Gaspari: Erros do MPF ameaçam a Lava Jato

Postado por Magno Martins

O jornalista Elio Gaspari alertou neste domingo, 31, que se o Ministério Público Federal aplicar o que chamou de “teoria da bosta seca” aos conflitos existentes nos depoimentos de réus confessos da Lava-Jato, as investigações podem acabar em pizza. "Bosta seca “é o tipo de coisa que quanto mais mexe, pior fica”: “Mexeu, fedeu”", diz ele.

"Desde o início da Lava-Jato tudo o que os larápios precisam é de um tumulto no inquérito. Eles sabem o que fizeram. Só um louco poderia esperar por uma absolvição na primeira instancia. Tudo o que se precisa é intoxicar o processo", afirma o jornalista.

Gaspari cita como exemplo diálogos ocorridos durante um depoimento do operador Alberto Youssef. O procurador Andrey Borges mencionou a Youssef que havia contradições entre a sua narrativa e a do “amigo Paulinho”.

No depoimento, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa mencionara transações que envolviam pedidos de pagamentos de R$ 2 milhões para as campanhas da presidente Dilma Rousseff em 2014 e de Roseana Sarney no Maranhão, em 2010. Ele teria encaminhado a Youssef os pleitos, trazidos pelo ex-ministro Antonio Palocci e pelo senador Edison Lobão.

"Youssef diz que esses pedidos não aconteceram e ofereceu-se para uma acareação com “Paulinho”. Um dos dois está mentindo e ambos assinaram acordos que caducam caso sejam apanhados em patranhas. Não se conhece a identidade da pessoa que expôs a doutrina da bosta seca, não querendo mexer no assunto. Pode ter sido um procurador e é impossível que tenha sido um transeunte. Passaram-se vários dias, o dono da voz não foi identificado e não se anunciou a acareação", relata Elio Gaspari.

O jornalista alertou para outro erro cometido pelos procuradores. "A doutrina da bosta seca é tóxica. Baseado num vídeo da Polícia Federal, o Ministério Público pediu e obteve a prorrogação da prisão de Marice, cunhada de João Vaccari. Erro, a gravação mostrava Giselda, irmã da senhora". E faz um alerta: "A vida é arte, errar faz parte, mas a demora na condenação da doutrina da bosta seca e na identificação do seu formulador são mais que um detalhe. Edemar Cid Ferreira esperou nove anos, mas anulou sua condenação."   (Do Portal BR 247)

Leia aqui o artigo de Elio Gaspari.

O ajuste e a travessia do Mar Vermelho

Postado por Magno Martins

RIBEIROLÂNDIA – Assim feito Charlton Heston, sob a direção de Cecil B. DeMille, atravessou o Mar Vermelho para livrar o povo de Zeus da escravidão, o Brasil precisa aprovar o ajuste fiscal para sair da vermelhidão nas contas públicas e reencontrar o caminho da salvação econômica. Eis o sermão do bicho grilo Joseph Adalbertovsky aos seus discípulos da Ribeirolândia. “O ajuste fiscal e previdenciário é imprescindível, inadiável e inevitável.

“O Brasil veio da farra da gastança e dos déficits. Está de ressaca e meio bêbado. Não existe almoço de graça e também não existe farra de graça. A fonte secou, a farra acabou. A farra é mais cara que o almoço. Quem paga a conta? O maior preço para a sociedade é a recessão e o desemprego. O PIB do trimestre murchou 0,2 %. No ano passado aconteceu o Pibinho de 0,1 %.

“Os indicadores macroeconômicos do País hoje são infravermelhos. A feira de mangaios e commodities da China em 2010 animou os mercados internacionais. Fumo de rolo, arreio de cangaia, bolo de milho, pé de moleque, alecrim canela, cabresto de cavalo e rabichola, farinha, rapadura e graviola, minério de ferro, soja, açúcar, arroz, commodities de pavios de candeeiro e panelas de barros. Hoje as commodities e mangaios são vendidos a preço de banana na China.

“Para fazer o dever de casa o governo precisa eliminar as gorduras abdominais. Para que serve o arsenal de 39 serventias? Os ministérios gordurosos produzem despesas elevadas ao quadrado e resultados iguais à quadratura do círculo”. A crônica de Adalbertovsky “O ajuste fiscal e a travessia do Mar Vermelho” está postada na íntegra no Menu Opinião.

Metam os peitos, internautas”.

Doação: "Votação foi uma aberração"

Postado por Magno Martins

Deputados que recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a aprovação da emenda que permite a doação empresarial aos partidos acreditam que a repercussão negativa da votação na Câmara dos Deputados influenciará a reanálise da proposta em segundo turno. Como se trata de emenda incluída em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a medida precisa ser aprovada mais uma vez por, no mínimo, 308 votos. Um dos 61 parlamentares que entraram com mandado de segurança no STF, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) disse que tem "muita gente acordando para o que votaram" após a pressão da sociedade. "Essa lei é pior que a vigente. E essa votação foi uma aberração", comentou. Para Delgado, Cunha não terá no segundo turno dessa votação "uma vida tão fácil assim".

Os deputados consideram que houve irregularidade na votação do financiamento de campanha porque teria ocorrido repetição da votação sobre o mesmo tema e o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teria atropelado o plenário para impor sua vontade. "Nós o derrotamos na votação anterior", lembrou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). Independentemente do posicionamento do STF, Bueno põe em dúvida a manutenção do financiamento empresarial na legislação. "Não sei se vai passar no segundo turno", disse.

Os defensores do fim do financiamento por empresas chamam a reforma política em andamento de "contrarreforma". "O financiamento por pessoa jurídica tem que ter um fim e a grande oportunidade que tivemos foi agora. Ficar do jeito que está não é reforma política", avaliou Bueno. (Agência Estado)

Cresce calote no Minha Casa Minha Vida

Postado por Magno Martins

Da Folha de S.Paulo – Eduado Cucolo

A queda na renda do trabalhador brasileiro e o aumento do desemprego já se refletem na elevação da inadimplência no Minha Casa Minha Vida, maior programa habitacional do país.

Números do Ministério das Cidades mostram que os atrasos acima de 90 dias, período a partir do qual o cliente é considerado inadimplente pelo sistema bancário, atingiram em março 21,8% dos financiamentos concedidos na faixa 1 do programa, destinada às famílias com renda mensal de até R$ 1.600. Em abril de 2014, eram 17,5%.

Esse grupo paga prestações mensais entre R$ 25 e R$ 80 por um período de dez anos, o que corresponde apenas a cerca de 5% do valor do imóvel que vão receber.

Nesse caso, o valor não pago pelo mutuário é bancado pelo Tesouro Nacional.

A tática de gritar pega ladrão

Postado por Magno Martins

Clovis Rossi - Folha de S.Paulo

Joseph Blatter, o "capo di tutti capi" da Fifa, recorreu a uma velhíssima tática para desviar a atenção do escândalo em que chafurda a entidade que preside.

É o truque barato do batedor de carteira que, depois de praticado o ato, grita "pega ladrão".

Refiro-me, como é óbvio, à teoria conspiratória que Blatter usou para dizer que a operação –iniciativa norte-americana que levou à cadeia dirigentes da Fifa– seria uma revanche pelo fato de os EUA terem perdido a Copa de 2022 para o Qatar.

Que Blatter use tal tática cínica, entende-se: alguém aí poderia esperar uma confissão de culpa?

O que impressiona é que muita gente boa e muitos cultores de um antinorte-americanismo primitivo e boçalóide adiram à tática.

Nem é original. Dirigentes do PT também atribuíram o escândalo da Petrobras ao apetite das multinacionais pelo petróleo brasileiro.

Desprezaram o essencial: existe corrupção na Petrobras, conforme confissão de ex-diretores, alguns dos quais estão até devolvendo dinheiro. Se fosse dinheiro legítimo, devolveriam?

No caso da Fifa, é igual. O essencial está na corrupção, devidamente demonstrada pelo fato de que um dos réus confessos, J. Hawilla, está igualmente devolvendo dinheiro.

O essencial está no texto de Rafael Reis para esta Folha no domingo (31):

"Mais de 20% dos dirigentes que fizeram parte do Comitê Executivo, principal instância da Fifa, nos últimos cinco anos foi afastado ou renunciou ao cargo em meio a episódios de corrupção".

Durante pelo menos cinco anos, portanto, um de cada cinco dos principais auxiliares de Blatter envolveu-se em trambiques e ele nada percebeu.

Desculpou-se, agora, dizendo que não dá para controlar todo o mundo o tempo todo –confissão indireta de que alguém andava batendo carteira em nome da entidade máxima do futebol.

Incapaz de ver os trambiques, aliás sucessivamente denunciados pela mídia mundial, Blatter é, no entanto, capaz de ver a conspiração norte-americana para se vingar da perda do Mundial 2022. Que ridículo.

Se é para cair de vez no ridículo, sugiro a leitura da coluna de sábado (30) do excelente John Carlin (já colaborou com a Folha) para "El País" da Espanha.

Carlin levanta, com fina ironia, outras possíveis conspirações para explicar a ação contra a Fifa.

Uma delas poderia ser dos judeus, vítimas habituais de teorias conspiratórias. Os palestinos haviam pedido à Fifa que suspendessem Israel das atividades futebolísticas internacionais, sob a acusação (de resto correta) de que o país dificulta ou impede a movimentação de atletas palestinos.

Que tal então promover a prisão de dirigentes da Fifa para implodir o congresso que decidiria sobre o pleito palestino? (Não decidiu, de fato; criou uma comissão de investigação).

Ou então culpar os próprios palestinos, interessados em derrubar Blatter em favor do príncipe jordaniano, que, por ser árabe, favoreceria a causa palestina?

Deixemos de palhaçada e chamemos as coisas pelo nome: não é revanchismo, é corrupção mesmo.

Projeto pode vetar repasses a políticos

Postado por Magno Martins

Da Folha de S.Paulo – Ranier Bragon

Redigido em poucas horas e aprovado sob críticas, o projeto de emenda à Constituição gestado para garantir que as empresas possam continuar financiando as campanhas políticas já sofre questionamento na Justiça e, se entrar em vigor com o texto atual, pode ter efeito diverso do que querem os deputados. A medida foi aprovada pelo plenário da Câmara na quarta-feira (27), menos de 24 horas depois de proposta semelhante ter sido rejeitada pelo mesmo plenário. A reprovação da terça (26) a uma redação patrocinada pelo PMDB que permitia a partidos e candidatos receberem doações privadas.

Pegos de surpresa pelo resultado, integrantes da cúpula da Câmara, liderados pelo presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), montaram uma operação para virar votos e levar o tema novamente a votação, no dia seguinte. O empresariado é hoje o principal responsável pelo financiamento privado das campanhas, que também recebem recursos públicos.

Cunha recorreu a uma manobra para votar a proposta pela segunda vez. Ele rompeu acordo de que o tema seria analisado apenas uma vez e argumentou que a nova votação seria em cima do texto original do relator, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Acusado de promover "golpe", Cunha fechou novo acordo para votar então um texto assinado pelo deputado Celso Russomanno (PRB-SP).

A nova proposta, escrita às pressas na quarta, era a mesma de Maia, que permitia às empresas e às pessoas físicas doar apenas para os partidos políticos, vedando de forma implícita a contribuição direta aos candidatos.

Para diferenciá-la, foi incluído o parágrafo: "É permitido aos candidatos receber doações de recursos financeiros ou de bens estimáveis em dinheiro de pessoas físicas".

O problema é que os partidos são pessoas jurídicas, o que leva integrantes da área técnica da Câmara, advogados que atuam na área eleitoral, ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral ouvidos pela Folha a levantar a possibilidade de que, aprovado definitivamente esse texto, os candidatos não possam receber o dinheiro doado aos partidos. A proposta ainda precisa passar por uma segunda votação na Câmara, quando o parágrafo pode ser facilmente suprimido, como já avaliam nos bastidores defensores da medida.

Dilma ignora conselho de Lula e veta fim do fator

Postado por Magno Martins

Gerson Camarotti

A manutenção da credibilidade na condução das contas públicas no Brasil a longo prazo foi o principal motivo para a presidente Dilma Rousseff indicar sua disposição de vetar a mudança no fator previdenciário incluída numa medida provisória do ajuste fiscal. Dilma chegou a ser aconselhada até mesmo pelo ex-presidente Lula a manter a mudança e não vetar o fim do fator. Em favor de uma decisão política nesse sentido, estaria o fato de que o fim do fator previdenciário teria um impacto relativamente pequeno nos cofres do governo nos próximos quatro anos. 

Mas o grupo mais próximo de Dilma avalia que uma decisão como essa seria um péssimo sinal para a economia. E, do ponto de vista político, iria expor até mesmo os deputados petistas e aliados que votaram com o governo para manter o fator. 

“O Lula poderia ter derrubado o fator, mas não fez isso no governo dele. Isso porque teve responsabilidade. É mais fácil sugerir isso quando você não está mais na cadeira de presidente. É verdade que o impacto imediato será pequeno. Mas é um péssimo sinal para a credibilidade do país”, observou um interlocutor da presidente Dilma. 

Entre as alternativas propostas ao fim do fator previdenciário, ganha força a adoção da fórmula 85/95, que inclui a soma da idade de mulheres/homens com o tempo de contribuição do aposentado. Mas, para ser sustentável, o governo estuda adotar uma espécie de gatilho flexível que inclui a expectativa de vida ao longo dos anos para atualizar fórmula. 

De todo jeito, a presidente Dilma Rousseff só quer apresentar a proposta do governo depois de ouvir as centrais sindicais. Internamente, há o reconhecimento de que o fim do fator previdenciário acabou expondo o momento de fragilidade política do governo Dilma.

O governo corre para ter uma proposta fechada nas duas próximas semanas, quando Dilma fará os vetos necessários nas medidas provisórias do ajuste fiscal. Se não houver tempo, a proposta pode ser apresentada em agosto, período em que os vetos serão analisados pelo Congresso.

Para Época, Globo é vítima de J. Hawilla

Postado por Magno Martins

Das quatro revistas semanais brasileiras, Veja, Istoé, Carta Capital e Época, esta última foi a única que não dedicou sua capa ao escândalo de corrupção no futebol mundial, que tem como personagem central o empresário J.Hawilla, dono da empresa de marketing esportivo Traffic.

Hawilla, como se sabe, compra direitos de torneios como a Copa do Brasil, e os revende imediatamente à Globo. É, portanto, apenas uma atravessador. Mais do que isso, é sócio direto dos Marinho nas emissoras que possui no interior paulista. Ou seja: tem relações umbilicais com a Globo. No entanto, quem lê Época, que dedica sua capa a uma bizarra edição retrô ambientada em 1985, sai com a impressão de que a Globo é vítima das traquinagens de Hawilla.

"Como o empresário J.Hawilla criou e alimentou um esquema internacional de pagamento de propinas, que levou à cadeia oito dirigentes da Fifa", diz a chamada do texto.

Ora, se Hawilla pagava propinas, de onde saíam os recursos? Evidentemente, da empresa que comprava os direitos de transmissão dos torneios que ainda hoje exibe. Não por acaso, a Globo cogita demitir o executivo Marcelo Campos Pinto, que é o "rei do futebol" na emissora – ele, no entanto, ameaça colocar a boca no trombone. Qualquer que seja o desfecho do caso, é de se questionar: não seria aplicável, neste caso, a teoria do domínio do fato?  (Do blog BR 247)

Em SP, preso ler mais livros diminui a pena

Postado por Magno Martins às 20:00

Reportagem especial do jornal Estadão deste domingo trata do programa do Estado de São Paulo que reduz as penas dos detentos com base na quantidade de livros lidos. Segundo o texto, quatro presídios paulistas têm esse programa, que resultou em 28 remições de pena. Além disso, 196 outros casos aguardam julgamento para que o critério seja avaliado. Para o TJ-SP, o projeto deve crescer, pois a burocracia que impedia o crescimento da iniciativa foi superada.

Antes, era necessária a regulamentação pelo juízes-corregedores das unidades prisionais, mas, desde 2014, com a instalação do Departamento Estadual de Execução Penal, o número de autorizações necessárias para validação do projeto foram reduzidas.

Para o presidente do TJ-SP, José Renato Nalini, a leitura pode ajudar a reduzir a criminalidade e o esforço mental deve ser recompensado, assim como ocorre quando o preso trabalha.