O jornalista Janio de Freitas observa, em sua coluna na Folha de S. Paulo, ontem, que apesar das “dezenas de motivos suficientes para embasar processo de impeachment” contra Jair Bolsonaro, todos foram lançados “ao fosso das gavetas no Congresso e no Judiciário”. “A inquietação generalizada no “por que não o impeachment?” e no “até quando?” deve-se a um obstáculo com primazia ante a regra geral. E com nome: Hamilton Mourão”, afirma o jornalista.

Janio de Freitas observa que apesar das “sucessivas declarações antidemocráticas e ameaçadoras, nos primórdios da disputa eleitoral, que levaram esse general à presidência do Clube Militar e, como tal, à indicação para vice de Bolsonaro. Mourão, no entanto, passou a se mostrar o mais ponderado dos militares do bolsonarismo e logo adaptado ao convívio com o mundo civil. Longe de ser outra toupeira, beneficiou-se ainda da hostilidade de Bolsonaro ao seu novo estilo”.

“Ou porque a mudança foi rápida demais para ser convincente, ou pela experiência histórica, a opinião dominante sobre Mourão contém mais receios que os suscitados por Bolsonaro”, ressalta. “Entre empresários ativistas e na mídia, Mourão está em grande desvantagem. Bolsonaro é visto como manobrável com facilidade, aliado na política de classes do liberalismo financeiro e na recusa às defesas ambientalistas, indigenistas e climáticas”, diz o jornalista.

“O silêncio de Mourão em tais temas consolidou entre empresários a ideia de que o vice não se alinha à política econômica hoje representada por Paulo Guedes”, emenda

Para Janio, “os receios inspirados pelo vice Hamilton Mourão, como substituto de Bolsonaro, bloqueiam a via para o impeachment. Ao menos até que a cabeça desvairada e perversa de Bolsonaro torne obrigatório o seu afastamento. Até lá, envergonhemo-nos sem remédio perante o mundo às gargalhadas”.

Os incautos

Por Cláudio Soares*

Apenas os incautos, fanáticos, inexperientes ou arrogantes alardeiam que um presidente paranoico faz certo quando incentiva o povo ao genocídio. O mundo inteiro somente encontrou um remédio para combater a Covid-19 - o confinamento social.

Pessoal, já chegamos ao patamar de 751 mortes em 24h e as previsões são catastróficas. O vendaval de angústias tende a continuar por mais um ou dois meses. Não permita um irresponsável, louco, desprovido de escrúpulo instigar-lhe ou induzir-lhe a cavar sua sepultura, antecipada.

O que aconteceu com o discurso de campanha do presidente? O Governo quer interferir na Polícia Federal para seus filhos não serem investigados. Sérgio Moro deixou de ser juiz federal para ser ministro porque ouviu que teria carta branca para combater a corrupção e a lavagem de dinheiro.

Pediu demissão diante as inúmeras interferências de Bolsonaro para frear o trabalho da Polícia Federal no Rio de Janeiro.

Mais de 350 picaretas do Centrão ganham cargos e verbas bilionárias do presidente Bolsonaro. Onde está o discurso de combate a corrupção?

*Advogado e jornalista.

A realidade vai além da ficção

Por José Adalbertovsky*

Breaking news: a invasão dos bárbaros extraterrestres ao nosso planeta está sendo transmitida ao vivo, de costa a costa nos Estados Unidos da América, pela rádio CBS, relata o bicho-grilo Adalbertovsky do alto das montanhas da Jaqueira. “São travadas batalhas ferozes entre os terráqueos e os alienígenas. Os exércitos humanos são aterrorizados. Espalhou-se o pânico na face da terra. Os crentes prostraram-se de joelhos pediram clemência ao Criador.

“Mas, fique peixe. Esta foi uma obra de ficção. Aconteceu em 1938 no Programa radiofônico “A Guerra dos Mundos”, transmitido pela CBS, criação artística do cineasta Orson Welles com base em livro de ficção científica. Somente depois da transmissão os milhões de ouvinte foram alertados que se tratava de uma ficção artística. Em tempos da maldita pandemia, a realidade hoje vai muito além da ficção. A ficção de Orson Welles seria agora apenas uma inocente cantiga de ninar criança. “Há mais mistérios entre o céu e a terra do que supõe nossa vã filosofia”, lembra a sublime criação de Wiliam Shakespeare.    

“O santíssimo bicho-grilo evangelista João cantou as guerras do fim do mundo na epopeia do Apocalipse, o mais maravilhoso livro já escrito na humanidade terrestre. “Houve batalhas no céu” (Apocalipse 12-7). Os Deuses do Olimpo castigam a humanidade terrestre. Os Deuses são desumanos, demasiadamente desumanos, no dizer de Nietzsche, ou são demasiadamente Deusumanos, desde os saudosos tempos do paraíso de Eva e Adão". 

“Até agora a humanidade terrestre não deu certo, a contar 100 mil anos de quando uma mulher feminina das cavernas deu à luz um bebê de Neandertal e depois o marmanjo se enroscou com uma  Mulher Sapiens. A história da desumanidade terrestre é uma história de guerras, dilúvios, pestes, pandemias, escravidão, guerras, a fome ancestral na África, terremotos, tsunamis, a servidão nos cinco continentes".

“A epopeia do Apocalipse do santíssimo bicho-grilo João evangelista é a epopeia dos martírios da humanidade”. O sermão surrealista do bicho-grilo Adalbertovsky está postado no Menu Opinião.

*Jornalista

O Congresso Nacional abriu uma brecha para que as prefeituras possam suspender o pagamento de sua parte na contribuição previdenciária aos regimes próprios de servidores municipais de março a dezembro de 2020. Se todos os municípios elegíveis aderirem, 2,1 mil prefeitos jogarão para os sucessores uma bomba de R$ 18,5 bilhões.

O problema é que muitos desses regimes previdenciários já estão desequilibrados, e o Ministério da Economia vê risco até de faltar dinheiro para o pagamento de benefícios.

O dispositivo foi inserido pelo Senado Federal no projeto de socorro aos Estados e municípios, aprovado por senadores e deputados e que agora está na mesa do presidente Jair Bolsonaro para sanção. A área técnica deve recomendar veto ao presidente, segundo apurou o Estadão, mas o Planalto pode ou não acolher a orientação. Um veto também pode ser derrubado no Congresso Nacional.

Entidades municipais negam qualquer interesse eleitoreiro na medida, desenhada, segundo eles, para dar alívio às prefeituras num momento de sobrecarga dos sistemas de saúde e assistência para o combate à pandemia do novo coronavírus.

A área econômica do governo, porém, viu na ação uma tentativa de aproveitar a calamidade pública e o afastamento de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para ajudar os prefeitos a fechar as contas no período final de mandato. 

Pagamentos adiados

Além de beneficiar as prefeituras que têm regimes próprios, o projeto também permite a municípios que contribuem ao INSS adiar pagamentos das prestações de dívidas refinanciadas em 2017. Naquele ano, uma lei permitiu às prefeituras parcelar cerca de R$ 75 bilhões em débitos, com descontos em multas juros, por um prazo de até 200 meses. Continue reading →

Fundadora da Rede Sustentabilidade, ex-ministra do Meio Ambiente, ex-candidata a Presidência da República e ex-senadora, Marina Silva tem defendido o impeachment do presidente Jair Bolsonaro por acreditar que todas as condições para tirá-lo do poder já existem. Paralelamente a isso, ela avalia que Bolsonaro inviabiliza todas as tentativas do país para encontrar saídas para a pandemia do coronavírus.

“Ele está colocando em risco não só a saúde pública, mas a economia e as relações institucionais, tudo aquilo que é necessário para que o país possa se recuperar no processo de sair da pandemia. Ele está inviabilizando essas condições hoje”, apontou.

Numa entrevista ao site Metrópoles, ela disse discordar do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que, por ora, descarta colocar os pedidos de impeachment do presidente na pauta da Câmara. Constitucionalmente, a competência para dar início ao processo é de Maia. “Materialidade para o impeachment nós já temos. O que temos que ter é um processo político”, disse Marina.

“O presidente já incorreu em vários crimes de responsabilidade, atentado contra os poderes, à Constituição, à saúde pública, à democracia, à liberdade de imprensa, houve tentativa de tráfico de influência para tirar proveito próprio das instituições de Estado. Enfim, um rol de coisas. A última que tivemos partiu do seu próprio ex-superministro da Justiça (Sergio Moro). Então existe materialidade”, enumerou.

A ex-senadora está em quarentena desde 1º de março, em sua casa em Brasília. A situação de a população mais conscientizada a respeito dos riscos de aglomerações durante a pandemia não poder sair às ruas, para Marina, é um dos obstáculos para que o processo de impedimento deslanche no país. Na sua avaliação, a oposição a Bolsonaro, hoje, respeita a quarentena. Por isso a oposição não estaria tão presente nas ruas. Continue reading →

Confrontado por um popular em frente ao Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro, afirmou neste domingo (10) que fica no comando do Brasil até 2027. “Vou sair em 1º de janeiro de 27”, disse Bolsonaro ao popular.

Ao contrário da larga maioria das pessoas que aguardam diariamente o presidente em frente ao Alvorada, o homem não era um apoiador de Bolsonaro. Ao falar sobre renúncia e impeachment do presidente, ele foi vaiado por defensores de Bolsonaro.

Para permanecer no cargo até a data citada, o presidente precisa vencer as eleições de 2022 e cumprir um segundo mandato. Até o momento, há mais de 30 pedidos de impeachment apresentados contra Bolsonaro. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já afirmou que não é o momento de colocar o tema em pauta.

Gastos corporativos

O presidente também minimizou os gastos com cartões corporativos da Presidência. Para apoiadores, mesmo sem ser questionado, ele disse que as despesas subiram porque teve de enviar aviões à China para repatriação de brasileiros que estavam isolados em Wuhan, em razão do surto da covid-19. “Teve quatro aviões para China para buscar gente lá. Daí gastou mesmo” disse.

Os gastos com cartão corporativo da Presidência da República, usado para bancar despesas sigilosas do presidente Jair Bolsonaro, dobraram nos quatro primeiros meses de 2020, na comparação com a média dos últimos cinco anos.

A fatura no período foi de R$ 3,76 milhões, valor que é lançado mensalmente no Portal da Transparência do governo, mas cujo detalhamento é trancado a sete chaves pelo Palácio do Planalto.

O vereador Celso Coelho (MDB), fez uma avaliação do mandato. Na oportunidade, ele ressaltou que tem feito um mandato perto do povo. “O meu trabalho como vereador tenho feito. Estou sempre visitando as comunidades, verificando quais são as demandas e buscando solução a cada uma dela. Me direciono a quem pode resolver o problema”, disse o vereador emedebista que vem de família pioneira de Ouro Preto do Oeste, quando os primeiros membros chegaram no início da década de setenta.

Celso Coelho que vem fazendo um mandato participativo com ações voltadas em prol da comunidade a exemplo da comunidade do Distrito de Rondominas, distante 50 quilômetros da sede que vem tendo uma atenção por parte do nobre edil. Em parceria com o deputado federal Lúcio Mosquini, presidente regional do MDB, o vereador Celso Coelho conseguiu importantes recursos para o Distrito de Rondominas destacando a aquisição de uma pá carregadeira, uma retro-escavadeira e uma caminhão caçamba, além de recursos que foram aplicados nos setores sociais e na infraestrutura da localidade o que prova ser o vereador Celso Coelho homem público comprometido com o seu povo, mesmo diante das dificuldades que o momento diz. Outra conquista que se destaca é a aquisição de um trator para a Associação da linha 166.

Para o vereador é importante o bom relacionamento existente com o chefe do Poder Executivo municipal Vagno Panisoly, o que vem refletindo em benefícios em prol da sociedade. Celso Coelho pontuou que da sua parte tem sido um parceiro da administração municipal, mas nem por isso deixou de ser um agente fiscalizador dos atos do executivo municipal.

 

Celso Coelho agradece ao senador Acir Gurgacz

Quero deixar o meu agradecimento ao Senador Acir Gurgacz por mais uma emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para Custeio do Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - MAC, a saúde e o nosso município agradece todo empenho.

 

Fonte: Alexandre Araujo/www.ouropretoonline.com

“Cumpre advertir que, se as testemunhas que dispõem da prerrogativa fundada no art. 221 do CPP, deixarem de comparecer, sem justa causa, na data por elas previamente ajustada com a autoridade policial federal, perderão tal prerrogativa e, redesignada nova data para seu comparecimento em até 05 (cinco) dias úteis, estarão sujeitas, como qualquer cidadão, não importando o grau hierárquico que ostentem no âmbito da República, à condução coercitiva ou “debaixo de vara”, como a ela se referia o art. 95 do Código do Processo Criminal do Império de 1832.”

Foi uma tentativa infeliz de demonstração de poder, totalmente injustificável e inaceitável, a produção por parte do ministro Celso de Mello de um documento jurídico ameaçando de serem conduzidos “debaixo de vara” três oficiais-generais do Exército brasileiro, do maior grau hierárquico da carreira, altamente conceituados no seio da sua Força, que dedicaram meio século da vida jurando defender a Pátria com o sacrifício da própria vida, convocados apenas como testemunhas para depor em defesa do presidente.

Debaixo de vara, vossas excelências deveriam expulsar os corruptos que hoje enlameiam a Suprema Casa da Mãe Joana, que os senhores bem sabem quais são, pois costumavam acusar-se mutuamente em sessões televisivas que hoje nem mais existem, talvez por vergonha de alguns que se sentem constrangidos de expor-se nessas condições.

A toque de corneta, deveriam sair escorraçadas as centenas de ladrões que frequentam o congresso nacional alguns dias por ano para extorquir a Nação.

Como diz a nota do Ministro da Defesa, As Forças Armadas cumprem a sua missão Constitucional. Marinha, Exército e Força Aérea são organismos de Estado, que consideram a independência e a harmonia entre os Poderes imprescindíveis para a governabilidade do País.

Em linguagem clara: em tese, não são necessários um cabo, um soldado e um jipe. Para isso, bastariam três medidas simples e constitucionais:

1 – a extinção do foro privilegiado;

2 – a apresentação dos corruptos DENUNCIADOS pelo Ministério Público perante uma corte de 1ª instância com juízes do naipe de um juiz Bretas, do Rio de Janeiro, e depois um grupo de desembargadores como os do TRF-4, de Porto Alegre, empregando o regime de urgência semelhante ao utilizado para aprovar as falcatruas no congresso nacional, na calada da noite; e

3 – o prosseguimento dos processos de impeachment contra ministros do supremo, engavetados no senado, com a escolha de um relator honesto e patriota como vários que existem naquela casa.

Vossa excelência faz parte de um grupo de julgadores do mais alto Tribunal da República, que hoje arvoram-se de guardiões de uma Constituição falida que descumprem ao tentar sobrepor-se aos outros dois poderes, e que aplicam a fórceps suas distorcidas decisões, apoiados no fato de serem a última instância e da sua cumplicidade com a banda podre do legislativo.

Nesse tribunal, apenas dois julgadores são verdadeiros juízes de carreira, dentre os quais o senhor NÃO ESTÁ INCLUÍDO.

Lembre-se de que foi alçado a essa condição para servir a um presidente corrupto que só não está preso por benevolência desse tribunal e pela idade avançada.

Como é praxe dessa corte julgar diversas vezes o mesmo assunto até conseguir um resultado que atenda aos seus interesses, como no caso da 2ª instância, o ministro vossa excelência ignorou que, em 22/05/2019, o STF publicou acórdãos impugnando a condução coercitiva para interrogatório.

Sua peça jurídica inicia-se com um erro crasso elementar de sua área, referindo-se ao governo democrático presidido por militares como “regime militar”, forma de governo inexistente juridicamente.

O regime era democracia, pois funcionavam regularmente os três poderes do Estado, segundo a constituição existente; por outro lado, vossa excelência não deveria desconhecer, a não ser por questões ideológicas, que o sigilo naquela situação era indispensável para a preservação da segurança nacional.

ota-se claramente, no seu sempre prolixo, arcaico e inexato linguajar, a intenção de atingir o prestígio das FFAA, uma vez que inicia sua explanação atacando inexplicavelmente os governos que livraram o Brasil das garras do comunismo, ali colocados pelo clamor da sociedade, que hoje demora em se manifestar, fartamente representada naquela ocasião pelas famílias que foram às ruas aos milhões, pela verdadeira igreja, por toda a imprensa escrita e falada, pelo empresariado, inclusive pelos políticos compromissados com a democracia. Governos que elevaram o Brasil a um patamar internacional muito mais elevado, que não retirou qualquer direito do cidadão, exceto o voto direto para presidente, pois o Congresso e as instituições continuaram funcionando normalmente.

Por saberem que o estado de coisas está se encaminhando para uma situação onde só as FFAA poderão mais uma vez salvar o país, procuram rotular de anti-democráticas, incluindo ministros dessa Corte, as manifestações populares com bandeiras nacionais, mulheres e crianças, sem qualquer incidente de violência, a não ser algumas exceções, talvez causadas pela infiltração de um daqueles militantes agraciados com sanduíches e ajudas de custo.

É muito fácil esconder-se atrás das togas e das leis fabricadas em proveito próprio para impedir um presidente legitimamente eleito por 60 milhões de brasileiros de realizar suas promessas de campanha.

Esses fatos e conceitos por mim assinalados são vox populis.

Se têm dúvida de sua veracidade, façam como o presidente Bolsonaro, saiam às ruas. Certamente não levarão uma facada de um impune e solitário Adélio, mas seguramente conhecerão o verdadeiro clamor do povo. Encomendem uma pesquisa com institutos isentos ou consultem a população em um plebiscito, se para isso tiverem coragem; assim conhecerão as legítimas aspirações da sociedade.

Texto do Major-Brigadeiro Jaime Rodrigues Sanchez.