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Mais alunos beneficiados pelo programa Bolsa Família estão sendo acompanhados. Dados da frequência escolar dos meses de junho e julho mostram a presença de 12.547.535 estudantes de 6 a 17 anos em sala de aula de um total de 13.761.259, ou seja, 91,18%.

Os dados contribuem para ações de combate ao abandono escolar e de irregularidades na concessão do benefício. No ano passado, melhor índice até então para o período de junho e julho, o percentual chegou a 89,01%. No início da série histórica, em 2007, 78,92% foram registrados.

Trata-se do terceiro bimestre seguido de recorde no acompanhamento da frequência escolar. No período de abril e maio, dos 14.044.578 estudantes contemplados pelo programa à época foram registrados o acompanhamento de 12.613.273 — 89,81% do total. O melhor resultado para o segundo bimestre havia sido em 2014, com 89,22% de beneficiários acompanhados. Em 2007, só 68,95% foram registrados.

Em fevereiro e março, primeiro período de coleta do ano, também houve recorde no acompanhamento de contemplados do programa. O índice chegou a 90,31%, enquanto há doze anos, no mesmo recorte, registrou 66,22%. Antes do primeiro bimestre deste ano, o maior índice tinha sido o do mesmo período em 2018, com 89,06% de beneficiários acompanhados.

Um dos requisitos para o benefício do Bolsa Família é estar regularmente na sala de aula. A cada dois meses, as escolas públicas devem registrar a frequência dos estudantes contemplados por meio do Sistema Presença, do Ministério da Educação. Após o procedimento, as informações são analisadas e encaminhadas ao Ministério da Cidadania, responsável por gerenciar atualmente o Bolsa Família.

Caso haja o descumprimento da frequência escolar mínima exigida pelo programa, as famílias das crianças e dos adolescentes:

O benefício é destinado a famílias com renda mensal de R$ 89 a R$ 178 por pessoa, e só é repassado se a frequência escolar for de ao menos 85% para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos. Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Educação.

Ministério libera R$ 600 milhões para destravar obras do PAC

O Ministério da Economia liberou R$ 600 milhões para destravar obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A decisão consta em portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (02). Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, do total do valor, R$ 443 milhões serão destinados ao Minha Casa Minha Vida para ajudar a aliviar atrasos no programa.

A Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) afirma que as dívidas do MCMV com mais de 60 dias de atraso superam R$ 500 milhões e afetam ao menos 600 empresas e 200 mil trabalhadores.

No último trimestre do ano, o orçamento mensal disponível para o ministério do Desenvolvimento Regional é de R$ 89,2 milhões. Só o Minha Casa Minha Vida demandaria R$ 350 milhões por mês.

O atraso nos pagamentos diz respeito a imóveis da faixa 1, que atende famílias com renda de até R$ 1.800. No segmento, 90% do valor do imóvel são financiado com recursos do Orçamento Geral da União. Em meados de agosto, o ministério do Desenvolvimento Regional publicou portaria em que reduziu a R$ 450 milhões no ano o subsídio do governo às faixas do programa que usam recursos do fundo.

Em abril, construtoras cogitaram parar a continuidade do programa devido a um atraso estimado em R$ 550 milhões à época. O governo, então, liberou recursos para resolver o problema. Diante da possibilidade de derrota na Câmara dos Deputados de um projeto de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões, em junho, também se comprometeu a liberar R$ 1 bilhão para o programa.

Além dos atrasos, há uma discussão para reformular o Minha Casa Minha Vida, mas o governo não apresentou nenhum projeto efetivo para mudar as regras para o programa habitacional. Em junho, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, apresentou na Câmara uma proposta de limitar o acesso ao MCMV a famílias que tenham renda de até 7 salários mínimos. Ele propôs ainda reformulações que incluem capacitação profissional dos atendidos e redução dos subsídios do governo federal no programa.