ÉPOCA

A vida de Romero Jucá deu algumas cambalhotas nos últimos meses. O sumiço do bigode, decisão dele para rejuvenescer, foi a menos tumultuada delas. Doeu-lhe mais perder o mandato no Senado, depois de 24 anos no Congresso. Nos dois anos e meio em que abraçou o projeto de governar com Temer, com o Supremo Tribunal Federal, com tudo, sua maior bandeira foi à reforma da Previdência, de cujo antigo ministério chegou a ser o titular, lá atrás. Repetia a profecia da maioria dos economistas: o país quebrará se não reformar seu sistema de pensões. Quebraria mesmo, embora a proposta que Jucá defendia fosse menos ambiciosa que a de Paulo Guedes. Mexia bem menos, por exemplo, nas regras para os políticos: deputados e senadores continuariam pendurando o paletó com condições melhores do que as de quem os elegeu. Hoje, com 64 anos, Jucá tem um refresco mensal na turbulenta vida de ex-parlamentar, R$ 23.151 de aposentadoria do Senado. Não está só. Na fila de cabeças brancas (e acajus, vá lá) que também têm pensões estão José Sarney, Delcídio do Amaral, Agripino Maia, Clésio Andrade, Edison Lobão e outros 62 senadores. Há salários de R$ 32.894. Mas, pela reforma que em agosto deverá chegar ao Senado, os contracheques passarão a ser mais magros, e as regras de aposentadoria de políticos ficarão próximas das de eleitores. E esse é um dos pontos que alguns deles vêm se articulando para matar no Senado.

Pelo texto aprovado da reforma da Previdência na Câmara, e que após o recesso vai ao Senado, a idade mínima para parlamentares se aposentarem deixa de ser 60 anos, para homens e mulheres, e passa a ser 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Foi definido um pedágio de 30% do tempo de contribuição que faltaria para se aposentar segundo as regras que estão em vigor. Pela reforma de Temer, somente novos parlamentares seguiriam as mesmas regras dos trabalhadores do setor privado, com idade mínima de 65 anos e teto de R$ 5.500. As duas propostas, ainda que distintas, são mais duras, portanto, que as regras atuais.

O atual regime é o do Plano de Seguridade Social dos Congressistas, instituído em 1997, no governo FHC. Fixou que a pensão seria com base no salário, a uma taxa de 2,85% da remuneração de parlamentar a cada ano de mandato cumprido. O salário hoje é R$ 33.763. Ou seja: a cada ano de mandato o parlamentar acrescenta a sua aposentadoria R$ 964. São 13 senadores aposentados nessa modalidade.

Esse plano foi um avanço em relação à Disneylândia que vigorava antes, com o Instituto de Previdência dos Congressistas, criado em 1982, na ditadura militar. Os parlamentares nesse regime tinham direito a uma pensão de 26% sobre o salário, com acréscimos a partir do segundo mandato. A taxa era acrescida a cada ano de mandato, de acordo com uma tabela aprovada em lei. Um parlamentar com 30 anos de mandato, assim, poderia se aposentar ganhando 100% do salário. Essa modalidade ainda é a maioria: 54 senadores estão aposentados por ela.

Após perder a eleição no ano passado, o ex-senador Agripino Maia, de 64 anos, é um dos que têm o maior salário. Não precisa, portanto, se preocupar com a reforma. Todos os meses, conta com R$ 32.894, valor quase igual ao que mensalmente é auferido por parlamentares na ativa. Ele esteve no Senado por quase três décadas, de 1987 até janeiro deste ano, ausentando-se nos oito anos em que governou o Rio Grande do Norte. Ainda não decidiu se encerrou de vez a carreira política, e está fazendo tudo para que ela não termine de maneira desagradável: Maia é réu na Lava Jato, acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e uso de documento falso para receber propina e favorecer uma empresa no Rio Grande do Norte. Continue reading →

O valor do saque emergencial de R$ 500, neste ano, por conta ativa ou inativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), assinada na quarta-feira,  foi calibrado pela equipe econômica para não provocar uma queda mais forte no FGTS, cujos recursos ajudam a financiar o setor da construção civil.

— Não poderíamos abrir de forma muito ampla, porque prejudicaria os mais pobres na aquisição de suas casas tão merecidas, disse Bolsonaro, em Manaus, ao ser perguntado sobre o que o trabalhador poderia fazer com esse valor, acrescentando que quem considerar pouco “é só não retirar”.

Mesmo assim,  deputados, que terão que apreciar a MP para que ela se transforme em lei, já se preparam para propor a ampliação dos valores de saque. Na avaliação do líder do Podemos, José Nelto (GO), a liberação deveria ser de ao menos R$ 1 mil por conta:

– Quinhentos reais é um valor irrisório. Um valor que você não vai refrescar nada na economia. Tinha que ser pelo menos R$ 1 mil. Haverá um grande debate.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considera que o valor definido está justo. Ele defende, no entanto, que o FGTS passe por reformas profundas:

– Acho que está correto. Valor limitado e preocupado com baixo crescimento do Brasil este ano. O governo vai ter um bom tempo para mostrar que foi no limite. Mas precisa pensar uma reforma profunda no FGTS.

O líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento (BA), acredita que o aumento do valor autorizado estará na pauta. Mas prega cautela:

– Vamos analisar as consequências, para não incorrer em erro.

A MP abrirá ainda o debate para quem defende mais flexibilização no acesso aos recursos do Fundo, como o líder do Novo, Marcel Van Hatten (RS):

— O Novo defende há muito tempo o fim do FGTS e que esse dinheiro possa ficar no bolso do trabalhador. Continue reading →

Ainda sem licença ambiental, Bolsonaro quer pavimentar rodovia que corta Amazônia

Segundo o presidente, obra será concluída até o final do mandato, em 2022

Fabiano Maisonnave – Folha de S.Paulo

Em visita a Manaus, o presidente Jair Bolsonaro prometeu pavimentar a rodovia BR-319, que liga a cidade a Porto Velho. A obra, que não tem licença ambiental aprovada, é considerada uma das maiores ameaças à Amazônia por estudiosos e ambientalistas.

Inaugurada em 1976, a estrada tem 406 km dos seus 900 km sem asfalto. A conclusão acabaria com o isolamento rodoviário entre Manaus e o restante do país, mas abrira uma área maior do que a Alemanha para a invasão descontrolada de florestas preservadas, segundo o Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia).

“É uma das nossas obras prioritárias”, afirmou Bolsonaro, durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (25). Ele prometeu que o início será em meados do ano que vem. Questionado se a pavimentação será concluída até o final do mandato, em 2022, disse: “Acredito que sim.”

Bolsonaro voltou a fazer críticas à legislação ambiental e criticou os governos anteriores: “Imagina se eu tivesse comigo o Zequinha Sarney (governo Temer) ou a Marina Silva (governo Lula) como ministro [do Meio Ambiente]? Nunca vocês iam ver essa BR asfaltada.”

O principal motivo para que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) não emita a licença ambiental é a baixa presença do Estado na região da BR-319, cujo asfaltamento viabilizaria também a abertura de quatro estradas estaduais projetadas.

Marco Aurélio: Moro não pode destruir provas

Marco Aurélio Mello, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), se manifestou sobre a determinação do ministro da Justiça Sergio Moro de destruir as mensagens apreendidas com os hackers, dizendo que "Cabe ao Judiciário decidir isso, e não à Polícia Federal", informou a Folha de S. Paulo nesta quinta-feira (25).

Marco Aurélio diz que é preciso cuidado para que provas de crimes não sejam destruídas. "Há uma responsabilidade civil e criminal no caso de hackeamentos que precisam ser apuradas", afirma.

O caso está sob supervisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal.

PF não obedece Moro

A Polícia Federal desmentiu desclaração do ministro da Justiça, Sérgio Moro, que disse nesta quinta-feira, 25, que as conversas de autoridades encontradas com os "hackers de Araraquara" seriam destruídas.  

Em nota divulgada à imprensa, a PF disse que a Operação Spoofing não busca analisar as mensagens eventualmente captadas pelos hackers e que caberá à Justiça definir se o material será destruído.

“O conteúdo de quaisquer mensagens que venham a ser localizadas no material apreendido será preservado, pois faz parte de diálogos privados, obtidos por meio ilegal”, diz a nota.  (BR 247)

Depois da liberação do FGTS, a equipe econômica quer dar sinal verde à antecipação do pagamento do 13º a beneficiários do INSS. Mas a avaliação é a de que não será uma única medida que alavancará o emprego.

A aposta é que apenas a melhora do ambiente econômico estimulará contratações.

O governo Bolsonaro começa a estudar formas de reabilitar o imposto que incide sobre pagamentos e movimentações bancárias para fugir do estigma da CPMF.

O primeiro argumento: será uma taxa que eliminará vários outros tributos. (Painel)

Por José Nêumanne*

Nos 200 dias de governo do capitão reformado e deputado federal aposentado, além do Bolsonaro óbvio das declarações sobre o Nordeste reduzido a “paraíba” e da insistência descabida em fazer o filho caçula embaixador em Washington, há outro, cuidadosamente escondido para evitar perdas. Por falta de espaço nesta página e excesso de exposição de seu acervo de frases infelizes, convém tentar lançar uma luz sobre o que ele, subordinados, prosélitos e fanáticos não conseguem mais esconder de sua face oculta.

Aos 23 dias iniciais do mandato, Bolsonaro disse a um repórter da agência Bloomberg em Davos, na Suíça: “Se, por acaso, ele (o filho Flávio) errou e isso ficar provado, eu lamento como pai, mas ele vai ter que pagar o preço por essas ações que não podemos aceitar”. De volta ao Brasil, contudo, tirou a máscara de “isentão” (definição preferida de outro filho, Carlos, para desqualificar quem ouse discordar após concordar com algo) para fazer exatamente o contrário. Após decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, proibindo o compartilhamento de dados da Receita Federal, do Banco Central e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), com Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), ele até tentou escapulir de comentar, argumentando: “Somos Poderes harmônicos independentes. Te respondi? Ele é presidente do STF. Somos independentes, você acha justo o Dias Toffoli criticar um decreto meu? Ou um projeto aprovado e sancionado? Se eu não quisesse combater a corrupção, não teria aceitado o Moro como ministro”. Mas terminou deslizando em truísmos e platitudes, ao afirmar: “Pelo que eu sei, pelo o (sic) que está na lei, dados repassados, dependendo para quê, devem ter decisão judicial. E o que é mais grave na legislação. Os dados, uma vez publicizados (sic), contaminam o processo”. O quê?

O feroz cobrador das falhas do PT não explicou por que o caçula interrompeu o inquérito, em vez de provar inocência.

A revista Crusoé, do site O Antagonista, revelou que clientes da banca da mulher de Toffoli, Roberta Rangel, do qual este foi sócio, foram procurados pela Receita para explicar depósitos. Dias antes um colega por quem o presidente do STF tem manifestado apreço (e vice-versa), Gilmar Mendes, comparara o MPF e a PF à Gestapo, polícia política nazista, após averiguações sobre a contabilidade da banca de Sérgio Bermudes, de quem sua mulher, Guiomar, é sócia. Essa descoberta pode lançar um véu de suspeição sobre a decisão de Toffoli de suspender todos os inquéritos (segundo consta, 6 mil) de lavagem de dinheiro no País. Mas não altera a origem da decisão, tomada a partir da defesa de Flávio Bolsonaro.

Pode ser mera coincidência, até prova em contrário, mas o fato é que recentemente, a pretexto de reclamar de uma decisão do STF criminalizando a homofobia, o presidente, do alto de sua prerrogativa de indicar os membros do colegiado, queixou-se de não haver ali um ministro “terrivelmente evangélico”. Na segunda vez o fez saudando um dos ministros numa reunião com vários membros de titulares na Esplanada dos Ministérios, o advogado-geral da União, André Mendonça. Na última vez em que apelou para a expressão, originalmente usada pela ministra da Família, Damares Alves – uma impropriedade, pois “terrível” é definido no Houaiss como algo “que infunde ou causa terror” –, em 11 de julho, disse que ele é cotado para preencher essa lacuna, 16 meses antes da prevista aposentadoria do decano, Celso de Mello. Não seria o caso de indagar se é hora de tratar do assunto antes de ser aprovada a reforma da Previdência, tida e havida como a primeira providência a ser tomada para destravar a economia e reduzir as mais relevantes taxas de desemprego?

Aos 46 anos, há 19 na Advocacia-Geral da União (AGU), Mendonça está longe de ser popular como Moro e Bretas.

De Mendonça só se sabe que dirigiu o Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa da AGU, indicado pelo presidente do STF, antes de migrar para a Controladoria-Geral da União, no governo Temer (!), representando a AGU em acordos de leniência com empresas acusadas de corrupção. Dali foi promovido a advogado-geral por Bolsonaro, que o anunciou em novembro. Segundo fontes ouvidas pelo UOL, o presidente do STF já trabalha pela aprovação dele na sabatina do Senado, caso seja indicado para o STF.

Sua conexão com o PT, do qual o ex-advogado-geral foi subordinado em toda a carreira, é revelada em artigo publicado na Folha de Londrina de 30 de outubro de 2002, resgatado pela repórter Constança Rezende, do UOL. No texto Mendonça não cita o nome de Lula, mas afirma, três dias após a vitória do petista, que o triunfo “enchia os corações do povo de esperanças”. Além disso, escreveu à época que as urnas haviam revelado “o primeiro presidente eleito do povo e pelo povo”. “O fato é notório e não admite discussões e assim o coração do povo se enche de esperança, o mundo nos assiste com um misto de surpresa e admiração, embora alguns confiem desconfiando, mas certamente convictos que o Brasil cresceu e seu povo amadureceu, restando consolidada a democracia não só porque o novo presidente foi eleito pelo povo, mas porque saiu do próprio povo”. Criacionista, ele diz respeitar quem não é, mas no texto revela dogmas sobre os quais “não admite discussões”. Tolerante até a página 2.

Pode-se dizer que o também pastor presbiteriano nunca foi ingrato. Mesmo já estando sob ordens de Bolsonaro, foi o único chefe de uma instituição importante relacionada ao Direito a assinar parecer defendendo o decreto do padrinho para impedir críticas a seus pares (além de censurar a Crusoé) e a compra por este de lagostas e vinhos premiados para os banquetes da casa. Só em 16 meses o Brasil saberá se, de fato, a espécie não evoluiu e se Darwin, afinal, tinha ou não razão.

*Jornalista, poeta e escritor

A deputada federal Tabata Amaral (PDT) defendeu, hoje, a decisão de pagar R$ 23 mil ao próprio namorado, Daniel Alejandro Martínez Garcia, durante as eleições do ano passado. No último sábado, as revistas "Veja" e "Exame" destacaram que o colombiano recebeu da campanha por serviços de análise estratégica para a candidatura, de agosto a outubro. A então candidata arrecadara quase R$ 1,3 milhão – a maior parte proveniente de doações privadas, além de R$ 100 mil do fundo eleitoral público repassados pela executiva nacional do PDT.

O pagamento foi registrado na prestação de contas da candidata, que conheceu o namorado na Universidade de Harvard (EUA), na qual se formaram. Eles começaram a namorar em 2016. Pelo Twitter, Tabata relatou como foi difícil encontrar pessoas que aceitassem interromper suas carreiras por meses para colocar em marcha uma campanha eleitoral "saindo do zero" – algo que ela classificou como "pouco palpável e possível".

"O Daniel disse não a diversas oportunidades de emprego e postergou projetos profissionais, por vários meses, para poder trabalhar na minha campanha", destacou a parlamentar. "Quando decidi me candidatar, no início, pude contar com menos de 10 pessoas, e o Daniel foi uma delas".

Os russos de Araraquara

Helena Chagas

A prisão, no interior de São Paulo, de quatro suspeitos de hackear os celulares do ministro Sérgio Moro e de outras autoridade, inclusive da Lava Jato, criou um fato político. De agora em diante, a imprensa será alimentada, dia a dia, hora a hora, com informações – ou vazamentos? – dessa investigação que poderão fazer frente, ou concorrer, com as novas revelações do The Intercept sobre as conversas impróprias dos personagens da foça-tarefa de Curitiba. No roteiro lavajatista, a prisão dos hackers de Araraquara terá o poder de estancar a sangria que vem enfraquecendo Moro, Deltan Dallagnol e outros. A realidade, porém, pode ser diferente.

Entre os presos, há um ex-DJ de Araraquara e um ex-acusado de estelionato, que teriam entrado nos telefones celulares e extraído mensagens. Não se tem ainda detalhes da investigação, mas, a não ser que confessem ter sido contratados/pagos por alguém que encomendou o serviço e terem entregue a essas pessoas as mensagens divulgadas pelo jornalista Glenn Greenwald – que a Polícia Federal nega estar investigando -, vai ser difícil relacioná-lo a algum crime. Afinal, quantos de nós, jornalistas, não divulgamos documentos, dados, mensagens e gravações que se provaram autênticas sem revelar ou,

Ou seja: uma coisa é uma coisa, e outra coisa é outra coisa. A investigação dos hackers de Araraquara deve prosseguir de forma aberta e transparente – ainda que alguns duvidem da capacidade do ex-DJ e dos demais presos de promover uma operação de tal envergadura. Afinal, se não der em nada, vão virar personagens folclóricos do naipe dos ETs de Varginha, e será um vexame para a PF e demais autoridades responsáveis por sua captura.

Nada disso deve obstaculizar, porém, o acesso do público às mensagens e a investigação paralela que pode comprovar ou não sua veracidade e desnudar os excessos da Lava Jato.