Policial - PRESOS - Notícias
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Policial : PRESOS
Enviado por alexandre em 03/05/2016 00:24:52


Justiça cria política para reduzir número de presos no Brasil


O Ministério da Justiça instituiu  a Política Nacional de Alternativas Penais, com o objetivo de reduzir o número de presos no país por meio da aplicação de punições que substituam a privação da liberdade. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira e é proveniente de estudos feitos em parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Pelo plano, será criado um grupo de trabalho com integrantes do Judiciário, do Poder Executivo e da sociedade civil para elaborar um modelo de gestão de alternativas penais a serem aplicadas pelas autoridades estaduais. Serão cinco eixos principais de trabalho: promoção de desencarceramento e da intervenção policial mínima; enfrentamento à cultura de encarceramento; ampliação e qualificação da rede de serviços de acompanhamento das alternativas penais, fomento ao controle e à participação social nos processos de formulação, implementação, monitoramento e avaliação da política de alternativas penais, e qualificação da gestão da informação. O texto traz como finalidade, entre outras, “a manutenção do vínculo da pessoa condenada com a sua comunidade, garantindo seus direitos individuais e sociais”. "Está prevista a elaboração, ainda este ano, de manuais de procedimentos para as diferentes espécies de alternativas penais, com indicação de fluxos, procedimentos e metodologias para acompanhamento das medidas”, explicou o diretor-geral do Depen, Renato Campos de Vitto.

Na semana passada, o Ministério da Justiça, o Pnud e o CNJ lançaram o documento Postulados, Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais, com o objetivo de orientar a criação e aplicação de medidas alternativas à prisão. As ações devem primar pelo envolvimento da sociedade civil no acompanhamento do cumprimento da pena alternativa, “sempre com a manutenção dos vínculos familiares e sociais que os apenados possuíam antes de seu envolvimento com os fatos criminosos”, destacou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e também do CNJ, Ricardo Lewandowski, no texto. De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias de junho de 2014, a pesquisa oficial mais recente sobre o assunto, o Brasil tem mais de 600 mil detentos – o equivalente a 299,7 pessoas para cada grupo de 100 mil habitantes, tendo a quarta maior população carcerária do mundo. Enquanto nos EUA, na China e na Rússia – os três países com maior população carcerária – a taxa de aprisionamento foi reduzida em 8%, 9% e 24%, respectivamente, entre 2008 e 2014, no Brasil, a taxa de pessoas presas subiu 33% no mesmo período.

Policial : FAROESTE
Enviado por alexandre em 25/04/2016 11:16:05


O BURACO DA BALA - BLOG DO CONFÚCIO MOURA
E foi Alice quem o atendeu, um tiro na bunda e que não tinha saída pra lugar nenhum.



Tudo ainda era um começo e bruto em Ariquemes. Lá vinha o tempo rolando e já tinha embocado nos anos oitenta. Chegou um doente baleado ao hospital, nem sei se pode chamar aquela geringonça de hospital, mas, onde não se tinha nada, o que tivesse cheiro de remédio, já se podia chamar de hospital.

E foi Alice quem o atendeu, um tiro na bunda e que não tinha saída pra lugar nenhum. Ele se vestia com uma calça, naquele tempo, chamada de calça Lee. O que hoje é o popular jeans. A calça não tinha nenhum sinal de sangue, na cueca apenas uma bola vermelha em cima do orifício de entrada. Até aí tudo bem e lá vai Alice fazer perguntas, depois de medir a pressão arterial, ver a mucosa dos olhos e olhar a frequência do coração. Um soro fisiológica na veia para o início do procedimento.

Agora, seria fazer a investigação completa do caso, já que se tratava de uma tentativa de homicídio. Ele não queria responder nada. Até que Alice deu um cheque-mate: – mas, Juarez, a bala não furou a calça e nem a cueca, que mistério é este? Ele respondeu: – Dra. Alice não me faça perguntas, cuide de mim e pronto. E Alice foi fazendo rodeios, agora, mais por curiosidade do que propriamente de interesse médico, porque o camarada foi baleado mesmo.

Ela mandou chamar o Sargento Brasil, chefe do destacamento do Distrito, para dar conhecimento da ocorrência, que era, naturalmente, competência dele, o que não tardou a chegar. Sabe como é que é delegado de interior, autoridade pra cacete, não tem rodeios: – vai ou não vai me contar esta história direito, cara? Juarez, não teve jeito, choramingando, começou a debulhar a conversa. Tinha se metido com um namoro com mulher casada, inesperadamente o marido chegou. Ele teve que pular a janela completamente pelado e ao se agachar para passar pelo arame da cerca, o cara disparou a espingarda, a bala entrou no traseiro e ficou alojada na barriga. Daí pra frente foi a cirurgia e até hoje ele circula, vivinho da silva nas ruas da cidade.

BLOG DO CONFÚCIO MOURA

Policial : FOLGADOS
Enviado por alexandre em 21/04/2016 10:23:46


Assaltantes “reclamam” de crise em escola arrombada na Paraíba: “A crise bateu nas escolas. Não tem nada pra roubar”

Assaltantes deixaram um recado na parede de uma escola estadual do bairro das Malvinas, em Campina Grande-PB, na madrugada desta terça-feira (19). Os criminosos, que quebraram armários, reclamaram da crise dizendo que não encontraram mais nada para roubar da instituição.

"A crise bateu até nas escolas. Não tem nada pra roubar!!!", escreveram em uma das paredes da escola. O arrombamento foi notado por professores e funcionários que chegaram no local no início da manhã. Grades e portas estavam violadas. Um toner de impressora e um espelho foram roubados.

"A crise bateu até nas escolas. Não tem nada pra roubar!!!", escreveram os ladrões em uma das paredes da escola, arrombada na madrugada da última terça-feira em Campina Grande-PB

Conforme informações de servidores, a escola já foi assaltada outras vezes. O último caso registrado foi há dois meses. A direção da escola registrou que até instrumentos da banda marcial já foram levados em assaltos, fazendo com que os alunos fiquem sem se apresentar.

A 3ª Gerência Regional de Educação disse que está reforçando a segurança nas escolas e novos vigilantes já foram contratados. A gerência divulgou na quarta-feira (13) que algumas instituições vão ter segurança armada privada por causa dos recentes casos de violência registrados.

A escola fica ao lado do Batalhão de Polícia Ambiental da cidade. Os criminosos também fizeram uma pichação questionando a presença dos policiais no prédio. Em contato com o comandante do batalhão, tenente Rodrigo Rodrigues, ele informou que há policiais 24 horas no destacamento e não houve registro desse arrombamento.

Portal Carlos Magno

Policial : DESCENTRALIZAÇÃO
Enviado por alexandre em 08/04/2016 00:21:05


Ministro planeja trocar diretor e desmembrar a PF

Leandro Mazzini – Coluna Esplanada

O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, já sonda discretamente expoentes da Polícia Federal para trocar o diretor geral após os Jogos Olímpicos. O atual diretor é o delegado Leandro Daiello.

O nome de Paulo Lacerda, o homem-forte da Era Lula, voltou a circular nos corredores do MJ. Além da iminente troca do DG – o título informal do comandante da polícia – o ministro prepara o desmembramento da Polícia Federal em setores, uma descentralização que hoje agrada a agentes e peritos, mas reprovada pelos delegados.

A ideia na pasta é copiar o modelo do FBI, onde cada departamento tem autonomia e orçamento próprios. Sob o comando de direção geral com interface entre os setores.

Se vingar o plano de Aragão, a PF da Fronteira, a Perícia, a Imigração, o Combate a Crimes Financeiros e o de Cibernéticos, por exemplo, seriam desmembrados, e independentes em relação aos outros setores.

Esse modelo não agrada aos delegados, mas atenderia, em parte, a tão conclamada autonomia administrativa e orçamentária (ainda a ser discutida) da corporação. É demanda de muitos anos da PF.

O ministério evita entrar na polêmica por ora. Segundo a assessoria do MJ, 'todos os secretários' da pasta e o DG da PF estão mantidos. Com os quais o ministro tem mantido reuniões de trabalho.

Policial : AMEAÇAS
Enviado por alexandre em 01/04/2016 18:44:09


Rondônia entre estados com casos de juízes que sofreram ameaças de morte
O Brasil tem mais de 200 juízes estaduais e federais sob esquema de proteção após sofrerem ameaça de morte.

Os dados são da pesquisa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) realizada em 2013, a mais atual existente, e termômetro da situação em que vivem os magistrados brasileiros no exercício de suas funções.

Esses números ganharam novas cores após o ataque sofrido pela juíza estadual Tatiane Moreira Lima na tarde desta quarta-feira (30) no Fórum Regional do Butantã. Ela foi rendida por um homem que ameaçava atear fogo para matá-la.

O homem foi preso.

O presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), João Ricardo dos Santos Costa, disse que a violência sofrida por Tatiane exemplifica a fragilidade da segurança existentes nos fóruns do país.

"Esse fato mostra, com muita propriedade, quanto nós estamos vulneráveis. Como os juízes estão vulneráveis para o exercício de funções", disse. "Isso mostra como urgentemente os tribunais precisam investir nessa parte da segurança. Está sendo arriscado hoje exercer a função da magistratura."

DADOS

A pesquisa mostra que os Estados com maior número de magistrados sob ameaçava estava no Rio de Janeiro (29) e Minas (27). São Paulo era um dos menos problemáticos, com apenas um caso de ameaça.

Além dos números, a AMB diz que os Estados do Pará e Maranhão são considerados entre os mais problemáticos com casos de fóruns incendiados, assim como Rondônia, em que magistrados foram alvo de bombas e tiros. "Nós, que circulamos pelos fóruns do país todo, vemos que a estrutura de segurança é precaríssima. Mesmo os que têm detector
de metal, muitas vezes os aparelhos nem funcionam. É algo muito preocupante", disse o presidente da entidade.

Ainda segundo a associação, um seminário sobre segurança dos magistrados deve ser realizado no mês de abril ou maio. O seminário já estava marcado –e o episódio no fórum de São Paulo tornou ainda mais urgente a a discussão. "Há um tempo em cheguei a manifestar assim: 'será que nós vamos precisar que aconteça algum fato nos alertar dessa gravidade?' Infelizmente, os organismos parecem que se movem através dos fatos. Não há uma cultura da prevenção."

Além do presidente da AMB, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente do TJ (Tribunal de Justiça) paulista, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, divulgaram nota conjunta segundo a qual o atentado contra a juíza é "motivo da mais profunda consternação".

"O ódio, o ressentimento e a incompreensão não podem ser motivos para se atacar as instituições da República e, especialmente, o Poder Judiciário", diz trecho da nota.

Folha de S. Paulo

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