Juristas assinam habeas corpus de Lula contra Gilmar

Postado por Magno Martins

Seis dos mais respeitados juristas brasileiros impetraram ontem (20/03), juntamente com os advogados do ex-presidente Lula, habeas corpus no Supremo Tribunal Federal contra decisão injurídica do ministro Gilmar Mendes, que devolveu ao juiz Sergio Moro as ações referentes a Lula na Lava Jato.

No habeas corpus encaminhado ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, a defesa de Lula e os juristas pedem que a decisão de Gilmar seja anulada e que as ações sejam mantidas com o ministro Teori Zavascki, que tem a competência sobre o caso Lava Jato no Supremo.

O habeas corpus é assinado pelos juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos, junto com os advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins e Roberto Teixeira, defensores de Lula.

Os juristas e advogados apontam que Gilmar Mendes extrapolou e invadiu a competência do ministro Teori, ao decidir uma ação dos partidos oposicionistas PPS e PSDB contra a presidente Dilma Rousseff, por ter nomeado Lula ministro da Casa Civil.

Segundo os juristas, além de invadir competência de outro ministro, Gilmar não poderia ter tomado essa decisão porque ela sequer foi solicitada na ação dos partidos oposicionistas, porque não se pode misturar questões penais numa ação administrativa – como é a nomeação de ministros – e porque Gilmar já havia feito prejulgamento do caso, em críticas públicas ao PT e ao ex-presidente Lula.

Mendes, além de suspender o ato de nomeação do ex-Presidente Lula para o cargo de Ministro Chefe da Casa Civil a pedido do PPS e do PSDB, também determinou o retorno das ações e dos inquéritos contra Lula ao Juiz Sérgio Moro, que havia declinado da competência por meio de decisão proferida no dia 16/03/2016.

Os advogados e os juristas alegam que a decisão de Moro é nula, pois caberia ao Ministro Teori Zavascki, como relator prevento, examinar a decisão do Juiz Sérgio Moro de remeter os processos ao STF. Além disso, argumentam que Gilmar Mendes já havia se manifestado sobre o assunto fora dos autos, com prejulgamento da causa.

A ação pede ao STF que suspenda do trecho da decisão de Gilmar Mendes que determinou o retorno das ações ao Juiz Sergio Moro, apontada a relevância dos fundamentos e, ainda, o fato de Lula já haver sido vítima de arbitrariedades praticadas pela 13a. Vara Federal Criminal de Curitiba. O Habeas Corpus está disponível em www.abemdaverdade.com.br (BR 247)

Aécio promete apoiar Temer

Postado por Magno Martins

Rifado por Globo e Abril neste fim de semana (leia mais aqui), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) está prestes a ser denunciado pela procuradoria-geral da República, e busca agora um acordo com o vice-presidente Michel Temer, do PMDB.

"Achava que o melhor caminho era uma nova eleição, para que assumisse um presidente legitimado pelo voto. Mas compreendo que isso só aconteceria a partir de uma decisão do TSE (de cassar a chapa eleita PT-PMDB). E essa decisão pode chegar, mas talvez o Brasil não aguente esperar tanto por isso. Nesse momento, há um consenso de que a emergência é tão grande que qualquer cenário é menos danoso para o Brasil do que a presença de Dilma na Presidência. Por isso, nós do PSDB temos discutido essa questão, estamos centrando todo nosso esforço político e de mobilização na aprovação rápida do impeachment. E, a partir daí, vamos negociar uma agenda para os próximos dois anos, que possa ser implementada pelo vice-presidente, Michel Temer, e que permita ao Brasil voltar a respirar", disse ele, em entrevista à jornalista Débora Bergamasco (leia aqui).

A declaração de apoio a Temer significa que o PSDB praticamente desistiu da ação movida no Tribunal Superior Eleitoral e que, agora, tentará de alguma forma participar de um eventual governo peemedebista. "Há hoje uma convergência de reunir esforços para que o impeachment possa ser votado nos próximos 45 dias. Daremos a nossa contribuição à governabilidade no pós-Dilma. Daremos solução a questões estruturais", disse ainda Aécio.

O senador mineiro afirmou, ainda, que o obstáculo ao impeachment é o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). "Tive inúmeras conversas com o senador Renan. Ele, por ter se tornado o mais visível sustentáculo dentro do PMDB a esse governo, tem que compreender que a história cobrará dele também. O caminho neste momento é o de anteciparmos a saída da presidente da República. Sempre com base em preceitos constitucionais para que, num clima de harmonia, possamos construir as bases para um governo de transição. Ele duraria dois anos e aí, em 2018, o Brasil retoma seu caminho a partir do voto popular. As bases do PMDB espalhadas pelo Brasil inteiro estão vendo que com a presidente Dilma não se reinicia um novo processo no Brasil."

A cobra de duas cabeças

Postado por Magno Martins

Pesquisador da fauna vermelha, o bicho-grilo Adalbertovsky descobriu uma nova espécie de inseto: a cobra de duas cabeças. “Mistura de cascavel e jararaca, o Governo é uma cobra de duas cabeças. Os venenos ofídicos estão no ar. As manifestações antiofídicas estão nas ruas. Com a cabeça sob a mira da Vara do juiz Sergio Moro, a jararaca solta palavrões, afirma que o poder Judiciário está acovardado, destila venenos contra a Policia Federal e a Receita Federal, e convoca as “mulheres de grelo duro” do cordão encarnado para defenderam a cascavel vermelha.

“A cascavel e a jararaca se abraçam, solidárias. É o abraço dos afogados. Nos tempos de Jeca Tatu se dizia: ou o Brazil acaba com as saúvas ou as saúvas acabam com o Brazil. Hoje dizemos nós: ou o Brazil excomunga as cascavéis, as jararacas e os carcarás do cordão encarnado ou esses bichos acabam com nosso Brazil.
“Coitado do nosso Brazil, nas mãos das jararacas, das cascavéis e dos mosquitos! Quem é mais malvado ou mais malvada: as cascavéis, as jararacas, os mosquitos ou as “mosquitas” da dengue e da zika? É de potência a potência em malvadeza. Zeus nos proteja!

“Este mote da cobra de duas cabeças me foi sugerido pelo nobre amigo Angelo Castelo Branco, valente combatente das jararacas, cascavéis, mosquitas e mosquitos vermelhos. Valeu, Ângelo!” O artigo do Marquês da Ribeirolândia está postado na íntegra no Menu Opinião. Meta os peitos