Policial - REALIDADE - Notícias
(1) 2 3 4 ... 118 »
Policial : REALIDADE
Enviado por alexandre em 31/07/2015 20:27:31


Mais de cem mil policiais sofrem de distúrbio psicológico no Brasil

A política de segurança no Brasil, que tem uma das maiores taxas de homicídios do mundo, está mexendo com a cabeça dos agentes da Lei. Pesquisa divulgada ontem pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apurou que 15,6% deles já tiveram algum tipo de distúrbio psicológico detectado por conta do trabalho. Considerando que o país tem um efetivo oficial de 700 mil agentes da lei, aproximadamente, o susto aumenta: são 109 mil afetados, entre policiais civis, militares, rodoviários, federais, bombeiros e guardas municipais.“Enquanto não dermos a devida atenção à realidade cotidiana do policial, continuaremos vivendo um divórcio entre polícia e sociedade”, avalia a socióloga Sílvia Ramos, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), da Universidade Cândido Mendes. “Os resultados são surpreendentes e preocupantes.”Os números foram apresentados por Samira Bueno, do FBSP, Rafael Alcadipani, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e Roberta Novis, também da FGV. Dos 10.323 agentes ouvidos pela pesquisa, 44,5% trabalham nas Polícias Militares, 51,8% são pretos e pardos e 85,1%, homens.O Fórum acontece desde quarta-feira na sede da FGV, no Rio, e termina hoje com a presença do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que irá lançar um pacto pela redução dos homicídios.O raio X da atuação dos agentes da Lei mostra uma polícia que tem mais medo de morrer em serviço do que fora dele. Nada menos do que 75,6% responderam que já foram vítimas de ameaças por seu trabalho e 61% tiveram colegas vítimas de homicídio em serviço. Entre PMs, este percentual chega a 73%. Morrer fora do serviço amedronta 29,6% dos policiais, o que explica o alto índice de agentes que escondem suas fardas antes de deixar o serviço. Segundo o estudo, 44,3% guardam o uniforme ou o distintivo no trajeto entre suas casas e o trabalho, e 61,8% evitam usar o transporte público. Para proteger os familiares, 35,2% não revelam sua profissão a conhecidos, pelo fato de serem policiais, e 33,6% tiveram pelo menos um parente vítima de violência, ou ameaçado.


Ms se sentem discriminados:A discriminação citada por Sílvia Ramos, da Cândido Mendes, aparece na pesquisa mais para quem veste a farda de policial militar. O estudo aponta que 73,8% dos PMs se sentiram discriminados por serem profissionais de segurança pública, contra 65,7% da categoria como um todo. E nada menos do que 51% têm receio sobre como conduzir ações de abordagem, prisão por drogas ou uso da força por falta de diretrizes claras sobre como tomar tais atitudes. “Estamos acostumados a dizer que a sociedade teme a polícia por perceber alguns agentes como brutais e violentos. Mas até agora demos pouca atenção ao que eles pensam e como vivem”, conclui Sílvia.

‘Droga é um problema de saúde’:Uma das estrelas do Fórum, o Secretário Nacional de Políticas Sobre Drogas, Vitore Maximiano, defendeu ontem a descriminalização do usuário de drogas. Durante palestra, Vitore mostrou dados indicando que a Europa só conseguiu começar a reverter os problemas com usuários, nos anos 80, quando trocou a política repressiva pela de prevenção. Com números que cruzavam uso de maconha com taxa de homicídio, deixou claro que a utilização de drogas não gera comportamento violento — pelo contrário, é justamente a repressão que leva a este estado.“Droga é um problema de saúde. Na América do Sul, o Brasil é o único país que ainda criminaliza o porte. Na França, por exemplo, 40% da população já experimentou maconha, e a taxa de homicídio é de 1,2 por 100 mil. Já na Venezuela, 5,6% da população usou a droga, mas a taxa é de 47 homicídios a cada 100 mil pessoas. Não há correlação evidente entre violência e consumo”, disse.(Tribuna)

Policial : PASSAPORTE
Enviado por alexandre em 11/07/2015 00:36:00


Novo passaporte vale por 10 anos e custará R$ 257,25

O Ministério da Justiça, o Ministério das Relações Exteriores e a Polícia Federal apresentaram nesta sexta-feira (10) o novo passaporte comum eletrônico brasileiro. O documento vale por dez anos — o dobro dos 5 anos de validade do passaporte antigamente — e tem novos componentes de segurança.

O custo de emissão para quem viaja o exterior foi fixado em R$ 257,25 — antes, o brasileiro pagava R$ 156,07 pelo documento, cuja validade era metade do novo prazo. Significa um reajuste de 65% no custo.

Anteriormente, o Ministério da Justiça havia informado que o novo valor era de R$ 275,05, mas o valor correto do novo documento é R$ 257,25. A reportagem foi corrigida às 12h20.

As autoridades responsáveis pela emissão informaram que o novo documento já está sendo impresso pela Casa da Moeda desde a segunda-feira (6).

As 5 estrelas da capa são uma referência aos cinco países membros do Mercosul — Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina e Venezuela — e a disposição delas lembra a constelação do Cruzeiro do Sul.

Saiba se você tem direito à cidadania estrangeira

Como o prazo de validade aumentou em cinco anos, novos itens de segurança foram implementados. Um padrão de criptografia de curvas elípticas foi adotado, o que vai dar mais segurança aos dados contidos no chip.

Leia mais notícias de Brasil e Política

Novo documento vai custar R$ 257,25 e vale por dez anos Divulgação/Polícia Federal

Além disso, o Brasil agora faz parte do PKD, sigla que significa o Diretório de Chaves Públicas da Organização Internacional de Aviação Civil. Na prática, isso facilitará a verificação de autenticidade do passaporte em postos de controle migratório no exterior.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fez a entrega do primeiro passaporte com o novo padrão a duas pessoas convidadas a recebê-lo em cerimônia no Salão Negro do Palácio da Justiça. 

Cardozo afirmou que o objetivo é facilitar a vida de quem viaja e dos brasileiros no exterior.

Segundo o ministro interino das Relações Exteriores, Sérgio Danese, a ampliação da validade do documento era uma antiga reivindicação da comunidade brasileira no exterior.

Danese disse que a emissão no exterior será retardada em 200 postos consulares fora do País por razões logísticas já que o material para que ele seja emitido ainda será enviado para os consulados.

Os passaportes emitidos anteriormente ao novo documento valem normalmente até o prazo de validade determinado.

Sandro Guidalli, do R7, em Brasília

Policial : O GATO COMEU
Enviado por alexandre em 07/07/2015 01:42:56


MP investiga desvio de emenda parlamentar por parte de Associação de Ouro Preto do Oeste

O Ministério Público do Estado de Rondônia – MP/RO por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto do Oeste instaurou Inquérito Civil Público para apurar o possível desvio de uma emenda parlamentar por parte de uma Associação de Chacareiro de Ouro Preto do Oeste. A peça é assinada pela Promotora de Justiça Dra. Alba da Silva Lima e entidade investigada é a Associação Deixe O Verde Viver que através de membros da sua diretoria possivelmente desviram uma emenda parlamentar do então deputado federal Anselmo de Jesus na ordem de R$ 300 mil reais. O MP considerou que, caso comprovada, a denúncia é de extrema gravidade e quem praticou o ato ilícito será punido conforme preconiza a legislação vigente no país.

Portaria n.º 045/2015/1ªPJ-1ªTIT/OPO/RO
Promotora: Dra. Alba da Silva Lima
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste (Primeira Titularidade)
Portaria de Instauração de Inquérito Civil Público nº 045/2015
ParquetWeb: 2015001010001766
Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia
Assunto: Inquérito Civil Público, com a finalidade de investigar a destinação do recurso público, no montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), oriundo de emenda parlamentar, do então Deputado Anselmo De Jesus, que inicialmente seria destinada à Associação Deixe O Verde Viver, bem como o possível desvio deste, em favorecimento de pessoas físicas e jurídicas do Município de Ouro Preto do Oeste/RO, assim como colher provas para embasar posterior Ação Civil Pública, se for necessário, nos termos da lei

Fonte: ouropretoonline.com

Policial : OURO PRETO
Enviado por alexandre em 03/07/2015 01:40:42


MP abre nova linha de investigação sobre o show de Gabriel Gava na Praça da Liberdade
O Ministério Público do Estado de Rondônia – MP/RO por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto do Oeste instaurou inquérito Civil Público para apurar como se deu o Réveillon de 2013 que ocorreu na Praça da Liberdade tendo como atração principal o cantor sertanejo Gabriel Gava. A Peça é assinada pela promotora de Justiça Dra. Alba da Silva Lima e é o desdobramento da “Operação Baco”, que foi desencadeada no dia 26 de Fevereiro de 2014 no município de Ouro Preto do Oeste. Curiosamente este evento foi o último realizado na Praça da Liberdade de lá pra cá não houve qualquer tipo de evento seja artístico ou cultural. Veja na integra a decisão.

Portaria n.º 042/2015/1ªPJ-1ªTIT/OPO/RO
Promotora: Dra. Alba da Silva Lima
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste (Primeira Titularidade)
Portaria de Instauração de Inquérito Civil Público nº 042/2015
ParquetWeb: 2014001010001062
Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia
Assunto: Conversão de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, ante a necessidade de concluir as investigações dos gastos públicos efetivados na utilização indevida de recursos públicos, e possível desvio destes em favorecimento de pessoas físicas e jurídicas na realização das festividades de final de ano de 2013 do Município de Ouro Preto do Oeste/RO, bem como colher provas para embasar posterior Ação Civil Pública, se assim for necessário, nos termos da lei.


Fonte: ouropretoonline.com/com informações do MP

Policial : SÓ AUMENTA
Enviado por alexandre em 24/06/2015 17:55:59


Número de preso em 10 anos e passa de 600 mil no Brasil
Com um déficit de 244 mil vagas no sistema penitenciário, o Brasil já conta com 615.933 presos. Destes, 39% estão em situação provisória, aguardando julgamento. É o que mostra um levantamento feito pelo G1 com base em dados fornecidos pelos governos dos 26 estados e do Distrito Federal referentes a maio deste ano.

Os dados obtidos pela reportagem são os mais atualizados disponíveis. Os últimos números divulgados pelo Ministério da Justiça, por exemplo, são relativos a dezembro de 2013. O órgão deve lançar nesta terça (23) um relatório com os dados de junho de 2014. A Secretaria Nacional da Juventude também divulgou um mapa do encarceramento no início do mês, mas com dados de 2012.

O levantamento do G1 mostra que, em dez anos, dobrou o número de presos no sistema carcerário – ante um aumento de apenas 10% da população brasileira no mesmo período. Em 2005, a população carcerária era formada por 300 mil pessoas.

O “boom” de presidiários tem feito com que a maioria dos estados abra mais vagas, ampliando ou construindo mais unidades. Em pouco mais de um ano, quando foi feito o último levantamento pela reportagem, foram acrescidos ao sistema 8 mil lugares – insuficientes, no entanto, para a nova demanda, de 52 mil presos. Há atualmente 371 mil vagas no sistema.

Para a socióloga Camila Nunes Dias, da UFABC, é preciso encontrar alternativas ao modelo atual de encarceramento. “Não há mais condições de expandir vagas, muito menos na proporção que a demanda sempre crescente requer. Os números mostram que é preciso encontrar alternativas. A prisão não é mais uma opção viável, nem economicamente, pelos custos (e a privatização a meu ver não é uma solução), nem socialmente, porque ela amplifica a violência, pelas suas próprias características, de estar absolutamente dominada por facções criminosas”, afirma.

Presos provisórios
Um dos principais problemas enfrentados diz respeito à quantidade de presos provisórios. Atualmente, há 238 mil presos aguardando julgamento dentro dos presídios – 39% do total. No Piauí, o índice chega a 66%. No estado, há casos como o de um detento que roubou R$ 200 de um comércio e um ano e quatro meses depois ainda não foi julgado.

Camila Nunes Dias atribui boa parte desse contingente às prisões em flagrante. “O sistema judiciário não tem capacidade de dar conta desse excesso de prisões em flagrante, não consegue julgar as pessoas em um tempo razoável. Então há uma enorme quantidade de presos provisórios aguardando julgamento em regime fechado, o que é um absurdo. E vale lembrar que isso só acontece porque essas pessoas, em sua absoluta maioria, são desprovidas de assistência jurídica”, afirma a pesquisadora, que também é associada ao Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Segundo ela, muitos juízes estão “descolados da realidade social brasileira” e acabam condenando as pessoas à pena de prisão “de forma indiscriminada”. “Quando tem condições de pagar um bom advogado, sobretudo quando não cometeu um crime violento, a pessoa consegue aguardar o julgamento em liberdade.”

Em São Paulo, um projeto implantado no começo do ano tenta agilizar a análise das prisões provisórias. Agora, o preso em flagrante tem direito a uma audiência de custódia. Ou seja, sua prisão só poderá ser convertida em preventiva (sem prazo) na presença do juiz, advogado ou defensor e Ministério Público, em até 24 horas. Antes, o juiz convertia a prisão baseado no que estava escrito no flagrante.

“Nós percebemos que praticamente metade das prisões em flagrante não está sendo convertida em prisão preventiva. Os juízes estão verificando que nem sempre o flagrante é bem decretado”, afirma o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini. “O preso só veria o juiz depois de meses ou até de anos conforme o curso do processo. Agora, essa prisão já é resolvida e pode até ser aplicada uma medida alternativa, como tornozeleira.”

Segundo o magistrado, embora o objetivo dessas audiências não seja o de aliviar o sistema prisional, a medida em longo prazo deve ter esse efeito. “Nós temos uma cultura da prisão enfatizada, de enxergar a prisão como única resposta à delinquência. Porém, a tendência a longo prazo será mostrar que a liberdade deverá ser preservada, porque grande parte desses presos não deveria sequer entrar no sistema prisional.”

A pesquisadora da UFABC também ressalta o caráter repressivo da polícia nos dias de hoje. “Nas últimas décadas, os governos estaduais têm priorizado a Polícia Militar, com investimento em viaturas e armamentos, e deixado a Polícia Civil sucateada, perdendo cada vez mais sua capacidade de investigação. Há uma quantidade muito pequena de presos por homicídio justamente por isso. Dificilmente uma pessoa suspeita desse crime é presa em flagrante. Já a PM tem muitas vezes uma atuação obsessiva e violenta.”

Superlotação
Pernambuco é o retrato da superlotação nos presídios. Com o maior déficit de vagas proporcionalmente, o Estado está há cinco meses em situação de emergência. Isso porque sucessivas rebeliões no Complexo do Curado deixaram quatro mortos e dezenas de feridos no início do ano. Ao todo, Pernambuco tem três vezes mais presos que vagas.

Detentos relatam condições subumanas nas cadeias. Alguns dizem que a presença da polícia dentro das unidades é quase inexistente. “Quem manda lá dentro são os chaveiros, e tem de tudo, inclusive droga e arma. Quando eles [os policiais] vêm entrar, já é tarde demais”, conta um deles.

No Amazonas, o segundo estado com a maior superlotação prisional do país, a situação não é diferente. Em um vídeo obtido pelo G1 feito pelo Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Amazonas (Sinpol-AM), é possível ver presos amontoados em celas de uma delegacia do interior do estado.

“As prisões têm se deteriorado pelo próprio processo de encarceramento. Com a ampliação do número de presos, o estado é incapaz de acompanhar esse aumento, em termos de expansão das vagas, e há automaticamente uma deterioração das condições das prisões, tanto física como moral. O espaço hoje é desumano, a comida é um horror. Há uma piora na qualidade de todos os serviços e deficiência na assistência jurídica, social, médica”, afirma Camila Nunes Dias.
A socióloga diz que os estados não têm interesse em investir nas prisões já existentes. “Quando isso ocorre, é sempre na construção de novas unidades. A relação preso/agente penitenciário, por exemplo, está cada vez pior. Em São Paulo, às vezes há um agente para tomar conta de 400 presos. E essa situação se repete em outros estados.”

Para o presidente do TJ-SP, é preciso uma mudança de consciência. “Trancar todo mundo, prender, é uma solução simplista, egoísta, que não resolve o problema. Temos que fazer com que as pessoas repensem essa tática de querer construir cada vez mais presídios e criar feras, que saem com raiva e dispostas a se vingar do mundo. Somos o 4º país que mais prende. Não queremos chegar ao primeiro lugar.”

Globo.com

(1) 2 3 4 ... 118 »