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Política : ORÇAMENTO
Enviado por alexandre em 04/09/2019 08:54:45


Governo federal: falta e abundância de dinheiro
Por Carlos Brickmann

 

 Dinheiro falta

A Capes, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, anunciou que, pelo Orçamento, só terá dinheiro para pagar metade das bolsas de pós-graduação em 2020 – sim, isso significa que teremos menos gente altamente preparada. O CNPq, Conselho Nacional de Pesquisas, anunciou que o dinheiro de suas 80 mil bolsas dura até o quinto dia útil de setembro.

 Dinheiro abunda

Falta dinheiro para ciência e pesquisa, mas o Orçamento prevê aumento de 48% no Fundo Eleitoral, para pagar a campanha deles com nosso dinheiro. Isso significa que PT e PSL terão R$ 250 milhões, cada, em 2020.

Faça as contas, caro leitor: seus rendimentos aumentam 48% de um ano para outro?


Maia rejeita votação sobre licença ambiental

Para ruralistas, Rodrigo Maia rejeita votar projeto sobre licenciamento ambiental.

(Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela Lima

 

Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária interpretaram o fato de Rodrigo Maia (DEM-RJ) ter levado líderes da oposição a reunião na Confederação Nacional da Agricultura, nesta terça (3), como uma tentativa de afastar pedidos para pautar o polêmico projeto que muda regras de licenciamento ambiental.

Na CNA, Maia disse que não há clima para discutir o tema agora —posição referendada pela esquerda. A integrantes da frente ruralista, o presidente da Câmara fez a avaliação de que o governo demorou a reagir à crise na Amazônia, e que, agora, a Casa precisa trabalhar para desfazer a impressão de que o Brasil fragiliza controles ambientais.

Política : BONS FRUTOS
Enviado por alexandre em 03/09/2019 09:30:52

Registro da frequência escolar bate recorde pelo terceiro bimestre seguido

Mais alunos beneficiados pelo programa Bolsa Família estão sendo acompanhados. Dados da frequência escolar dos meses de junho e julho mostram a presença de 12.547.535 estudantes de 6 a 17 anos em sala de aula de um total de 13.761.259, ou seja, 91,18%.

Os dados contribuem para ações de combate ao abandono escolar e de irregularidades na concessão do benefício. No ano passado, melhor índice até então para o período de junho e julho, o percentual chegou a 89,01%. No início da série histórica, em 2007, 78,92% foram registrados.

Trata-se do terceiro bimestre seguido de recorde no acompanhamento da frequência escolar. No período de abril e maio, dos 14.044.578 estudantes contemplados pelo programa à época foram registrados o acompanhamento de 12.613.273 — 89,81% do total. O melhor resultado para o segundo bimestre havia sido em 2014, com 89,22% de beneficiários acompanhados. Em 2007, só 68,95% foram registrados.

Em fevereiro e março, primeiro período de coleta do ano, também houve recorde no acompanhamento de contemplados do programa. O índice chegou a 90,31%, enquanto há doze anos, no mesmo recorte, registrou 66,22%. Antes do primeiro bimestre deste ano, o maior índice tinha sido o do mesmo período em 2018, com 89,06% de beneficiários acompanhados.

Registro

Um dos requisitos para o benefício do Bolsa Família é estar regularmente na sala de aula. A cada dois meses, as escolas públicas devem registrar a frequência dos estudantes contemplados por meio do Sistema Presença, do Ministério da Educação. Após o procedimento, as informações são analisadas e encaminhadas ao Ministério da Cidadania, responsável por gerenciar atualmente o Bolsa Família.

Caso haja o descumprimento da frequência escolar mínima exigida pelo programa, as famílias das crianças e dos adolescentes: 

  • são advertidas;
  • têm beneficiários bloqueados;
  • têm benefícios suspensos;
  • têm beneficiários cancelados.

O benefício é destinado a famílias com renda mensal de R$ 89 a R$ 178 por pessoa, e só é repassado se a frequência escolar for de ao menos 85% para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos. Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Educação.



O Ministério da Economia liberou R$ 600 milhões para destravar obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A decisão consta em portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (02). Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, do total do valor, R$ 443 milhões serão destinados ao Minha Casa Minha Vida para ajudar a aliviar atrasos no programa.

A Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) afirma que as dívidas do MCMV com mais de 60 dias de atraso superam R$ 500 milhões e afetam ao menos 600 empresas e 200 mil trabalhadores.

No último trimestre do ano, o orçamento mensal disponível para o ministério do Desenvolvimento Regional é de R$ 89,2 milhões. Só o Minha Casa Minha Vida demandaria R$ 350 milhões por mês.

O atraso nos pagamentos diz respeito a imóveis da faixa 1, que atende famílias com renda de até R$ 1.800. No segmento, 90% do valor do imóvel são financiado com recursos do Orçamento Geral da União. Em meados de agosto, o ministério do Desenvolvimento Regional publicou portaria em que reduziu a R$ 450 milhões no ano o subsídio do governo às faixas do programa que usam recursos do fundo.

Em abril, construtoras cogitaram parar a continuidade do programa devido a um atraso estimado em R$ 550 milhões à época. O governo, então, liberou recursos para resolver o problema. Diante da possibilidade de derrota na Câmara dos Deputados de um projeto de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões, em junho, também se comprometeu a liberar R$ 1 bilhão para o programa.

Além dos atrasos, há uma discussão para reformular o Minha Casa Minha Vida, mas o governo não apresentou nenhum projeto efetivo para mudar as regras para o programa habitacional. Em junho, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, apresentou na Câmara uma proposta de limitar o acesso ao MCMV a famílias que tenham renda de até 7 salários mínimos. Ele propôs ainda reformulações que incluem capacitação profissional dos atendidos e redução dos subsídios do governo federal no programa.

Política : PATRIOTISMO
Enviado por alexandre em 03/09/2019 09:14:24

Produtores fazem campanha com a bandeira Nacional
Os produtores agrícolas de Petrolina e região vão comemorar a Independência do Brasil, no próximo dia 7 de setembro, hasteando uma bandeira nacional na porta das propriedades rurais. A iniciativa, que partiu da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, recebeu a adesão do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina a partir do chamamento da Ministra da Agricultura, Tereza Cristina: "Vamos mostrar para o mundo que o agronegócio brasileiro é unido, que a nossa agricultura é pujante e sustentável", afirmou.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina, Jailson Lira, a campanha no município já começou com a mobilização dos representantes do agronegócio regional. “A exemplo da nossa ministra, que vem conclamando o setor agropecuário a se unir diante das dificuldades e críticas, temos que ajudar o Ministério para melhorar o ambiente de negócios, reduzir a burocracia e abrir mercados”, ressaltou.

Jailson Lira enfatizou ainda que durante toda a Semana da Pátria os produtores estarão utilizando os meios de comunicação e as redes sociais para divulgação de material alusivo à campanha que traz como marca principal o símbolo máximo de representação da nação perante os outros países. “Vamos fotografar e compartilhar nas mídias sociais nossas equipes e pomares de frutas com as cores da bandeira nacional e mostrar a força do agro brasileiro”, convocou.



Política : CENTRO DIREITA
Enviado por alexandre em 03/09/2019 09:08:04

Bolsonaro fala só aos extremistas

Reação ao Datafolha

Para centro-direita, reação ao Datafolha mostra que Bolsonaro fala só ao núcleo duro de apoiadores.

O presidente da República, Jair Bolsonaro. (Marcos Corrêa/PR)

Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela Lima

 

A reação de Jair Bolsonaro ao declínio de sua aprovação no Datafolha reforçou em dirigentes de siglas de centro-direita a avaliação de que ele conscientemente abriu mão de reter todo o eleitorado que o sagrou vencedor em 2018. Para este grupo, o presidente está determinado a alimentar apenas o núcleo duro de sua militância, mantendo o antagonismo com o PT vivo nesta ala por acreditar que em 2022 a rejeição à esquerda vai reeditar o roteiro que lhe rendeu a vitória na última disputa.

Na planilha A análise de detalhamentos da última pesquisa Datafolha tende a corroborar a avaliação política feita pelos dirigentes partidários.

Alhos e bugalhos A maioria dos eleitores que votaram em Bolsonaro rechaça frases usadas por ele para defender a indicação do filho Eduardo à embaixada nos EUA, assim como a referência pejorativa a governadores do Nordeste. Quando a análise centra apenas os que declaram preferência partidária pelo PSL, a proporção se inverte.

Alhos e bugalhos 2 Entre todos os que declaram ter votado em Bolsonaro, 54% discordam de fala pronunciada por ele para justificar a indicação de Eduardo, enquanto 42% concordam. O mesmo índice desse grupo diz não chancelar a menção a “governadores de Paraíba”, enquanto 36% assinam embaixo dela.

Meu pessoal Se levados em conta apenas os que dizem ter preferência pelo PSL, o partido do presidente, 59% dizem concordar com a menção a “governadores de Paraíba” e 57% endossam a justificativa para a indicação de Eduardo à embaixada nos EUA.


Bolsonaro não vai à reunião sobre Amazônia

Bolsonaro cancela ida a reunião sobre Amazônia por recomendação médica. Presidente, que passará por nova cirurgia, deve enviar representante para encontro com líderes latino-americanos a ser realizado nesta sexta na Colômbia.

O presidente da República, Jair Bolsonaro (Claudio Reis/Folhapress)

Da redação da revista Veja com AFP

O presidente Jair Bolsonaro cancelou sua participação na reunião regional sobre os incêndios na Amazônia, prevista para a próxima sexta-feira 6, na cidade colombiana de Letícia, por “orientação médica”, informou nesta segunda-feira seu porta-voz.

“Por questões de orientação medica, o presidente precisará, a partir de sexta-feira, entrar em dieta líquida”, dois dias antes de uma cirurgia abdominal. “A consequência disso é praticamente inviabilizar uma viagem a Leticia nesse momento”.

“O governo brasileiro está analisando a possibilidade de um substituto ao presidente da República, uma autoridade que possa representá-lo neste evento ou, “eventualmente, a postergação a fim de que o próprio presidente, pela importância que atribui ao tema, possa estar presente em uma futura reunião”, disse o porta-voz Otávio Rego Barros.
A reunião foi proposta por Peru e Colômbia, no dia 27 de agosto, em meio ao alarme internacional envolvendo o aumento das queimadas na Amazônia, cujo território abrange nove países da América Latina.
No Brasil, que abriga a maior parte da Amazônia, desde janeiro até domingo os satélites do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) registraram 91.891 focos de incêndio, 1.390 a mais que na véspera, um recorde desde 2010 para este período. Deste total, 52% estão na região amazônica.

Os dados do Inpe apontam que apenas em agosto a Amazônia concentrou um terço de todo o fogo registrado no Brasil até aqui neste ano – 30.901 focos.

Mesmo com a cirurgia, Bolsonaro garantiu nesta segunda-feira que estará presente na Assembleia Geral da ONU para defender a posição do Brasil sobre a Amazônia, “nem que seja de cadeira de rodas”. O Brasil tradicionalmente realiza o primeiro discurso da conferência, marcada para 24 de setembro.

“Eu vou comparecer à ONU nem que seja de cadeira de rodas, de maca, vou comparecer. Porque eu quero falar sobre a Amazônia”, disse Bolsonaro à imprensa em frente à sua residência oficial em Brasília.

Bolsonaro passará por uma quarta cirurgia no domingo, resultante facada no abdômen que recebeu em 6 de setembro de 2018 em um ato eleitoral. Os médicos estimam que ele precisará de um repouso de 10 dias.
(Com AFP)

Política : JORNALISTAS
Enviado por alexandre em 02/09/2019 08:28:53

ABI pede proteção à jornalista alvo de ameaças após reportar "Dia do Fogo", no Pará

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) enviou uma carta ao governador do Pará, Helder Barbalho, com um apelo de proteção ao jornalista Adécio Piran, neste domingo. Piran é autor de reportagem que revelou a organização do chamado “Dia do Fogo” por produtores rurais da região de Novo Progresso, a 1,6 mil quilômetros de Belém.

No último dia 5, Piran publicou uma reportagem revelando a intenção de produtores rurais de realizar um “dia do fogo”, o que, de fato, aconteceu no dia 10, segundo registro do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe). Nesse dia foram verificados 124 episódios de queimadas, um recorde de ocorrências até então. No dia seguinte, 11 de agosto, o número de focos saltou para 203.

De acordo com a ABI, Piran vem sofrendo ameaças e é alvo de panfletos apócrifos com ofensas graves, além de ataques por mensagens de WhatsApp.

O Ministério Público Federal (MPF) abriu quatro investigações para apurar as causas do aumento do desmatamento e das queimadas na região amazônica . Os inquéritos investigam a redução das fiscalizações ambientais na região e um anúncio publicado em um jornal do interior do Pará convocando fazendeiros a promoverem o “Dia do Fogo”.

A abertura das investigações foi divulgada em meio à crise no governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) causada pelo aumento dos índices de desmatamento e de queimadas neste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. Em relação ao desmatamento, dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam o número de alertas de desmatamento aumentaram 278% em junho de 2019 em comparação com o mesmo mês em 2018. Ainda segundo o Inpe, o crescimento no número de queimadas foi ainda maior: 84% de um ano para o outro.

De acordo com o órgão, o MPF vem analisando indícios de que os órgãos de proteção ambiental têm diminuído as ações de fiscalizações no Pará, um dos estados mais afetados tanto pelo desmatamento quanto pelo aumento das queimadas.

‘Dia do Fogo’

De acordo com as investigações, o “Dia do Fogo” foi convocado em um jornal do município de Novo Progresso, no sul do Pará. Neste dia, dezenas de produtores rurais teriam ateado fogo em suas propriedades para dar uma demonstração de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Ainda segundo o MPF, os procuradores questionaram o Ibama sobre se haveria alguma ação preventiva para impedir a realização do “Dia do Fogo”, mas foram informados que, sem o apoio da Polícia Militar, as ações de fiscalização do Ibama ficariam prejudicadas.

Nos últimos meses, o governo demitiu o ex-diretor do Inpe Ricardo Galvão e se desentendeu com os governos da Alemanha e Noruega, dois dos principais financiadores do Fundo Amazônia.

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