Um grupo de dirigentes partidários se reuniu na sede do PSD, em Brasília, na noite desta terça-feira, para discutir o valor do fundo que vai financiar as eleições municipais de 2020. A intenção é tentar aumentar para R$ 3,5 bilhões a previsão orçamentária enviada pelo governo federal.

Em setembro, o Ministério da Economia encaminhou ao Congresso projeto de lei orçamentária (PLOA) prevendo destinar R$ 2,5 bilhões ao fundo eleitoral. A quantia era 48% maior que a gasta em 2018, quando partidos receberam R$ 1,7 bilhão da União. Após o envio da proposta, a equipe econômica foi alertada que um erro de cálculo aumentou o valor em R$ 671 milhões.

O Ministério da Economia, então, corrigiu a previsão para R$ 1,87 bilhão. À época, líderes no Congresso tentaram fixar novo valores ao fundo por meio de projetos de lei. Em um dos textos, estipulava-se que os recursos fossem compostos por uma fatia de no mínimo 30% da reserva das emendas de bancada estadual. A ideia inicial era atrelar esse valor ao ano de 2019, quando as emendas destinadas seriam de R$ 4,6 bilhões. As tentativas não avançaram.

Nesta terça, deputados pediram ao relator da PLOA, Domingos Neto (PSD-CE/foto), para incluir no seu texto um valor maior, que consideram suficiente para financiar as eleições municipais. No encontro, alguns deputados apelaram para que Neto apenas impeça uma redução de R$ 2,5 bi para R$ 1,8 bilhão. Outros cobraram que o relator aumente para R$ 3,5 bi. Continue reading →

O contrato de funcionamento do Banco Postal, firmado pelos Correios e o Banco do Brasil, será encerrado no dia 15 de dezembro. De acordo com informações dos Correios, a partir desta data, a empresa continuará a prestação de atendimento de serviços básicos, tais como saques, depósitos, pagamentos de contas e consultas, em parceria com “mais de uma instituição financeira interessada, por meio do serviço Balcão do Cidadão”.

As demais opções de serviços, como Vale Postal (remessa de valores sem a necessidade de conta bancária) e doações, também permanecem ativos.

Ainda segundo a estatal, as unidades de atendimento dos Correios estarão disponíveis para a prestação do serviço Balcão do Cidadão, que será formalizada por meio de contratos comerciais entre a empresa e as instituições financeiras.

Em 2018, o serviço prestado em 6.058 agências de atendimento dos Correios registrou uma receita de R$ 234,61 milhões. Entretanto, o número de agências que oferece o serviço à população caiu 60% de dezembro de 2018 a agosto deste ano, totalizando 2.448 postos.