O vice-presidente Hamilton Mourão se transformou no maçom do ano.

No dia 5 de outubro o vice-presidente foi elevado ao grau 32, o penúltimo da hierarquia maçônica. E já no dia 19, recebeu o grau 33, mesmo não tendo passado o tempo mínimo entre uma condecoração e outra, que é de um ano.

Agora, foi convidado a receber a comenda “comércio e artes na Idade de Ouro”, a maior honraria concedida pela Loja Comércio e Artes, a mais antiga sede maçônica do Brasil.

A entrega será no dia 18 de novembro. Quem trás as informações é Lauro Jardim, de O Globo.

O governo quer acabar com a progressão automática no funcionalismo público e passar a promover servidores apenas por mérito. A proposta de mudança faz parte da reforma administrativa que será encaminhada nesta semana pelo Executivo ao Congresso. O objetivo da equipe econômica é reduzir distorções e alongar o tempo que funcionários levam para chegar ao topo da carreira. Hoje, 33% dos servidores alcançam o cargo máximo em 20 anos, em média.

O presidente Jair Bolsonaro sinalizou que a reforma administrativa afetará apenas novos servidores, mas ainda não está claro se as regras de progressão seriam voltadas apenas para futuros servidores ou se também seriam válidas para funcionários na ativa. O tempo de serviço deixaria de ser o principal critério para promoção, e o servidor passaria por acompanhamento com regras mais rígidas, de modo a estimular a meritocracia.

As medidas serão apresentadas na quinta-feira em um pacote que vem sendo chamado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de “agenda de transformação do Estado”. O plano será composto por quatro propostas de emenda à Constituição (PEC). Três textos tratarão do chamado novo pacto federativo, o que inclui propostas para compartilhar recursos com estados e municípios e a “PEC emergencial”, voltada para o corte de despesas obrigatórias. O anúncio das medidas ocorrerá após Bolsonaro retornar de sua viagem à Ásia.

Hoje, cada carreira tem uma legislação específica que rege os critérios de progressão e promoção. Na lei que regulamenta o chamado “carreirão”, que abrange cargos de nível superior, intermediário e auxiliar do Executivo federal, um dos dispositivos prevê, por exemplo, a progressão após um ano no cargo e avaliação de desempenho acima de 70%. Continue reading →