O médico e prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), de 61 anos, foi preso em flagrante pelo crime de estupro, na manhã desta sexta-feira (29), na cidade, que fica a 250 km de São Luís. Segundo informações da Polícia Civil, a vítima é natural do Paraná, possui 18 anos e trabalha como colportora (jovens que vendem livros para pagar os estudos).

O delegado Regional de Santa Inês, Rafael Reis, confirmou, em entrevista coletiva realizada na sede da secretaria, na capital maranhense, que o ato criminoso ocorreu na noite de quinta-feira (28) em um motel. Segundo a jovem, o prefeito teria passado direto na entrada.

"O fato se deu entre 21h e 23h de ontem. A vítima foi até a casa do prefeito vender livros e ele a convidou para um passeio, com a desculpa de que iria comprar os livros após o passeio. Dentro do carro, ele abordou ela e entrou direto em um motel. E, lá, apesar de não ter sido agredida, foi caracterizado o estupro. Ela teria até chorado durante o ato", relata.
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Conforme o delegado, a jovem confirmou, em depoimento à polícia, que Ribamar Alves já havia entrado em contato com ela pelo celular. "Após o crime, a vítima nos procurou e ela disse, em depoimento, que, na verdade, ele já vinha assediando ela", conta.

Rafael Reis disse que a vítima está muito traumatizada e que ainda hoje será examinada por uma equipe do Instituto de Criminalística (Icrim). "Ela chorava muito e está muito traumatizada. Ela vai ser averiguada por profissionais do Icrim", afirma.

De acordo com o delegado, Ribamar Alves será autuado pelo crime de estupro, previsto no artigo 213 do Código Penal, que prevê pena de seis a dez anos de reclusão. Após depoimento, o prefeito será encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. "Ele vai ser enquadrado no Artigo 213 e ainda hoje ele vai direto para uma unidade da Sejap em Pedrinhas", finaliza.

O prefeito chegou a São Luís de helicóptero, na tarde desta sexta-feira, e prestou depoimento na sede da secretaria. Por telefone, o advogado Ronaldo Ribeiro, que defende Ribamar Alves, confirmou que o prefeito manteve relações sexuais com uma mulher e que ela maior de idade. "Foi tudo consensual", afirma.
Prefeito de Santa Inês (MA) Ribamar Alves, na chegada a São Luís (Foto: Reprodução: TV Mirante)
Prefeito de Santa Inês (MA) Ribamar Alves, na chegada a São Luís (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Assédio sexual

No dia 18 de dezembro de 2013, Ribamar Alves teria assediado sexualmente a juíza de Santa Inês, Larissa Tupinambá. O caso, confirmado pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AM-MA), ocorreu quando o prefeito teria buscado a juíza para tratar de assuntos do Município.

O prefeito chegou a ser autuado por assédio sexual, mas, em 2014, teve o crime desclassificado como contravenção penal de "importunação ofensiva ao pudor", delito previsto na Lei de Contravenções Penais (3.688/41).

Como teve o delito revertido, Alves pagou multa fixada pela Justiça e não é considerado reincidente. Na tarde desta sexta-feira, a magistrada publicou, por meio das redes sociais, que é "dia de justiça".

"Dia de Justiça. Ela pode demorar, mas quando se impõe, é altiva e forte. Só tem um lado: o certo. Não se rende a influências, não se verga para o lado mais forte e nem se mancha com a politicagem. Quando chega faz transbordar de felicidade quem só dela se socorre. Acreditar no lícito, no digno e no correto sempre vai trazer retorno. O ímpio, leviano, despudorado, imoral e abjeto se inunda no mar de lama do cotidiano em que vive suas torpezas", afirmou.

G1/MA

Atual gestão do Sindsaúde também deixou filiados sem planos de saúde; Sindicatos de Rondônia formaram um grande “grupão” que se perpetua no poder

Tá tudo certo mesmo?

A secretária de educação do Estado, Fátima Gavioli concedeu entrevista esta semana a uma rádio e a impressão que eu tive ao ouvir o programa foi que a educação em Rondônia está vivendo no melhor dos mundos, quase uma Finlândia. Deve ser por isso que o SINTERO se calou na gestão Confúcio Moura. Os professores devem estar sendo excelentemente remunerados, as escolas estão fantásticas em termos de estrutura e qualidade de ensino. Deu até vontade de voltar para a sala de aula.

Grupão

Falei sobre o assunto na semana passada e volto ao tema, a questão dos sindicatos. O Sintero é um exemplo de, como chamam os próprios sindicalistas, “pelego”. A diretoria atual, reeleita em um tumultuado pleito, com uso descarado da máquina sindical, simplesmente desapareceu em relação as demandas de seus filiados. Uma pena, já foi um sindicato combativo. Mas fica evidente também perceber uma aliança entre as lideranças sindicais de Rondônia, um apóia o outro durante as eleições, uma verdadeira promiscuidade que passa desapercebida pela justiça. E os filiados, sempre ocupados trabalhando, não tem tempo para participar da vida política de seus sindicatos. Temos então a perpetuação das chamadas “lideranças”.

Manobras

O Sindsaúde, por exemplo, que realiza eleições na próxima semana, fez um verdadeiro malabarismo para não perder sua sede campestre em uma das ações movidas por credores. O atual presidente Caio Marim transferiu a sede, que antes pertencia ao sindicato, para uma associação criada também por ele, com o único fim de administrar a sede. Com isso, a propriedade não pode ser arrestada pela justiça. E ações contra o sindicato não faltam, inclusive uma movida pela Unimed, que suspendeu os planos dos filiados, que de uma hora para outra se viram sem plano, perderam as carências quando fizeram a migração e agora estão em situação complicada.

Devassa da devassa

Agora a vida do ex-presidente Lula está complicada. Pior, está complicando também a vida de seus vizinhos de triplex. O Ministério Público Federal marcou para fevereiro a oitiva de todos os moradores do Solaris, prédio de apartamentos no qual Lula e Marisa possuem um triplex supostamente pago por empreiteiras que prestavam serviços ao governo. Com isso, o mito de “alma mais honesta do mundo” começa a desabar. E se dona Marisa vacilar em seu depoimento, a coisa pode ficar muito feia para o casal.

Impotente

Quem não está nada satisfeita com esses desdobramentos da Operação Lava Jato é a presidente Dilma, que está vivendo um verdadeiro inferno astral. Pior que em relação ao “companheiro Lula” ela não tem como fazer nada. Aliás, ela está com problemas bem maiores, como a baixíssima popularidade, a falta de confiança do mercado exterior, a volta do Congresso em fevereiro, quando serão retomadas as discussões sobre o impeachment e claro, a manutenção do próprio cargo. Se Dilma conseguir superar todos esses desafios, ainda terá uma última questão a resolver, quem será seu sucessor? Dependendo de quem seja, ela pode passar pelos mesmos problemas que Lula vive atualmente, o de ter a vida financeira devassada.

E para piorar

Este ano o Brasil vai sediar as Olimpíadas, um evento de projeção global, em meio a uma crise política, zika vírus e a fedentina da baía de Guanabara, no Rio de Janeiro. Teremos ainda eleições municipais que devem marcar o início do fim do PT (dificilmente vai conseguir eleger prefeitos e vereadores) e somado a tudo isso uma inflação que avança, um crescimento que encolhe e uma das mais altas taxas de juros bancários do planeta. 2016, pelo jeito, será um ano muito, mas muito complicado para Dilma e seu “conselhão”, que reúne gente de todas as profissões e ramos. E como é típico do PT, reúne, reúne e ninguém resolve nada.

Na Prime

Degustações na Prime. Uma experiência gastronômica. Grupos fechados de 6 a 10 pessoas. São 6 cortes especiais de carnes nobres, 6 acompanhamentos e, em parceria com a Mister Malte cervejas especiais, 6 cervejas que harmonizam com cada corte. Todos os cortes e todas as cervejas são explicados, acompanhando folhetos impressos. Maiores informações na Prime, pelo telefone (69) 3015-5214 ou whatsapp (69) 9981-2280. Faça seu grupo e agente uma degustação. Av. Jorge Teixeira, 2773.

Sem dinheiro

Lauro Jardim, do jornal O Globo, informa que é de R$ 20 bilhões o déficit do Estado do Rio de Janeiro para 2016, de acordo com estimativas do govern o Pezão. A propósito, fevereiro começou e Luiz Fernando Pezão não tem a menor ideia de onde conseguirá dinheiro para pagar os salários do funcionalismo relativos a janeiro.

Encalacrado

E a situação do casal Lula/Marisa só piora. Nesta sexta-feira, em seu perfil no Facebook, declarou que “apenas frequenta o sítio em Atibaia” e que o mesmo seria de “amigos da família”. Envolto em um turbilhão de denúncias e com gente querendo sua cabeça, Lula deveria começar a repensar suas declarações. A “alma mais honesta do mundo”, pelo jeito, está cada dia mais complicada.

Em nota

Divulgada pelo Instituto Lula nesta sexta-feira, o ex-presidente diz que ele e sua esposa “nunca esconderam que ela adquiriu, em 2005, uma cota da Bancoop, paga em prestações mensais, que foi declarada no Imposto de Renda”. “Mas nunca foram proprietários de apartamento em qualquer condomínio da Bancoop ou de suas sucessoras”. Na quarta-feira, 27, a Operação Lava Jato deflagrou a Triplo X, sua 22ª fase, que tinha como alvos a Bancoop, a OAS e a Mossack Fonseca. Segundo a PF, esta etapa da investigação apura a ocultação de patrimônio por meio de um empreendimento imobiliário, o Condomínio Solaris.

Em Rondônia

Sete, das 52 prefeituras cancelaram o carnaval este ano em função da crise financeira. Pimenta Bueno, Vilhena, Rolim de Moura, Cerejeiras, Guajará-Mirim, Ariquemes e Seringueiras vão ficar sem carnaval. A maioria das cidades de Rondônia passa por dificuldades. Faltam recursos para coisas básicas, então a decisão dessas prefeituras é a mais correta.

Decisão federal

O juiz federal Dimis da Costa Braga, que está respondendo pela 2ª Vara Federal em Rondônia, determinou em sentença que a faculdade Uniron efetue a matrícula de uma aluna no curso de Arquitetura independente da apresentação do certificado de conclusão do nível médio (2º grau). A estudante realizou o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e obteve nota suficiente para ingressar no curso, com bolsa de 50% financiada pelo Prouni. Ela ainda está concluindo o ensino médio na escola Padre Moretti e quando ela fez o Enem ainda não tinha 18 anos completo. Em sua decisão, o magistrado determinou que a escola emita o certificado em um prazo de 5 dias “uma vez que a aluna demonstrou extraordinário aproveitamento escolar” e que regra de ter 18 anos completos para conclusão do ensino médio deve ser flexibilizada. O magistrado também determinou que a faculdade realize a matrícula independente da apresentação do certificado.

Quer ser indenizado

O jornal O Globo informa nesta sexta-feira que o empresário Marcelo Odebrecht, preso desde junho na Operação Lava-Jato, processa União sob a acusação de que a força tarefa da Lava-Jato e o próprio juiz Sérgio Moro divulgaram indevidamente “informações de natureza íntima” sobre ele e seus familiares nas investigações. O pedido da defesa de Odebrecht foi feito no final de novembro e aceito parcialmente pela juíza Tatiana Pattaro Pereira, 21ª Vara Cível de São Paulo, no final do ano passado. Além de indenização por danos morais, os advogados queriam o recolhimento das imagens e fotos anexadas nas investigações, mas o pedido foi rejeitado pela juíza. Para Marcelo Odebrecht e seus familiares, o juiz Sérgio Moro, os servidores da Justiça Federal de Curitiba e a Polícia Federal agiram sem “prudência e cuidado” ao divulgar informações familiares. A juíza aceitou continuar com a ação por danos morais, mas rejeitou o pedido de recolhimentos dos documentos anexados a investigação. De acordo com Pereira, ela não tem competência para avaliar a importância dos fatos anexados à investigação. No ano passado, a defesa do empreiteiro entrou com uma solicitação para que o juiz seja investigado na Corregedoria Nacional de Justiça, à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. O empreiteiro acusa o magistrado de ter permitido que dados e arquivos pessoais seus vazassem, ao incluir no processo judicial fotos das filhas e senhas de cartões de crédito de Marcelo. O material estava armazenado no celular que foi apreendido pela PF. Marcelo Odebrecht é acusado de pagar propina para que a sua empresa vencesse licitações para obras na Petrobras.

Clínica Mais Saúde informa – Exercícios não são o suficiente para perder peso, diz estudo

A prática de exercícios é parte fundamental de qualquer programa de combate à obesidade, mas um novo estudo publicado ontem no periódico científico “Current Biology” indica que o aumento na atividade física não é sempre o bastante para perder peso a longo prazo, embora ela continue essencial para ter uma vida saudável. Segundo pesquisadores liderados por Herman Pontzer, da Universidade da Cidade de Nova York (Cuny), nossos corpos acabam adaptando o nível de gasto de energia diário para permanecer o mesmo com ou sem a prática, o que significa que não necessariamente queimamos aquelas calorias extras apenas nos exercitando mais. Assim, eles defendem uma reavaliação dos impactos da atividade física no nosso balanço energético, e lembram a importância da combinação de uma dieta alimentar com os exercícios para alcançar os objetivos de perda de peso. De acordo com os cientistas, a descoberta ajuda explicar porquê as pessoas que começam um programa de atividades físicas para perder peso frequentemente vêm um declínio, ou mesmo uma reversão, nesse processo em alguns poucos meses. Grandes estudos comparativos anteriores já tinham mostrado que pessoas com um estilo de vida mais ativo tinham um gasto de energia diário similar ao de pessoas mais sedentárias, mas até agora não havia nenhuma indicação direta de como isso influenciaria a perda de peso. Diante disso, os pesquisadores afirmam que não se pode presumir que mais exercícios sempre se traduzirão em mais calorias queimadas. Segundo eles, provavelmente existe um “ponto ideal” na atividade física, em que pouco é prejudicial à saúde, mas demais leva o corpo a fazer grandes ajustes para se adaptar.

Atual gestão do Sindsaúde também deixou filiados sem planos de saúde; Sindicatos de Rondônia formaram um grande “grupão” que se perpetua no poder

Tá tudo certo mesmo?

A secretária de educação do Estado, Fátima Gavioli concedeu entrevista esta semana a uma rádio e a impressão que eu tive ao ouvir o programa foi que a educação em Rondônia está vivendo no melhor dos mundos, quase uma Finlândia. Deve ser por isso que o SINTERO se calou na gestão Confúcio Moura. Os professores devem estar sendo excelentemente remunerados, as escolas estão fantásticas em termos de estrutura e qualidade de ensino. Deu até vontade de voltar para a sala de aula.

Grupão

Falei sobre o assunto na semana passada e volto ao tema, a questão dos sindicatos. O Sintero é um exemplo de, como chamam os próprios sindicalistas, “pelego”. A diretoria atual, reeleita em um tumultuado pleito, com uso descarado da máquina sindical, simplesmente desapareceu em relação as demandas de seus filiados. Uma pena, já foi um sindicato combativo. Mas fica evidente também perceber uma aliança entre as lideranças sindicais de Rondônia, um apóia o outro durante as eleições, uma verdadeira promiscuidade que passa desapercebida pela justiça. E os filiados, sempre ocupados trabalhando, não tem tempo para participar da vida política de seus sindicatos. Temos então a perpetuação das chamadas “lideranças”.

Manobras

O Sindsaúde, por exemplo, que realiza eleições na próxima semana, fez um verdadeiro malabarismo para não perder sua sede campestre em uma das ações movidas por credores. O atual presidente Caio Marim transferiu a sede, que antes pertencia ao sindicato, para uma associação criada também por ele, com o único fim de administrar a sede. Com isso, a propriedade não pode ser arrestada pela justiça. E ações contra o sindicato não faltam, inclusive uma movida pela Unimed, que suspendeu os planos dos filiados, que de uma hora para outra se viram sem plano, perderam as carências quando fizeram a migração e agora estão em situação complicada.

Devassa da devassa

Agora a vida do ex-presidente Lula está complicada. Pior, está complicando também a vida de seus vizinhos de triplex. O Ministério Público Federal marcou para fevereiro a oitiva de todos os moradores do Solaris, prédio de apartamentos no qual Lula e Marisa possuem um triplex supostamente pago por empreiteiras que prestavam serviços ao governo. Com isso, o mito de “alma mais honesta do mundo” começa a desabar. E se dona Marisa vacilar em seu depoimento, a coisa pode ficar muito feia para o casal.

Impotente

Quem não está nada satisfeita com esses desdobramentos da Operação Lava Jato é a presidente Dilma, que está vivendo um verdadeiro inferno astral. Pior que em relação ao “companheiro Lula” ela não tem como fazer nada. Aliás, ela está com problemas bem maiores, como a baixíssima popularidade, a falta de confiança do mercado exterior, a volta do Congresso em fevereiro, quando serão retomadas as discussões sobre o impeachment e claro, a manutenção do próprio cargo. Se Dilma conseguir superar todos esses desafios, ainda terá uma última questão a resolver, quem será seu sucessor? Dependendo de quem seja, ela pode passar pelos mesmos problemas que Lula vive atualmente, o de ter a vida financeira devassada.

E para piorar

Este ano o Brasil vai sediar as Olimpíadas, um evento de projeção global, em meio a uma crise política, zika vírus e a fedentina da baía de Guanabara, no Rio de Janeiro. Teremos ainda eleições municipais que devem marcar o início do fim do PT (dificilmente vai conseguir eleger prefeitos e vereadores) e somado a tudo isso uma inflação que avança, um crescimento que encolhe e uma das mais altas taxas de juros bancários do planeta. 2016, pelo jeito, será um ano muito, mas muito complicado para Dilma e seu “conselhão”, que reúne gente de todas as profissões e ramos. E como é típico do PT, reúne, reúne e ninguém resolve nada.

Na Prime

Degustações na Prime. Uma experiência gastronômica. Grupos fechados de 6 a 10 pessoas. São 6 cortes especiais de carnes nobres, 6 acompanhamentos e, em parceria com a Mister Malte cervejas especiais, 6 cervejas que harmonizam com cada corte. Todos os cortes e todas as cervejas são explicados, acompanhando folhetos impressos. Maiores informações na Prime, pelo telefone (69) 3015-5214 ou whatsapp (69) 9981-2280. Faça seu grupo e agente uma degustação. Av. Jorge Teixeira, 2773.

Sem dinheiro

Lauro Jardim, do jornal O Globo, informa que é de R$ 20 bilhões o déficit do Estado do Rio de Janeiro para 2016, de acordo com estimativas do govern o Pezão. A propósito, fevereiro começou e Luiz Fernando Pezão não tem a menor ideia de onde conseguirá dinheiro para pagar os salários do funcionalismo relativos a janeiro.

Encalacrado

E a situação do casal Lula/Marisa só piora. Nesta sexta-feira, em seu perfil no Facebook, declarou que “apenas frequenta o sítio em Atibaia” e que o mesmo seria de “amigos da família”. Envolto em um turbilhão de denúncias e com gente querendo sua cabeça, Lula deveria começar a repensar suas declarações. A “alma mais honesta do mundo”, pelo jeito, está cada dia mais complicada.

Em nota

Divulgada pelo Instituto Lula nesta sexta-feira, o ex-presidente diz que ele e sua esposa “nunca esconderam que ela adquiriu, em 2005, uma cota da Bancoop, paga em prestações mensais, que foi declarada no Imposto de Renda”. “Mas nunca foram proprietários de apartamento em qualquer condomínio da Bancoop ou de suas sucessoras”. Na quarta-feira, 27, a Operação Lava Jato deflagrou a Triplo X, sua 22ª fase, que tinha como alvos a Bancoop, a OAS e a Mossack Fonseca. Segundo a PF, esta etapa da investigação apura a ocultação de patrimônio por meio de um empreendimento imobiliário, o Condomínio Solaris.

Em Rondônia

Sete, das 52 prefeituras cancelaram o carnaval este ano em função da crise financeira. Pimenta Bueno, Vilhena, Rolim de Moura, Cerejeiras, Guajará-Mirim, Ariquemes e Seringueiras vão ficar sem carnaval. A maioria das cidades de Rondônia passa por dificuldades. Faltam recursos para coisas básicas, então a decisão dessas prefeituras é a mais correta.

Decisão federal

O juiz federal Dimis da Costa Braga, que está respondendo pela 2ª Vara Federal em Rondônia, determinou em sentença que a faculdade Uniron efetue a matrícula de uma aluna no curso de Arquitetura independente da apresentação do certificado de conclusão do nível médio (2º grau). A estudante realizou o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e obteve nota suficiente para ingressar no curso, com bolsa de 50% financiada pelo Prouni. Ela ainda está concluindo o ensino médio na escola Padre Moretti e quando ela fez o Enem ainda não tinha 18 anos completo. Em sua decisão, o magistrado determinou que a escola emita o certificado em um prazo de 5 dias “uma vez que a aluna demonstrou extraordinário aproveitamento escolar” e que regra de ter 18 anos completos para conclusão do ensino médio deve ser flexibilizada. O magistrado também determinou que a faculdade realize a matrícula independente da apresentação do certificado.

Quer ser indenizado

O jornal O Globo informa nesta sexta-feira que o empresário Marcelo Odebrecht, preso desde junho na Operação Lava-Jato, processa União sob a acusação de que a força tarefa da Lava-Jato e o próprio juiz Sérgio Moro divulgaram indevidamente “informações de natureza íntima” sobre ele e seus familiares nas investigações. O pedido da defesa de Odebrecht foi feito no final de novembro e aceito parcialmente pela juíza Tatiana Pattaro Pereira, 21ª Vara Cível de São Paulo, no final do ano passado. Além de indenização por danos morais, os advogados queriam o recolhimento das imagens e fotos anexadas nas investigações, mas o pedido foi rejeitado pela juíza. Para Marcelo Odebrecht e seus familiares, o juiz Sérgio Moro, os servidores da Justiça Federal de Curitiba e a Polícia Federal agiram sem “prudência e cuidado” ao divulgar informações familiares. A juíza aceitou continuar com a ação por danos morais, mas rejeitou o pedido de recolhimentos dos documentos anexados a investigação. De acordo com Pereira, ela não tem competência para avaliar a importância dos fatos anexados à investigação. No ano passado, a defesa do empreiteiro entrou com uma solicitação para que o juiz seja investigado na Corregedoria Nacional de Justiça, à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. O empreiteiro acusa o magistrado de ter permitido que dados e arquivos pessoais seus vazassem, ao incluir no processo judicial fotos das filhas e senhas de cartões de crédito de Marcelo. O material estava armazenado no celular que foi apreendido pela PF. Marcelo Odebrecht é acusado de pagar propina para que a sua empresa vencesse licitações para obras na Petrobras.

Clínica Mais Saúde informa – Exercícios não são o suficiente para perder peso, diz estudo

A prática de exercícios é parte fundamental de qualquer programa de combate à obesidade, mas um novo estudo publicado ontem no periódico científico “Current Biology” indica que o aumento na atividade física não é sempre o bastante para perder peso a longo prazo, embora ela continue essencial para ter uma vida saudável. Segundo pesquisadores liderados por Herman Pontzer, da Universidade da Cidade de Nova York (Cuny), nossos corpos acabam adaptando o nível de gasto de energia diário para permanecer o mesmo com ou sem a prática, o que significa que não necessariamente queimamos aquelas calorias extras apenas nos exercitando mais. Assim, eles defendem uma reavaliação dos impactos da atividade física no nosso balanço energético, e lembram a importância da combinação de uma dieta alimentar com os exercícios para alcançar os objetivos de perda de peso. De acordo com os cientistas, a descoberta ajuda explicar porquê as pessoas que começam um programa de atividades físicas para perder peso frequentemente vêm um declínio, ou mesmo uma reversão, nesse processo em alguns poucos meses. Grandes estudos comparativos anteriores já tinham mostrado que pessoas com um estilo de vida mais ativo tinham um gasto de energia diário similar ao de pessoas mais sedentárias, mas até agora não havia nenhuma indicação direta de como isso influenciaria a perda de peso. Diante disso, os pesquisadores afirmam que não se pode presumir que mais exercícios sempre se traduzirão em mais calorias queimadas. Segundo eles, provavelmente existe um “ponto ideal” na atividade física, em que pouco é prejudicial à saúde, mas demais leva o corpo a fazer grandes ajustes para se adaptar.

O Tribunal de Contas de Rondônia rejeitou as contas do presidente da Câmara de Ouro Preto do Oeste, Edis Farias (SD), e determinou que um grupo de parlamentares devolvesse recursos recebidos a mais em sua gestão. A maioria ganhou R$ 2 mil a mais em seus subsídios, que totalizaram R$ 48.2947,86 para cada um dos vereadores no ano passado. O rombo foi de R$ 16 mil. A Corte deu prazo de 15 dias para depósito. Veja a relação de quem deve reembolsar o município: Da relação 03 continuam como vereadores na atual legislatura são Eles: Rosária Helena (Pros), Deraldo Manoel Pereira (PT) e Milton Custódio Bragança (PRP).

Almir Barbosa : R$ 2.314,22

Deraldo Manoel Pereira: R$ 2.293,32

Evaldo de Souza Silva: R$ 2.293,32

Joaquim Fernando Cota: R$ 2.293,32

Joel Souza de Oliveira: R$ 2.293,32

Milton Custódio Bragança: R$ 2.293,32

Rosária Helena: R$ 2.293,32

Fonte: RONDONIAGORA

Lewandowski autoriza aumento de 7,6% ao Judiciário.



Do Consultor Jurídico – Breno Grillo

O Poder Judiciário terá um reajuste de 7,6% em seu orçamento a partir do dia 1º de abril. A afirmação foi feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, na tarde desta quinta-feira (28/1), em São Paulo. O valor está acima do previsto, de 5,5%.

Lewandowski disse que os números foram decididos depois de uma reunião no ministério do Planejamento. Ao discursar na posse do presidente reeleito da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Jayme de Oliveira, o ministro exaltou o reajuste mesmo com o atual cenário econômico.

O orçamento tem motivado severas mudanças no Judiciário. Na Justiça do Trabalho, por exemplo, o Congresso reduziu em 8% o orçamento na comparação com 2015. Os 24 tribunais regionais haviam solicitado ao todo R$ 17,8 bilhões, mas no total será repassado R$ 17,1 bilhões. O enxugamento ocorre justamente no momento em que, com a alta do desemprego, cresce o número de ações trabalhistas.

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o TRT-2 (São Paulo) vai cortar em 10,36% o auxílio-saúde, limitar o auxílio-creche e suspender compra de equipamentos. No TRT-15 (Campinas-SP), duas recentes portarias reduziram em 25% obras, aquisição de equipamentos e contratos com prestadores de serviço. O contingente de estagiários também será reduzido em 25% até fevereiro. Para economizar energia, o horário de atendimento ao público foi alterado: será das 11h às 17h a partir do dia 15 de fevereiro. Atualmente, é das 12h às 18h.