Por Elton Bezerra

Se você é homem, moreno, tem a barriga ligeiramente saliente, mede entre 1,70 e 1,75, tem de 30 a 35 anos e sotaque tipicamente nordestino, cuidado. A polícia do Rio Grande do Norte pode prendê-lo a qualquer momento.

No último dia 21 de março, a juíza Manuela Alexandria Fernandes Barbosa, da 2ª Vara de Parnamirim, expediu mandado de prisão sem o nome do destinatário. No lugar, preencheu com a descrição do acusado, que, pelo perfil, pode ser boa parte da população adulta masculina do país.

Além das características mencionadas, o procurado também tem olhos e cabelos pretos, um risco no queixo, algumas espinhas e manchas nas maçãs do rosto, sem tatuagem aparente, nem barba ou bigode. O mandado vale até 21 de março de 2030.

Em 2012, a juíza mandou citar um homem com as mesmas características.

Elton Bezerra é repórter da revista Consultor Jurídico.

Presidente da Câmara municipal do VP diz que o Portal Transparência está funcionando dentro da Lei
O presidente da Câmara municipal do Vale do Paraíso vereador Sodré Rodolfo Wagmocher (PP) através da sua assessoria jurídica enviou nota à imprensa rebatendo a informação sobre o não funcionamento do Portal Transparência daquela Casa de Leis.

Segue integra da nota

O presidente da Câmara de Vale do Paraíso informa que o Portal da Transparência atende a todas as exigências da legislação de informação sendo o site alimentado diariamente, constando como pode ser verificado, todas as informações relacionadas a licitações, contratos, despesas com diárias, servidores e outras exigidas.

O cidadão pode acessar as informações de forma clara e fácil no site www.camaradevaledoparaiso.ro.gov.br pagina inicial, ou em tempo real na janela portal da transparência, onde poderá verificar todas as despesas efetuadas pela Câmara municipal. Apesar dos problemas relacionados e descargas (raios), quedas no sinal da internet, quadro de servidores limitadíssimo, dentre outros problemas enfrentados nos pequenos municípios, o site da Câmara municipal de Vale do Paraíso sempre está no ar com todas essas informações. Mesmo assim, estamos sempre procurando aprimorar e melhorar a disponibilidade dessas informações na internet.

Em relação aos gastos com diárias, depois que assumiu a presidência o presidente Sodré Rodolfo Wagmocher economizou mais de 50% com diárias em relação ao ano anterior, economia suficiente para comprar um veículo e novos equipamentos de informática para a Câmara municipal.

Nota da redação: Ao acessar o site www.camaradevaledoparaiso.ro.gov.br é verificado que sua navegação não é acessível ao público o que contraria a Lei Complementar 131/2009, mais conhecida como Lei da Transparência e pela Lei de Acesso à Informação (12.527/2011). Como exemplo o gasto com diárias só está disponíveis os meses de Janeiro e Fevereiro de 2014, sendo que o campeão é o proprio presidente que nos dois primeiros meses embolsou R$ 2.361.78 (dois mil trezentos e sessenta e um reais e setenta e oito centavos). Um fato que chama a atenção é que uma funcionária recebeu R$ 142,92 em diária para desloca-se a Ouro Preto do Oeste para fazer uma pré-cotação microfones entre outros materiais e serviços de computadores da Câmara, e pré-cotação de passagens aérea.

Como é verificado o Portal Transparência da Casa de Leis descumpre a Lei de Acesso à Informação e a Lei da Transparência e poderá ser proibido de receber transferências voluntárias de recursos das emendas parlamentares e as verbas de programas dos Ministérios do Governo Federal, enquanto perdurar a irregularidade. Além disso, o descumprimento da lei pode ensejar processos judiciais de natureza cível e penal em desfavor do presidente que ainda sofrerá aplicação de multas e julgamento irregular das contas pelo órgão. O Ministério Público - MP através da Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto do Oeste já foi informada do fato e certamente vai adotar as medidas cabíveis que requer a situação.


Alexandre Araujo/ouropretoonline.com

Deputado Marcelino Tenório cobra mais segurança para a região central do Estado
O deputado estadual Marcelino Tenório (PRP) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão ordinária desta terça-feira (15) para cobrar aumento na segurança nos municípios, especialmente na região Central do Estado.

“Em 2013, foram 23 assaltos à mão armada em Ouro Preto, entre janeiro a meados de abril. Neste ano, foram mais de 40 no mesmo período. E isso pode ser explicado pelo aumento dos efetivos das polícias Civil e Militar, nas cidades maiores, com o crime migrando para as menores localidades, antes seguras e calmas”, destacou.

Segundo ele, “já discuti esse fato pessoalmente com o governador Confúcio Moura (PMDB) e com a cúpula da segurança pública. Faço um apelo às autoridades para que seja realizado concurso para a Polícia Militar, em breve espaço de tempo”.
A preocupação de Tenório é que, com a transposição dos servidores aos quadros da União, muitos policiais, civis e militares, deverão pedir aposentadoria, diminuindo ainda mais os efetivos.
“É preciso se preparar desde já, para que quando houver a transposição, novas turmas sejam formadas e postas em operação, para suprir a saída dos demais”, acrescentou.

ASCOM

A construtora Itabela LTDA, responsável pela reforma promovida ao Hospital Municipal de Jaru, ajuizou uma ação de cobrança em desfavor do município de Jaru, alegando que foi contratada pela administração municipal anterior, para efetuar a reforma do Hospital, orçada em R$ 348.089,97, no entanto a empresa manifestou nos autos que teve parte da obra que executou em menor proporção, como por exemplo, a troca da telha ondulada e a retirada de velhos sanitários, deixando de executar o valor de R$ 95.316,89, em serviços, mas em contrapartida, executou obras em extensão maior do que contido na planilha original, que somam o valor de R$ 106.468,29. 

A empresa afirmou também ter efetuado serviços que não constavam no projeto inicial, que importam o valor de R$ 173.456,78 e que eram de ciência da Administração Pública da época. 

Resultante destes serviços adicionais, à empresa pleiteou na justiça a cobrança ao município no valor de 185.379,50, referente ao valor não recebido nos acertos feitos com o Executivo local.

O Município por sua vez apresentou contestação, sustentando que a construtora não cumpriu o contrato, porque alterou unilateralmente o projeto básico, o que é vedado por lei, alegando também que a empresa paralisou a obra em 04/11/2012, não a entregando até a presente data. Também narrou que a instalação elétrica feita pela construtora vem causando verdadeiro caos no hospital, pois não foi feita a ligação adequada ao quadro geral. 

Contudo, o município reconheceu que falta pagar a empresa apenas o valor de R$ 771,32, referente ao valor acordado. 

Após analisar as alegações apresentadas pelas partes, o juiz de direito Flávio Henrique de Melo, sentenciou o Município de Jaru neste ultima segunda feira (14), ao pagamento de R$ 148.922,53, pertinente à obra adicional e também o pagamento de R$ 771,32, relativo ao crédito remanescente advindo do contrato administrativo.

JARUONLINE

Ao se referir aos poucos secretários do Governo Confúcio que se desincompatibilizaram do cargo para disputar as eleições, um especial chamou a atenção do vereador Jair Montes (PTC): o ex-secretário de Defesa, Marcelo Bessa, que, segundo ele, é pré-candidato a deputado federal. 

Jair Montes disse não entender a atitude de algumas pessoas que se elegem a cargos eletivos. “Todo mundo agora quer ser político. Quando se está fora, eles metem pau em político, e depois que o fazem querem virar político. Não dá para entender”, disse ele sem se referir diretamente ao ex-secretário. 

Na opinião do vereador, a violência galopante em que anda o Estado demonstra que houve falta de comando na Segurança Publica nos últimos anos. “Até o dia 30 de março, Porto Velho já tinha registrado trinta homicídios. Isso nos transforma numa das capitais mais violentas do País”, lembrou. 

Jair Montes minimizou sua crítica e disse que essas coisas são da política. Outro exemplo dado por ele de como a Política local funciona está ocorrendo no caso das enchentes. Até agora, segundo ele, o município ainda não recebeu um centavo do Governo Federal e se tiver de receber será das mãos do Governo do Estado. 

“O dinheiro vai para a conta do Estado que vai transferir para a do município. O prefeito Mauro Nazif, com quem tive na manhã de hoje reclama da situação, mas ele é quem quer indicar o vice de Confúcio nas eleições de outubro. Dá para entender? São coisas da política”, finalizou.