Ministro da Secretaria de Governo manterá articulação política. Ele é próximo do general Braga Netto, que assumirá Casa Civil no lugar de Onyx Lorezoni

Foto: Jorge William / Agência O Globo

Por O Globo 

A escolha do general Walter Souza Braga Netto para chefiar a Casa Civil marca um momento de guinada nas relações internas do Palácio do Planalto e na atuação do governo de Jair Bolsonaro. Chefe do Estado-Maior do Exército, Braga Netto foi incorporado à equipe por indicação dos também generais Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, e Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Houve aval ainda do comando das Forças Armadas.

Ramos afirmou ao GLOBO ter boa relação com Onyx Lorenzoni, que deixa a Casa Civil para ir para a Cidadania no lugar de Osmar Terra, que retornará à Câmara dos Deputados. O ministro da Secretaria de Governo seguirá à frente da articulação política com o Congresso. Ao falar do novo integrante do Planalto, Ramos ressalta a proximidade com Braga Netto.

— Olha, eu vou dar um exemplo que eu tenho orgulho muito grande. Eu subi morro (em operação do Exército no Rio), não vou dizer tomando tiro, em situações muito tensas, com o Braga Netto do meu lado. Eu dou as costas para ele, ele dá as costas para mim. Confiança total e irrestrita — afirmou o ministro da Secretaria de Governo.

Com as duas mudanças confirmadas na quinta-feira, Bolsonaro não deve fazer mais trocas na equipe ministerial, segundo informou Ramos.

Coluna da sexta-feira

Governo de viés preconceituoso

Um Governo que faz escárnio do povo não pode ser levado a sério. Escárnio especialmente com os nordestinos, já chamados pelo presidente de cabeça chata e paraíbas. O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi contaminado pelo besouro da malignidade do chefe. Um dia após chamar os servidores públicos federais de parasitas, atacou, com viés preconceituoso, as nobres trabalhadoras domésticas.

Forçado a comentar a alta do dólar, o ministro disse que no passado, com o dólar em baixa, até as domésticas viajavam ao Exterior. E daí, ministro, doméstica não é gente? Que preconceito mais deplorável e inaceitável! Ao invés de agredir à classe trabalhadora doméstica do País, Guedes deveria agir com o poder que detém para dar mais dignidade no trabalho a quem tanto rala para ganhar o pão.

Das mais de 6 milhões de domésticas que batem ponto nos diversos lares brasileiros, pouco mais de 4 milhões ainda trabalham sem carteira assinada, sem direito a férias remuneradas nem 13º salário. Isso é uma vergonha para um País com tamanha desigualdade social, onde impera a lei do mais forte, dos vendilhões do dinheiro fácil.

Um presidente nem muito menos um ministro da estatura de Guedes, que cuida de política econômica, o coração de um governo, pode se dar ao luxo de sair por aí maltratando trabalhadores que acordam cedo e dormem tarde em busca de um lugar ao sol, sofrendo tenazmente para sustentar suas famílias.

Aos servidores públicos federais, Guedes pediu desculpas, mas não estendeu a mesma mão do perdão às domésticas, feridas com muita razão. Elas querem, na verdade, arrancar o fígado dele. Com uma taxa de crescimento pífio, juros ainda na estratosfera, a economia brasileira precisa de um comandante capaz e respeitoso, não um que achincalha e debocha dos que dão o sangue e suam para ver o País prosperar.

Transnordestina nos trilhos – A ferrovia Transnordestina, conforme antecipei, ontem, no jornal O Poder, será retomada pelo presidente Bolsonaro. Segundo o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), a ideia é entregar o projeto à empresa Valec, a mesma estatal que botou a Ferrovia Norte Sul nos trilhos depois de uma longa paralisação. Para conclusão dos trechos entre os Estados de Pernambuco e Ceará, o custo está orçado em R$ 7 bilhões. No Ceará, as obras não pararam, vale a ressalva, mas em Pernambuco há muito tempo os canteiros estão à mosca.

Em reunião realizada na terça-feira (11/02) o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) indicou o nome de Aparecido Felis da Silva, o Cidão, como pré-candidato a prefeito em Machadinho D’Oeste-RO.

O lançamento oficial da pré-candidatura de Cidão deverá acontecer nos próximos dias, em evento que o partido já está programando.

De acordo com Solivam Oliveira, presidente do PROS em Machadinho a Comissão Executiva, depois de muitas reuniões e conversas com lideranças políticas local, concluiu que o partido tem em Cidão o nome ideal para fazer frente a disputa do cargo majoritário nas eleições em Machadinho.

Cidão foi vereador em Machadinho, chefe da agência do INCRA, Superintendente do Programa Terra Legal e chefe de gabinete da prefeitura municipal, adquirindo assim um amplo conhecimento da funcionalidade da máquina pública. Isso, aliado ao conhecimento que tem das necessidades da população faz de Cidão um excelente nome para a disputa do pleito.

O pré-candidato sempre atuou junto a diversos movimentos sociais. Atualmente é o presidente do Conselho Municipal de Saúde, representando a COOPFLORA – Cooperativa extrativista que produz tecido da floresta e apresenta um programa sertanejo na rádio Alternativa FM 87,9.

De acordo com o presidente, o PROS continuará reunindo com os demais partidos visando consolidar alianças: “Temos um excelente pré-candidato, mas isso não significa que estamos fechados ao diálogo. Vamos continuar reunindo com outros partidos, inclusive com outros pré-candidatos a prefeito, política se em grupo, com entendimento, diálogo, bom senso e consenso”, finalizou Solivam.

Grande conhecedor da política local, o pré-candidato do PROS, se diz confiante na formação de um grupo coeso e com uma proposta de um projeto político que traga benefícios para todos.  Cidão disse está feliz com a indicação do seu nome e vê com naturalidade a decisão do PROS em expandir as conversas para as outras siglas. “Agradeço a confiança de todos do partido pela indicação e união em torno do meu nome. Este é o momento em que os partidos conversam para apresentar seus projetos e formar os grupos necessários para a disputa eleitoral. O mais importante é definir uma boa proposta para o município de Machadinho”, declarou Cidão.

Fonte: Assessoria – Foto: Assessoria

O juiz Renato Borelli, da 9ª Vara Federal em Brasília, determinou o bloqueio de até R$ 2,2 milhões em bens de Anderson Braga Dorneles, ex-assessor especial da ex-presidente Dilma Rousseff.

O magistrado aceitou recurso da União contra decisão anterior que havia derrubado o bloqueio no âmbito de uma ação de improbidade administrativa.

Eis a íntegra da decisão.

Além de Dorneles, são alvos da medida Fábio Veras de Souza e Douglas Franzoni Rodrigues. Os acusados teriam recebido vantagens indevidas da Odebrecht de 2009 a 2014.

“Os documentos apresentados pela União fornecem fortes indícios de que o 1º réu, Anderson Braga, na condição de ex-assessor da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e posteriormente assessorando-a na Presidência, teria recebido pagamentos mensais realizados pela Odebrecht”, destacou o juiz.

O magistrado também afirmou que Dorneles beneficiou outras pessoas com empregos e outros tipos de “vantagens em troca de informações privilegiadas, obtidas no exercício do cargo e acesso à agenda da ex-presidente”. 

“Foram colacionados [analisados] também documentos que demonstram a participação dos outros réus no recebimento da propina destinada a Anderson Braga, atuando na forma de intermediários”, escreveu o juiz em seu despacho.

Abaixo-assinado será entregue ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre, pedindo que texto seja pautado sem depender de PEC que tramita na Câmara

Senador Major Olímpio (PSL-SP) Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo

O Globo - Amanda Almeida

Um grupo de senadores decidiu retomar a pressão pela votação do projeto de lei que abre caminho para a prisão imediata de condenados em segunda instância. O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), começou a recolher assinaturas para um abaixo-assinado que pretende entregar ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pedindo que o texto seja pautado independentemente da tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do assunto na Câmara.

Até a tarde desta quarta-feira, o senador já havia recolhido 31 assinaturas para entregar a Alcolumbre. Ele não antecipou os nomes de quem já o apoiou. Olímpio pretende conseguir a adesão de pelo menos 41 dos 81 senadores.

— Nesse abaixo-assinado, estamos pedindo que o presidente do Senado que paute a votação da prisão em segunda instância. É a pauta mais importante que o Brasil quer hoje. Prisão em segunda instância já — diz Olímpio.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em dezembro, projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS), que altera o Código de Processo Penal (CPP), permitindo que a pena de condenados em segunda instância seja imediatamente executada.

Em acordo com líderes, Davi Alcolumbre não pautou o projeto para o plenário. A decisão foi da preferência à PEC em tramitação na Câmara, que tem um rito mais demorado. A proposta está em uma comissão especial, em fase de audiências públicas.

O acordo entre Alcolumbre e os defensores da prisão em segunda instância foi o de aguardar a votação da Câmara até abril. Caso ela não ocorra, o presidente do Senado se comprometeu em pautar o texto dos senadores.

Confira a íntegra aqui: Grupo no Senado retoma pressão por prisão em segunda ...

O Nordeste não foi generoso com Bolsonaro nas urnas, nem no primeiro nem no segundo turnos. Perdeu para Fernando Haddad, no confronto final, mesmo por uma diferença pequena em alguns Estados. Ao longo do acirramento final da disputa não soube captar o sentimento do eleitorado nordestino de que seria o instrumento para tirar o PT do poder, pondo fim à roubalheira generalizada.

Bolsonaro não encontrou ressonância sequer na principal bandeira que assumiu com os menos favorecidos: o pagamento do 13º salário do programa Bolsa-Família, promessa cumprida. Mesmo não valorizado pelos nordestinos, o presidente não teria o direito de expurgar a Região do seu Ministério. No primeiro ano, não se viu uma alma nordestina despachando na Esplanada dos Ministérios.

Ontem, um nordestino do Rio Grande do Norte, especializado em sistema previdenciário, assumiu a pasta de Desenvolvimento Regional: o ex-deputado federal Rogério Marinho. Competente, articulado e respeitado, deu um show na discussão da reforma da Previdência, sendo o principal protagonista que falava em nome do Governo.

Não sei, na verdade, se ele entende de políticas regionais, mas se sua atuação na nova pasta se der na mesma direção em que atuou na Previdência, o Nordeste estará em boas mãos. Como é influente com o rei, pode canalizar um novo direcionamento aos Estados nordestinos que, historicamente, vivem de pires nas mãos em Brasília.

O Nordeste não é terreno fértil do ponto de vista político para o Governo Bolsonaro, porque todos os governadores, sem exceção, foram eleitos no campo de oposição, entre os quais dois dos mais influentes, Bahia e Ceará, empunhando a estrela do PT. Bolsonaro já deu alguns sinais de que não discrimina. Numa entrevista ao blog, o governador do Ceará, Camilo Santana, que é do PT, defendeu o fim da política do ódio por parte de colegas da Região, afirmando que não tinha do que reclamar do tratamento dispensado pelo presidente ao seu Estado.

Os excluídos – O presidente Bolsonaro assinou, ontem, em cerimônia no Palácio do Planalto, decreto para transferir o Conselho Nacional da Amazônia Legal do Ministério do Ambiente para a Vice-presidência. De acordo com o texto do decreto, divulgado pela Secretaria de Comunicação Social, o conselho será integrado pelo vice-presidente Hamilton Mourão e por 14 ministros do governo federal. A composição anterior do conselho, estipulada em um decreto de 1995, incluía os governadores da Amazônia Legal. No decreto assinado por Bolsonaro, os governadores não integram o conselho.

E a SUDENE? – Se Bolsonaro age assim com o Norte, degolando governadores, o que pode vir a fazer em relação ao Conselho da Sudene? Esta foi a pergunta mais ouvida, ontem, em Brasília, depois que o presidente degolou os governadores do Conselho Nacional da Amazônia Legal, do Ministério do Meio Ambiente. A Sudene, vale a ressalva, só volta a ganhar vitalidade de vez se os governadores nordestinos se engajarem efetivamente às novas propostas e políticas apresentadas pelo superintendente Douglas Cintra.

CURTAS

TENTANDO AMENIZAR – O vice-presidente Hamilton Mourão tentou controlar os governadores da região da Amazônia, ontem, após a decisão do Governo de excluir todos do Conselho Nacional da Amazônia Legal. Afirmou que, mesmo sem compor o Conselho, os governadores serão consultados para estabelecer as prioridades para a região. “O Conselho tem a função de integrar e coordenar as políticas em nível federal. Os governadores serão consultados para que estabeleçam suas prioridades”, declarou. A fala do vice-presidente, entretanto, não foi levada a sério pelos governadores, que se sentiram apunhalados.