Porto Velho, RO – Há muito tempo o cidadão questiona como seria possível acessar de maneira rápida e objetiva informações sobre os gastos públicos em todo o Brasil.

Afinal, o pagador contumaz de impostos altíssimos – que praticamente não percebe retorno – quer ao menos saber para onde vai essa dinheirama toda que vê sair do seu bolso mês a mês sem prestação de contas.

Em Rondônia, o Tribunal de Contas do Estado tem imposto sanções pecuniárias pesadas aos gestores que, por negligência, ignoram as determinações para adequação legal dos denominados “Portal Transparência”.

O Portal Transparência de cada município (páginas destinadas ao controle discriminado de gastos no Executivo e Legislativo) devem seguir preceitos constitucionais estabelecidos há tempos, mas que até hoje não são cumpridos à risca.

Um exemplo claro foi a última multa aplicada pela Corte de Contas publicada pelo jornal eletrônico Rondônia Dinâmica.

Jesualdo Pires (PSB), ex-deputado estadual e atual prefeito de Ji-Paraná, foi penalizado e terá de pagar R$ 10 mil por ir contra os princípios da publicidade, eficiência e moralidade, todos previstos pela Carta Magna de 1988. Isso sem contar as infringências à Lei 12.527/2011, que trata sobre o acesso à informação. Clique aqui para conhecer a lei na íntegra.

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Em junho de 2014, o jornal Folha de S. Paulo publicou o ranking divulgado pela ONG Contas Abertas, elencando os Estados que mais promovem a transparência em seus portais levando em conta, principalmente, a facilidade no acesso às informações. Rondônia amargou a última posição entre as 27 unidades federativas.

Leia mais em – (02/06/2014) Transparência: Rondônia amarga última posição em ranking divulgado por ONG

Apesar de Porto Velho ter aparecido razoavelmente bem ranqueada entre as capitais no mesmo levantamento, há poucos dias o conselheiro Wilber Coimbra aplicou multa tanto ao ex quanto ao atual presidente da Câmara Municipal pelos mesmos motivos. A falta de transparência rendeu punição a Alan Queiroz, do PSDB, e ao petista Jurandir Bengala. A decisão também foi publicada na íntegra no Rondônia Dinâmica.

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O vergonhoso posicionamento de Rondônia no ranking da transparência já deveria, por si só, compelir os líderes dos Poderes a promover adequação às páginas, auxiliando o povo em suas buscas por esclarecimentos no que concerne aos recursos públicos. Mas enquanto os responsáveis estiverem blindados a esse sentimento específico, caberá às autoridades competentes fazê-los sentir na “carne” o preço da displicência com o que pertence aos outros.

O verão amazônico (seca) deste ano está sendo sofrido para a população de Porto Velho. A administração municipal peca no cumprimento da maioria das suas obrigações (saúde, saneamento básico, estradas vicinais transitáveis, ruas e avenidas conservadas, coleta de lixo regular, iluminação pública eficiente, etc. etc.) e cria dificuldades para os moradores da capital.
 
Há semanas não chove em Porto Velho e na maioria das demais cidades do Estado. Isso ocorre porque a Amazônia tem apenas duas estações climáticas que são o verão (seca) e o inverno (chuvas). Os períodos fazem parte da Amazônia, portanto previsível.
 
Na capital a cada dia aumenta as reclamações da população com a falta de água potável nas torneiras. Na área central a maioria das residências sofre racionamento no fornecimento de água. Vários bairros há pelo menos uma semana estão sem água.
 
Residências e empresas que contam com cisternas enormes, acima de 10 mil litros estão padecendo com a falta do precioso líquido fundamental para a sobrevivência dos seres vivos.  Estabelecimentos comerciais como salão de beleza, bares, restaurantes estão utilizando água mineral para poder atender os clientes, para sobreviver, pois dependem deles para se manterem ativos.
 
A Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) – que atende, ou deveria atender a capital – está praticamente quebrada, pois 70% da arrecadação são para pagar o funcionalismo, boa parte com salários bem acima da média. A empresa ainda quer contratar mais servidores comissionados, proposta rejeitada, por enquanto, na Assembleia Legislativa.
 
Recentemente o governo do Estado propagou que foi assinado convênio com o governo federal (aquele de R$ 600 milhões, ainda do primeiro mandato da administração do ex-prefeito Roberto Sobrinho-PT) de aproximadamente R$ 500 milhões para obras de saneamento básico. A Caerd alega que a falta d´água ocorre devido a obras na rede, mas não é verdade.
 
A falta de água nas torneiras da maioria dos bairros da capital é um problema grave. Faltam gestores, pessoas responsáveis para administrar a importante, mas falida e desacreditada empresa. Ela tem que ser revigorada, principalmente na área administrativa.
 
A Assembleia Legislativa deve mobilizar a Comissão de fiscalização e Controle para saber o que está ocorrendo e cobrar providências. A situação da capital não difere muito de outras cidades do interior, que enfrentam o mesmo problema.
 
Povo não pode recorrer à água mineral até para o banho. Em Porto Velho a situação é vexatória e até uma heresia, pois a cidade é banhada por um dos rios mais importantes do mundo, o Madeira, que tem água em abundância. A prefeitura tem que buscar junto com o governo do Estado uma saída para a grave situação.
 
O povo está revoltado e propenso a ações mais agudas. Além da fumaça que este ano está muito acima do tolerável, devido às queimadas criminosas, ainda tem que conviver com a falta d´água.

Autor:  WC e rondoniadinamica

Porto Velho, RO – O agente da Polícia Civil Zenilson Machado Amaral foi condenado pela prática de improbidade administrativa pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho.

Com a decisão, o funcionário público deverá, se transitada em julgado, pagar multa civil correspondente a três vezes o valor da remuneração percebida no cargo público que ocupa no Estado de Rondônia, mais correção monetária e juros de 1% ao mês a partir da citação.

Machado também ficará proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos e terá direitos políticos suspensos por três anos. Cabe recurso.

De acordo com o Ministério Público, Zenilson Machado e outra pessoa estavam trafegando com viatura pertencente a Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Veículos Automotores – DEFRVA, fora do horário de expediente, com sinais de embriaguez e sem autorização da chefia imediata e acabaram se envolvendo em um acidente de trânsito.

Ainda segundo a acusação, eles teriam fugido do local causando uma perseguição policial que culminou na detenção de ambos por uma viatura da Polícia Militar.

Por fim, o MP destacou que o ato praticado afrontou ao princípio da moralidade, e deveres de honestidade, legalidade e lealdade à instituição pública, afrontando os princípios norteadores da administração pública nos termos do art. 11, caput, da lei nº 8.429/92.

“A controvérsia gira sobre a existência ou inexistência de ato ilegal praticado de forma dolosa que afrontou de forma direta os princípios da administração pública. De fato houve por comprovado que o requerido foi responsável pela utilização de forma indevida de viatura oficial da Polícia Civil do Estado de Rondônia, sob efeito alcoólico, dando causa a acidente automobilístico. A sentença proferida nos autos da Ação Criminal nº 011182-92.2013.8.22.0501, a qual tramitou perante a 2ª Vara Criminal desta comarca, deixa claro a materialidade e autoria do ato praticado, considerado delituoso”, destacou o magistrada.

Em outra passagem, asseverou:

“O ato praticado pelo impetrante maculou plenamente a dignidade da função pública que exercia; considerando-se o cargo de policial que este ocupava, mesmo que inoperante momentaneamente, ficou evidenciada a sua improbidade funcional. Fora posto ali, por sua vontade, para dar bom exemplo; para dignificar uma classe que deve dar segurança e bom exemplo ao cidadão, menos para esse mal que decidiu praticar. No entanto há de diferenciar a conduta ilegal da conduta ímproba imputada a agente público. A ilegalidade e a improbidade não são situações ou conceitos intercambiáveis, cada uma delas tendo a sua peculiar conformação estrita: a improbidade é uma ilegalidade qualificada pelo intuito malsão do agente, atuando com desonestidade, malícia, dolo ou culpa grave”, concluiu antes de anunciar as penalidades.

Centenas de ciclistas inscritos valorizaram o grande evento do DETRAN/RO através do CIRETRAN (Circunscrição Regional de Transito) de Ouro Preto do Oeste na manhã do último sábado (22).

O 4ª Passeio Ciclístico foi marcado para dar início às 7h30m depois da concentração dos participantes no local, com alongamentos antes da partida, que este teve como percurso aproximados 04 quilômetros, neste ano.

A saída foi em frente os portões da CIRETRAN na Rua Castelo Branco, passando pela Avenida Daniel Comboni sentido BR-364, Marechal Rondon (Marginal com BR-364), Avenida Capitão Silvio Gonçalves de Farias, José Wensing, novamente Avenida Daniel Comboni e a chegada na SEMAS (Secretária de Secretaria Municipal de Assistência Social).

Todos os integrantes do passeio foram devidamente inscritos diretamente no prédio da instituição “na Rua Castelo Branco no Bairro do INCRA” e receberam gratuitamente um kit de acessórios para as bicicletas, além dos primeiros 60 inscritos terem recebidos camisetas do evento.

No final do passeio, a organização preparou uma grande recepção para os participantes inscritos, uma distribuição de picolés, águas e cachorros-quentes e o mais esperado, “o grande sorteio através do numero das inscrições”, de variedades de utensílios e das bicicletas que eram a sensação dos sorteios.

Parabéns a toda organização pelo belo trabalho e da iniciativa de educação no transito, ao Wagner Alberto Almeida chefe da CIRETRAN, com destaque aos colaboradores Dezim e Aribaldo, além da presença do corpo de bombeiros, Polícia Militar, das técnicas de enfermagens e outros, que acompanharam todo o trajeto, dando apoio e atendimentos as que necessitavam devido o calor que fazia durante o passeio.

Aproveitando este encontro alguns diretores do CONSEG (Conselho de Segurança Pública de Ouro Preto do Oeste), chamou atenção para a segurança pública, abrindo uma faixa com os dizeres: “Ouro Preto Apavorada Reivindica Segurança Pública”, é válido salientar que naquele momento “as policias em conjunto” acabavam de desbaratar uma quadrilha, prendendo todos os mentores e bandidos que aterrorizavam a cidade com roubos e assaltos a mão armada com requintes de crueldades, parabéns as polícias ouropretense.

(Click aqui e veja mais fotos do evento em slideshow)

Por: Wellington Gomes
Esporteenoticia.com

A vinda do cantor norte-americano ao Brasil, 17 anos depois de ter feito história em Barretos, movimentou o País, Garth Brooks fez uma única apresentação no Brasil, na abertura da 60ª edição da Festa de Peão de Barretos, a Fernando e Sorocaba cantam no palco com Garth Brooks na Festa de Barretos no último Sábado (22/08), todo a arrecadação do Show foi destinada a fundação Pio XXI, que administra o Hospital de Câncer de Barretos e parte da arrecadação recebida pela Fundação, será destinada a construção de mais uma unidade do Hospital de Câncer de Barretos, a primeira da Amazônia, essa em Porto Velho,  para se tornar referência para a população no Norte do Brasil, que busca tratamento contra a doença, com cerca de 5 mil pacientes cadastrados e mais de 400 atendimentos realizados por dia, a unidade da capital existe há menos de três anos e, por causa da grande demanda, a Fundação Pio XII e o Hospital do Câncer entenderam que era preciso construir uma nova unidade para tratar os pacientes cadastrados em Rondônia e da Região Norte.

Em Rondônia, o Hospital do Câncer de Barretos está presente, principalmente por conta do grande número de pacientes que, nas últimas décadas acabaram sendo encaminhados para Barretos São Paulo. A grande demanda determinou a construção da nova unidade, o “Hospital do Câncer da Amazônia” tem área de 100 mil metros quadrados e está localizado na BR-364, a primeira etapa soma 15 mil metros quadrados de área construída e dois mil metros reservados especificamente para o atendimento indígena, respeitando os hábitos, cultura e a alimentação. Com este novo Hospital, 100% dos pacientes não precisarão mais ir para Barretos, pois terão a assistência e tratamento em Porto Velho.

O Hospital da Amazônia:

A expectativa é de que em três anos e meio a obra seja concluída e mais pacientes de toda a região sejam beneficiados. O Hospital de Câncer da Amazônia terá quimioterapia, radioterapia, pesquisa, banco de tumores, setor de emergência, radiologia com duas salas de raios-X, três aparelhos de ultrassom, um de ressonância magnética, um mamógrafo e um para tomografia. Além disso, o prédio vai contar também com laboratório de análises clínicas com seis salas de coleta e duas de exames; ambulatório com 20 consultórios; centro cirúrgico com quatro salas, internação geral com 24 leitos, internação pediátrica com 16, internação indígena com 20 e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com oito leitos. A Obra está orçada em R$50 milhões de Reais (50.000.000,00) e equipamentos na ordem de R$30 milhões (30.000.000,00).

Texto: Mateus Andrade

Fotos: Alessandra Gerzoschkowitz/EGO