Policial - DA FAMA A LAMA - Notícias
(1) 2 3 4 ... 141 »
Policial : DA FAMA A LAMA
Enviado por alexandre em 16/08/2017 15:57:06


Ex-Karametade é preso em Paris por morte de argentino

O GLOBO

O cantor brasileiro Valterson Ferreira Cantuária, Toddy Cantuária, ex-integrante do grupo de pagode Karametade, foi preso em Paris na tarde de segunda-feira. Ele é acusado de matar um turista argentino na madrugada do dia 26 de março, na saída de uma boate em Ipanema.

O cantor é um dos quatro suspeitos pela morte do turista argentino Matías Sebastian Carena, também de 28 anos. De acordo com informações da BBC, antes de ser preso, Cantuária fugiu para Madri e, de lá, seguiu para Paris. A rede britânica de televisão afirmou que Cantuária deve ser extraditado nos próximos dias para o Brasil, onde poderá ser condenado por homicídio, podendo pegar até 30 anos de prisão.

Em junho, a Justiça negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Pedro Henrique Marciano, conhecido como PH, um dos acusados de participar da morte do turista argentino. PH foi preso no início de abril por envolvimento no crime. Na ocasião, ele foi encontrado na casa da namorada, na Favela da Coreia.

O crime aconteceu em março deste ano, após uma briga entre um grupo de brasileiros e outro de argentinos, e teria sido causado por um esbarrão na saída de uma boate, em Ipanema, na Zona Sul do Rio. Matías Carena tinha 28 anos e era jogador de um clube da primeira divisão de futsal argentino.

Policial : HOLOFOTES
Enviado por alexandre em 14/08/2017 08:43:53


Delegado: PGR quer reduzir poder da PF de investigar

"Pai" da Lava Jato diz que PGR tenta "reduzir a capacidade da polícia" de investigar. Márcio Anselmo, delegado que iniciou investigação do caso Petrobrás, afirma que Rodrigo Janot assumiu papel de 'investigador' e critica delações do MPF sem conhecimento de provas da PF.

Delegado Márcio Anselmo, ‘pai da Lava Jato’ FOTO GERALDO BUBNIAK / ESTADAO

O Estado de S. Paulo - Ricardo Brandt e Julia Affonso

Responsável por iniciar as investigações da Operação Lava Jato, em Curitiba, o delegado Márcio Adriano Anselmo afirmou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tenta “reduzir a capacidade da polícia” nas investigações criminais para “se autoafirmar investigador”.

Especialista em delações premiadas, Márcio Anselmo teve seus textos acadêmicos sobre o tema citados pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Melo, na decisão que referendou a legalidade do bombástico acordo de colaboração dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do Grupo J&F.

Atual corregedor da PF no Espírito Santo, Anselmo pediu para sair da equipe da Lava Jato, em 2016, após a PGR exigir que polícia fosse excluída das negociações da maior delação do escândalo Petrobrás: a dos 78 delatores da Odebrecht.

“Infelizmente no Brasil o que se observa é que cada órgão quer realizar o trabalho do outro e esquece do seu”, afirmou Anselmo, em entrevista exclusiva ao Estadão.

“Se não existisse uma investigação bem feita, com farto material probatório, não existiriam ‘delatores’. Por outro lado, se (o acordo de delação) passar a ser utilizado de maneira indiscriminada, pode ser também motivo de fracasso.” Leia a entrevista:

Estadão: Deve existir um limite para o número de delatores em uma investigação? Como definir isso?

Delegado Márcio Adriano Anselmo: É difícil estabelecer um limite. A colaboração premiada é um procedimento excepcional e como tal deve ser tratado, mas não deve ser submetido a um limite, a depender da complexidade dos fatos investigados. Veja por exemplo o caso da Operação Lava Jato

Estadão: O Ministério Público Federal afirma que, por ter o monopólio da acusação na Justiça, só ele pode fechar delação? Por que a Polícia Federal também pode fazer acordos? E como garantir ao investigado benefícios no processo?

Márcio Anselmo: O MP não tem o monopólio da acusação, tanto que existe a ação penal privada. A colaboração é um meio de obtenção de prova e não um instrumento exclusivo da acusação. Essa postura do MP é diametralmente oposta a adotada pelo mesmo órgão na época das discussões da PEC 37 em que o MPF alegava que ‘quanto mais gente investigar melhor’. Chegaram a afirmar que até cachorro investigava!

A previsão da titularidade da PF nos acordos é expressa em lei, basta ler o texto da lei 12.850 que trata da colaboração premiada. Nada mais óbvio, uma vez que a colaboração é um meio de obtenção de prova.

Os benefícios são garantidos pelo juiz no momento da sentença, quando deve ser avaliada a efetividade da colaboração. Nessa perspectiva o acordo com o MPF também não garante nada e nem pode garantir.

Estadão: Delações sem elementos de corroboração podem minar uma investigação?

Márcio Anselmo: Quando são tornadas públicas antes das diligências necessárias, certamente. Uma colaboração mal feita tem resultado extremamente danoso à investigação, pior do que se não ela existisse.

Estadão: Quem ganha com a falta de entendimento entre MPF e Polícia sobre o uso das delações?

Márcio Anselmo: Não é falta de entendimento, mas falta de cumprir a lei (de quem deveria zelar pelo seu cumprimento). Infelizmente o atual PGR passou a adotar uma postura de tentar reduzir a capacidade da polícia (que detem o poder de investigação assegurado pela constituição) para se auto afirmar como ‘investigador’. Se cada um cumprisse sua função constitucional a situação seria bem melhor para o sistema de justiça criminal.

Infelizmente no Brasil o que se observa é que cada órgão quer realizar o trabalho do outro e esquece do seu.

Não é possível que uma colaboração seja firmada pelo Ministério Público sem sequer tomar conhecimento dos elementos que a polícia judiciária já tem numa investigação. Pode estar oferecendo benefícios por ‘provas’ que já estão de posse da polícia. Quem perde com essa postura certamente é a sociedade.

Se de um lado tem bambu e flecha, do outro só se exige o respeito a lei.

Estadão: O instituto da delação, que garantiu em grande parte o sucesso da Lava Jato, está sob risco, com os ataques ?

Márcio Anselmo: O instituto da colaboração foi apenas um dos elementos de sucesso da operação. Somente isso. É bom destacar que se não existisse uma investigação bem feita, com farto material probatório, não existiriam ‘delatores’. Por outro lado, se passar a ser utilizado de maneira indiscriminada, pode ser também motivo de fracasso.

Janot: PF pode participar de delações


Mas decisão final para a PF participar das delações é do Ministério Público. Procurador-geral da República afirma, também, que lei que regulamentou acordos de colaboração é tem dispositivo inconstitucional.

Estadão - Coluna de Fausto Macedo - Por Redação



De malas prontas para deixar o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, afirmou, por meio de nota, que “a Polícia não pode negociar acordos de colaboração premiada porque não é nem pode ser parte em ação penal”.

Em 2016, Janot entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5508) contra o artigo artigo 4.º, parágrafos 2.º e 6.º, da Lei 12.850/2013, que atribuem aos delegados de polícia o poder de realizar acordos de delação.

“Conforme a Constituição, o Ministério Público é o titular da persecução criminal. Dessa forma, quando a Lei 12.850 atribui a delegados competência para propor tais acordos, há lesão ao devido processo legal, à titularidade da ação penal pública e ao princípio acusatório, relativamente ao MP”, informou Janot, por meio de nota emitida pela sua assessoria de imprensa. “Por isso, a PGR propôs ação direta de inconstitucionalidade ao STF, que ainda deve deliberar sobre o assunto.”

tido de definir quais provas considera relevantes para promover a ação penal, com oferecimento de denúncia, ou arquivamento”.

“Isso não exclui o trabalho da polícia criminal, nem implica atribuir ao MP a ‘presidência’ de inquérito policial.”

LEI A ÍNTEGRA DA NOTA DO PROCURDOR-GERAL DA REPÚBLICA

“Conforme a Constituição, o Ministério Público é o titular da persecução criminal. Dessa forma, quando a Lei 12.850 atribui a delegados competência para propor tais acordos, há lesão ao devido processo legal, à titularidade da ação penal pública e ao princípio acusatório, relativamente ao MP. Por isso, a PGR propôs ação direta de inconstitucionalidade ao STF, que ainda deve deliberar sobre o assunto.

Compete ao Ministério Público dirigir a investigação criminal, no sentido de definir quais provas considera relevantes para promover a ação penal, com oferecimento de denúncia, ou arquivamento. Isso não exclui o trabalho da polícia criminal, nem implica atribuir ao MP a ‘presidência’ de inquérito policial.

A Polícia não pode negociar acordos de colaboração premiada porque não é nem pode ser parte em ação penal. Apenas as partes detêm pretensões passíveis de apreciação judicial

Acordos de colaboração premiada são uma das formas da chamada justiça penal negociada e podem atingir diretamente a pretensão do Estado de punir crimes. Como é o Ministério Público que tem a função constitucional de levar essa pretensão ao Judiciário, apenas ele pode transacionar em relação a ela, como ocorre na grande maioria parte dos países.

Embora não tenha competência para firmar de maneira independente os acordos, a polícia pode participar do processo, cabendo a opinião final e vinculante ao Ministério Público.

Assessoria de Comunicação Estratégica do Procurador-Geral da República”

Policial : LAVA-JATO
Enviado por alexandre em 07/08/2017 19:21:13


PF critica benefício a delatores que 'em nada auxiliaram'
Um dos principais alvos da crítica foi o doleiro Alberto Youssef

Relatório da Polícia Federal (PF) enviado ao juiz Sérgio Moro revela que a queda de braço entre a corporação e a Procuradoria da República em torno do alcance e da importância da delação premiada já se arrasta há meses. O documento, produzido em abril, chegou também à força-tarefa do Ministério Público Federal em Curitiba, base da Lava Jato. Ele detalha um inquérito policial que tramitou por quase dois anos, aponta três delatores que ganharam benefícios e "em nada auxiliaram os trabalhos investigativos".

A PF se referiu especificamente ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, ao doleiro Alberto Youssef e ao operador de propinas Fernando Falcão, o Fernando Baiano - todos delatores da Lava Jato que foram contemplados com inúmeras vantagens. O inquérito foi aberto em 8 de julho de 2015 e mirava no ex-ministro Antonio Palocci (da Fazenda Casa Civil nos governos Lula e Dilma).

O petista foi preso em setembro de 2016 na Operação Omertà, desdobramento da Lava Jato. Palocci foi condenado a 12 anos, 2 meses e 20 dias de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro em ação penal sobre favorecimento à empreiteira Odebrecht em contratos de afretamento de sondas. O ex-ministro responde ainda a outro processo por propinas da Odebrecht, ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O inquérito aberto em 2015, afirma a PF, em nada se relaciona à empreiteira. Neste caso, Paulo Roberto Costa relatou que teria recebido pedido de Youssef para liberação de R$ 2 milhões da "cota" do PP no esquema de corrupção instalado na Petrobras.

Segundo o ex-diretor da estatal, a solicitação teria sido feita ao doleiro pelo ex-ministro ou por "pessoa vinculada a este". No relatório, a PF narrou que Youssef "refutou integralmente a narrativa" do ex-diretor da Petrobras.

"Dois criminosos colaboradores, que auferiram benefícios em decorrência dos acordos firmados com a Procuradoria-Geral da República, apresentaram versões conflitantes de suposto fato ilícito. Nada obstante, continuou-se a investigar", observou a PF.

"Foi então procedida a acareação entre os criminosos colaboradores Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa, sendo que ambos mantiveram suas versões conflitantes. Ainda assim, continuou-se a investigar."

De acordo com a Federal, Fernando Baiano "ao firmar acordo de colaboração com a Procuradoria-Geral da República, a partir do qual diversos benefícios lhe foram concedidos", declarou que presenciou Palocci solicitar de Paulo Roberto Costa valores ilícitos destinados à campanha presidencial do PT de 2010.

"Muito embora já existisse evidente conflitos de versões entre Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, admitiu-se, nesta investigação, novo conflito de versões entre Paulo Roberto Costa e Fernando Antonio Falcão Soares", anotou a Federal.

O relatório indicou que "diversas acareações" foram feitas e "ainda assim mantiveram-se as diversas contradições entre os depoimentos dos criminosos colaboradores". A PF relatou a Moro e aos procuradores que realizou também "diligências junto a hotéis e companhias aéreas".

"No entanto, não consubstanciaram elementos probatórios aptos a corroborar qualquer das três diferentes versões apresentadas pelos três criminosos colaboradores ouvidos nestes autos. Não se vislumbra, depois de diversas diligências e colheita de declarações, medidas investigativas úteis a comprovar a hipótese investigativa que originou este inquérito. As mesmas diligências tampouco comprovaram as demais hipóteses investigativas que passaram a ser aceitas no apuratório", destacou a PF.

O delegado Filipe Hille Pace, que assina o documento, encerrou diligências de investigação no inquérito. "É temerário que inquérito policial tenha tramitado por quase dois anos em função de três versões de fatos diferentes apresentadas por três criminosos que celebraram acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República e que a partir disso obtiveram inegáveis benefícios. Em outras palavras, no presente caso, os colaboradores em nada auxiliaram os trabalhos investigativos, muito embora tenham sido beneficiados para tanto. Pelo contrário, auxiliaram apenas na manutenção de investigação com pouquíssima perspectiva de resolução", alertou a PF.

Pace afirmou, no entanto, que se o Ministério Público Federal entender "oportuno e conveniente a adoção de medidas investigativas inéditas e que propiciem resultado prático para o deslinde desta investigação, a Polícia Federal, em respeito aos ditames legais, em especial ao artigo 16 do Código de Processo Penal, procederá ao seu atendimento".

"Além disso, caso surjam notícias de novas provas de corroboração dos fatos - isto é, de alguma das três versões de fatos que foram apresentadas aqui -, é possível que a investigação seja retomada, conforme autoriza o artigo 18 do Código de Processo Penal", anotou o delegado. (AE)

Policial : ARSENAL
Enviado por alexandre em 01/08/2017 20:24:16


PF prende grupo acusado pelo tráfico de 60 fuzis no aeroporto do Galeão

Cada arma vale R$ 70 mil; essa é a maior apreensão em pelo menos dez anos (Foto: Polícia Civil/Estadão Conteúdo)

Policiais federais cumpriram entre sábado, 29, e esta segunda-feira, 31, nove mandados de prisão preventiva de acusados de tráfico de armas. De acordo com a Polícia Federal, os presos são acusados de participar, em junho, da remessa de 60 fuzis no Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, na Ilha do Governador, zona norte do Rio de Janeiro.

As prisões foram feitas na capital fluminense, em Rio das Ostras, no interior do Estado, e São José do Rio Preto, no interior de São Paulo.

Entre os acusados, cinco já estavam presos no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio. Três dos acusados que estavam soltos antes da operação foram detidos no Rio, enquanto o outro, em Rio Preto.

Há ainda dois mandados de prisão contra um casal que já foi identificado e que mora nos Estados Unidos.

Apreensão

Cada arma apreendida no Galeão vale R$ 70 mil - a carga total chegou a R$ 4,2 milhões e representa a maior apreensão em pelo menos dez anos. Novas, mas com numeração raspada para dificultar o rastreamento, as armas chegaram de Miami, em dois voos, e estavam escondidas no interior falso de aquecedores para piscinas, dentro de um contêiner. (AE)

Policial : PEDIU ARREGO
Enviado por alexandre em 27/07/2017 17:37:48


PMs pedem para sair da corporação por se acharem alvos
RIO - Enquanto estavam na Polícia Militar, os ex-soldados X. e Y. só pensavam em sair da fila. A cada notícia de um colega de farda morto, ambos tinham a sensação de que a posição deles estava cada vez mais próxima do que chamam de “fila invisível”. Os dois abandonaram a corporação com cinco anos de serviços. X. largou a carreira e o país. Este ano, foi morar nos Estados Unidos. Y. resolveu ficar no Rio, mas fez faculdade e foi atuar na área médica.

Sair da PM tem sido uma alternativa cada vez mais comum para policiais. Violência, má remuneração e desvalorização profissional são citados pelos agentes como motivos que levaram a um aumento de 69,5% nas baixas da Polícia Militar entre 2015 e 2016, segundo dados fornecidos ao GLOBO pela própria corporação. Em 2015, foram 59 pedidos de baixa. No ano passado, o número pulou para cem. Nesses dois anos, de acordo com a Secretaria de Planejamento, 2.919 servidores da PM se aposentaram. Desde 2012, nunca houve biênio com tantas aposentadorias.

— Há um descontentamento generalizado. Toda essa violência impacta na decisão dos policiais que saíram ou estão deixando a corporação, principalmente aqueles de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Muitos vieram com a ideia de que algo novo seria construído para a sociedade, mas se desencantaram ao ver colegas sendo baleados, morrendo — afirmou o ex-comandante da Polícia Militar, o coronel da reserva Ibis Teixeira.

Segundo ele, a morte da soldado Fabiana Aparecida de Souza, de 30 anos, na UPP Nova Brasília, no Complexo do Alemão, em julho de 2012, serviu de alerta e abalou a moral da tropa.

— Não vemos nada de concreto para reverter este quadro de violência. Isso causa desesperança. Os indicadores de criminalidade nos mostram que homicídios, roubos de rua, além das mortes decorrentes de intervenção policial (autos de resistência) vêm crescendo. O meu temor é que a vitimização dos policiais continue, assim como as mortes de inocentes. Quando se mata muito, fomenta-se atos de barbárie. Isso funciona como locomotiva para outros crimes — analisou Ibis.

O próprio comandante da PM, coronel Wolney Dias, tem repetido em enterros de policiais que a corporação perdeu mais de dois mil homens, por ano, nos últimos dois exercícios. Para agravar a situação do efetivo, das seis mil vagas que seriam preenchidas pelo concurso de 2014, só foram chamados 1.179 homens, ficando de fora 4.821. Números da Secretaria estadual de Planejamento mostram ainda que a tropa de PMs, que chegou a ter 48,8 mil servidores em junho de 2014, caiu para 46,03 mil em junho deste ano. Há ainda os PMs afastados por problemas psicológicos. No ano passado, o número chegou a 1.400, de acordo com o Núcleo Central de Psicologia da corporação.

“NÃO SOU CORRUPTO"

Antes de decidir deixar a PM, X. tentou fugir dos serviços de rua para atividades administrativas.

— Não adiantou. Tiraram os policiais dos serviços burocráticos para o policiamento ostensivo. Não aguentava mais ir, toda semana, a enterro de colegas. Percebi que era o próximo dessa fila invisível. E, o pior, a sociedade só lembra da gente quando se sente incomodada por uma blitz ou nos casos de corrupção. Não sou corrupto. Desde criança, quis ser policial — disse X, que hoje gerencia um restaurante.

Com Y. foi diferente. Ele acha que recebeu um aviso, um sinal. Havia acabado de chegar à base de uma UPP na Zona Norte do Rio e disse a um amigo que estava se sentindo angustiado, sem ânimo e cansado por causa da crise da segurança. Logo depois dessa conversa, o colega de farda o chamou para instalar uma fiação de ar-condicionado no andar térreo da unidade, mas ele não foi. Minutos depois soube que um tiro de fuzil atravessou a parede e poderia tê-lo atingido.

— O meu colega ainda disse : “Tenho certeza que aquele tiro era para você” — lembra Y.

Y. trabalhou em UPPs desde que entrou na corporação, em 2011. Conta que foi em pelo menos 15 enterros de colegas nesses seis anos, “só os mais íntimos”. A namorada sempre pedia que ele deixasse a PM. Agora que finalmente decidiu largar a corporação, quer ser médico.

EXTRA

(1) 2 3 4 ... 141 »