Mantido veto de Dilma à mudança na aposentadoria

Postado por Magno Martins

Do G1 Brasília - Nathalia Passarinho e Laís Alegretti

O Congresso  Nacional decidiu, na madrugada desta quarta-feira (23), manter o veto da presidente Dilma Rousseff ao texto que acabou com o fator previdenciário e estabeleceu a regra 85/95 para a aposentadoria. Se o veto tivesse sido derrubado, o gasto seria de R$ 132 bilhões até 2035, segundo cálculo do Ministério do Planejamento.

O veto ao fator previdenciário foi um dos 24 votados em cédula de papel – todos foram mantidos. Outros oito, que tiveram pedidos de destaque, estavam sendo votados um a um, no painel eletrônico, até a última atualização desta reportagem. Os  oito destaques são vetos polêmicos, como o reajuste de até 78% a servidores do Judiciário.

Fator previdenciário
Pela proposta aprovada pelos parlamentares antes do veto da presidente, as pessoas poderiam se aposentar quando a soma da sua idade e do tempo de contribuição atingisse 95 anos, se homem, e 85 anos, se mulher.

Dilma vetou o texto e editou uma medida provisória com uma proposta alternativa, segundo a qual a fórmula usada para calcular a aposentadoria irá variar progressivamente de acordo com as expectativas de vida da população brasileira.

Atualmente, a Previdência Social utiliza uma fórmula matemática, o chamado fator previdenciário, que tem o objetivo de reduzir os benefícios de quem se aposenta antes da idade mínima de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens, e incentivar o contribuinte a trabalhar por mais tempo. Quanto menor a idade no momento da aposentadoria, maior é o redutor do benefício.

PIS-Cofins
Outro veto mantido pelos parlamentares na madrugada desta quarta foi o veto à isenção de PIS-Cofins para o óleo diesel.

Essa desoneração tributária foi concedida pelos parlamentares ao votarem a medida provisória 670/2015, que reajustava as tabelas de imposto de renda.

De acordo com o  Ministério do Planejamento, o impacto dessa medida é de R$ 13,9 bilhões no ano que vem e R$ 64,6 bilhões até 2019.

Vetos
Na sessão conjunta que começou na noite de terça-feira (22), os parlamentares analisam 32 vetos da presidente, entre os quais o que barrou um reajuste de até 78% aos servidores do Judiciário.

A sessão representa um teste para o governo, já que a derrubada dos vetos da presidente poderia gerar um gasto extra de R$ 23,5 bilhões no ano que vem e R$ 127,5 bilhões até 2019, segundo cálculos do Ministério do Planejamento.

"Nós ferramos tudo" diz chefão da Volks nos EUA

Postado por Magno Martins

"Nossa empresa foi desonesta"

Do G1, com agências internacionais

Montadora é acusada de usar software que altera dados de poluição.
Em comunicado, grupo disse que 11 milhões de veículos têm o dispositivo.

"Nós ferramos tudo", resumiu o presidente da Volkswagen  nos Estados Unidos, Michael Horn, ao comentar o escândalo que envolve a montadora, acusada de fraudar dados de emissão de poluentes de seus carros a diesel. A má prática atinge 11 milhões de unidades em todo o mundo, número divulgado pela própria montadora.

"Nossa empresa foi desonesta"

Durante o lançamento do Passat, na última segunda-feira (21), em Nova York, o Horn afirmou: "Nossa empresa foi desonesta com a EPA (agência ambiental americana) e com todos vocês".

O escândalo veio à tona na última quinta (17), quando o governo americano, por meio da EPA, denunciou a fraude em 500 mil veículos vendidos no país. Segundo a investigação, o software burla os dados de emissão de poluentes apenas no momento em que os carros são testados, para que sejam atendidos os níveis exigidos nos EUA.

A montadora falou sobre o caso pela primeira vez no domingo, quando o presidente mundial se desculpou. Nesta terça (22), a Volkswagen informou que a má prática atinge, na verdade,  11 milões de veículos a diesel em todo o mundo, em modelos de várias marcas pertencentes ao grupo.

Ações em baixa
A montadora anunciou ainda que reservou 6,5 bilhões de euros (cerca de R$ 29 bilhões) para solucionar o problema e enfrentar as potenciais consequências do escândalo, como multas.

O valor corresponde a cerca de metade do lucro global previsto para este ano. Nesta terça, as ações do grupo caíram 19% na bol de Frankfurt.

"Precisamos consertar esses carros, cuidar para isso não se repita e fazer as coisas direito para o governo, o público, nossos clientes e, muito importante, nossos concessionários", disse Horn. A montadora ainda não confirmou se fará umrecall mundial.

Maior doadora de Aécio aceita delação premiada

Postado por Magno Martins

Presidente da construtora Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, se prepara para assinar nas próximas horas acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF). O mais recém delator da Lava Jato teria confidenciado a outros presos que dividem a cela com ele no Complexo Médico-Penal de Curitiba, que vai colaborar com a Justiça para obter redução de sua pena. "Azevedo já recebeu inclusive a visita de advogados que explicaram as consequências de aderir à delação", informa a jornalista Mônica Bergamo. A Andrade Gutierrez é a empreiteira que mais doou dinheiro para a campanha do senador Aécio Neves (PSDB) à presidência em 2014.

Foram 322 doações ao tucano que somaram mais de R$ 20 milhões. Antes dele, dois executivos da construtora já citaram os nomes das principais lideranças tucanas em acordo de delação premiada.

Preso em junho, junto com o empreiteiro Marcelo Bahia Odebrecht, Otávio Azevedo é réu em ação penal na Lava Jato, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

É a primeira vez que Otávio de Azevedo vira réu em ação penal da Lava-Jato. Na terça-feira, outro empreiteiro, Marcelo Bahia Odebrecht, também tornou-se réu pelos mesmos crimes atribuídos ao presidente da Andrade Gutierrez.

O tabuleiro treme

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Bernardo Mello Fanco - Folha de S.Paulo

As novas condenações da Lava Jato devem servir de alerta aos políticos que discutem o futuro da República em gabinetes refrigerados. A operação está um pouco menos barulhenta, mas não parou. Ainda pode sacudir o tabuleiro da crise e tirar peças importantes do jogo.

O PT voltou a tremer com a caneta do juiz Sergio Moro. Na segunda-feira, ele condenou João Vaccari e Renato Duque por desvios milionários na Petrobras. Na terça, assinou a sentença do ex-deputado André Vargas.

Vaccari é o segundo tesoureiro petista condenado por corrupção em menos de três anos. Acusado de direcionar propinas do petrolão para o caixa da sigla, recebeu uma pena dura, superior a 15 anos de prisão.

Duque, o ex-diretor da Petrobras, foi condenado a 20 anos. No mesmo dia, voltou a se reunir com os procuradores para negociar uma delação. Se falar, pode comprometer ainda mais a cúpula e as campanhas do PT.

O caso de Vargas não é diretamente ligado ao petrolão, mas reacende outro temor no governo: a possibilidade de as investigações se alastrarem por toda a Esplanada. Ele foi condenado por receber propina de uma agência de publicidade que tinha contrato com o Ministério da Saúde e Caixa Econômica Federal.

A Lava Jato também voltou a se mover na direção do PMDB. Moro decretou a prisão de João Augusto Rezende Henriques, apontado como operador do partido no escândalo.

Ao mesmo tempo, cresce a tensão com a delação iminente de Fernando Baiano, homem de múltiplos contatos e negócios na Petrobras. Em depoimento divulgado há um mês, o lobista Julio Camargo disse que ele tinha ligações com três integrantes da linha sucessória: Eduardo Cunha, Renan Calheiros e Michel Temer.

Na ocasião, o vice-presidente afirmou em nota que "não teve ou tem com ele qualquer relação ou contato de irmandade". Assim que fechar o acordo de colaboração com a Justiça, Baiano terá a oportunidade de dar a sua própria versão.

Estados: a tentação da CPMF

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No encontro organizado por Geraldo Alckmin com os governadores tucanos nesta terça-feira, no Palácio dos Bandeirantes, para discutir a crise econômica e política, não houve consenso sobre o apoio à proposta de recriação da CPMF.

Marconi Perillo (PSDB-GO) disse que não havia como não dizer que para o Estado seria ótimo receber parte da arrecadação, mas que ele não poderia assumir o papel de pressionar o Congresso. Lembrou que, quando era senador, foi um dos que mais trabalharam para derrubar o imposto.

Os três governadores do PSB fizeram coro, em reunião nesta terça-feira, ao apelo das bancadas na Câmara e no Senado à direção do partido que para que a sigla, hoje independente, passe formalmente à oposição.

"O partido tem que ter coragem e se posicionar. Do jeito que está não dá para ficar", disse o governador Rodrigo Rollemberg, do Distrito Federal.  (Vera Magalhães - Folha de S.Paulo)

Lobista do PT indicou Duque e ganhou propina

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O empresário Fernando Moura, apontado como lobista do PT e ligado ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (Governo Lula), declarou em delação premiada à força-tarefa da Operação Lava Jato que recebeu pagamentos de US$ 10 mil mensais pela indicação, em 2003, do engenheiro Renato Duque à diretoria de Serviços da Petrobras. A unidade é estratégica na estatal e se transformou em um dos maiores focos de corrupção e propinas desmantelado pela Lava Jato.

"Recebia uma 'recompensa' pela indicação de Renato Duque de US$ 10 mil mensais; tais valores eram pagos a cada três meses e tais pagamentos se estenderam durante todo o período em que permaneceu fora do Brasil", afirmou em depoimento, referindo-se à época em que migrou para os Estados Unidos.

Os pagamentos teriam sido feitos pela empreiteira Etesco Construções e Comércios, segundo afirmou Moura em um de seus depoimentos. Nesta segunda-feira, 21, o juiz federal Sérgio Moro homologou a delação do empresário.

"Tão logo confirmada a indicação de Duque, Licínio agradeceu o esforço do declarante e acertou que a Etesco lhe pagaria US$ 30 mil a cada três meses como recompensa pela ajuda na nomeação de Renato Duque."(Agência Estado

PMDB leva a Dilma ministeriáveis: gente de Cunha

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Josias de Souza

O PMDB da Câmara decidiu encaminhar a Dilma Rousseff uma lista de ‘ministeriáveis’ para que a presidente selecione os dois deputados que irão compor o seu “novo” gabinete. Para a vaga de ministro da Saúde, foram apontadas três alternativas: Manoel Júnior (PB), Marcelo de Castro (PI) e Saraiva Felipe (MG). Para chefiar o ministério que resultará da fusão das pastas da Aviação e dos Portos, indicaram-se quatro nomes: José Priante (PA), Celso Pansera (RJ), Mauro Lopes (MG) e Newton Cardoso Júnior (MG). Dois dos candidatos —Manoel Júnior e Celso Pansera— integram o grupo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), que dissera que não indicaria ninguém.

Ao identificar as digitais de Cunha na lista, o pedaço do PMDB que defende o afastamento de Dilma revoltou-se. As legendas de oposição, que enxergavam no presidente da Câmara um aliado da causa do impeachment, passaram a acusá-lo de traição. Abordado em plenário, Cunha tentou desvincular-se da escolha dos ‘ministeriáveis’ do PMDB. Não convenceu os colegas. Marcou para esta quarta-feira um almoço com os líderes oposicionistas.

Manoel Júnior, cotado para a Saúde, não dá um espirro na Câmara sem combinar com Eduardo Cunha. Celso Pansera, apresentado como alternativa para a infraestrutura, levou sua fidelidade ao presidente da Câmara à vitrine na CPI da Petrobras. Ali, especializou-se em apresentar requerimentos incômodos para os delatores que encrencaram Cunha na Lava Jato.

Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, o doleiro Alberto Yousseff dissera que havia na CPI um “pau mandado” de Eduardo Cunha que tentava constrangê-lo com requerimentos de quebra dos sigilos bancário e fiscal de suas duas filhas e de sua ex-mulher. Há um mês, durante sessão da CPI, Pansera provocou Yousseff, cobrando dele a identificação do “pau mandado”. O doleiro atendeu ao pedido: “É Vossa Excelência.”

Congresso veta pauta-bomba contra o governo

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Sessão termina sem analisar veto de Dilma a reajuste do Judiciário

Após pressão do governo e negociação de ministérios com o PMDB, o Congresso Nacional manteve na madrugada desta quarta (23) parte dos vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos da chamada pauta-bomba, que ao todo poderiam resultar em gastos extras de R$ 128 bilhões até 2019.

Por falta de quórum, porém, a sessão foi encerrada às 2h19 desta quarta sem que fosse analisado um dos pontos mais polêmicos, o veto ao projeto que reajusta o salário dos servidores do Judiciário em 59,5%, em média, nos próximos quatro anos.

Os governistas queriam votar o tema e manter o veto de Dilma, mas não conseguiram assegurar o quórum necessário durante a madrugada. Já a oposição queria derrubá-lo, mas avaliou que não tinha força suficiente caso o tema fosse de fato à votação. Por isso, esvaziou a sessão.

Entre os vetos de Dilma mantidos por deputados e senadores está o que barrou a alternativa ao fator previdenciário (mecanismo que desestimula aposentadorias precoces) e o que isenta a cobrança de PIS e Cofins para óleo diesel.

Ao todo, dos 32 vetos em análise, os parlamentares mantiveram 26 – o fator previdenciário entre eles. Parte da votação foi feita em bloco e em papel. O resultado exato só deve ser divulgado na manhã desta quarta. Para que as decisões de Dilma fossem revogadas era preciso o voto de pelo menos 257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores.

Além do reajuste dos servidores do Judiciário, não foi votado o que estende a todos os aposentados a política de valorização do salário mínimo. Não há data para que seja realizada nova sessão para análise dos vetos de Dilma. (Da Folha de S.Paulo – Débora Álvares, Mariana Haubert e Ranier Bragon)

PMDB da Câmara apoia Dilma e ganha ministérios

Postado por Magno Martins

Por 42 votos a 9, a bancada do PMDB na Câmara decidiu continuar no governo, indicando nomes para os ministérios da Saúde e uma pasta de Infraestrutura, que ainda será criada e deverá unir as secretarias de Portos e Aviação Civil. A bancada vai levar à presidente Dilma os nomes de Marcelo de Castro (PI), Manoel Júnior (PB) e Saraiva Felipe (MG), que já foi ministro no primeiro mandato do ex-presidente Lula, para a Saúde, atualmente ocupada pelo PT. Para Infraestrutura, os nomes são Newton Cardoso Júnior (MG), Mauro Lopes (MG) e José Priante (PA).

O atual ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que ocupa uma vaga por indicação do vice-presidente Michel Temer, não teve seu nome endossado pela bancada. A bancada também decidiu apoiar a manutenção dos vetos da presidente que aumentam despesas, como o reajuste salarial dos servidores do Judiciário.

Na reunião, o líder da bancada, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), fez um apelo para que a legenda demonstrasse unidade na votação dos vetos. Seria, segundo afirmou aos parlamentares peemedebistas, uma retribuição a Dilma pela reaproximação da presidente com o partido. O pedido foi acatado por ampla maioria.

Picciani, que se reaproximou de Dilma nos últimos dias, a ponto de ser recebido isoladamente por ela, disse que a bancada fechou questão sobre os vetos. "A bancada fechou questão pela manutenção de todos os vetos que têm impacto financeiro, entendendo que a situação do país requer austeridade fiscal e um compromisso com o equilíbrio com as contas públicas", disse. 

Sobre a participação no governo, ele afirmou que irá levar os nomes a ela, para que Dilma decida.

"Ficou sinalizado que um dos ministérios seria o da Saúde e que o outro seria algo na área de infraestrutura. A presidente demonstrou ter predileção por deputados do PMDB, então vamos definir nessa reunião da bancada agora à tarde para levar esses nomes. Existe um desejo de participar e ser ouvido nesse processo. A presidente foi expressa ao dizer que a partir de agora haverá a mesma correlação de forças para as bancadas da Câmara e do Senado", afirmou Picciani.