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Policial : MASSACRES
Enviado por alexandre em 19/06/2017 08:32:42


Verbas para presídios não foram usadas pelos Estados afetados

Estados que tiveram massacres não usaram verba para presídios

Renata Mariz, O Globo

Palco de massacres recentes que deixaram 130 mortos neste ano, Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte ainda não apresentaram projetos finalizados de criação de vagas em presídios com uso dos recursos liberados em dezembro pelo governo federal. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, que precisa aprovar as propostas, apenas três estados têm projetos sob análise: Alagoas, Pará e Pernambuco.

As demais unidades da Federação, aponta o relatório, ainda estão elaborando os projetos ou em fases anteriores, como definição do montante de recursos a serem usados. Cada estado recebeu cerca de R$ 32 milhões, que foram descontingenciados do saldo do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) por decisão da Justiça, especificamente para abertura de vagas no sistema carcerário. Houve também repasse de mais R$ 13 milhões para compra ou aluguel de equipamentos para as unidades prisionais.

Apesar dos dados oficiais, o secretário de Roraima, Ronan Marinho Soares, afirma que já recebeu aval do Depen para fazer um presídio novo em Boa Vista com 400 vagas. Ele destacou que o processo foi mais rápido porque o estado usou um projeto do próprio governo federal, que disponibiliza plantas arquitetônicas padronizadas. No acompanhamento do Ministério da Justiça, porém, a obra consta como "elaboração de projeto", status que antecede a situação "em análise no Depen" para aprovação ou não.

Policial : MUNDO AFORA
Enviado por alexandre em 14/06/2017 01:42:49


Como funciona a maioridade penal em outros países?
A situação ainda é um dilema por aqui, graças às votações intermináveis. Enquanto isso, a SUPER separou como os mais novos são julgados em outros países
Veja como a maioridade penal funciona em outras países:

ALEMANHA

É um exemplo de país que experimentou reduzir a maioridade penal para os 16 anos, mas acabou percebendo que a medida não alterou em nada a violência. Voltou atrás. Hoje, adota um sistema diferente: oficialmente a idade é de 18 anos. Mas, se um jovem de 14 cometer algum crime grave e for considerado “lúcido” e consciente pelas autoridades, poderá ser julgado pelo sistema tradicional. E até os 21, também dependendo do discernimento do indivíduo, poderá responder através do sistema de justiça juvenil. Ou seja: dos 14 aos 21, ele poderá ser julgado por qualquer um dos dois sistemas. Vai depender de seu estado de discernimento.



ÁFRICA DO SUL

A terra do Mandela mudou em 2009 os parâmetros para dizer se alguém pode ou não ser responsável por qualquer conduta ilícita, e também estabeleceu os 18 anos como marco. A parte mais curiosa é que, como muitas das crianças e adolescentes em conflito com a lei sequer sabem a própria idade (por falta de documentos e registros), cabe às autoridades arrumar meios de descobrir isso. Vale procurar informações sobre o batismo da pessoa ou até pedir ajuda a um médico para estimar a idade.



CHILE

Nos nossos vizinhos, a maioridade penal é de 18 anos. Entretanto, a partir dos 14, os jovens já podem ser encaminhados para medidas socioeducativas, sendo examinado pelos “Tribunais de Família”. É parecido com o que temos hoje no Brasil, só que aqui essa idade diminui para 12 e quem julga é a Vara da infância e Juventude. As nossas medidas socioeducativas estão previstas no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), e incluem até privação de liberdade. Mas o estatuto, que é considerado referência no mundo, não é aplicado plenamente por aqui. Triste.



CUBA

A idade mínima para alguém ser preso em Cuba é 16 anos. Só que, para o jovem que fica entre os 16 e os 18 anos, a pena pode ser reduzida pela metade. Para os que ficam entre 18 e 20, em até um terço. Mas uma coisa é certa: todos as pessoas com menos de 20 anos ficam em estabelecimentos separados dos outros detentos. Essa é uma medida importante para que eles não sejam aliciados pelos criminosos mais velhos e experientes.



ESTADOS UNIDOS

Por lá, a coisa é um pouco mais complicada: cada estado possui autonomia para legislar sobre o assunto, o que forma um sistema muito amplo e com várias peculiaridades. Na verdade, a maioria não possui uma idade mínima para um jovem ser julgado pelo sistema judiciário tradicional. O que na teoria significa que uma criança de 7 anos pode até ser condenada à prisão perpétua. Na prática, eles fazem testes para descobrir se o indivíduo possui ou não capacidade de discernimento. Os únicos estados que automaticamente julgam um jovem de 16 anos como adulto são Carolina do Norte e Nova York. E por lá existe um movimento bem forte que pede que essa idade aumente para 18. Vale lembrar que o país é o único do mundo que não ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança, de 1989.

[Prisão]

ETIÓPIA

Entre os 9 e os 15 anos, os pequenos são considerados diferentes e não podem “ser punidos como adultos, nem ficarem presos junto aos adultos”. Até 2004, as medidas cabíveis chegavam à bizarrice. Pelo Código antigo, caso o acompanhamento da educação do jovem, a multa e outras alternativas falhassem, a opção restante era, bem, bater na criança. E as condições eram precisas: ela só poderia apanhar com um bastão específico, diretamente no traseiro, até 12 vezes seguidas. Felizmente, a didática hoje é outra e há mais medidas educativas por lá.



ÍNDIA

Se a pessoa tem menos de sete anos de idade, nada de culpa. Se estiver entre os 7 e os 12 anos, a coisa muda um pouco de figura: cabe ao juiz examinar o caso e checar se a criança tem “maturidade” suficiente para entender o que fez e quais são as consequências. Mas, no fim das contas, graças ao Juvenile Justice Act, aprovado em 2000, a maioridade penal de lá segue a tendência internacional e marca os 18 anos como padrão. Os infratores ainda são julgados por um sistema específico (por exemplo, com dois assistentes sociais sempre por perto, sendo que um deles deve ser obrigatoriamente mulher) e não podem passar mais de três anos presos.



IRÃ

Na hora do julgamento, tudo vai depender do seu gênero. Pelo Código Penal Islâmico regente no país, as garotas são responsabilizadas pelos crimes a partir dos 9 anos lunares (ou seja, 8 anos e 9 meses) e os meninos, desde os 15 anos lunares (ou 14 anos e 7 meses). Só nos últimos anos, entretanto, os iranianos deixaram de flexibilizar ainda mais essa lei, já que havia casos em que a “maturidade” dos indivíduos era constatada de formas, digamos assim, alternativas – se o rapaz conseguia produzir esperma, por exemplo.

Até pouco tempo atrás, as crianças podiam ser condenadas à morte, de acordo com o que fizessem. Com a pressão internacional, o país chegou a indicar que tornaria mais brandas as punições e deixaria de lado a pena capital para os pequenos. Ainda assim, em alguns casos, eles ficam presos à espera de completar 18 anos e, daí, são mortos. Na lista de crimes que podem levar à punição mais extrema, estão a homossexualidade (que também pode acarretar apedrejamento) ou, na categoria das qisas (ou “retribuições”), os crimes contra a vida, já que a lógica ainda é a do “olho por olho, dente por dente”.

Policial : MULHER DE CABRAL
Enviado por alexandre em 29/05/2017 19:34:45


MPF do RJ pede que juiz proíba computador na casa de Adriana Ancelmo
Para a Procuradoria, instalação de desktop torna "mais fácil um possível acesso da ré à internet"

MPF do Rio de Janeiro pede para que uso de computador sem internet por Adriana Ancelmo seja suspenso (foto: armando paiva/estadão conteúdo)

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O Ministério Público Federal, no Rio, pediu ao juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, que reconsidere sua própria decisão que autorizou um computador sem internet na casa da ex-primeira-dama Adriana Ancelmo. A defesa da mulher do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) havia solicitado um equipamento desktop para "consulta aos autos dos processos e seus apensos, que, atualmente, se apresentam de forma eletrônica em grande volume".

Adriana Ancelmo está em prisão domiciliar e não pode ter acesso ao telefone ou à internet. A ex-primeira dama é acusada de corrupção e lavagem de dinheiro na organização criminosa que seria liderada por Cabral.

Para a Procuradoria, a instalação de um desktop torna "mais fácil um possível acesso da ré à internet, bastando, para tanto, de apenas um modem sem fio, que prescinde de instalação no local podendo ser conectado e desconectado do computador no momento que desejar, sem deixar qualquer rastro de sua utilização".

"Não é demasiado destacar que, os crimes de lavagem de dinheiro são usualmente cometidos através da internet, razão pela qual, malgrado as louváveis medidas de precaução tomadas, é de sabença geral, que a difícil fiscalização de tal medida torna evidente o risco da acusada utilizar de sua frouxa condição em prisão domiciliar para acessar e movimentar o patrimônio oculto por Sérgio Cabral", alegou a força-tarefa da Lava Jato, no Rio.

Adriana foi presa em dezembro do ano passado e levada à cadeia de Bangu, no Rio. O Superior Tribunal de Justiça (STF) converteu em 24 de março a prisão preventiva da ex-primeira-dama do Estado em domiciliar, restabelecendo ordem do juiz federal Marcelo Bretas. A decisão de Bretas havia sido cassada pelo desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

O magistrado da 7ª Vara Federal havia concedido a prisão domiciliar com base no Estatuto da Primeira Infância, que alterou o Código de Processo Penal (CPP) e estabeleceu que presas com filhos menores de 12 anos podem ter a custódia preventiva transformada em domiciliar. Adriana tem um filho de 11 anos, além de outro de 14.

Pela decisão de Bretas, de 17 de março, Adriana Ancelmo ficaria autorizada a cumprir prisão em casa, mas sem acesso à internet e telefone. Ao restabelecer a ordem de Bretas, o STJ manteve as condições do juiz da 7ª Vara Federal do Rio. A interrupção dos serviços de telefonia e internet precisaria ser comprovada por agentes da Polícia Federal antes de Adriana ir para prisão domiciliar.

Em 26 de abril, a Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu mandar a ex-primeira dama de volta à prisão. Adriana Ancelmo, no entanto, continua presa cumprindo domiciliar até o julgamento de todos os recursos do processo. (AE)

Policial : BOICOTE
Enviado por alexandre em 27/05/2017 01:43:59


"Redução de delegados na Lava Jato é incompreensível"

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima classificou, nesta sexta­feira (26), como "incompreensível" a redução da equipe da força­tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba. A declaração foi dada durante entrevista coletiva sobre a 41ª fase da operação Lava Jato realizada hoje.

"A operação em Curitiba não está diminuindo, ao contrário, vamos ter muito serviço, novos fatos, e todas as acusações que temos que proceder", disse Lima. "Talvez a Direção­Geral da Polícia Federal compreenda que precisamos manter uma equipe que realmente dê condições de suporte às medidas que vão ser tomadas daqui para a frente, investigações que vão se desenvolver", declarou.

Lima ressaltou que a força­tarefa continua com 13 procuradores e disse que a direção da Polícia Federal deve compreender que "precisamos manter uma equipe que dê condições de suporte para as medidas que vão ser tomadas daqui para frente", principalmente por conta dos possíveis novos acordos de delações, como da empresa JBS.

"Possivelmente, uma parte [das investigações da JBS] virá para Curitiba. Incompreensível para nós essa redução para apenas quatro delegados."

Já o delegado Igor Romário de Paula, apresentou outro número de delegados. Ele declarou que, além dele, mais cinco delegados dividem as funções em Curitiba. Antes, eram nove. "De fato, com o número que temos hoje fica difícil dar continuidade, prosseguimento da forma como sempre foi. Estamos tentando recompor. Na equipe de agentes e analistas não houve redução tão grande. Dificuldade maior hoje é com o número de delegados. Mas, enfim, temos que tentar recompor da forma como possível", afirmou Romário de Paula.

O delegado não fez especulações sobre eventual interferência do governo na Lava Jato. "Eu falo do ponto de vista administrativo interno da Polícia Federal. Se há alguma articulação maior, mais ampla, eu não sei dizer. A dificuldade operacional a gente vai ter que superar."

Romário de Paula observou que estão em curso 120 procedimentos instaurados no âmbito da PF em Curitiba. "Quanto maior a equipe disponível, melhor vai ser o trabalho desenvolvido." Ele defendeu equipes com a "qualificação necessária".

"Eu não vejo indícios de qualquer tipo de influência para tentar barrar a investigação aqui [em Curitiba]. Vejo limitação em função da disseminação da investigação. São 17 Estados que vão receber desdobramentos. Realmente, fica difícil continuar recebendo gente para cá", finalizou.

Policial : RETALIAÇÃO
Enviado por alexandre em 21/05/2017 21:43:36


Governo reduz equipe da Lava Jato e corta verba da PF

Sob o governo do presidente Michel Temer (PMDB) e suspeitas de interferência política, a Polícia Federal reduziu a equipe destacada para a força-tarefa da Operação Lava, em Curitiba, e contingenciou 44% do orçamento de custeio previsto 2017.

É o primeiro corte expressivo no efetivo de investigadores, nos três anos do escândalo Petrobrás, que revelou um mega esquema de cartel e corrupção, que abasteceu nos últimos 13 anos os cofres dos partidos da base e da oposição dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Deflagrada em março de 2014, a Lava Jato é a maior e mais longeva operação de combate à corrupção da PF, realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e Receita Federal.

Suas descobertas levaram para cadeia empresários como Marcelo Odebrecht, Eike Batista, o banqueiro André Esteves, ex-ministros como José Dirceu e Antonio Palocci, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e colocou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela primeira vez no banco dos réus. O escândalo criou as condições para o impeachment da presidente Dilma Rousseff – cassada em agosto de 2016 – e, agora, ameaça o mandato de Temer.

Origem das apurações de desvios na Petrobrás, a equipe da Lava Jato, em Curitiba, era composta por nove delegados federais até o início de 2017, que atuavam exclusivamente no caso. Hoje, quatro delegados cuidam dos cerca de 180 inquéritos em andamento e há a intenção de se acabar com a atuação exclusiva deles para a força-tarefa.

“Será o fim da Lava Jato”, afirmou um membro da força-tarefa, em Curitiba, sob a condição de não ter o nome revelado.

No início do ano, o efetivo total chegou a ser de quase 60 policiais – entre delegados, agentes e peritos. Hoje, não passa de 40 e sem atuação exclusiva.

Contingenciamento. A redução de verbas da PF – geral para toda corporação – atinge diretamente as equipes das força-tarefas da Lava Jato, em Curitiba, Brasília e Rio. Ela decorre do corte geral dos gastos da União e vale para todos os ministérios, que podem aplicar internamente o contingenciamento, segundo seu planejamento

A previsão do Orçamento da União de 2017 para o Ministério da Justiça – área em que a PF está subordinada – é de R$ 13 bilhões.
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A Polícia Federal tem previsão de R$ 6 bilhões, sendo R$ 4,7 bilhões com pessoal e R$ 1 bilhão para custeio, que engloba “operações de prevenção e repressão ao tráfico de drogas e a crimes praticados contra a União e a manutenção do Sistema de Emissão de Passaportes”.

Com cortes no custeio, o efetivo diminui e há um reflexo direto nas apurações, pois há menos estrutura para as mega operações. Corta-se diárias de equipes deslocadas, passagens aéreas, combustível para as viaturas, manutenção das aeronaves, entre outras.

Na prática, a direção-geral da PF também deixou de obrigar as superintendências regionais a liberarem policiais para atuarem na Lava Jato.

Um reflexo desse esvaziamento na equipe da Lava Jato da PF, é a deflagração de operações ostensivas. Com 40 fases de buscas e prisões desencadeadas nesses três anos de escândalo, as últimas operações foram realizadas por iniciativa do Ministério Público Federal.

“O investimento já é quase zero. O custeio é para movimentar a máquina. Vai paralisar as atividades. Em um orçamento que já é pequeno, cortar 44%, vai parar”, afirma o presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), o delegado Carlos Eduardo Sobral.

“O contingenciamento é sempre uma espada no nosso pescoço, que o governo pode usar a qualquer tempo, e com isso, paralisar as nossas atividades, em razão da nossa falta de autonomia orçamentária financeira.”

Interferência. A notícia de cortes no orçamento da PF colocou em alerta procuradores da Lava Jato, em Curitiba, Brasília e Rio. Em reservado, eles avaliam que as medidas caracterizam interferência direta do governo Temer para tentar frear os avanços das investigações.

As descobertas da Operação Patmos, deflagrada na quinta-feira, 18, que encurralou o presidente e e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), confirmariam a movimentação. Os dois são investigados por tentativas de obstrução à Lava Jato, comprando o silêncio de investigados, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – preso desde outubro de 2016 -, e buscando formas de minar as investigações.

Temer e Aécio foram delatados pelos donos do Grupo JBS, Joesley e Wesley Batista, que gravaram conversas dos investigados, com acompanhamento da PF e MPF.

Em uma delas, o senador afastado Aécio Neves revela seu empenho em interferir até na Polícia Federal. Ele diz em diálogo com Joesley que Temer “errou” ao nomear Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o Ministério da Justiça”.
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“O ministro é um bosta de um caralho, que não dá um alô, peba, está passando mal de saúde pede pra sair”, protesta Aécio, em referência a Serraglio.
Em seguida, o senador diz que viajou de São Paulo para Brasília acompanhado do presidente. E revela sua preocupação com os rumos e o alcance da Lava Jato.

“Michel tá doido. Veio só eu e ele ontem de São Paulo, mandou um cara lá no Osmar Serraglio, porque ele errou de novo de nomear essa porra desse (…). Porque aí mexia na PF. O que que vai acontecer agora? Vai vim um inquérito de uma porrada de gente, caralho, eles são tão bunda mole que eles não (têm) o cara que vai distribuir os inquéritos para o delegado. Você tem lá cem, sei lá, 2.000 delegados da Polícia Federal. Você tem que escolher dez caras, né?, do Moreira, que interessa a ele vai pro João.”

Para o representante da ADPF, as tentativas de interferência são explícitas. “No ano passado foi a vez do PT manifestar que tinha interesses de fazer pressão para interferir na Polícia Federal. Nós temos agora o presidente do PSDB, ou seja a cúpula do mundo político partidário, manifestando que tem interesse em nomear ministro da Justiça para interferir na Polícia Federal… Para mim, está mais claro e cristalino que já uma ameaça real de interferência”, avaliou Sobral, da ADPF.

“Nós vamos lutando, mas a vontade de interferir está latente, não é isolada e vem do alto escalão da política.”

Para procuradores da Lava Jato, não se deve esquecer outras operações contra a corrupção, como a Castelo de Areia e a Faktor, que foram encerradas “sob alegações frágeis de ocorrência de nulidade” no Supremo Tribunal Federal (STF).

As suspeitas de interferência política na Lava Jato não é fato novo. Em fevereiro, quando pediu a abertura de inquérito contra o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado por obstrução à Lava Jato, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, citou a “solução Michel” – suposto ‘acordão’ entre os peemedebistas para alçar Temer à Presidência da República, a partir do impeachment de Dilma, com o objetivo de estancar as investigações.
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De acordo com o procurador, o “plano” elaborado pelo que chamou de “quadrilha” foi colocado em prática logo após Temer assumir interinamente a presidência, em maio de 2016.

No mês seguinte, Temer garantiu publicamente que “ninguém” iria “interferir na chamada Lava Jato”. “Eu tomo a liberdade, sem nenhum deboche, de dizer pela enésima vez, não haverá a menor possibilidade de interferir na Lava Jato”, disse, em cerimônia de posse de presidentes de bancos públicos, da Petrobrás e do IPEA, no Palácio do Planalto.

Lula, antes de depor, em Curitiba. Foto: Alex Silva/Estadão
Origem. Trabalhando em conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, a polícia é a espinha dorsal da Lava Jato.

Os trabalhos da força-tarefa revelaram que a partir de um esquema de loteamento político das principais diretorias da Petrobrás, no governo Lula, PT, PMDB e PP passaram a arrecadar de 1% a 3% de propina em grandes contratos da estatal, em conluio com um cartel formado pelas maiores empreiteiras do País.

O esquema, que teria durado de 2004 a 2014, abasteceu a base e partidos de oposição, como o PSDB. Um rombo de mais de R$ 40 bilhões.

A origem das investigações, que nesta semana chegaram à cúpula do PMDB e do PSDB, só foi descoberto à partir das apurações do delegado Márcio Adriano Anselmo, que iniciou o inquérito de lavagem de dinheiro de familiares do ex-deputado José Janene (PP-PR), morto em 2010.

Em março, Anselmo foi transferido para Vitória, onde assumiu a Corregedoria da Polícia Federal, no Espírito Santo. Memória viva das investigações do escândalo Petrobrás, ele alegou esgotamento e disse que “de nada adiantará a Lava Jato se os políticos envolvidos não forem punidos”. O delegado Luciano Menin, que seria transferido para substitui-lo, não foi enviado para Curitiba.

A direção-geral da PF foi procurada, mas até o fechando desta edição não respondeu aos questionamentos.

COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

O Ministério da Justiça informou, por meio de nota, que não haverá prejuízos para a Lava Jato. “Houve um contingenciamento linear para todas as áreas”, infirmou o órgão, via assessoria de imprensa.

“Essa situação não vai afetar o andamento da Lava Jato.”

Sobre a redução do número de delegados da força-tarefa, em Curitiba, o ministério informou que só poderá se manifestar na segunda-feira, 22.

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