel de Souza e Laerte Gomes (PR), Lindomar Garçon (PV), Hermínio Coelho (PSD), além de Moreira Mendes e o próprio Expedito. A ideia é somar forças em todo o Estado para garantir o maior número de prefeituras e vereadores eleitos agora em 2012. E os três nomes, Hermínio, Miguel de Souza e Garçon, são atualmente os mais viáveis na disputa pela prefeitura de Porto Velho.

De lascar

Jair Ramires, o complicado secretário de Roberto Sobrinho, que é filiado ao PDT apareceu no noticiário local como principal nome da legendda para disputar a prefeitura de Porto Velho. De acordo com a notícia, “no partido, Ramires tem recebido apoio de lideranças locais e regionais para encarar o desafio de lançar-se como pré-candidato”. O pessoal “do partido” anda querendo saber de onde vem esse “apoio interno”.

Registro

Hoje, 08 de março, Dia Internacional da Mulher. Felicidades a todas e parabéns pelas conquistas sociais alcançadas ao longo do tempo.

Um ano

Completou neste dia 08 da morte do jornalista Paulo Queiroz Bezerra.

Paralisação

O atendimento no hospital Santa Marcelina foi suspenso nesta quinta-feira em protesto a um atraso nos repasses do Sistema Único de Saúde que deveria ter sido feito pelo Governo do Estado. O governo por sua vez emitiu nota alegando que havia feito um acordo com as irmãs e que na última terça-feira fez o primeiro repasse, no valor de R$ 1 milhão e nesta quinta-feira foram depositados mais R$ 550 mil. De qualquer forma, ao que tudo indica, o impasse chegou ao fim.

Reunião

O prefeito Roberto Sobrinho reuniu seu secretariado na semana passada e colocou todo mundo na parede. Ele pediu o levantamento de cada secretaria em relação ao número de servidores comissionados e determinou a cada secretário que coloque esse pessoal para ajudar a alavancar o nome de Mirian Saldaña para disputar as prévias do PT e conseguir ser o nome indicado para concorrer à prefeitura da Capital. Roberto anda com uma pesquisa embaixo do braço e se convenceu que o nome de Mirian é imbatível. A reunião foi na casa da própria.

Enquanto isso

Fátima Cleide fica em silêncio e observa a movimentação. A ex-senadora tem como trunfo o apoio da executiva nacional e conta com isso para vencer a disputa interna.

Borocoxô

Quem não gostou nem um pouco dessa história de Mirian Saldaña foi Claudio Carvalho, que sentiu o baque e tem andado cabisbaixo. É que a pesquisa de Roberto apontou que o futuro prefeito será do sexo feminino e do PT. Como ele nem sonha em apoiar Fátima e sua preferida, a deputada estadual Epifânia Barbosa saiu chamuscada no episódio Termópilas, restou inventar a Mirian. Cá entre nós, se Roberto conseguir a proeza de eleger sua chefe de gabinete para a prefeitura, eu jogo a toalha e não falo mais do PT, por que aí vai ficar provado que o homem é bom de voto e consegue eleger até um poste.

Caminhar por 20 minutos depois da refeição reduz o nível de glicose

Caminhar por 20 minutos em vez de ficar sentado durante horas ajuda a reduzir os níveis de glicose e de hormônio insulina no sangue depois de comer, segundo estudo australiano publicado na revista científica “Diabetes Care”. Já se sabe que atingir os níveis máximos de glicose e insulina depois das refeições está associado a um maior risco de doenças cardíacas e diabetes. Em outra pesquisa, a mesma equipe de Dunstan já havia afirmado que pessoas que assistem à TV quatro horas ou mais ao dia morriam mais precocemente. Agora os médicos investigaram como permanecer sentado durante muito tempo poderia afetar a resposta à ingestão de alimentos. Normalmente, depois de uma refeição, os níveis de glicose no sangue se elevam, há um aumento da produção de insulina para ajudar as células a usar o açúcar como energia ou armazená-lo. E logo esses níveis começam a cair. Na experiência, o grupo de Dunstan acompanhou 19 adultos com sobrepeso que não se exercitavam muito. Os pacientes entraram no laboratório e se sentaram por sete horas. Neste período, tiveram suas amostras de sangue analisadas a cada hora. Depois das primeiras duas horas, o grupo ingeriu uma bebida de 763 calorias rica em açúcar e gordura e se sentaram durante outras cinco horas. Os testes foram realizados durante três dias, com intervalos de uma a duas semanas. Num dia, os pacientes passaram todo o tempo sentados, apenas saindo para ir ao banheiro. No outro, se levantavam para caminhar por cerca de 20 minutos depois de tomarem a bebida. No terceiro dia, a atividade física foi mais vigorosa. De acordo com o estudo, quando o grupo de pacientes se levantou e fez alguma atividade leve, houve redução de 24%no aumento do total de glicose no sangue, em relação ao grupo que permaneceu sentado. Na prática de atividade moderada ou intensa, esta diferença foi de quase 30%. Uma boa dica, dizem médicos, é tentar se levantar a cada 15 minutos, mesmo que seja apenas para dar uma volta dentro de casa.

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Abrindo

O sequestro é um crime hediondo. Inimaginável colocar preço em uma vida humana, pedir dinheiro em troca da possibilidade de devolver um ente querido à sua família. Esse tipo de crime, que nos anos 90 fomentou uma verdadeira indústria e teve como consequência a criação de delegacias especializadas no combate a sequestro, foi se tornando cada vez mais raro e cada vez mais complicada a operacionalização. Na maioria dos casos, praticamente em sua totalidade, os criminosos são presos na hora de pegar o dinheiro do resgate. Com isso a incidência de sequestros no Brasil caiu praticamente a zero. Aqui em Rondônia foram poucos casos e nenhum bem sucedido.

Sequestro

No último fim de semana, um jovem de 21 anos filho de um empresário de Porto Velho teria sido sequestrado após sair de uma boate na capital. Horas depois a família teria recebido um pedido de resgate no valor de R$ 1 milhão e na madrugada desta quarta-feira pagou entre R$ 300 a R$ 500 mil. O jovem, ainda segundo informações da polícia, foi deixado nas imediações do Trevo do Roque. Ninguém foi preso. Ainda.

Segurança

Evidente que isso é um fato isolado e se realmente o sequestro foi conduzido dessa forma, tem alguma coisa muito errada nessa conversa. Nenhum sequestro em Rondônia foi bem sucedido, nunca, esse terá sido o primeiro caso. E essa situação nos remete a uma outra questão, a segurança pública.

Fechamento

O governo andou pensando em fechar alguns postos de polícia no interior, mais precisamente em três municípios. O argumento é que esses postos são desnecessários e os policiais que ficam nestes locais, podem ser transferidos para o município próximo que atenderia o que ficaria desfalcado. Evidente que os prefeitos chiaram e a ideia, que ainda não foi descartada, está sendo reavaliada. Mas o grande gargalo da segurança pública chama-se desvio de função.

Lotado

Nos mais diversos órgãos do Estado é possível encontrar agentes de policia, policiais militares, delegados e oficiais graduados da PM ocupando cargos que nada tem a ver com suas funções de origem. E isso, acredite, é um problema seríssimo. Apadrinhamentos desfalcam as delegacias e deixam a população à mercê da própria sorte. Em Porto Velho ainda podemos sentir a presença um pouco mais ostensiva da polícia, mas no interior, em algumas cidades, a coisa beira o absurdo. E as quadrilhas sabem disso. Um crime que vem dando certo no Estado é o roubo a bancos em pequenas cidades.

Interessante

Também é observar que muita gente que presta concurso para determinados municípios, já o faz pensando na transferência para cidades maiores. Confúcio Moura, que foi prefeito de Ariquemes, região que concentra altos índices de criminalidade sofreu isso na pele. Policiais que foram aprovados para trabalhar na cidade, conseguiam transferência para cidades maiores, como Porto Velho e Ji-Paraná. Esse foi um dos motivos que levou o então prefeito a criar a guarda municipal, que consegue suprir a deficiência das corporações Civil e Militar.

Exemplo

Um exemplo recente desse desvio de função foi a criação da comissão que gerencia os empréstimos consignados aos servidores públicos, que havia dado o maior “quiprocó” no início de 2011. Dos dez membros, três são delegados e o restante agentes da Polícia Civil. O próprio governador nomeou delegado de polícia para ser secretário de Saúde. Não vamos nem comentar sobre os policiais militares espalhados por secretarias e casas militares, tanto do governo quanto da Assembleia e Tribunal de Contas. Do jeito que a coisa anda, ao invés de ligar para o 190 é melhor ligar para um desses órgãos para ver se consegue ser atendido.

Homenagem póstuma

O nome do jornalista Paulo Queiroz, cuja morte completa um ano nesta quinta-feira, 8, será dado a uma biblioteca a ser implantada na sede do Sindicato dos Jornalistas de Rondônia – SINJOR. A iniciativa é do presidente da organização não-governamental Centro de Estudos e Pesquisas de Direito e Justiça (CEP-DJ), Edson Lustosa. Contatos para saber mais sobre o projeto podem ser feitos pelos telefones 32281557 ou 84563898, ou ainda pelo e-mail centrodeestudosepesquisas@gmail.com.

Sugestão

A Câmara de Vereadores de Porto Velho bem que poderia pensar em batizar alguma rua ou praça em homenagem a Paulo Queiroz, pessoa que colaborou, através de seu trabalho com o desenvolvimento e engrandecimento de Rondônia. Louvável a ação de Edson Lustosa e nada mais justa a homenagem do Sinjor, afinal Paulo foi um dos fundadores do sindicato e foi também presidente. Mas ele certamente merece bem mais reconhecimento. O mesmo vale para a Assembleia Legislativa.

Internado

O ex-secretário de segurança pública do estado de Rondônia e ex- deputado estadual Walderedo Paiva, conhecido pelos amigos como “mão de onça”, está internado há cerca de 20 dias na Unidade de Terapia Intensiva de um hospital particular em sua cidade natal, João Pessoa (PB). Seu quadro clínico é de insuficiência cardíaca e um forte edema pulmonar.

Histórico

Nascido em 19 de janeiro de 1936, Valderedo Paiva teve papel destacado na segurança pública em Rondônia ao comandar várias operações como a Caça Pistoleiros, para prender os matadores do advogado Agenor Martins de Carvalho. Também atuou como líder sindical ao fundar e dirigir, em 1981, a Associação dos Policiais Civis de Rondônia. Foi eleito deputado estadual pelo PDS e teve papel destacado na elaboração da primeira Constituição do Estado. Durante o mandato licenciou-se para exercer o cargo de secretário de Estado de Interior e Justiça (Seijus) a convite do governador Jorge Teixeira de Oliveira. Como secretário, Walderedo realizou a reforma do Presídio Ênio Pinheiro e implantou casas de prisões albergues em Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno e Guajará-Mirim. Ele também foi secretário de segurança no governo José de Abreu Bianco, quando chamou o delegado Carlos Eduardo Ferreira para ser o diretor-geral da Polícia Civil. As informações são do jornalista Dalton di Franco.

Suprapartidária

O PSD se aliou ao PSDB, PV e PR e formaliza a união nesta quinta-feira, a partir das 15h30min no auditório dos tucanos em Porto Velho. A ideia é unir forças para enfrentar as eleições deste ano, principalmente na Capital. O candidato natural do PSD é o deputado estadual Hermínio Coelho, presidente da Assembleia, mas o presidente estadual da legenda, deputado federal Moreira Mendes disse que se Hermínio não quiser entrar na disputa o “plano B” é Guilherme Erse, filho de Moreira. O encontro contará com a presença dos presidentes regionais, Miguel de Souza (PR), Expedito Júnior (PSDB), Lindomar Garçon (PV) e Moreira Mendes (PSD).

Em Ji-Paraná

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) realiza no sábado (10) a partir das 8 horas, no auditório da empresa Eucatur em Ji-Paraná, o Seminário Estadual sobre Gestão e Planejamento partidário. São esperados 300 militantes e dirigentes, 24 vereadores e três prefeitos. O presidente nacional do partido, Carlos Lupi (ex-Ministro do Trabalho), estará no evento na companhia do senador Acir Gurgacz. Também confirmaram presença, Manoel Dias, secretário nacional junto com o deputado federal Marco Rogério, e, Airton Gurgacz, vice-governador de Rondônia, ambos do PDT.

Em Guajará-Mirim

O nome de Rodrigo Nogueira, atual superintendente do Trabalho em Rondônia vem crescendo junto ao eleitorado e ele deve disputar as eleições. Natural daquele município, Rodrigo foi secretário municipal de educação no início da gestão de Dedé de Melo e teve as contas aprovadas com louvor pelo Tribunal de Contas e teve a atuação elogiada pelo Ministério Público. Foi eleito vereador mais votado em 2004 e é formado em Administração Pública pela universidade federal do Ceará. Em função de projetos pessoais ele vinha relutando em disputar as eleições, mas, ao que tudo indica, deverá estar no páreo.

Revirando o lixo

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro criou um grupo de trabalho chamado "Justiça de Transição" para promover a investigação e persecução penal de “graves violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura militar no Brasil”, segundo o entendimento do órgão. De acordo com entendimento unânime da 2ª Câmara, os agentes públicos que se excederam e cometeram crimes durante a ditadura agiram como representantes de todo Estado, e não apenas de seu segmento militar. Por isso, eventuais crimes cometidos submetem-se à jurisdição federal, havendo atribuição do MPF. De acordo com o MPF, a criação do grupo "Justiça de Transição" está alinhada à sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou o Brasil por violações de direitos previstos na Convenção Americana de Direitos Humanos nos vários episódios sucedidos no contexto da “Guerrilha do Araguaia”. A corte sentenciou que o Brasil teria a obrigação de investigar quem são os autores materiais e intelectuais do desaparecimento das vítimas, em razão do caráter permanente desses crimes, não aplicando a Lei de Anistia em benefício dos agentes de crime, nem prescrição ou qualquer outra excludente de ilicitude para eximir-se de investigar. As informações são do jornal O Globo.

Fumar faz memória “virar fumaça”

Quem fuma socialmente, isto é, só quando bebe ou sai com os amigos no fim de semana, costuma achar que está fazendo menos mal à sua saúde do que quem fuma diariamente. Mas um estudo da Universidade de Northumbria, publicado pela revista “Open addition” e citado em reportagem da versão on-line do jornal “The Daily Mail”, mostrou que os dois tipos de apreciadores do cigarro prejudicam igualmente sua memória. Os pesquisadores avaliaram 28 voluntários, todos estudantes, divididos em três grupos: um reunia os chamados fumantes sociais, que consumiam cerca de 20 cigarros quando saíam, no fim de semana; outro, pessoas que fumavam de dez a 15 cigarros por dia; e, o terceiro, jovens que jamais haviam fumado. Nenhum dos voluntários usou drogas ilegais ou bebeu além da quantidade considerada segura e recomendável ao longo da pesquisa. Os cientistas pediam aos participantes para se lembrar de uma série de ações predeterminadas. Por exemplo, eles deveriam se lembrar de enviar uma mensagem a um amigo ao passar por um determinado ponto, ou de fazer uma compra em uma determinada loja. Esta habilidade de levar a cabo ações planejadas previamente é conhecida como memória em perspectiva. No primeiro estudo deste tipo, os pesquisadores constataram que os dois grupos de fumantes se saíram “significativamente pior” do que aqueles que nunca haviam fumado, sem qualquer diferença que pudesse ser atribuída ao seu padrão de consumo de cigarro. Os mesmos médicos já haviam demonstrado, noutro trabalho, que os fumantes podem perder até 1/3 de sua memória, mas que isso poderia ser revertido se parassem de fumar.

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Denúncia

Moisés de Oliveira, irmão do ex-deputado Carlão de Oliveira, único réu que cumpre sentença após a deflagração da Operação Dominó em 2006 que desarticulou, segundo a justiça, uma quadrilha que agia no legislativo, judiciário e tribunal de contas de Rondônia, encaminhou ao Ministério Público de Rondônia, ainda em março de 2010, um pedido de providências referente ao envolvimento de outras pessoas no caso, cujas participações foram comprovadas através de cópias de cheques, comprovantes de depósitos bancários e outras transações. Ele pediu providências por que acha injusto a corda estar arrebentando apenas nas costas dele, de Haroldo “Haroldinho” Augusto e Carlão de Oliveira.

Detalhes

Tanto Moisés quanto Haroldinho revelaram em depoimentos na Polícia Federal e aos juízes que os ouviram, detalhes de diversas operações que culminaram em prejuízos aos cofres públicos, inclusive a história do tal avião comprado, segundo Moisés, pelo deputado estadual Neodi Carlos (Machadinho). De acordo com Moisés, a aeronave era alugada ao comandante João Demarco, proprietário da empresa que atendia a Assembleia. O próprio Neodi teria confirmado em depoimento, corroborado por seu sócio Valdir Vargas e por Demarco, a compra do tal avião. Ele só não disse que o dinheiro pago a Carlão de Oliveira, proprietário anterior, era proveniente de desvios na Assembleia.

Mais envolvidos

Moisés também questiona no mesmo pedido de providências, a ausência do prefeito de Ji-Paraná José de Abreu Bianco no rol de acusados, assim como a ex-deputada e ex-prefeita de Rolim de Moura Mileni Cristina Benetti Mota. De acordo com Moisés, ambos tiveram suas candidaturas a prefeito bancadas com dinheiro desviado da Assembleia. O caso não é novidade, mas realmente estranha a falta desses dois para dar explicações à justiça. No caso de Bianco, por exemplo, foi registrado que a campanha inteira custou R$ 90 mil. Já Mileni Mota alega ter gasto pouco mais de R$ 74 mil, doados por ela mesma, de acordo com sua prestação de contas.

Disparidade

Na mesma eleição, em Cacoal, os candidatos Divino Cardoso e Sueli Aragão registraram gastos na ordem de R$ R$ 249.900 e R$ 221.600, respectivamente. Cacoal é menor que Ji-Paraná e maior que Rolim de Moura e mesmo assim, apenas um dos candidatos que disputaram as eleições naquele ano de 2004 conseguiu gastar mais que a soma alegada por Bianco e Mileni. A conclusão que chegamos é que o pessoal em Ji-Paraná ou é muito econômico ou não sabem fazer contas. Melhor acreditarmos na primeira opção.

Pior

É que nada disso foi investigado até o momento. Neodi, por exemplo, continua lépido e faceiro na Assembleia Legislativa e Bianco vive como se nada tivesse acontecido. Para Moisés de Oliveira, a balança da justiça pesou, e muito, assim como os demais acusados. Para se ter uma ideia, na Operação Dominó foram presas 23 pessoas, entre autoridades, empresários e assessores, além disso, 23 dos 24 deputados estaduais foram acusados de participar diretamente de um esquema de desvio de recursos da Assembleia por uma folha paralela de servidores.

Como operava

A chamada “folha paralela” consistia em uma relação de servidores contratados apenas no papel. Naquela época bastava apresentar cópia de RG e CPF para ser contratado pela Assembleia. Os parlamentares, de acordo com a Polícia Federal, usavam números de documentos de centenas de pessoas indiscriminadamente. Tinha gente que “trabalhava” na Assembleia sem saber e ainda recebia gordos salários. Pessoas que deixavam curriculos em gabinetes de deputados em busca de emprego tinham seus dados utilizados indevidamente. Essas contratações não eram publicadas no Diário Oficial da Casa, existiam apenas para ordens bancárias. Os pagamentos eram feitos em cheque, endossados com assinaturas falsificadas. O esquema todo, ainda segundo denúncia do Ministério Público, desviou cerca de R$ 70 milhões.

Comando

Um fato que chama a atenção no inquérito da Operação Dominó e nos processos que tramitam na justiça é a ausência do então secretário-geral da Assembleia naquela época, o atual conselheiro do Tribunal de Contas Chico Paraíba. Chama a atenção por que todas as nomeações obrigatoriamente deveriam, em tese, passar pelas mãos do secretário-geral. Mesmo assim, ele não consta nem como réu nem como testemunha no processo.

Oitivas

E as dezenas de ações oriundas da Operação Dominó estão andando na justiça. Os réus estão sendo ouvidos e em breve devem ser proferidas novas sentenças.

A ponte

Que liga Porto Velho ao Amazonas no Rio Madeira deverá ser inaugurada em breve. Em contrapartida, na outra extremidade da BR 364, sentido Acre, a balsa do Abunã deve permanecer operando por um bom tempo. É que foi determinado que o projeto seja refeito, já que a ponte deverá ter 19 metros a mais de altura, para permitir a passagem de barcos. Com isso as coisas devem atrasar por pelo menos mais um ano. E o dinheiro vai continuar caindo no bolso do deputado federal pelo Mato Grosso, Roberto Dorner que fatura R$ 1,8 milhão por mês com suas balsas que operam em Abunã.

Começou

Com a proximidade das eleições municipais, praticamente todo mundo é candidato a vereador ou conhece alguém que seja. E começam os pedidos de votos e as respostas sem graça “meu irmão/cunhado/primo/marido/esposa/amigo” é candidato e vou votar nele. Pior ainda são os pedidos via redes sociais como Facebook, Twitter e Orkut. Ninguém merece.

Memória

Nesta quinta-feira, 8, completa um ano de falecimento do jornalista Paulo Queiroz Bezerra, morto em decorrência de ataque cardiáco em seu escritório na Avenida Campos Sales em Porto Velho. Paulo era colaborador da revista PAINEL POLÍTICO e assinava a coluna Política em Três Tempos, uma das mais influentes do jornalismo político de Rondônia. No domingo, 11, completa um ano da morte do deputado federal Eduardo Valverde, vítima de acidente na BR 364, próximo a cidade de Jaru. Valverde era um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores em Rondônia e o principal expoente da legenda. O mesmo acidente vitimou o adjunto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sócioeconômico e Turismo de Porto Velho, Ely Bezerra de Salles, ex-companheiro da deputada estadual Epifânia Barbosa, também do PT.

Reação

Acadêmicos da Universidade Federal de Rondônia estão se mobilizando no sentido de defender o que resta do patrimônio histórico do Estado. Para isso pretendem redigir um projeto de lei a ser apresentado por algum deputado criando legislação específica no que diz respeito a preservação de sítios, monumentos e peças históricas. Uma sugestão a turma é que aproveitem o embalo e façam um abaixo-assinado exigindo a saída do atual dirigente do IPHAN em Rondônia Beto Bertagna, além de sua responsabilização pelos danos causados em sua gestão. Já seria uma grande conquista.

Comissão

Edson Martins, deputado estadual pelo PMDB é o relator da comissão processante que deve cassar o mandato do deputado Valter Araújo. A comissão é presidida por José Lebrão e tem como vice Lorival Amorim. Fazem parte também os deputados Ribamar Araújo e Valdivino Tucura. Eles serão responsáveis pelas investigações sobre a quebra de decoro, mas caberá inicialmente ao relator a definição das responsabilidades. A comissão, que se reunirá às terças-feiras a partir das 9 horas também será responsável por aplicar sanções aos demais deputados envolvidos no caso que culminou com a Operação Termópilas da Polícia Federal em novembro do ano passado.

No domingo

Para quem gosta de kart, no próximo domingo acontece a abertura do campeonato 2012 na Fatec. No sábado o local estará aberto para inscrições e reconhecimento da pista. No domingo pela manhã, a partir das 9 horas começam as tomadas de tempo e a tarde, a partir das 14h45 a primeira largada. A última bateria larga às 16h40min. Podem correr pilotos com idade superior a 13 anos. As inscrições custam R$ 150.

Suplementos de vitamina E enfraquecem os ossos

A vitamina E, nutriente encontrado principalmente em óleos vegetais, gérmen de trigo, espinafre e brócolis, é conhecido por ser um potente antioxidante que reforça a nossa capacidade imunológica. Mas um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Keio no Japão diz que o consumo de suplementos desta vitamina talvez não seja tão bom para os ossos. Em pesquisa publicada na revista Nature Medicine, realizada com camundongos em laboratório, os cientistas japoneses observaram que a vitamina E, também conhecida como tocoferol, ao ser usada em altas doses (a necessidade diária fica em torno de 15mg por dia para adultos), enfraqueceu os ossos dos animais. O foco da pesquisa foi o mecanismo de remodelação óssea, o processo contínuo de renovação e manutenção do tecido ósseo. O tamanho e a densidade óssea dependem do equilíbrio entre as células que formam o novo tecido, conhecidas por osteoblastos, e o grupo que o decompõe, os osteoclastos. Segundo os autores, a vitamina E, especialmente a sua forma mais comum (são quatro), o alfatocoferol, estimula a formação de osteoclastos, o que significa que se perde mais osso do que se forma. No estudo, foi observado que os animais que receberam suplementos de vitamina E na dose equivalente a usada por humanos sofreram uma redução de 20% da massa óssea após apenas oito semanas; e este o principal fator de risco para osteoporose. Estudos anteriores já indicaram que a vitamina E reduziria o risco de infarto, câncer e até demência, o que leva a um grande consumo de suplementos deste nutriente por milhões de pessoas, apesar de poucas evidências científicas de seus benefícios. Outro estudo semelhante realizado com roedores em 2010 encontrou resultados opostos, e mostrou que a vitamina E era benéfica para os ossos de idosos. Mas Takeda diz que a maioria do trabalhos sobre o tema usou pequenas amostras e não foram bem controlados. Segundo nutricionistas, a alimentação balanceada já é suficiente para fornecer as necessidades diárias de vitamina E.

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Absurdo

O descaso com o patrimônio histórico de Rondônia já ultrapassou a esfera da irresponsabilidade e chegou no patamar da criminalidade. Dezenas de peças, incluindo locomotivas estão apodrecendo e devem afundar no Rio Madeira nas próximas semanas e nenhuma autoridade – leia-se IPHAN e prefeitura – se movimenta no sentido de proteger essas relíquias. Pior é que se um particular resolvesse resgatar uma dessas peças, seria preso. Quer dizer, apodrecer e perder pode, conservar não.

Detalhes

Seguindo pela margem do Rio Madeira, logo após a antiga ENARO, na Praça da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, estão apodrecendo as peças que nos referimos. Com o avanço das águas, muito em breve elas estarão no fundo do rio e logo estarão perdidas para sempre. Pior é que isso está acontecendo com o aval do IPHAN, que tem a frente o videomaker Beto Bertagna.

Lixeira

Outro descaso com a cidade por ser visto na antiga praça Euclides da Cunha (ao lado do prédio do Relógio), que virou um amontoado de barracas e atrás das barracas um depósito de entulhos. Até carcaça de carro velho pode ser visto no local, que a noite e nos fins de semana virou uma espécie de “point” para os trabalhadores das usinas.

Cuidado

Ao mesmo tempo que a prefeitura e o IPHAN não estão “nem aí” para o que anda acontecendo com o patrimônio, o governo vem dando exemplo. O fotógrafo Rodrigo Erse está realizando um trabalho excepcional com o acervo fotográfico histórico que estava literalmente mofando em armários de aço jogados nos fundos de uma sala no prédio da Secel. São registros de Porto Velho antiga, imagens do centro da cidade, da estação ferroviária e de autoridades que andaram por essas bandas. Todo o material está sendo digitalizado e o que puder será restaurado e guardado com o devido cuidado.

Enfim

Alguém se preocupou com aquele acervo, que com o passar dos anos e a total falta de cuidado prejudicou irremediavelmente dezenas de imagens, momentos ímpares na história que se perderam por puro desleixo. Uma pena que Rondônia tenha tido como dirigentes, durante anos, pessoas sem o menor compromisso com a história e preservação da pouca memória que temos.

Alagações

Menos de cinco minutos de chuva e a Avenida Vieira Caúla, entre Avenida Rio Madeira e Guaporé virou um rio, com direito a corredeiras. A força das águas era tanta que um Palio que estava estacionado do lado de fora de uma casa chegou a se deslocar por cerca de 40 centímetros. As ruas adjacentes alagaram de forma assustadora, coisa que não acontecia antes das “obras de melhorias” dessa administração. Realmente a coisa vai de mal a pior em Porto Velho.

Cratera

Na Dom Pedro II, não se sabe quem, se foi Caerd, prefeitura ou governo, teve o lampejo de genialidade de abrir uma vala no meio da Avenida e para variar, cobriu apenas com barro. O trecho cujo asfalto que já não era nenhuma maravilha, destruído foi entre Marechal Deodoro e Joaquim Nabuco, exatamente onde o trânsito é mais confuso devido as lojas de móveis que ficam na área. Sabe Deus quando vão arrumar aquilo.

Imóvel

Em coluna anterior falamos sobre o imbróglio da venda de um terreno pertencente a um grupo de professores. Pois bem, João Duarte ex-presidente do Sintero é que está negociando a venda do terreno por R$ 2.600.000. Só que tem um grupo de 40 professores que é contra a venda da área. Eles pretendem ocupar em breve o terreno, que ainda deve causar muita discórdia. Voltaremos com mais detalhes sobre esse caso.

Transparência

O jornal Folha de São Paulo disponibilizou em sua versão on-line o projeto “Folha Transparência”, que permite aos leitores conhecer a vida judicial de dezenas de políticos brasileiros que detém mandatos eletivos e em função do foro privilegiado ainda não foram condenados. Um dos primeiros casos mostrados pelo novo portal foi o do senador Valdir Raupp, acusado pelo Ministério Público de ter desviado mais de R$ 10 milhões para pagamento de empresas de comunicação durante seu governo.

Escândalo

O caso só não ganhou repercussão maior por que nessa época a internet engatinhava no Brasil e quem mandava na mídia do Estado se locupletava, recebendo altos valores. Enrolado até hoje com essa bandalheira monumental está Mário Calixto, proprietário do jornal O Estadão do Norte, que se meteu até em desvio de merenda escolar e atualmente está foragido. Veículos como TV Rondônia, TV Candelária, Diário da Amazônia, TV Allamanda, TV Meridional, Rádio Rondônia e dezenas de outros pertencentes aos “barões da mídia” foram denunciados pelo Ministério Público. Tudo, óbvio, devidamente abafado.

Porém

Mais de uma década se passou e o senador está na iminência de ter o processo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pode inclusive vir a perder o mandato, se for condenado, o que é bastante improvável. O processo está na pauta do STF para esta semana. Vamos aguardar o desfecho.

Ficha limpa

A lei que torna inelegível pessoas que tenham tido condenações por órgãos colegiados como Tribunal de Contas, por exemplo, está causando uma confusão enorme na vida dos ex-prefeitos e prefeitos. O TCE de Rondônia reprovou as contas de 2010 dos prefeitos José Bianco (Ji-Paraná), Roberto Sobrinho (Porto Velho), José Atalíbio (Guajará-Mirim), Charles Pinheiro (Vale do Paraíso), Edmilson Maturana (Vale do Anari), José Nogueira (Nova Mamoré), Acir Gurgacz (pela segunda vez referente ao período em que foi prefeito de Ji-Paraná) e Marcos Roberto (Campo Novo de Rondônia).

Complicadores

Um relatório do Tribunal de Contas foi divulgado na semana passada. Nele são apontadas várias irregularidades cometidas por esses prefeitos (e ex) como a falta de aplicação de no mínimo, 25% da receita de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, não aplicação de, pelo menos, 60% dos 25% da educação no ensino fundamental, falta de investimento orçamentário de no mínimo 15% do produto de impostos em ações e serviços públicos de saúde. Eles constataram ainda ocorrência de déficit orçamentário.

Porém

Como em qualquer norma existem variantes. No caso dos tribunais de contas podem ser enquadrados prefeitos que tenham agido com dolo (intenção de fazer) ou desviado recursos. Cada caso será analisado e ainda existe a discussão sobre a aprovação ou não dessas contas pelas câmaras de vereadores de cada município. No caso de Gurgacz, por exemplo, a Câmara de Ji-Paraná “sentou em cima” do processo e a coisa não anda. É capaz de acabar o mandato de Acir no Senado e as contas referentes a quando ele foi prefeito não serem julgadas. E elas já foram reprovadas pelo TCE.

Café , uma nova arma contra o câncer e o diabetes

Segundo a maioria dos estudos mais recentes, além de conferir disposição — efeito conhecido desde o início de seu consumo, mil anos atrás —, o café protege contra o diabetes e alguns tipos de câncer. Há indícios de que também ajude a prevenir doenças neurológicas, como os males de Alzheimer e Parkinson, e de que proteja, principalmente as mulheres, contra AVC, doenças cardíacas e depressão. O mais recente trabalho, publicado na última quarta-feira, na “American Journal of Clinical Nutrition”, acompanhou 42 mil pessoas ao longo de nove anos e revelou que, entre os bebedores de café, as chances de desenvolver diabetes são 23% menores. Costuma-se pensar nas propriedades do café com base na cafeína. Mas os novos estudos sugerem que seus méritos estão no conjunto da obra: ele tem literalmente milhares de substâncias, de antioxidantes a vitaminas, e apenas umas poucas foram estudadas isoladamente. O teor de cafeína no cafezinho filtrado é de 2% a 2,5%, enquanto no expresso fica entre 2,5% e 3%. Nas outras bebidas que têm cafeína (chá, chocolate, guaraná em pó, coca-cola), a quantidade é parecida. Uma pessoa saudável pode consumir até 300 miligramas de cafeína por dia (o equivalente a três xícaras médias). Para mulheres grávidas, não deve ultrapassar 200 miligramas.

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Água de poço

A expressão “parado igual água de poço” pode ser aplicada às ações do IPHAN no que diz respeito ao zelo com o patrimônio histórico de Rondônia. A forma como o instituto vem sendo conduzido é no mínimo criminosa, para não dizer irresponsável. Porém, ao mesmo tempo em que não se mexe para cuidar, se movimenta rapidamente para autorizar a destruição e partir em defesa de interesses da prefeitura, outro órgão que nunca se preocupou com a memória do Estado.

Relembrando

O IPHAN anteriormente era acusado de "atrapalhar" o progresso na cidade. A prefeitura dizia que não conseguia avançar com as "reformas" por que o Instituto não concedia as licenças necessárias. Quando o videomaker Beto Bertagna assumiu, apadrinhado pela ex-senadora Fátima Cleide, o céu se abriu. Todas as licenças foram concedidas e a prefeitura começou o festival de trapalhadas. Primeiro foi a aberração feita na Praça das Três Caixas D´águas. Construíram um calçadão inútil, retiraram os pontos comerciais existentes, que nunca atrapalharam em nada, pelo contrário, era ponto de encontro das famílias nos fins de tarde. Em seguida, fecharam o complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré onde alegam terem sido gastos R$ 11 milhões em uma reforma mal feita. Tudo isso com a anuência do IPHAN.

Nada disso

Que está sendo escrito foi inventado ou distorcido e o senhor Beto Bertagna, pessoa que eu acreditava ser preocupada com a memória do Estado devido ao seu trabalho como videomaker. Engodo. Quando teve a chance real de poder colaborar com a conservação de nosso patrimônio, fez exatamente o contrário. O resultado é o que vemos agora, total desrespeito com a memória, muita desculpa esfarrapada e muito papo furado. Lamentável que tenhamos testemunhado essa desastrosa gestão. Se algum senador ou deputado federal tiver um pingo de juízo, deve intervir junto ao Ministério da Cultura para colocar à frente do IPHAN, uma pessoa realmente comprometida com nossa história. Chega de aventureiros e para-quedistas.

Mais uma

A Santo Antônio Energia fez um “estudo” e chegou a conclusão que a ponte de ferro da ferrovia Madeira Mamoré situada em Jacy-Paraná “pode ficar submersa por três meses todos os anos se nenhum problema”. Não sei onde os técnicos da Santo Antônio se formaram, mas desde pequeno aprendi que ferro e água não se dão muito bem. Mais interessante ainda é o IPHAN concordar com uma sandice dessas. A questão é que a ponte pode até aguentar uns 10 anos, mas e depois, o que vai ser feito?
Exemplos

Em outros estados e países, monumentos feitos em ferro recebem cuidados especiais apenas por estarem expostos ao clima. Por aqui a turma acha que a população é meia “lenta”. Sei não, mas acho que tem alguma coisa muito, mas muito errada mesmo lá pelo IPHAN.

Nem aí

A prefeitura de Porto Velho não apenas ignorou a recomendação do promotor de Justiça Geraldo Henrique de suspender o contrato de publicidade “emergencial” com a empresa Norte Comunicação, como aditivou o contrato no último dia 24 em mais de R$ 5 milhões. Este é o nono aditivo feito no contrato 170/PGM/2007. Pelo jeito a desobediência é geral lá pela prefeitura.

Falando em prefeitura

Circula a informação de que existe um suposto contrato entre a prefeitura há mais de sete anos com uma empresa de Brasília. Os valores seriam em torno de R$ 20 mil /mês, independente do prefeito ir ou não à Capital Federal. A empresa disponibilizaria um “assessor” que atende como “leão de chácara”, motorista e “quebra galhos”. Traremos mais detalhes sobre o assunto.

Na OAB

Advogados começam a se movimentar no sentido de quebrar a hegemonia do grupo de Orestes Muniz. Reuniões estão acontecendo na Capital e em breve deve se expandir para o interior. A insatisfação é geral com a atual administração. Voltaremos ao assunto nas próximas colunas.

Na Assembleia

Começa a tomar corpo a ideia de que cassar o mandato de Valter Araújo não é tão boa. Os deputados interessados na manutenção do parlamentar que está foragido desde dezembro do ano passado, acreditam que o tempo é o melhor amigo nessa situação. E eles têm razão. . Juridicamente falando o Tribunal de Justiça não pode manter por muito tempo as medidas restritivas e Valter tem grandes chances de conseguir reverter sua situação em Brasília. Com esse cenário em perspectiva, torna-se cada vez mais distante a possibilidade da Casa agir efetivamente nessa situação. Se caminhar dessa forma, a tendência é Valter ficar fora da vida apenas pela lei do ficha limpa, isso se tiver alguma condenação colegiada até 2014.

Contas

Com a normativa do Tribunal Superior Eleitoral em negar registro de candidaturas a quem teve as contas de campanha reprovadas, começou a correria aos escritórios de advocacia por parte dos futuros candidatos. Quem não se preocupava com isso, sabe que vai enfrentar grandes problemas junto ao Tribunal Regional Eleitoral, que em 2010 “botou pra lascar” aplicando o ficha limpa .

Maconha afeta memória e cientistas já sabem como

Cientistas acreditam estar mais perto de entender como o consumo de maconha interrompe a memória de curto prazo. A equipe canadense da Universidade de Ottawa reduziu este efeito ao manipular um tipo particular de célula do cérebro chamada de astrócito. Em artigo escrito para a revista "Cell", eles disseram que seria possível bloqueá-la com medicamentos baseados em maconha. Um pesquisador britânico disse que a experiência poderia revelar mais da química natural do cérebro. A maconha inunda o cérebro com uma série de substâncias químicas que imitam um de seus próprios sistemas de sinalização, levando a mudanças na memória e no humor. Os cientistas estão tentando aproveitar o poder destas químicas, chamadas de canabinoides, em produtos farmacêuticos destinados a tratar doenças como a esclerose múltipla e a dor crônica. As doses de canabinoides são cuidadosamente controladas para evitar efeitos adversos.
O trabalho realizado pelos pesquisadores da Universidade de Ottawa pode lançar luz sobre como um dos canabinoides mais conhecidos, o THC, age no cérebro. Seu trabalho sugere que, quando se trata dos efeitos sobre a memória, o THC não está agindo, como poderia ser esperado, nos neurônios do cérebro, mas numa célula do cérebro chamada de astrócito.

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