PF sem internet

PF sem verbas

A crise chegou à PF do Rio de Janeiro. Os setores operacionais estão sem acesso à internet desde o início da semana devido a um corte de despesas provisório. Os investigadores estão com dificuldades de tocar inquéritos desde então.

Tags: PF, Rio de Janeiro

Os novos ministros de Dilma

No Turismo

As nomeações dos novos ministros de Dilma Rousseff devem sair mesmo entre segunda-feira e terça-feira. Inicialmente, o Planalto pensou em anunciar os indicados hoje, mas não conseguiu costurar uma solução a tempo.

Gabriel Chalita, que já esteve com um pé no Ministério da Educação, por ser uma nomeação que agradaria a Eduardo Cunha e a Michel Temer ao mesmo tempo, perdeu força.

 Henrique Eduardo Alves, contudo, continua como o virtual ministro do Turismo. Será nomeado, na cota do PMDB da Câmara, embalado com zelo para satisfazer Eduardo Cunha.

Mas como sua indicação cria outro problema –tira do cargo um indicado de Renan Calheiros – o governo trata agora de buscar uma compensação a altura para o presidente do Senado.

E, finalmente, para a Secom, a ideia continua sendo alguém distante de Ricardo Berzoini (leia mais aqui)

Tags: Dilma, Governo, ministério

Problema para a Band

Mansfield preferiu ficar, e agora está sem trabalho

A Band ficou com um problema depois de retirar Rafinha Bastos do ar. Quando Danilo Gentili trocou a emissora pelo SBT, levou toda a equipe do Agora É Tarde, menos o humorista Marcelo Mansfield. Ele quis ser leal ao contrato firmado e acabou não migrando para o canal de Silvio Santos. Agora, ficou irritado por estar sem trabalho da noite para o dia.

Tags: Agora É Tarde, Danilo Gentili, Rafinha Bastos, SBT, Silvio Santos

Black Bloc vai virar filme

História se passa nas manifestações de 2013

O movimento dos black blocs vai virar filme. O longa-metragem Agência 264 narra a história de dez pessoas presas dentro de uma agência bancária, no Centro de SP, durante as manifestações de junho de 2013. No roteiro, um black bloc é assassinado. O projeto foi aprovado na Ancine na semana passada com orçamento de 2,2 milhões de reais.

Tags: Ancine, Black Bloc

Se Lula tivesse ouvido…

Editorial contra Duque foi publicado em 2010

Se o ex-sindicalista Lula tivesse ouvido o Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) ainda em 2010, quando era presidente, os desvios e desmandos de Renato Duque à frente da Diretoria de Serviços da Petrobras poderiam ter sido menores.

A edição de 11 de março de 2010 do Surgente, o jornal do Sindipetro-RJ, traz um editorial cujo título não poderia ser mais claro: “Fora Renato de Souza Duque, diretor de Serviços da Petrobras!”. No editorial, os petroleiros reclamam de punições e demissões de funcionários por falhas, enquanto os gerentes, seus superiores, nunca eram punidos.

O texto ainda critica José Sérgio Gabrielli, “um rei, já que reina, mas não governa”, e descreve a estrutura desvendada pela Operação Lava-Jato anos depois: “cada diretor é dono de seu feudo e só deve satisfação ao partido de origem e ao seu padrinho”.

E quem seria o padrinho de Duque? Os petroleiros não têm dúvidas: “Renato Duque é afilhado político do ex-ministro chefe da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu”.

Tags: José Dirceu, Lula, Petrobras, PT, Renato Duque, sindicato

Processo contra Youssef

Youssef: mais um processo

O PP gaúcho vai interpelar judicialmente Alberto Youssef na semana que vem, processando o delator por tudo o que ele disse contra os deputados do partido no Rio Grande do Sul.

Tags: Alberto Youssef, Lava-Jato, PP-RS

Missão de paz

Janot, o conciliador

O secretário de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República, Peterson de Paula Pereira, tem procurado alguns parlamentares encrencados na Lava-Jato para explicar que não houve perseguição de Rodrigo Janot contra ninguém.

O procurador é o responsável por acompanhar na Câmara e no Senado as votações de temas de interesse da PGR.

Tags: Peterson de Paula Pereira, PGR, Rodrigo Janot

Luta pela Secom

Emiliano: o nome de Berzoini

Cresceu nas últimas horas o lobby da turma de Ricardo Berzoini para que o sucessor de Thomas Traumann na Secom seja o ex-deputado Emiliano José, não reeleito em 2014.

É um petista que, numa comparação com o citado Berzoini, por exemplo, faria o atual ministro das Comunicações parecer um representante da direita do PT…

Aloizio Mercadante prefere outros nomes, no entanto. E Dilma Rousseff só nomearia alguém que vê na imprensa uma encarnação do diabo se estiver de fato sem condições de nomear o ministro-chefe da Secom.

Tags: indicação, PT, Secom

Dilma sanciona lei sobre fusão de partidos

Postado por Magno Martins

A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou, com dois vetos, a Lei 13.107, que trata sobre fusão de partidos políticos. Entre outros pontos, o texto estabelece o tempo mínimo de cinco anos de existência para que as legendas possam se fundir. O objetivo central da proposta, segundo os congressistas, é evitar a criação de siglas apenas para driblar o instituto da fidelidade partidária.

A proposta ficou conhecida por ‘Lei Anti-Kassab’, porque impede que o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, prossiga com a ideia de fundir o PSD, do qual é presidente, com o Pros, do ex-ministro da Educação Cid Gomes, e o futuro PL, em gestação.

A presidente vetou o trecho que, em caso de fusão, fixava em 30 dias o prazo para que os detentores de mandatos de outras legendas pudessem se filiar ao novo partido sem perda do mandato. Dilma rejeitou outro trecho que dizia que “a fusão dá origem a um novo partido, cuja existência legal tem início com o registro, no Ofício Civil competente da Capital Federal, do estatuto e do programa, cujo requerimento deve ser acompanhado das atas das decisões dos órgãos competentes”.

Nas razões dos vetos enviadas ao Congresso, Dilma justifica que “os dispositivos equiparariam dois mecanismos distintos de formação de partidos políticos, a criação e a fusão”. “Tal distinção é um dos instrumentos garantidores do princípio da fidelidade partidária, fundamental ao sistema representativo político-eleitoral”, afirmou. “Além disso, tais medidas estariam em desacordo com o previsto no art. 17 da Constituição e com o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, pois atribuiriam prerrogativas jurídicas próprias de partidos criados àqueles frutos de fusões”, acrescentou.

Mendonça aponta incoerência no FIES

Postado por Magno Martins

O líder do Democratas, Mendonça Filho, aponta mais uma incoerência do governo da presidente Dilma Rousseff (PT), desta vez na abrangência do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Ele lembra que o orçamento votado pelo Congresso Nacional na última semana prevê dotação de R$ 12,5 bilhões para o FIES. Este montante é suficiente para atendimento de 1,459 milhão de estudantes, como previsto pelo Poder Executivo.

No entanto, em comissão geral na Câmara, o ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, afirmou que 1,9 milhão de estudantes terão seus contratos com o programa renovados. O ministro informou que o governo abriu 200 mil novas vagas para este ano, além das 1,9 milhão já existentes, totalizando 2,1 milhões de vagas. “O orçamento não permite este nível de contratação”, afirmou Mendonça Filho. Ele calcula que o cumprimento deste adicional demandaria R$ 5,5 bilhões.

Para o deputado, a contradição dos números oficiais referentes aos FIES é mais uma prova de que o governo perdeu credibilidade. “Tudo o que o governo diz, descumpre. Todos os compromissos são desmoralizados”, afirmou. Ele acrescentou, ainda, que o FIES não é um mar de rosas e que os alunos enfrentam dificuldades para conseguir o financiamento. Os docentes e as instituições de ensino também são prejudicadas pelo cenário de insegurança.

PT assumirá o MEC e já indicou nomes à Dilma

Postado por Magno Martins

Por Leandro Mazzini, do Blog Coluna Esplanada

A trapalhada verbal de Cid Gomes vai custar ao PROS o Ministério da Educação. O partido já foi avisado pelos ministros do Planalto de que o PT vai reassumir a pasta. Em reunião hoje, a direção do PT citou dois deputados para o MEC: o ex-reitor Newton Lima (SP) e o federal mais votado de Minas, Reginaldo Lopes.

Lima foi reitor em São Carlos e presidente da Comissão de Educação na Câmara. Ligado ao governador Fernando Pimentel (MG), Lopes sempre focou sua atuação parlamentar no ensino, é estudioso da área, e notabilizou-se por entrega de ônibus escolares.

Enquanto o PT e a presidente não se decidem, os holofotes também pairam sobre o ex-deputado e educador Gabriel Chalita. Ele esteve em Brasília na última quinta-feira, após a demissão de Cid Gomes, e intrigou até o PMDB. Não há confirmação de agenda com a presidente.

Um congressista da base indicou o cenário para a presidente Dilma esboçado pela equipe palaciana: ela tem duas opções de reforma. Se for pontual, será semana que vem – a mudança no MEC. Se for ampla, com as demandas do PROS e PMDB, e a baixa do PP na Integração, será em alguns meses.

PSB paga prejuízo dado por avião de Eduardo

Postado por Magno Martins

A Justiça de Santos decidiu que o PSB (Partido Socialista Brasileiro) terá de pagar R$ 10 mil mensais ao dono da academia de ginástica destruída na queda do avião que transportava o então candidato à Presidência da República pelo partido, Eduardo Campos, 49, no ano passado. O partido poderá recorrer da decisão, que é provisória.

No acidente, ocorrido em 13 de agosto de 2014, morreram, além do ex-governador de Pernambuco, os outros seis passageiros da aeronave. Desde então, o empresário Benedito Juarez Câmara, 69, não pôde reabrir sua academia, pois alega não ter condições financeiras para fazer as reformas estruturais no prédio.

"Estou no vermelho desde o dia 13 [dia do acidente]. Tive que demitir dez funcionários. Estou dando aulas e prescrevendo exercícios físicos para os alunos até na praia", diz Câmara, que é fisiologista.

A juíza Natália Monti, da 9ª Vara Cível de Santos, entendeu, em sua decisão, que a indenização seria uma "compensação pela impossibilidade de utilização do imóvel para o exercício das atividades profissionais" de Câmara. O valor deverá ser pago mensalmente enquanto perdurar a ação movida pelo empresário contra os responsáveis pelo acidente. Segundo Alexandre Ferreira, advogado que representa Câmara, há ainda outros dois pedidos de indenização por danos materiais e morais.

CAE do Senado aprova marco da biodiversidade

Postado por Magno Martins

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, há pouco, relatório do senador Douglas Cintra (PTB-PE) sobre o estratégico e polêmico projeto de lei que estabelece o novo marco regulatório da exploração econômica da biodiversidade, o PLC 2/2015, que tramitou simultaneamente em cinco comissões. Entre as emendas aceitas por Cintra, está proposta de entidades indígenas e de agricultores familiares de criação de um centro para atendê-las no uso da biodiversidade.

Junto com o relatório de Cintra, foram também aprovados, em votações em separado, os relatórios das Comissões de  Meio Ambiente (CMA), a cargo do senador Jorge Viana (PT-AC),  e de  Ciência e Tecnologia (CCT), de autoria do senador Telmário Mota (PDT-RR). O relatório da Comissão de Agricultura havia sido aprovado semana passada. Falta apenas a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deve ser rápida, pois tem o mesmo relator da CMA, Jorge Viana. A votação no plenário do Senado está marcada para a próxima semana. Como o PLC 2/2015 tramita em regime de urgência, trancará a pauta do Senado se não for votado até o próximo dia 10.
 
Beneficiários - Outra emenda das entidades indígenas, de quilombolas e de agricultores familiares acatada na CAE pelo senador pernambucano especifica que os territórios dessas comunidades serão os beneficiários dos projetos de conservação de biodiversidade a serem executados pelas empresas fabricantes de produtos oriundos da biodiversidade.
 
O PLC 2/2015 estabelece, entre várias outras medidas, maior rapidez na repartição dos benefícios do uso comercial do patrimônio genético na comunidade onde está localizado.  A repartição pode ser monetária, em até 1% da receita líquida obtida, ou pela execução de projetos de conservação da biodiversidade.

O projeto de lei, que havia sido aprovado na Câmara,  revoga legislação de 2001 apontada por universidades, institutos de pesquisa e empresas como responsável pelo atraso, no país, das pesquisas de exploração da biodiversidade, devido ao excesso de burocracia. O Brasil possui a maior biodiversidade do planeta, com cerca de 20% do total, mas detém menos de 5% de produtos e processos desenvolvidos a partir da biodiversidade. Como foi modificado no Senado, o PLC 2/2015 volta à análise da Câmara.
 
No seu relatório, Douglas Cintra ressaltou  que a aprovação do PLC 2/2015 “trará significativos ganhos à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico nacionais”. Segundo o senador caruaruense, o projeto “propõe uma significativa mudança de modelo do marco regulatório da biodiversidade”.