Revista Forum

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ontem um pedido de afastamento de Jair Bolsonaro à procuradoria-geral da República.

Marco Aurélio é o relator da notícia-crime protocolada na semana passada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que acusa Bolsonaro dos crimes de omissão e difusão do coronavírus.

O documento lista uma série de episódios em que o presidente minimizou o surto da Covid-19 – detalhando uma série de adjetivações usadas pelo ex-capitão – e aponta que ele “incentivou ostensivamente o descumprimento das medidas de isolamento recomendadas pela Organização Mundial da Saúde e pelo próprio poder executivo”.

Caso a PGR aceite a notícia-crime, Câmara será consultada para autorizar ou não o seguimento da Ação Penal e, em caso positivo, Bolsonaro será afastado por 180 dias. Em caso de crime transitado em julgado, o presidente perde o mandato.

Também na segunda-feira (30), partidos de oposição protocolaram outra queixa-crime contra Bolsonaro pelo “passeio” que o presidente deu no Distrito Federal, no último domingo (29). Na ação, são apontados diversos crimes que Bolsonaro pode ter cometido ao sair às ruas mesmo estando sob suspeita de ter contraído coronavírus.

Aras intercede em favor de Bolsonaro no STF

Por Revista Forum

Ontem, o procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou com um pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar os decretos estaduais e municipais que visem estabelecer restrições de circulação.

Na solicitação, Aras argumenta que “a imposição unilateral de medidas tendencialmente voltadas ao fechamento de fronteiras, por meio da restrição ao transporte coletivo de passageiros e de cargas, bem como da restrição de ingresso de pessoas” configura, segundo ele uma medida que supera os limites que estados e municípios têm para legislar sobre tais temas.

Outro ponto levantado por Aras é que a restrição ao transporte coletivo interestadual e intermunicipal “prejudica o acesso a serviços básicos de saúde e impede que profissionais da saúde que vivem afastados dos centros de chegar aos seus locais de trabalho”.

A competência dos estados e municípios para determinar restrições de circulação é um dos temas que surgiu no país a partir da guerra declarada entre os governadores, que são favoráveis às medidas de restrição e em sintonia com medidas semelhantes tomadas em outros lugares do mundo que enfrentam a pandemia, e o presidente Jair Bolsonaro, que defende o que chama de “isolamento vertical”, onde somente os pertencentes a grupos de risco devem estar isolado, e o resto da sociedade deve seguir sua vida normalmente.

Na semana passada, o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, determinou que os governadores e prefeitos têm capacidades para restringir a locomoção em estados e municípios. Em sua avaliação, as autoridades estaduais e municipais possuem atribuições necessárias para tomar medidas de caráter temporária, como uma quarentena.

Aras irá à Justiça se Bolsonaro decretar isolamento vertical

O Globo - Aguirre Talento e Thais Arbex

Cobrado por partidos políticos e por seus próprios pares a se posicionar sobre as ações do presidente Jair Bolsonaro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou em entrevista exclusiva ao GLOBO que é “extremamente injusta” a crítica de que tem sido omisso em meio à crise do coronavírus. Indicado por Bolsonaro ao cargo, Aras afirmou que as manifestações do presidente estão resguardadas pela liberdade de expressão e pela imunidade do seu cargo. Mas disse que poderá recorrer à Justiça se o presidente “vier a baixar um decreto contrariando a orientação da horizontalidade”, em referência ao isolamento recomendado pelo Ministério da Saúde.

O senhor tem sido alvo de acusações de omissão em relação à postura do presidente, que tem contrariado as orientações das autoridades médicas. Como vê essa crítica?

É uma imputação extremamente injusta em razão de tudo que nós temos feito. Não há na história do país quem tenha aplicado uma multa de R$ 800 milhões e ainda condenado um empresário a pena de reclusão de 4 anos (referência à delação do empresário Eike Batista). Não há na história do Brasil nenhum membro na história do Ministério Público que, sem dispensar empresários da prisão, tenha arrecadado R$ 2,5 bilhões e está caminhando para mais R$ 2,5 bilhões, um total de R$ 5 bilhões para contribuir no esforço do combate à Covid-19. Não há quem tenha mobilizado um gabinete de integração contemplando a todos os membros do MPF igualitariamente para apoiá-los no enfrentamento ao Covid-19. Não há em nenhum momento de minha parte nada que seja de omissão. Pelo contrário, trabalho junto com todos os colegas aqui de 10 a 12 horas por dia. Não vou me submeter à partidarização. Eu me manterei fiel à Constituição e às leis. Se alguém quiser me imputar de alguma falha, aponte a norma que eu esteja violando. Essa gestão é igualitária como manda a Constituição, não é para favorecer o partido A, B ou C, não é para fazer escândalo, criminalizando a política e destruindo a economia.

No domingo, o presidente Jair Bolsonaro saiu para visitar feiras populares e teve contato direto com muitas pessoas. O senhor avalia que houve descumprimento legal na ação do presidente?

Vivemos um estado democrático de direito. No Brasil, não foi necessário ainda estabelecer toque de recolher e eu espero que isso não venha a ocorrer. Dessa forma, a mobilidade do presidente, como de qualquer cidadão, está no campo de uma certa vontade de cada um. O presidente tem a sua forma de pensar e não me cabe criticá-lo, mas tão-somente dizer que, do ponto de vista jurídico, a visita do presidente e a sua mobilidade não infringe por enquanto nenhuma lei, nenhuma norma que possa ensejar ao MPF nenhuma atitude.

Mesmo que não esteja infringindo alguma norma, a representatividade dele é muito importante. A partir do momento em que ele vai às ruas e faz apelo para as pessoas voltarem a trabalhar, ele está contrariando o próprio ministro da Saúde. Como o senhor se posiciona nessa situação?

É preciso que nós separemos o Estado brasileiro e o governo. O Estado está funcionando normalmente, basta que você visite o gabinete de crise e vai ver que o Brasil tem profissionais de todas áreas, empenhados 24 horas por dia, de todos os órgãos, no enfrentamento ao Covid-19. É preciso distinguir a figura do presidente da figura do Estado. O Estado está funcionando normalmente e o governo, leia-se o presidente da República, tem liberdade de expressão e goza de certas imunidades. Agora, se o presidente vier a baixar um decreto, qualquer que seja, contrariando a orientação da horizontalidade, estabelecendo a verticalidade ou não, tudo isso é passível, sim, de apreciação judicial. E sendo passível de apreciação judicial, não somente os legitimados poderão recorrer à via judicial, como o próprio Ministério Público.

Mas afinal o senhor é a favor do isolamento vertical ou do isolamento horizontal?

Eu não sou médico, não sou infectologista. Na contemporaneidade, existem algumas formas de enfrentamento de epidemias. Uma delas é a centralidade dos órgãos de Estado, para que não se permita que a desordem converta um desastre natural no caos social. Sobre a verticalidade ou a horizontalidade do isolamento, este é um assunto a ser tratado pelos órgãos do Estado competente, e é o ministro Mandetta o diretor dessa política, que é uma política do Estado. Não é questão de ser contra a favor, a questão é que nós temos uma orientação técnica, que cabe ao ministro da Saúde.

Estamos em estado de calamidade pública. O senhor acha que é possível implantar um estado de sítio?

Está de bom tamanho a calamidade. A calamidade é um ato formal que tem amparo na realidade factual, não há nada de simbolismo, é realidade pura. Precisamos que as pessoas entendam a situação factual, não é brincadeira. É algo que atenta contra a vida de milhares. Eventual avanço para o estado de sítio não me parece pensável, cogitável neste momento porque o estado de sítio envolve comoções sociais.

Moro autoriza Ministério da Saúde usar Força Nacional

Por G1

Uma portaria do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou ontem o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para dar apoio ao Ministério da Saúde nas ações de combate ao novo coronavírus.

A decisão sobre o emprego da Força Nacional foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União, vale até o dia 28 de maio, pode ser prorrogado e ficará a cargo do Ministério da Justiça em acordo com os estados ou municípios.

O Artigo 1º diz que a Força Nacional irá atuar "nas ações de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio por meio de apoio às ações do Ministério da Saúde na prevenção e combate da pandemia do novo coronavírus, em caráter episódico e planejado, por até 60 dias, a contar de 30 de março até 28 de maio de 2020".

Segundo o texto, as ações de apoio poderão compreender, entre outras, as seguintes atividades:

. I - auxílio aos profissionais da área de saúde para que possam atender com segurança todas as pessoas que se mostrem com suspeitas de estarem infectadas pelo novo coronavírus;

. II-reforço das medidas policiais de segurança que garantam o funcionamento dos centros de saúde (hospitais, UPAs etc);

. III - garantia da segurança e auxílio na distribuição e armazenamento de produtos e/ou insumos médicos e farmacêuticos;

. IV - garantia da segurança e auxílio na distribuição e armazenamento de gêneros alimentícios e produtos de higiene;

. V - garantia da segurança e auxílio no controle sanitário realizado em portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos;

. VI - patrulhamento ou guarda ostensiva com o objetivo de evitar saques e vandalismos;

. VII - realização de campanhas de prevenção ou proteção de locais para a realização de testes rápidos por agentes da saúde públicas;

. VIII - aplicação das medidas coercitivas previstas na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e na Portaria Interministerial nº 5, de 17 de março de 2020, conjunta dos Ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública.

A portaria diz anda que “o detalhamento das ações deverá ser planejado com o Ministério da Saúde”.

O artigo 3.º afirma que “as ações da Força Nacional deverão também ser obrigatoriamente coordenadas com os governos dos estados e do Distrito Federal.

O contingente a ser disponibilizado ainda não foi informado.

Villas Bôas critica "ações extremadas" contra coronavírus

Por Estadão Conteúdo

Ex-comandante do Exército e atualmente assessor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general Eduardo Villas Boas publicou ontem, em sua conta no Twitter, algumas opiniões sobre a crise causada pelo avanço da covid-19 no Brasil. Na publicação, que foi compartilhada pela conta do presidente Jair Bolsonaro, Villas Bôas elogia o mandatário e fala que o Brasil pode encarar "consequências imprevisíveis", que seriam fruto de "ações extremadas".

Na postagem, Villas Bôas diz que o País vive "um momento especial e muito grave" e que tem se preocupado com a falta de "sinergia, integração de esforços e compatibilizações de visões" dos "protagonistas", sem citar nomes. Segundo o general, há o risco dos pobres terem de pagar o preço por "ações extremadas" - expressão usadas duas vezes no texto.

Sobre Jair Bolsonaro, Villas Bôas diz que o presidente "não tem outra motivação que não o bem estar (sic) do povo e o futuro do País", e que suas posturas mostram "coragem e perseverança nas próprias convicções". Nas últimas semanas, Bolsonaro tem discutido, via imprensa, teleconferências e redes sociais, com governadores e críticos que defendem maiores restrições à mobilidade e ao comércio como forma de conter a disseminação do novo coronavírus. Para o presidente, é necessário "voltar à normalidade" para evitar um colapso econômico.

"Um líder deve agir em função do que as pessoas necessitam, acima do que elas querem", termina o texto de Villas Bôas. O ex-comandante notabilizou-se por suas publicações no Twitter em momentos importantes, como quando falou sobre risco de "convulsão social" no dia anterior ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que poderia colocar em liberdade o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deixou a cadeia posteriormente, por uma mudança no entendimento do STF sobre cumprimento de pena após condenação em segunda instância.

Em outro momento, Villas Bôas disse ver em falas do presidente francês, Emmanuel Macron, "ameaças de emprego de poder militar" contra a soberania brasileira. Em setembro de 2019, em entrevista ao Estado, o general falou que estava preocupado com as deliberações entre bispos católicos no Sínodo da Amazônia, ocorrido no Vaticano. Para Villas Bôas, o encontro entre religiosos havia adquirido "viés político".

Bozonaro deveria aprender um pouco de História e ver que enfrentamos aquela que é certamente uma das maiores ameaças à humanidade dos últimos cem anos. 

Exatamente em dezembro de 1920, o mundo conseguiu superar a chamada “gripe espanhola”, iniciada em 1918, que se alastrou por todo o mundo e ceifou entre 50 milhões a 100 milhões de vidas, dentre as 500 milhões de pessoas infectadas. 

A gripe, sozinha, matou, em prazo curtíssimo, número equivalente de vítimas das duas Grandes Guerras Mundiais. A História nos ensina que a gripe espanhola ocorreu em três ondas. 

A primeira foi considerada branda, iniciada nos Estados Unidos em março de 1918. A segunda voltou novamente aos Estados Unidos em agosto do mesmo ano, depois de rodar todos os continentes, matando dezenas de milhões, com letalidade altíssima. A terceira foi branda, iniciando-se em fevereiro de 1919, mas só acabando definitivamente em dezembro de 1920.

Nunca na história humana tantas pessoas morreram em tempo tão curto.

No Brasil, na época 38 mil pessoas morreram, o que, proporcionalmente, m equivale hoje a mais de 2,8 milhões de nossos patrícios. As autoridades brasileiras de então receberam a gripe espanhola com descaso, o que se revelou um trágico engano. 

Logo veio o desespero, inclusive com as recomendações irresponsáveis, como o uso do sal de quinino, remédio usado no tratamento da malária e muito popular na época, que passou a ser distribuído à população, mesmo sem qualquer comprovação científica de sua eficiência contra o vírus da gripe. Talvez como castigo de Deus, o vírus levou ao falecimento o presidente do Brasil daquele momento, Rodrigues Alves.

Um dos maiores memorialistas brasileiros, o médico Pedro Nava, testemunhou esse período e nos deixou, entre outros, esse relato: “Nenhuma de nossas calamidades chegara aos pés da moléstia reinante: o terrível não era o número de casualidades – mas não haver quem fabricasse caixões, quem os levasse ao cemitério, quem abrisse covas e enterrasse os mortos. O espantoso já não era a quantidade de doentes, mas o fato de estarem quase todos doentes, a impossibilidade de ajudar, tratar, transportar comida, vender gêneros, aviar receitas, exercer, em suma, os misteres indispensáveis à vida coletiva”. 

Estima-se que o vírus infectou 65% da população. Será que 100 anos depois vamos repetir os mesmos idênticos erros irracionais no Brasil? Acima de tudo, vamos deixar as populações pobres, já tão atingidas por sofrimentos e humilhações, perecer de forma tão desesperadora? Como imaginar que nossas elites, nos seus carrões de luxo e mansões, vão apoiar e seguir a insanidade de um louco destrambelhado que, por desgraça, foi eleito com apoio entusiástico e especial dos banqueiros de São Paulo? 

Pode existir algo mais degradante do que o comportamento dessas falsas elites, na verdade, meliantes? Será que o que estamos presenciando não é nenhuma loucura, mas sim um método macabro de deixar morrer as camadas pobres, dominantemente negras, que fazem parte essencial do corpo e da alma do Brasil? 

Será que essa ânsia de Bozonaro em incitar seus seguidores ensandecidos a transgredir as regras básicas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde, adotadas por autoridades sanitárias em mais de 100 países do mundo, inclusive pelo Ministério da Saúde do Brasil, é algo pensado, calculado e proposital?

Muita gente está crescentemente chegando a esta conclusão. Ou seja, em vários círculos importantes se começa a pensar que a insanidade assassina de Bozonaro é parte de um plano funesto para o “saneamento” étnico para limpar a “pobreza” do mapa brasileiro. 

Da mesma forma como fizeram os espanhóis assim que chegaram à América, matando cerca de 80% dos nativos mexicanos com o vírus da varíola, o que também aconteceu no Brasil com nossos índios ao longo de séculos. 

É algo simples de responder: quem é mesmo que vai morrer mais, as classes ricas e médias ou o povão que não tem nem como fazer o distanciamento, dado que os becos das favelas, com menos de 2 metros, amontoam pessoas em cada casebre? 

Os brancos, que compõem parte majoritária dos grupos dominantes do Brasil, na grande maioria tem seguro saúde, enquanto os pobres negros tem que ir para o SUS com toda a precariedade que conhecemos, pois mesmo sem pandemia e epidemia ficam jogados nos corredores, como sabemos o que acontece, por exemplo, no Hospital da “Restauração”. 

Não, o que o Bozonaro está fazendo já passou de todo e qualquer limite. A ponto de jornais nos Estados Unidos, como ontem fez o Washington Post, publicarem artigo pedindo o impeachment no Brasil. Vejam que vergonha: nós brasileiros continuamos parados, assistindo os horrores do Bozonaro, enquanto quem pede providências emergenciais para afastar esse louco do mal são as consciências humanitárias mundo afora!

Onde estão as lideranças brasileiras capazes de promover um movimento final de impedimento desse embuste que nos desgoverna? 

Qualquer que seja a origem: militares patriotas com dignidade e coragem, juízes e procuradores defensores da lei e da cidadania, políticos com o mínimo de responsabilidade e humanidade, artistas sensíveis e criativos, cientistas críticos e desbravadores, jornalistas fies à verdade e aos fatos, atletas em busca de vitalidade e vitórias, advogados defensores da lei e da justiça, trabalhadores que constroem onde moramos e o que usamos, agricultores que plantam e colhem o que comemos, empresários que tenham o mínimo de humanidade e racionalidade, todos que prezam pela vida.

Precisamos nos unir e agir. Temos a obrigação Moral e Cívica de agir urgentemente em conjunto para corrigir o curso da História. Temos o dever de deixar de lado as diferenças para minimizar o desastre inominável que esse maníaco mórbido está orquestrando como um maestro demoníaco obcecado em cometer seus crimes de lesa-humanidade contra todos nós! Estamos seguindo um caminho de horror ainda pior do que a gripe espanhola. Queremos outros relatos como os de Pedro Nava?

Fazemos aqui um apelo desesperado ao General Mourão e aos líderes das NOSSAS Forças Armadas: nos protejam dos seguidos atentados à Segurança Nacional diariamente praticado por esse lunático que foi condenado pelo Exército Nacional por terrorismo e agora quer praticar seus crimes contra a Pátria. 

Vamos retirar logo esse doente mental da Presidência e construir uma União Nacional, tendo o General Mourão como líder nessa verdadeira guerra contra o inimigo invisível. 

Mas primeiro temos que deter o inimigo visível que nos ameaça a todos.

Mourão critica individualismo de autoridades

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, criticou o individualismo de autoridades no combate à propagação da covid-19 –doença causada pelo novo coronavírus. Para ele, há uma falta de coordenação entre o governo federal, Estados e municípios. Defendeu o estabelecimento de 1 “consenso” frente à pandemia.

“Nessa questão do coronavírus, todo mundo quer ter seu protagonismo e apresentar-se como ‘bom, eu fui o cara que contribuí para a solução’. Aí, tem de deixar 1 pouco o individualismo de lado e buscar mais uma vez construir o consenso”, disse em entrevista à Folha de S.Paulo.

Segundo vice-presidente, quando se trata do isolamento das pessoas, o debate fica mal colocado porque não se tem buscado 1 equilíbrio e deixar as “paixões políticas” de lado.

“A questão está mal colocada porque está muito no 8 ou 80. Não é oito ou oitenta. Uma coisa é certa: temos de proteger a população. Em nenhum momento o governo deixou de destacar isso. Mas é óbvio que as características do Brasil são diferentes das de outros países. E isso não pode ser discutido com paixão política. Esse é o problema. O fulano está pensando só nisso porque é de direita e o outro só aquilo porque é de esquerda. Nós temos de buscar um meio-termo e a igualdade”, disse.

Para Mourão, os “governadores têm de entender os limites e buscar uma coordenação com o governo federal”. O vice-presidente defendeu a criação de 1 planejamento centralizado e a definição de objetivos.

“Tem de ter planejamento centralizado e determinar objetivos. E, a partir daí, na execução, ter clareza para todo mundo entender o que está sendo feito. Um trabalho de coordenação é paciente. Numa estrutura militar, dou ordem e a turma obedece. Em uma estrutura política, isso não funciona desse jeito. A coordenação é muito mais no sistema do consenso, na busca do entendimento e na busca dos melhores propósitos”, afirma.

Darth Vader e o vírus das trevas

MONTANHAS DA JAQUEIRA – Está decretada a Primeira Guerra Cibernética Planetária, revela o bicho-grilo Adalbertovsky do alto das montanhas da Jaqueira. “Um vírus bateu asas nas cavernas da cidade de Wuhan na China e abala as placas tectônicas do planeta. Com sua máscara de aço e respiração mecânica, o herói Darth Vader combate o vírus Cavaleiro das Trevas em Ameaça Fantasma. Os micróbios navegam na velocidade da bubônica e na velocidade de Dom Flash, o velocista escarlate”.

“O Efeito Borboleta é uma realidade. O bater de asas de uma borboleta no Japão repercute como um terremoto do outro lado do planeta. Na versão da bem-aventurança o beijo de beija-flor no luar do sertão os cientistas na descoberta de vacinas e irradia esperanças nos corações humanos. Esta metáfora do Efeito Borboleta me veio à lembrança ao ler artigo do guru tributário Everardo Maciel, em torno de uma preconizada moratória tributária por conta da tragédia do vírus. “Jamais foi tão dolorosa a expressão real de uma alegoria do Efeito Borboleta: uma borboleta bate as asas em Pequim e produz um terremoto em San Francisco”.

“Criatura de boa fé, Everardo coração de leão propõe um refrigério nos litígios e cobranças tributárias do governo. Abril é o mês de arrastão do Imposto de Renda. Assim feito os vírus e as bactérias, os vilões da Receita Federal despejam bombinhas atômicas nas cabeças das pessoas físicas, pessoas bioquímicas e pessoas jurídicas. O previsível é que os donos do Fisco irão aproveitar a crise para esfolar ainda mais os pagadores de impostos. Faz parte da natureza do escorpião”.    

“Figura inoxidável, Everardo sabe tudo sobre o sistema tributário, sabe tudo e mais um delta Y. Mas, ninguém é prefeito. Ele comete erros terríveis de digitação ao escrever a palavra “contribuinte”, uma miragem, quando o nome certo é “pagador de imposto”, ou “paciente”. Um agente do Fisco bate asas a bordo do sistema tributário e estremece as estruturas nacionais. Eis a teoria do Efeito Terremoto da descarga tributária”. A crônica inoxidável do bicho-grilo Adalbertovsky está postada no Menu Opinião.

Por Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro recomendou ontem que todos os políticos do Brasil saiam às ruas e cumprimentem as pessoas para, na avaliação dele, entender a realidade do País nesses tempos de coronavírus. A recomendação do presidente contraria as orientações do Ministério da Saúde, que, na tarde de hoje, divulgou que o número de contaminações pelo novo coronavírus chegou a 4.256 e o total de mortes por covid-19 no País subiu para 136.

Em um vídeo postado nas redes sociais, Bolsonaro comentou o "tour" realizado por ele nas redondezas de Brasília na manhã deste domingo. "Agora pouco estive em Ceilândia e Taguatinga. Fui ver na ponta da linha como está o nosso povo. E em especial os informais, os mais atingidos por essa onda de desemprego. Uma experiência que recomendo a todos os políticos do Brasil", disse o presidente.

Nas ruas da capital federal, Bolsonaro disse que as pessoas querem voltar a trabalhar. Ele foi a um açougue e também cumprimentou a população, causando alvoroço nas ruas. Após o tour, Bolsonaro voltou ao Palácio da Alvorada, por volta das 12h.

Twitter deleta duas publicações de Bolsonaro

Por Estadão Conteúdo

O Twitter deletou duas publicações feitas na conta do presidente Jair Bolsonaro na noite de ontem, por violação às normas da rede social. Os tuítes foram feitos durante passeio de Bolsonaro a regiões do Distrito Federal durante a manhã, na qual conversou com apoiadores e vendedores de rua e defendeu a reabertura do comércio, apesar das orientações de órgãos de saúde.

Antes, a rede social já adotou postura semelhante e tirou do ar dois tuítes do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e um do senador Flávio Bolsonaro, que republicavam vídeo antigo do médico Dráuzio Varella. As postagens teriam violado as normas sobre conteúdos enganosos, visto que a gravação era datada de janeiro, mas os tuítes passavam a ideia de ser algo recente.

A plataforma conta agora com medidas que preveem a exclusão de conteúdos que neguem ou distorçam orientações dos órgãos de saúde em relação ao combate e prevenção ao novo coronavírus.

As publicações deletadas pelo Twitter foram feitas nesta manhã, enquanto o presidente visitava áreas de Brasília em descumprimento às normas de aglomeração de pessoas. Em uma das imagens, o presidente conversava com um vendedor de churrasquinho em Taguatinga, no Distrito Federal.

“Eu tenho conversado com o povo e eles querem trabalhar. É o que eu tenho falado desde o começo. Vamos tomar cuidado, maior de 65 (anos) fica em casa”, disse.

Além de defender a volta da população ao trabalho, o que contraria as orientações do próprio Ministério da Saúde, o presidente da República diz, no vídeo, que um medicamento usado para malária, produzido no Brasil, “está dando certo em tudo quanto é lugar.” A declaração aconteceu no dia em que o governo da Bahia divulgou que o primeiro paciente que morreu no estado fazia uso de tal medicamento.

Num segundo vídeo apagado pelo Twitter, Bolsonaro aparece entrando em uma casa de carnes em Sobradinho, também na região metropolitana de Brasília. Ele diz que “o desemprego tem apavorado as pessoas” e diz, sem apresentar de qual estudo tirou tal informação, que o País só fica imune ao coronavírus depois que 60 a 70% for infectada.

Apenas um vídeo permanece online, o que mostra o presidente em um comércio em Ceilândia, acompanhado de seguranças e populares.

Procurado pela reportagem na noite deste domingo, o Palácio do Planalto informou que não comentará a decisão da rede social de excluir o vídeo.

As novas regras do Twitter podem levar à exclusão de publicações que neguem recomendações de autoridades de saúde locais ou globais, descrição de tratamentos ou medidas de proteção ineficazes, negação de fatos científicos estabelecidos, afirmações em torno do Covid-19 que têm como objetivo manipular o debate, afirmações não verificada que incitam as pessoas a agir ou causam pânico generalizado, afirmações feitas por pessoas que se passam por funcionário, organização ou governo de saúde, propagação de informações falsas ou enganosas sobre procedimentos de diagnóstico e informações de que grupos específicos ou nacionalidades serão ou não mais ou menos suscetíveis ao coronavírus.

Aliados pedem que Mandetta resista no cargo

O Globo 

Aliados do ministro Luiz Henrique Mandetta preveem uma escalada dos conflitos com o presidente Jair Bolsonaro, mas têm pedido “cautela” e que o comandante da Saúde resista no cargo. A avaliação é de que os próximos 15 dias serão determinantes para mostrar quem está certo: se o ministro da Saúde ou o presidente da República.

Pessoas próximas a Mandetta disseram ao GLOBO que, durante a semana, o ministro chegou a classificar a situação como “insustentável”. Conselheiros, então, entre os quais o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reforçaram os apelos para ele “aguente o tranco” e “toque o barco”. A avaliação unânime levada a Mandetta é a de que, hoje, os brasileiros confiam no ministro e precisam do trabalho que ele tem desempenhado.

Os próximos 15 dias são considerados cruciais. Se a população seguir as orientações de Bolsonaro e voltar às ruas, abrindo caminho para o aumento de mortes por conta da Covid-19, Mandetta pode ganhar fôlego, avalia o entorno do ministro.

Segundo relatos, Mandetta foi à reunião ministerial no Palácio do Alvorada, no sábado, com o objetivo de saber se Bolsonaro continuaria lhe dando carta branca e liberdade para seguir defendendo medidas baseadas na ciência e na medicina. Do contrário, não teria condições de permanecer à frente do ministério.

O movimento de Mandetta, de acordo com aliados, foi respaldado por seus principais auxiliares no Ministério da Saúde, o secretário-executivo da pasta, João Gabbardo dos Reis, e o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Kleber de Oliveira.

A resposta, dizem aliados, veio com a coletiva à imprensa de Mandetta no próprio sábado, em que o ministro reafirmou a defesa do isolamento social, repudiou a versão de que a hidroxicloroquina é a cura para doença e criticou os atos pela reabertura do comércio pelo país.

Neste domingo, Bolsonaro decidiu sair do Palácio da Alvorada para o que chamou de tour "aleatório" pelo Distrito Federal. O presidente parou em vários pontos da cidade, entre comércios abertos e locais de ambulantes, para cumprimentar apoiadores.

A visita do presidente a locais com concentração de pessoas foi vista como mais um gesto para desautorizar Mandetta. A aliados, no entanto, o ministro da Saúde indicou que seguirá usando as entrevistas coletivas à imprensa para reforçar recomendações técnicas.

A mudança de postura do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, também é apontada como importante sinal de isolamento de Bolsonaro. Ontem, ele pediu para a população americana ficar em casa até 30 de abril. A diretriz anterior era de encerrar o isolamento na Páscoa, no dia 12.

No relatório final, foi incluído o pagamento de duas cotas de R$ 600,00 para família monoparental chefiada por mulher.

Veja o relatório na íntegra

A Câmara dos Deputados aprovou ontem um repasse mensal de R$ 600 a trabalhadores informais e pessoas com deficiência que ainda aguardam na fila de espera do INSS até a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para começar a valer, o texto ainda precisa ser apreciado pelo Senado Federal.

O valor é o dobro do que havia sido avalizado pela equipe econômica em meio às negociações com os deputados nos últimos dias (R$ 300). Inicialmente, o governo havia proposto um benefício de R$ 200 mensais. O relator do projeto, deputado Marcelo Aro (PP-MG), decidiu incluir no texto o valor de R$ 500, mas nesta quinta-feira o presidente Jair Bolsonaro deu aval para subir para R$ 600.

Os valores serão pagos durante três meses, podendo ser prorrogados enquanto durar a calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus. No caso de mulheres provedoras de família, a cota do auxílio emergencial seria paga em dobro (R$ 1,2 mil).

A proposta foi aprovada simbolicamente, sem a contagem dos votos, mas de forma unânime pela indicação dos partidos durante sessão virtual. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o aumento da ajuda para R$ 600 foi a demonstração de que o governo tem de conversar com o Congresso mesmo com "divergências". "Espero que daqui pra frente todos possamos sentar, dialogar e construir caminhos para salvar vidas", afirmou.

Com um valor de R$ 200, o governo estimava um gasto de R$ 15 bilhões no caso do auxílio emergencial e de R$ 5 bilhões para a antecipação do BPC. Permanecendo o mesmo alcance, as despesas passariam a R$ 45 bilhões e R$ 15 bilhões, respectivamente. No entanto, a diferenciação para mulheres chefes de família pode ampliar o impacto.

Para ter direito ao auxílio emergencial, renda por pessoa tem de ser de até R$ 552,50

O auxílio emergencial será operacionalizado pelos bancos públicos. Poderão solicitar o benefício maiores de 18 anos que não tenham emprego formal, nem recebam benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão), assistencial (como BPC), seguro-desemprego ou sejam contemplados por programa federal de transferência de renda - a única exceção será o Bolsa Família.

Os beneficiários também precisam tem renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 552,50) ou a renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135); no ano de 2018, não podem ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 e precisam ser microempreendedor individual (MEI), contribuinte autônomo da Previdência ou cadastrado no CadÚnico até 20 de março.

No caso de beneficiários do Bolsa Família, dois membros da mesma família poderão acumular com o auxílio emergencial, que vai substituir o Bolsa temporariamente caso o valor seja mais vantajoso.

Acesso ao BPC passa a ser renda meio salário mínimo em 2021

A elevação do valor dos benefícios não é o único ponto do qual o governo discorda no projeto. Aro restabeleceu o acesso ao BPC às famílias com renda de até R$ 261,25 por pessoa (um quarto do salário mínimo) em 2020, mas previu nova elevação desse limite a R$ 522,50 por pessoa (meio salário mínimo) a partir do ano que vem.

O governo é contra essa mudança no critério do BPC, que traria um gasto adicional de R$ 20,5 bilhões no ano que vem. A despesa permaneceria nos anos seguintes. Um custo desse porte pode inviabilizar o teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação.

O Congresso já havia tentado implementar esse limite mais amplo - que na prática aumenta o número de famílias atendidas pela política - ao derrubar um veto do presidente Jair Bolsonaro. Como a mudança valeria para este ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) condicionou a eficácia da medida a compensações, como cortes de outras despesas. Essa ação da corte de contas deflagrou a nova negociação do projeto no Congresso.

R$ 1.045 para quem espera auxílio-doença

O projeto também inclui a proposta do governo de antecipação de um salário mínimo (R$ 1.045) a quem aguarda perícia médica para o recebimento de auxílio-doença. O projeto também traz a dispensa às empresas do pagamento dos primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador devido ao novo coronavírus. De acordo com o texto, as companhias poderão deixar de recolher o valor devido ao INSS, até o limite do teto do regime geral (R$ 6.101,06).

Bares e restaurantes: R$ 36 bi para pagarem salários

O Globo - Por Lauro Jardim

Está saindo do forno a primeira medida efetiva de ajuda a pequenas empresas e, em especial, a um dos setores mais atingidos pela quarentena — o de bares e restaurantes.

Jair Bolsonaro já assinou uma Medida Provisória que libera 36 bilhões de reais de recursos do FAT para que sejam pagos os salários dos funcionários desses estabelecimentos. A MP garante o pagamento dos salários por três meses.

A MP acaba de ser assinada, mas antes de chegar ao Congresso foi encaminhada ao Supremo para que alguns itens sejam aprovados.

De acordo com a MP, salários até R$ 3 mil reais poderão ser integralmente pagos com esses R$ 36 bilhões. A partir desse valor, a parte que pode ser usada dos recursos da MP é menor.

A MP contempla também o adiamento de pagamentos de impostos e contribuições.

Coluna da sexta-feira

Falta um estadista ao País

Na primeira conferência reunindo os 27 governadores sem a presença do presidente Bolsonaro, na última quarta-feira, para tratar de coronavírus, dá para concluir que houve, na prática, uma desordem federativa. Pela primeira vez, chefes de Estado se confrontaram, na lei e no direito, com o presidente da República. Saíram do encontro ignorando qualquer recomendação do Planalto.

Foram para o confronto. Além de serem unânimes na reprovação ao tom do discurso do presidente na noite anterior em rede nacional de rádio e TV, afirmaram que suas medidas, mesmo desagradando frontalmente o Planalto, estavam mantidas. Em português claro, isso é desobediência civil. Nunca um presidente foi tão desmoralizado. Bolsonaro insultou os governadores na TV, mas nenhum se curvou a ele.

O Brasil é uma Federação de Estados e o ente mandatário é a União, estando os Estados subordinados e obedientes ao que vier de cima. É verdade que o mundo está em pânico e não convém flexibilizar ou afrouxar medidas para conter o avanço do coronavírus no País, como deseja o presidente. Mas o País não tem, na verdade, um líder, um mandatário, um estadista para um momento tão dramático.

Governador nenhum tem instrumentos para se rebelar contra a União. Os Estados estão quebrados, de pires nas mãos, reféns da União, mas, politicamente, nesse episódio, os governadores se fortalecem, falam grosso diante do que seria o rei soberano, porque tomaram medidas em sintonia com a sociedade, em nome da vida, para evitar que a pandemia resultasse no ceifamento de muitas almas.

O País passa pelo momento mais difícil e complicado dos últimos anos. Em meio às turbulências na saúde e na economia, cresce o questionamento sobre a falta de um governante de visão mais ampla de Estado. Estadista é aquele versado nos princípios ou na arte de governar, ativamente envolvido em conduzir os negócios de um governo e em moldar a sua política.

São nos momentos de turbulências que aparecem as qualidades do estadista. Sob seus ombros e sua responsabilidade, decisões são tomadas. Um líder detentor de autoconfiança consegue determinar os caminhos de uma Nação. São nas crises que se agigantam os líderes que dão novo rumo ao sistema político e aos rumos de seus países. É certamente por isso que Jair Bolsonaro não é a mais genuína definição do que vem a ser um estadista.

Conflito aberto – Com uma postura de minimizar a Covid-19 e criticar medidas tomadas por estados e municípios para evitar a disseminação da doença, o presidente Jair Bolsonaro entrou em conflito com quase todos os chefes de Executivos dos entes federativos. Os ânimos se acirraram de vez durante a videoconferência de Bolsonaro com os governadores do Sudeste. Isso porque Doria e Witzel, possíveis candidatos às eleições de 2022, vêm trocando farpas com o presidente desde o passado. A reunião foi marcada por um bate-boca entre Bolsonaro e Doria. Ao contrário do que insinuava o presidente, os governadores disseram que a prioridade era seguir as determinações da Organização Mundial de Saúde, a OMS, para salvar vidas.

O diplomático – Primeiro governador a decretar medidas de restrição no combate ao coronavírus, como suspensão de aulas e fechamento do comércio, Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal, foi diplomático ao comentar o pronunciamento de Bolsonaro. Para ele, o chefe do Executivo federal tem razão em parte ao defender que o país não pode parar: “Não é hora de politizar ou polemizar. Bolsonaro tem parte da razão. Afinal, muitos municípios pequenos, sem qualquer caso de coronavírus, estão fechando”.

Recado da OMS – O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, foi questionado ontem sobre as declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro de que a doença seria similar a um resfriado. Ele comentou que em várias nações há muita necessidade agora de atendimentos de urgência, por causa da doença. “Em muitos países, o coronavírus é uma doença muito séria”, frisou. “A responsabilidade é de todos, especialmente a liderança política. O governo inteiro deve estar envolvido.”

Mais uma polêmica – O presidente Jair Bolsonaro deu, ontem, mais uma declaração polêmica.  Ao chegar no fim da tarde à residência oficial do Palácio da Alvorada, disse que o brasileiro precisa ser "estudado" porque é capaz de pular "no esgoto" sem que nada aconteça com ele. Bolsonaro deu a declaração ao ser indagado se o Brasil não chegará à situação dos Estados Unidos, que, após um mês, acumula quase 66 mil infectados e mais de mil mortos em razão da pandemia do coronavírus. Segundo o presidente, muitos brasileiros já foram infectados e adquiriram anticorpos, o que, afirmou, "ajuda a não proliferar isso daí".

CURTAS

AUXÍLIO MENSAL – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse, ontem, que o valor do auxílio mensal a ser pago aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus pode ser elevado para R$ 500. O valor consta de um projeto de lei que deve ser votado pela Câmara nesta quinta. Em entrevista, Maia também defendeu que a prioridade neste momento não é "o impacto fiscal", ou seja, a queda de arrecadação do governo devido à crise gerada pela epidemia. Para o presidente da Câmara, o mais importante é dar condições para que os brasileiros consigam passar pele crise.

VEM AÍ O PACOTE – A equipe econômica finaliza os detalhes de um pacote para ajudar na manutenção de empregos no País durante a crise do coronavírus. O valor será de pelo menos R$ 36 bilhões ao longo dos próximos três meses. Segundo informaram fontes da equipe econômica, o pacote cria faixas para que o governo subsidie progressivamente o pagamento dos salários, de forma a manter a renda dos empregados e permitir que as empresas não quebrem, em especial micro e pequenos estabelecimentos. O plano é subsidiar até 80% dos empregos formais no país.

ABAIXO AO DECRETO – Do empresário pernambucano Marcelo Luz ao defender, ontem, a volta ao trabalho mantendo os grupos de riscos preservados: “A ordem é preservar somente nossos idosos e doentes, e vamos à guerra! Somos um povo guerreiro! Já sobrevivemos a situações bem piores e delas tiramos muitas lições. Não existe guerra sem baixas! Neste momento, somos todos soldados. Ser soldado, estar em uma guerra e não querer lutar é coisa de covarde. Eu não me incluo entre os covardes. Vamos, portanto, voltar a trabalhar, brigar para derrubar este decreto do governador do Estado e voltar ao trabalho!

Perguntar não ofende: Quando teremos um novo duelo entre o presidente e os governadores?