Conheça os deputados traíras que não assinaram a CPI da Petrobras

Felipe Corona*
Da equipe Rondônia Vip

Na quinta-feira passada (05), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), formalizou a criação de uma nova comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar irregularidades na Petrobras.

O grupo de trabalho ganhou corpo após a uma nova fase da Operação Lava Jato, a My Way, deflagrada na madrugada do mesmo dia que foi resultado de informações reveladas pelo ex-gerente de serviços da estatal, Pedro Barusco, que celebrou um acordo de delação premiada.

A viabilização da nova CPI ocorre também no momento em que as autoridades policiais apuram oficialmente irregularidades praticadas pelo tesoureiro nacional do PT João Vaccari Neto, levado para prestar depoimento na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Esta é a primeira CPI criada na Casa em 2015.

Fora do eixo

Em contrapartida, mais uma vez, a maioria dos deputados federais de Rondônia deram mau exemplo. Dos oito parlamentares, cinco foram contra a abertura da CPI e não assinaram o requerimento: Marinha Raupp (PMDB), Nilton Capixaba (PTB), Lúcio Mosquini (PMDB), Luiz Cláudio (PR) e Lindomar Garçon (PMDB).

Apenas os jovens e novatos deputados Mariana Carvalho (PSDB) e Expedito Netto (SD), além do “experiente” Marcos Rogério (PDT), este último que teoricamente é da base aliada, assinaram o pedido de abertura de novas investigações envolvendo a Petrobras.

A reportagem do Rondoniavip pesquisou no site da Câmara Federal e confirmou que os deputados que não assinaram o requerimento, estavam no local. Tanto que há registro de presença, sabiam das movimentações e negociações para a CPI e fizeram questão de não assinar, ou seja, ignoraram os milhares de votos recebidos nas eleições do ano passado.

Rabos presos

Além de permanecer na base aliada do Governo Dilma, Nilton Capixaba (PTB) está envolvido no escândalo dos Sanguessugas, onde recursos para compra de ambulâncias foram desviados em todo o Brasil. Em breve, o processo envolvendo o parlamentar de Cacoal deverá ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Já Lúcio Mosquini (PMDB) foi preso em novembro do ano passado, acusado junto com o prefeito afastado de Ouro Preto do Oeste, Alex Testoni e outros, de desviarem milhões de reais da construção do Novo Espaço Alternativo de Porto Velho, na Operação Ludus, deflagrada pelo Ministério Público Estadual.

Completando o time dos rabos presos com a Presidência da República, além de Nilton Capixaba, ainda vem Marinha Raupp (PMDB), que foi a favor da fraude fiscal proposta pela presidente Dilma.

No dia 04 de dezembro do ano passado, os deputados e senadores rondonienses ajudaram a aprovar o texto principal do projeto que viabilizou a manobra fiscal que permitiu o Governo Federal fechar as contas de 2014. À época, apenas Amir Lando (PMDB) e Ivo Cassol (PP) não votaram porquê não compareceram à sessão e nem justificaram a ausência.

O projeto autorizou o Governo Federal a descumprir a meta de economia para o pagamento dos juros da dívida (o chamado superávit primário), estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

*Com informações de Laryssa Borges, da Revista Veja.

Fonte:RONDONIAVIP

Alex Testoni é acusado de nepotismo e não pagamento de gratificação, diz TCE

O Tribunal de Contas do Estado, por meio do conselheiro Benedito Alves, apontou diversas irregularidades supostamente cometidas pelo prefeito afastado de Ouro Preto do Oeste, Alex Testoni, preso na Operação Ludus, em novembro do ano passado.

Segundo o TCE, Alex Testoni é acusado de nepotismo e de não pagamento da gratificação de produtividade. Os fatos foram conhecidos por meio de denúncia apresentada na Ouvidoria do órgão.

Diante disso, foi dado o prazo de 15 dias para Alex Testoni apresentar a defesa, juntando documentos que entenda necessários.

Veja decisão na íntegra:

Município de Ouro Preto do Oeste
DECISÃO MONOCRÁTICA
EXTRATO
PROCESSO: 3171/2014
ASSUNTO: Fiscalização de Atos e Contratos
Possíveis irregularidades sobre a prática de atos de nepotismo e de
pagamento de produtividade
UNIDADE: Poder Executivo Municipal de Ouro Preto do Oeste
RESPONSÁVEL: Juan Alex Testoni – CPF n. 203.400.012-91
Prefeito Municipal
RELATOR: Conselheiro Benedito Antônio Alves
Ementa: Fiscalização de Atos e Contratos. Ouvidoria. Comunicado.
Possíveis irregularidades concernentes à prática de atos de nepotismo ede pagamento de produtividade, ocorridas no âmbito do Poder Executivo
Municipal de Ouro Preto do Oeste. Análise efetuada pela Unidade Técnica
deste Tribunal. Impropriedade detectada. Necessidade de chamamento
aos autos do agente responsabilizado, em observância ao direito do
contraditório e da ampla defesa, bem como da garantia do devido processo
legal. Fixação de prazo para, querendo, apresente razões de justificativa,
com a remessa de documentação que entender pertinente. Sobrestamento
dos autos. Determinação.
DECISÃO MONOCRÁTICA N. 14/2015-GCBAA
Tratam os autos sobre Fiscalização de Atos e Contratos, consistente na
apuração de possíveis irregularidades concernentes à prática de atos de
nepotismo e de pagamento de produtividade, ocorridas no âmbito do Poder
Executivo Municipal de Ouro Preto do Oeste, motivada por comunicado
apresentado à Ouvidoria desta Corte de Contas.
Visto, etc.
2. De plano, verifica-se que os autos não estão conclusos para serem
deliberados, vez que o gestor municipal, à época, Sr. Juan Alex Testoni,
não foi notificado das derradeiras manifestações do Corpo Instrutivo, às fls.
116/118, em observância ao direito constitucional do contraditório e da
ampla defesa, e ao princípio do due process of law.3. Desta feita, objetivando o cumprimento do disposto no inciso LV do
artigo 5º da Carta Fundamental, determino à Secretaria de Processamento
e Julgamento – Departamento da 1ª Câmara, que promova a notificação
do agente abaixo relacionado, por meio de audiência, com fulcro no inciso
II do artigo 40 da Lei Complementar 154/96, c/c inciso III do artigo 62 do
Regimento Interno, a fim de que, no prazo legal 15 (quinze) dias,
querendo, apresente as alegações de defesa, juntando documentos que
entenda necessários para elidir a infringência a ele imputada na conclusão
do Relatório Técnico, às fls. 116/118, a seguir:
Juan Alex Testoni, Prefeito Municipal, CPF n. 203.400.012-91, por
infringência ao artigo 20, expresso na Lei Municipal n. 1827/2012, em
razão do não estabelecimento de critérios relativos ao direito de
recebimento, por servidores, da gratificação de produtividade.
4. Determinar, ainda, ao Departamento da Primeira Câmara que
juntamente com o Mandado de Audiência, remeta ao responsabilizado
cópia integral desta Decisão e do relatório técnico (fls. 116/118).
5. Apresentada ou não a defesa, proceda-se a análise, de modo a apreciar
todo o acervo probatório carreado aos autos, indicando o nexo de
causalidade entre os resultados tidos por irregulares e a ação omissiva
e/ou comissiva do agente imputado na decisão.
6. Com a manifestação da Unidade Técnica, dê-se vista ao Ministério
Público de Contas, retornando-o concluso.7. Alerte ao responsável que, nos termos do art. 319 do CPC c/c §3º do art.
12 da LCE n. 154/96, c/c §5º do art. 19 do RITCE-RO, o seu não
comparecimento, reputar-se-á como verdadeiro o fato apontado no
Relatório Técnico (fls. 116/118).
8. Em observância ao princípio da celeridade processual, autorizo, desde
já, a obtenção, pelo interessado, de cópia reprográfica do processo, bem
como carga dos autos para tal finalidade, aos advogados devidamente
constituídos por procuração.
Cumpra-se
Porto Velho, 6 de fevereiro de 2015.
Conselheiro BENEDITO ANTÔNIO ALVES
Relator

Fonte:RONDONIAVIP

PMDB quer nova regra para eleger deputados

Postado por Magno Martins

Da Folha de S.Paulo – Ranier Bragon e Marcio Falcão

O PMDB, partido do novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), vai apresentar uma proposta fechada de reforma política cujo carro-chefe é o chamado "distritão", modelo que altera a forma como são escolhidos os deputados federais. O "distritão" que será defendido pelo PMDB é uma bandeira antiga do vice-presidente da República, Michel Temer. Cunha também apoia a mudança.

Pelo modelo, serão eleitos os candidatos a deputado federal mais votados em cada Estado. São Paulo, por exemplo, tem direito a 70 cadeiras na Câmara --logo, seriam eleitos os 70 candidatos mais votados no Estado.

Pelo sistema atual, nem sempre o mais votado é o eleito. Isso porque os votos válidos (em candidatos ou na legenda) são divididos pelo número de vagas de cada Estado, chegando-se ao chamado quociente eleitoral.

Esse sistema é criticado por distorções como a ocorrida na eleição de Enéas Carneiro em 2002. Seu 1,5 milhão de votos levou o nanico Prona a atingir o quociente eleitoral seis vezes, o que levou para a Câmara outros cinco candidatos da legenda. Um deles havia recebido apenas 275 votos.

Datafolha: partidos têm imagem de Cosa Nostra

Postado por Magno Martins

Josias de Souza(Blog)

Juntam salteadores, aproveitadores, fisiológicos e pilantras de toda espécie e, quando todos esperam que chamem isso de caverna de Ali-Babá, eles colocam a tabuleta na porta: “Partido Político”. Nunca foram vistos como coisa nossa. A julgar pelo resultado do Datafolha mais recente, firmaram-se como Cosa Nostra.

Nos últimos três meses e meio, saltou de 61% para 71% a quantidade de brasileiros que declaram não ter um partido político de sua preferência. É o pior resultado desde que o instituto passou a produzir esse indicador, há 26 anos. Como não consegue elevar a estatura dos seus representantes pelo voto, o brasileiro rebaixa-lhes dramaticamente o pé-direito.

É como se, em tempos de mensalões e de petrolão, as pessoas passassem a enxergar os partidos como meros paraísos fiscais —100% financiados pelo déficit público. Nessa matéria, o que já é ruim pode ficar muito pior. Há 32 partidos registrados no TSE. Outras três dezenas esperam na fila para nascer.

Em termos ideológicos, há de tudo: meia esquerda, um quarto de esquerda, três quartos de esquerda, esquerda Vaccari, direita envergonhada, direita dissimulada, direita responsável, direita Bolsonaro. Para que servem tantos partidos? A maioria dedica-se a fazer negócios.

Enquanto a reforma política não vem, só há duas providências possíveis: pelo lado dos partidos, o restabelecimento de um certo grau recato. O descaramento, quando é muito, prejudica os negócios. Pelo lado do eleitor, o aperfeiçoamento da pontaria. Educação e imprensa livre ajudam. Juntas, levam fatalmente ao à plenitude da consciência crítica.

Globo blinda FHC no noticiário sobre Barusco

Postado por Magno Martins

Neste fim de semana, a diretora da Central Globo de Jornalismo, Silvia Faria, enviou o seguinte email a todos os chefes de núcleo da emissora:

"Assunto: Tirar trecho que menciona FHC nos VTs sobre Lava a Jato

Atenção para a orientação

Sergio e Mazza: revisem os vts com atenção! Não vamos deixar ir ao ar nenhum com citação ao Fernando Henrique".

O email foi divulgado pelo jornalista Luís Nassif neste domingo. O recado foi enviado após a veiculação de uma reportagem que procurou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para repercutir as declarações do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco – de que recebia propinas na estatal desde 1997, antes do governo Lula.

Barusco prometeu devolver aos cofres públicos uma fortuna de US$ 97 milhões em dinheiro desviado. No Jornal Nacional, a acusação de Barusco sequer foi divulgada, mas deu-se todo destaque ao comentário de FHC sobre o caso (assista aqui). O tucano assegurou que, no seu governo, as propinas eram fruto de negociação individual entre Barusco e os fornecedores. Já no governo Lula, eram fruto de acertos políticos.(Do Portal SP 247)

Rumo ao abismo

Postado por Magno Martins

Vinicius Mota – Folha de S.Paulo

A presidente Dilma Rousseff está em apuros. Em menos de sete dias, caminhou voluntariamente para a beira do precipício que significará a inviabilização de seu governo ou coisa pior.

O vexame de Dilma e do PT na eleição para presidente da Câmara dos Deputados poderia ter sido facilmente evitado. A solução, aceitar o favoritismo do peemedebista Eduardo Cunha e com ele compor, era cristalina desde o fim de outubro.

A derrota aumenta os riscos de naufrágio, no Legislativo, das medidas emergenciais de arrocho econômico. O partido do governo parece relegado à condição de minoria na Câmara, algo raro em 30 anos de "presidencialismo de coalizão".

Um lance ainda mais exemplar de auto-imolação de Dilma Segunda estaria por vir. Graça Foster deixou a chefia da Petrobras como uma colegial abandona um grupo de animadoras de torcida. Na sequência, a presidente escalou um dos seus cumpridores de tarefas para o posto. Deu um tiro de bazuca no próprio pé. Lançou pelo ralo a oportunidade de resgatar a confiança na estatal despedaçada.

O que se passa na cabeça da presidente? Por que está obcecada com os assuntos errados, como o de normalizar depressa e a alto custo os pagamentos a empreiteiras e outros grandes prestadores de serviços da Petrobras em penúrias financeiras? Essa, afinal, parece a tarefa encomendada por Dilma a Aldemir Bendine, premiado com a presidência da estatal após ter acelerado, no Banco do Brasil, socorro bilionário a um desses gigantes falimentares.

O violento mergulho na impopularidade, em nível jamais vivido por gestões petistas, recomendaria outra conduta. Dilma não entendeu que precisava afastar a Petrobras da ingerência política que asfixia e destrói a empresa. Conseguirá compreender que, a partir de agora, está em questão a sua capacidade de exercer a Presidência da República?

Continua cassada aposentadoria do juiz Lalau

Postado por Magno Martins

Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho manteve a cassação da aposentadoria do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, condenado a 26 anos e meio de prisão pelo desvio de cerca de R$ 170 milhões – cerca de R$ 1 bilhão atualizados, segundo a Procuradoria da República -, das obras do Fórum Trabalhista da Capital. A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 9, pelo TST.

Aos 85 anos, o ex-juiz não recebe os vencimentos de sua aposentadoria desde outubro de 2000, quando o então presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região, Francisco Antonio de Oliveira, suspendeu o pagamento da aposentadoria de Lalau por irregularidades no recadastramento de inativos. Aliado a isso, no ano passado, o plenário do TRT-2 cassou a aposentadoria do ex-magistrado, após o Supremo declarar que o processo contra ele havia transitado em julgado.(De O Estado de S.Paulo – Mateus Coutinho)

Quem quer dinheiro?

Postado por Magno Martins

O relator do Orçamento de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), vai anunciar nesta terça-feira que destinará na proposta R$ 10 milhões em emendas para cada novo parlamentar do Congresso. A medida vai impactar as contas do governo em R$ 2,4 bilhões e foi articulada pela cúpula do PMDB, sem consultar o Palácio do Planalto. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, em reunião entre Jucá e os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e do Senado, Renan Calheiros (AL). A informação é de Vera Magalhães, na sua coluna desta terça-feira, na Folha de S.Paulo.

Foto com Dilma, só rapidinho, sem sorriso

Postado por Magno Martins

Com tanto comentário de que precisa se comunicar mais, a presidente Dilma Rousseff até aceitou posar para fotos nesta segunda-feira, durante a reunião com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, relata Clarissa Oliveira, no blog Poder Online.

A colunista revela porém um complicador: quem quis clicar a petista teve que correr; tudo ocorreu em apenas 40 segundos.

Dilma ficou a maioria do tempo de cara fechada e ainda pediu que a sessão terminasse logo:

“Já deu, né, gente”, disparou.

Lava Jato reunida com autoridades americanas

Postado por Magno Martins

O Procurador geral da República, Rodrigo Janot, e quatro procuradores da Operação Lava Jato chegaram nesta segunda-feira (9) a Washington para reuniões com autoridades dos Estados Unidos, conforme informou o "Jornal Nacional".

Segundo o "JN", Janot teve um encontro pela manhã no departamento de Justiça americano com a subsecretária Leslie Caldwell e com Magdalena Boynton, diretora responsável por investigações criminais na América do Sul.

Segundo o telejornal, a reunião durou cerca de uma hora.

À tarde, ainda segundo o jornal, Janot e os procuradores foram ao FBI, a polícia federal americana.

O procurador-geral não quis fazer comentários sobre o compromisso à reportagem do "JN".

Nesta terça (10), os investigadores irão à Securities and Exchange Comission, órgão que investiga se a corrupção na Petrobras causou prejuízos a investidores americanos.(Da Folha de S.Paulo)

Reagindo, Dilma vai a Lula e a marqueteiro

Postado por Magno Martins

Da Folha de S.Paulo – Natuza Nery e Mariana Haubert

Mergulhada na pior crise de imagem desde que o PT chegou ao poder, a presidente Dilma Rousseff vai buscar a ajuda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do marqueteiro João Santana para afinar uma estratégia de recuperação da popularidade.

Segundo a Folha apurou, Dilma e Lula ficaram de se encontrar nesta semana. A reunião, porém, depende de um espaço na agenda de ambos. No caso de João Santana, o encontro será na sexta (13).

Dilma e Lula estiveram juntos na sexta (6), na festa de 35 anos do PT, em Belo Horizonte. O encontro, o primeiro desde a posse da petista, ocorreu antes da divulgação da pesquisa do Datafolha.

A presidente não ouve os dois há muito tempo. No caso de Lula, apesar do encontro recente, os dois não tiveram tempo para falar sobre os problemas do governo.

Em relação a Santana, a única vez em que estiveram juntos foi no ano passado, quando ele a ajudou a produzir o discurso de posse.

O Datafolha mostrou forte deterioração da avaliação da presidente. Cerca de metade (47%) dos brasileiros a considera desonesta, falsa (54%) e indecisa (50%). Esses dados, somados à perda de apoio em estratos mais pobres, foram o que mais assustaram Dilma.

A pesquisa apontou que 44% classificam o governo como ruim ou péssimo. É a mais baixa avaliação desde Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

O encontro com Lula deve colocar em marcha um conjunto de ações para uma reação. A relação entre os dois sofreu um esfriamento desde a eleição. Acostumada a consultá-lo, Dilma tem tomado decisões mais solitárias, como a que levou Aldemir Bendine ao comando da Petrobras.

Nesta segunda (9), a presidente e seus principais ministros resolveram finalizar, o mais rápido possível, o pacote de medidas anticorrupção a ser enviado ao Congresso.

A ideia é tentar, com isso, reverter alguns pontos de desaprovação nas pesquisas. O pacote, porém, é promessa antiga, feita ainda na eleição.

O tema corrupção, impulsionado pelos desdobramentos das investigações sobre os desvios na Petrobras, rivaliza com a saúde pública como o principal problema do país, mostrou o Datafolha --21% e 26%, respectivamente.

Após queda de popularidade, Dilma vai falar

Postado por Magno Martins às 22:40

Para tentar reagir à forte queda de popularidade, a presidente Dilma Rousseff deve fazer um pronunciamento à nação para anunciar as ações do governo de combate à corrupção e defender as medidas que tem adotado em relação à Petrobrás, que está no centro de um escândalo de corrupção, disse à Reuters uma fonte do governo nesta segunda-feira, 9.

A estratégia foi discutida em reunião no Palácio do Alvorada, nesta segunda, com os ministros mais próximos da petista. Estavam no encontro os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, da Secreteria-Geral, Miguel Rossetto, das Relações Institucionais, Pepe Vargas, e da Defesa, Jaques Wagner.

Dilma também analisa a possibilidade de conceder uma entrevista a um órgão de imprensa nesta semana, segundo a fonte, que falou sob condição de anonimato. O pronunciamento será, provavelmente, após o carnaval.

“Ela vai bater o martelo amanhã (terça-feira). Ainda não está decidido se vai ter a entrevista e o pronunciamento, ou só o pronunciamento”, afirmou a fonte.

Na reunião, o núcleo político da presidente avaliou que a popularidade tem sido drenada principalmente pelas seguidas denúncias de corrupção na Petrobrás, mas há também impacto dos aumentos de tarifa de energia e do preço dos combustíveis, que teriam servido para alimentar a sensação de que a presidente mentiu aos eleitores durante a eleição.

O pronunciamento deve ser focado no pacote anticorrupção que a presidente pretende enviar ao Congresso depois do Carnaval e nas ações tomadas em relação Petrobras. No Palácio do Planalto, avaliava-se que após as eleições a popularidade da presidente havia sido afetada, mas o que o núcleo mais próximo da presidente não esperava era uma queda tão brusca como a apontada pelo Datafolha. (Da Agência Estado)