Em SP, preso ler mais livros diminui a pena

Postado por Magno Martins às 20:00

Reportagem especial do jornal Estadão deste domingo trata do programa do Estado de São Paulo que reduz as penas dos detentos com base na quantidade de livros lidos. Segundo o texto, quatro presídios paulistas têm esse programa, que resultou em 28 remições de pena. Além disso, 196 outros casos aguardam julgamento para que o critério seja avaliado. Para o TJ-SP, o projeto deve crescer, pois a burocracia que impedia o crescimento da iniciativa foi superada.

Antes, era necessária a regulamentação pelo juízes-corregedores das unidades prisionais, mas, desde 2014, com a instalação do Departamento Estadual de Execução Penal, o número de autorizações necessárias para validação do projeto foram reduzidas.

Para o presidente do TJ-SP, José Renato Nalini, a leitura pode ajudar a reduzir a criminalidade e o esforço mental deve ser recompensado, assim como ocorre quando o preso trabalha.