A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (02), o projeto que suspende pagamentos de dívidas dos clubes de futebol durante o período de calamidade pública, até 31 de dezembro, por causa do novo coronavírus.

O texto do deputado Hélio Leite (DEM-PA) prevê a suspensão de parcelas de dívidas com a Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Banco Central, no Programa de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut).

A justificativa é que as medidas de isolamento social, que também interromperam os campeonatos ou, em alguns casos, permitem jogos sem torcida, reduziram drasticamente uma das principais fontes de receita dos clubes.

Ajuda a microempresas

Também está na pauta a medida provisória 944, que abre uma linha de crédito de R$ 34 bilhões da União para a folha de pagamentos de pequenas e médias empresas, por dois meses, também durante a pandemia da Covid-19.

Em abril, a Câmara aprovou um projeto que veio do Senado, aproveitando trechos das regras da mesma MP e criando o Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe).

A proposta, da deputada Joice Hasselmann, líder do PSL, permite empréstimos equivalentes a 30% da receita bruta das empresas ao longo de 2019, garantia R$ 15,9 bilhões do Fundo Garantidor de Operações e gestão dos recursos pelo Banco do Brasil. 

O objetivo final é a manutenção de empregos, o mesmo da medida provisória que entrou na pauta desta terça.

Auxílio emergencial

Há também um requerimento de urgência, para tentar incluir na pauta, o projeto do deputado José Guimarães (PT-CE), líder da minoria, que dá preferência às mulheres no recebimento do auxílio emergencial de R$ 600, com duas cotas por família uniparental.  Continue lendo →