Regionais : Nome de Fachin vai ao plenário terça
Enviado por alexandre em 13/05/2015 01:04:52

Nome de Fachin vai ao plenário terça

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou, há pouco, que vai levar a plenário na próxima terça-feira, o nome do jurista Luiz Edson Fachin, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), que está sendo sabatinado hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). "A prudência recomenda esse calendário", disse o peemedebista.

A decisão contraria a vontade do governo, que queria ver o assunto liquidado ainda esta semana. A ideia de líderes da base aliada era pedir urgência para que a votação acontecesse nesta terça ou quarta-feira. Renan mostrou-se contrariado quando questionado sobre o assunto e não respondeu como agiria se isso realmente acontecesse.

O gesto do peemedebista também demonstra que ele não ficou sensibilizado com a tentativa de reaproximação da presidente Dilma Rousseff, após os dois terem viajado juntos para o enterro do senador Luiz Henrique (PMDB), em Santa Catarina.

No domingo, o jornal "O Estado de S. Paulo" antecipou que Renan adiaria a apreciação do nome de Fachin em plenário para prolongar o desgaste que o tema tem causado ao Palácio do Planalto. Segundo aliados de Renan, o peemedebista não trabalha contra a aprovação do jurista, mas também não é do seu interesse dar uma vitória fácil do governo. A decisão atenderia ainda a um apelo de senadores tucanos, que não poderiam participar da votação porque estão em viagem para fora do País.

Fachin é questionado sobre maioridade e anistia

Sob a pressão da sabatina realizada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, o indicado ao cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin adotou respostas ambíguas para algumas questões levantadas por senadores nesta terça-feira.

Luiz Edson Fachin foi indicado pela presidente Dilma Rousseff (PT) para ocupar a vaga no STF anteriormente ocupada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa. Para ter a indicação nomeada, Fachin precisa passar por uma sabatina na CCJ e ter seu nome aprovado pela maioria do plenário do Senado.

Ao ser questionado pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) sobre temas polêmicos como a redução da maioridade penal e a revisão da Lei da Anistia, Fachin preferiu usar respostas indiretas.

Fachin foi questionado sobre se ele via possibilidade de a Lei da Anistia, de 1979 ser revista, permitindo a abertura de processos contra agentes do Estados envolvidos na repressão durante a ditadura militar.

"Não vou interpor aqui nenhum habeas corpus preventivo sobre esse tema. Há embargos a serem apreciados no âmbito do STF. Eu reputo muito importante que um país não perca sua memória, mas reputo também importante que o país se pacifique", disse sem dizer se manifestar se era a favor ou não da revisão da Lei da Anistia.

Em 2010, o STF decidiu que a Lei da Anistia, de 1979, não poderia ser "flexibilizada". Em 2010, uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos decidiu que a Lei da Anistia brasileira não era compatível com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário.

A Lei da Anistia brasileira concedeu perdão a autores de crimes políticos praticados por agentes do governo e por militantes contrários à ditadura militar.

O entendimento da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos é o de que crimes contra a humanidade, como a tortura, não podem ser anistiados, o que abriria uma brecha para o processo de agentes do Estado envolvidos na repressão durante a ditadura militar.

Questionado sobre sua opinião em relação à redução da maioridade penal, Fachin também optou pela ambiguidade. Ele afirmou que, em sua avaliação, a imputabilidade de menores de 18 anos de idade não é uma cláusula "pétrea" da Constituição Federal, e que poderia, portanto, ser alterada. Este é um dos principais argumentos dos parlamentares a favor da medida.

Ao continuar a falar sobre o tema, no entanto, Fachin devolveu a pergunta com dois questionamentos.

"Os nossos adolescentes estão sendo instrumentalizados por pessoas que se valem da tenra idade para propósitos ilícitos? Quais são os nossos instrumentos? O que é que nós todos temos a pensar e a propor como solução disso? O encarceramento, a ressocialização tem gerado os efeitos? Onde estão os maiores índices de reincidência? Entre os maiores encarcerados (...) ou nos adolescentes?", indagou o jurista.

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 171/93, que prevê a redução da maioridade penal de 16 para 18 anos de idade tramita em uma comissão especial na Câmara dos Deputados. Para ser aprovada, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, mas parlamentares contrários à PEC já levantaram a possibilidade de questionar a tramitação da proposta junto ao STF.

Nas primeiras horas da sabatina, o advogado já havia sido emparedado pelos senadores sobre outras questões polêmicas, como poligamia e o Movimento dos Sem Terra.

Fachin responde sobre MST e atuação no PR

Nas primeiras horas da sabatina de Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff (PT) ao cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), realizada hoje, o jurista respondeu a algumas das principais polêmicas nas quais ele se viu envolvido nas últimas semanas.

Um dos temas mais recorrentes ao longo da sabatina tem sido a suposta irregularidade cometida pelo jurista ao advogar de forma privada ao mesmo tempo em que atuou como procurador do Estado do Paraná. A sabatina começou com mais de uma hora e meia de atraso.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) abriu os questionamentos a Fachin e questionou o jurista sobre o período entre 1990 e 2006, quando ele advogou e atuou como procurador do Estado do Paraná.

Fachin voltou a falar que fez consultas à seção paranaense da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que o autorizou a advogar desde que não fosse contra o Estado do Paraná. Fachin também disse enfatizou que uma emenda constitucional de 1999 respaldava a autorização dada pela OAB.

"Para minha consciência, [essas documentações são] uma companhia que acalma a alma em todos esses anos de exercício profissional", afirmou Fachin.

O senador tucano também questionou o jurista sobre a contratação de uma agência de produção de conteúdo para um portal na internet a favor da nomeação de Fachin. O portal foi produzido por uma agência que já prestou serviços ao PT.

Fachin disse que não tinha conhecimento sobre a contratação do site.

"Contei com um profissional da área de comunicação que me auxiliou e em alguns momentos tomou algumas providências para prestar alguns esclarecimentos. Não tive conhecimento da contratação deste site. [sic] Lhe confesso que não tenho a informação de quanto foi pago mas não tenho nenhum problema em assim que a obter divulgar a vossa excelência", disse o jurista.

Poligamia e MST

Ao falar sobre a polêmica em torno da qual ele é apontado como simpatizante da poligamia (prática proibida pela Constituição Federal), Fachin reiterou que, ao contrário do que tem sido dito sobre o assunto, ele é defensor da "estrutura da família".

"Quanto à questão da poligamia ou direito da amante, isso que se disse a partir de trabalho acadêmico, a tese como tive oportunidade de explicitar coloca em questão a distorção que pode levar alguns princípios da família. Mas defendo a estrutura da família com seus princípios fundamentais", afirmou Fachin.

Ao falar sobre sua suposta simpatia a movimentos sociais como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), Fachin disse que defende manifestações desde que elas ocorram dentro da lei.

"As ações que são realizadas dentro da lei são ações legítimas. Algumas dessas ações, em determinados momentos, não obstante que carregue reivindicações legítimas, desbordam da lei. Mas aí, acabou a espacialidade da política e entra, evidentemente a espacialidade do limite (...) e a lei é, evidentemente, o limite desse tipo de manifestação. E é nisso o que o Estado democrático de Direito confia", afirmou Fachin.

Fachin foi novamente questionado pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), da bancada ruralista, sobre seus entendimentos a respeito de questões agrárias e disse que, em casos de invasão de terra, a Constituição deve ser respeitada e que é preciso "pacificar" o campo. "A orientação que o STF tem, e que no meu sentimento, nessa perspectiva, deve ser mantida, é a da constitucionalidade da lei que integra a desapropriação de área invadida. É preciso pacificar essas equações no campo", afirmou.

Mensalão e financiamento de campanhas

Ao falar sobre o julgamento do mensalão, em que 24 pessoas foram condenadas, Fachin disse que não conhece os autos e nem as provas do processo. "Não conheço os autos, e não conheço as provas, mas obviamente tenho comigo a percepção de que nesse momento, o STF, ao julgar como julgou, deu uma resposta à sociedade brasileira", afirmou.

Fachin também foi questionado sobre o financiamento privado de campanha. Não vou me furtar de dizer com clareza, com todo respeito (...) há certas circunstâncias que o Supremo não deve atravessar a rua", afirmou.

Tramita no STF uma ação movida pela OAB que pede a proibição das doações de empresas privadas para campanhas eleitorais. Fachin, se tiver sua nomeação aprovada, não deverá votar sobre a matéria, pois o ex-ministro Joaquim Barbosa, a quem Fachin substituiria, já votou a favor da proibição.

A sabatina de Luiz Edson Fachin começou com pelo menos uma hora e meia de atraso devido ao debate entre parlamentares governistas e oposicionistas sobre a forma como as perguntas seriam feitas ao jurista. O presidente em exercício da CCJ, José Pimentel (PT-CE), havia determinado que as perguntas fossem feitas em bloco, mas a oposição conseguiu reverter a decisão e as perguntas passaram a ser feitas de forma individual.

Policial : FALÊNCIA
Enviado por alexandre em 13/05/2015 00:50:20


SEJUS abandona Casa de Detenção de Ouro Preto
A Secretaria de Estado de Justiça de Rondônia – SEJUS/RO – pouco, ou melhor dizendo, muito pouco está fazendo para, ao menos, amenizar a caótica situação em que se encontra a Casa de Detenção do município de Ouro Preto do Oeste, que foi apelidada de “bomba relógio” pelos moradores que residem em seu entorno e até mesmo pelos próprios agentes penitenciários.

A situação, de acordo com os poucos servidores que estão lotados naquela unidade prisional, é precária, insalubre e desumana, sendo estes mesmo servidores obrigados a trabalhar com coletes a prova de bala vencidos e tirar plantões com apenas quatro agentes, quando o mínimo deveria ser de pelo menos 10. Como se já não bastasse, quatro das sete armas (espingardas) que são utilizadas para dispararem balas de borrachas estão danificadas há meses.

Nos plantões, principalmente fora do expediente, os quatro agentes têm a difícil missão de cuidar de aproximadamente 160 detentos, quando o local, de acordo com funcionários, deveria conter apenas 110 presos, estando, portanto, com 50 acima do limite.

Outro grande problema para a administração daquela Casa são os detentos do regime semiaberto, já que o local é inadequado, e se agrava mais ainda devido os mesmos estarem muito próximos dos encarcerados que cumprem regime fechado. É comum o registro de apreensão de aparelhos celulares e drogas que são jogados por pessoas do lado de fora e escondidos por alguns dos reclusos do semiaberto que, posteriormente, os jogam para dentro das celas.

Quanto à estrutura do prédio, é considerada caótica, com infiltrações e parte elétrica em péssimas condições, além de não possuir o Projeto de Proteção Contra Incêndio e Pânico – PPCIP, exigido pelo Corpo de Bombeiros, como também não cumprir exigências da Vigilância Sanitária do município.

Há meses a Secretaria de Estado de Justiça de Rondônia não disponibiliza sequer papel higiênico à Casa de Detenção de Ouro Preto do Oeste, sendo os agentes obrigados a comprar com o próprio dinheiro e os parentes dos detentos a levar para seus presos. Além disso, também falta material de expediente.

Sem respostas

Entramos em contato com a Assessoria de Imprensa da SEJUS através de telefone por diversas vezes. Em um desses atendimentos nos foi solicitado que enviássemos um e-mail contendo todas as perguntas. No dia 29 de abril enviamos os questionamentos e posteriormente ligamos, e eles confirmaram o recebimento. Dias após, efetuamos um novo contato, onde nos foi informado que as perguntas já haviam sido entregues aos departamentos responsáveis. No entanto, até o fechamento desta matéria não fomos contatados pela assessoria da SEJUS.

GAZETA CENTRAL

Regionais : Obra de R$ 600 milhões pode parar nas mãos de empreiteira goiana
Enviado por alexandre em 12/05/2015 21:15:44

Empresa está respondendo ação civil pública no Tocantins por superfaturamento em obra de governador peemedebista

R$ 600 Milhões

Esse é o valor das obras de saneamento que serão feitas em Porto Velho nos próximos meses. O edital está na praça, porém com preço cheio, ou seja, de acordo com a Lei 8.666 é necessário que a empresa vencedora do certame tenha um capital registrado de 10 % do valor da obra, portanto, R$ 60 milhões. Evidente que esse é um valor estrondoso e nenhuma empresa rondoniense dispõe. Porém, o mais correto, coerente e economicamente aceitável seria dividir em diversos lotes, permitindo dessa forma que diversas empresas participassem.

E mais

Com essa medida, caso alguma apresentasse problemas, os prejuízos seriam menores já que a obra não seria paralisada em sua totalidade, conforme ocorreu na gestão de Ivo Cassol.

Porém

Fontes ligadas ao Palácio garantem que o edital foi elaborado propositalmente dessa forma e para favorecer uma gigante que já atuou em Rondônia na construção de pontes e trechos de rodovia. A empresa tem portifólio de obras em vários estados e seus braços empresariais estão todos em Goiania (GO). Ela atua ainda no ramo de vigilãncia patrimonial, incorporações, construção de hangares, mineração e manutenção.

Curiosamente

Uma de suas associadas, que também já atuou em diversas obras em Rondônia, a Aterpa M Martins S/A fez uma doação no valor de R$ 133 mil para a campanha do governador cassado Confúcio Moura em sua reeleição. As mesmas fontes garantem que um interlocutor do governo foi o responsável pela “amarração”, e faz sentido. O que não faz nenhum sentido é a população de Porto Velho ser penalizada mais uma vez por interesses particulares. É uma questão de razoabilidade a divisão em lotes dessa licitação.

Um dos problemas

É que a tal empresa já responde a uma ação civil pública no Tocantis, por acusações de superfaturamento na construção de uma ponte. Entre os réus, além da empresa está o governador Marcelo Miranda, que é do PMDB. Os prejuízos chegam a R$ 4.698.199,52. Segundo o Ministério Público daquele estado, houve também superfaturamento da Infraestrutura, Mesoestrutura e Superestrutura. Traduzindo, se deu problema em Tocantins, vai dar aqui também, como deu em algumas obras realizadas por essa empresa. Portanto, os órgãos de fiscalização devem observar atentamente essa licitação.

Enquanto isso

Cacoal pega fogo e a população quer a cabeça do prefeito Padre Franco Vialetto em uma badeja e nem precisa ser de prata. Outrora querido na cidade por suas realizações como religioso, virou uma espécie de inimigo público número 1, e com toda a razão. Apesar de estarem demonizando a ex-chefe de gabinete, o principal culpado é o prefeito. Ele sabia de tudo que ela fazia, inclusive chegou a participar de um conluio com a mesma para tentar silenciar um denunciante.

Foi convocada

Uma reunião para tratar do pedido de expulsão da vereadora Maria Simões, que presidiu a CPI contra o prefeito. Ela é filiada ao PT e foi responsável pelas investigações que descobriram uma série de traquinagens na gestão do padre.

Racha

Uma ala do PT ligada a ex-senadora Fátima Cleide quer a expulsão de todos os envolvidos e a imediata dissolução do diretório de Cacoal, além de uma intervenção. O problema é que os petistas de Cacoal são ligados a ala do outro padre, o ex-deputado federal Ton, que tem por hábito aliviar para a turma que apronta. Foi Ton e seu grupo os responsáveis pela absolvição de Roberto Sobrinho e Epifânia Barbosa. Portanto, não será surpresa alguma expulsão de Maria Simões.

Ao mesmo tempo

O jornal eletrônico Tudorondonia divulgou que nas próximas horas a Procuradoria Geral de Justiça deverá estar pedindo a prisão do prefeito de Cacoal. A decisão foi tomada com base nas inúmeras gravações que circulam na internet de conversas entre o padre e sua ex-chefe de gabinete. Em entrevista na tarde desta terça-feira em Cacoal, Franco afirmou estar se sentido “envergonhado” e afirmou que seu problema é “confiar demais nas pessoas”. Ele também descartou qualquer possibilidade de renúncia.

Portanto

Se alguém ai está achando que o padre vai pedir para sair, pode esquecer. Dali só sai se for pelas mãos da justiça.

De novo

Não causou nenhuma surpresa a prisão de membros da família Calixto na manhã desta terça-feira na Operação Ardina, que desbaratou um esquema de empresas fantasmas, utilizadas pelos donos do jornal Estadão do Norte para fraudar contratos com órgãos públicos. O jornal está fechado e inviabilizado de receber qualquer recurso, daí a fraude. Foi preso, pela terceira vez, o sobrinho de Mário Calixto, Mário André que já havia sido alvo na operação Termópilas (2011) e preso por falsificar dinheiro em novembro de 2013, junto com outros membros de sua família.

Aliás

Membros da familia Calixto também foram presos na Operação Pretório, em 2012, que investigou desvios de dinheiro do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia, através de precatórios que eram sacados por uma advogada. O inquérito ainda está aberto e a turma deu o pinote para o Rio Grande do Norte. Já o mentor do grupo, Mário Calixto continua morando na Bolívia, onde conseguiu cidadania.

OAB vai a escola

Daqui a pouco, às 19 horas, no auditório da OAB/RO, a Aula Magna de lançamento da edição 2015 do projeto de cidadania “OAB vai à Escola”. O projeto que teve as atividades intensificadas em 2013, pela atual gestão, visa cumprir a Lei Estadual 2.788 de 26/06/12, em que ficou estabelecido que na execução do conteúdo programático no ensino Fundamental e Médio nas instituições da rede pública estadual, deverão ser desenvolvidas palestras de cidadania com o enfoque em Noções Básicas de Direito do Cidadão Brasileiro. De acordo com a Lei, as palestras devem ser ministradas por advogados indicados pela OAB/RO.

Drama

Nesta terça-feira a terra voltou a tremer no Nepal. O terremoto de 7,3 de magnitude foi registrado perto do Monte Everest, mas foi sentido até em Nova Déli, na Índia. Há apenas duas semanas, um terremoto de 7,8 de magnitude matou 8 mil pessoas.

Para contatos

Fale conosco pelos telefones (69) 3225-9979 ou 9363-1909. Também estamos no www.painelpolitico.com e www.facebook.com/painel.politico e no Twitter (@painelpolitico). Caso prefira, envie correspondência para Rua da Platina, 4326, Conjunto Marechal Rondon. Whatsapp 9248-8911.

Vídeo de cascata irlandesa vira fenômeno global entre insones

A tranquilidade de uma cachoeira e o som reconfortante de pássaros cantando – talvez esse seria o mundo ideal para uma boa noite de sono. E é exatamente esse cenário, registrado em vídeo pelo artista visual irlandês Johnnie Lawson, que está resolvendo a vida de milhares de pessoas que sofrem com insônia pelo mundo. Lawson filmou o rio Bonet, no condado de Leitrim, na Irlanda, onde há uma pequena cascata com o barulho leve das águas caindo e batendo nas pedras. Ao fundo, os pássaros cantam para completar a calmaria do ambiente, tão rara nas cidades grandes. O vídeo publicado por Lawson no Youtube já foi assistido mais de sete milhões de vezes e, para a surpresa do artista, atingiu um público que ele não esperava: o de insones. O vídeo tem oito horas e agora é parte de uma pesquisa científica utilizada em vários hospitais de Londres para curar o problema de quem não consegue dormir. Johnnie Lawson começou a fazer vídeos para trazer um pouco da natureza para a vida das pessoas. Ele publicou o vídeo da cachoeira no Youtube há cinco anos e, para sua surpresa, ele rapidamente atraiu milhares de pessoas – especialmente aquelas que sofrem de insônia. Se você quier conferir o vídeo, é só acessar esse endereço – https://www.youtube.com/watch?v=PwSHOI7DwWM

Painel Político : Painel Politico por Alan Alex
Enviado por alexandre em 12/05/2015 21:14:59

Empresa está respondendo ação civil pública no Tocantins por superfaturamento em obra de governador peemedebista

R$ 600 Milhões

Esse é o valor das obras de saneamento que serão feitas em Porto Velho nos próximos meses. O edital está na praça, porém com preço cheio, ou seja, de acordo com a Lei 8.666 é necessário que a empresa vencedora do certame tenha um capital registrado de 10 % do valor da obra, portanto, R$ 60 milhões. Evidente que esse é um valor estrondoso e nenhuma empresa rondoniense dispõe. Porém, o mais correto, coerente e economicamente aceitável seria dividir em diversos lotes, permitindo dessa forma que diversas empresas participassem.

E mais

Com essa medida, caso alguma apresentasse problemas, os prejuízos seriam menores já que a obra não seria paralisada em sua totalidade, conforme ocorreu na gestão de Ivo Cassol.

Porém

Fontes ligadas ao Palácio garantem que o edital foi elaborado propositalmente dessa forma e para favorecer uma gigante que já atuou em Rondônia na construção de pontes e trechos de rodovia. A empresa tem portifólio de obras em vários estados e seus braços empresariais estão todos em Goiania (GO). Ela atua ainda no ramo de vigilãncia patrimonial, incorporações, construção de hangares, mineração e manutenção.

Curiosamente

Uma de suas associadas, que também já atuou em diversas obras em Rondônia, a Aterpa M Martins S/A fez uma doação no valor de R$ 133 mil para a campanha do governador cassado Confúcio Moura em sua reeleição. As mesmas fontes garantem que um interlocutor do governo foi o responsável pela “amarração”, e faz sentido. O que não faz nenhum sentido é a população de Porto Velho ser penalizada mais uma vez por interesses particulares. É uma questão de razoabilidade a divisão em lotes dessa licitação.

Um dos problemas

É que a tal empresa já responde a uma ação civil pública no Tocantis, por acusações de superfaturamento na construção de uma ponte. Entre os réus, além da empresa está o governador Marcelo Miranda, que é do PMDB. Os prejuízos chegam a R$ 4.698.199,52. Segundo o Ministério Público daquele estado, houve também superfaturamento da Infraestrutura, Mesoestrutura e Superestrutura. Traduzindo, se deu problema em Tocantins, vai dar aqui também, como deu em algumas obras realizadas por essa empresa. Portanto, os órgãos de fiscalização devem observar atentamente essa licitação.

Enquanto isso

Cacoal pega fogo e a população quer a cabeça do prefeito Padre Franco Vialetto em uma badeja e nem precisa ser de prata. Outrora querido na cidade por suas realizações como religioso, virou uma espécie de inimigo público número 1, e com toda a razão. Apesar de estarem demonizando a ex-chefe de gabinete, o principal culpado é o prefeito. Ele sabia de tudo que ela fazia, inclusive chegou a participar de um conluio com a mesma para tentar silenciar um denunciante.

Foi convocada

Uma reunião para tratar do pedido de expulsão da vereadora Maria Simões, que presidiu a CPI contra o prefeito. Ela é filiada ao PT e foi responsável pelas investigações que descobriram uma série de traquinagens na gestão do padre.

Racha

Uma ala do PT ligada a ex-senadora Fátima Cleide quer a expulsão de todos os envolvidos e a imediata dissolução do diretório de Cacoal, além de uma intervenção. O problema é que os petistas de Cacoal são ligados a ala do outro padre, o ex-deputado federal Ton, que tem por hábito aliviar para a turma que apronta. Foi Ton e seu grupo os responsáveis pela absolvição de Roberto Sobrinho e Epifânia Barbosa. Portanto, não será surpresa alguma expulsão de Maria Simões.

Ao mesmo tempo

O jornal eletrônico Tudorondonia divulgou que nas próximas horas a Procuradoria Geral de Justiça deverá estar pedindo a prisão do prefeito de Cacoal. A decisão foi tomada com base nas inúmeras gravações que circulam na internet de conversas entre o padre e sua ex-chefe de gabinete. Em entrevista na tarde desta terça-feira em Cacoal, Franco afirmou estar se sentido “envergonhado” e afirmou que seu problema é “confiar demais nas pessoas”. Ele também descartou qualquer possibilidade de renúncia.

Portanto

Se alguém ai está achando que o padre vai pedir para sair, pode esquecer. Dali só sai se for pelas mãos da justiça.

De novo

Não causou nenhuma surpresa a prisão de membros da família Calixto na manhã desta terça-feira na Operação Ardina, que desbaratou um esquema de empresas fantasmas, utilizadas pelos donos do jornal Estadão do Norte para fraudar contratos com órgãos públicos. O jornal está fechado e inviabilizado de receber qualquer recurso, daí a fraude. Foi preso, pela terceira vez, o sobrinho de Mário Calixto, Mário André que já havia sido alvo na operação Termópilas (2011) e preso por falsificar dinheiro em novembro de 2013, junto com outros membros de sua família.

Aliás

Membros da familia Calixto também foram presos na Operação Pretório, em 2012, que investigou desvios de dinheiro do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia, através de precatórios que eram sacados por uma advogada. O inquérito ainda está aberto e a turma deu o pinote para o Rio Grande do Norte. Já o mentor do grupo, Mário Calixto continua morando na Bolívia, onde conseguiu cidadania.

OAB vai a escola

Daqui a pouco, às 19 horas, no auditório da OAB/RO, a Aula Magna de lançamento da edição 2015 do projeto de cidadania “OAB vai à Escola”. O projeto que teve as atividades intensificadas em 2013, pela atual gestão, visa cumprir a Lei Estadual 2.788 de 26/06/12, em que ficou estabelecido que na execução do conteúdo programático no ensino Fundamental e Médio nas instituições da rede pública estadual, deverão ser desenvolvidas palestras de cidadania com o enfoque em Noções Básicas de Direito do Cidadão Brasileiro. De acordo com a Lei, as palestras devem ser ministradas por advogados indicados pela OAB/RO.

Drama

Nesta terça-feira a terra voltou a tremer no Nepal. O terremoto de 7,3 de magnitude foi registrado perto do Monte Everest, mas foi sentido até em Nova Déli, na Índia. Há apenas duas semanas, um terremoto de 7,8 de magnitude matou 8 mil pessoas.

Para contatos

Fale conosco pelos telefones (69) 3225-9979 ou 9363-1909. Também estamos no www.painelpolitico.com e www.facebook.com/painel.politico e no Twitter (@painelpolitico). Caso prefira, envie correspondência para Rua da Platina, 4326, Conjunto Marechal Rondon. Whatsapp 9248-8911.

Vídeo de cascata irlandesa vira fenômeno global entre insones

A tranquilidade de uma cachoeira e o som reconfortante de pássaros cantando – talvez esse seria o mundo ideal para uma boa noite de sono. E é exatamente esse cenário, registrado em vídeo pelo artista visual irlandês Johnnie Lawson, que está resolvendo a vida de milhares de pessoas que sofrem com insônia pelo mundo. Lawson filmou o rio Bonet, no condado de Leitrim, na Irlanda, onde há uma pequena cascata com o barulho leve das águas caindo e batendo nas pedras. Ao fundo, os pássaros cantam para completar a calmaria do ambiente, tão rara nas cidades grandes. O vídeo publicado por Lawson no Youtube já foi assistido mais de sete milhões de vezes e, para a surpresa do artista, atingiu um público que ele não esperava: o de insones. O vídeo tem oito horas e agora é parte de uma pesquisa científica utilizada em vários hospitais de Londres para curar o problema de quem não consegue dormir. Johnnie Lawson começou a fazer vídeos para trazer um pouco da natureza para a vida das pessoas. Ele publicou o vídeo da cachoeira no Youtube há cinco anos e, para sua surpresa, ele rapidamente atraiu milhares de pessoas – especialmente aquelas que sofrem de insônia. Se você quier conferir o vídeo, é só acessar esse endereço – https://www.youtube.com/watch?v=PwSHOI7DwWM

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Regionais : Marcos Rogério presta homenagem a enfermeiros
Enviado por alexandre em 12/05/2015 20:29:32

Marcos Rogério presta homenagem a enfermeiros

O Parlamentar cobrou fixação de jornada de trabalho e piso salarial para a categoria

Em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (11.05), o deputado federal Marcos Rogério (PDT/RO), homenageou os enfermeiros, pelo Dia Mundial dos Enfermeiros (12.05). O parlamentar defendeu a proposta que fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, e apresentou Projeto de Lei que define um piso salarial para a classe.

A proposta que regulamenta a jornada de 30 horas tramita há 15 anos na Câmara, e há seis anos, está pronta para ser incluída na Ordem do Dia. Foi aprovada em todas as Comissões de mérito, sem alterações. Não podemos mais esperar, vou solicitar que essa proposta seja votada com urgência”, frisou.

Rogério enfatizou que a redução da jornada dos enfermeiros, mais que uma questão de justiça é de interesse de toda a sociedade. “Todos nós podemos ter que recorrer aos seus préstimos há qualquer momento, e certamente vamos querer ser atendidos por profissionais de enfermagem em boas condições físicas e mentais, descansados, atualizados e aptos para lidar com o sofrimento e a compreensível fragilidade do paciente”, pontuou.

O pedetista disse que até a Organização Internacional do Trabalho (OIT), recomendou a jornada de 30 horas de trabalho para a categoria, em razão das características de sua ocupação, e que a proposta é viável do ponto de vista  financeiro.

“Não procedem os argumentos de que a medida teria elevado impacto financeiro. Estudos realizados pelo Ministério da Saúde, em parceria com, setores filantrópicos, privado,  e  organizações de enfermagem, já demonstraram que esse impacto é inferior a 2% dos gastos com a folha de pagamento dos serviços público e privado”, observou.

O deputado ressaltou ainda que a jornada de 30 horas não é o único pleito da categoria, os enfermeiros não têm o piso salarial definido e a aposentadoria especial. Ele salientou que o Projeto de Lei 4.924/2009, que dispõe sobre essa questão, havia sido arquivado na Câmara dos Deputados, e por isso decidiu apresentar uma proposta para essa finalidade.

ASCOM

 

“Vou solicitar a urgência para esse Projeto junto ao Presidente da Casa, Eduardo Cunha. A fixação da jornada de trabalho e a definição do piso salarial para essa categoria tem que ser um compromisso de agenda legislativa da Câmara, vou batalhar para beneficiar os anseios dos profissionais de enfermagem”, concluiu. 

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