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Policial : NEGADO
Enviado por alexandre em 23/10/2014 18:17:31


Justiça nega pedido do ex-prefeito Irandir Oliveira
Porto Velho, RO – Foi negado por unanimidade ao ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste Irandir Oliveira de Souza provimento de recurso de apelação interposto contra sentença que o condenou por improbidade administrativa em janeiro de 2012.

A decisão partiu dos desembargadores membros da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. O recurso também foi negado a Jurandir Oliveira (irmão de Irandir), Aurindo Vieira Coelho, Jessé Rodrigues de Oliveira, Jackson Gomes de Almeida e a empresa J.R. de Oliveira Comércio – ME, todos condenados na mesma decisão.

Publicado no Diário de Justiça desta quarta-feira (22)
O caso segundo o Ministério Público

Foi instaurado inquérito civil público visando apurar fatos ocorridos no Processo Administrativo Licitatório nº 674/05, destinado à aquisição de 12.160 (doze mil cento e sessenta) sacos de cimento de 42,5 kg (quarenta e dois quilos e meio), no valor global de R$ 190.912,00 (cento e noventa mil, novecentos e doze reais), do qual sagrou-se vencedora a empresa J. R. de Oliveira Comércio-ME, mais conhecida como “Atacadão Distribuidora de Cimento”, estabelecida na cidade de Ouro Preto do Oeste e pertencente a Jessé Rodrigues de Oliveira. O cimento destinava-se à recuperação e conservação da estrutura viária urbana, mais especificamente o bloqueteamento de quatro quilômetros de ruas e fabricação de manilhas para bueiros.

Além do procedimento licitatório foi firmado um acordo com os moradores das ruas que seriam beneficiadas com o bloqueteamento, pelo qual o município arcaria com a mão-de-obra e os moradores com o material, sendo que acordo não foi formalizado por escrito, mas estava autorizado pelo Poder Legislativo Municipal (Lei n. 1.087/2005).

Daí em diante constatou-se um “festival de desmandos” por parte da Administração Pública Municipal com retirada de sacos de cimento junto à empresa fornecedora, sem qualquer tipo de controle, com posterior confecção de requisições para dar aparência de legalidade, sem falar que os moradores teriam sido enganados pelos réus.

Isso porque compraram e pagaram pelo cimento doado ao município, sem que as ruas fossem de fato bloqueteadas ou, quando foram, foram de forma incompleta. Além dos prejuízos individuais de cada morador, houve grave lesão ao patrimônio público decorrente da quitação, pelo município, do valor licitado, sem que o material, em grande parte, tenha sido utilizado em obras públicas.

O fato teria sido constatado por uma Comissão de Auditoria Especial, apurando-se que do total de sacos de cimento adquiridos, somente cerca de 3.000 (três mil) foram utilizados nas obras públicas, e destes, cerca de metade foram pagos pelos moradores.

Sobre Irandir Oliveira

O juiz José Antônio Barretto, prolator da sentença que condenou Irandir Oliveira e os outros réus em 2012, destacou, à época, considerações a respeito do ex-prefeito:

– Era o prefeito do Município de Ouro Preto do Oeste à época dos fatos, e não só por esse processo mas pelos inúmeros outros que respondeu e ainda responde, mostrou ser pessoa indigna da confiança depositada por seus eleitores. Pessoalmente e através de seus apaniguados , a maioria deles formada por seus familiares e alojados em cargos chaves no governo municipal, não titubeou em transformar a prefeitura em um verdadeiro negócio de “família”, fazendo e desfazendo ao arrepio completo da lei e dos princípios mínimos de honestidade para com o ente público – proferiu o magistrado antes de condená-lo.

Autor:  Rondoniadinamica

Policial : ABANDONO
Enviado por alexandre em 21/10/2014 12:30:00


Ginásio de Esportes Estadual de Ouro Preto em condições precárias

É precária a situação física do Ginásio de Esportes Agmar de Souza Gomes o Piauzão, localizado em Ouro Preto do Oeste e administrado pelo governo do Estado. O ginásio que foi inaugurado no ano de 1992 no então governo de Osvaldo Pianna, ao logo destes anos passou apenas por reformas eleitoreiras e com a ação do tempo toda estrutura física está comprometida colocando assim em risco os desportistas que buscam o local para a pratica do desporto.

A única praça esportiva administrada pelo governo do estado sofre com o descaso e a falta de manutenção. No último domingo 19/10, houve a realização da segunda etapa da Copa dos Campeões de Jiu-Jitsu com a participação de lutadores de todo o Estado de Rondônia e a voz corrente entre os participantes era as condições físicas do Ginásio com parte do telhado danificado, banheiros em condições insalubres, matagal tomando de conta no entorno e duas caixas d’água sendo uma preste a desabar e a outra com um enorme vazamento o que vem ocasionando um desperdício de água 24 horas sem que haja uma ação eficaz por parte da administração do Ginásio.

“É lamentável como as autoridades deste estado chaga ao ponto de abandonar uma praça esportiva. Isso só reforça a opinião que o esporte é relegado a um plano secundário e não prioritário como forma de otimizar a pratica do desporto”, disse um funcionário público estadual que preferiu não ter o seu nome divulgado, o mesmo trouxe o seu filho de 10 anos da cidade de Ji-Paraná para participar da competição e ficou decepcionado com as condições físicas do Ginásio que não possui bebedouro destinado ao público e a iluminação é péssima tanto na parte interna como na externa o que favorece a ação de vândalos que se aproveita desta situação de abandono para consumir drogas e fazer do local um verdadeiro motel ao ar livre com um agravante a menos de 200 metros do quartel da Polícia Militar e da DP local.     

Várias escolinhas esportivas do município utilizam o espaço do ginásio para seus treinos, além da realização de campeonatos de: futsal, vôlei, handebol entre outros esportes coletivo e individual. O Ginásio também é utilizado para eventos religiosos e até mesmo para casamentos, sendo que quem paga a conta é o cidadão. A reportagem tentou um contato com a administração do Ginásio, mas não obteve resposta para falar sobre o assunto.

 

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Fonte; ouropretoonline.com

Policial : DITADURA PT
Enviado por alexandre em 14/10/2014 18:10:00


Dilma edita medida provisória para calar a PF


Imagem: Reprodução
O jornalista Claudio Tognolli, em seu blog na internet, afirma que o governo Dilma, para tentar evitar novos vazamentos de escândalos, roubos e tráfico de influência na Petrobras, editou na noite desta segunda-feira (13) medida provisória para tentar “enquadrar” a Polícia Federal. A medida altera e insere artigos na Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganizou a carreira dos policiais federais. Tognolli afirma que a MP assinada por Dilma vai dar poder total aos delegados de polícia e destruir as propostas do grupo de trabalho que visava reestruturar a Polícia Federal a partir das demandas de seus 15 mil agentes – que lutam por condições de terem o mesmo espaço dos delegados.

“A nova medida do governo implodiu projetos de Proposta de Emenda Constitucional do próprio PT, como a PEC 51 e PEC 73. Sem esperar os 150 dias de prazo que um grupo de trabalho tinha para analisar a reformulação da PF, o governo detonou as aspirações dos agentes. O grupo de trabalho era composto por membros do Ministério do Planejamento, da PF e do Ministério da Justiça. O Ministério da Justiça encaminhou na noite desta segunda-feira à presidenta Dilma Rousseff uma minuta de Medida Provisória que dá amplos poderes aos delegados”, afirma Tognolli, que foi o co-autor do livro “Assassinato de Reputações”, do delegado Romeu Tuma Jr.

Leia também: 
Agentes da Polícia Federal denunciam que alta cúpula protege políticos e grandes empresários
Com um elefante branco como símbolo, PF ameaça parar durante a Copa
95% dos policiais federais afirmam que estão sendo perseguidos por terem prendido corruptos

Na medida provisória, o governo reforça na lei a vinculação do diretor-geral da PF com o Palácio do Planalto, ao inserir parágrafo afirmando que “o Diretor-Geral da Polícia Federal será nomeado pelo Presidente da República dentre os Delegados de Polícia Federal da classe mais elevada da carreira.”. Outra iniciativa com a MP é a de ampliar o domínio do governo sobre a instituição, ao reafirmar na Lei que a “Polícia Federal é um órgão permanente de Estado, organizado e mantido pela União, para o exercício de suas competências previstas no § 1o do art. 144 da Constituição, fundada na hierarquia e disciplina, e é integrante da estrutura básica do Ministério da Justiça”.

Leia abaixo o texto da medida, que está sendo contestada pelos agentes da Polícia Federal:
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 657, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.Altera a Lei no 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências.A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:Art. 1o A Lei no 9.266, de 15 de março de 1996, passa a vigorar com as seguintes alterações:“Art. 2º-A. A Polícia Federal, órgão permanente de Estado, organizado e mantido pela União, para o exercício de suas competências previstas no § 1o do art. 144 da Constituição, fundada na hierarquia e disciplina, é integrante da estrutura básica do Ministério da Justiça.Parágrafo único. Os ocupantes do cargo de delegado de Polícia Federal, autoridades policiais no âmbito da polícia judiciária da União, são responsáveis pela direção das atividades do órgão e exercem função de natureza jurídica e policial, essencial e exclusiva de Estado.Art. 2o-B. O ingresso no cargo de delegado de Polícia Federal, realizado mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, é privativo de bacharel em Direito e exige três anos de atividade jurídica ou policial, comprovados no ato de posse.Art. 2o-C. O cargo de diretor-geral, nomeado pelo Presidente da República, é privativo de delegado de Polícia Federal integrante da classe especial.” (NR)Art. 2o Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.Brasília, 13 de outubro de 2014; 193º da Independência e 126º da República.
Veja também: 



Blog do Senador Álvaro Dias
Editado por Folha Política

Policial : FEDENTINA
Enviado por alexandre em 10/10/2014 00:21:39


Desejos do HM escorre pela rua e coloca em risco a saúde da população
Os moradores que residem na rua Cristo Rei, trecho localizado atrás do Hospital Municipal Drª Laura Maria Braga, em Ouro Preto do Oeste, há tempos vêm enfrentando um grave problema de mau cheiro causado por dejetos que saem de uma fossa localizada dentro daquela unidade de saúde.

Além de uma catinga insuportável, nos últimos 15 dias, os dejetos também passaram a escorrer por parte da rua Migrantes, que fica ao lado do hospital. Como se não bastasse, são direcionados até um igarapé localizado em um dos lados daquela rua que serve como esgoto.

Essa grave situação, além do incômodo causado àqueles locais, vem pondo em risco a saúde não somente dos que ali residem, mas também dos transeuntes que passam diariamente a pé por aquele local.

Uma das moradoras que possui uma residência naquele local informou que, antes de esse problema acontecer, todos os dias pela parte da manhã seu netinho saía para brincar na grama em frente a sua casa. Mas, depois que passou a escorrer aquele dejeto, nunca mais isso ocorreu.

“Há dias em que tenho que trancar as janelas e portas da minha casa, pois o mau cheiro é insuportável, e sempre piora no final da tarde, principalmente quando chove. Os responsáveis informaram que iriam tomar as devidas providências, porém até a presente data nada foi feito para que possamos ao menos parar de respirar essa catinga insuportável”, relata uma das locais que optou por não se identificar.

Outra residente, uma microempresária que possui um estabelecimento (bar) na mesma rua, fez questão de frisar que esses problemas de mau cheiro vêm afastando seus clientes e com isso causando-lhe prejuízo, já que, de acordo com ela, tem gastos com impostos cobrados pela própria administração, esta que não consegue resolver esse grave problema da fossa do hospital que constantemente transborda e causa esse grande incômodo.

Outra situação informada pelos moradores e constatada pela equipe de reportagem são as manilhas utilizadas para o escoamento dos dejetos do terreno do hospital até o igarapé. Algumas estão quebradas e isso já causou dois acidentes. Um motociclista caiu com a roda dentro da fissura, vindo a sofrer uma queda e, no mesmo local, um pedestre afundou sua perna ao pisar.

Em contato, o assessor especial da prefeitura de Ouro Preto do Oeste, Antônio Zenildo Tavares, informou que a prefeitura construiu uma fossa provisória em conformidade com as recomendações de uma engenheira ambiental do Ministério Público do Estado de Rondônia até que seja construído um sistema de tratamento de esgoto onde serão filtrados todos os desejos do hospital. Esse sistema irá reduzir em até 95% a quantidade de dejetos prejudiciais à saúde lançados no meio ambiente.

Zenildo explicou que um caminhão auto-fossa irá realizar a retirada desses dejetos toda vez que o reservatório encher. Disse ainda que já se encontram em pesquisa de preço para iniciar o processo licitatório daquela obra que será orçada em torno de 150 a 200 mil reais. A previsão de conclusão desse tratamento de esgoto é para o final de dezembro e início de janeiro de 2015.


GAZETA CENTRAL

Policial : ATÉ QUANDO?
Enviado por alexandre em 03/10/2014 01:14:44


Após ser agredida em sala de aula professora desiste da profissão

Papo com Editores

Após ser agredida em sala de aula, professora de 39 anos desiste da carreira  

Bruno Lima
N/A
Com o olho machucado, professora mostra agressão
"Não volto mais para a sala de aula. Antes que a situação piore e a minha saúde fique mais abalada eu prefiro abandonar a profissão”. O depoimento é de uma professora de 39 anos, que agredida por um aluno de 13 anos dentro da escola, afirma estar arrependida da carreira que escolheu.

A violência aconteceu na tarde de sexta-feira(19), dentro da Escola Estadual Zulmira Campos, no Castelo, na Zona Noroeste de Santos. Na ocasião, outra professora também foi agredida pelo mesmo aluno.

Ainda com lesões no corpo e na alma, ela, que por insegurança prefere não revelar seu nome, contou como foram as agressões que sofreu e a difícil decisão de parar de lecionar.

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A vítima foi agredida com socos pelo estudante, enquanto conduzia uma fila de alunos ao pátio para o recreio. “Nós não temos autorização para liberar os estudantes. Organizei as filas de meninos e meninas e descemos uma das escadarias do colégio. Quando cheguei ao térreo fui empurrada por ele (o aluno infrator, que não pertencia à turma guiada por ela)”, contou.

Após ser empurrada, a professora esticou o braço e impediu a passagem do garoto. Até então, ela achava que poderia ser um dos alunos dela. Veio então o segundo tranco. “O empurrão me fez dar três passos para a frente. Ele correu e fui atrás, mas não tive tempo de falar nada. Ao inclinar o corpo, recebi os socos no rosto”.

Assim que constatou o ocorrido, uma professora mediadora – que avalia o comportamento dos alunos durante as aulas – tentou segurar o estudante e também foi agredida com socos e chutes.

“Fiquei muito nervosa e fui levada para a sala dos professores. Lá, desmaiei”. Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada para atender a vítima, que teve uma crise hipertensiva.

Diju e reunião

Acionada, a Polícia Militar compareceu ao colégio, assim como a mãe e a avó do estudante. “A avó dele dizia para a PM: ‘Pode levar’. A mãe alegava que ele tinha sido agredido, mas não apresentou as lesões”. O caso foi registrado na Delegacia da Infância e Juventude (Diju) de Santos pelo delegado Rubens Nunes Paes.

De acordo com informações apuradas pela reportagem, o mesmo aluno que agrediu as duas mulheres na sexta-feira já havia tido problemas com outra professora anteriormente. Porém, naquela ocasião, não houve registro de boletim de ocorrência.

Ainda com o rosto inchado, a professora compareceu ao Instituto Médico Legal (IML) de Santos na manhã de ontem e foi submetida a exame de corpo de delito. “Estou jogando a minha carreira no lixo. Foram mais de dez anos de estudos e 14 de profissão. Amanhã (hoje) tenho uma reunião com o representante da Secretaria da Educação do Estado e vou comunicar que não volto mais. Não tenho certeza de que vou sair de casa para trabalhar e voltar bem”, concluiu a docente.

Procurada, a Diretoria Regional de Ensino de Santos, vinculada a Secretaria da Educação do Estado, informou que uma apuração preliminar foi aberta para apurar a conduta de todos os envolvidos no episódio.

Segundo o órgão, o Conselho do Zulmira Campos irá se reunir nos próximos dias para discutir a transferência do aluno, que está suspenso das aulas desde o ocorrido.

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