Moro autoriza Ministério da Saúde usar Força Nacional

Por G1

Uma portaria do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou ontem o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para dar apoio ao Ministério da Saúde nas ações de combate ao novo coronavírus.

A decisão sobre o emprego da Força Nacional foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União, vale até o dia 28 de maio, pode ser prorrogado e ficará a cargo do Ministério da Justiça em acordo com os estados ou municípios.

O Artigo 1º diz que a Força Nacional irá atuar "nas ações de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio por meio de apoio às ações do Ministério da Saúde na prevenção e combate da pandemia do novo coronavírus, em caráter episódico e planejado, por até 60 dias, a contar de 30 de março até 28 de maio de 2020".

Segundo o texto, as ações de apoio poderão compreender, entre outras, as seguintes atividades:

. I - auxílio aos profissionais da área de saúde para que possam atender com segurança todas as pessoas que se mostrem com suspeitas de estarem infectadas pelo novo coronavírus;

. II-reforço das medidas policiais de segurança que garantam o funcionamento dos centros de saúde (hospitais, UPAs etc);

. III - garantia da segurança e auxílio na distribuição e armazenamento de produtos e/ou insumos médicos e farmacêuticos;

. IV - garantia da segurança e auxílio na distribuição e armazenamento de gêneros alimentícios e produtos de higiene;

. V - garantia da segurança e auxílio no controle sanitário realizado em portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos;

. VI - patrulhamento ou guarda ostensiva com o objetivo de evitar saques e vandalismos;

. VII - realização de campanhas de prevenção ou proteção de locais para a realização de testes rápidos por agentes da saúde públicas;

. VIII - aplicação das medidas coercitivas previstas na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e na Portaria Interministerial nº 5, de 17 de março de 2020, conjunta dos Ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública.

A portaria diz anda que “o detalhamento das ações deverá ser planejado com o Ministério da Saúde”.

O artigo 3.º afirma que “as ações da Força Nacional deverão também ser obrigatoriamente coordenadas com os governos dos estados e do Distrito Federal.

O contingente a ser disponibilizado ainda não foi informado.

Villas Bôas critica "ações extremadas" contra coronavírus

Por Estadão Conteúdo

Ex-comandante do Exército e atualmente assessor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general Eduardo Villas Boas publicou ontem, em sua conta no Twitter, algumas opiniões sobre a crise causada pelo avanço da covid-19 no Brasil. Na publicação, que foi compartilhada pela conta do presidente Jair Bolsonaro, Villas Bôas elogia o mandatário e fala que o Brasil pode encarar "consequências imprevisíveis", que seriam fruto de "ações extremadas".

Na postagem, Villas Bôas diz que o País vive "um momento especial e muito grave" e que tem se preocupado com a falta de "sinergia, integração de esforços e compatibilizações de visões" dos "protagonistas", sem citar nomes. Segundo o general, há o risco dos pobres terem de pagar o preço por "ações extremadas" - expressão usadas duas vezes no texto.

Sobre Jair Bolsonaro, Villas Bôas diz que o presidente "não tem outra motivação que não o bem estar (sic) do povo e o futuro do País", e que suas posturas mostram "coragem e perseverança nas próprias convicções". Nas últimas semanas, Bolsonaro tem discutido, via imprensa, teleconferências e redes sociais, com governadores e críticos que defendem maiores restrições à mobilidade e ao comércio como forma de conter a disseminação do novo coronavírus. Para o presidente, é necessário "voltar à normalidade" para evitar um colapso econômico.

"Um líder deve agir em função do que as pessoas necessitam, acima do que elas querem", termina o texto de Villas Bôas. O ex-comandante notabilizou-se por suas publicações no Twitter em momentos importantes, como quando falou sobre risco de "convulsão social" no dia anterior ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que poderia colocar em liberdade o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deixou a cadeia posteriormente, por uma mudança no entendimento do STF sobre cumprimento de pena após condenação em segunda instância.

Em outro momento, Villas Bôas disse ver em falas do presidente francês, Emmanuel Macron, "ameaças de emprego de poder militar" contra a soberania brasileira. Em setembro de 2019, em entrevista ao Estado, o general falou que estava preocupado com as deliberações entre bispos católicos no Sínodo da Amazônia, ocorrido no Vaticano. Para Villas Bôas, o encontro entre religiosos havia adquirido "viés político".