Apesar das medidas de isolamento estarem sendo adotadas nacionalmente desde março, o Senado Federal desembolsou pelo menos R$ 437 mil desde então para ressarcir passagens aéreas dos parlamentares durante o período de quarentena. O valor compreende aquilo que já foi declarado e ressarcido em março, abril e maio e considera os dados do Portal de Transparência da Casa.

A maior parte deste valor, R$ 418,6 mil, foi paga em março, quando apenas metade do mês contou com sessões presenciais. Em abril, foram no mínimo R$ 14 mil, somados a R$ 4,3 mil no mês subsequente — cabe ressaltar, contudo, que senadores têm prazo de até três meses para pedir ressarcimento de despesas e que o valor ainda não está, portanto, fechado.

Em comparação com o mesmo período do ano passado, o valor caiu: de março a maio de 2019, foram gastos, com passagens, mais de R$ 1,9 milhões — R$ 531 mil em março, R$ 641,6 mil em abril e R$ 756 mil no mês seguinte.

Por enquanto, já pediram ressarcimento em abril e maio os senadores Marcos Rogério (DEM-RO), de R$ 3,1 mil; Álvaro Dias (Pode-PR), de R$ 835; Jorginho Mello (PL-SC), de R$ 1,19 mil; Romário (Pode-RJ), de R$ 2,9 mil; Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), de R$ 2,3 mil; Carlos Viana (PSD-MG), de R$ 1 mil; Nelsinho Trad (PSD-MS), de R$ 695; Marcio Bittar (MDB-AC), de 958.

Já em março, os parlamentares que mais gastaram foram José Serra (PSDB-SP) e Acir Gurgacz (PDT-RO), ambos na casa dos R$ 16 mil. Em seguida, com gastos superiores a R$ 14 mil, aparecem Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Veneziano Vital do Rêgo (PSD-PB). Omar Aziz (PSD-AM) fecha a lista, com gastos acima de R$ 13 mil.

Antonio Anastasia (PSD-MG) pediu ressarcimento de mais de R$ 5,2 mil em passagens para ele e seus assessores durante a pandemia. Na ausência do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), que pegou Covid-19 e ficou afastado por alguns dias, Anastasia assumiu a presidência do Senado, mas deixou a função no dia 7 de abril – R$ 3,5 mil desse montante foi gasto antes da data. Continue lendo →

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (02) um projeto para congelar o preço de remédios por 60 dias e planos de saúde por 120 dias. A matéria foi quase unânime, com 71 votos a dois. 

O texto agora segue para votação na Câmara dos Deputados.

O autor da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM) relembrou os mortos por Covid-19 no Brasil. “Muitos deles talvez não pudessem comprar o remédio ou tivessem acesso a um leito de UTI”, disse. “Os planos de saúde precisam contribuir e dar sua ajuda para salvar brasileiros”. 

Inicialmente, Braga havia proposto que o preço dos medicamentos também não fosse reajustado por 120 dias. 

No final de março, o Planalto editou uma medida provisória semelhante, para impedir variação no preço dos remédios por 60 dias. O texto venceu nesta segunda-feira (1º). A Câmara deve analisar a medida ainda nesta semana e o relator, deputado Assis Carvalho (PT-PI), deve defender no seu relatório a prorrogação do reajuste por outros 60 dias, até 31 de julho.

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes conversaram duas vezes nos últimos dias.

A primeira vez foi na quinta-feira (28), um dia depois da operação policial contra militantes bolsonaristas. Essa conversa foi intermediada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. A outra foi na segunda-feira (1º) pelo telefone. Desta vez, intermediada pelo presidente do STF, Dias Toffoli.

A conversa da segunda-feira ocorreu horas antes de o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, ter se encontrado pessoalmente com Moraes em sua residência em São Paulo.

Segundo fontes, a conversa ocorreu em tom amistoso e teve por objetivo distensionar o ambiente político entre o Palácio do Planalto e o STF. 

Desde a última sexta-feira, o governo busca uma aproximação com a corte.  Na segunda-feira, diante das movimentações contra o governo do final de semana, houve um aumento nessa disposição do governo. Isso porque foi a primeira vez que o governo enfrentou protestos nas ruas, até então dominas por manifestações bolsonaristas. Além disso, houve diversos manifestos da sociedade civil.

Os próprios generais que circundam Bolsonaro adotaram uma linha de desanuviar o ambiente político. 

A presença de Bolsonaro na posse de Moraes nesta terça-feira foi mais um gesto nesse sentido. Desde a semana passada, com o acirramento das tensões entre o Executivo e o Judiciário, Moraes fez chegar ao governo o interesse de que as investigações pudessem alcançar as ações que podem cassar a chapa de Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão.

A Secretaria de Comunicação do STF disse que não compete a ela tratar de “conversas privadas de ministros”.

O decano do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, decidiu arquivar o pedido de apreensão do celular do presidente da República, Jair Bolsonaro, por entender que não há fundamentos para adotar essa medida agora. No entanto, ele aproveitou a decisão para repreender o presidente de que ele está sujeito a crime de responsabilidade se não entregar o celular, caso a Justiça decida assim em algum momento.

Isso poderia ensejar um processo de impeachment. “Configuraria gravíssimo comportamento transgressor”, afirma o decano da Corte.

A decisão foi divulgada na madrugada desta terça-feira. Mello afirma que soube pela imprensa da disposição de Bolsonaro de não entregar o celular. “Notícias divulgadas pelos meios de comunicação social revelaram que o Presidente da República ter-se-ia manifestado no sentido de não cumprir e de não se submeter a eventual ordem desta Corte Suprema que determinasse a apreensão cautelar do seu aparelho celular, muito embora sequer houvesse, naquele momento, qualquer decisão nesse sentido”, afirma no documento. 

Carlos Bolsonaro, a deputada federal Carla Zambelli, o ex-diretor geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo e o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro também não terão os celulares recolhidos.

Com essa decisão, Mello seguiu o entendimento da Procuradoria Geral da República e também considerou que não cabe a partidos políticos fazerem o pedido de apreensão de celular dentro de inquérito. PDT, PSB, PV haviam movido uma notícia crime, após o ex-ministro Moro denunciar uma suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal. Continue lendo →

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), disse no início da noite desta segunda-feira (1º) que não existe a possibilidade de os mandatos de prefeitos e vereadores serem prorrogados até 2022, quando acontecem as eleições estaduais e federal, em razão da pandemia do novo coronavírus. 

Segundo o parlamentar, a medida seria antidemocrática. “Muitos prefeitos não têm suas respectivas gestões aprovadas. Dar mais dois anos de mandato a eles é tirar o direito do cidadão de mudar”, disse em entrevista ao grupo A Tarde, da Bahia.

Marcos Pereira explicou que os debates no Congresso Nacional e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) visam adiar, caso necessário, o pleito deste ano — previsto para 4 de outubro — para novembro ou dezembro. 

Outra possibilidade, segundo o parlamentar, seria a adoção de protocolos de segurança, como a obrigatoriedade do uso de máscaras, a dispensa dos eleitores acima de 60 anos e de grupos de risco, o alongamento do horário de votação (das 6h às 21h) e a adoção de turnos de votação (idosos pela manhã, jovens à tarde). “E claro, manter o distanciamento entre as pessoas”, disse.

Ainda na entrevista, Marcos Pereira defendeu que a decisão seja tomada logo para que os candidatos possam se organizar. Ele se mostrou favorável à unificação das eleições no Brasil — de quatro em quatro ou de seis em seis anos —, mas desde que isso seja feito com “antecedência, previsibilidade e constitucionalidade”. “Não é para agora, a toque de caixa”, finalizou.

Tive, de ontem para hoje, acesso exclusivo a fontes diretas das Forças Armadas, sobre reuniões decisivas, contando com a participação das patentes mais altas, que resolveram não mais dar apoio a Bolsonaro diante do atual contexto de crescente radicalização irracional.

As Forças Armadas em nenhuma hipótese admitem a possibilidade defendida pelo clã Bolsonaro de uma guerra civil. Essa foi a gota d’água final para se programar o afastamento do atual presidente. A hipótese de “auto-golpe” foi terminantemente descartada. Todas as Forças Armadas estão em prontidão para atuar de forma enérgica a qualquer momento de tentativa de ruptura do Estado de Direito por parte de Bolsonaro.

Inicialmente, os militares apoiaram Bolsonaro apostando que ele poderia ter um comportamento racional e alinhado com o verdadeiro patriotismo das Forças Armadas, na linha do lema “Ordem e Progresso”. Ocorre que foram encontrando um ex-tenente rebelado e descontrolado, incapaz de liderar.

Na verdade, viram que o verdadeiro lema de Bolsonaro é: “Minha família acima de tudo, meus filhos acima de todos”. Entre os exemplos, citam as humilhações que os filhos impuseram a generais de máxima referência, como Mourão e de Santos Cruz, que demonstraram que Bolsonaro só segue sua família e apenas tenta usar as Forças Armadas para o seu benefício político pessoal e da sua família.

Também entendem claramente que Bolsonaro tentou fazer uma espécie de aliciamento dos militares, ofertando cerca de três mil cargos nos mais diferentes ministérios e órgãos federais, muitas vezes colocando militares sem qualquer treinamento especializado. Mas os líderes da ativa não concordam com essa jogada e consideram algo espúrio.

Hoje, pelo menos 80% dos militares de alta patente, que sempre decidem tudo de forma colegiada, consideram que Bolsonaro já rompeu todos os limites do razoável e está querendo jogar o Brasil num conflito sangrento, inaceitável pelas Forças Armadas. Avaliam que as bases bolsonaristas originais estão desencantadas e que o tenente não tem mais bala na agulha para colocar as grandes massas na rua como sustentação popular.

Os serviços de inteligência internos já concluíram que hoje Bolsonaro perde apoio nas classes médias mobilizadoras e ganha apoio nas periferias urbanas miseráveis e no Nordeste, por conta dos R$ 600 que estão sendo distribuídos pela CEF. Por essas e várias outras razões, decidiram que Bolsonaro só tem duas saídas: renunciar de maneira pacífica para evitar uma cassação política ou sofrer um processo de impeachment com o Congresso tendo respaldo das Forças Armadas.

Note-se que o ministro Barroso anunciou, no seu discurso de posse como Presidente do TSE, que em três semanas vai colocar em pauta o pedido de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão e isso não é do interesse dos militares.

Ou seja, as Forças Armadas querem uma solução pacífica e constitucional, elevando o General 4 Estrelas Antônio Hamilton Martins Mourão (GCRB - GCMM - GCMD) como o legítimo presidente da República. Ouvi coisas bem mais duras contra Bolsonaro, mas preferi não focar em ataques e sim na essência política da questão: Bolsonaro não conta mais com o apoio da maioria das Forças Armadas que agora vão agir dentro da lógica e da razão para colocar o Brasil no caminho do entendimento nacional, dentro da Lei e da Ordem.

Coluna da terça

Alta patente se dobra a Mourão

O que antecipei, ontem, com exclusividade, sobre o sentimento das Forças Armadas em cima do aprofundamento da crise nacional, tem tudo a ver com um único fator: evitar que o Congresso venha tomar o caminho pela discussão e votação dos processos abertos no Supremo contra o presidente Bolsonaro que impliquem na cassação da chapa presidencial eleita em 2018.

Generais de alta patente, segundo apurei, perderam a paciência com o presidente Bolsonaro e querem uma negociação para o impasse da crise que contemple, por qualquer saída, o vice-presidente Hamilton Mourão. General da reserva com amplo trânsito em quem de fato influencia entre os três poderes armados, Mourão seria a garantia de não ocorrer uma ruptura institucional como chegou a pregar o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente da República.

Tudo que se pense em outra direção, na prática seria golpe. Dos três inquéritos abertos pelo STF contra Bolsonaro, só um interessa aos poderosos das Forças Armadas: o que acusa o chefe da Nação de crime de responsabilidade com base no vídeo da reunião do dia 22 de abril, no qual, segundo o ex-ministro Sérgio Mouro denunciou, o presidente tenta usar a Polícia Federal para proteger o filho Flávio de processo por rachadinha (a distribuição ilegal de valores que seriam destinados a salário quando deputado estadual.

Os outros dois – a acusação de comandar um esquema criminoso de fakes news e a anulação da chapa presidencial – não interessam aos generais, porque detonam, consequentemente, o vice-presidente. Falando, ontem, para o companheiro Tales Faria, editor do Uol em Brasília, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mostrou claramente o sentimento de quem de fato exerce influência nas Forças Armadas.

"Um ministro que é general da reserva, ou ainda está na ativa e vira ministro de um governo, ele não representa as Forças Armadas. Elas representam o estado brasileiro", disse Maia, para acrescentar: "Esses ministros representam a política do governo Bolsonaro, legítima. Eles não podem misturar o histórico, a carreira deles, uma posição política, com o que representam as Forças Armadas. Não podemos criticar as FAs pelo movimento de um ministro político que foi das FAs".

Questionado se vê, neste momento, movimento de ameaça de ruptura à democracia, o presidente da Câmara respondeu. "Não vejo nas Forças Armadas nenhum movimento de politização ou apoio político ao Governo. Elas têm papel de garantir o estado, a nossa soberania, e assim deve ser de forma permanente", ressaltou. Tudo a ver com o que escrevi ontem sobre o que tinha apurado com fontes na corte que transitam fácil entre os três poderes armados.

Reação de Moro – O ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, que saiu do Governo atirando contra o presidente voltou a recorrer, ontem, a recarregar suas baterias. Em nota publicada em seu perfil no Twitter, afirmou que quem recorre a insultos “não tem razão ou argumento” e que a pretensão de Bolsonaro de armar a população visa “promover espécie de rebelião armada”. “Sobre políticas de flexibilização de posse e porte de armas, são medidas que podem ser legitimamente discutidas, mas não se pode pretender, como desejava o presidente, que sejam utilizadas para promover espécie de rebelião armada contra medidas sanitárias impostas por governadores e prefeitos”, escreveu.

Suspeição – Auxiliares do presidente Jair Bolsonaro debatem uma reação ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que em mensagem reservada a interlocutores, comparou o Brasil à Alemanha de Adolf Hitler e disse que bolsonaristas querem a ditadura. Para o grupo mais próximo do presidente, o texto enviado via WhatsApp é motivo para pedir a suspeição do decano no inquérito que investiga as acusações de interferência na Polícia Federal. A investigação, aberta após acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, pode levar ao afastamento de Bolsonaro do cargo. Assessores jurídicos, no entanto, descartam por ora adotar a estratégia para retirar o decano do caso.

Prorrogação – A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai concordar com o pedido da Polícia Federal para prorrogar por 30 dias as investigações do inquérito sobre a suposta tentativa do presidente Bolsonaro de interferir politicamente na corporação. O procurador-geral da República, Augusto Aras, também vai pedir que Bolsonaro preste depoimento aos investigadores, mas por escrito. O depoimento por escrito é uma das prerrogativas do cargo de presidente da República, apontam procuradores. O então presidente Michel Temer, por exemplo, encaminhou ao Supremo um papel com resposta aos questionamentos feitos pelos investigadores no âmbito do inquérito dos Portos. Temer acabou denunciado no caso por corrupção e lavagem de dinheiro.

Movimentos – As falas recentes do presidente Bolsonaro e de aliados a favor de uma eventual ruptura institucional fizeram surgir novos movimentos democráticos na sociedade civil, que passaram a reunir adversários na política e também no futebol. No domingo, a Avenida Paulista foi palco de um protesto do grupo Somos Democracia, com participação de torcedores de vários times paulistas. Ao mesmo tempo, a internet conheceu dois novos movimentos que já tiverem a adesão de mais de 200 mil pessoas em menos de dois dias. Apesar de compostos por diferentes segmentos da população, esses grupos defendem a mesma bandeira: respeito à Constituição, harmonia entre os Poderes e obediência às decisões judiciais.

CURTAS

ACESSO A INQUÉRITO – Investigadores da PF em Brasília solicitaram cópia dos inquéritos que tramitaram na Superintendência da PF do Rio de Janeiro com interesse direto do presidente, como o inquérito eleitoral contra seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Os investigadores também pediram acesso a um inquérito que teria incluído indevidamente o nome do deputado Hélio Lopes (PSL-RJ), o Hélio Negão, e à investigação sobre as declarações do porteiro do condomínio de Bolsonaro no Rio, que havia prestado depoimento no caso Marielle afirmando que o acusado de assassinar a vereadora do PSOL pediu para ir à casa de Jair Bolsonaro no dia do crime. O porteiro voltou atrás das suas declarações após ser questionado pela PF.

SIGILO QUEBRADO – A 36ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do secretário de Saúde do Recife, Jaílson Correia. O gestor teve o celular apreendido durante a Operação Apneia, deflagrada pela Polícia Federal (PF), na quinta-feira passada, em meio às investigações sobre a compra de respiradores pulmonares para o tratamento de pacientes com a Covid-19. A determinação atendeu a um pedido do Ministério Público Federal. Também por solicitação do MPF, a Justiça autorizou a quebra de sigilos de outros integrantes da Secretaria municipal envolvidos na compra dos equipamentos, efetuada à Juvanete Freire, de São Paulo. Esse contrato foi rescindido depois que a empresa alegou que “estava preservando a idoneidade”.

LIVE COM JOSÉ MÚCIO – O entrevistado de hoje, às 19 horas, na live do Instagram do blog, será o presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, que vai tratar da crise da pandemia do coronavírus com reflexos na economia e na política. Discreto, Múcio há muito não dá entrevistas e por isso mesmo sua live está sendo aguardada com grande expectativa no País. Já na próxima quinta-feira, o convidado é o ex-presidente Fernando Collor de Melo, hoje senador de Alagoas pelo Pros. Também no mesmo horário. Se você ainda não segue o Instagram do meu blog, para acompanhar as entrevistas passe a seguir agora. O endereço é @blogdomagno.

Perguntar não ofende: Estimulado pelas Forças Armadas, Mourão seria a solução?