Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), têm mantido conversas reservadas com ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de concorrerem à reeleição, em fevereiro de 2021. A movimentação marca uma mudança na postura de Maia, que até então vinha deixando ao colega senador a missão de costurar uma saída jurídica que permita a recondução, hoje autorizada apenas em legislaturas diferentes. Nos bastidores, os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes têm ajudado a encontrar uma solução.

Na última quarta-feira (19), os dois parlamentares embarcaram em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) rumo a São Paulo. O compromisso, segundo três pessoas próximas a eles confirmaram ao Estadão, era um jantar com Moraes. Na mesma hora, ocorria a sessão do Congresso Nacional em que senadores derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro ao reajuste dos servidores. A derrota foi revertida no dia seguinte na Câmara.

O encontro não consta na agenda dos três. Desde a semana passada, a reportagem pede esclarecimentos a Maia e a Alcolumbre sobre a ida à capital paulista, mas não obteve resposta. O ministro do STF também não se manifestou.

Embora Alcolumbre já atue abertamente pela recondução, Maia tem dito que não pretende concorrer, mesmo que autorizado pelo Supremo. “Não sou candidato à reeleição”, disse ele nesta terça-feira (25). Em entrevista ao “Roda Viva”, em 3 de agosto, ele já havia negado a possibilidade de concorrer novamente. “Acho que alternância de poder é muito importante”, disse na ocasião. Continue lendo →

Por Diana Câmara*

A partir da próxima segunda-feira, dia 31 de agosto, começa a temporada de convenções partidárias. Este período, onde os partidos políticos marcam suas reuniões, seguindo as regras do estatuto e não infringindo a legislação eleitoral, a fim de estabelecer se irá lançar candidato a prefeito e/ou vice-prefeito ou ainda se irá apoiar um nome de outra sigla partidária firmando com ela uma coligação majoritária, bem como definir se irá lançar ou não uma chapa de candidatos a vereadores, quem serão os postulantes e a definição do número de cada um deles, se encerra no dia 16 de setembro.

Em tempos de pandemia e do recomendável isolamento social, alguns partidos políticos estão orientando que este ato partidário seja realizada de forma virtual, como permite a Justiça Eleitoral. As convenções virtuais devem seguir as regras e os procedimentos previstos na Lei nº 9.504/97 e na Res. TSE 23.609/2019, além de respeitarem as normas partidárias e a democracia interna das legendas. Além disso, ficou definido que os partidos têm autonomia para utilizarem as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para suas convenções.

Vale esclarecer que não há uma imposição na legislação ou da Justiça que obrigue a convenção a ser realizada de forma virtual. Contudo, as regras da vigilância sanitária vigentes e impostas ao município em virtude da covid-19 devem nortear o partido político na hora da concepção deste evento historicamente festivo. Afinal, espera-se do candidato um bom exemplo e cuidado com as pessoas da cidade. Se não é hora de aglomerar como este vai ser o responsável pela aglomeração desordenada? Fica este ponto como reflexão.

Caso o partido político municipal opte por realizar a convenção na forma tradicional, deve redobrar os cuidados e tentar organizar de tal forma que respeite o isolamento social. Acredito que iremos ver de tudo, isto fica a cargo da criatividade típica das campanhas eleitorais, seja do próprios políticos seja dos marqueteiros, que estão se reinventando mais uma vez nesta fase desafiadora que é fazer uma campanha eleitoral em plena pandemia do coronavírus.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros.

Senado aprova PEC que torna Fundeb permanente

O Senado aprovou por unanimidade, hoje, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras e torna permanente o Fundeb – fundo que financia a educação básica.

O texto foi aprovado com o mesmo teor já aprovado na Câmara dos Deputados, no mês passado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve promulgar a emenda já amanhã em uma sessão do Congresso marcada para as 11h.

Apesar do consenso dos líderes partidários a favor da proposta, o tema ocupou todo o tempo da sessão plenária nesta terça. Isso, porque vários senadores quiseram discursar em defesa do Fundeb e registrar que o Congresso teve protagonismo na construção do texto que torna o fundo permanente.

A PEC prevê, entre outros pontos, a ampliação gradual da participação da União no Fundeb, de forma a chegar a 23% a partir de 2026. Atualmente, essa complementação financeira do governo federal está em 10%. O placar no Senado foi de 79 votos a 0, nos dois turnos.

Nesta terça-feira usando as redes sociais o engenheiro agrônomo Luiz Gomes Furtado anunciou a sua pré-candidatura a vice prefeito de Nova União pelo Patriota tendo como pré-candidato a prefeito pelo PV o presidente da Câmara municipal vereador Pedro Viana Siqueira o Pedrinho.

 

O fato impactante desta dobradinha é o nome de Luiz Gomes que foi por três vezes prefeito de Nova União e duas vezes diretor presidente da Emater/RO sendo em dois governos diferentes, Bianco e Confúcio Moura. Em uma live que contou com a presença do pré-candidato a prefeito Pedrinho e o presidente do diretório municipal do Patriota Zé do Olivio, Luiz Gomes afirmou que depois de ouvir sua esposa Sra. Leia, familiares e o seu grupo político resolveu aceitar mais uma missão em sua vida pública e colocará a sua experiência política/administrativa comprovada mais uma vez a serviço do povo de Nova União. Fazendo questão de reafirmar o seu compromisso com Nova União, município que ajudou a construir e capacitar como sendo um modelo de gestão pública e responsabilidade com o erário, Luiz Gomes pontuou que a sua pré-candidatura a vice prefeito é um fato irreversível e que respeita os outros nomes que estão sendo ventilados, mas que o seu projeto político tem base e acima de tudo compromisso com o povo de Nova União.

 

Focado no seu projeto político Luiz Gomes falou com entusiasmo sobre o nome do vereador Pedrinho, classificando como um homem preparado para assumir uma árdua missão que lhe está sendo delegada. Luiz Gomes afirmou que sem dúvida alguma o nome de Pedrinho agrega apoio em toda sociedade civil organizada e por isso resolveu hipotecar e colocar o seu conhecimento administrativo nesta união envolvendo PV e Patriota quando quem vai ganhar é o povo de Nova União. Luiz Gomes asseverou ainda que sabe da responsabilidade e está ciente do seu compromisso com cada um morador de Nova União, cidade que carrega no seu peito um amor e um carinho que transcende qualquer explicação e focado neste proposito vai encarar mais uma missão pedindo a proteção de Deus e que impere o espirito da democracia, respeitando a vontade do eleitor.

Luiz Gomes pré-candidato a vice-prefeito em Nova União pelo Patriota

Vereador Pedrinho pré-candidato a prefeito de Nova União pelo PV

 

Assessoria

Em reação à busca do presidente Jair Bolsonaro pelo eleitorado petista, com recorrentes viagens ao Nordeste e o investimento em programas sociais, o PT planeja um contra-ataque: ampliar o eleitorado militar, segmento que impulsionou Bolsonaro para a política e elegeu três de seus filhos.

O PT divulgará, em setembro, o que chama de Plano de Reconstrução Nacional. Entre as ações destacadas, está à aproximação com militares e simpatizantes.

O plano incentiva parlamentares petistas a formularem políticas públicas voltadas para o segmento e a lembrarem investimentos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff nas Forças Armadas durante os 13 anos de governo do PT. O partido atuará para filiar representantes do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e das polícias militares estaduais.

“Nós, do PT, nunca fomos inimigos dos militares. Pelo contrário. Entendemos que eles são essenciais para o desenvolvimento nacional. Bolsonaro começou na política com o apoio da base militar, mas a realidade é que, quando chegou à Presidência, largou os praças e se colou nos generais. Ele cortou gratificações e benefícios de militares de baixa patente”, afirma o vice-presidente nacional do PT, Washington Quaquá.

O aceno petista aos militares ocorre no momento em que Bolsonaro vive sua fase de maior popularidade no poder, segundo pesquisa do Datafolha. O presidente tem investido em viagens pelo Nordeste, cujo eleitorado vota amplamente em candidatos do PT. Continue lendo →

Governo lança “Casa Verde e Amarela”

O Governo Jair Bolsonaro anunciou, hoje, medida provisória que cria um novo programa de habitação do governo federal, batizado de "Casa Verde e Amarela".

Lançado em cerimônia no Palácio do Planalto, o programa tem meta de atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, uma alta de 350 mil famílias. Segundo o governo, ele também prevê ações voltadas à regularização fundiária, reforma de imóveis e retomada de obras.

O Casa Verde e Amarela foi concebido para substituir o "Minha Casa, Minha Vida", criado em 2009, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional no país.

Com os seguidos déficits nas contas públicas e orçamento público mais restrito a cada ano, o "Minha Casa, Minha Vida" passou a conviver com atrasos de repasses e obras atrasadas.