Os grandes números da economia e do Orçamento federal divulgados pelo governo explicitaram verdades embaraçosas. A síntese de nosso drama: 79% da força de trabalho total, ou 76,3 milhões de brasileiros, dependem do Tesouro Nacional para viver. 

A queda de 9,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre do ano desnudou aos governantes e à minoria de afortunados a enorme miséria da maioria da população. E a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, submetida pelo governo ao Congresso, mostrou a anemia do gigante maltratado. 

Num caso, o massacre social foi evitado pelo pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 por cinco meses, estendido em parcelas de R$ 300 de setembro até o fim do ano. Mais de 67 milhões estão na folha excepcional. Ela, literalmente, salvou a economia de uma depressão. 

No outro caso, o Orçamento federal, deficitário desde 2014, se liquefez com os gastos extras da pandemia e não deverá voltar a ter superávit até 2026 — ou mais. E só falamos da parte que abate o ônus da dívida pública. Com ela incluída, superávit vira coisa do além. 

O Brasil adocicado só existe no sorriso de miss do presidente 

A verdade é que o Brasil adocicado da propaganda oficial só existe nos sorrisos de miss do presidente da vez e de seus apaniguados. As mazelas são fortes demais para exibição em horário livre.  Continue lendo →

Blog do Vicente

O novo valor do auxílio emergencial, de R$ 300, que vai vigorar entre setembro e dezembro, não é suficiente para comprar sequer a cesta básica nas capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O preço mais baixo foi registrado em Aracaju, de R$ 398,47. O mais elevado, em São Paulo, de R$ 539,95. 

O valor da cesta básica está em disparada desde o final de julho, quando itens como arroz, feijão, leite e carne começaram a ser reajustados a um ritmo acelerado. Os produtores alegam que os aumentos decorrem da alta do dólar e das compras maiores da China. 

Donos de supermercados, no entanto, apontam especulação por parte dos produtores, que estão se aproveitando do recebimento do auxílio emergencial pela população mais pobre para ampliarem as margens de lucro. Não há, no entender de supermercadistas, nada que justifique aumento médio de 20% nos preços do arroz em um único mês. 

Situação ficará ainda pior para os mais pobres 

Segundo os donos de supermercados, não há perspectivas de melhora a curto prazo. Todas as tabelas de produtos que chegaram ao varejo neste início de setembro vieram com aumentos. E os reajustes serão repassados às gôndolas, sem dó nem piedade. Não há, de acordo com as empresas, como absorver os custos maiores.  Continue lendo →

Quase tudo se moderniza. Quase. A burocracia brasileira ainda desperdiça um bocado de dinheiro com processos ultrapassados.

O Senado abriu uma licitação para contratar serviços de impressão, com orçamento previsto de R$ 24 milhões por um contrato de quatro anos.

No bojo do serviço previsto vão todos os tipos de papéis usados no Congresso — Câmara e Senado: desde documentos a “livros, livretos, folders, cartazes, panfletos, capas”, como informa o edital.

Em um pronunciamento de 3 minutos veiculado em cadeia nacional de TV e rádio na noite desta segunda-feira (7), pela comemoração do 198º aniversário da Independência do Brasil, o presidente Jair Bolsonaro exaltou as lutas por liberdade e independência do povo brasileiro ao longo de sua história e afirmou seu compromisso com a democracia e a Constituição.

Bolsonaro destacou a importância de o país não se submeter aos interesses de outras nações – em referência à declaração da Independência de 1822 – e também exaltou diferentes momentos em que o país lutou por democracia ao longo desses dois séculos, incluindo em seu discurso os movimentos dos anos de 1960 que levaram à instauração da ditadura militar, em 1964.

Leia também: 

Bolsonaro participa de cerimônia enxuta do 7 de Setembro; veja imagens

Estados Unidos parabenizam Brasil por Dia da Independência

Foi a primeira fala à nação do presidente em rede nacional desde os primeiros meses da pandemia de coronavírus no Brasil, em março e abril, quando os discursos oficiais foram marcados por panelaços em diversas cidades do país.

“Naquele histórico 7 de setembro de 1822, às margens do Ipiranga, o Brasil dizia ao mundo que nunca mais aceitaria ser submisso a qualquer outra nação e que os brasileiros jamais abririam mão da sua liberdade”, disse o presidente em sua fala desta segunda-feira. 

Entre as conquistas posteriores, Bolsonaro citou a participação da Força Expedicionária Brasileira na Segunda Guerra Mundial “para ajudar o mundo a derrotar o nazismo e o fascismo” e as lutas “pela preservação democrática” dos anos 1960, “quando a sombra do comunismo nos ameaçou”. 

"Nos anos 60, quando a sombra do comunismo nos ameaçou, milhões de brasileiros, identificados com os anseios nacionais de preservação das instituições democráticas, foram às ruas contra um país tomado pela radicalização ideológica, greves, desordem social e corrupção generalizada", disse. 

O discurso foi lido e gravado com antecedência. O presidente não fez menção a outras questões como a crise econômica profunda por que passa ou país ou os quase 127 mil mortes já causadas pela pandemia do coronavírus no país. 

Íntegra

Leia a seguir a íntegra do discurso do presidente:

"Boa noite

Naquele histórico 7 de setembro de 1822, às margens do Ipiranga, o Brasil dizia ao mundo que nunca mais aceitaria ser submisso a qualquer outra nação e que os brasileiros jamais abririam mão da sua liberdade. 

A identidade nacional começou a ser desenhada com a miscigenação entre índios, brancos e negros. Posteriormente, ondas de imigrantes se sucederam, trazendo esperanças que em suas terras haviam perdido. 

Religiões, crenças, comportamentos e visões eram assimilados e respeitados. 

O Brasil desenvolveu o senso de tolerância, os diferentes tornavam-se iguais. O legado dessa mistura é um conjunto de preciosidades culturais, étnicas e religiosas, que foram integradas aos costumes nacionais e orgulhosamente assumidas como brasileiras.

Passados quase dois séculos da Independência, nos quais enfrentou e superou inúmeros desafios, o Brasil consolidou sua posição no concerto das nações. 

Ainda no século XIX, durante o período do Império, fomos invadidos e agredidos, derrotando a todos. 

Já no século XX, durante a II Guerra Mundial, a Força Expedicionária Brasileira foi à Europa para ajudar o mundo a derrotar o nazismo e o fascismo. 

Nos anos 60, quando a sombra do comunismo nos ameaçou, milhões de brasileiros, identificados com os anseios nacionais de preservação das instituições democráticas, foram às ruas contra um país tomado pela radicalização ideológica, greves, desordem social e corrupção generalizada. 

O sangue dos brasileiros sempre foi derramado por liberdade.

Vencemos ontem, estamos vencendo hoje e venceremos sempre. 

No momento em que celebramos essa data tão especial, reitero, como Presidente da República, meu amor à Pátria e meu compromisso com a Constituição e com a preservação da soberania, democracia e liberdade, valores dos quais nosso País jamais abrirá mão. 

A Independência do Brasil merece ser comemorada hoje, nos nossos lares e em nossos corações. 

A Independência nos deu a liberdade para decidir nossos destinos e a usamos para escolher a democracia. 

Formamos um povo que acredita poder fazer melhor. 

Somos uma Nação temente a Deus, que respeita a família e que ama a sua Pátria. 

Orgulho de ser brasileiro. 

Presidente Jair Bolsonaro"

 

Bolsonaro reúne ministros no conselho de governo nesta terça-feira (8)

MDB, PSD, PP, PL e DEM concentram 60% dos proprietários rurais do Congresso, segundo levantamento inédito do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) sobre a representação de interesses do agronegócio nas duas casas.

O estudo revela ainda que mais de 20% das bancadas do DEM e do MDB são compostas por proprietários – 23% e 25%, respectivamente.

A maior parte dos donos de terras está concentrada no Senado. São 26% dos parlamentares, segundo dados do TSE. O percentual sobe para 35% se também forem incluídos dados do Incra. Esses números, segundo o estudo, garantem uma sobrerrepresentação de proprietários rurais em comissões permanentes voltadas para temas relativos à agropecuária e ao meio ambiente.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), fundada entre 1987 e 1988, é a maior frente parlamentar mista atualmente no Congresso, reunindo quase 50% dos membros de cada casa. São 246 deputados e 39 senadores. Na Câmara, 62% dos membros das comissões permanentes voltadas para agropecuária e meio ambiente pertencem à FPA.

A Semana Brasil 2020 é um evento de compras promovido pelo Governo Federal em parceria com varejistas de todo o Brasil. O objetivo é reunir lojistas para oferecer descontos e atrair clientes como forma de voltar a aquecer o comércio em meio à crise econômica. O país está oficialmente em recessão após queda de 9,7% do PIB divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Esta é a segunda edição do evento, que acontece na semana em que se comemora a independência do Brasil (7 de setembro). A campanha, que segue os passos da Black Friday, começa nesta quinta-feira (03) e irá até o dia 13 de setembro. A seguir, saiba tudo sobre a Semana Brasil 2020 e quais são as lojas participantes.

O que é e quando acontece a Semana Brasil

A Semana Brasil é uma campanha de descontos que estimula lojistas a criarem ofertas para aquecer a economia. Similar à Black Friday, o objetivo é aumentar as vendas em um período marcado pela baixa demanda por produtos nos meses que antecedem o Natal. A iniciativa começou em 2019 e registrou um aumento de 41% nas vendas online em relação ao mesmo período do ano anterior (2018), sem a campanha.

Em 2020, o evento visa aquecer o comércio brasileiro em um momento de contração econômica. A semana de compras é promovida pelo Governo Federal em parceria com o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV). Segundo o IDV, essa é a iniciativa “totalmente suprapartidária, que trará benefícios para a economia do país como um todo”.

A campanha deste ano está marcada para acontecer entre os dias 3 e 13 de setembro de 2020, mas já conta com publicidade estatal desde o dia 31 de agosto.

Lojas participantes Continue lendo →

G1

A proposta de reforma administrativa, enviada pelo governo ao Congresso nesta quinta-feira (03), abrange futuros servidores públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, estados e municípios. Não afetará os atuais servidores.

O texto não vale para parlamentares, magistrados e promotores. De acordo com o governo, esses são membros de poderes e têm regras diferentes dos demais servidores. A reforma também não valerá para militares, que estão sujeitos a normas distintas.

Os detalhes da reforma foram apresentados em entrevista coletiva no Ministério da Economia.

“No Judiciário, os membros do poder são os que integram a magistratura — juízes, desembargadores, ministros dos tribunais superiores. No Ministério Público, são os promotores, procuradores. No Legislativo, são os parlamentares. Esses são membros do poder que são regidos por estatuto próprio. O que estamos apresentado na PEC é o que é aplicado a servidores dos poderes executivos, legislativos, Judiciário da União, estados e municípios”, afirmou o secretário-adjunto de Desburocratização do Ministério da Economia, Gleisson Rubin.

Ele afirmou que o texto não se aplicará a membros de outros poderes porque as regras, nesses casos, não podem ser definidas pelo governo federal.

“Não se estende aos membros de outros poderes, pois chefe do Poder Executivo não pode propor normas de organizações de outros poderes. Magistrados, parlamentares, não estão no escopo da proposta que estamos trazendo aqui. Eventual inclusão deles depende de que cada poder faça uma proposta, ou que a nossa proposta seja ampliada. Essa é uma decisão do Congresso Nacional”, disse Rubin.

A reforma administrativa foi enviada ao Congresso em forma da proposta de emenda à Constituição (PEC). Para virar lei, de fato, precisará ser aprovada em dois turnos de votação por três quintos dos parlamentares de Câmara e Senado.

Dentro do governo, em especial na equipe econômica, a reforma é vista como uma medida essencial para modernizar a máquina pública e cortar gastos.

Outros pontos

Fim da estabilidade – Entre as mudanças propostas pelo governo, via reforma administrativa, está o fim da estabilidade para parte dos novos servidores do Executivo federal. “A estabilidade dos servidores que já ingressaram no serviço público continua nos mesmos termos da Constituição atual. Os vencimentos dos servidores atuais não serão reduzidos”, informou o governo. Continue lendo →