ÉPOCA

A vida de Romero Jucá deu algumas cambalhotas nos últimos meses. O sumiço do bigode, decisão dele para rejuvenescer, foi a menos tumultuada delas. Doeu-lhe mais perder o mandato no Senado, depois de 24 anos no Congresso. Nos dois anos e meio em que abraçou o projeto de governar com Temer, com o Supremo Tribunal Federal, com tudo, sua maior bandeira foi à reforma da Previdência, de cujo antigo ministério chegou a ser o titular, lá atrás. Repetia a profecia da maioria dos economistas: o país quebrará se não reformar seu sistema de pensões. Quebraria mesmo, embora a proposta que Jucá defendia fosse menos ambiciosa que a de Paulo Guedes. Mexia bem menos, por exemplo, nas regras para os políticos: deputados e senadores continuariam pendurando o paletó com condições melhores do que as de quem os elegeu. Hoje, com 64 anos, Jucá tem um refresco mensal na turbulenta vida de ex-parlamentar, R$ 23.151 de aposentadoria do Senado. Não está só. Na fila de cabeças brancas (e acajus, vá lá) que também têm pensões estão José Sarney, Delcídio do Amaral, Agripino Maia, Clésio Andrade, Edison Lobão e outros 62 senadores. Há salários de R$ 32.894. Mas, pela reforma que em agosto deverá chegar ao Senado, os contracheques passarão a ser mais magros, e as regras de aposentadoria de políticos ficarão próximas das de eleitores. E esse é um dos pontos que alguns deles vêm se articulando para matar no Senado.

Pelo texto aprovado da reforma da Previdência na Câmara, e que após o recesso vai ao Senado, a idade mínima para parlamentares se aposentarem deixa de ser 60 anos, para homens e mulheres, e passa a ser 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Foi definido um pedágio de 30% do tempo de contribuição que faltaria para se aposentar segundo as regras que estão em vigor. Pela reforma de Temer, somente novos parlamentares seguiriam as mesmas regras dos trabalhadores do setor privado, com idade mínima de 65 anos e teto de R$ 5.500. As duas propostas, ainda que distintas, são mais duras, portanto, que as regras atuais.

O atual regime é o do Plano de Seguridade Social dos Congressistas, instituído em 1997, no governo FHC. Fixou que a pensão seria com base no salário, a uma taxa de 2,85% da remuneração de parlamentar a cada ano de mandato cumprido. O salário hoje é R$ 33.763. Ou seja: a cada ano de mandato o parlamentar acrescenta a sua aposentadoria R$ 964. São 13 senadores aposentados nessa modalidade.

Esse plano foi um avanço em relação à Disneylândia que vigorava antes, com o Instituto de Previdência dos Congressistas, criado em 1982, na ditadura militar. Os parlamentares nesse regime tinham direito a uma pensão de 26% sobre o salário, com acréscimos a partir do segundo mandato. A taxa era acrescida a cada ano de mandato, de acordo com uma tabela aprovada em lei. Um parlamentar com 30 anos de mandato, assim, poderia se aposentar ganhando 100% do salário. Essa modalidade ainda é a maioria: 54 senadores estão aposentados por ela.

Após perder a eleição no ano passado, o ex-senador Agripino Maia, de 64 anos, é um dos que têm o maior salário. Não precisa, portanto, se preocupar com a reforma. Todos os meses, conta com R$ 32.894, valor quase igual ao que mensalmente é auferido por parlamentares na ativa. Ele esteve no Senado por quase três décadas, de 1987 até janeiro deste ano, ausentando-se nos oito anos em que governou o Rio Grande do Norte. Ainda não decidiu se encerrou de vez a carreira política, e está fazendo tudo para que ela não termine de maneira desagradável: Maia é réu na Lava Jato, acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e uso de documento falso para receber propina e favorecer uma empresa no Rio Grande do Norte. Continue reading →

O valor do saque emergencial de R$ 500, neste ano, por conta ativa ou inativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), assinada na quarta-feira,  foi calibrado pela equipe econômica para não provocar uma queda mais forte no FGTS, cujos recursos ajudam a financiar o setor da construção civil.

— Não poderíamos abrir de forma muito ampla, porque prejudicaria os mais pobres na aquisição de suas casas tão merecidas, disse Bolsonaro, em Manaus, ao ser perguntado sobre o que o trabalhador poderia fazer com esse valor, acrescentando que quem considerar pouco “é só não retirar”.

Mesmo assim,  deputados, que terão que apreciar a MP para que ela se transforme em lei, já se preparam para propor a ampliação dos valores de saque. Na avaliação do líder do Podemos, José Nelto (GO), a liberação deveria ser de ao menos R$ 1 mil por conta:

– Quinhentos reais é um valor irrisório. Um valor que você não vai refrescar nada na economia. Tinha que ser pelo menos R$ 1 mil. Haverá um grande debate.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considera que o valor definido está justo. Ele defende, no entanto, que o FGTS passe por reformas profundas:

– Acho que está correto. Valor limitado e preocupado com baixo crescimento do Brasil este ano. O governo vai ter um bom tempo para mostrar que foi no limite. Mas precisa pensar uma reforma profunda no FGTS.

O líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento (BA), acredita que o aumento do valor autorizado estará na pauta. Mas prega cautela:

– Vamos analisar as consequências, para não incorrer em erro.

A MP abrirá ainda o debate para quem defende mais flexibilização no acesso aos recursos do Fundo, como o líder do Novo, Marcel Van Hatten (RS):

— O Novo defende há muito tempo o fim do FGTS e que esse dinheiro possa ficar no bolso do trabalhador. Continue reading →