Inverdades sobre o aeroporto de Cláudio

Postado por Magno Martins

Lucas Ferraz *

O jornalista norte-americano Henry Louis Mencken, mestre das tiradas antológicas, cunhou uma, há quase um século, que caberia perfeitamente no Brasil destes tempos: "É difícil acreditar que um homem esteja dizendo a verdade quando você sabe muito bem que mentiria se estivesse no lugar dele".

Lembrei-me da frase de Mencken ao ler o artigo do deputado federal Domingos Savio (PSDB), publicado neste espaço no domingo passado (16), sobre a construção do aeroporto de Cláudio, em Minas Gerais, erguido em terras de um familiar do senador Aécio Neves (PSDB). A obra do Executivo mineiro foi concluída em 2010, no final do segundo mandato do tucano no Estado.

Citando o recente arquivamento de investigação do Ministério Público de Minas Gerais, que pela segunda vez apurou o caso e não encontrou irregularidades na construção da pista, o deputado cobra reparação a Aécio, que teria sido injustiçado por uma "falsa acusação". Classificando a reportagem de "ficção", ele escreve que a história "não é", como "nunca foi", verdadeira.

Ao defender o aliado, o presidente do PSDB de Minas omite e falseia deliberadamente informações que foram publicadas nesta Folha.

Logo ele, cuja atuação parlamentar se entrelaça com a história do aeródromo: o deputado batizou o local, por meio de lei aprovada no Legislativo mineiro, com o nome do finado Oswaldo Tolentino, um dos tios-avôs de Aécio e irmão de Múcio, o proprietário do terreno desapropriado para o aeroporto.

Todos os detalhes do episódio –a obra ao custo de R$ 14 milhões, a antiga pendência judicial pela posse da área, o funcionamento irregular e privado da pista, que era controlada por familiares de Aécio– foram relatados e documentados em reportagem de minha autoria, publicada em julho de 2014.

A 6 km da pista está a fazenda da Mata, da família do senador e um de seus refúgios preferidos, descrita por ele, à revista "Piauí", como o "meu Palácio de Versalhes".

Além de informações extraídas de documentos judiciais e do governo estadual –todos públicos–, duas fontes primárias foram fundamentais para sustentar o relato exposto no jornal. As declarações, gravadas, foram apagadas da memória de conveniência do deputado.

Domingos Savio afirma que, à época das reportagens, a gestão do aeroporto já era de responsabilidade da Prefeitura de Cláudio, que teria também as chaves da pista.

O que emerge da reportagem é outra coisa: o chefe de gabinete da prefeitura não soube explicar o funcionamento do aeroporto, pois este não era controlado pela administração municipal, mas, sim, pela família de Múcio Tolentino.

O filho de Múcio confirmou que a família tinha a posse das chaves. Disse que abriria a pista para quem precisasse utilizá-la, sem custo algum, e ressaltou: "O aeroporto, para todos os efeitos, ainda é nosso".

Quatro anos depois de ser construído, era esse o panorama do aeródromo: além do controle privado, ele operava de forma irregular, sem a homologação da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

Todos esses fatos não sofreram reparo, nem judicial nem editorial. Houve só um equívoco, corrigido na seção "Erramos" do jornal: o aeródromo de Cláudio tem capacidade para receber aeronaves com no máximo 18 passageiros, e não 50, como citado na primeira reportagem.

O arquivamento do caso, que em si nada significa, não apaga os fatos levantados e comprovados em uma investigação jornalística legítima e autônoma.

O engraçado é que a segunda investigação da Promotoria mineira, instaurada após a revelação da Folha, ignorou todos os elementos expostos na reportagem. Talvez os promotores tenham alguma explicação.
Como diria Mencken, "pode ser um pecado pensar mal dos outros, mas raramente será um engano".

LUCAS FERRAZ, 31, é repórter da Folha, autor da reportagem que revelou o caso do aeroporto de Cláudio (MG)

Venezuela e Argentina apreensivas com o Brasil

Postado por Magno Martins

Da Folha de S.Paulo – Mariana Carneiro e Samy Adghirni

É com preocupação que os países vizinhos têm visto a crise política brasileira.

Na Venezuela, o mais apreensivo, o governo Nicolás Maduro teme perder apoio do país mais poderoso da região em caso de impeachment de Dilma Rousseff.

Caracas propaga a ideia de que Dilma é alvo de uma suposta campanha patrocinada pelos EUA para substituir presidentes esquerdistas na região por conservadores.Na Argentina, a preocupação recai sobre o efeito da paralisia política na economia, e sobre como isso afeta a produção e o emprego no país.

"Há ameaças de golpe de Estado no Brasil nos próximos meses", disse Maduro na TV. "Se se atrevem a se meter com o Brasil, o que será do resto?", indagou o presidente, que liderou um tuitaço com hashtags como #LulaDilmaSomosTodos no dia 20.

A argentina Cristina Kirchner segue a mesma linha: há uma conspiração na América do Sul para desestabilizar governos "populares e democráticos". "Tentaram impedir de todas as maneiras que Dilma fosse reeleita", disse, em discurso em rede nacional na última quinta (20).

"Os panelaços têm marca registrada, e sabem de quem é? De uma agência muito importante em um país do Norte e que costuma intervir na política da América do Sul", afirmou, aludindo à CIA.

Um dos pesos-pesados da política exterior chavista, o vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores da Assembleia Nacional, Saúl Ortega, disse àFolha que a eventual derrubada do governo Dilma seria uma violação da ordem constitucional que levaria a Venezuela a exigir medidas de retaliação na Unasul, no Mercosul e até na ONU."A situação no Brasil não passa de um processo de desestabilização contra Dilma, e a oposição que não conseguiu chegar ao governo pelo voto busca atalhos antidemocráticos que afetam a paz."

Outra governista a defender Dilma é Ilenia Medina, líder do Patria Para Todos.

"Dilma permite que se investiguem denúncias de corrupção, enquanto a direita brasileira, que nasceu da corrupção, sempre tentou escondê-la quando governava", afirmou à Folha. "Presenciei o impeachment de Fernando Collor. Era um mar de gente, diferente dos protestos hoje."

LAÇOS AMEAÇADOS

O apoio explícito de Maduro a Dilma surpreende, já que predomina no meio diplomático a avaliação de que os presidentes não emulam a sintonia de Hugo Chávez e Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão de se pronunciar tão claramente em favor de Dilma expõe o temor de que uma possível mudança em Brasília leve a uma reavaliação total dos laços bilaterais.

Apesar das dificuldades de pagamento, o Brasil é um dos maiores fornecedores de alimentos dos programas sociais venezuelanos. No plano político, o país foi fiador de Maduro em instâncias internacionais diversas vezes.

Setores da oposição venezuelana, por sua vez, torcem silenciosamente pela mudança de governo no Brasil para isolar e enfraquecer mais a presidência de Maduro.

Já na Argentina, a apreensão transcende o governo. Brasileiros são alvo de uma bateria de perguntas sobre corrupção, inquéritos e petrolão vindas do taxista, do garçom e do comensal ao lado.

Embora dois presidentes da Argentina não tenham terminado o mandato desde a redemocratização, em 1983 –Raúl Alfonsín e Fernando De la Rúa–, o argentino em geral não entende o que é um processo de impeachment.

Tanto Alfonsín quanto De la Rúa renunciaram quando perderam o apoio político.

A investigação dos casos de corrupção com empresários e políticos no Brasil produzem no país um misto de admiração e preocupação.

A boa imagem, transmitida sobretudo pela imprensa, mostra um Brasil que investiga e quer punir corruptos.

A preocupação tem base econômica. No primeiro semestre, as exportações argentinas recuaram 18%, e o principal culpado na narrativa oficial é a crise brasileira.

Os principais candidatos a suceder Cristina Kirchner em dezembro se mostram informados sobre a crise vizinha.

Rafael Folonier, responsável pela política externa do governista Daniel Scioli, disse à Folha que Dilma "já passou por situações muito mais difíceis na vida e vai superar esse momento".

Do lado da oposição, o responsável pela política externa do candidato Mauricio Macri (PRO), Diego Guelar, afirmou que a turbulência é um problema interno do Brasil e cabe à Argentina observar e respeitar sua decisão. "Vamos trabalhar bem com quem quer que seja, pois a relação com o Brasil é prioritária."

Ambas as campanhas, porém, esperam que a crise brasileira passe logo, para que a Argentina possa contar com o vizinho na recuperação de sua própria economia após a posse do novo presidente.

Gustavo Marangoni, presidente do Banco Província e aliado de Scioli, também disse esperar solução rápida.

"O que acontece no Brasil, tanto do ponto de vista político quanto no econômico, é fonte de tranquilidade ou de estresse para toda a região", pondera. "Esperamos que supere este momento o mais rapidamente possível."

Vinte e um anos de impunidade

Postado por Magno Martins

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

Em abril de 1994, o brasileiro vivia sob o governo de Itamar Franco, pagava as contas em cruzeiros reais e torcia para a seleção de Bebeto e Romário conquistar o tetracampeonato mundial de futebol. Naquele mês longínquo, o empresário Luiz Estevão enviou US$ 1 milhão para uma conta do juiz Nicolau dos Santos Neto, o Lalau, na Suíça. Segundo o Ministério Público, o pagamento estava ligado a fraudes na construção da sede do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo.

Estevão se elegeu senador, foi investigado na CPI do Judiciário e teve o mandato cassado. Apesar do escândalo, continuou a fazer política e negócios. Hoje comanda mais de 200 empresas, um time de futebol e o diretório brasiliense do PRTB.

Em maio de 2006, mais de 12 anos depois de pagar propina a Lalau, o ex-senador foi condenado pelo Tribunal Regional Federal a 31 anos de prisão por corrupção ativa, formação de quadrilha, estelionato, peculato e uso de documento falso.

Passaram-se mais nove anos, e ele ainda não começou a cumprir a pena. O caso mostra como réus com muito dinheiro conseguem prolongar seus processos até o infinito, apresentando dezenas de recursos para não pagar por seus crimes.

Na última segunda-feira, o Ministério Público pediu ao STF que acabe com a farra. O subprocurador Edson Oliveira de Almeida enumerou a incrível série de recursos que Estevão apresentou com o único objetivo de alcançar a prescrição da pena.

Até aqui, o ex-senador só passou cinco meses preso, devido a outro processo. Em março, ele deixou a cadeia começou a montar um novo negócio. Vai lançar um site jornalístico, que terá dificuldades para dar notícias sobre corrupção e impunidade.

Planalto segura Temer, cuja saída será fatal

Postado por Magno Martins

Gerson Camarotti - Portal G1

Auxiliares mais próximos da presidente Dilma Rousseff já demonstram grande preocupação com a decisão do vice-presidente Michel Temer de deixar a articulação política do governo.

Dilma deve fazer um gesto nos próximos dias. Deve dizer para o próprio vice que ele é fundamental para a governabilidade e que não existe qualquer desconforto na relação. Mais do que isso: a presidente deve reafirmar que está satisfeita com o desempenho de Temer.

Mas assessores palacianos temem que a essa altura do campeonato isso não seja mais suficiente para manter o vice na função de articulador político.

Como antecipou o blog na quarta-feira, Temer fez um desabafo para aliados, de que sua missão na articulação política tinha chegado ao fim. Ele está insatisfeito com o fato de ser boicotado constantemente pela Casa Civil e pelo Ministério da Fazenda. Em outras palavras: os cargos e emendas prometidos por Temer aos aliados não saíram do papel. O vice-presidente não aceita mais assumir esse desgaste. 

A preocupação no Palácio do Planalto não é só com a saída de Temer, mas, principalmente, com os reflexos dessa saída. O temor é que isso possa provocar uma debandada do PMDB da base aliada, principalmente na Câmara. Isso enfraqueceria muito a situação política de Dilma, que já é extremamente delicada.

Temer será alternativa de poder, avalia PMDB

Postado por Magno Martins

Da Folha de S.Paulo – Natuza Nery e Andréia Sadi

Prestes a deixar o comando da articulação política, Michel Temer (PMDB-SP) caminha para se consolidar como alternativa de poder ao governo, avalia seu partido, o PMDB.

Para alguns dos principais integrantes da legenda, o vice-presidente da República é o beneficiário direto da crise tanto na hipótese de um desfecho dramático, caso de uma interrupção do mandato de Dilma Rousseff, quanto na possibilidade de a petista seguir no cargo fragilizada até 2018, o que aumentaria a influência interna de Temer no papel de fiador político.

A única saída que não inclui o peemedebista está no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que analisa pedido da oposição para anular as eleições do ano passado. Um desfecho assim excluiria a ambos.

Dilma conseguiu respirar melhor nos últimos dias graças ao apoio de empresários contrários à tese do impeachment e à recuperação do diálogo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

As investidas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a favor de projetos com forte impacto fiscal sedimentaram entre os chamados barões do PIB (Produto Interno Bruto) o temor de que a guerra política exaurisse as chances de recuperação econômica no médio prazo.

Conforme esses relatos, Temer está mais fortalecido, mas ainda precisa mostrar ser capaz de controlar Eduardo Cunha, o que não ocorreu nas últimas semanas, e sinalizar que ele pode, de fato, reunificar o país, o que inclui o PT, caso a tarefa de administrar o país caia no seu colo.

Dois movimentos recentes de Temer ajudam a corroborar o sentimento de que, cuidadosamente, ele se afirma como alternativa de poder. Em palestra para investidores em Nova York, em julho, o vice-presidente surpreendeu ao dizer que, se fosse presidente, manteria Joaquim Levy no Ministério da Fazenda.

Em agosto, Temer disse que o país precisa de "alguém [que] tenha a capacidade de reunificar a todos".

Apesar das sinalizações, aliados afirmam que intenção de Michel Temer sempre foi ajudar a debelar a crise.

Time do Temer

Postado por Magno Martins

Blog do Moeno

Rompendo o estilo que o consagrou como um dos homens mais atenciosos da política, Michel Temer ontem foi áspero até com amigos que lhe perguntavam sobre sua iminente saída da articulação política do governo.

— Vocês saberão, mas na hora certa!

Entre os vários motivos que pesariam na decisão de Temer estaria o fato, para ele orquestrado, de os ministros petistas, que antes não recebiam nem colegas de partido, passarem a fazê-lo de uma hora para outra, numa clara tentativa de esvaziar suas ações.

Mas para registrar queixas contra a articulação política.

A recomendação teria partido da própria Dilma, que até agora não teria absorvido o discurso de Temer de que falta alguém para comandar a pacificação do país.

Contaria também o fato de Levy dizer uma coisa para Temer e Eliseu Padilha, e, depois, negá-la à base, enfraquecendo sua credibilidade junto a ela.Com a provável saída do vice, perde Dilma, já que o setor produtivo só aceitou dar trégua ao governo por causa das ações de Temer.

Sem o vice, a Fiesp, por exemplo, seria a primeira a cair fora.

Mesmo contrariado com o governo, Temer manteve ontem a dignidade do cargo de ser leal à presidente.

No encontro em seu escritório, ontem à tarde, pediu moderação a Cunha nas suas investidas contra o governo:

— Concentre-se na sua defesa e esqueça o resto. Brigar não vai te ajudar em nada.

Será que Cunha ouviu?

Em nota, Temer diz não conhecer delatores

Postado por Magno Martins

Portal G1

O vice-presidente da República, Michel Temer, negou nesta sábado (22), por meio de nota, conhecer o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e o ex-consultor da empresa Toyo Setal Júlio Camargo.

Em depoimento prestado em março à Procuradoria-Geral da República (PGR) e divulgado nesta sexta-feira, Júlio Camargo, que é delator na Operação Lava Jato, fez citação ao nome de Temer ao dizer que Fernando Baiano era representante do PMDB em esquema de pagamento de propina com recursos de contratos da Petrobras. Ele também citou o nome dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado (PMDB-AL), Renan Calheiros.

“Havia comentários de que Fernando Soares era representante do PMDB, principalmente de Renan, Eduardo Cunha, Michel Temer. E que tinha contato com essas pessoas de ‘irmandade’. O depoente fez uma análise de que nadar contra a correnteza seria muito difícil para sua sobrevivência”, diz trecho do inquérito da PGR com base no depoimento de Camargo.

Em nota, a assessoria de imprensa do vice-presidente da República diz que Michel Temer apoia as investigações da Lava Jato, mas contesta informações do depoimento de Júlio Camargo, classificadas por ele como “inteiramente falsas”.

“Esta Assessoria esclarece que: 1 – Michel Temer não conhece Fernando Soares, nunca teve ou tem com ele qualquer relação ou contato de “irmandade”; 2 – também não conhece Júlio Camargo. O Vice-Presidente incentiva apurações sérias, profundas e responsáveis sobre os fatos. Apenas se insurge contra informações falsas e inverídicas”, diz o texto.

O assessoria de imprensa de Eduardo Cunha informou que o presidente da Câmara não vai se manifestar sobre a citação. O G1 entrou em contato com a assessoria de Renan Calheiros e aguarda resposta.

O acidente aconteceu por volta de 22 h e 45 minutos desta sexta feira (21), na BR-364, aproximadamente 03 Km do perímetro urbano de Cacoal – RO. Genivaldo Cinta Larga conduzia um veículo Fiat Uno do Distrito do Riozinho em direção à cidade de Cacoal, quando de repente perdeu o controle da direção, saiu da pista, bateu em uma placa de sinalização de trânsito e capotou em seguida, parando aproximadamente 60 metros após ter saído da pista, encostado em uma cerca de arames.

Uma Equipe de Resgate do Corpo de Bombeiros rapidamente compareceu ao local e realizou os procedimentos de primeiros socorros dentro da Unidade de Resgate, pois o condutor apresentava cortes na região da cabeça.

Após passar por teste do bafômetro, foi constatado pela a Polícia Rodoviária Federal, que Genivaldo estava conduzindo o veículo completamente embriagado, apresentado resultado de 0,90 Mg/L.

O motorista foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante pelo delegado plantonista pelo crime de embriaguez na direção (Lei Seca), cuja pena pode chegar à “detenção, de seis meses a três anos, multa de R$ 1.915,40 e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor”.

Matéria: Vip Notícias

Fotos: Vip Notícias / Diego Maia

Crise: Lula comanda a reação do governo Dilma

Postado por Magno Martins

Gerson Camarotti – Portal IG

Lula assume comando da reaçãoNão foi por acaso que a presidente Dilma Rousseff fez nesta sexta-feira (21) várias citações elogiosas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao entregar o primeiro trecho do eixo norte da transposição do rio São Francisco, em Cabrobó, no sertão pernambucano.

Sabe-se agora que toda a reação do governo para a crise política que havia atingido Brasília foi articulada, operada e comandada pessoalmente por Lula. Com Dilma desnorteada e com dificuldades para reagir à pressão de setores da base aliada e da oposição pelo impeachment, Lula entrou em campo. Chegou a conversar até com ministros do Tribunal de Contas da União.

Segundo interlocutores do ex-presidente, a gota d’água foi a declaração do vice-presidente Michel Temer, que surpreendeu o Planalto, ao sinalizar que era preciso uma liderança capaz de reunificar o Brasil.

Ao Blog, um parlamentar petista que acompanhou de perto a reação do governo detalhou todos os passos do ex-presidente. Partiu de Lula a orientação de que Dilma fizesse uma reunião de emergência apenas com ministros petistas mais próximos, em encontro no último dia 6 no Palácio da Alvorada.

No dia seguinte, o ex-presidente recebeu os mesmos ministros para uma reunião no Instituto Lula, enquanto Dilma fazia um duro discurso em Roraima em que afirmou que aguentava pressão e que ninguém iria tirar a legitimidade das urnas. O discurso marcou uma inflexão na crise política.

Ao mesmo tempo, Lula articulou pessoalmente a reaproximação de Dilma com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Para isso, contou com a ajuda do ex-presidente José Sarney.

O ex-presidente Lula também viajou para Brasília na semana passada, onde fez reuniões reservadas com senadores petistas, recebeu aliados, tomou café da manhã com Temer, Renan e caciques peemedebistas no Palácio do Jaburu.

E, um dia antes das manifestações, voltou para Brasília no sábado (15) para uma longa conversa reservada com Dilma. Os primeiros vazamentos desse encontro indicam que foi uma conversa sincera e realista.

Lula alertou Dilma sobre a gravidade da crise política, sem precedentes. E deixou claro que agora, o mais importante era garantir a sobrevivência do governo. Por isso, a necessidade de ceder espaço ao PMDB.

Nas palavras de um aliado próximo de Lula, o que pesou nessa reaproximação foi o pragmatismo. A relação entre os dois estava estremecida desde março, quando, num jantar no Alvorada, Dilma e Lula tiveram uma conversa franca, dura e que deixou sequelas. Depois disso, nunca mais os dois voltaram a ter a intimidade de antes.

Mas agora, explicou esse interlocutor de Lula, a situação é diferente. O ex-presidente ficou assustado ao ver empreiteiros mais próximos na prisão. E ficou extremamente incomodado com a divulgação do detalhamento de uma conversa telefônica com Alexandrino Alencar, ex-executivo da Odebrechet, que também foi preso pela Operação Lava Jato. O telefonema revelou que havia muita intimidade entre os dois.

Os mais próximos avaliam que Lula está assustado. E que, desde então, ele tem estimulado esse discurso mais contundente de que, se preciso, haverá um exército preparado para pegar em armas.

Esse discurso chegou a ser verbalizado publicamente por Vagner Freitas, presidente da CUT, que ameaçou colocar os trabalhadores entrincheirados com “arma na mão” para defender a presidente Dilma.

O Planalto exigiu retratação. Freitas resistiu. Só depois de muita pressão, é que mudou o discurso e disse que usou uma “figura de linguagem”.

Lula tenta convencer Dirceu a sair do PT

Postado por Magno Martins

De O Globo

O ex-presidente Lula tenta convencer o ex-ministro José Dirceu, preso na Operação Lava-Jato, a se desfiliar do PT, para tentar diminuir o desgaste do partido e do governo por eventual condenação do petista pela corrupção na Petrobras. Apesar do mal-estar no PT com as acusações de enriquecimento pessoal, Dirceu ainda tem força no partido que ajudou a fundar. O temor de dirigentes petistas é que eventual processo de expulsão de Dirceu seja rejeitado pela Comissão de Ética ou pelo Diretório Nacional, aumentando o desgaste da legenda.

— Se o Zé gosta tanto do PT, por que não ajuda e se desfilia? — disse um petista próximo a Lula.

A operação para tentar convencer Dirceu a se desfiliar é delicada. Há preocupação em não melindrá-lo, já que ele foi o homem forte do primeiro mandato de Lula. Procuradores acusam o ex-ministro de sistematizar a corrupção na Petrobras quando estava no governo, com o objetivo de financiar campanhas eleitorais e enriquecer.

No final do ano passado, o Diretório Nacional do PT aprovou resolução estabelecendo que expulsará filiados que comprovadamente tenham praticado corrupção. No dia seguinte à prisão de Dirceu, o presidente do partido, Rui Falcão, afirmou que as acusações contra ele são de “caráter pessoal”. A Executiva Nacional do PT decidiu não defender Dirceu em nota na qual apontou supostos abusos na Operação Lava-Jato.

Petistas ficaram alarmados com o depoimento em que Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de Dirceu, afirmou ter recebido mesada de R$ 30 mil do lobista Milton Pascowitch entre 2012 e 2013.

FHC aplaudido e vaiado durante show em SP

Postado por Magno Martins

Mais recente defensor da renúncia da presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foi recebido com aplausos, mas também com vaias ao chegar para um show na noite desta sexta-feira em São Paulo.

A cena ocorreu porque FHC chegou atrasado para uma apresentação da turnê Dois Amigos, um Século de Música, de Caetano Veloso e Gilberto Gil, no Citibank Hall. O relato foi publicado em uma nota no Estadão neste sábado.

Nesta semana, FHC publicou um texto em sua página no Facebook em que pede a renúncia de Dilma, o que para ele, seria um "gesto de grandeza" da presidente. O discurso foi a linha para que muitos tucanos passassem a defender o mesmo.

Cunha e Temer reunidos: armam impeachment?

Postado por Magno Martins

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o vice-presidente da República, Michel Temer, se reuniram no início da tarde desta sexta-feira no escritório de Temer, em São Paulo.

O encontro foi um pedido de Cunha, que estava de passagem pela capital paulista para participar de um evento da Força Sindical, onde foi ovacionado por metalúrgicos, sob gritos de "herói do povo brasileiro".

Os dois peemedebistas confirmaram o encontro, mas não quiseram comentar o conteúdo do que foi discutido.

A visita de Cunha a Temer acontece um dia depois de o deputado ter sido formalmente denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal por suposto envolvimento na Lava Jato.

O presidente da Câmara foi acusado de cometer os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e de ter recebido propina de ao menos US$ 5 milhões pelo esquema da Petrobras.

Durante discurso no evento da Força Sindical, Cunha assegurou que não pré tende retaliar ninguém e disse que "covardia" e "renúncia" não fazem parte de seu vocabulário. Ele se disse inocente das acusações das quais é alvo no STF.  (Portal BR 247)

PMDB: morde e assopra

Postado por Magno Martins

Ilimar Franco - O Globo

São diversas as interpretações sobre os efeitos da saída do vice Michel Temer da coordenação política do Planalto. Uma delas é que a saída aproxima o PMDB da posição de independência diante do governo Dilma. A outra se reporta à luta interna na sigla.

Analistas políticos ressaltam que o balão de ensaio da Agenda Brasil fortaleceu o presidente do Senado, Renan Calheiros, como interlocutor da presidente Dilma. Com sua demissão, Temer contra-ataca. Renan era o protagonista. Temer quer dividir o palco.

Renan colocou um colchão de ar à disposição da presidente. Temer entra no palco portando um estilete. São os primeiros capítulos da novela.

Do ministro Edinho Silva: “A saída de Temer da articulação pode representar um desastre. Temer dá credibilidade para a ação política do governo, e o Padilha é um hábil negociador. O PMDB é imprescindível na relação com o Congresso”.

Impeachment vale para mandato anterior?

Postado por Magno Martins

A página Tendências e Debates, da Folha de S.Paulo, debate se um presidente reeleito pode sofrer impeachment por ato de mandato anterior. Para Pedro Estevam Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, o mandatário só pode sofrer impedimento com base em conduta praticada no mandato vigente, com base no artigo 85 da Constituição. “A possibilidade, em tese, de reeleição não significa que ambos os mandatos – cada um de quatro anos – serão considerados um mesmo período para fins de responsabilização político-administrativa”.

Já para Gustavo Badaró, professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP, um presidente reeleito pode ser impedido por atos cometidos no mandato anterior. Conforme o artigo 15 da Lei 1.079/50, “a denúncia só poderá ser recebida enquanto o denunciado não tiver, por qualquer motivo, deixado definitivamente o cargo". Badaró então conclui: “Se o presidente foi reeleito, e ainda não deixou o cargo no segundo mandato, não me parece haver um óbice para o processo de impedimento, mesmo que tenha sido por ato praticado no exercício da função no primeiro mandato”.

Gilmar pede investigação da campanha de Dilma

Postado por Magno Martins

Sob o argumento de que há "vários indicativos" de que a campanha à reeleição de Dilma Rousseff e o PT foram financiados por propina desviada da Petrobras, o ministro Gilmar Mendes pediu nesta sexta-feira (21) que a Procuradoria-Geral da República apure eventuais crimes que possam motivar uma ação penal pública.

O ministro, que é integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), usou em seu despacho informações das investigações da Operação Lava Jato. Ele cruzou esses dados com as doações registradas na Justiça Eleitoral.

"Há vários indicativos que podem ser obtidos com o cruzamento das informações contidas nestes autos (...) de que o PT foi indiretamente financiado pela sociedade de economia mista federal Petrobras [o que é proibido pela lei]. (...) Somado a isso, a conta de campanha da candidata também contabilizou expressiva entrada de valores depositados pelas empresas investigadas", afirma Mendes.

Entre os elementos da Operação Lava Jato usados pelo ministro está trecho da delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa em que ele afirma ter doado R$ 7,5 milhões para a campanha de Dilma em 2014 por temer prejuízos em seus negócios com a Petrobras se não ajudasse o PT.

Segundo informações somadas pelos técnicos do TSE, empresas sob suspeita de participar do esquema doaram R$ 172 milhões ao PT entre 2010 e 2014.

Mendes aponta que parte desses valores suspeitos foram transferidos para a contabilidade da campanha de Dilma.

"Durante a campanha presidencial, além das doações (...) repassadas pelo partido político, a candidata recebeu expressivas doações das empresas investigadas, no valor total de R$ 47,5 milhões", segue o despacho.  (Da Folha de S.Paulo – Andreia Sadi, Ranier Bragon e Márcio Falcão)

Tratado pelo PT como lavanderia, TSE reagiu

Postado por Magno Martins

Josias de Souza

A pseudo-explicação do PT para as verbas sujas que migraram dos cofres da Petrobras para a caixa registradora do partido —''foi tudo declarado à Justiça Eleitoral''— transformou o TSE numa inusitada lavanderia. Nesta sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes mandou a Procuradoria-Geral da República investigar os indícios de que a campanha reeleitoral de Dilma Rousseff foi financiada por petropropinas. Demorou! Apurar é o mínimo a ser feito.

Pelo menos três delatores do petrolão —o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o executivo da empresa Toyo Setal Augusto Ribeiro de Mendonça Neto— contaram aos procuradores da Lava Jato que parte da dinheirama roubada da Petrobras foi repassada ao PT disfarçada de doação oficial.

Outro delator, o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, estimou em até US$ 200 milhões o montante de propinas amealhado pelo PT apenas na diretoria que era comandata por Renato Duque, um preposto de José Dirceu.

Coordenador do cartel da pilhagem, o empreiteiro-companheiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, contou à Procuradoria que um pedaço do butim foi convertido num pixuleco de R$ 7,5 milhões para a campanha de Dilma. E a presidente reeleita: “Não respeito delator” E o PT: “Tudo legal, incluído na prestação de contas ao TSE”.

A contabilidade do PT despejou nos escaninhos do TSE um amontoado de cifras malcheirosas. Diante delas, o pior cego é o que não tem olfato. Com o pedido de investigação de Gilmar Mendes, a Justiça Eleitoral começou a abrir as narinas.