O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou a auxiliares que vetará o projeto que permite a partidos políticos se organizarem em federação por ao menos quatro anos, o que representaria uma sobrevida a legendas pequenas, que correm risco de serem extintas por não alcançarem um percentual mínimo de votos nas eleições.

Acordo que está sendo costurado prevê que o Congresso mantenha o veto. O projeto fez parte de um acordo para votar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma eleitoral, que derrubou o distritão e retomou as coligações partidárias.

A expectativa é que o Senado barre a volta das coligações, a principal mudança do texto.

O projeto de federação partidária busca dar sobrevida a partidos nanicos que podem ser afetados pela cláusula de barreira (ou cláusula de desempenho), que entrou em vigor em 2018.

O dispositivo retira dos partidos com baixíssima votação mecanismos essenciais à sua sobrevivência, como os recursos do fundo partidário, acesso a propaganda gratuita na TV e no rádio, além de acesso a estruturas nos Legislativos.

Em 2018, 14 partidos não conseguiram atingir a cláusula, que vai crescer em 2022. Alguns só mantiveram seus recursos porque incorporaram outras legendas, como foi o caso do PC do B, que se fundiu ao antigo PPL.

Naquele ano, os partidos teriam que obter ao menos 1,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, entre outras regras, para cumprir a cláusula e não perder recursos.

Em 2022 esse índice sobe para 2%. Na eleição de 2026, aumenta para 2,5% dos votos válidos, até chegar a 3% em 2030, distribuídos em pelo menos um terço dos estados —há ainda regras envolvendo uma exigência de número de deputados eleitos.

Das 33 legendas do país, 15 tiveram menos de 2% dos votos totais nas eleições para vereador no pleito de 2020, de acordo com levantamento do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).

Se repetirem esse desempenho em 2022 na eleição para a Câmara dos Deputados —que contará para os efeitos da cláusula—, agremiações como PC do B, Rede, PV, PSOL, Pros, PTC e Novo podem entrar em uma situação delicada, abrindo caminho até para a extinção.

Dessas sete, nenhuma diz cogitar fusão. O discurso em geral repetido pelos dirigentes é de otimismo, na linha de que os candidatos ao Parlamento trarão resultado suficiente para superar a linha de corte.

A proposta da federação é a de que dois ou mais partidos possam se unir para cumprir a cláusula sem precisar se fundir ou haver incorporação —processo mais demorado e difícil. Eles teriam que ficar unidos durante toda a legislatura, ou seja, no mínimo quatro anos.

Se um ou mais partidos se desligarem, a federação continuaria funcionando até a eleição seguinte, desde que tenha dois ou mais partidos.

A medida vai na contramão das regras da cláusula de desempenho e do fim das coligações, que pretendem enxugar o quadro partidário brasileiro.

Segundo o texto, os partidos poderão ter programa, estatuto e direção comuns, e não têm o funcionamento encerrado após o fim de uma eleição. Somente podem participar de uma federação partidos com registro definitivo.

Na próxima quarta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro irá participar de uma entrega de 500 moradias a famílias de baixa renda de Manaus, no Amazonas. O Residencial Cidadão Manauara II é uma das principais obras do governo federal na capital amazonense, segundo informações do site O Antagonista.

Em seu site, a Prefeitura de Manaus explicou que os 500 apartamentos do residencial “serão inaugurados pelo prefeito David Almeida e pelo presidente da República, Jair Bolsonaro”. A inauguração será restrita, para evitar aglomerações durante a pandemia da Covid-19, com os cuidados de distanciamento e uso de máscara.

Leia também1 Fabio Faria liga para Alexandre de Moraes e cobra 'explicações'
2 Sérgio Reis tem problema de saúde após repercussão de áudio vazado
3 Lira diz que "país precisa de mais trabalho e menos confusão"
4 Sérgio Reis é investigado pela polícia após áudio contra o STF
5 Cármen Lúcia: São "graves" as falas de Bolsonaro sobre urnas

– Entregar moradias dignas à população mostra respeito com o dinheiro público e o resgate da cidadania dessas famílias. Somos muito gratos por realizar esse sonho para centenas de pessoas em Manaus – destacou o prefeito David Almeida.

Com 23.981,39 metros quadrados de área construída, o conjunto multifamiliar segue o padrão moderno de edificações de imóveis econômicos, com padrão de qualidade, tendo 25 blocos, com 20 apartamentos cada. O local tem área de lazer, três playgrounds, quadra poliesportiva, quadra de areia, centro social e áreas comuns, de acordo com informações da prefeitura.

– Esse é um empreendimento contratado com recursos federais e financiamento da Caixa Econômica. As etapas foram todas cumpridas com transparência, e o sorteio realizado pela Caixa, com coordenação e banco de dados da Prefeitura de Manaus – ressaltou David Almeida.

Os apartamentos fazem parte do programa habitacional da Prefeitura de Manaus e integram o programa federal Casa Verde e Amarela. O Ministério do Desenvolvimento Regional liberou, no primeiro semestre, R$ 607,5 milhões para garantir ações ligadas à habitação dentro do programa e entregou 191,7 mil unidades habitacionais nos seis primeiros meses de 2021.

Durante visita ao assentamento do Movimento Sem Terra (MST), na cidade de Moreno, Lula recebeu de presente uma rede, objeto popularmente usado para descanso, porém, ao agradecer pelo presente, o petista afirmou que a rede não será usada pelos próximos 14 meses, fazendo referência ao trabalho de campanha que realizará para as eleições do próximo ano. Essa é, talvez, uma das primeiras vezes em que o ex-presidente faz menção clara ao projeto de disputar as eleições presidenciais de 2022.

“Eu quero agradecer a rede que os companheiros me deram, mas eu quero dizer que, nos próximos 14 meses, eu não vou poder me deitar nela, porque quem está dormindo não ganha eleição”, afirmou.

“O Brasil não merece sofrer o que está sofrendo. Esse país, em 2008, foi considerado a sexta economia do mundo, esse país era considerado do povo mais feliz do mundo, que tinha mais esperança, com a quebra do sistema financeiro em 2008, esse país teve um presidente dizendo que aquela crise era uma marolinha e que ia resolver o problema do Brasil, e nós fomos os primeiros a entrar na crise e o primeiro a sair dela, porque a gente tinha uma politica de investimento público, e não há nenhum país que vá para a frente se não tiver um Estado forte, se não tiver capacidade de induzir o desenvolvimento, é para isso que serve o Estado, não se pode achar que o capitalismo vai resolver tudo, que o mercado vai resolver tudo”, destacou.

A lição que Bolsonaro terá é que o povo vai receber auxílio e votar contra ele, diz Lula

Do JC Online

De passagem por Pernambuco em um giro que iniciou no último domingo (15) pelo Nordeste, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou as mudanças promovidas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no programa Bolsa Família, que passará a se chamar Auxílio Brasil. Em coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (16) o petista afirmou que ficará feliz se a população pobre do País puder receber mais dinheiro, mas disse que apenas mudar o nome de um programa social é "uma coisa pequena".

"Eu fico feliz se, de verdade, o povo possa receber um pouco mais de dinheiro. Mudar (o programa) de nome é uma coisa pequena. Se você não está bem com o seu marido, não é mudando de nome que você vai resolver o seu problema. Se o Bolsonaro não está bem na sua relação social, não é tentando mudar o nome de um programa social que vai melhorar. Eu jamais vou falar contra qualquer aumento que signifique melhoria na qualidade de vida do povo. O que vai acontecer e a grande lição que ele vai aprender é que o povo vai receber e vai votar contra ele", disparou Lula.

No último dia 9, Bolsonaro entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), a medida provisória que reformula o Bolsa Família, transformando-o em Auxílio Brasil. Na prática, a MP unifica em uma só iniciativa políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda, tendo como foco apoiar famílias no pós-Auxílio Emergencial. A mobilização do governo federal se dá em um cenário de quedas recorrentes na popularidade do presidente da República, sobretudo por conta da sua condução das ações relacionadas à pandemia de covid-19 no País.

Na entrevista de hoje, Lula chamou atenção para o fato de que o militar da reserva poderia ter feito essas modificações há mais tempo e relembrou que, já durante a pandemia, o governo tentou distribuir um valor muito menor do Auxílio Emergencial do que o que, de fato, chegou às mãos dos brasileiros. "Não é possível brincar com a pobreza. Esse País brinca com a pobreza há 500 anos. (...) O Bolsonaro poderia ter feito isso há um bom tempo atrás. É importante lembrar que o PT está reivindicando através da nossa bancada um Bolsa Família de R$ 600. É importante lembrar que o Bolsonaro queria dar um auxílio emergencial de R$ 200, nós brigamos para que fosse R$ 500 e ele deu R$ 600. Mas a briga foi da oposição no Congresso Nacional. Ele que tenha juízo e ajude esse povo a comer para o povo poder ter força para ir na urna e digitar o nome contra ele", cravou o petista.

.

FHC fez história – Lula, o ex-presidiário da Lava Jato, já está cantando de galo antes do tempo. Arrotando beicinho de eleito sem o teste das urnas, disse, ontem, na coletiva no Recife, que vai pegar em 2023, ano da posse do novo chefe da Nação, um Brasil pior do que deixou em 2012. “Tenho clareza de que pegaremos o Brasil em 2022 muito pior do que eu peguei em 2003”, afirmou. Em política, cantar vitória antes da hora dá um azar terrível. Que diga FHC, que chegou a sentar na cadeira de prefeito e o escolhido pelo povo foi Jânio Quadros.

“Pegaremos o Brasil muito pior do que em 2003”, diz Lula

Do Poder 360

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que “tem clareza” de que o próximo presidente pegará o Brasil em 2022 “muito pior” do que ele pegou em 2003. Deu a declaração durante conversa com a imprensa hoje. O petista está em Pernambuco em visita como parte da peregrinação pelo Nordeste em busca de alianças para as eleições do ano que vem.

Lula visitou o Assentamento Che Guevara do MST, no município de Moreno, e depois conversou com a imprensa. “Tenho clareza de que pegaremos o Brasil em 2022 muito pior do que eu peguei em 2003”, afirmou a jornalistas.

O petista esteve acompanhado da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann; do senador Humberto Costa (PT-PE), dos deputados federais José Guimarães (PT-CE) e Marília Arraes (PT-PE) e do vice-presidente do PT, Marcio Macedo, entre outros líderes.

Ele chegou ao Recife no domingo (15.ago) e iniciou uma intensa agenda de encontros e reuniões. Conversou com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); o prefeito de Recife, João Campos (PSB) e congressistas e lideranças de PT, PC do B, Psol e PSB. O petista visitará nos próximos dias Piauí, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia.

“Eu nunca imaginei que depois da constituinte de 1988, nós fôssemos voltar a viver o que estamos vivendo”, disse. Afirmou que o Brasil de Bolsonaro “é uma vergonha” e que o país está “desacreditado”. Também falou sobre a discussão sobre o voto impresso e as ameaças de Jair Bolsonaro de que não haverá eleição.“A certeza que eu tenho da lisura das eleições são as minhas eleições”, disse.

O ex-presidente disse que apesar das ameaças, Jair Bolsonaro “vai perder as eleições” e irá acatar o resultado. “E talvez o próximo presidente não queira receber a faixa dele, queira receber do povo brasileiro”.

O petista comentou a relação do governo Jair Bolsonaro com os militares. “A democracia não comporta um Estado civil governado por quase 6 mil militares em postos de confiança no governo”, afirmou. Disse que o que o presidente fez com a imagem das Forças Armadas é um “desserviço”.

“Eu não tenho conversas com os militares, nem com o Ministério Público. Eles são instituições do Estado, têm funções a cumprir”, disse. “Quando eu ganhar, eu converso.”

“As Forças Armadas têm seu papel definido na constituição. E elas existem para proteger a soberania nacional contra possíveis inimigos externos. É isso que ela tem que fazer e não se meter em política”, disse.

De Pernambuco, Lula segue para o Piauí, onde fica até quarta (18).

O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, pretende garantir ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não descumprirá os preceitos da Constituição Federal.

Na próxima quarta-feira (18), após a sessão da Suprema Corte, o presidente nacional do PP tem um encontro com o magistrado. A reunião reservada foi marcada na semana passada, em meio a uma piora na relação entre Executivo e Judiciário.

Segundo relatos de dois aliados do líder do Centrão, o ministro deve diferenciar no encontro a retórica política do presidente da agenda do governo federal e salientar a importância de uma relação harmônica entre Executivo e Judiciário.

Neste final de semana, Bolsonaro anunciou que vai pedir ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), abertura de processo contra os ministros do STF Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

A tendência, segundo aliados de Pacheco, é de que o parlamentar não leve adiante nenhum dos pedidos. Por isso, lideranças do centrão têm tentado convencer Bolsonaro a desistir da iniciativa.
A ideia do encontro da próxima quarta-feira é que o senador se apresente de maneira formal como ministro da Casa Civil e como novo interlocutor do Palácio do Planalto com a Suprema Corte.

Apesar da ofensiva de Ciro, a aproximação é vista com ceticismo por ministros da Suprema Corte. Na avaliação deles, apenas uma mudança de postura de Bolsonaro, o que é avaliado como improvável, poderá reestabelecer o diálogo entre Executivo e Judiciário.

Nas palavras de um integrante da Suprema Corte, o clima hoje no STF é de impaciência com as críticas de Bolsonaro e a aposta é de que a relação siga turbulenta até a eleição de 2022, já que a avaliação é de que o presidente não abandonará tão cedo a retórica de desconfiança em relação às urnas eletrônicas.

O PSB de Pernambuco tem todo o direito de abraçar-se com Lula, ex-presidiário da Lava Jato, esquema que desviou dos cofres públicos da Nação a bagatela de R$ 40 bilhões. Tem direito também de renovar o namoro que redundará, certamente, em casamento para as eleições presidenciais do ano que vem, recebendo em troca o apoio do PT para se manter no Governo do Estado.

Só não tem o direito de gastar o meu, o seu, o dinheiro do contribuinte, num banquete para Lula no Palácio do Campo das Princesas em pleno domingo. Lula não é mais chefe de Estado nem autoridade pública. Não goza, portanto, dessa regalia, aberração do governador Paulo Câmara, o impostor. Num Estado nordestino, em que a fome mata e assola milhares de miseráveis, servir lagosta, caviar e camarão, com vinhos finos e uísque, a um presidiário, com o dinheiro dos nossos impostos, é um acinte.

Com a chibata do poder nas mãos no Estado e na Prefeitura do Recife desde que Eduardo Campos se elegeu em 2006, o PSB governa de costas para o povo. E quando isso acontece, a prosperidade ou a ruína de um estado depende da moralidade de seus governantes. Na gestão pública, não sabe o PSB, o que conta é o mínimo de respeito ao cidadão, não a permissividade passiva, fruto de uma administração provinciana e irresponsável.

A moralidade está além da legalidade. Torrar dinheiro público com ex-presidiário, para se discutir uma aliança politica na cozinha e no salão do prazer palaciano, é má administração. E a má administração do dinheiro público, associada à corrupção, gangrenam a sociedade brasileira. Para ser um grande governante não precisa ser um nacionalista ou estadista. Basta respeitar o que é alheio, não premiar corruptos em jantares com o nosso dinheiro.

A sociedade não tem medo nem nojo apenas de governos tiranos, mas de governantes que se lambuzam em banquetes pagos pelo povo. O exemplo da boa governabilidade do Estado não é em si o caráter e o bom empenho do governante, mas, sobretudo, a dignidade e o afinco dos que compõem o quadro de posições firmes em defesa dos mais frágeis, carentes e dependentes do poder.

Para governar um Estado há de se ter, no mínimo, decência. Sem isso, a tendência é o abismo. Não sabe o governador que a força mais poderosa da liderança de um chefe de Estado é o exemplo e o que ele fez ontem foi um péssimo exemplo. Não sabe que a maior força de uma liderança está na causa que ela serve, não em agradar homens maus, que fazem maldades. Lula fez um grande mal à Nação. É loucura imaginar diferente. Já ouvi que o mal dos governantes quase sempre começa com a corrupção dos seus princípios.

Ao ler essa coluna, hoje, o governador poderia fazer uma reflexão sobre os ensinamentos de Santo Agostinho, que dizia preferir os que o criticavam, porque o corrigiam, enquanto os que o elogiavam, tentavam corrompê-lo.

PT nada em dinheiro – O imponente jatinho que deixou Lula e sua comitiva, ontem, no Recife, é digno de chefes de Estado, não de ex-presidiário. Chamou tanto atenção ao taxiar no hangar da Weston que o PT foi rápido no gatilho. Antes que aparece insinuações de que algum empreiteiro estava bancando a festa, o partido emitiu um comunicado que a dinheirama do aluguel da aeronave estava saindo dos cofres do partido. O PT é um partido rico. Segundo nota do TSE de junho de 2020, o PT embolsou R$ 200,9 milhões do chamado Fundo Partidário, o Fundão.

A ira de Tábata – O prefeito do Recife, João Campos, não queria ir ao banquete de ontem, em Palácio, para o ex-presidiário Lula, temendo desagradar a futura primeira-dama Tábata Amaral, que não morre de amores pelo PT nem tampouco pela figura de Lula. Ainda está engasgada com a baixaria que o PT pernambucano, com a anuência de Lula, promoveu na eleição passada no Recife, onde o grande amor de sua vida foi chamado de corrupto.

O mundo dá voltas – Depois de trair Ciro Gomes e abandonar o PDT, o deputado Túlio Gadelha, que ganhou notabilidade nacional apenas por ser namorado da apresentadora global Fátima Bernardes – ninguém, na verdade, de bom senso, sabe o que ele faz em Brasília – foi flertar com o ex-presidiário Lula, ontem, num hotel do Recife, e saiu de lá fazendo rasgados elogios ao chefe da quadrilha da Lava Jato. Quem te viu, quem te vê, hein?

Passou a tristeza – Líder do PCdoB na Câmara, o deputado Renildo Calheiros também foi paparicar o ex-presidiário. "Ele não se coloca como candidato a presidente, mas como um brasileiro interessando que o brasileiro não tenha tantos problemas, alguém interessado que as coisas melhorem", disse. Lembrou que, da última vez que esteve com Lula, após sair da prisão, encontrou um Lula bastante abatido, diferente do astral apresentado ontem. "Ele está muito contente, a gente vê isso no olhar dele", observou.

Oposição altiva – Liderança de oposição em ascensão no Estado, o deputado Alberto Feitosa (PSC), que disputou a Prefeitura do Recife na eleição passada, gravou, ontem, um importante e oportuno vídeo em frente ao Palácio das Princesas, para condenar o que classificou de “banquete do escárnio”, oferecido pelo governador Paulo Câmara ao ex-presidiário do PT na sede do poder estadual. Hoje, ele deve encaminhar um pedido de explicações ao Governo do Estado sobre os custos da farra, com um prazo de 48 horas.

CURTAS

Mentiroso – No encontro que teve, ontem, com lideranças politicas no Recife, o ex-presidiário Lula caprichou no populismo. Disse que ia colocar “os pobres no orçamento e os ricos no imposto de renda”. Não mudou em absolutamente nada. Omitiu que no seu Governo nunca os banqueiros lucraram tanto.

Caindo fora – Líderes caminhoneiros afirmaram, ontem, em Brasília, que a classe rejeita a convocação de manifestações feitas pelo cantor e ex-deputado Sérgio Reis para que presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), “aprove” o voto impresso e derrube os 11 ministros do STF em até 72 horas. Segundo Chorão, presidente da Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores), os caminhoneiros não vão se envolver em discussões políticas".

Perguntar não ofende: Quanto custou aos cofres públicos o banquete do escárnio?

Quem paga a conta somos nós

Lula, o ex-presidiário da Lava Jato, se empanturrou no banquete oferecido pelo Governo do Estado, no Palácio do Campo das Princesas, na noite de hoje. Nem sentiu a ausência de Geraldo Julio, o Covidão. Quem paga a conta somos nós, pobres mortais contribuintes.

PT diz pagar jatinho de Lula no NE com recursos próprios

No Recife para reuniões com diversos políticos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) veio em um jatinho, o que gerou questionamentos sobre quem bancou os custos. De acordo com o PT, o próprio partido está arcando com as despesas. A sigla disse que é responsável por custear o deslocamento do ex-mandatário.

A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, acompanhou Lula na viagem. Os primeiros encontros do ex-presidente no Recife foram com integrantes do seu partido. O petista publicou uma foto em seu perfil no Twitter com o senador Humberto Costa, o deputado José Guimarães e o ex-deputado Marcio Macedo, além de Hoffmann.

Lula também encontrou-se com os deputados federais pernambucanos Carlos Veras e Marília Arraes. Na caravana, o petista passará por Piauí, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia.

*Com informações do Poder360

Avião que trouxe Lula a PE passa por pequeno incidente

No desembarque hoje em Pernambuco, sua primeira parada de uma extensa agenda no Nordeste, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viu o avião que o trouxe de volta ao estado em que nasceu se envolver em um pequeno incidente: a asa esquerda ficou presa em uma estrutura de ferro da pista. Ninguém se feriu.

O contraste da opulência com o descaso

Na chegada a Pernambuco, depois de mais um ano vendo o sol nascer quadrado numa penitenciária em Curitiba, acusado de liderar uma quadrilha que surrupiou R$ 40 bilhões dos cofres públicos, só num escândalo, o da Lava Jato, o ex-presidente Lula exibiu um super jato, que ficou estacionado numa super estrutura de um hangar particular.

O confortável jatinho, pago com o meu, o seu, o dinheiro do contribuinte, ficará à espera de Lula para o próximo destino no Nordeste, amanhã, ao lado do hangar do Governo do Estado. No contraste, o abandono visível: teto abaixo, aeronaves públicas levando sol e chuva. É o modelo de gestão que Lula veio buscar em Pernambuco com o PSB, parceiro da aliança que bancará o projeto do retorno de Lula e sua quadrilha.

Conforme adiantei na coluna da última quarta-feira, os deputados aprovaram, na sessão da última quarta-feira, já quase pela madrugada, a volta das coligações partidárias já valendo para as eleições de renovação dos mandatos deles, no ano que vem. Dentro da proposta de reforma política, fecharam um acordo para aprovar a volta das coligações em vez do distritão, já que este modelo não havia consenso. Foi um tremendo casuísmo. Conforme já havia comentado aqui, deputado só legisla olhando do seu umbigo para baixo.

Foi uma reviravolta costurada com a sessão já em andamento. Até o início da sessão, a proposta com mais força era adotar o distritão. Os apoiadores do distritão, em sua maior parte integrantes do chamado Centrão, achavam que tinham votos suficientes para aprová-lo – como se trata de uma mudança constitucional, seriam necessários ao menos 308 apoios em 2 turnos, no universo de 513 deputados, mas erraram os cálculos.

A relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), havia feito uma proposta com distritão, coligações e até mudança na forma de eleição do presidente da República. O texto-base foi aprovado com 339 votos a 123, e cinco abstenções. Depois, nas votações separadas, o distritão caiu por 423 votos a 35. As coligações tiveram 333 a favor e 149 contra e 4 abstenções. A alteração na eleição para o Executivo ainda não foi analisada separadamente, mas deve cair.

A volta das coligações favorece a fragmentação partidária e poderá reverter a tendência de enxugamento das siglas que vinha sendo observada nos últimos anos. O distritão também favoreceria a fragmentação e enfraqueceria os partidos. Nesse sistema são eleitos os mais votados independentemente do desempenho das legendas. Atualmente, as cadeiras de deputados e vereadores são divididas de acordo com as votações dos partidos –e assumem as vagas os candidatos mais votados de cada sigla.

Os partidos podem lançar número de candidatos equivalente a até uma vez e meia a quantidade de vagas em disputa. Não alcançar o número máximo significa menos gente fazendo campanha e provavelmente conseguir menos votos e obter menos vagas. Com as coligações, os partidos podem se unir para alcançar o número máximo, o que facilita a formação de chapas. Mantidas as regras que valiam na última eleição nacional, uma coligação pode ter número de candidatos equivalente ao dobro de cadeiras em disputa.

Acesso ao Fundão – Os deputados também devem votar projeto que institui as coligações partidárias. São semelhantes a coligações, mas valem por mais tempo que as eleições e para cálculo da cláusula de desempenho, que retira de partidos com mau desempenho acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de TV. Na prática, não bater a cláusula ameaça a existência do partido. Em 2022, estarão acima da nota de corte as legendas que conseguirem mais de 2% dos votos para deputado federal ou que elegerem pelo menos 11.

Ameaça de expulsão – Para punir os seus 14 deputados que votaram a favor da PEC do voto impresso, o PSDB planeja pagar um valor extra do fundo eleitoral aos 17 congressistas que seguiram a orientação da Executiva do partido e votaram contra, segundo o jornal O Estado de São Paulo. Antes da votação, os comandantes do partido se reuniram e decidiram não apoiar a proposta da deputada Bia Kicis (PSL-DF). Os deputados que não respeitaram as orientações da direção deverão ser expulsos. “Se a Executiva não tomar providências, o partido vai ser desmoralizado. Esses deputados descumpriram uma cláusula estatutária. O PSDB deve expulsá-los imediatamente e pedir o mandato”, disse o presidente do PSDB paulistano, Fernando Alfredo.

Privatização da Eletrobras – O Governo Federal deve enviar os estudos da privatização da Eletrobras ao Tribunal de Contas da União no final deste mês, segundo Diogo Mac Cord, secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia. O prazo máximo, segundo ele, é no início de setembro. O Governo, conforme adiantou, mantém contato com os técnicos do TCU para que o projeto não seja uma “surpresa” quando chegar no Tribunal. A comunicação com a área técnica, de acordo com Mac Cord, diminui a chance de atraso no cronograma por causa de pedidos de ajustes no projeto.