Principal implicado na Xepa: Marcelo Odebrecht

Por: Vera Magalhães



Odebrecht: na Xepa

A 26ª fase da Lava-Jato, batizada de Xepa, tem como principal implicado o empreiteiro Marcelo Odebrecht.

Com o que se descobriu a partir da operação Acarajé e o que será revelado após as buscas e prisões desta terça-feira, será “impossível” ao herdeiro da maior construtora do país negar seu envolvimento com os desvios da Petrobras e outros crimes, dizem pessoas enfronhadas na investigação.

Os investigadores acreditam que, depois da Xepa, só restará ao herdeiro da Odebrecht fechar acordo de delação premiada — a que ele ainda resistia, apesar de ter liberado executivos da empreiteira para colaborar com a Justiça.


Lula não é alvo da Xepa, 26ª fase da Lava-Jato

Por: Vera Magalhães


Lula fora da Xepa

Apesar do alvoroço provocado pela deflagração da 26ª fase da operação Lava-Jato, batizada de Xepa, na manhã desta terça-feira, o ex-presidente Lula não é um dos alvos de mandados de prisão temporária nem preventiva.

A suspeita de que Lula poderia ser preso foi reforçada pelo fato de a Polícia Federal cumprir um dos mandados no hotel Royal Tulip, onde o petista esteve hospedado nesta segunda.

Sítio e triplex pertencem à família Lula, diz PF

Postado por Magno Martins

Josias de Souza

O delegado da Polícia Federal Igor de Paula, coordenador da Operação Lava Jato, disse que os investigadores já não têm dúvidas quanto à propriedade do sítio de Atibaia e do tríplex do Guarujá. Afirmou que, embora estejam registrados em nome de outras pessoas, “a equipe de investigação tem 100% de certeza de que os dois imóveis pertencem à família do ex-presidente” Lula.

Em entrevista à revista Veja, o delegado acrescentou: “Na última perícia minuciosa que fizemos no sítio não encontramos um item sequer pertencente a alguém que não seja da família do ex-presidente. Tudo o que está lá é dele, incluindo camisetas e canecas com o escudo do Corinthians, além de uma série de fotografias de parentes. Está tudo filmado e fotografado.”

Segundo Igor de Paula, a colaboração do fisco foi vital: “A Receita Federal é parte fundamental nessa investigação. Na 24ª fase da Lava Jato, por exemplo, que apura a realização de benfeitorias no sítio de Atibaia e no tríplex do Guarujá, do ex-presidente Lula, os documentos fornecidos pela Receita foram decisivos para levantarmos quem fez as obras, quem encomendou e quem pagou. Hoje, tudo o que é investigado pela PF na Lava Jato é compartilhado com a Receita Federal.”

Em sua defesa, Lula afirma que não é dono de nenhum dos imóveis. Ironicamente, o delegado Igor de Paula disse concordar com a tese segundo a qual a PF foi fortalecida no governo Lula. “Do ponto de vista funcional, tivemos no governo do PT um avanço que hoje nos permite atuar com mais independência em determinados procedimentos, como o destino que se dá a um certo inquérito. Isso não deixa de ser paradoxal — o governo que nos deu mais autonomia para atuar é o mais atingido pelas investigações até agora.”

A guerra final

Postado por Magno Martins

Valdo Cruz - Folha de S.Paulo

Tucanos recolhem as armas para 2018, Lula arrependido por aceitar a Casa Civil, Marina a postos e Dilma abatida pelo tempo que perdeu em chamar seu criador para seu time e iniciar uma reação.

Este é o retrato que a pesquisa Datafolha revela sobre como está o campo da batalha final que definirá o destino da presidente petista.

Mais do que nunca o PSDB opta pelo impeachment como a melhor solução para a crise atual, colocando o vice Temer no lugar de Dilma.

Não apenas pelo Datafolha, que mostra Aécio, Alckmin e Serra em queda na corrida presidencial. Mas também porque dizem por aí que vem chumbo grosso contra tucanos nas delações da Operação Lava Jato.

Melhor, então, fechar com o vice-presidente Michel Temer, ele assumir, arrumar a casa e o PSDB tentar recuperar o poder apenas em 2018.

Já Lula, que não escondia seu constrangimento na posse como ministro da Casa Civil, perdeu o papel de vítima da Lava Jato. A maioria dos eleitores acredita que ele aceitou o convite de Dilma para fugir de ser preso pelo juiz Sergio Moro.

O ex-presidente entra na guerra final alquebrado e fragilizado, sem saber inclusive se poderá assumir o posto, mas com o trunfo de ser o único capaz de reanimar a tropa petista como se viu na sexta-feira (18) nos protestos pró-Dilma e pró-Lula.

A presidente, do seu lado, dormiu no ponto. Teve uma janela de sossego no início do ano e não soube aproveitá-la. Chega na batalha final com impopularidade em alta e ameaça de debandada de aliados.

Marina Silva surge, até aqui, como a maior beneficiária da crise que arrasta a tudo e a todos para a vala comum da corrupção. Mas também não empolga, afinal está onde sempre esteve. Os outros é que caíram.

Enfim, a oposição e o PMDB dão o jogo como jogado e já pensam no dia seguinte. O governo teme cada vez mais este destino. Mas esta crise tem sido tão eletrizante que esta novela pode ganhar novos capítulos.

Lula vira a página na Avenida Paulista. Para trás

Postado por Magno Martins

Josias de Souza

Quando Dilma aceitou levar Lula de volta para o Planalto, os brasileiros ficaram autorizados a concluir que ela se deu conta da sua própria ineficiência e decidiu devolver o poder a um verdadeiro chefe de Estado. O PT e seus satélites no sindicalismo e nos movimentos sociais viram a retomada da Presidência por Lula como as coisas finalmente voltando aos seus devidos lugares.

A presidência acidental de Lula ainda está sub judice. Mas o morubixaba do PT ofereceu na noite passada um gostinho do que será o Brasil se ele não for preso e se o STF autorizar o início do seu terceiro mandato. As coisas ficaram claras com o discurso feito por Lula na manifestação contra o impeachment, na Avenida Paulista.

“Eu não vou lá para brigar”, bradou Lula. Seu plano de governo consiste em ajudar a fazer as coisas que precisam ser feitas. “Não vou lá achando que aqueles que não gostam de nós são menos brasileiros do que nós”, afirmou, antes de realçar as características que fazem de “nós” algo bem melhor do que “eles”.

“Eles vestem roupa amarela e verde para dizer que são mais brasileiros do que nós. Corte uma veia deles para ver se o sangue deles é verde e amarelo. É vermelho que nem o nosso, é vermelho como se fosse o sangue de Jesus Cristo.”

Lula prosseguiu: “Eles não são mais brasileiros do que nós, porque, na verdade, eles são um tipo de brasileiro que gostaria de ir para Miami fazer compra todo dia. E nós compramos na 25 de Março. Nós compramos na cidade que a gente mora. E a gente compra fiado. A gente não reclama que o dólar suba, porque fica caro viajar para Miami. Eu viajo para Garanhuns, para o Rio Grande do Norte, para a Bahia…”

“Precisamos recuperar o humor desse país, precisamos recuperar o orgulho de ser brasileiro, precisamos recuperar a auto-estima”, disse Lula a alturas tantas. O orgulho e a auto-estima não serão recuperados facilmente. Mas o humor está de volta.

Deve-se louvar o esforço retórico que o sucessor de Dilma realiza para reaproximar o PT dos brasileiros mais humildes. Não é fácil para Lula esbravejar contra a elite endinheirada. Uma voz incômoda deve soar nos fundões de sua consciência: “Farsante”.

Palestrante milionário, amigo de poderosos que reformam à sua revelia os imóveis que frequenta, Lula deve se divertir sozinho ao verificar, na hora de escovar os dentes toda manhã, que a elite agora mora no espelho da cobertura de São Bernardo.

Uma das caractererísticas fundamentais da deficiência de julgamento de um povo é ter que ouvir uma pessoa durante vários anos para chegar à conclusão de que ela não tem nada dizer. Lula atingiu esse estágio. Seu discurso tornou-se um latifúndio improdutivo. Apenas os devotos que o seguem desejam compartilhar.

Lula já não exibe a pele de jararaca que vestira em 4 de março, quando a Polícia Federal o levou para prestar depoimento, sob vara. “Ao aceitar ir para o governo, veja o que aconteceu comigo: eu virei outra vez o Lulinha Paz e Amor”, disse ele, no miolo de um discurso recheado de ataques.

“Não quero que quem votou no Aécio vote em mim, não quero que ele exija que quem votou na Dilma vote nele. O que eu quero é que a gente aprenda a conviver de forma civilizada com as nossas diferenças.” Civilizadamente, Lula bateu nos rivais: “Faz um ano e três meses que eles estão atrapalhando a presidenta Dilma a governar esse país.”

Habituado a superestimar seus talentos, Lula subestima as deficiências de Dilma. Madame se desgovernou sozinha, sem o auxílio da oposição. Por sorte, Lula, que vinha sendo o poder de fato no Brasil desde que deixou a Presidência, em 2010, aceitou reassumir o trono.

O discurso de Lula na Paulista introduz no cenário político um clima de novidade burlesca. Percebe-se nas entrelinhas que Lula virou a página. Para trás!

Juristas assinam habeas corpus de Lula contra Gilmar

Postado por Magno Martins

Seis dos mais respeitados juristas brasileiros impetraram ontem (20/03), juntamente com os advogados do ex-presidente Lula, habeas corpus no Supremo Tribunal Federal contra decisão injurídica do ministro Gilmar Mendes, que devolveu ao juiz Sergio Moro as ações referentes a Lula na Lava Jato.

No habeas corpus encaminhado ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, a defesa de Lula e os juristas pedem que a decisão de Gilmar seja anulada e que as ações sejam mantidas com o ministro Teori Zavascki, que tem a competência sobre o caso Lava Jato no Supremo.

O habeas corpus é assinado pelos juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos, junto com os advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins e Roberto Teixeira, defensores de Lula.

Os juristas e advogados apontam que Gilmar Mendes extrapolou e invadiu a competência do ministro Teori, ao decidir uma ação dos partidos oposicionistas PPS e PSDB contra a presidente Dilma Rousseff, por ter nomeado Lula ministro da Casa Civil.

Segundo os juristas, além de invadir competência de outro ministro, Gilmar não poderia ter tomado essa decisão porque ela sequer foi solicitada na ação dos partidos oposicionistas, porque não se pode misturar questões penais numa ação administrativa – como é a nomeação de ministros – e porque Gilmar já havia feito prejulgamento do caso, em críticas públicas ao PT e ao ex-presidente Lula.

Mendes, além de suspender o ato de nomeação do ex-Presidente Lula para o cargo de Ministro Chefe da Casa Civil a pedido do PPS e do PSDB, também determinou o retorno das ações e dos inquéritos contra Lula ao Juiz Sérgio Moro, que havia declinado da competência por meio de decisão proferida no dia 16/03/2016.

Os advogados e os juristas alegam que a decisão de Moro é nula, pois caberia ao Ministro Teori Zavascki, como relator prevento, examinar a decisão do Juiz Sérgio Moro de remeter os processos ao STF. Além disso, argumentam que Gilmar Mendes já havia se manifestado sobre o assunto fora dos autos, com prejulgamento da causa.

A ação pede ao STF que suspenda do trecho da decisão de Gilmar Mendes que determinou o retorno das ações ao Juiz Sergio Moro, apontada a relevância dos fundamentos e, ainda, o fato de Lula já haver sido vítima de arbitrariedades praticadas pela 13a. Vara Federal Criminal de Curitiba. O Habeas Corpus está disponível em www.abemdaverdade.com.br (BR 247)

Aécio promete apoiar Temer

Postado por Magno Martins

Rifado por Globo e Abril neste fim de semana (leia mais aqui), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) está prestes a ser denunciado pela procuradoria-geral da República, e busca agora um acordo com o vice-presidente Michel Temer, do PMDB.

"Achava que o melhor caminho era uma nova eleição, para que assumisse um presidente legitimado pelo voto. Mas compreendo que isso só aconteceria a partir de uma decisão do TSE (de cassar a chapa eleita PT-PMDB). E essa decisão pode chegar, mas talvez o Brasil não aguente esperar tanto por isso. Nesse momento, há um consenso de que a emergência é tão grande que qualquer cenário é menos danoso para o Brasil do que a presença de Dilma na Presidência. Por isso, nós do PSDB temos discutido essa questão, estamos centrando todo nosso esforço político e de mobilização na aprovação rápida do impeachment. E, a partir daí, vamos negociar uma agenda para os próximos dois anos, que possa ser implementada pelo vice-presidente, Michel Temer, e que permita ao Brasil voltar a respirar", disse ele, em entrevista à jornalista Débora Bergamasco (leia aqui).

A declaração de apoio a Temer significa que o PSDB praticamente desistiu da ação movida no Tribunal Superior Eleitoral e que, agora, tentará de alguma forma participar de um eventual governo peemedebista. "Há hoje uma convergência de reunir esforços para que o impeachment possa ser votado nos próximos 45 dias. Daremos a nossa contribuição à governabilidade no pós-Dilma. Daremos solução a questões estruturais", disse ainda Aécio.

O senador mineiro afirmou, ainda, que o obstáculo ao impeachment é o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). "Tive inúmeras conversas com o senador Renan. Ele, por ter se tornado o mais visível sustentáculo dentro do PMDB a esse governo, tem que compreender que a história cobrará dele também. O caminho neste momento é o de anteciparmos a saída da presidente da República. Sempre com base em preceitos constitucionais para que, num clima de harmonia, possamos construir as bases para um governo de transição. Ele duraria dois anos e aí, em 2018, o Brasil retoma seu caminho a partir do voto popular. As bases do PMDB espalhadas pelo Brasil inteiro estão vendo que com a presidente Dilma não se reinicia um novo processo no Brasil."

A cobra de duas cabeças

Postado por Magno Martins

Pesquisador da fauna vermelha, o bicho-grilo Adalbertovsky descobriu uma nova espécie de inseto: a cobra de duas cabeças. “Mistura de cascavel e jararaca, o Governo é uma cobra de duas cabeças. Os venenos ofídicos estão no ar. As manifestações antiofídicas estão nas ruas. Com a cabeça sob a mira da Vara do juiz Sergio Moro, a jararaca solta palavrões, afirma que o poder Judiciário está acovardado, destila venenos contra a Policia Federal e a Receita Federal, e convoca as “mulheres de grelo duro” do cordão encarnado para defenderam a cascavel vermelha.

“A cascavel e a jararaca se abraçam, solidárias. É o abraço dos afogados. Nos tempos de Jeca Tatu se dizia: ou o Brazil acaba com as saúvas ou as saúvas acabam com o Brazil. Hoje dizemos nós: ou o Brazil excomunga as cascavéis, as jararacas e os carcarás do cordão encarnado ou esses bichos acabam com nosso Brazil.
“Coitado do nosso Brazil, nas mãos das jararacas, das cascavéis e dos mosquitos! Quem é mais malvado ou mais malvada: as cascavéis, as jararacas, os mosquitos ou as “mosquitas” da dengue e da zika? É de potência a potência em malvadeza. Zeus nos proteja!

“Este mote da cobra de duas cabeças me foi sugerido pelo nobre amigo Angelo Castelo Branco, valente combatente das jararacas, cascavéis, mosquitas e mosquitos vermelhos. Valeu, Ângelo!” O artigo do Marquês da Ribeirolândia está postado na íntegra no Menu Opinião. Meta os peitos

Impedido de tomar posse, Lula será ministro informal

Postado por Magno Martins

Folha de S.Paulo - Gustavo Uribe e Valdo Cruz

Mesmo impedido de assumir um posto no governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi escalado pela presidente Dilma Rousseff para exercer informalmente, a partir desta segunda (21), a articulação política do Planalto.

O dirigente petista desembarcará em Brasília para capitanear uma estratégia que impeça o rompimento do PMDB com o governo federal.

A cúpula do partido marcou para o dia 29 de março reunião para tomar uma decisão sobre o tema. Com o agravamento da crise política, o Planalto reconhece que as chances de desembarque do PMDB cresceram.

Para um auxiliar presidencial, não é possível neste momento "perder tempo" esperando por uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que deve dar a palavra final sobre se Lula pode assumir a chefia da Casa Civil.

Na sexta (18), o ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula em caráter liminar, alegando que o ato pode configurar "uma fraude à Constituição".

Ele se referia a indícios de que Dilma indicou o ex-presidente para o governo com o objetivo de que as investigações contra ele fossem examinadas pelo Supremo, e não mais pelo juiz Sergio Moro, do Paraná.

O momento, segundo auxiliar da presidente, exige uma "operação forte" e uma "ofensiva direcionada" para evitar que aumentem consideravelmente as chances de abertura do processo de impeachment de Dilma na Câmara dos Deputados.

Lula pretende se reunir no início desta semana com o vice-presidente, Michel Temer, com quem falou por telefone na quinta (17), e com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A ofensiva, segundo assessores presidenciais, pode incluir até uma conversa de Lula com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adversário de Dilma e responsável pelo acolhimento do pedido de impeachment.

Em conversas reservadas, Temer avalia que a entrada de Lula ajuda na articulação política, mas o vice tem dúvidas se isso será suficiente para evitar um desembarque do PMDB.

O peemedebista demonstrou irritação com a decisão do Planalto de nomear para a Secretaria de Aviação Civil o deputado federal Mauro Lopes (PMDB-MG), mesmo com decisão do partido de proibir filiados de assumirem cargos no governo. Em outra frente, o governo cogita aumentar o espaço do PMDB em cargos de segundo e terceiro escalões.

Valdemar: no PR quem manda é ele

Postado por Magno Martins

Leandro Mazzini - Coluna Esplanada

É do alto de uma das torres do complexo Brasil 21 em Brasília que o mensaleiro perdoado pela Justiça Valdemar da Costa Neto manda no PR, apesar de o presidente (figurativo) ser Alfredo Nascimento. O entra e sai de parlamentares da sala é frequente.

Foi de um manuscrito improvisado de Valdemar que saiu a lista de deputados que integram a comissão do impeachment: Édio Lopes (PR-RR), José Rocha (PR-BA), Zenaide Maia (PR-RN) e o fiel líder Maurício Quintella Lessa (PR-AL).

Se a turma até a última sessão vai votar com Dilma ou contra ainda é um mistério. O PR sempre foi aliado do PT desde o primeiro governo Lula – daí Valdemar ter se enrolado no mensalão. O partido ainda mantém o controle do Ministério dos Transportes e os comandos regionais do DNIT.

Radicalização comparável ao suicídio de Getúlio

Postado por Magno Martins

Ilimar Franco - O Globo

A luta política que assistimos nesses dias não tem paralelo no passado recente. Os militantes pró e contra o impeachment começam a se enfrentar nas ruas. Essa atitude tem ingredientes para transformar-se em escalada de violência. As campanhas pelas Diretas Já e pelo impeachment de Fernando Collor não viveram tais circunstâncias. Ambos eram, praticamente, um consenso nacional. Nem os militares, naquela altura da ditadura, nem Collor tinham poder de mobilização. Hoje, por mais que o PT e seu principal dirigente, Lula, estejam na lama, ambos ainda têm algum poder de fogo.

No caso de um impeachment, a comparação que se poder fazer é com o de Collor. Esse não tinha partido, não tinha militantes, nem organizações sindicais e sociais dispostos a defendê-lo. A campanha pelo impeachment da presidente Dilma ocorre em outro contexto. Independente do desfecho, há sinais concretos que haverá enfrentamento. O PT, por mais fragilizado que esteja, não vai se conformar em ser varrido do poder. Lula também não aceitará, passivamente, sair desse processo como corrupto. Suas manifestações recentes apontam nessa direção.O PSDB, e demais partidos da oposição, também mostram essa disposição.

Entidades como a CUT e o MST, associadas a outros movimentos sociais, devem entrar em campo. As organizações que tem mobilizado as ruas pelo impeachment, também adotam uma atitude de enfrentamento. A oposição está sendo empurrada. Seus dirigentes precisam endurecer, temendo que percam espaço à direita, para personalidades como Jair Bolsonaro e Ronaldo Caiado. Além disso, essa tendência pode facilmente ser constatada pelos que acompanham ou tomam conhecimento da fúria que tomou conta das redes sociais.

Políticos que presenciam a história desde os anos 50, afirmam que só se pode comparar esses dias com o período que antecedeu e precedeu o suicídio do Getúlio Vargas (1954). O pau quebrou. Na esteira desse ambiente conflagrado, parcela importante dos defensores do impeachment rejeita os partidos tradicionais. Ela tem resistido a ser engolida pela oposição e já elegeu seu líder, o juiz Sérgio Moro. A corrupção, mais uma vez, move as forças políticas. Mas essa história ainda será escrita e sempre haverá duas versões. Vai valer a de quem ganhar.

O maior ou mais grosseiro erro do juiz Moro

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Folha de S.Paulo - Mário Cesar Carvalho e Rodrigo Russo

Para especialistas e advogados criminalistas ouvidos pela Folha, a decisão de suspender o sigilo das interceptações telefônicas foi o maior ou mais grosseiro erro que o juiz Sergio Moro cometeu nos dois anos da Operação Lava Jato, que foram completados na quinta-feira (17).

"O sigilo não pode ser levantado em caso algum. Não há qualquer exceção ao sigilo, a lei é clara. Moro tem usado uma interpretação diversa, separando conteúdos que interessam ao processo, tornando-os públicos, e conteúdos que não interessam, nos quais mantêm o sigilo. Mas não é essa a previsão legal. O que interessa é sigiloso, e todo o resto deve ser destruído", afirma Gustavo Henrique Badaró, professor de processo penal da USP e defensor da tese de que crime de responsabilidade no mandato anterior pode ser motivo de impeachment.

Para Lenio Streck, advogado e membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional, "foi o maior equívoco de Moro na Lava Jato. O juiz cometeu um grave erro, uma violação gravíssima, com consequências absolutamente indesejáveis no mundo jurídico e na política. O direito às vezes não alcança a política, e Moro ultrapassou esse limite".

Segundo quatro advogados criminalistas ouvidos pela reportagem sob condição de anonimato, o juiz federal cometeu erros em série no caso das interceptações.

Crise: folga do STF na semana toda gera críticas

Postado por Magno Martins

Folha de S.Paulo

Apesar da crise política ter atingido seu ápice na semana passada, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) cancelaram todas a sessões desta semana na corte. A decisão segue uma determinação legal. A lei 5.010, de 1966, que organiza a Justiça Federal de primeira instância, estabelece que, na Semana Santa, a Justiça Federal, inclusive os tribunais superiores, deve suspender o expediente entre a quarta-feira e o domingo de Páscoa.

No Supremo, as sessões da primeira e da segunda turma, que ocorreriam nesta terça-feira (22), também foram canceladas. A semana de folga do STF foi criticada, nos bastidores, por integrantes do governo. O Planalto ficou incomodado com a falta de celeridade na análise definitiva sobre a situação da entrada de Lula na Casa Civil.

A análise das ações que tratam da legalidade da posse de Lula, no entanto, depende ainda de os ministros que são relatores do caso liberarem os processos para pauta de julgamento do plenário. Os 11 ministros do STF voltam a se reunir no dia 30.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai paralisar suas atividades de quarta (23) a domingo (27). O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) também não realizará sessão na terça-feira. (Da Folha de S.Paulo)

Primeiro, Moro deveria ter destruído as gravações que não tratassem das questões investigadas; segundo, deveria ter enviado ao Supremo os diálogos entre a presidente Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva; por fim, não deveria ter permitido que a Polícia Federal continuasse a ouvir os telefonemas depois de decretar o fim das interceptações, às 11h12 de quarta-feira (16).

"Moro é um juiz sério, competente, bem intencionado, faz um trabalho que, sem ele, talvez não fosse feito, mas ele não pode violar a lei", diz um desses advogados.