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Política : O FUNDO
Enviado por alexandre em 30/10/2019 08:51:30

Dirigentes partidários querem aumentar o fundo eleitoral para R$ 3,5 bilhões

Um grupo de dirigentes partidários se reuniu na sede do PSD, em Brasília, na noite desta terça-feira, para discutir o valor do fundo que vai financiar as eleições municipais de 2020. A intenção é tentar aumentar para R$ 3,5 bilhões a previsão orçamentária enviada pelo governo federal.

Em setembro, o Ministério da Economia encaminhou ao Congresso projeto de lei orçamentária (PLOA) prevendo destinar R$ 2,5 bilhões ao fundo eleitoral. A quantia era 48% maior que a gasta em 2018, quando partidos receberam R$ 1,7 bilhão da União. Após o envio da proposta, a equipe econômica foi alertada que um erro de cálculo aumentou o valor em R$ 671 milhões.

O Ministério da Economia, então, corrigiu a previsão para R$ 1,87 bilhão. À época, líderes no Congresso tentaram fixar novo valores ao fundo por meio de projetos de lei. Em um dos textos, estipulava-se que os recursos fossem compostos por uma fatia de no mínimo 30% da reserva das emendas de bancada estadual. A ideia inicial era atrelar esse valor ao ano de 2019, quando as emendas destinadas seriam de R$ 4,6 bilhões. As tentativas não avançaram.

Nesta terça, deputados pediram ao relator da PLOA, Domingos Neto (PSD-CE/foto), para incluir no seu texto um valor maior, que consideram suficiente para financiar as eleições municipais. No encontro, alguns deputados apelaram para que Neto apenas impeça uma redução de R$ 2,5 bi para R$ 1,8 bilhão. Outros cobraram que o relator aumente para R$ 3,5 bi. Continue reading


Estatal diz que atendimento será mantido com parceira com outras instituições financeiras

O contrato de funcionamento do Banco Postal, firmado pelos Correios e o Banco do Brasil, será encerrado no dia 15 de dezembro. De acordo com informações dos Correios, a partir desta data, a empresa continuará a prestação de atendimento de serviços básicos, tais como saques, depósitos, pagamentos de contas e consultas, em parceria com “mais de uma instituição financeira interessada, por meio do serviço Balcão do Cidadão”.

As demais opções de serviços, como Vale Postal (remessa de valores sem a necessidade de conta bancária) e doações, também permanecem ativos.

Ainda segundo a estatal, as unidades de atendimento dos Correios estarão disponíveis para a prestação do serviço Balcão do Cidadão, que será formalizada por meio de contratos comerciais entre a empresa e as instituições financeiras.

Em 2018, o serviço prestado em 6.058 agências de atendimento dos Correios registrou uma receita de R$ 234,61 milhões. Entretanto, o número de agências que oferece o serviço à população caiu 60% de dezembro de 2018 a agosto deste ano, totalizando 2.448 postos.

Política : O X-9
Enviado por alexandre em 30/10/2019 08:45:48

Governador do Rio responde a Bolsonaro

Governador do Rio de Janeiro negou ter interferido nas investigações sobre o assassinato de Marielle após acusações do presidente em live.

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil                             Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Por Redação da Veja

 

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), negou, na madrugada desta quarta-feira 30, que tenha interferido nas investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) ou vazado detalhes do inquérito à imprensa, como acusou Jair Bolsonaro em live no Facebook. A coluna Radar antecipou que Witzel soube com antecedência de menção do nome de Jair Bolsonaro no inquérito sobre a morte de Marielle. 

Em comunicado publicado no Twitter, em resposta a Bolsonaro, Witzel afirmou que em seu governo, “as instituições funcionam plenamente e o respeito à lei rege todas as nossas ações”. Witzel disse que a manifestação de Bolsonaro, mais cedo foi “intempestiva”.

No vídeo, o presidente acusa o governador do Rio de querer “destruir” a sua família para “chegar à Presidência da República”. “Por que essa sede pelo poder, senhor governador Witzel?”, questionou Bolsonaro.

Segundo o presidente, Witzel estaria por trás do vazamento do inquérito ao Jornal Nacional, da TV Globo. Em reportagem veiculada na terça-feira, o JN afirmou que um suspeito da morte da vereadora visitou o condomínio onde ele mora no Rio no dia do crime.

“Defenderei equilíbrio e bom senso nas relações pessoais e institucionais”, declarou o governador.

Leia logo abaixo o comunicado na íntegra:

“Lamento profundamente a manifestação intempestiva do presidente Jair Bolsonaro. Ressalto que jamais houve qualquer tipo de interferência política nas investigações conduzidas pelo Ministério Público e a cargo da Polícia Civil. Em meu governo as instituições funcionam plenamente e o respeito à lei rege todas as nossas ações. Não transitamos no terreno da ilegalidade, não compactuo com vazamentos à imprensa.

Não farei como fizeram comigo, prejulgar e condenar sem provas. Hoje, fui atacado injustamente. Ainda assim, defenderei, como fiz durante os anos em que exerci a Magistratura, o equilíbrio e o bom senso nas relações pessoais e institucionais. Fui eleito sob a bandeira da ética, da moralidade e do combate à corrupção. E deste caminho jamais me afastarei.”

(Com Estadão Conteúdo)



Emissora: "A Globo não fez patifaria e nem canalhice

Rede de TV emitiu comunicado em resposta aos ataques de Bolsonaro em live. Nesta terça, Jornal Nacional exibiu menção do nome do presidente no caso Marielle.

Renata Lo Prete, apresentadora da Jornal da Globo TV Globo/Reprodução

Por Redação da Veja

 

Em nota divulgada na madrugada desta quarta-feira 30, a TV Globo respondeu ao presidente Jair Bolsonaro, que em live mais cedo disse que emissora faz “patifaria” e fica “infernizando sua vida”. Bolsonaro reagiu a uma reportagem do Jornal Nacional desta terça, que monstra menção ao nome do presidente na investigação do caso Marielle Franco. 

No posicionamento, lido por Renata Lo Prete no Jornal da Globo, a emissora declarou que “não fez patifaria nem canalhice”, mas sim “jornalismo com seriedade e responsabilidade”. O veículo disse lamentar que “o presidente revele não conhecer a missão do jornalismo de qualidade use termos injustos para insultar aqueles que não fazem outra coisa senão informar com precisão o público brasileiro”.

Na live, Bolsonaro disse que “não perseguirá” a emissora, mas apenas renovará a concessão em 2022 se o processo estiver, nas palavras dele, “enxuto”. Na nota, a emissora frisou que “não poderia esperar do presidente outra atitude” e que “há 54 anos, jamais deixou de cumprir suas obrigações”.

A reportagem do Jornal Nacional mostrou a menção ao nome de Bolsonaro no processo que investiga a morte de Marielle Franco. A Polícia Civil do Rio de Janeiro teve acesso ao caderno de visitas do condomínio Vivendas da Barra, na Zona Oeste do Rio, onde têm casa o presidente e o ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado da morte da vereadora do PSOL. No dia 14 março de 2018, horas antes do crime, o ex-PM Élcio Queiroz, outro suspeito do crime, anunciou na portaria do condomínio que iria visitar Jair Bolsonaro e acabou indo até a casa de Lessa, segundo informações divulgadas pelo Jornal Nacional nesta terça-feira.

Ele reforçou que estava em Brasília no dia 14 de março de 2018 e registrou presença em duas sessões na Câmara, onde exercia o mandato de deputado federal, versão também mostrada pela reportagem da TV Globo.

Veja, logo a seguir, a íntegra do comunicado divulgado pela emissora:

“A Globo não fez patifaria nem canalhice. Fez, como sempre, jornalismo com seriedade e responsabilidade. Revelou a existência do depoimento do porteiro e das afirmações que ele fez. Mas ressaltou, com ênfase e por apuração própria, que as informações do porteiro se chocavam com um fato: a presença do então deputado Jair Bolsonaro em Brasília, naquele dia, com dois registros na lista de presença em votações.

O depoimento do porteiro, com ou sem contradição, é importante, porque diz respeito a um fato que ocorreu com um dos principais acusados, no dia do crime. Além disso, a mera citação do nome do presidente leva o Supremo Tribunal Federal a analisar a situação.

A Globo lamenta que o presidente revele não conhecer a missão do jornalismo de qualidade e use termos injustos para insultar aqueles que não fazem outra coisa senão informar com precisão o público brasileiro. Sobre a afirmação de que, em 2022, não perseguirá a Globo, mas só renovará a sua concessão se o processo estiver, nas palavras dele, enxuto, a Globo afirma que não poderia esperar dele outra atitude. Há 54 anos, a emissora jamais deixou de cumprir as suas obrigações”

Política : MAÇÔNICA
Enviado por alexandre em 29/10/2019 08:29:32

Hamilton Mourão é "o maçom do ano" e pula etapas na hierarquia da organização

O vice-presidente Hamilton Mourão se transformou no maçom do ano.

No dia 5 de outubro o vice-presidente foi elevado ao grau 32, o penúltimo da hierarquia maçônica. E já no dia 19, recebeu o grau 33, mesmo não tendo passado o tempo mínimo entre uma condecoração e outra, que é de um ano.

Agora, foi convidado a receber a comenda “comércio e artes na Idade de Ouro”, a maior honraria concedida pela Loja Comércio e Artes, a mais antiga sede maçônica do Brasil.

A entrega será no dia 18 de novembro. Quem trás as informações é Lauro Jardim, de O Globo.



Lei de Responsabilidade Previdenciária: objetivo é criar estímulos para estados e municípios reduzirem o déficit de seus regimes próprios de previdência Foto: Roberto Moreyra / Agência O Globo

O governo quer acabar com a progressão automática no funcionalismo público e passar a promover servidores apenas por mérito. A proposta de mudança faz parte da reforma administrativa que será encaminhada nesta semana pelo Executivo ao Congresso. O objetivo da equipe econômica é reduzir distorções e alongar o tempo que funcionários levam para chegar ao topo da carreira. Hoje, 33% dos servidores alcançam o cargo máximo em 20 anos, em média.

O presidente Jair Bolsonaro sinalizou que a reforma administrativa afetará apenas novos servidores, mas ainda não está claro se as regras de progressão seriam voltadas apenas para futuros servidores ou se também seriam válidas para funcionários na ativa. O tempo de serviço deixaria de ser o principal critério para promoção, e o servidor passaria por acompanhamento com regras mais rígidas, de modo a estimular a meritocracia.

As medidas serão apresentadas na quinta-feira em um pacote que vem sendo chamado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de “agenda de transformação do Estado”. O plano será composto por quatro propostas de emenda à Constituição (PEC). Três textos tratarão do chamado novo pacto federativo, o que inclui propostas para compartilhar recursos com estados e municípios e a “PEC emergencial”, voltada para o corte de despesas obrigatórias. O anúncio das medidas ocorrerá após Bolsonaro retornar de sua viagem à Ásia.

Hoje, cada carreira tem uma legislação específica que rege os critérios de progressão e promoção. Na lei que regulamenta o chamado “carreirão”, que abrange cargos de nível superior, intermediário e auxiliar do Executivo federal, um dos dispositivos prevê, por exemplo, a progressão após um ano no cargo e avaliação de desempenho acima de 70%. Continue reading

Política : NOVA CASA
Enviado por alexandre em 29/10/2019 08:24:17

Bolsonaro fala em criar nova legenda, o Partido da Defesa Nacional

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (28), em Abu Dhabi, que pensa em criar o próprio partido. Afirmou que o nome poderia ser PDN (Partido da Defesa Nacional). As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Atualmente, Bolsonaro está filiado ao PSL (Partido Social Liberal). Filiou-se ao partido em março de 2018 para poder disputar as eleições presidenciais. Mas vive momento de tensão com deputados e com o presidente da sigla, Luciano Bivar (PE). “Eu não teria dificuldade em criar um partido nesse sentido. Mas gostaria que fosse pacificado tudo”, disse.

Bolsonaro quer mais acesso e transparência nas contas da sigla. “Por enquanto eu não pretendo [sair]. Mas todas as possibilidades estão na mesa. Eu nunca saltei de paraquedas sem ficar com um paraquedas reserva”, declarou.

Segundo o jornal, em outro momento da entrevista, Bolsonaro disse que o preferível seria uma separação entre ele e o partido. “O ideal agora é como se fossem gêmeos xifópagos [ligados entre si por uma parte do corpo] É separar. Cada um segue seu destino”.



https://asbraco.org.br/wp-content/uploads/2019/08/preg%C3%A3o.jpg

A partir de hoje (28), os órgãos da administração federal deverão usar o pregão eletrônico (processo eletrônico de licitação) para adquirir bens e serviços comuns. Editado no fim de setembro pelo presidente Jair Bolsonaro, o decreto entrou em vigor nesta segunda-feira.

A exigência vale para órgãos da administração pública federal direta, autarquias, fundações e fundos especiais. O decreto não abrange empresas públicas e sociedades de economia mista, que têm regimes próprios de licitação estabelecido pela Lei das Estatais.

Estados, municípios e Distrito Federal também ficarão obrigados a licitar pelo pregão eletrônico caso usem recursos da União para as contratações. A exigência afetará as licitações locais em regime de convênios, de contratos de repasse ou de transferência de fundo federal.

Até agora, a utilização do pregão eletrônico nas licitações federais era preferencial, mas não obrigatória. O decreto valerá para quase todas as compras federais, exceto em três situações: contratação de obras, locações imobiliárias e alienações e contratação e compra de bens e serviços especiais, inclusive os serviços especiais de engenharia.

O decreto segue o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) de que serviços comuns de engenharia podem ser contratados por meio de pregão eletrônico. Até alguns anos atrás, havia o entendimento de que nenhum serviço de engenharia poderia ser licitado pela modalidade eletrônica.

Estudos técnicos

Agora, os estudos técnicos preliminares serão obrigatórios para todas as contratações em que o procedimento for necessário. Anteriormente, somente as licitações para soluções de tecnologia da informação exigiam o estudo, que orienta a elaboração do termo de referência.

Outra mudança trazida pelo decreto diz respeito ao orçamento sigiloso. O valor máximo ou o valor de referência não serão mais divulgados até o fim da fase de lances, repetindo o modelo adotado na Lei das Estatais e no Regime Diferenciado de Contrações.

O prazo para a impugnação de editais elevou-se de dois para três dias úteis antes da data do pregão. A resposta do pregoeiro também aumentou, de 24 horas para dois dias úteis.

Política : PROS PORTO VELHO
Enviado por alexandre em 29/10/2019 00:39:45

Executiva municipal do PROS em Porto Velho foca eleições 2020

O PROS diretório municipal de Porto Velho esteve reunido no último sábado (26), para delinear ações com foco nas eleições municipais de 2020.

 

Hoje o PROS tem em seus quadros uma nominata forte para disputar as eleições de 2020, contando com mais de 50 nomes que pretendem disputar as vagas do Partido para serem candidatos. Foi apresentado um panorama geral quanto aos pré candidatos a Prefeito de Porto Velho que já se apresentam, os rumos que o Partido pode seguir nas eleições e a mudança mais significativa que é a ausência de coligação entre os partidos para lançar candidatos para Vereador.

 

Em reunião foi deliberada a organização de grupos de discussão visando organizar um plano de governo municipal coeso, dividido por eixos de atuação como saúde, educação, agricultura, segurança, serviço público, assistência social, infraestrutura, turismo e economia.

 

"O PROS irá participar do processo eleitoral de Porto Velho como protagonista e desde já vem construindo o seu Plano de Governo com os filiados e pré candidatos para que todos falem uma só língua, a de organização e gestão", enfatizou o presidente municipal Manoel Izidio.

 

A sigla decidiu por reuniões mensais gerais com os pré candidatos e filiados daqui até a data das Convenções do ano que vem, que antecedem a eleição. "Montamos um plano de ação e trabalho do Partido para instruir nossos filiados e pré candidatos sobre as eleições 2020, mudanças na lei, pré campanha, arrecadação, propaganda e muito mais será passado pelo Partido que conta com uma equipe administrativa e jurídica de ponta", afirmou o vice presidente Cleudelmir Martinez.

 

A presidente da executiva estadual do PROS Rosária Helena disse que está bastante otimista com vista as eleições de 2020, quando seguramente o partido estará fortalecido, fruto do trabalho que vem sendo feito em todo o Estado de Rondônia. “O PROS quer participar ativamente da disputa eleitoral de Porto Velho, e em vários municípios. Vamos lançar candidaturas fortes de vereadores e queremos eleger prefeitos. O colégio eleitoral de Porto Velho é de importância para o nosso partido por isso temos pessoas filiadas qualificadas e que não temos dúvida representa o povo e com este foco vamos para a disputa eleitoral”, asseverou a presidente Rosária Helena política experiente e com livre trânsito em todos os setores da sociedade civil organizada atributos que fazem da política uma pessoa respeitada pelos mais diferentes

 

A adesão ao plano de trabalho do PROS vem ganhando cada dia mais apoiadores e filiados que vem no partido uma real possibilidade de mudança para apresentar ao município.


Rosária Helena presidente do PROS em Rondônia



ASCOM

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