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Política : PESQUISA
Enviado por alexandre em 02/09/2019 08:24:16

Câmara dos deputados quer R$ 250 milhões da Lava Jato para bolsas do CNPq

Além do combate a queimadas, a Câmara dos Deputados quer usar parte dos recursos recuperados pela Lava Jato para pagar bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Um pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para que reserve R$ 250 milhões de um fundo da Petrobrás para destinar aos pesquisadores.

Na terça-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encaminhou uma manifestação ao STF na ação em que Moraes irá decidir sobre o destino dos R$ 2,5 bilhões originados de um acordo entre a Justiça dos Estados Unidos e a estatal brasileira. Do montante, Maia pede que R$ 1 bilhão seja usado para o combate a incêndios na floresta amazônica.

Maia e Moraes se reuniram na semana passada para tratar do assunto. A ideia é que o montante previsto em seu pedido para projetos ligados à inovação, popularização da ciência e educação seja direcionado pelo Ministério da Economia para amenizar a situação do ensino superior. Caso o plano funcione, o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, poderia usar o dinheiro para pagar as bolsas ainda neste ano.

Nesta semana, Pontes declarou à Globonews que sua pasta não terá recursos para pagar bolsas do CNPq até o fim do ano e “implorou” a Paulo Guedes, ministro da Economia, por mais recursos. O déficit orçamentário do órgão é de R$ 330 milhões, valor necessário para o pagamento das bolsas até o fim do ano.

 A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) fala sobre o risco de 85 mil pesquisadores ficarem sem bolsas a partir de setembro por conta dos cortes orçamentários.

Fundo. O destino dos R$ 2,5 bilhões do fundo da Lava Jato parou na Suprema Corte em março, depois de a Procuradoria-Geral da República questionar o acordo fechado entre a Petrobrás e a força-tarefa da operação no Paraná. A medida estabeleceu, entre outros pontos, a criação de uma fundação para gerir parte da multa. O caso caiu com Moraes, que resolveu suspender o acordo entre a estatal e o Ministério Público paranaense.

A expectativa no Congresso é que Moraes divulgue sua decisão nos próximos dias, atendendo aos apelos de Maia.

Plenário da Câmara dos Deputados analisa MP da Liberdade Econômica Foto: Jorge William 14/08/2019 / Agência O Globo

Uma cena comum na Câmara é ver deputados correndo para registrar presença nas sessões por meio da digital. Não é à toa. 

Segundo a Câmara, cada falta à sessão deliberativa em 2019 representou um desconto médio de R$ 1.422,60 nos salários dos deputados.

O valor de cada falta varia a cada mês, dependendo do número de sessões para votação, conhecidas como “deliberativas”. Quanto maior o número de sessões, menor o desconto nos salários por cada ausência.

Em junho, por exemplo, cada falta custou R$ 1.172,33 ao bolso dos parlamentares.

Em julho, foi de R$ 1.623,22.

O salário de deputados é de R$ 33.700, dos quais 62,5% dependem da assiduidade nas reuniões deliberativas.

Política : IN LOCO
Enviado por alexandre em 02/09/2019 08:17:23

Ministros vão à Amazônia se reunir com governadores
Da Agência Brasil - Por Ana Cristina Campos 

 

Começa hoje (2), a viagem da comitiva ministerial que vai se reunir com os governadores da Região Amazônica. Os encontros devem ocorrer em duas etapas: em Belém, na segunda-feira (2), e em Manaus, na terça-feira (3).

Na última terça-feira (27), os governadores dos estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) entregaram ao presidente Jair Bolsonaro propostas para um planejamento estratégico que leve ao desenvolvimento sustentável da região, entre as quais a regularização fundiária e a retomada da cooperação internacional, especialmente o Fundo Amazônia. Bolsonaro reuniu os chefes de Executivo estaduais, no Palácio do Planalto, para discutir as ações de combate às queimadas na região.

Em nota, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que coordenará a comitiva, destacou a importância do diálogo com as autoridades locais na busca de soluções para a região. “O presidente, depois de receber aqui no Planalto os governadores da Amazônia Legal, determinou que fôssemos até lá para ouvir as demandas e, juntos, buscar soluções para as questões que envolvem a região, levando em conta a especificidade de cada estado”.

Onyx afirmou que, além da preservação da Floresta Amazônica, o governo quer também estimular o desenvolvimento econômico da região. “Queremos equilibrar preservação com produção”.

Participam da comitiva, além do chefe da Casa Civil, os titulares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Secretaria-Geral da Presidência, Secretaria de Governo, dos ministérios da Defesa, Agricultura, do Meio Ambiente, da Mulher, Família e dos Direitos Humanos e de Minas e Energia. [...] Confira a íntegra aqui: Comitiva de ministros vai à Amazônia se reunir com governadores


Cirurgia pode tirar Bolsonaro da Assembleia da ONU?

A cirurgia pode tirar Bolsonaro da Assembleia Geral da ONU?

 | Reprodução/Facebook                                                                                  Joe Klamar | AFP Facebook 

O Globo - Coluna de Lauro Jardim
Por Gabriel Mascarenhas

 

Jair Bolsonaro se interna no domingo, 8, para uma nova "cirurgia de médio porte" no abdome. O próprio Bolsonaro tuitou prevendo "dez dias de férias" por causa da internação.

Para abrir a Assembleia Geral da ONU no dia 24, Bolsonaro teria que viajar até o dia 23.

Tecnicamente, daria para comparecer e fazer o discurso.

Mas também pode ser um bom motivo para não viajar e enfrentar in loco o desgaste global que as queimadas produziramm em sua imagem.



Política : RECALIBRANDO
Enviado por alexandre em 31/08/2019 22:38:35

MDB: adesista a crítico da "nova direita alternativa"

MDB tenta trocar figurino de adesista pelo de crítico da "nova direita alternativa".

O ex-presidente Michel Temer/Foto - crédito Lúcia Helena Issa)

Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela Lima

 

Partido que mais perdeu espaço no Congresso em 2018, o MDB recalibrou seu discurso para tentar evitar novo naufrágio político nas eleições municipais. Dona da maior bancada de prefeitos e vereadores do país, a sigla quer abandonar o figurino de adesista para apostar na análise crítica do bolsonarismo. Sob o título “Resistir outra vez”, texto da Fundação Ulysses Guimarães lembra do papel da legenda na redemocratização, fala em resistência e conclui: “O desgoverno é a antessala da tirania”.

O documento deve subsidiar a escolha da nova direção nacional da legenda, dia 6 de outubro. O texto não cita o nome do presidente Jair Bolsonaro, mas faz uma avaliação de sua vitória. Diz que, com os partidos enfraquecidos e a política arrasada, a eleição foi plebiscitária. “Não havia o centro.”

“De um lado, havia uma esquerda radicalizada e sem propostas. De outro, um candidato de uma nova direita alternativa que se espalha pelo mundo com uma pauta muito conservadora e pouco apreço pelas normas da democracia liberal e valores civilizatórios”, avalia a fundação.

Num mea culpa discreto, o documento diz que a corrupção abre caminho a demagogos e que a sigla não deve “temer nem esse debate nem essa luta”. Está cada vez mais consolidada a tese de que a presidência do MDB deve ser entregue ao deputado Baleia Rossi (SP), hoje líder do partido. Diversas correntes se uniram em torno dele.


Governo reclama de apoio a norma que pune fake news

Ministro de Bolsonaro reclama do apoio de líderes a norma que pune disseminação de fake news.

O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela Lima

 

A decisão do Congresso de estabelecer punição pesada a quem deliberadamente espalhar notícia falsa e caluniosa em período eleitoral motivou telefonemas do ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretário de Governo) a líderes de centro e centro-direita.

Ramos reclamou do posicionamento desses partidos. Sua atitude não agradou. Alguns políticos lembraram que o governo não tem uma base e que a aprovação da Previdência na Câmara se deu após negociação específica, com começo, meio e fim.

Política : OSSO DURO
Enviado por alexandre em 31/08/2019 22:32:09

Secretaria sob novo comando, sem toma lá, dá cá
De O Estado de S. Paulo - Por Coluna do Estadão

 

Sob o comando de Luiz Eduardo Ramos, na Secretaria de Governo, a negociação com os parlamentares vai seguir a estratégia tradicional de sempre: cargos e emendas, a “linguagem” do Parlamento, segundo um palaciano. Porém, sem o toma lá, dá cá.

O objetivo, dizem os governistas, é criar uma base sólida, mas com pilares democráticos.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, defendeu no início da gestão negociações no varejo e com frentes parlamentares. Acabou afastado da articulação política.

O esforço do ministro da Secretaria de Governo tem recebido reconhecimento no Parlamento. Pelo menos três vezes ele já deixou o Planalto em direção ao gabinete de senadores, quando não conseguiu recebê-los no palácio



Defesa: ministro pede desbloqueio de verbas

Ministro da Defesa pede desbloqueio de verbas sob pena de afetar projetos prioritários.

Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela Lima

 

Após visitar regiões afetadas pelos incêndios nesta sexta (30), o ministro da Defesa, Fernando Azevedo Silva, diz que o norte de Rondônia, um trecho do Acre e o sul do Pará são as áreas que ensejam mais preocupação do governo com relação a queimadas na Amazônia. Outros estados, como Amazonas e Roraima, nem tanto.

Segundo o ministro, há a expectativa de que a partir do meio de setembro comecem as chuvas na região e a crise arrefeça. “Mas a situação está sob controle”, afirma.


Política : RONDÔNIA
Enviado por alexandre em 31/08/2019 22:20:00


Bolsonaro já defendeu usinas em terras indígenas

Na Câmara, Bolsonaro defendeu contrução de usinas em terras indígenas. No passado, Bolsonaro dizia que só 'pressão internacional' impediria obras na Amazônia.

Presidente Jair Bolsonaro Foto: ADRIANO MACHADO / REUTERS

Época - Coluna de Guilherme Amado

Por Naomi Mitsui

 

No passado, Bolsonaro dizia que só 'pressão internacional' impediria obras na Amazônia

Ainda nos tempos de deputado federal, Jair Bolsonaro afirmou que apenas uma "pressão internacional" impediria que o Brasil não produzisse e vendesse energia em hidrelétricas construídas na Amazônia.

"Se um dia os supercondutores forem realidade — espero que sejam —, a região amazônica, teoricamente, poderá exportar energia elétrica para o mundo todo. Só não o fará se houver pressão internacional", disse no discurso proferido no plenário da Câmara em 17 de outubro de 2001.

O então deputado defendia a construção de usinas em áreas indígenas.

"Espero que o espírito da lei seja acolhido pelos colegas da região amazônica, a fim de construirmos hidrelétricas nas áreas indígenas", falou, no mesmo pronunciamento.

E terminou falando que a Amazônia é um estado: "Que os colegas amazônidas se inspirem nesse projeto, para que venhamos a construir hidrelétricas em reservas indígenas no estado da Amazônia".

Na semana passada, o governo de Jair Bolsonaro incluiu em seu plano de privatizações a  construção de hidrelétricas em regiões amazônicas e indígenas de Roraima e Rondônia.



Rusgas entre Bolsonaro e Moro "são página virada"

(Foto: Marcos Corrêa/PR)

De O Estado de S. Paulo - Por Coluna do Estadão

 

Depois do evento em que Jair Bolsonaro e Sérgio Moro trocaram afagos, a versão que corre no Planalto é de que as rusgas já são página virada.

Será?

Mas há constrangimento em tocar no assunto. Com a popularidade do presidente em queda, seus auxiliares não querem consolidar a imagem de que Bolsonaro está em rota de colisão com Moro.

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