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Política : E O FUTURO?
Enviado por alexandre em 10/08/2020 09:02:46

Os planos de Sérgio Moro para o futuro

O ex-ministro Sergio Moro tem dito a interlocutores que já fez sua parte na defesa da Lava-Jato.

Quem conversou com ele recentemente saiu com a impressão de que, tirando as declarações em entrevistas, não fará muito mais para permanecer no debate nacional em torno da operação e a guerra aberta pela PGR.

O ministro tem dito que já fez sua parte e que é hora de tocar a vida, com um possível período no exterior e depois a atuação na iniciativa privada. Candidatura? Moro não fala sobre isso aos amigos nem sob tortura.


André Mendonça Foto: Isac Nóbrega/PR

Por Guilherme Amado/Época

Jair Bolsonaro cortou o nome de André Mendonça da lista de candidatos para a vaga de ministro do STF para a qual terá de  fazer uma indicação, com a aposentadoria de Celso de Mello.

Mendonça continua sendo uma possibilidade para o futuro, na segunda vaga, que será aberta em 2021 com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello.

Seguem como candidatos a essa primeira vaga o ministro da Secretaria-Geral, Jorge de Oliveira, o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, e mais um ministro do STJ, Luís Felipe Salomão.

Política : AUTORIZA OU NÃO
Enviado por alexandre em 10/08/2020 08:59:49

Para chefiar missão, Temer precisa de autorização para sair do país

Alvo de sete processos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, o ex-presidente Michel Temer precisa de autorização para deixar o país e cumprir a tarefa para a qual foi convidado pelo presidente Jair Bolsonaro: chefiar a missão de ajuda do Brasil no Líbano, após a explosão que matou cerca de 150 pessoas e espalhou destruição pelas ruas da capital, Beirute.

De acordo com a defesa do ex-presidente, ele já comunicou à Justiça a intenção de viajar e aguarda a permissão. Temer, que é filho de libaneses, já obteve aval da Justiça para sair do país duas vezes e, para isso, precisou recorrer a juízes de segunda instância, já que cumpre obrigações impostas quando deixou a prisão.

Uma dessas restrições é a retenção do passaporte. Ele foi preso preventivamente pela operação Lava Jato fluminense em março de 2019.

O ex-presidente Michel Temer aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro e será o enviado especial brasileiro ao Líbano. Segundo pessoas envolvidas nas tratativas, os detalhes serão acertados nesta segunda-feira (10).

O plano é enviar um avião KC-390 com medicamentos, mantimentos e outras doações para ajudar o Líbano, que enfrenta uma crise sem precedentes depois que uma explosão no porto de Beirute provocou a morte de mais de uma centena de pessoas.

A iniciativa é parecida com o que já ocorre nos Estados Unidos onde ex-presidentes costumam liderar missões humanitárias. Com a presença de Temer, que tem ascendência libanesa, a diplomacia brasileira quer dar maior relevância à missão.

Os contatos entre Bolsonaro e Temer começaram no dia seguinte ao acidente, ocorrido na terça-feira. O presidente ligou para seu antecessor informando que pretendia coordenar uma ajuda para o Líbano e pediu a Temer que fizesse a ponte com a comunidade libanesa no Brasil, que é expressiva.

Em reunião com líderes internacionais ocorrida neste domingo (09), Bolsonaro revelou o envio da avião com a missão humanitária e o convite para que Temer liderasse a delegação. O Brasil também deve mandar um navio com quatro toneladas de arroz. Continue lendo

Política : MEIO A MEIO
Enviado por alexandre em 10/08/2020 08:57:16

"Me dá 1 dinheiro ai", ainda é o melhor cabo eleitoral


Pesquisa mostra Brasil dividido sobre Bolsonaro

Uma pesquisa divulgada pelo PoderData, hoje, mostra que 48% dos brasileiros acham que o presidente Jair Bolsonaro deve deixar o comando do país. O percentual se manteve quase estável em relação ao último levantamento, realizado entre 20 e 22 de julho. Passou de 47% para 48% em duas semanas.

Já o apoio para que Bolsonaro permaneça no cargo cresceu: foi de 43% para 47%. Sobre a avaliação de desempenho, 32% aprovam o presidente e 41% o rejeitam.

Entre os que acham o Jair Bolsonaro deve continuar no Planalto, 97% o observam seu trabalho como “ótimo” ou “bom”. Já entre os que acreditam que o presidente deve deixar o governo, 92% rejeitam sua gestão. Só 2% aprovam o trabalho do presidente.

A alta de 4 pontos percentuais da taxa de percepção de que Bolsonaro deve seguir no governo vem no mesmo momento em que o presidente passou a evitar atritos com a mídia, adversários e integrantes dos outros Poderes da República.

*Com informações do Poder360

Marcelo Tognozzi*

os últimos meses, Bolsonaro e a grande mídia brasileira vivem numa espécie de gangorra. Sobe a aprovação do governo e cai a audiência do Grupo Globo, Folha, Veja, IstoÉ, Estadão e Correio Braziliense. É o que mostra o cruzamento de uma pesquisa da Comscore com os números do PoderData publicados esta semana.

O PoderData é a única empresa de pesquisas no Brasil que faz 1 levantamento a cada 15 dias desde abril, com abrangência nacional. Os resultados, publicados por este Poder360, permitem acompanhar de maneira minuciosa o humor dos brasileiros em relação a atual administração e o presidente.

A realidade exposta por estes números indica que nem sempre as versões e narrativas produzidas por grandes e pequenos veículos reproduzem com exatidão os fatos. Se Bolsonaro fosse metade do que dizem que ele é, não teria nem 5% do apoio que efetivamente tem. Pesquisas são como uma foto; registram um momento. Mas não é só isso. Elas revelam principalmente tendências, sentimentos que são captados no cruzamento das respostas de homens, mulheres, jovens, ricos, pobres, remediados, empregados, desempregados, os que têm esperança, aqueles que a perderam de vista e outros que conseguiram recuperá-la.

Lá no mês de abril, uns 100 dias atrás e auge da quarentena, tivemos um pico de audiência dos grandes veículos. O grupo Globo registrou 48,5 milhões de visitantes únicos, a Folha chegou a 39,4 milhões, a IstoÉ 24,2 milhões, o Estadão 21,8 milhões e o Correio Braziliense 17,6 milhões, conforme apurou a Comscore, especialista neste tipo de medição. No mesmo mês a desaprovação do governo bateu os 40%, conforme a pesquisa do PoderData realizada nos dias 26 e 29 e seguiu subindo.

A partir de maio a audiência começou a dar sinais de queda. A desaprovação do governo seguia alta, no patamar de 44%. A pesquisa realizada de 8 a 10 de junho pelo PoderData registrou 50% de desaprovação do governo. Nas quatro pesquisas seguintes esta desaprovação caiu 5 pontos percentuais, chegando a 45% e empatou com a aprovação.

Em junho, a Comscore registrou a maior queda de audiência do Grupo Globo nos seis primeiros meses do ano. Os visitantes únicos eram 48,5 milhões em abril e caíram para 38,2 milhões em junho. Arredondando, perderam 10 milhões de leitores ou 22%. Neste mesmo período, a Folha tinha 39,4 milhões e agora tem 26,3 milhões. Menos 13 milhões de leitores ou 33%. Veja, IstoÉ e Estadão também viram a audiência encolher. Pela lógica, estes leitores migraram para as redes sociais.

As pesquisas mostram que a popularidade do governo está diretamente relacionada ao auxílio emergencial para cerca de 70 milhões de pessoas, quase 2 Argentinas. Mérito do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, que conseguiu fazer o dinheiro chegar na mão de todo este povo.

Quase metade dos brasileiros estão vivendo sem emprego fixo, se virando do jeito que podem. Com a ajuda em grana viva, a avaliação positiva do governo chegou a 41% no Nordeste, provando mais uma vez que não há relação entre ideologia e dinheiro na mão. Isso indica que o eleitor médio percebe o governo e o presidente de um jeito diferente – senão inverso – da imagem veiculada pela grande imprensa. Um indício de que a audiência não faz a preferência.

Bolsonaro recupera aos poucos o que perdeu nos últimos meses e, como Lula, vem trocando o apoio das classes A e B e pelo das classes C e D. Nada menos que 50% dos brasileiros sem renda fixa aprovam o governo, diz o PoderData. Eles hoje são 47% da população. Gente que passa todo tipo de aperto para sobreviver. Não há como abrir mão de pagar o auxílio emergencial ou qualquer outro seja lá com que nome for, porque sem estes eleitores pobres e necessitados não haverá reeleição em 2022. É pegar ou largar.

O Centrão ajudou a melhorar a vida de Bolsonaro, assim como a aliança com a Record e SBT, além de uma certa neutralidade da Bandeirantes, e a soma disso compensou os ataques do Grupo Globo e da Folha, dando fôlego ao presidente. Enquanto Bolsonaro dá dinheiro, seus adversários dão notícia ruim. Com a economia descendo a ladeira, a única má notícia que pode pegar de verdade é o fim do auxílio emergencial.

Isso explica como o presidente estancou a queda e começa a reverter a situação. Uma outra pesquisa do PoderData publicada em 6 de agosto mostrou um Bolsonaro forte, dono de 38% das intenções de voto para presidente, com 24 pontos de vantagem sobre o petista Fernando Haddad (14%) e 28 pontos sobre o ex-juiz Sergio Moro. Na rabeira, os governadores de São Paulo, João Doria, com ralos 4%, e do Maranhão, Flávio Dino, com 3%. No Nordeste, Bolsonaro tem 37% das intenções de voto, 1 ponto percentual a mais que no Sudeste. Entre os brasileiros sem renda fixa, 39% querem votar nele.

Pelos resultados das pesquisas do PoderData e a movimentação dos candidatos e partidos políticos, vai demorar para surgir um desafiante capaz de fazer frente a Bolsonaro em 2022. Se continuar ganhando eleitores nas classes C e D, conseguir ampliar um pouco mais a base no Nordeste e recuperar o que perdeu no Sudeste, o presidente pode se tornar um candidato difícil de bater. Se a eleição fosse hoje ele estaria a 12 pontos percentuais de vencer no primeiro turno.

Esta é a tendência por enquanto. Não significa que será realidade nos próximos 2 anos, porque na política o inesperado sempre pode fazer uma surpresa. Significa apenas que a combinação de eleitor pobre e políticas compensatórias do “me dá um dinheiro aí” continua sendo o melhor e mais eficiente cabo eleitoral. Em 1986 deu aoPMDB vitória estrondosa com o Plano Cruzado, em 1994 e 1998 elegeu Fernando Henrique com o Real, em 2006 foi a vez de Lula e, depois, Dilma ganhou em 2010 e 2014. Agora, o dono do cofre é Bolsonaro.

*Jornalista. Artigo publicado originalmente no Poder360.

Política : REVALIDA
Enviado por alexandre em 07/08/2020 09:04:22

Senado aprova projeto que vai beneficiar brasileiros formado em medicina no exterior

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (05), por votação simbólica, o PL 3716/2020, que trata da revalidação dos diplomas expedidos por instituições de educação superior estrangeiras, o chamado Revalida. Além de estipular a realização de exames semestrais, o texto prevê um Revalida emergencial em até três meses (a contar a partir da publicação da lei) a fim de atender as necessidades de atendimento médico geradas pela pandemia de covid-19. O projeto segue agora para análise da Câmara. Se referendado por aquela Casa, irá à sanção presidencial.

O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), pontuou que, com o advento da pandemia de covid-19, a ausência de médicos nas localidades mais distantes e carentes do país tornou-se crítica. Braga modificou o texto original para simplificar as normas de realização do exame e prever um Revalida emergencial, a ser aplicado dentro de um prazo de 90 dias, ou seja, ainda em 2020. Poderão participar do exame emergencial os portadores de diplomas médicos expedidos por instituição de educação superior estrangeira, exigindo-se a residência legal no Brasil, no caso dos estrangeiros.

Veja a íntegra do relatório aprovado

A última edição do Revalida foi realizada em 2017 e os senadores pressionavam pela aplicação de um edição extraordinária para ampliar a oferta de médicos no país e ajudar no combate à covid-19. A construção do texto se deu após entendimento com o Ministério da Educação (MEC) e com o Ministério da Saúde. Continue lendo

O Senado aprovou o projeto de lei nº 1.116 que limita em 30% ao ano os juros cobrados por bancos em operações com cartão de crédito e cheque especial. A medida dependerá da Câmara e vale para operações de crédito contratadas durante o período de calamidade da pandemia do novo coronavírus, que a princípio vai até 31 de dezembro.

No caso das fintechs (empresas de tecnologia do setor financeiro), o limite de juros proposto é de 35% ao ano. Ideia com forte apelo popular no Brasil, o tabelamento do juro do cartão e do cheque especial foi aprovado por 56 votos a 14 pelo plenário do Senado, com uma abstenção. A medida foi proposta em março deste ano pelo senador Alvaro Dias (Podemos-PR), quando a pandemia se intensificou no Brasil.

Os senadores ainda aprovaram uma emenda do PT abrindo espaço para o tabelamento permanente dos juros em operações de crédito com cartões após o período de calamidade pública, no próximo ano. A medida prevê que o Conselho Monetário Nacional (CMN) regule o limite de juros no cartão, assim como fez com o cheque especial, após o período de calamidade pública.

O CMN é formado por dois representantes do Ministério da Economia (o ministro e o secretário especial de Fazenda) e o presidente do Banco Central.

No caso do cheque especial, já existe hoje uma limitação, feita pelo Banco Central, para os juros, de até 8% ao mês (151,82% ao ano).

A proposta original era de que, até julho de 2021, os bancos cobrariam até 20% ao ano em operações de crédito com cartão e no cheque especial. Para obrigar as instituições a manter a oferta de crédito, o texto proíbe a redução dos limites no cartão e no cheque neste período. Continue lendo

Política : O ESPERADO
Enviado por alexandre em 07/08/2020 09:01:36

Governo Bolsonaro é aprovado por 45% e desaprovado por 45%

Poder360

Pesquisa PoderData confirma a tendência de melhora na aprovação do governo de Jair Bolsonaro e também de avanço da avaliação positiva do trabalho do presidente.

O levantamento mostra que a atual administração federal tem 45% de aprovação e 45% de desaprovação. A avaliação positiva do governo ficou 2 pontos percentuais acima da verificada na última pesquisa, realizada há 15 dias, de 20 a 22 de julho, quando era de 43%. A variação está no limite da margem de erro (2 pontos percentuais).

Há 2 meses, a administração federal era rejeitada por 50% e aprovada por 41%. A diferença era de 9 pontos. Agora há empate, com 45% de cada lado.

O aumento coincide com o período em que Bolsonaro passou a evitar falar com a imprensa ou fazer ataques a adversários.

Estratificação

Considerando a avaliação estratificada da avaliação do governo Bolsonaro, o levantamento mostra que os homens passaram a aprovar mais o Executivo. Há duas semanas, 49% avaliavam bem. Agora, são 58%. Na região Sul, a percepção positiva passou de 46% para 55% no período.

Os dados apontam ainda que caiu o percentual de jovens (pessoas de 16 a 24 anos) que rejeitam a administração federal. Há 15 dias, eram 46%. Agora são 39%. O mesmo ocorreu com quem mora no Sudeste. No período, a desaprovação na região caiu de 51% para 43%. Já no Centro-Oeste, subiu de 30% para 45%.

Trabalho de Bolsonaro

O PoderData também perguntou o que os entrevistados acham do trabalho de Bolsonaro como presidente: ótimo, bom, regular, ruim ou péssimo. A avaliação positiva do desempenho pessoal de Bolsonaro teve variação positiva dentro da margem de erro. Há duas semanas, era de 30%. Passou para 32%.

A atuação do chefe do Executivo é rejeitada por 41%. Há 15 dias, o grupo totalizava 43%. Há 45 dias, esse grupo abrigava 48% dos entrevistados. Os dados mostram que há trajetória de queda no indicador.

A proporção dos que consideram o desempenho do presidente regular foi de 23% para 25%. Continue lendo


Em resposta ao presidente do Conselho de Ética do Senado, senador Jayme Campos (DEM-MT), a advocacia da Casa recomendou arquivamento da representação contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no Conselho de Ética. A advocacia entendeu que o lapso temporal dos fatos narrados na petição impede o prosseguimento da representação.

O órgão de assessoramento afirma que é necessário que os atos praticados sejam contemporâneos à legislatura e entende que esse requisito não foi encontrado, o que impede a responsabilização política do filho do presidente Jair Bolsonaro no âmbito do Senado.

Em fevereiro de 2020, Rede, Psol e PT pediram a cassação do mandato do senador Flávio por sua ligação “forte e longeva” com as milícias no Rio de Janeiro. Em maio, os partidos complementaram a  representação elencando uma série de desvios de condutas que consideraram configurar quebra de decoro parlamentar. Na ocasião, o suplente do senador, o empresário Paulo Marinho (PSDB-RJ), relatou à Folha de S.Paulo que Flávio Bolsonaro teria sido informado com antecedência sobre o deflagramento da Operação Furna da Onça, da Polícia Federal, que investiga denúncias de “rachadinha” na Alerj.

O senador Jayme Campos solicitou parecer da Advocacia do Senado em fevereiro, pouco antes da decretação do estado de calamidade. A entrevista de Paulo Marinho suscitou aditamento à representação e levou a Rede a pedir urgência na análise da representação.

A advocacia afirma que o aditamento feito em maio não pode ser considerada como fato novo porque continua fazendo referência a eventos ocorridos no ano de 2018 e, portanto, anteriores à legislatura atual. Continue lendo

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