Moro nega pedido da defesa de Lula



O juiz federal Sérgio Moro negou, hoje, o pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para suspender os interrogatórios relativos à 2ª ação penal contra o ex-presidente na Operação Lava Jato, marcados para setembro.

O processo investiga se a doação de um terreno em São Paulo e a compra de um apartamento em São Bernardo do Campo foram propina da Odebrecht a Lula.

Os advogados alegaram que a apresentação de uma série de documentos por parte da força-tarefa da Lava Jato estava “sem qualquer indicação de origem nem sequer uma mínima referência a respeito no petitório”.

Moro, no entanto, considerou que a solicitação "carece de qualquer base legal" e que, caso a defesa tenha necessidade, ela pode protolocar requerimentos no decorrer da ação, após os depoimentos.

"Eventuais requerimentos complementares, de diligências cuja necessidade surgiu no decorrer da instrução, devem ser formulados, circunstanciadamente, na fase própria, do art. 402 do CPP, e que segue aos interrogatórios", explicou o juiz no despacho.

O interrogatório do ex-presidente, especificamente, está marcado para o dia 13 de setembro. Conforme a defesa, foram ouvidas 97 testemunhas de acusação e defesa neste processo.

Cármen determina que tribunais divulguem salários



Folha de São Paulo

A ministra Carmen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), assinou, hoje, uma portaria que obriga os tribunais a divulgarem a folha de pagamento dos magistrados.

Cármen Lúcia determinou que os tribunais enviem em dez dias úteis as informações relativas a 2017, de janeiro a agosto, "especificando os valores relativos a subsídio e eventuais verbas especiais de qualquer natureza e o título sob o qual foi realizado o pagamento".

A partir de setembro os tribunais terão de enviar os documentos em até cinco dias após o pagamento aos magistrados. O CNJ vai reservar um espaço no site para publicar e atualizar essas informações.

Já é obrigatório que os tribunais repassem informações sobre folha de pagamento ao CNJ, porém Cármen Lúcia quer informações detalhadas. Alguns tribunais hoje não informam o valor total pago, só os salários, sem os benefícios.

O Conselho vai abrir um procedimento de correição especial no tribunal que desrespeite o prazo.

No começo desta semana, Cármen Lúcia chamou o corregedor do CNJ, João Otávio de Noronha, para conversar sobre os salários nos tribunais. A questão entrou na pauta depois que veio à público que o presidente do TJ-MT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso) autorizou pagamentos de cerca de meio milhão de reais a juízes.

O pedido de suspeição do MPF contra Gilmar Mendes



O Ministério Público Federal do Rio encaminhou à Procuradoria Geral da República um pedido de suspeição contra o ministro Gilmar Mendes no dia 25 de julho. Ainda não há, no entanto, decisão sobre o assunto. O ministro do Supremo Tribunal Federal soltou Jacob Barata Filho ontem. O empresário do setor de transportes é acusado de pagar mais de R$ 150 milhões em propinas.

Os procuradores afirmam que a decisão traz apreensão, e compromete as investigações.

O MPF diz ainda que o escritório Sérgio Bermudes, em que atua a mulher de Gilmar Mendes, a advogada Guiomar, atua em processos da Operação Ponto Final, desdobramento da Lava-Jato que levou à prisão de Barata.

Leia abaixo a íntegra da nota pública divulgada pelo MPF hoje:

“Em relação à liminar em habeas corpus concedida na data de ontem (17/08/2017) pelo Ministro Gilmar Mendes, os membros da Força Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro vêm a público manifestar a sua apreensão diante da possível liberdade precoce de empresários com atuação marcante no núcleo econômico de organização criminosa que atuou por quase dez anos no Estado, subjugando as instituições e princípios republicanos, e que detêm poder e meios para continuarem delinquindo em prejuízo da ordem pública e da higidez da instrução criminal.

A Operação Ponto Final é um desdobramento de diversas operações que têm ocorrido desde novembro de 2016 no Rio de Janeiro, reunindo um esforço imenso de vários órgãos de Estado com o objetivo comum de infirmar a atuação de detentores de espaços de poder corrompidos há muitos anos, e que, não obstante, nunca cessaram as suas atividades insidiosas, nem mesmo com o encerramento da gestão estadual anterior, havendo registros recentes de pagamentos de propina e atos de obstrução a Justiça.

A aplicação de um processo penal em que se entende não ser cabível a prisão preventiva para um acusado de pagar quase R$ 150 milhões de propina a um ex-governador e que tentou fugir do país com um documento sigiloso fundamental da investigação, definitivamente não é a aplicação de uma lei que se espera seja igual para todos.

A apreensão dos Procuradores sobreleva diante de contexto em que o prolator das referidas decisões é cônjuge de integrante do escritório de advocacia que patrocina, em processos criminais da Operação Ponto Final, os interesses de pessoas jurídicas diretamente vinculadas aos beneficiários das ordens concedidas o que, à luz do art. 252, I, do Código de Processo Penal, e do art. 144, VIII, do Código de Processo Civil, aplicável com base no art. 3º do Código de Processo Penal, deveria determinar o auto afastamento do Ministro Gilmar Mendes da causa.

Para garantir um juízo natural sobre o qual não paire qualquer dúvida de imparcialidade, e em respeito aos jurisdicionados e à instituição do Supremo Tribunal Federal, os Procuradores encaminham na data de hoje ao Procurador-Geral da República ofício solicitando o ajuizamento de exceção de suspeição/impedimento, instrumento processual disponível às partes em tais hipóteses”.

Lula se compara a Messi e CR7 ao criticar Doria

Blog do Noblat

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) recorreu aos craques da liga espanhola para criticar o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB-SP). O petista se comparou a Lionel Messi, do Barcelona, e Cristiano Ronaldo, do Real Madrid, quando rebatia os ataques do tucano, os quais relacionou com uma suposta apreensão de seus adversários ao vê-lo na frente das pesquisas de intenção de voto.

"O papel dele é o seguinte: eu vou atacar o Messi ou Mascherano no Barcelona? Vai no Messi! Vou atacar o Sergio Ramos ou Cristiano Ronaldo no Real Madrid? Ele pega a pesquisa, e é isso que deixa essas pessoas loucas. Estou apanhando quem nem cachorro vira-lata. Quando esses caras têm uma pesquisa, eu estou na frente na espontânea (...) ganho no primeiro, ganho segundo turno, ganho de todos juntos", frisou Lula em entrevista à rádio "Metrópole", em Salvador.

O ex-presidente iniciou na capital baiana a chamada "Caravana da Esperança". O petista vai percorrer nove estados do Nordeste, em 25 cidades, em aceno a seu eleitorado de base. João Doria esteve em Salvador no começo de agosto, quando recebeu o título de cidadão soteropolitano na Câmara Municipal.

Moro ordena bloqueio de R$ 6 milhões de Vaccarezza


Do G1

O juiz federal Sérgio Moro – responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância – mandou bloquear o montante de até R$ 6 milhões das contas de investigados da 44ª fase, entre eles, o ex-líder do governo Lula e Dilma e ex-deputado federal Cândido Vaccarezza, que deixou o Partido dos Trabalhadores (PT).

Por volta das 16h30 de hoje, o Banco Central do Brasil protocolou nos autos um documento em que confirmava o bloqueio dos valores. Vaccarezza chegou à sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba por volta das 17h.

Cândido Vaccarezza foi preso na 44ª fase da Lava Jato, deflagrada hoje, juntamente com a 43ª etapa. Ele é suspeito de receber US$ 438 mil em propina por contrato na Petrobras até 2011. Investigadores da PF dizem que o ex-deputado favoreceu a contratação da empresa norte-americana Sargeant Marine, que forneceu asfalto para a estatal entre 2010 e 2013.

A defesa de Vaccarezza afirma que ele não intermediou negociação entre empresas e a Petrobras e que a prisão foi decretada com base em delações contraditórias. Veja a íntegra da nota mais abaixo.

"Considerando os fatos narrados, resolvo decretar o bloqueio das contas dos investigados até o montante de seis milhões de reais, correspondente aproximadamente ao montante total pago pela Sargeant Marine a título de comissão", determinou Sérgio Moro no despacho em que permitiu as prisões.

Os bloqueios serão efetuados pelo Banco Central do Brasil (Bacen). Até a última atualização desta reportagem, os comprovantes não tinham sido anexados no processo eletrônico da Justiça Federal do Paraná.

Três pessoas foram presas nesta sexta, todas temporariamente, com o prazo de cinco dias, podendo ser prorrogado por mais cinco dias ou, então, transformada em prisão preventiva, que é por tempo indeterminado.

Foram presos:

1 – Cândido Vaccarezza (44ª fase) - ex-deputado federal

2 – Henry Hoyer de Carvalho (43ª fase) - operador financeiro

3 – Márcio Albuquerque Aché Cordeiro (44ª fase) - ex-gerente da Petrobras

Outros alvos de mandado de prisão:

1 – Dalmo Monteiro Silva (43ª fase) - ex-gerente da Petrobras - está no exterior

2 – Luiz Eduardo Loureiro Andrade (44ª fase) - executivo da Sargeant Marine - está no exterior

A Polícia Federal (PF) pediu ainda a prisão de outro ex-gerente da Petrobras, Carlos Roberto Martins Barbosa (44ª fase), mas ele está hospitalizado, e o mandado não será cumprido.

Os presos serão levados para a carceragem da PF, em Curitiba.

Dinheiro público pagar campanhas é rejeitado por 87,4% dos brasileiros
Pesquisa: 87,4% são contra o 'fundão' para pagar campanha

Levantamento do Paraná Pesquisas mostrou que 87,4% dos brasileiros são contrários ao financiamento público de campanhas eleitorais. Apenas 8,9% disseram ser a favor e 3,7% não souberam ou não quiseram opinar.

O resultado, que deveria passar uma mensagem para os parlamentares que analisam a proposta de reforma política, pode não surtir efeito, pois um dos poucos, senão único, ponto de consenso entre eles é a criação de um fundo de R$ 3,6 bilhões para bancar as campanhas do ano que vem.

Essa foi a "saída" encontrada pelo políticos para suprir a falta dos recursos de empresas, que tiveram as doações eleitorais proibidas após o escândalo de corrupção revelado pela operação Lava Jato, da Polícia Federal.

O Instituto Paraná ouviu 2.802 eleitores de todo o Brasil por meio de questionário online entre os dias 15 e 17 de agosto. O grau de confiança do levantamento é de 95% e a margem de erro é de 2% para mais ou menos.

DIÁRIO DO PODER

Deputado quer plano de carreira para agentes de saúde


O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) defendeu, ontem, na Comissão Especial sobre Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde, que trata da PEC 22/11, o direito desses profissionais que lutam por um plano de carreira, um piso salarial e índice de reajuste. Apesar de não integrar a Comissão, o parlamentar trabalhista falou em defesa da PEC e disse que os agentes de endemias e comunitários de Saúde podem contar com seu voto no plenário da Câmara.

Zeca lembrou que quando prefeito de Arcoverde foi um dos primeiros gestores a reconhecer os agentes comunitários de saúde como servidores e efetivá-los, bem como deixar encaminhada a efetivação dos agentes de endemia. Lembrou que foi graças ao investimento em Saúde e ao trabalho dos agentes comunitários que Arcoverde, durante sua gestão, reduziu em mais de 60% a mortalidade infantil e melhorou os índices de saúde do município, destacando o papel fundamental dos trabalhos dos ACS.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 22/11) tem por objetivo instituir de forma permanente uma política remuneratória de valorização dos profissionais que exercem atividades de agentes comunitários de saúde (ACS) e de agentes de combate às endemias (ACE).

Essencialmente, a proposição altera o art. 198, do Texto Constitucional permanente, acrescentando-lhe cinco novos parágrafos, cujo teor coloca o vencimento dos ACS e ACE sob a responsabilidade da União, sendo os recursos correspondentes consignados no Orçamento da União em dotação própria e exclusiva. É estabelecido um piso salarial correspondente a dois salários mínimos, acrescido de adicional de insalubridade e aposentadoria especial. Por fim, determina-se que os recursos financeiros repassados pela União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para as despesas correspondentes aos ACS e ACE sejam excluídos do limite de despesas de pessoal.

Reunido com os agentes comunitários de saúde e de endemias, o deputado não apenas defendeu a luta deles, como assumiu o compromisso de articular-se junto a outros deputados para que a Proposta de Emenda à Constituição tenha mais apoio e seja aprovada no momento em que for ao plenário da Câmara dos Deputados. Em sua fala, Zeca disse que os agentes de saúde e de endemias “eram efetivamente a base da saúde de nosso País”.

ascom

O motociclista identificado como Patricius Sousa Oliveira, 30 anos, perdeu a vida em um grave acidente de trânsito na manhã desta sexta-feira (18) na Estrada do Pacífico, Departamento de Puerto Maldonado, no Peru.

De acordo com informações da imprensa peruana, a vítima foi encontrada morta por motoristas que transitavam pela estrada. O brasileiro estava caído próximo a uma potente motocicleta BMW F800 de placa NCT- 6612 de Porto Velho/RO.

O corpo de Patricius foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). Patricius era ex-policial militar do 1º BPM de Rondônia, deixou um filho.






Fonte: RONDONIAOVIVO