Dois idosos morreram na manhã desta terça-feira, 25, logo após serem atingidos por um raio dentro da própria residência, localizada na Comunidade Acajatuba, Zona Rural de Iranduba, a 34 km de Manaus.

As vítimas, identificadas como Luiz Carlos dos Santos Silva e Maria Freitas Lima, foram encontradas carbonizadas em meio aos destroços da casa. Os idosos morreram abraçados.

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Acionada para fazer os trabalhos de identificação, a perícia confirmou que o casal morreu dormindo, descartando a possibilidade de assassinato – informação dada anterior à polícia.

Após os trabalhos, o Instituo Médico Legal removeu o que restou dos idosos. 

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Em longo artigo sobre a composição e a atuação do Congresso Nacional, o jornal francês Le Monde Diplomatique traça um perfil pouco edificante da maior casa do poder legislativo brasileiro. A análise indica também que a falta de habilidade da presidente Dilma Rousseff para lidar com os parlamentares explica, em boa parte, a grave crise política que o país atravessa.

A situação delicada da presidente Dilma, que tem menos de 10% de aprovação popular e corre o risco de ter as contas de seu governo rejeitadas pelo Congresso, é o ponto de partida para Le Monde Diplomatique analisar o papel da Câmara dos Deputados na atual crise política brasileira.

A destituição da chefe de Estado por "crime de responsabilidade", como defende a oposição, não pode avançar sem o "aval de um parlamento cada vez mais rebelde" em relação à autoridade da presidente, afirma o jornal, que escolheu como título da reportagem "Trezentos ladrões com título de doutores".

A frase faz referência ao trecho da música do grupo Paralamas do Sucesso, que parodiou uma declaração do ex-presidente Lula, em 1993, de que a Câmara era controlada por uma maioria de "300 picaretas". Depois de eleito presidente em 2002, Lula aprendeu a elogiar quem tanto ele havia recriminado, observa a autora do texto, Lamia Oualalou.

Controle do poder

Le Monde Diplomatique lembra que o Congresso brasileiro, criado em 1824, após a independência do país, conta atualmente com 513 deputados e 81 senadores e se "caracteriza por uma fraca representatividade popular. Sua principal virtude? Permitir às elites perpetuarem sua influência sobre o poder", escreve.

Recorrendo ao trabalho executado pelo site Congresso em Foco, Le Monde Diplomatique lembra que desde a declaração de Lula, o perfil típico dos deputados não mudou: é "um homem branco, de cerca de 50 anos de idade, titular de um diploma universitário e com patrimônio superior a R$ 1 milhão". Outro dado relevante desse perfil não esquecido pela publicação francesa: em 2008, um estudo indicou que 271 deputados estão ligados direta ou indiretamente a alguma empresa de comunicação.

"O sistema político perpetua um fosso entre a população e seus eleitos", diz o texto. Em tom pedagógico, Le Monde Diplomatique compara o Congresso brasileiro ao americano, observando que a votação proporcional ao número de habitantes, mas com a obrigação de um número mínimo de representantes por estado, cria distorções que só favorecem os "caciques locais" da política, que "se impõem aos partidos e impedem a renovação da classe política".

Além de contornos ideológicos pouco claros, os políticos mudam de etiqueta partidária em função de interesses próprios, mesmo após a reforma adotada em 2007 para limitar essa prática, ressalta o texto.

Tiririca “puxador de votos”

Outro aspecto singular do processo eleitoral para o Congresso é o sistema de "quociente eleitoral". Com esse método, em que o voto a um candidato pode beneficiar outro da mesma sigla, o eleitor pode dar mandato a um político que defende os direitos humanos e acabar, sem querer, garantindo também uma cadeira a um homofóbico e militante pela expulsão de trabalhadores sem terra.

"Tal sistema incita os partidos a atrair personalidades e líderes carismáticos, os chamados puxadores de votos", explica. O melhor exemplo escolhido pelo Le Monde Diplomatique foi o conhecido "palhaço" Tiririca, eleito deputado federal em 2010, mesmo sem ter nenhuma experiência política. Ao receber 1,3 milhão de votos, ele permitiu que seu partido elegesse outros 24 deputados, que não conseguiriam sozinhos votos suficientes para entrar no Congresso.

Esse sistema também adora personalidades esportivas, pastores evangélicos e herdeiros políticos, afirma. Citando a radiografia do Congresso feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), o jornal informa que nada menos que 211 parlamentares devem suas eleições às ligações com algum parente.

“Marqueteiros” políticos entre os mais caros do mundo

A reportagem destaca ainda os preços exorbitantes das campanhas eleitorais em um país com dimensões continentais. A eleição de cada deputado custa R$ 6,4 milhões ao partido, um aumento de 283% em 12 anos. Os custos incluem despesas com deslocamentos até spots publicitários, passando pelo pagamento dos marqueteiros eleitorais, cujos preços estão entre os mais altos do mundo.

Mas os valores são bem maiores porque os partidos usam "caixa 2", para os financiamentos ocultos. A prática favorece a corrupção, como ficou evidente no caso da Petrobras, exemplifica a jornalista Oualalou. O financiamento de campanhas pelas empresas foi suspenso pela primeira vez pelo Supremo Tribunal Federal, mas "nada garante que não será rapidamente retomado", diz.

"Presidencialismo de coalizão"

Le Monde Diplomatique também explica como a multiplicação de partidos no Congresso, 28 no total, dificulta a vida de um governo. Mesmo quando o partido tem o maior número de deputados, não consegue maioria na casa e é obrigado a fazer alianças para governar.

A prática leva a uma situação em que as negociações com aliados são permanentes para manter apoio até o final do mandato. O escândalo do Mensalão, descoberto em 2005, durante o governo do ex-presidente Lula, é a melhor ilustração da dificuldade em manter uma base de apoio majoritária. É o que o jornal chama de "presidencialismo de coalizão".

Le Monde Diplomatique explica também a conturbada relação entre os poderes executivo e legislativo, envolvendo desde a distribuição de cargos no governo até a aprovação de ações como a construção de casas e pontes.

Em entrevista ao semanário francês, o cientista político Paulo Peres, da UFRGS, explica como é tentador para os partidos políticos se aproximarem do governo, mas, por outro lado, essa relação vira uma armadilha quando se trata de negociar com um governo fraco e com falta de carisma. Neste caso, lembra o especialista, os "aliados" passam a exigir mais cargos e verbas. É o que acontece com a presidente Dilma Rousseff, afirma o jornal.

PMDB, partido sem linha política

Ao insistir nas posições ideológicas "opacas" de muitos políticos, Le Monde Diplomatique argumenta que elas são tão fortes que provocam distensões no interior de um mesmo partido. É o caso do PMDB, uma legenda "sem linha política". A presidente deu vários cargos à legenda na esperança de frear o processo de impeachment no Congresso, mas ela só contentou a uma ala do partido. Outros líderes continuam a exigir sua saída do cargo e querem deixar a base de apoio do governo para não serem prejudicados nas próximas eleições.

Em entrevista ao jornal, o cientista político Stéphane Monclaire, da Universidade Sorbonne, explica que os grupos parlamentares "não são homegêneos" e os deputados, que deveriam seguir a orientação de seus líderes, podem obedecer a outros políticos de fora do Congresso, como prefeitos e governadores.

Ao "ignorar a engrenagem do sistema", Dilma Rousseff permitiu a Eduardo Cunha "deitar e rolar" no primeiro ano de seu mandato, afirma o jornal, dizendo ter sido um "erro" da presidente tentar impedir sua eleição para a presidência do Congresso.

Bancada do “Cunha”

Le Monde Diplomatique explica como Cunha, que tem o poder de decidir sobre a agenda do Congresso, ampliou seus poderes sobre os deputados e conseguiu aprovar projetos de lei extremamente conservadores, como a redução dos direitos dos trabalhadores e a mudança da maioridade penal para 16 anos.

O jornal explica também como deputados se unem e formam as bancadas, que atuam de acordo com temas de interesse comum. Entre os exemplos citados estão as bancadas do agronegócio, das empresas e até dos evangélicos. Mas esses grupos perderam um pouco de seus poderes depois da ratificação da "fidelidade partidária", explica. Só em casos excepcionais os deputados podem votar contra a orientação de suas lideranças, afirma.

No caso de Cunha, afirma Le Monde Diplomatique, ele atua em diferentes frentes, e tem até uma bancada em seu nome. Apesar de estar no centro de um escândalo relacionado a contas na Suíça, ele mantém um grande poder e pode até influenciar na eventual escolha de seu sucessor, diz o texto.

Ao analisar o cenário político, o professor Monclaire afirma que as tensões existentes entre o Congresso e o Planalto acontecem principalmente pelas disputas internas do PMDB com vistas à próxima campanha eleitoral. Sem contar com o apoio dos movimentos sociais, a presidente Dilma se encontra em uma situação delicada e seu partido, o PT, parece estar "imobilizado" por pertencer a esse governo, que corre o risco de ser o mais reacionário da história, afirma o cientista político da Sorbonne.

Le Monde Diplomatique encerra o artigo comentando que nem no auge de sua popularidade, quando tinha 85% de aprovação, o ex-presidente Lula não teve disposição de enfrentar o Congresso e propor uma reforma política.

Confirmando presença nas manifestações marcadas para dia 15 de março, o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) endossou as críticas do ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, a supostas “chantagens” do Congresso. “O governo tem razão, tem muito chantagista lá”, afirmou ele.

“Eu vou [aos protestos] porque é uma coisa normal para mim, todo mundo merece manifestação contra e tem muita gente ruim lá, do mesmo jeito que tem muita gente boa”, pontuou.

Segundo ele, “ou as pessoas se enganaram ou não quiseram entender” que Bolsonaro não falava dos parlamentares de forma generalista. “Em nenhum momento o presidente quis dizer que todo mundo no Congresso é igual, até por que ele permaneceu lá por sete mandatos. Entre os 594 [deputados e senadores], tem muita gente boa.”

Apesar de concordar com as críticas do auxiliar de Jair Bolsonaro (sem partido), contudo, Kajuru cobrou que o presidente exponha quem são os tais chantagistas, em vez de generalizar uma crítica ao Congresso. “Não dá nome por quê? Quer negociar com essa pessoa depois, não tem coragem? Generalizar é irresponsabilidade, é algo que eu nunca vou aplaudir”, rebateu o senador.

“Nós sabemos quais são os Aécios (Neves, deputado federal pelo PSDB-MG) no Senado e na Câmara dos Deputados. O Álvaro Dias (senador do Podemos-PR) pediu dinheiro ao governo? Eu sei que não. O Randolfe (Rodrigues, senador pelo Podemos do AP) pediu? Não. Eu queria era a verdade, ele falar quem é que está chantageando. Chantagem de quem, cara pálida?”. Continue reading →

O governador do Ceará , Camilo Santana (PT), encaminhou hoje um pedido ao governo federal para que prazo do decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja prorrogado. De acordo com a medida, os militares do Exército ficarão no estado até esta sexta (28).

O Ceará vive uma crise na área da segurança pública depois que os policiais e bombeiros entraram em greve por aumento salarial. O pedido, no entanto, mostra que o governo estadual não vislumbra que a situação vai se normalizar no curto prazo.

Enquanto o decreto está vigente, os militares do Exército estão sendo os responsáveis por manter a população em segurança. Mesmo assim, a violência no estado só tem aumentado nos últimos dias.

Desde o início do motim dos policiais militares até segunda-feira (26), 170 pessoas foram assassinadas. Nesse mesmo período, 43 PMs foram presos por participar dos movimentos de paralisação .

Ceará: o salário dos policiais

Por Carlos Brickmann

A Polícia Militar do Ceará está amotinada, e há articulações em outros 12 Estados para iniciar movimentos semelhantes. Greve de agentes armados já é ilegal; motim é de extravagante ilegalidade. Mas há outra questão: salário. Os PMs ganham mal, a Polícia Civil ganha pior ainda. E falta equipamento essencial: não há coletes suficientes à prova de bala, parte dos que existem está com validade vencida. Como convencer policiais, civis ou militares, de que não há mesmo recursos para eles, se Executivo, Legislativo e Judiciário não têm problema de verbas? Claro, se a mordomia fosse reduzida a zero, a economia não daria para resolver todos os problemas de equipamento e salário da Polícia; mas haveria a convicção de que o problema era de todos. Mas como falar nisso quando o pessoal de cima tem penduricalhos e não vê qualquer obstáculo para ganhar mais que o teto constitucional, que seria o de ministro do Supremo Tribunal Federal? Se “eles” podem, por que “nós” não?

Apenas como complemento: São Paulo, o Estado mais rico da Federação, paga aos policiais civis o salário mais baixo do país.

Ceará: comissão inicia negociação com PMs amotinados

Postado por Magno Martins às 04:30
Com edição de Ítala Alves

Por TV Globo

No Ceará, representantes dos três poderes e da OAB começaram a negociar com policiais militares que estão em greve. Ontem, o governo cearense pediu ao governo federal a prorrogação da permanência de militares do Exército no estado. O prazo inicial se encerra na sexta-feira (28).

Os policiais militares escolheram como intermediador um coronel reformado do Exército, que é advogado de associações militares.

“Quando os ânimos se acalmarem, aí nós falaremos como é que pode ser negociada a situação dos policiais, como pode ser negociado esse dilema em que se entrou”, disse o coronel Walmir Medeiros.

A comissão negociadora também conta com integrantes do Legislativo, do Executivo e do Judiciário. A Justiça do Ceará já considerou a paralisação ilegal. Ela começou depois que os PMs voltaram atrás num acordo e recusaram a proposta de aumento de R$ 1 mil no salário do soldado, parcelado em três vezes.

Um batalhão de Fortaleza, um na região metropolitana e duas bases no interior seguem ocupados pelos PMs amotinados.

A Secretaria de Segurança Pública do Ceará parou de divulgar o número de assassinatos alegando motivos de segurança e que os balanços costumam ser mensais. Mas, nos seis primeiros dias de motim, os números foram divulgados diariamente: 170 pessoas morreram, cerca de cinco vezes mais que a média normal.

Entre as vítimas está Ângela Cristiane Palácio, de 24 anos, que foi enterrada nesta quarta-feira (26). Homens perseguiam um rapaz e acertaram Ângela por engano na porta de uma loja de conveniência.

O presidente Jair Bolsonaro não deve estar no seu melhor estado mental. Compartilhar de seu celular um vídeo convocando a população para protestar contra o Congresso, no próximo dia 15 de março, beira à loucura, uma insanidade. Cabe a um chefe de Estado trabalhar, diuturnamente, pela madura e democrática relação entre os poderes, nunca instigar qualquer instituição que seja.

Incitar manifestações contra poderes e instituições é ferir a Constituição. Quando promulgou a Constituição de 88, o então presidente Ulysses Guimarães, eternizado pelo Senhor Diretas, fez uma defesa ardorosa da Carta Magna. Disse que não era a Constituição perfeita, mas útil. “Será luz, ainda que de lamparina, na noite dos desgraçados. É caminhando que se abrem os caminhos. Ela vai caminhar e abri-los. Será redentor o caminho que penetrar nos bolsões sujos, escuros e ignorados da miséria”, pregou num discurso antológico.

Não é a primeira vez no atual Governo que o seu chefe e asseclas mandam recados ao retrocesso. Seu filho Eduardo e o general Heleno já defenderam a volta do AI-5, o Ato Inconstitucional que fechou o Congresso, entregou o poder aos militares, baniu e perseguiu políticos, abrindo a janela para a tortura e a repressão.

Ao invés de ficar instigando a sociedade, representada pelas mais notáveis instituições, como o Congresso, o Judiciário e o Ministério Público, Bolsonaro deveria pôr os olhos no retrovisor e não se deixar tentado pelo mal. Reproduzir parte do discurso de Ulysses aqui possa servir a uma reflexão, para tirar da cabeça dele ideias malucas, que só atrapalham o seu Governo e comprometem o País.

“A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa, ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria. Conhecemos o caminho maldito: rasgar a Constituição, trancar as portas do Parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para a cadeia, o exílio, o cemitério. A persistência da Constituição é a sobrevivência da democracia”.

Que fique o exemplo do Doutor Ulysses!

O que está rolando – Depois das críticas do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, ao Congresso, grupos de direita que apoiam o Governo vêm convocando uma manifestação contra o Supremo e o Congresso, o que tem sido visto como ameaças a dois pilares do sistema democrático. Na terça passada, Bolsonaro usou sua conta pessoal no WhatsApp para divulgar a alguns correligionários a convocação da manifestação, sem citar o Supremo e o Congresso. Cobrado, disse que a Imprensa e os políticos fizeram ilações maldosas à sua fala.

Tensão institucional – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao ser abordado sobre o vídeo de Bolsonaro, afirmou em rede social que “criar tensão institucional não ajuda o País a evoluir. Somos nós, autoridades, que temos de dar o exemplo de respeito às instituições e à ordem constitucional. O Brasil precisa de paz e responsabilidade para progredir. Só a democracia é capaz de absorver sem violência as diferenças da sociedade e unir a Nação pelo diálogo. Acima de tudo e de todos está o respeito às instituições democráticas”, disse.

CURTAS

OS SEM FOLIA – Não foi apenas o Ceará que ficou sem carnaval por um fato localizado, a greve da polícia militar. Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios aponta que mais de 40% das cidades brasileiras não investiram na folia, preferindo guardar os minguados recursos para aplicar em saúde e educação.

RISCO DE BLOQUEIO – Por falar em crise, os municípios brasileiros têm até amanhã para homologar as informações sobre o sexto bimestre de 2019 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, o Siops. Até a semana passada, 2,5 mil prefeitos não haviam alimentado o sistema e correm o risco de sofrer bloqueios das transferências de recursos constitucionais a partir de 1 de março. O Siops tem o seu próprio portal, canal pelo qual os prefeitos devem atualizar as informações. Quem não correr até amanhã, vai sofrer um baita prejuízo.

O ATAQUE DE CIRO – De Ciro Gomes ao ser informado do vídeo que Bolsonaro está convocando o povo a protestar contra o Congresso: “Atenção, senhor Jair Messias Bolsonaro, canalha-mor: as instituições brasileiras serão defendidas. Eu vou te enfrentar, presidente canalha. E a sua família de canalha. Eu conheço por dentro o Congresso Nacional. E posso dizer que Bolsonaro sempre foi ligado a tudo o que não presta, em matéria de corrupção”.

Perguntar não ofende: O ano 2020 começou agitado com as ameaças de Bolsonaro às instituições?

Vídeo de Eduardo defendendo orçamento impositivo circula pelo Whatsapp

Do Terra - Por Estadão Conteúdo

Um vídeo no qual o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, elogia a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo, de março do ano passado, circula desde ontem, por grupos de Whatsapp de partidos do Centrão, após a crise entre os poderes ter aumentado. 

O vídeo mostra a fala do parlamentar no plenário da Câmara, no dia 26 de março do ano passado. Eduardo foi um dos 453 deputados que deram voto favorável à PEC 2/1, que engessou parcela maior do Orçamento e tornou obrigatório o pagamento de despesas hoje passíveis de adiamento, como emendas de bancadas estaduais e investimentos em obras.

"Presidente, como vários parlamentares falaram, eu queria deixar nossa posição favorável à PEC e parabenizar vossa excelência pela Presidência", diz Eduardo se dirigindo ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). "Quando Jair Bolsonaro era deputado federal, ele e eu já éramos favoráveis a esta pauta, porque ela vai trazer independência para este Plenário, independência para os colegas. Então, de maneira nenhuma se trata de uma reforma do governo, mas, sim, de uma relação harmônica entre os Poderes. Parabéns! O PSL vai votar a favor da matéria", disse o deputado naquele dia no plenário.

O Orçamento impositivo é um dos pivôs da atual crise entre os Poderes. Após governo e Legislativo fecharem um acordo sobre os vetos presidenciais à proposta, o ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, acusou o Congresso de "chantagear" o governo por recursos. Nesta terça-feira, 25, em mais um capítulo da crise, foi revelado que o presidente Jair Bolsonaro enviou para contatos do WhatsApp convocação para a população sair às ruas, no dia 15 de março, em defesa do governo e contra o Congresso. O disparo das mensagens foi revelado pela colunista Vera Magalhães, do Estadão/Broadcast.

Veja o vídeo aqui: Vídeo de Eduardo Bolsonaro defendendo orçamento ... - Terra