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Policial : SÃO THOMÉ
Enviado por alexandre em 14/02/2020 08:36:21

Número de assassinatos cai 19% no Brasil em 2019 aponta dados

País teve 41.635 vítimas de crimes violentos no ano passado. Trata-se do menor número desde 2007, ano em que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública passou a coletar os dados. 

Queda no número de vítimas de crimes violentos é recorde — Foto: Aparecido Gonçalves/G1

Por G1

O Brasil teve uma queda de 19% no número de vítimas de crimes violentos em 2019 em comparação com o ano de 2018. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.

Em todo o ano passado, houve 41.635 assassinatos no país, contra 51.558 em 2018 – ou seja, quase 10 mil mortes a menos. Trata-se do menor número de crimes violentos intencionais de toda a série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que coleta os dados desde 2007.

Estão contabilizadas no número as vítimas de homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. A queda no consolidado do ano reforça uma tendência que tem sido mostrada pelo G1 desde o balanço de 2018.

No último trimestre, porém, a queda não foi tão acentuada quanto no restante do ano: 11,8%. Nove estados, inclusive, registraram uma alta no número de assassinatos de outubro a dezembro.

O levantamento, que compila os dados mês a mês, faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Confira a reportagem na íntegra aqui: Número de assassinatos cai 19% no Brasil em 2019 e é o ...

Policial : GLOBOMERDA
Enviado por alexandre em 11/02/2020 14:23:37

Globo contrata 40 ex-presidiários para série

A série Arcanjo Renegado, que estreou nesta sexta (7) no Globoplay, não tem apenas atores profissionais em seu elenco. Com trama que explora conflitos entre policiais e traficantes no Rio de Janeiro, a história é contada também por pessoas que já estiveram envolvidas no mundo do crime. Policiais e ex-presidiários atuaram em algumas cenas.

Para os papéis de traficantes, foram contratados 40 homens que já passaram pelo sistema penal por envolvimento com criminalidade. Nas cenas, eles desempenham papéis em situações semelhantes ao que já viveram na vida real.

Já para os personagens que integram as operações policiais da série, 14 dos 16 homens não são atores, e sim verdadeiros oficiais do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais da polícia militar do Rio de Janeiro).

Arcanjo Renegado conta a história de um sargento do Bope, Mikhael (Marcello Melo Jr). Ele começa a ter problemas quando abusos de poder seus e de sua equipe são divulgados por um jornalista e quando uma operação que ele comanda termina em chacina. O próprio sargento acaba indo para a cadeia.Marcello Melo Jr. e outros atores que interpretam policiais na série tiveram treinamentos policiais para aprenderem a ter as atitudes, as movimentações e as posturas com o armamento corretas. Arcanjo Renegado tem dez episódios e criação de José Junior (A Divisão, Em Cadeia).

Globoplay Séries do Globoplay

Policial : ENCARCERADAS
Enviado por alexandre em 06/02/2020 23:19:37

Estupro e tortura de trans nos presídios

Uma pesquisa inédita do governo federal publicada na quarta-feira (5) sobre a realidade da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) no sistema carcerário mostra que travestis e transexuais sofrem constantes violências emocionais, físicas e sexuais, assim como práticas de tortura específicas da sua condição de gênero, dentro das prisões masculinas.

 

Encomendado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos por meio de uma chamada pública, o relatório “LGBT nas prisões do Brasil: Diagnóstico dos procedimentos institucionais e experiências de encarceramento” mostrou ser uma prática comum, nos presídios masculinos, que travestis e mulheres trans sejam tratadas como homens, sendo forçadas a cortar o cabelo, usar roupas masculinas, não terem o nome social respeitado e terem de abandonar a terapia hormonal.

 

“Existem padrões de violação e práticas de tortura que atingem especificamente a população de travestis e mulheres trans nos presídios” - Gustavo Passos, coordenador do estudo. O coordenador do estudo visitou pelo menos uma unidade prisional em cada um dos estados e Distrito Federal e entrevistou 131 pessoas LGBT encarceradas em todo o Brasil.

 

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“Essas pessoas estão mais vulneráveis à violência quando há rebeliões nos presídios”, afirma Passos, explicando que lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais são pessoas mais vulneráveis aos efeitos da precariedade do sistema prisional brasileiro.

 

O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo: são, pelo menos, 726 mil pessoas encarceradas, segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias de dezembro de 2017, o último divulgado pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Ainda de acordo com o órgão, 89% dos detentos estão em unidades superlotadas.

 

Para a Defensoria Pública da União (DPU), ao encarcerar mulheres trans em presídios masculinos, “o Estado Brasileiro desrespeita o direito à identidade e à expressão de gênero, e, portanto, viola direitos humanos.”

 

Violentada por 12


Na contramão da realidade mostrada no relatório do governo federal, uma Resolução de 2014 do Conselho Nacional de Política criminal e Penitenciária (CNPCP) determina que pessoas transexuais masculinas e femininas devem ser encaminhadas para as unidades prisionais femininas. E, dentro dos presídios, é direito da travesti ou transexual ser chamada pelo nome social e ser tratada de acordo com sua identidade de gênero – ou seja, com o gênero que ela escolheu se apresentar à sociedade.

 

Porém, a Resolução do CNPCP não foi o suficiente para garantir que a mulher trans Gabriela* (nome fictício para proteger a identidade da vítima), de 41 anos, presa entre 2013 e 2018 em um dos maiores presídios masculinos de São Paulo, fosse mandada para uma unidade feminina ou que tivesse sua identidade de gênero respeitada.

 

“Quando cheguei na cadeia, a primeira coisa que os agentes penitenciários fizeram foi mandar eu trocar minhas roupas íntimas femininas por masculinas e cortar meu cabelo”, lembra Gabriela. 

 

Mulher trans relata castigos e preconceitos que sofreu no presídio masculino em que cumpriu pena, em São Paulo.  — Foto: Fábio Tito/G1

 

Quanto à tortura física, a ex-detenta conta que, durante uma rebelião, foi usada como “escudo” pelos detentos e, quando a polícia entrou no presídio, foi “torturada com choques nos genitais" quando os policiais descobriram que ela era trans.

 

Vinda das Filipinas para tentar a vida no Brasil, Gabriela escolheu seu nome social ainda no país de origem. O nome foi inspirado em uma modelo de um comercial de xampu. “Eu amava o cabelo dela, sonhava em ter um igual. Deixei meu cabelo crescer por anos. Quando fui presa, ele batia na cintura, mas aí o cortaram e não o deixaram mais crescer”, lembra. “Eles [agentes] ficavam felizes ao verem que nos sentíamos humilhadas com o cabelo com corte de homem.”

 

Outra violação apontada no relatório e também vivida por Gabriela no presídio masculino foi a violência sexual.

 

“Na minha primeira noite na cadeia, fui mandada para uma cela com 12 homens. Fui estuprada aquela noite toda. Depois, ao longo da pena, era comum ser estuprada no banheiro." Em um dos estupros, Gabriela contraiu uma infecção grave e precisou fazer uma cirurgia de reparação nos órgãos genitais.


Procurada pelo G1 sobre as violências narradas pela ex-detenta Gabriela, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) não se pronunciou.

 

O 'Seguro'


Outra determinação da Resolução de 2014 do CNPCP diz que às travestis, trans e aos gays privados de liberdade nas unidades prisionais, por razões de segurança e vulnerabilidade, deverão ser oferecidos espaços de vivência específicos.

 

Das 508 unidades prisionais que participaram do estudo do governo federal, somente 106 têm celas específicas para a população LGBT.

 

“O Norte é a região que apresenta o panorama mais grave quanto à atenção as demandas dessa população. Nessa região, apenas uma única unidade prisional, no Pará, tem 2 celas para LGBT”, aponta Passos.

 

Gabriela conta que no presídio em que esteve até 2018 haviam celas específicas para a população LGBT. Essas celas eram apelidadas de “Seguro”, “mas de seguro não tinha nada.” “O Seguro era visto como um lugar de punição para as trans e travestis, uma espécie de solitária, onde a presa ficava sozinha e sem comida.”

 

A filipina conta que foi duas vezes para o Seguro. Na primeira vez, foi para o local após tentar enviar uma carta à Defensoria Pública pedindo acesso à terapia hormonal, que não tinha no presídio, e denunciando os estupros sofridos constantemente.

 

“Mas o diretor do presídio interceptou a minha carta. Como castigo, fui mandada para o Seguro por 13 dias. Mal me davam água e quase nada de comida. Fiquei só pele e osso”.

 

Gabriela, que esteve presa entre 2013 a 2018 em São Paulo, conta que foi violentada por 12 homens na primeira noite na cadeia. — Foto: Fábio Tito/G1

 

Segundo a Resolução do CNPCP, as celas específicas para essa população não devem se destinar à aplicação de medida disciplinar ou de qualquer método coercitivo, assim como a transferência da pessoa presa para o espaço de vivência específico ficará condicionada à sua expressa manifestação de vontade.

 

“Além das violências, o grande problema do sistema carcerário no Brasil é que ele tenta fazer com que você perca as características de gênero que você escolheu fora da prisão”, afirma Gabriela sobre a falta de acesso à terapia hormonal dentro do presídio. Segundo Passos, de maneira geral, nenhuma unidade prisional visitada oferecia terapia hormonal à população trans.

 

Segundo o Depen, “a oferta de tratamento hormonal não faz parte da saúde básica, fazendo parte da Atenção Especializada, sendo necessário o encaminhamento desta presa à rede extramuros”.

 

“Às pessoas transexuais em privação de liberdade deve ser garantida a manutenção do seu tratamento hormonal”, rebate o defensor regional de Direitos Humanos de Pernambuco, André Carneiro Leão.


"O Poder Público (União, nas penitenciárias federais, e os estados, nos demais estabelecimentos penais) devem sim fornecer o tratamento hormonal e todas as medidas de prevenção às doenças sexualmente transmitidas, como os preservativos.”

 

Além do fator estético, a falta da reposição hormonal também pode desenvolver doenças nessa população, como a osteoporose.

 

Quanto ao número da população LGBT encarcerada, o Depen informou que não tem esses dados, mas que “está em curso um detalhado levantamento de dados de pessoas presas autodeclaradas LGBT”, que será usado para “qualificar políticas específicas para esta população.”

 

A pesquisa realizada pelo governo federal não coletou dados quantitativos, mas, durante o ano de sua produção, 2019, o pesquisador Passos afirma que havia pelo menos uma pessoa trans ou travesti presa em todas as unidades visitadas.

 

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Transgênero é a pessoa que se identifica com o gênero oposto ao qual ela nasceu. Não há relação com orientação sexual. — Foto: Alexandre Mauro / G1

Fotos: Reprodução

 

G1

 

Policial : AGENTE DA PF
Enviado por alexandre em 31/01/2020 08:39:59

O livro da prisão de Lula na PF está no forno

Estado de S.Paulo

Responsável pela segurança de Lula enquanto o ex-presidente esteve preso, na carceragem da PF em Curitiba, o agente federal Jorge Chastalo, 46 anos, está se preparando para escrever um livro sobre esse período, “pela relevância histórica”. Na cobertura da Operação Lava Jato, ele ficou conhecido como ‘Rodrigo Hilbert da PF’. “Sou muito tímido”, diz o policial, que estreou este mês no Instagram. “Sou avesso a redes sociais, mas começaram a criar perfis falsos. Aproveito para dizer que só tenho Instagram”. A foto de estreia foi com o filósofo Noam Chomsky, que visitou Lula na prisão. Chastalo conversou de Curitiba, por telefone, com a repórter Cecília Ramos.

Começou a escrever?

Não. Me aconselharam a começar um rascunho. Desde que o Padura (o escritor cubano Leonardo Padura, que visitou Lula na prisão) falou que eu devia escrever, penso nisso. Às vezes durmo pensando como eu escreveria… As pessoas me falam que tenho obrigação de escrever. Eu tinha ali na minha frente o maior líder de esquerda, mundialmente conhecido… Não podem me condenar por querer escrever e por ter extraído o máximo da convivência com ele. Eu comandava a carceragem da PF e de repente chega ali um ex-presidente. Foi 1 ano e 7 meses de convívio intenso. Estavam ali Palocci, Renato Duque, Leo Pinheiro…

E o que impediria?

Tenho uma questão moral. Sou agente da PF, tenho respeito pela polícia, onde estou há 19 anos. Não quero macular isso. Não faria por dinheiro, mas por relevância histórica.

Já consultou a Polícia Federal? Teme alguma punição?

Sei que seriam contrários. Não quero que pareça que estou me aproveitando. Isso me incomoda. Por outro lado, tem um interesse histórico. E se a Polícia punisse, seria incoerente. O japonês da federal (o agente Newton Ishii) lançou um livro (O Carcereiro, escrito pelo jornalista Luís Humberto Carrijó).

O que Lula acha da ideia do livro? Vocês ainda se falam? Continue reading


Dupla vive relação conturbada e não tem se falado fora de compromissos

Na última segunda-feira (27), em meio a uma fase conturbada na relação com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse, ao ser questionado no programa Pânico, na Jovem Pan, que uma indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) “é uma perspectiva que pode ser interessante”. “Natural na minha carreira. Venho da magistratura”, afirmou.

No entanto, o ex-juiz é, no momento, o último na lista de Bolsonaro para as duas vagas que serão abertas até 2022: a do decano Celso de Mello, ainda neste ano, e de Marco Aurélio Mello, em 2021. 

Entre os cotados para a vaga no STF, além de Moro, estão o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, o advogado-geral da União, André Luiz Mendonça, e a advogada Karina Kufa. 

Oliveira, além de advogado, é policial militar da reserva. Mendonça é pastor presbiteriano. Kufa defendeu Bolsonaro nas ações contra ele no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e é tesoureira do partido que o presidente tem tentado criar, o Aliança pelo Brasil. Sobre todos, há pontos que contam a favor na escolha do mandatário, mas é o chefe da AGU quem sai na frente. Bolsonaro tem repetido que o STF precisa de um ministro evangélico.

Já o ministro da Justiça, embora siga na lista do mandatário, nunca esteve mais longe de ocupar uma cadeira na Suprema Corte. Pessoas próximas a Bolsonaro contaram que ele chegou a dizer esta semana que “não vai indicar de jeito nenhum o Moro ao STF”. 

Essa nomeação, que é exclusiva do presidente, esteve entre as promessas feitas por Bolsonaro a Moro quando o então juiz aceitou abrir mão de 22 anos de magistratura, à frente da Operação Lava Jato, conhecida como um símbolo de combate à corrupção no País. Continue reading

Policial : COMBATENDO
Enviado por alexandre em 30/01/2020 08:56:05

Previdência economiza R$ 961 mil em ações de combate a fraudes em 2019

As operações de combate às fraudes à Previdência possibilitaram uma economia de R$ 961 milhões aos cofres públicos em 2019. O valor é mais que o dobro do registrado em 2018, de R$ 464 milhões. O cálculo da economia se refere a pagamentos suspensos após a desarticulação de esquemas criminosos.

As ações foram realizadas pela Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista, que é formada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Polícia Federal e Ministério Público Federal.

O número de prisões durante as operações de combate às fraudes em 2019 também aumentou em 10% em relação ao ano anterior. Foram realizadas 127 detenções em 44 operações da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista.

“O resultado é fruto do aperfeiçoamento dos métodos de inteligência e de investigação adotados pela Força-Tarefa, bem como de uma cooperação a cada dia mais afinada entre as instituições que compõem essa parceria”, analisa Marcelo Henrique de Ávila, coordenador-geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista.

Entre os tipos de fraudes, a falsificação de documentos representa 84% das investigações da Força-Tarefa. Metade delas envolve falsificação de documentos de identidade e de registro civil.

“A falsificação é uma das maiores preocupações dos órgãos de inteligência, investigação, fiscalização e controle. Por isso, é necessária a implantação da identificação biométrica no país, além de uma maior integração de informações e de sistemas da administração pública, no sentido de fortalecer a prevenção a esse tipo de ilícito”, afirma Ávila.

Além do combate aos crimes organizados contra a Previdência, a coordenadoria também é responsável pelo combate à fraude em benefícios trabalhista, como no seguro desemprego e no abono salarial.

Maiores fraudadores

Um dos casos foi em outubro de 2019, durante a Operação Caduceu, que desarticulou um grupo que fraudou pelo menos 140 benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), causando prejuízo estimado superior a R$ 7 milhões.

O grupo, que agia na Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco, era liderado por “um dos maiores fraudadores da história do INSS”, na área de benefícios. Ele já respondia a diversos processos penais e dezenas de inquéritos policiais por fraudes à autarquia. Continue reading


Nem bem se sentou na cadeira de presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim já recebeu para uma conversa Francisco Cardoso, presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), carreira com forte lobby dentro do órgão. Foi à primeira visita oficial a Rolim. 

Dentro do INSS diz-se que a associação de peritos foi a grande responsável pelo lobby que derrubou Renato Vieira da presidência do INSS. A relação entre essa carreira e Vieira era péssima. Os peritos sempre cobraram privilégios que não foram atendidos. 

Na conversa com Rolim, Cardoso sinalizou que a carreira quer participar das indicações de futuros diretores do INSS. Praticamente todo o corpo diretor do órgão será substituído. Os peritos dizem ter papel fundamental dentro do instituto para reduzir as enormes filas — 2 milhões estão à espera de benefícios. 

Não custa lembrar, porém, que foi o corpo mole desses peritos que sempre prejudicou os trabalhadores. Eles se consideram acima do bem e do mal. Só começaram a trabalhar direito depois que passaram a receber extras para agilizar a análise de pedidos de aposentadorias e de auxílios doenças. 

Desrespeito 

Os peritos se sentem tão donos do INSS que, mesmo tendo saído da estrutura do órgão, se recusaram a deixar o sétimo andar do prédio onde funciona o instituto. Assim, acreditam que conseguem manter as pressões mais latentes, como garantir que o INSS lhe pague vantagens como diárias e passagens. 

Apesar de alegarem eficiência, os peritos atrasam atendimentos. Até bem pouco tempo, antes de os peritos receberem adicionais para liberar processos, trabalhadores ficavam até quatro meses à espera de atendimento para terem acesso a auxílio doença. 

Ou seja, mesmo já estando liberados pelos médicos particulares, os trabalhadores não podiam voltar às atividades, porque sequer tinham sido atendidos pelos peritos, Sem dinheiro, muitos trabalhadores tiveram que recorrer a ajuda de familiares e amigos para não passarem fome.

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