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Policial : "MATAR DELEGADOS"
Enviado por alexandre em 21/06/2018 08:31:08

Estudo aponta assédio moral e terror psicológico na PF

Relatório foi feito por psicólogas da UnB há três anos e permaneceu em sigilo até agora

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

O Sindipol-DF (Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal) reencaminhou um relatório alarmante à diretoria-geral da PF. Segundo pesquisa feita por psicólogas da Unb (Universidade de Brasília), 83% dos agentes entrevistados se sentem desvalorizados no trabalho, 74% se sentem indignados, 39%, inúteis, 46% têm “emoções de raiva” e 18%, de “medo”. O trabalho mostra que “alguns sujeitos verbalizaram o desejo de ‘matar delegados’”. E conclui: “Todos os dados apontam para a existência de assédio moral e terror psicológico” na instituição.

O relatório ficou pronto há três anos. Foi encaminhado pela primeira vez às autoridades e permaneceu em sigilo até agora. De acordo com Flávio Werneck, presidente do Sindipol-DF, a entidade decidiu voltar à carga e levantar o sigilo porque a situação não se resolveu.

“As próprias psicólogas nos orientaram a divulgar os dados, para evitar uma tragédia”, diz. Segundo Werneck, as profissionais chegam a atender 30 policiais por semana. Questionada, a Polícia Federal não se manifestou até o fechamento desta edição.

Policial : MILITARIZADA
Enviado por alexandre em 11/06/2018 22:53:10

Juíza recusa ação para tornar ilegal sugestão de desmilitarizar PM

Decisão é da 5ª Vara Federal Cível do Distrito Federal: novo modelo para corporação depende de aprovação pelo Congresso

A juíza federal substituta da 5ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, Diana Wanderlei, recusou nesta segunda-feira (11/6) mandado de segurança que pedia declaração de ilegalidade da sugestão de desmilitarizar as polícias militares estaduais, feita pela Comissão Nacional da Verdade (CNV).

Na decisão, a magistrada entendeu que as recomendações da CNV não produzem efeitos concretos, logo não caberia as tornar ilegais. Destacou, também, o fato de a implantação de um novo modelo para as PMs no país depender da aprovação de um projeto de emenda constitucional pelo Congresso. O mandado de segurança foi impetrado pela Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais em dezembro de 2014.

O ESTADÃO

Policial : QUAL O PAPEL?
Enviado por alexandre em 09/06/2018 17:36:17

Força necessária: Pouco se fez para que a Força Nacional de Segurança Pública assumisse papel protagonista

Folha de S.Paulo – EDITORIAL

Transforma-se em perigosa rotina nacional a concessão de poder de polícia às Forças Armadas para que atuem em situações críticas na área de segurança.

Previstas pela Constituição e reguladas por legislação complementar, as chamadas operações de Garantia da Lei e da Ordem, que deveriam se restringir a casos excepcionais e episódicos, vêm se repetindo num processo de banalização.

No passado recente, convocou-se o Exército para auxiliar os governos de Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Norte na pacificação de regiões conflagradas ou na manutenção da ordem pública.

Em fevereiro deste ano, o presidente Michel Temer (MDB) designou um general para o comando de uma intervenção no setor de segurança pública fluminense. Por fim, durante a recente paralisação de caminhoneiros, a Presidência autorizou a ação das Forças Armadas para desbloquear rodovias.

Afora a constatação das ineficiências do combate ao crime no Brasil, é preciso ressaltar que não são triviais os inconvenientes dessas constantes convocações.

Embora tenham papel a cumprir na garantia da lei e da ordem, Exército, Marinha e Aeronáutica são instituições voltadas, sobretudo, para a defesa do país. Não são talhadas para policiar ruas, prender assaltantes ou combater quadrilhas de traficantes de drogas.

Utilizá-las nesse tipo de atividade expõe militares a situações que podem provocar excessos de violência e outras falhas causadas pela falta de treinamento especializado. Mais grave ainda é o risco de corrupção das tropas pelo crime organizado, o que constituiria uma degradação institucional de consequências trágicas.

A solução mais adequada para tais situações existe, mas jamais atingiu as dimensões e as características necessárias para desempenhar suas funções. Trata-se da Força Nacional de Segurança Pública, criada em 2004. Desde então, pouco se fez para que a instituição assumisse papel protagonista.

Em meio a carências orçamentárias e descaso governamental, promessas de aumento do efetivo não foram cumpridas, e a FNSP permanece mero grupamento temporário de policiais e bombeiros cedidos pelos governos estaduais.

É preciso que se transforme em carreira do serviço público, a ser trilhada por profissionais de elite do setor de segurança.





Policial : ESTUPROS
Enviado por alexandre em 07/06/2018 09:58:29

Atlas da Violência: 50% das vítimas de estupro têm até 13 anos

Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

Do total de 22.918 casos de estupro registrados pelo sistema de saúde em 2016, 50,9% foram cometidos contra crianças de até 13 anos. As adolescentes de 14 a 17 são 17% das vítimas e 32,1% eram maiores de idade. A proporção não se mantém estável nos últimos 10 anos.

Os dados fazem parte do estudo Atlas da Violência 2018, apresentados ontem (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

O Atlas da Violência aponta uma discrepância dos dados da saúde com os das polícias brasileiras, que registraram 49.497 casos de estupro no ano, conforme 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Segundo o pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) David Marques, os dois dados são subestimados.

“Os estudos mais conservadores estimam que o número de registros equivale a, no máximo, 10% da quantidade real de estupros de cada ano, ou seja, esse número é muito pior. Isso em grande medida tem a ver com a confiança que essas vítimas podem ter no próprio sistema de segurança ou de saúde, da forma como vai ser acolhida e da resposta pública a ser oferecida para a situação dramática que estão enfrentando”.

Estimativas de outras pesquisas apontam que mais de 1 milhão de pessoas podem ser vítimas de violência sexual por ano no Brasil. O Atlas aponta que, nos Estados Unidos, apenas 15% dos estupros são reportados à polícia. “Caso a nossa taxa de subnotificação fosse igual à americana, ou, mais crível, girasse em torno de 90%, estaríamos falando de uma prevalência de estupro no Brasil entre 300 mil a 500 mil a cada ano”, diz o texto.

Para Marques, o tema é delicado e de difícil tratamento no Brasil. “Os dados de estupro são sempre muito complicados de se trabalhar, existe um tabu muito grande em se falar sobre esse crime na sociedade brasileira de forma geral. Sempre tem uma desconfiança muito grande com relação à vítima, situação em que isso se dá e uma dificuldade muito grande na produção de prova, quando a gente vai falar do processamento desses crimes.”

De 2011 para 2016, houve crescimento de 90,2% nas notificações de estupro no país. Os pesquisadores atribuem os dados ao aumento da prevalência de estupros; aumento na taxa de notificação levada por campanhas feministas e governamentais ou a expansão e aprimoramento dos centros de referência que registram as notificações. O número de centros de saúde que tiveram pelo menos uma notificação aumentou 124,2% no período e o número de municípios que passaram a ter notificações subiu 73,5%, o que corrobora com a terceira hipótese.

O Atlas aponta ainda para a vulnerabilidade das pessoas com deficiências física e/ou psicológica. Cerca de 10,3% das vítimas de estupro tinham alguma deficiência. Desse total,31,1% tinham deficiência mental e 29,6% transtorno mental. As pessoas com algum tipo de deficiência também representam 12,2% do total de casos de estupros coletivos.

Quanto ao perfil do agressor, David Marques lembra que muitas vítimas conhecem quem os agride e violenta. “Nos casos de crianças até 13 anos, 30% dessas vítimas são violentadas por familiares e próximos, como pais, irmãos e padrastos. Entre as adultas, 46% foram vítimas de uma pessoa que de alguma forma elas conheciam. Elas sabem dizer o nome, tem alguma proximidade. Isso nos ajuda a racionalizar um pouco o debate, no sentido de pensar que o agressor é sempre o outro, o desconhecido, quando não. Muitas vezes essa relação de proximidade enseja essa situação de violência”.

Policial : HAJA CADEIA
Enviado por alexandre em 02/06/2018 16:18:13

Eduardo Cunha é condenado a 24 anos de prisão

O Juiz Vallisney Oliveira, de Brasília, condenou o ex-deputado cassado Eduardo Cunha a 24 anos e 10 meses de prisão em regime fechado. Ele foi condenado por violação de sigilo funcional, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro. Cunha terá que pagar ainda R$ 7 milhões de reais como reparação do dano.

O juiz federal considerou que houve pagamento de propina para liberação de recursos do FI-FGTS, administrado pela Caixa Econômica Federal. Também foram condenados o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (8 anos, 8 meses de prisão em regime fechado); Lúcio Funaro (8 anos, 2 meses de prisão domiciliar); Fábio Cleto (9 anos e 8 meses de prisão) e Alexandre Margotto (4 anos de prisão).

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